parte (I)

3.º O materialismo histórico.

Falta esclarecer uma questão: o que devemos entender, do ponto de vista do materialismo histórico, por “estas condições da vida material da soci­edade”, que determinam em última análise, a fisionomia da sociedade, as suas ideias, as suas opiniões, as suas instituições políticas, etc.?

O que são estas “condições de vida material da sociedade”? Quais são os seus traços característicos?

É certo que a noção de “condições da vida material da sociedade” com­preende, antes de mais nada, a natureza que rodeia a sociedade, o meio geográfico que é uma das condições necessárias e permanentes da vida material da sociedade e que, evidentemente, influencia o desenvolvimento da sociedade. Qual é o papel do meio geográfico no desenvolvimento social? Não será o meio geográfico a força principal que determina a fisionomia da sociedade, o carácter do regime social dos homens, a passagem de um regime a outro?

A esta pergunta, o materialismo histórico responde negativamente.

O meio geográfico é incontestavelmente uma das condições permanen­tes e necessárias do desenvolvimento da sociedade e é evidente que influen­cia este desenvolvimento: acelera ou retarda o curso do desenvolvimento social. Mas esta influência não é determinante, pois as transformações e o desenvolvimento da sociedade realizam-se incomparavelmente mais depressa do que as transformações e o desenvolvimento do meio geográfico. Em três mil anos, a Europa viu sucederem-se três regimes sociais diferentes: a comuna primitiva, a escravatura, o regime feudal; e no Leste da Europa, no território da U.R.S.S., houve mesmo quatro. Ora, no mesmo período, as condições geográficas da Europa, ou não mudaram em nada, ou mudaram em tão pouco que os geógrafos se abstêm de falar disso. E isto é aceite assim. Para que se produzam transformações, por pequenas que sejam, no meio geográfico, são necessários milhões de anos, enquanto bastam algu­mas centenas de anos ou cerca de dois mil anos para que se verifiquem transformações muito importantes no regime social dos homens.

Por aqui se vê que o meio geográfico não pode ser a causa principal, a causa determinante do desenvolvimento social, pois o que permanece quase imutável durante dezenas de milhares de anos, não pode ser a causa princi­pal do desenvolvimento daquilo que está sujeito a mudanças radicais no espaço de algumas centenas de anos.

Prossigamos. É certo, em seguida, que também o crescimento e a den­sidade da população, fazem parte da noção de “condições da vida material da sociedade”, pois os homens são um elemento indispensável das condições da vida material da sociedade, e sem um mínimo de homens não se poderia conceber nenhuma vida material da sociedade. Não será o crescimento da população a força principal que determina o carácter do regime social dos homens?

A esta pergunta, o materialismo histórico responde também negativamente.

Com certeza, que o crescimento da população exerce influência sobre o desenvolvimento social, facilita-o ou atrasa-o; mas não pode ser a força prin­cipal do desenvolvimento social e a influência que exerce sobre este não pode ser determinante, pois o crescimento da população, por si só, não nos dá a chave deste problema: por que é que a tal regime social sucede preci­samente tal regime social novo, e não outro? Por que é que à comuna primi­tiva sucede precisamente a escravatura? À escravatura, o regime feudal? Ao regime feudal, o regime burguês, e não qualquer outro regime?

Se o crescimento da população fosse a força determinante do desenvol­vimento social, uma maior densidade da população deveria necessariamente dar origem a um tipo superior do regime social. Mas na realidade, não se verifica isto. A densidade de população na China é quatro vezes mais elevada do que a dos Estados Unidos; contudo, os Estados Unidos estão a um nível mais elevado do que a China do ponto de vista do desenvolvimento social: na China existe ainda um regime semi-feudal, enquanto os Estados Unidos atin­giram, desde há muito tempo, o estado superior do desenvolvimento capita­lista. A densidade da população, na Bélgica, é dezanove vezes mais elevada que a dos Estados Unidos e vinte e seis vezes mais elevada que a da U.R.S.S.; contudo, os Estados Unidos estão a um nível mais elevado que a Bélgica do ponto de vista do desenvolvimento social; e em relação à U.R.S.S., a Bélgica está atrasada de toda uma época histórica: na Bélgica domina o regime capitalista, enquanto a U.R.S.S. já acabou com o capita­lismo; instituiu o regime socialista.

Resulta daí, que o crescimento da população não é, e não pode ser, a força principal do desenvolvimento da sociedade, a força que determina o carácter do regime social, a fisionomia da sociedade.

a) Mas então, qual é pois, no sistema das condições da vida material da sociedade, a força principal que determina a fisionomia da sociedade, o carácter do regime social, o desenvolvimento da sociedade de um regime para outro?

O materialismo histórico considera que esta força é o modo de obtenção dos meios de existência necessários à vida dos homens, o modo de produção dos bens materiais: alimentos, vestuário, calçado, habitação, combustível, instrumentos de produção, etc., necessários para que a sociedade possa viver e desenvolver-se.

Para viver, é preciso dispor de alimentos, vestuário, calçado, uma habi­tação, combustível, etc.; para ter estes bens materiais, é preciso produzi-los, e para os produzir, é necessário dispor dos instrumentos de produção com a ajuda dos quais os homens produzem os alimentos, o vestuário, o calçado, a habitação, o combustível, etc.; é necessário produzir estes instrumentos, é preciso nos servirmos deles.

Os instrumentos de produção com a ajuda dos quais são produzidos os bens materiais, os homens que manejam estes instrumentos de produção e produzem os bens materiais, graças a uma certa experiência da produção e aos hábitos de trabalho, eis os elementos que, tomados em conjunto, constituem as forças produtivas da sociedade.

Mas as forças produtivas não são senão um aspecto da produção, um aspecto do modo de produção, aquele que exprime o comportamento dos homens em relação aos objectos e às forças da natureza de que eles se servem para produzirem os bens materiais. O outro aspecto da produção, o outro aspecto do modo de produção, são as relações entre os homens no processo da produção, as relações de produção existentes entre os homens. Na sua luta com a natureza, que eles exploram para produzir os bens materi­ais, os homens não estão isolados uns dos outros; produzem em comum, em grupos, em associações. É por isso que a produção é sempre, e sejam quais forem as condições, uma produção social. Na produção dos bens materiais, os homens estabelecem entre eles tais ou tais relações de produção. Estas últimas podem ser relações de colaboração e de entreajuda entre homens livres de toda e qualquer exploração; podem ser relações de dominação e submissão; podem ser, enfim, relações de transição de uma forma de rela­ções de produção a outra. Mas qualquer que seja o carácter que reveste as relações de produção, estas são sempre, em qualquer regime, um elemento indispensável da produção, assim como as forças produtivas da sociedade.

Na produção, diz Marx, os homens não actuam só sobre a natureza, mas também uns sobre os outros. Só produzem, colaborando de uma ma­neira determinada e trocando entre eles as suas actividades. Para produzir, entram em determinadas relações uns com os outros, e não é senão nos limites destas relações sociais que se estabelece a sua acção sobre a natu­reza, que se realiza a produção (Trabalho Assalariado e Capital).

Daí resulta que a produção, o modo de produção engloba igualmente as forças produtivas da sociedade, assim como as relações de produção entre os homens, e é assim a encarnação da sua unidade no processo de produção dos bens materiais.

b) A primeira particularidade da produção é a de que nunca se mantém num dado ponto por muito tempo; está sempre a transformar-se e a desenvolver-se; além disso, a mudança do modo de produção, provoca inevitavelmente a mudança de todo o regime social, das ideias sociais, das opiniões e instituições políticas; a mudança do modo de produção provoca a modificação de todo o sistema social e político. Nos diferentes graus do desenvolvimento, os homens servem-se de diferentes meios de produção, ou mais simplesmente, os homens têm um género de vida diferente. Na comuna primitiva existe um modo de produção; na escravatura, existe um outro; no feudalismo, um terceiro, e assim sucessivamente. O regime social de vida dos homens, a sua vida espiritual, as suas opiniões, as suas instituições políticas, diferem segundo esses modos de produção.

Ao modo de produção da sociedade correspondem, essencialmente, a própria sociedade, as suas ideias e teorias, as suas opiniões e instituições políticas.

Ou mais simplesmente: tal tipo de vida, tal tipo de pensamento.

Isto quer dizer que a história do desenvolvimento da sociedade é, antes de mais, a história do desenvolvimento da produção, a história dos modos de produção que se sucedem ao longo dos séculos, a história do desenvolvi­mento das forças produtivas e das relações de produção entre os homens.

Assim, a história do desenvolvimento social é, ao mesmo tempo, a história dos produtores dos bens materiais, a história das massas laboriosas que são as forças fundamentais do processo de produção e produzem os bens materiais necessários à existência da sociedade.

Logo, a ciência histórica, se quer ser uma verdadeira ciência, não pode reduzir a história do desenvolvimento social, aos actos dos reis e dos chefes dos exércitos, aos actos dos “conquistadores” e dos “dominadores” de Estados; a ciência histórica deve, antes de mais, ocupar-se da história dos produtores dos bens materiais, da história das massas laboriosas, da história dos povos.

Portanto, a chave que permite descobrir as leis da história da sociedade, deve ser procurada não no cérebro dos homens, não nas opiniões e ideias da sociedade, mas no modo de produção praticado pela sociedade, em cada dado período da história, no económico da sociedade.

Por isso, a tarefa primordial da ciência histórica é o estudo e a descoberta das leis da produção, das leis do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, das leis do desenvolvimento económico da sociedade.

Deste modo, o partido do proletariado, se quer ser um verdadeiro partido, deve, antes de mais, adquirir a ciência das leis do desenvolvimento da produção, das leis do desenvolvimento económico da sociedade.

Portanto, para não se enganar em política, o partido do proletariado deve, no estabelecimento do seu programa, assim como na sua actividade prática, e antes de tudo, inspirar-se nas leis do desenvolvimento da produção, nas leis do desenvolvimento económico da sociedade.

c) A segunda particularidade da produção é a de que as transformações e o seu desenvolvimento começam sempre pela transformação e pelo desen­volvimento das forças produtivas e, antes de mais nada, pela transformação e desenvolvimento dos instrumentos de produção. As forças produtivas são, por consequência, o elemento mais móvel e mais revolucionário da produção. Em primeiro lugar modificam-se e desenvolvem-se as forças produtivas da sociedade; a seguir, em função e em conformidade com estas modificações, modificam-se as relações de produção entre os homens, as suas relações económicas. Isto não significa, contudo, que as relações de produção não influam no desenvolvimento das forças produtivas, e que estas últimas não dependam das primeiras. As relações de produção, cujo desenvolvimento depende do das forças produtivas, actuam, por sua vez, sobre o desenvolvi­mento, das forças produtivas, acelerando-as ou retardando-as. Além disso, importa salientar que as relações de produção não poderiam retardar, por muito tempo, o crescimento das forças produtivas e manterem-se em contra­dição com este desenvolvimento, pois as forças produtivas só podem desen­volver-se completamente se as relações de produção correspondem ao ca­rácter, ao estado das forças produtivas e dão livre curso ao desenvolvimento destas últimas. É por esta razão que, qualquer que seja o atraso das relações de produção em relação ao desenvolvimento das forças produtivas, devem, mais cedo ou mais tarde, acabar por corresponder – é o que se verifica efec­tivamente – ao nível do desenvolvimento das forças produtivas, ao carácter destas forças produtivas. Caso contrário, a unidade das forças produtivas e das relações de produção, no sistema da produção, seria seriamente com­prometida e dar-se-ia uma ruptura no conjunto da produção, uma crise da produção, a destruição das forças produtivas.

As crises económicas nos países capitalistas – onde a propriedade privada capitalista dos meios de produção está em flagrante contradição com o carácter social do processo de produção, com o carácter das forças produtivas  –  são um exemplo do desacordo entre as relações de produção e o carácter das forças produtivas, um exemplo do conflito que as instiga à luta. As crises económicas que conduzem à destruição das forças produtivas são o resultado deste desacordo; além disso, este próprio desacordo é a base económica da revolução social chamada a destruir as relações de produção actuais e a criar novas relações adequadas ao carácter das forças produtivas.

Pelo contrário, a economia socialista na U.R.S.S., onde a propriedade social dos meios de produção está em perfeito acordo com o carácter social do processo de produção, e onde, por conseguinte, nem há crises económicas, nem destruição das forças produtivas, é um exemplo do acordo perfeito entre as relações de produção e o carácter das forças produtivas.

Por isso, as forças produtivas não são apenas o elemento mais móvel e mais revolucionário da produção. São também o elemento determinante do desenvolvimento da produção.

Tais são as forças produtivas, tais devem ser as relações de produção.

Se o estado das forças produtivas indica quais os instrumentos de produção com os quais os homens produzem os bens materiais que lhes são necessários, o estado das relações de produção mostra na posse de quem se encontram os meios de produção (a terra, as florestas, a água, o subsolo, as matérias-primas, os instrumentos de produção, as construções de exploração, os meios de transporte e de comunicação, etc.); à disposição de quem se encontram os meios de produção, à disposição de toda a sociedade, ou à disposição de determinados indivíduos, de grupos ou de classes que se servem deles para explorar outros indivíduos, grupos ou classes.

Eis aqui o quadro esquemático do desenvolvimento das forças produti­vas desde os tempos mais recuados, até aos nossos dias: transição dos utensílios de pedra aos de metal (machado de ferro, arado com relha de ferro, etc.) e, a seguir, passagem à cultura das plantas, à agricultura); novo aperfei­çoamento dos utensílios de metal para trabalhar os materiais, aparecimento da forja a sopro e da olaria e, a seguir, desenvolvimento das profissões manuais, separação destas e da agricultura, desenvolvimento das profissões manuais independentes e depois manufactura; transição dos instrumentos de produção artesanal à máquina e transformação da produção artesanal-ma­nufacturada em indústria mecanizada; transição do sistema de máquinas e aparecimento da grande indústria mecanizada moderna: tal é o quadro de conjunto, muito incompleto, do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade ao longo da história da humanidade. Daqui resulta que o desen­volvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de produção foram realiza­dos pelos homens, que têm uma relação com a produção, e não indepen­dentemente dos homens. Assim, ao mesmo tempo que se transformam e desenvolvem os instrumentos de produção, os homens – elemento essencial das forças produtivas – igualmente se transformam e desenvolvem; a sua experiência de produção, os seus hábitos de trabalho, a sua capacidade para manejar os instrumentos de produção transformam-se e desenvolvem-se.

Foi de acordo com estas transformações e com este desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, ao longo da história, que mudaram e se desenvolveram as relações de produção entre os homens, as suas relações económicas.

A história conhece cinco tipos fundamentais de relações de produção: a comuna primitiva, a escravatura, o regime feudal, o regime capitalista e o regime socialista.

No regime da comuna primitiva, a propriedade colectiva dos meios de produção forma a base das relações de produção, o que corresponde, no essencial, ao carácter das forças produtivas neste período. Os utensílios de pedra, assim como o arco e as flechas aparecidos mais tarde, não permitiam aos homens lutar isoladamente contra as forças da natureza e os animais de rapina. Para colher os frutos nas florestas, para pescar, para construir qual­quer habitação, os homens eram obrigados a trabalhar em comum se não queriam morrer de fome ou tornarem-se vítimas dos animais ferozes ou de tribos vizinhas. O trabalho em comum conduziu à propriedade comum dos meios de produção e dos produtos. Nesta altura, ainda não se tem a noção da propriedade privada dos meios de produção, salvo a propriedade indivi­dual de alguns instrumentos de produção, que são simultaneamente armas de defesa contra os animais de rapina. Aqui não há exploração, nem classes.

No regime de escravatura, é a propriedade do dono dos escravos sobre os meios de produção e sobre o trabalhador – o escravo, que ele pode vender, comprar, matar como se fosse gado – que forma a base de relação de produção. Estas relações de produção correspondem, no essencial, ao estado das forças produtivas, neste período. Em lugar dos utensílios de pedra os homens dispõem agora de instrumentos de metal; em lugar de uma economia reduzida a uma caça primitiva e miserável, que ignora a criação de animais e a agricultura, aparece a criação de animais, a agricultura, as profissões manuais, a divisão do trabalho entre estes diferentes ramos da produção; vê-se aparecer a possibilidade de troca de produtos entre indivíduos e grupos, a possibilidade de uma acumulação de riquezas nas mãos de um pequeno número de homens, a acumulação real dos meios de produção nas mãos de uma minoria, a possibilidade da minoria submeter a maioria e a transformação dos membros da maioria em escravos. Aqui, já não há trabalho comum e livre de todos os membros da sociedade no processo da produção; aqui, predomina o trabalho forçado dos escravos, explorados por patrões ociosos. É por isso que já não há propriedade comum dos meios de produção, nem de produtos. Foi substituída pela propriedade privada. Aqui, o dono dos escravos é o primeiro e o principal proprietário, o proprietário absoluto.

Ricos e pobres, exploradores e explorados, pessoas que têm todos os direitos e pessoas que não têm direito nenhum, uma dura luta de classes entre uns e outros: tal é o quadro do regime da escravatura.

No regime feudal, é a posse do senhor feudal sobre os meios de produção e a sua posse limitada sobre o trabalhador – o servo que o senhor feudal já não pode matar, mas pode vender e comprar – que formam a base das relações de produção. A propriedade feudal coexiste com a posse individual do camponês e do artesão, dos instrumentos de produção e sobre a sua economia privada, baseada no seu trabalho pessoal. Estas relações de produção correspondem, no essencial, ao estado das forças produtivas neste período. Aperfeiçoamento da fundição e do tratamento do ferro, emprego generalizado da charrua e do trabalho de tecelagem, desenvolvimento contínuo da agricultura, da jardinagem, da indústria vinícola, fabrico do azeite, aparecimento das manufacturas ao lado das oficinas de artesãos: tais são os traços característicos do estado das forças produtivas.

As novas forças produtivas exigem que o trabalhador dê provas de uma certa iniciativa na produção, de gosto pela obra, de interesse no trabalho. É por essa razão que o senhor feudal, renunciando a um escravo, que não tem interesse no trabalho, é absolutamente desprovido de iniciativa, prefere tratar com um servo que possui a sua própria exploração, os seus instrumentos de produção e que tem algum interesse no trabalho, interesse indispensável para que cultive a terra e pague da sua recolha, ao senhor feudal, uma renda em produtos agrícolas.

Aqui, a propriedade privada continua a evoluir. A exploração é quase tão dura como na escravatura; apenas está camuflada. A luta de classes entre os exploradores e os explorados é a característica essencial do regime feudal.

No regime capitalista, é a propriedade capitalista dos meios de produção que forma a base das relações de produção: a posse dos produtores, dos trabalhadores assalariados, já não existe; o capitalista não pode matá-los nem vendê-los, pois eles estão libertos de qualquer dependência pessoal; mas estão privados dos meios de produção e, para não morrerem de fome, são forçados a vender a sua força de trabalho ao capitalista e a suportar o jugo da exploração. Ao lado da propriedade capitalista dos meios de produção, existe, largamente propagada nos primeiros tempos, a propriedade privada do camponês e do artesão libertos da servidão, sobre os meios de produção, propriedade baseada no trabalho pessoal. As oficinas de artesãos e as manufacturas deram lugar a enormes fábricas apetrechadas com máquinas. Os domínios dos senhores, que eram cultivados com os instrumentos primitivos dos camponeses, deram lugar a poderosas explorações capitalistas geridas na base da ciência agronómica e providas de máquinas agrícolas.

As novas forças produtivas exigem que os trabalhadores sejam mais cultos e mais inteligentes do que os servos ignorantes e embrutecidos; que sejam capazes de compreender a máquina e saibam manejá-la convenientemente. Também os capitalistas preferem tratar com trabalhadores assalariados, libertos dos entraves da servidão, suficientemente cultos para operar convenientemente as máquinas.

Mas para ter desenvolvido as forças produtivas em proporções gigan­tescas, o capitalismo gerou contradições insolúveis. Ao produzir quantidades cada vez maiores de mercadorias e reduzindo os preços, o capitalismo acentua a concorrência, arruína os pequenos e médios proprietários, redu-los ao estado de proletários e diminui o seu poder de compra; resulta que se torna impossível o escoamento das mercadorias fabricadas. Ao expandir a produção e agrupar, nas enormes fábricas, milhões de operários, o capita­lismo dá um carácter social ao processo de produção e com isso mina a sua própria base; pois o carácter social do processo de produção exige a proprie­dade social dos meios de produção; ora, a propriedade dos meios de produ­ção mantém-se como uma propriedade privada, capitalista, incompatível com o carácter social do processo de produção.

São as contradições irreconciliáveis entre o carácter das forças produtivas e as relações de produção que se manifestam nas crises periódicas de superprodução; os capitalistas, na falta de compradores solváveis, por causa da ruína das massas de que eles são os verdadeiros responsáveis, são obrigados a queimar géneros de consumo, destruir mercadorias já fabricadas, interromper a produção, destruir as forças produtivas, e, apesar disso, milhões de homens estão desempregados e têm fome, não porque faltem mercadorias, mas porque produziram demasiado.

Isso significa, que as relações de produção capitalistas já não correspondem ao estado das forças produtivas da sociedade, e entraram em contradição insolúvel com estas.

Isso significa que o capitalismo necessita de uma revolução para substituir a actual propriedade capitalista dos meios de produção, pela propriedade socialista.

Isso significa que a característica essencial do regime capitalista é uma luta de classes, das mais agudas, entre exploradores e explorados.

No regime socialista que, até este momento, só está estabelecido na U.R.S.S., é a propriedade social dos meios de produção que forma a base das relações de produção. Aqui, já não há exploradores nem explorados. Os produtos são repartidos mediante o trabalho fornecido por cada um e segundo o princípio: “Quem não trabalha, não come”. As relações entre os homens, no processo de produção, são relações de colaboração fraterna e de entreajuda socialista dos trabalhadores libertos da exploração. As relações de produção estão perfeitamente adequadas ao estado das forças produtivas, pois o carácter social do processo de produção está alicerçado na propriedade social dos meios de produção.

É isto que faz com que a produção socialista na U.R.S.S. ignore as crises periódicas de superprodução e todos os outros absurdos que daí resultam.

É isto que faz com que aqui as forças produtivas se desenvolvam com um ritmo acelerado pois as relações de produção que Lhes são convenientes dão livre curso a este desenvolvimento.

Tal é o quadro do desenvolvimento das relações de produção entre os homens, ao longo da história da humanidade.

Tal é a dependência do desenvolvimento das relações de produção em relação ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, e, antes de mais, em relação ao desenvolvimento dos instrumentos de produção, dependência que faz com que as transformações e o desenvolvimento das forças produtivas dêm lugar, mais cedo ou mais tarde, a uma transformação e a um desenvolvimento correspondentes das relações de produção.

O emprego e a criação dos meios de trabalho[1], apesar de se encontrarem em embrião em algumas espécies animais, caracterizam eminentemente o trabalho humano. Também Franklin dá esta definição de homem: o homem é um animal que fabrica utensílios [a toolmaking animal]. Os restos dos antigos meios de trabalho têm, para o estudo das formas económicas das sociedades desaparecidas, a mesma importância que a estrutura dos ossos fósseis para o conhecimento da organização das raças extintas. Aquilo que distingue uma época económica de outra, é menos aquilo que se fabrica, do que como é fabricado... Os meios de trabalho são a escala do desenvolvimento do trabalhador, e os expositores das relações sociais, nas quais ele trabalha. (K. Marx: O Capital).

E mais adiante:

As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas. Ao adquirir novas forças produtivas, os homens mudam o seu modo de produção e ao mudar o modo de produção, a maneira de ganhar a vida, mudam todas as suas relações sociais. A azenha dar-vos-á a sociedade com o suserano[2]; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial (K. Marx: Miséria da Filosofia, resposta à Filosofia da Miséria, de M. Proudhon).

Há um movimento contínuo de crescimento nas forças produtivas, de destruição nas relações sociais, de formação nas ideias; não há nada mais imutável que a abstracção do movimento. (Ibidem).

Definindo o materialismo histórico, formulado no Manifesto do Partido Comunista, diz Engels:

...A produção económica e a estrutura social, que dela necessariamente resulta constituem, em cada época histórica, a base da história política e intelectual dessa época;... portanto, (desde a dissolução do regime primitivo propriedade comum da terra) toda a história foi uma história de luta de classes, de lutas entre classes exploradas e classes exploradoras, entre classes dominadas e classes dominantes, nas diferentes fases do seu desenvolvimento social;... actualmente esta luta atingiu uma etapa em que a classe explorada e oprimida (o proletariado) já não pode já libertar-se da classe que a explora e oprime, sem libertar ao mesmo tempo e para sempre, toda a sociedade da exploração, da opressão e das lutas de classes... (F. Engels: prefácio à edição alemã de 1883 do Manifesto do Partido Comunista).

d) A terceira particularidade da produção é a de que as novas forças produtivas e as relações de produção que lhes correspondem não aparecem fora do antigo regime e depois do seu desaparecimento; aparecem no próprio seio do velho regime; não são o efeito de uma acção consciente, premeditada pelos homens. Surgem espontâneas e independentes da vontade dos homens, por duas razões:

Em primeiro lugar, porque os homens não são livres na escolha do modo de produção; cada nova geração, na sua entrada na vida, encontra forças produtivas e relações de produção já estabelecidas, criadas pelo trabalho das gerações precedentes; também cada nova geração é obrigada a aceitar, de início, tudo o que encontra estabelecido no domínio da produção e a adaptar-se para poder produzir bens materiais.

Em segundo lugar, porque ao aperfeiçoar este ou aquele instrumento de produção, este ou aquele elemento das forças produtivas, os homens não têm consciência dos resultados sociais, aos quais devem conduzir estes aperfeiçoamentos; não o compreendem e não pensam nisso; não pensam senão nos seus interesses quotidianos, em tornar o seu trabalho mais fácil e em obter uma vantagem imediata e tangível.

Quando alguns membros da comuna primitiva começaram, pouco a pouco, e às apalpadelas, a passar dos utensílios de pedra aos utensílios de ferro, ignoravam evidentemente os resultados sociais a que levaria esta inovação; não pensavam nisso; não tinham consciência, não compreendiam que a adopção dos utensílios de metal significava uma revolução na produção, que essa revolução levaria finalmente ao regime de escravatura. O que eles queriam, era, simplesmente, tornar o trabalho mais fácil e obter uma vantagem imediata e palpável; a sua actividade consciente limitava-se ao quadro estreito desta vantagem pessoal, quotidiana.

Quando, no regime feudal, a jovem burguesia da Europa começou a construir, ao lado das pequenas oficinas de artesãos, grandes fábricas, fa­zendo assim progredir as forças produtivas da sociedade, ignorava evidente­mente as consequências sociais que resultariam dessa inovação; não pensava nisso; não tinha consciência, não compreendia que esta “pequena” inovação levaria a um reagrupamento das forças sociais, que deveria termi­nar com uma revolução contra o poder real do qual apreciava tanto a bene­volência, assim como contra a nobreza na qual muitos dos melhores repre­sentantes desta burguesia sonhavam entrar; o que queria era simplesmente diminuir o custo da produção das mercadorias, lançar uma maior quantidade de mercadorias nos mercados da Ásia e nos da América, que acabava de ser descoberta, e conseguir maiores lucros; a sua actividade consciente limitava- -se ao quadro estreito destes interesses práticos, quotidianos.

Quando os capitalistas russos, de acordo com os capitalistas estrangeiros, implantaram altivamente na Rússia a grande indústria mecanizada moderna, sem tocar no czarismo e lançando os camponeses como repasto aos grandes latifundiários, ignoravam evidentemente as consequências sociais que resultariam desse considerável crescimento das forças produtivas, não pensavam nisso; não tinham consciência, não compreendiam que este considerável salto das forças produtivas da sociedade daria origem a um reagrupamento das forças sociais, que permitiria ao proletariado associar-se ao campesinato e fazer triunfar a revolução capitalista. O que eles queriam, era simplesmente expandir até ao extremo a produção industrial, tornarem-se senhores de um imenso mercado interior, monopolizar a produção e extrair, da economia nacional, o maior lucro possível; a sua actividade consciente não ia além dos seus interesses quotidianos, puramente práticos.

Marx disse a este respeito:

Na produção social da sua existência[3], os homens entram em determinadas relações necessárias, independentes (sublinhado pelo autor.) da sua vontade; estas relações de produção correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. (Prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política).

Isto não significa, contudo, que a mudança das relações de produção e a passagem das antigas relações de produção às novas, se efectuem uniformemente, sem sacudidelas nem conflitos. Pelo contrário, esta passagem opera-se habitualmente com o derrube revolucionário das antigas relações de produção e com o estabelecimento de novas relações. Até um certo momento, o desenvolvimento das forças produtivas e as transformações, no domínio das relações de produção, efectuam-se espontaneamente, sem depender da vontade dos homens. Mas só assim até um certo momento, até ao momento em que as forças produtivas, que já surgiram e se desenvolvem, estiverem suficientemente maduras. Quando as novas forças produtivas atingem a maturidade, as relações de produção existentes e as classes dominantes que as personificam, transformam-se numa barreira “intransponível”, que só pode ser afastada do caminho pela actividade consciente de novas classes, pela acção violenta destas classes, pela revolução. É então que aparece de uma maneira impressionante o papel imenso das novas ideias sociais, das novas instituições políticas, do novo poder político, chamados a suprimir pela força as antigas relações de produção. O conflito entre as novas forças produtivas e as antigas relações de produção, as novas necessidades económicas da sociedade dão origem a novas ideias sociais; estas novas ideias organizam e mobilizam as massas, estas unem-se a um novo exército político, criam um novo poder revolucionário e servem-se dele para suprimir pela força a antiga ordem de coisas no domínio das relações de produção, para instituir um novo regime. O processo espontâneo de desenvolvimento dá o lugar à actividade consciente dos homens; o desenvolvimento pacífico, a uma agitação violenta; a evolução, à revolução. O proletariado, diz Marx, na sua luta contra a burguesia organiza-se forçosamente em classe e ...”na luta contra a burguesia, o proletariado converte-se em classe dominante e, como classe dominante, destrói pela violência as antigas relações de produção” (K. Marx e F. Engels: O Manifesto do Partido Comunista).

E mais adiante:

O proletariado servir-se-á da sua supremacia política para arrancar pouco a pouco à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, quer dizer, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar com a maior rapidez possível a quantidade das forças produtivas. (Ibidem). A força é a parteira de toda a velha sociedade em actividade. (O Capital. livro primeiro).

No histórico prefácio da sua célebre obra Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859), Marx dá uma definição genial da própria essência do materialismo histórico:

Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; estas relações de produção correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é a consciência dos homens que determina a sua existência; é, pelo contrário, a existência social que determina a sua consciência.

Em determinado grau do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não passa da sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais actuavam até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, estas relações passam a ser um entrave para estas forças. Então inicia-se uma época de revoluções sociais. A mudança da base económica transforma, mais ou menos lenta ou rapidamente, toda a formidável superestrutura. Quando se estuda essas transformações, é preciso distinguir sempre a mudança material – constatada com uma precisão própria das ciências naturais – das condições económicas da produção e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas, nas quais os homens concebem este conflito e o combatem. Assim como não se pode julgar um indivíduo pela ideia que ele tem de si próprio, também não se pode julgar uma tal época de transformações pela sua consciência; mas é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que opõe as forças produtivas da sociedade e as relações de produção. Uma formação social nunca morre antes de se terem desenvolvido todas as forças produtivas, às quais pode dar livre curso; nunca aparecem novas relações de produção, superiores às antigas, antes de terem morrido as suas condições materiais no seio da velha sociedade. É por esta razão que nunca se põem, à Humanidade, problemas que ela não possa resolver; pois, por pouco que considerem as coisas, reconhecer-se-á sempre que o problema em si não surge senão quando existem ou pelo menos estão em formação, as condições naturais para a sua solução.

Eis o que ensina o materialismo marxista aplicado à vida social, à história da sociedade.

Tais são as características fundamentais do materialismo dialéctico e histórico.

O materialismo dialéctico é a teoria geral do Partido marxista-leninista. O materialismo dialéctico é assim chamado, porque a sua maneira de considerar os fenómenos da natureza, o seu método de investigação e de conhecimento é dialéctico e a sua interpretação, a sua concepção dos fenó­menos da natureza, a sua teoria é materialista.

O materialismo histórico estende os princípios do materialismo dialéctico ao estudo da vida social; aplica estes princípios aos fenómenos da vida social, ao estudo da história da sociedade.

Ao definir o seu método dialéctico, Marx e Engels se referem habitual­mente a Hegel, como o filósofo que enunciou as características fundamentais da dialéctica. Contudo, isso não significa que a dialéctica de Marx e Engels seja idên­tica à de Hegel, pois Marx e Engels só tomaram da dialéctica de Hegel, o seu “núcleo racional”; rejeitaram dela a sua parte idealista e desenvolveram a dialéctica, imprimindo-lhe um carácter científico moderno.

O meu método dialéctico, diz Marx, não só difere na sua base do método hegeliano mas é mesmo exactamente oposto. Para Hegel, o movimento do pensamento, que ele personifica sob o nome de Ideia, é o criador da realidade, a qual não é senão a forma fenomenal da Ideia. Para mim, pelo contrário, o movimento do pensamento é a reflexão do movimento real, transportado e transposto para o cérebro do homem. (O Capital).

Ao definir o seu materialismo, Marx e Engels referem-se habitualmente a Feuerbach, como o filósofo que reintegrou o materialismo no seu devido lugar. Contudo, isso não significa que o materialismo de Marx e Engels seja idêntico ao de Feuerbach. Com efeito, Marx e Engels apenas tomaram, ao materialismo de Feuerbach, o seu “núcleo central”; desenvolveram-no numa teoria filosófica científica do materialismo e rejeitaram dele as sobreposições idealistas, éticas e religiosas. Sabe-se que Feuerbach, apesar de ser basicamente materialista, se ergueu contra a denominação de materialismo. Engels disse, várias vezes, que Feuerbach “continua, apesar da sua base” (materialista) “prisioneiro dos entraves idealistas tradicionais”, que o “verdadeiro idealismo de Feuerbach aparece logo que chegamos à sua filoso­fia da religião e à sua ética”. (Friedrich Engels: Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Dialéctica vem da palavra grega dialektiké que significa conversar, de­bater. Na antiguidade entendia-se por dialéctica a arte de chegar à verdade, descobrindo e superando as contradições contidas no raciocínio do adversá­rio. Certos filósofos da antiguidade pensavam que a descoberta das contra­dições no pensamento e o choque das opiniões contrárias eram o melhor meio de descobrir a verdade. Este modo dialéctico de pensamento, estendido a seguir aos fenómenos da natureza, tornou-se o método dialéctico do conhecimento da natureza; segundo este método, os fenómenos da natureza estão eternamente em movimento e em transformação e o desenvolvimento da natureza é o resul­tado do desenvolvimento das contradições da natureza, o resultado da acção recíproca das forças contrárias da natureza.

Pela sua essência, a dialéctica é completamente oposta à metafísica.

1.º O Método Dialéctico Marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais

a) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza não como uma acumulação acidental de objectos, de fenómenos separados uns dos outros, isolados e independentes uns dos outros, mas como um todo unido, coerente, em que os objectos, os fenómenos, estão ligados organicamente entre eles, dependem um dos outros e condicionam-se reciprocamente.

É por esta razão, que o método dialéctico considera que nenhum fenó­meno da natureza pode ser compreendido se for considerado isoladamente, fora dos fenómenos que o rodeiam; pois qualquer fenómeno, em qualquer domí­nio da natureza, pode ser convertido numa coisa sem sentido, se for conside­rado fora das condições que o rodeiam, se for separado destas condi­ções; pelo contrário, qualquer fenómeno pode ser compreendido e justificado, se for considerado sob o ângulo da sua ligação indissolúvel com os fenóme­nos que o rodeiam, se for considerado tal como é condicionado pelos fenómenos que o cercam.

b) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza, não como um es­tado de repouso e de imobilidade, de estagnação e de imutabilidade, mas como um estado de movimento e transformação perpétuos, de renovação e desenvolvimento incessantes, em que sempre nasce e se desenvolve qualquer coisa, se desagrega e desaparece qualquer coisa.

É por esta razão que o método dialéctico exige que os fenómenos sejam considerados não só do ponto de vista das suas relações e condicionamentos recíprocos, mas também do ponto de vista do seu movimento, da sua trans­formação, do seu desenvolvimento, do ponto de vista do seu aparecimento e do seu desaparecimento.

Para o método dialéctico, o que importa, antes de mais, não é o que parece estável num dado momento, mas o que começa já a decair; o que importa, antes de tudo, é o que nasce e se desenvolve mesmo se, num dado mo­mento, a coisa parece instável, pois, segundo o método dialéctico, nada é menos vulnerável do que aquilo que nasce e se desenvolve.

Toda a natureza, diz Engels, das partículas mais Ínfimas aos corpos maiores, do grão de areia ao Sol, do protiste[1] ao homem, está empe­nhada num processo eterno de aparecimento e de desaparecimento, num fluxo incessante, num movimento e numa transformação perpétuos (Dialéctica da Natureza, F. Engels).

É por esta razão, diz Engels, que a dialéctica “observa as coisas e o seu reflexo mental principalmente nas suas relações recíprocas, no seu encadeamento, no seu movimento, no seu aparecimento e desaparecimento”. (Anti-Dühring, F. Engels).

c) Contrariamente à metafísica, a dialéctica considera o processo de desen­volvimento, não como um simples processo de crescimento, em que as mudanças quantitativas não têm como resultado mudanças qualitativas, mas como um desenvolvimento que passa das mudanças quantitativas e latentes a mudanças evidentes e radicais, a mudanças qualitativas; em que as mudanças qualitativas não são graduais, mas rápidas, bruscas e se verificam por saltos, de um estado a outro; estas mudanças não são contingentes, mas necessárias; são o resultado da acumulação de mudanças quantitativas insensíveis e graduais.

É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de desenvolvimento deve ser entendido não como um movimento circular, não como uma simples repetição do caminho percorrido, mas como um movi­mento progressivo, ascendente, como a passagem do estado qualitativo antigo, a um novo estado qualitativo, como um desenvolvimento que vai do simples ao complexo, do inferior ao superior.

A natureza, diz Engels, é o banco de ensaios da dialéctica e é necessá­rio dizer que as ciências modernas da natureza forneceram, para esta prova, materiais que são extremamente ricos e que aumentam de dia a dia, assim provando que a natureza, em última instância, comporta-se dialecticamente e não metafisicamente, que não se move num círculo eternamente idêntico que se repetiria perpetuamente, mas que conhece uma história real. A propósito disto convém, antes de mais, mencionar Darwin que infligiu um rude golpe à concepção metafísica da natureza, ao demonstrar que todo o mundo orgâ­nico, tal como existe hoje, as plantas e os animais e portanto também o ho­mem, é o produto de um processo de desenvolvimento que já dura há milhões de anos (Ibidem).

Engels mostra que no desenvolvimento dialéctico, as mudanças quanti­tativas se convertem em mudanças qualitativas:

Em física... toda a transformação é uma passagem da quantidade à qualidade, o efeito da mudança quantitativa da quantidade de movimento – seja de que forma for – inerente ao corpo ou comunicado ao corpo. Assim, a temperatura da água é, em princípio, indiferente ao seu estado lí­quido; mas se se aumenta ou diminui a temperatura da água, chega um momento em que o seu estado de coesão se modifica e a água se transforma em vapor e em gelo respectivamente... É assim que é necessária uma corrente de uma certa intensidade para tornar luminoso um fio de platina; é assim que qual­quer metal tem a sua tempera­tura de fusão; é assim que qualquer líquido, a uma dada pressão, tem o seu ponto determinado de congelação e de ebuli­ção, na medida em que os nos­sos meios nos permitam obter as temperaturas necessárias; enfim, é assim que, para cada gás, há um ponto crítico no qual se pode transformar em líquido, em determinadas condições de pressão e arrefecimento... As constantes, como se diz em física[2], não são, na maior parte dos casos, mais do que pontos nodais em que a adição ou subtracção de movimento (mudança quantitativa) provoca uma mudança qualitativa num corpo, em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade. (Dialéctica da Natureza).

E a propósito da química:

Pode-se dizer que a química é a ciência das trans­formações qualitativas dos corpos, devidas a transformações quantitativas. O próprio Hegel já o sabia… Tomemos o oxigénio: se se reúnem numa molécula três átomos em lugar de dois, como normalmente, obtém-se um corpo novo, o ozono, que se distingue nitidamente do oxigénio ordinário, pelo seu cheiro e pelas suas reacções. E que dizer das diferentes combinações do oxigénio com o azoto ou com o enxofre, de onde, de cada uma delas, resulta um corpo qualitativa­mente diferente de todos os outros? (Ibidem)

Enfim, Engels critica Dühring que censura Hegel atribuindo-lhe sub-repti­cia­mente a sua célebre tese, segundo a qual a passagem do reino do mundo insensível ao da sensação, do reino do mundo inorgânico ao da vida orgâ­nica, é um salto para um novo estado:

É com efeito a linha nodal hegeliana das relações de medida, em que uma adição ou uma subtracção puramente quantitativas produzem em certos pontos nodais, um salto qualitativo, como é o caso, por exemplo, da água aquecida ou arrefecida, para a qual o ponto de ebulição e o ponto de conge­lação são os nós em que se verifica, à pressão normal, o salto para um novo estado de agregação; em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade (Anti-Dühring).

d) Ao contrário da metafísica, a dialéctica parte do princípio que os objectos e os fenómenos da natureza encerram contradições internas, pois todos eles têm um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro, todos eles têm elementos que desaparecem ou que se desenvolvem; a luta destes con­trários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que se desagrega e o que se desenvolve, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento, da conversão das mudanças quantitativas em mudanças qualitativas.

É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de de­senvolvimento do inferior ao superior não se efectua no plano de uma evolu­ção harmoniosa dos fenómenos, mas no de evidência das contradições ine­rentes aos objectos, aos fenómenos, no plano de uma luta das tendências contrárias que se operam na base destas contradições.

A dialéctica, no verdadeiro sentido da palavra, é, diz Lenine, o estudo das contradições na própria essência das coisas (Cadernos de filosofia).

E mais adiante:

O desenvolvimento é a luta dos contrários. (Questões da dialéctica)

São estes, em resumo, os traços fundamentais do método dialéctico marxista.

Não é difícil compreender qual a considerável importância que toma a exten­são dos princípios do método dialéctico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade, qual a considerável importância que toma a aplicação destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.

Se é verdade que não há, no mundo, fenómenos isolados, se é verdade que todos os fenómenos estão ligados entre si e se condicionam reciproca­mente, é claro que qualquer regime social e qualquer movimento social na história devem ser julgados, não do ponto de vista da “justiça eterna” ou de qualquer outra ideia preconcebida, como o fazem frequentemente os historia­dores, mas do ponto de vista das condições que deram origem a este regime e a este movimento e com as quais estão ligados.

O regime de escravatura, nas condições actuais, seria um contra-senso, um absurdo contra a natureza. Mas o regime de escravatura nas condições do regime da comunidade primi­tiva em decomposição é um fenómeno perfeitamente compreensível e lógico, pois significa um passo em frente em relação à comunidade primitiva.

Reivindicar a instituição da república democrática burguesa nas condi­ções do czarismo e da sociedade burguesa, por exemplo na Rússia de 1905, era perfeitamente compreensível, justo e revolucionário, pois a república burguesa significava, então, um passo em frente. Mas reivindicar a instituição da república democrática burguesa, nas condi­ções actuais da U.R.S.S., seria um contra-senso, seria contra-revolucionário, pois a república burguesa em comparação à república soviética é um passo atrás.

Tudo depende das condições, do lugar e da época.

É evidente que sem esta concepção histórica dos fenómenos sociais, a exis­tência e o desenvolvimento da ciência histórica são impossíveis; só uma tal concepção evita que a ciência histórica se torne um caos de contingências e um montão de erros absurdos.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo se move e se desenvolve perpetuamente, se é verdade que o desaparecimento do velho e o nascimento do novo constituem uma lei do desenvolvimento, é claro que não há regimes sociais “imutáveis”, “princípios eternos” de propriedade privada e de exploração; que não há “ideias eternas” de submissão dos camponeses aos grandes latifundiários, dos operá­rios aos capitalistas.

Por consequência, o regime capitalista pode ser substituído pelo regime soci­alista, do mesmo modo que o regime capitalista substituiu, na devida altura, o regime feudal.

Consequentemente, é preciso basear a acção, não nas camadas sociais que não se desenvolvem mais, mesmo que representem no momento a força dominante, mas nas camadas sociais que se desenvolvem e que têm o futuro, mesmo que não representem no momento a força dominante.

Em 1880-1890, na época da luta dos marxistas contra os populistas, o pro­le­tariado da Rússia era uma ínfima minoria em relação à massa dos cam­pone­ses individuais, que formava a imensa maioria da população. Mas o proletariado desenvolvia-se enquanto classe, ao passo que o campe­sinato desagregava-se enquanto classe. E foi justamente porque o proletariado se desenvolvia como classe, que os marxistas basearam nele a sua acção. No que não se enganaram, pois sabe-se que o proletariado, que era uma força pouco importante, se tornou a seguir uma força histórica e política de primeira ordem.

Assim, para não nos enganarmos em política, é necessário olhar para a frente e não para trás.

Prossigamos. Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas lentas a mudan­ças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimi­das constituem um fenómeno absolutamente natural, inevitável.

Consequentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a liber­tação da classe operária do jugo capitalista podem ser efectuadas, não por trans­formações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança qualita­tiva do regime capitalista, pela revolução.

Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolu­cioná­rios e não reformistas.

Prossigamos. Se é verdade que o desenvolvimento se faz pelo apareci­mento das contradições internas, pelo conflito das forças contrárias, na base destas contradições, conflito destinado a ultrapassá-las, é claro que a luta de classes do proletariado é um fenómeno perfeitamente natural, inevitável.

Assim, não devem ocultar-se as contradições do regime capitalista, mas fazê-las aparecer e expô-las, não abafar a luta de classes, mas levá-la até ao fim.

Portanto, para não nos enganarmos em política, é preciso seguir uma política proletária de classe, intransigente, e não uma política reformista de harmonia com os interesses do proletariado e da burguesia, não uma política concilia­dora de “integração” do capitalismo no socialismo.

Eis o que é o método dialéctico marxista aplicado à vida social, à história da sociedade.

Por sua vez, o materialismo filosófico marxista pela sua raiz, o exacto oposto do idealismo filosófico.

2.º O Materialismo Filosófico Marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais:

a) Ao contrário do idealismo, que considera o mundo como a incarnação da “ideia absoluta”, do “espírito universal”, da “consciência”, o materialismo filo­sófico de Marx parte do princípio de que o mundo, pela sua natureza, é mate­rial, que os múltiplos fenómenos do universo são os diferentes aspectos da matéria em movimento; que as relações e o condicionamento recíproco dos fenómenos, estabelecidos pelo método dialéctico, constituem as leis necessá­rias ao desenvolvimento da matéria em movimento; que o mundo se desen­volve segundo as leis do movimento da matéria e não tem necessidade de qualquer “espírito universal”.

A concepção materialista do mundo, diz Engels, significa simplesmente a concepção da natureza tal como ela é e sem nenhuma adição estranha.

A propósito da concepção materialista do filósofo da antiguidade He­ráclito, para quem “o mundo é uno, não foi criado por nenhum deus nem por nenhum homem, foi, é e será uma chama eternamente viva, que se vivifica e amortece segundo leis determinadas”, escreve Lenine: “Excelente exposição dos princípios do materia­lismo dialéctico” (Lenine: Cadernos de filosofia).

b) Ao contrário do idealismo, para quem só a nossa consciência existe real­mente, para quem o mundo material, o ser, a natureza, só existe na nossa consciência, nas nossas sensações, representações, conceitos, o materia­lismo filosófico marxista parte do princípio que a matéria, a natureza, o ser, é uma realidade objectiva existindo fora e independentemente da consciência; que a matéria é um facto primordial; pois é a origem das sensações, das representações, da consciência, enquanto a consciência é um dado secundá­rio, derivado, pois é o reflexo da matéria, o reflexo do ser; que o pensamento é um produto da matéria, quando esta atingiu, no seu desenvolvimento, um alto grau de perfeição; mais precisamente, o pensamento é o produto do cérebro e o cérebro é o órgão do pensamento; não se poderia, portanto, separar o pensamento da matéria sob pena de cair num erro grosseiro.

A questão da relação do pensamento ao ser, do espírito à natureza, diz Engels, é a questão suprema de toda a filosofia… Os filósofos dividiam-se em dois campos importantes, segundo a resposta que davam a esta questão. Os que afirmavam a anterioridade do espírito em relação à natureza... formavam o campo do idealismo. Os outros, os que consideravam a natureza como anterior, pertenciam às diferentes escolas do materialismo. (Ludwig Feuer­bach e o fim da filosofia clássica alemã).

E mais adiante:

O mundo material, perceptível pelos sentidos, ao qual nós próprios pertencemos, é a única realidade... A nossa consciência e o nosso pensa­mento, por mais transcendentes que pareçam não são mais do que um pro­duto de um órgão material, corporal, o cérebro. A matéria não é um produto do espírito, mas o próprio espírito, não é senão o produto superior da matéria (Ibidem).

A propósito do problema da matéria e do pensamento, escreve Marx:

Não se poderia separar o pensamento da matéria pensante. Esta maté­ria é o substrato de todas as transformações que se operam. (A Sagrada Família).

Na sua definição do materialismo filosófico marxista, Lenine exprime-se nestes termos:

O materialismo aceita, de um modo geral, que o ser real objectivo (a matéria) é independente da consciência, das sensações, da experiência… A consciên­cia... não é senão o reflexo do ser, no melhor dos casos um reflexo aproxi­madamente exacto (completo, de uma precisão ideal) (Materialismo e Empiri­ocriticismo).

E mais adiante:

A matéria é o que, actuando sobre os nossos órgãos dos sentidos, pro­duz as sensações; a matéria é uma realidade objectiva que nos é dada nas sensações... A matéria, a natureza, o ser, o físico, é o primeiro dado, en­quanto o espírito, a consciência, as sensações, são o dado secundário (Ibidem).

O quadro do mundo é um quadro que mostra que a matéria se move e como a “matéria pensa”. (Ibidem).

O cérebro é órgão do pensamento. (Ibidem).

c) Ao contrário do idealismo, que contesta a possibilidade de conhecer o mundo e as suas leis; que não crê no valor dos nossos conhecimentos; que não reconhece a verdade objectiva e considera que o mundo está cheio de “coisas em si” que jamais poderão ser conhecidas da ciência, o materialismo filosófico marxista parte do princípio de que o mundo e as suas leis são per­feitamente conhecíveis, de que o nosso conhecimento das leis da natureza, verificado pela experiência, pela prática, é um conhecimento válido, que tem o significado de uma verdade objectiva; de que não há, de forma alguma, no mundo, coisas que não podem ser conhecidas, mas unicamente coisas ainda desconhecidas, as quais serão descobertas e conhecidas pela ciência e pela prática.

Engels critica a tese de Kant e dos outros idealistas, segundo a qual o mundo e as “coisas em si” não se podem conhecer e defende a tese materia­lista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos são válidos. Escreve a este respeito:

A refutação mais contundente deste capricho filosófico, como aliás de todos os outros, é a prática, principalmente a experiência e a indústria. Se podemos provar a justeza da nossa concepção de um fenómeno natural criando-o nós próprios, fazendo-o surgir do seu próprio meio, e se, além disso, o colocamos ao serviço dos nossos objectivos, acaba-se a incompre­ensível “coisa em si” de Kant. As substâncias químicas produzidas nos orga­nismos vegetais e animais con­sideraram-se “coisas em si” até ao momento em que a química orgânica os começou a preparar um após outro; por isso, a “coisa em si” tornou-se para nós uma coisa, como por exemplo, a matéria corante da ruiva-dos-tintureiros, a alizarina, que já não extraímos das raízes da ruiva-dos-tintureiros, cultivada nos campos, mas que tiramos, mais eco­nómica e simplesmente, do alcatrão da hulha. O sistema solar de Copérnico foi, durante trezentos anos, uma hipótese em que se poderia apostar cem, mil, dois mil contra um – apesar de tudo, era uma hipótese; mas quando Leverrier, com o auxílio dos números obtidos graças a este sistema, calculou não só a necessidade da existência de um planeta desconhecido, mas também a localização deste no espaço celeste, e quando Galle o descobriu a seguir, o sistema de Copérnico foi verificado (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Lenine acusa de fideísmo Bogdanov, Bazarov, Iouchkévitch e outros partidários de Mach; defende a tese materialista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos científicos das leis da natureza são válidos e as leis científicas são verdades objectivas; diz acerca disto:

O fideísmo contemporâneo nunca repudia a ciência; só repudia as “pre­tensões excessivas”, por exemplo, a pretensão de descobrir a verdade objec­tiva. Se existe uma verdade objectiva (como pensam os materialistas), se as ciências da natureza ao reflectirem o mundo exterior na “experiência” humana, são as únicas capazes de nos darem a verdade objectiva, qualquer fideísmo deve ser absolutamente rejeitado. (Materialismo e Empiriocriticismo).

Tais são, em resumo, as características distintivas do materialismo filosófico marxista.

Concebe-se facilmente a importância considerável que toma a extensão dos princípios do materialismo filosófico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade; compreende-se a importância considerável da aplica­ção destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.

Se é verdade que a ligação dos fenómenos da natureza e o seu condi­ciona­mento recíproco são leis necessárias ao desenvolvimento da natureza, resulta que a ligação e o condicionamento recíproco dos fenómenos da vida social, também eles, não são contingências, mas leis necessárias ao desen­volvimento social.

Consequentemente, a vida social, a história da sociedade deixa de ser uma acumulação de “contingências”, pois a história da sociedade torna-se um desenvolvimento necessário da sociedade e o estudo da história social passa a constituir uma ciência.

Deste modo, a actividade prática do partido do proletariado deve ser baseada, não nos desejos louváveis das “individualidades de elite”, nas exigências da “razão”, da “moral universal”, etc., mas nas leis do desenvolvi­mento social, no estudo destas leis.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo é conhecível e que o nosso conhe­cimento das leis do desenvolvimento da natureza é um conhecimento válido que tem o significado de uma verdade objectiva, resulta que a vida social, que o desenvolvimento social é igualmente conhecível e que os dados da ciência acerca destas leis do desenvolvimento social, são dados válidos que têm o significado de verdades objectivas.

Assim, a ciência da história da sociedade, apesar de toda a complexi­dade dos fenómenos da vida social, pode tornar-se uma ciência tão exacta como, por exemplo, a biologia, e capaz de fazer servir as leis do desenvolvi­mento social às aplicações práticas.

Portanto, o partido do proletariado, na sua actividade prática, não deve inspi­rar-se em qualquer motivo fortuito, mas nas leis do desenvolvimento social e nas conclusões práticas que resultam destas leis.

Por isso, o socialismo, que outrora era o sonho de um futuro melhor para a humanidade, tornou-se uma ciência. Então, a ligação entre a ciência e a acti­vidade prática, entre a teoria e a prática, a sua unidade, deve tornar-se a estrela condutora do partido do proletariado.

Prossigamos. Se é verdade que a natureza, o ser, o mundo material são o primeiro dado, enquanto a consciência, o pensamento são o segundo dado, derivado do primeiro; se é verdade que o mundo material é uma realidade objectiva, que existe independentemente da consciência dos homens, en­quanto a consciência é um reflexo desta realidade objectiva, resulta daí que a vida material da sociedade, o seu ser, é igualmente o primeiro dado, enquanto a vida espiritual é um segundo dado, igualmente derivado do pri­meiro; que a vida material da sociedade é uma realidade objectiva, que existe independentemente da vontade do homem, enquanto a vida espiritual da sociedade é um reflexo desta realidade objectiva, um reflexo do ser.

Portanto, é necessário procurar a fonte da vida espiritual da sociedade, a origem das ideias sociais, das teorias sociais, das opiniões políticas, das instituições políticas, não nas próprias ideias, teorias, opiniões e instituições políticas, mas sim nas condições da vida material da sociedade, no ser social, cujas ideias, teorias, opiniões, etc., são o reflexo.

Por consequência, se nos diferentes períodos da história da sociedade se observam diferentes ideias e teorias sociais, diferentes opiniões e institui­ções políticas, se encontramos no regime de escravatura tais ideias e teorias soci­ais, tais opiniões e instituições políticas, enquanto no feudalismo encon­tramos outras, e no capitalismo ainda outras, isso explica-se não pela “natu­reza”, nem pelas “propriedades” das próprias ideias, teorias, opiniões e insti­tuições políti­cas, mas pelas diversas condições da vida material da sociedade, nos dife­rentes períodos do desenvolvimento social.

O ser da sociedade, as condições da vida material da sociedade, eis o que determina as suas ideias, as suas teorias, as suas opiniões políticas, as suas instituições políticas.

A este respeito, escreveu Marx:

Não é a consciência dos homens que determina a sua existência. É, pelo contrário, a sua experiência social que determina a sua consciência (Contribuição para a crítica da economia política, prefácio).

Assim, para não se enganar em política, para não se entregar a sonhos va­zios, o partido do proletariado deve basear a sua acção, não nos abstractos “princípios da razão humana”, mas nas condições concretas da vida material da sociedade, força decisiva do desenvolvimento social; não nos desejos louváveis dos “grandes homens”, mas nas necessidades reais do desenvol­vimento da vida material da sociedade.

A fraqueza dos utópicos, compreendendo os populistas, os anarquistas, os socialistas-revolucionários, explica-se, entre outras coisas, pelo facto de não reconhecerem o papel primordial das condições da vida material da socie­dade, no desenvolvimento da própria sociedade; caídos no idealismo, basea­vam a sua actividade prática, não nas necessidades do desenvolvi­mento da vida material da sociedade, mas, independente e a despeito destas necessi­dades, em “planos ideais” e “projectos universais” desligados da vida real da sociedade.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar, na sua actividade prática, precisamente nas necessidades do desen­volvimento da vida material da sociedade, sem jamais se desligar da vida real desta.

Do que disse Marx, não resulta, contudo, que as ideias e as teorias so­ciais, as opiniões e as instituições políticas não tenham influência na vida social; que não exerçam uma acção sobre a existência social, sobre o desen­volvi­mento das condições materiais da vida social. Até aqui falámos apenas da origem das ideias e das teorias sociais, das opi­niões e das instituições políticas, do seu aparecimento; dissemos que a vida espiritual da sociedade é um reflexo das condições da sua vida material. Mas a importância destas ideias e teorias sociais, destas opiniões e institui­ções políticas, do seu papel na história, o materialismo histórico, longe de negá-los, sublinha, pelo contrá­rio, o seu papel e a sua importância considerá­veis na vida social, na história da sociedade.

As ideias e as teorias sociais diferem. Há velhas ideias e teorias, que ti­veram o seu lugar na devida altura e que hoje servem os interesses das for­ças decadentes da sociedade. A importância que têm, é a de deter o desen­volvimento da sociedade, o seu progresso. Há ideias e teorias novas, de vanguarda, que servem os interesses das for­ças de vanguarda da sociedade. A sua importância resulta do facto de elas facilitarem o desenvolvimento da sociedade, o seu progresso; e, mais ainda, adquirem tanto mais importância quanto reflectem mais fielmente as necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade.

As novas ideias e teorias sociais só surgiram quando o desenvolvimento da vida material da sociedade colocou, diante desta, novas tarefas. Mas, uma vez surgidas, tornam-se uma força da maior importância que faci­lita a execu­ção das novas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida mate­rial da soci­edade; facilitam o progresso da sociedade. É então que aparece toda a im­portância do papel organizador, mobilizador e transformador das ideias e teorias novas, das opiniões e instituições políticas novas. Na verdade, se surgem novas ideias e teorias sociais, é precisamente porque são necessá­rias à sociedade, porque sem a sua acção organizadora, mobili­zadora e transformadora, é impossível a solução dos problemas prementes que acar­reta o desenvolvimento da vida material da sociedade. Suscitadas pelas no­vas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, as ideias e teorias sociais novas abrem para si um caminho, tornam-se o patri­mónio das massas populares que mobilizam e organizam contra as forças retrógradas da sociedade, facilitando com isso o derrube destas forças que impedem o desenvolvimento da vida material da socie­dade.

É assim que, suscitadas pelas tarefas prementes do desenvolvimento da vida material da sociedade, do desenvolvimento da existência social, as pró­prias ideias e teorias sociais, as instituições políticas, influenciam, a seguir, a exis­tência social, a vida material da sociedade, criando as condições neces­sárias para alcançar as soluções dos problemas prementes da vida material da sociedade e tornar possível o seu desenvolvimento posterior.

Marx disse acerca disto:

A teoria adquire uma força material logo que penetra nas massas (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel).

Por consequência, para ter a possibilidade de influenciar as condições da vida material da sociedade e para acelerar o seu desenvolvimento, o seu melhoramento, o partido do proletariado deve apoiar-se numa teoria social, numa ideia social que traduza completamente as necessidades do desenvol­vimento da vida material da sociedade e seja capaz, portanto, de pôr em mo­vimento as grandes massas populares, capaz de as mobilizar e de as or­ganizar no grande exército do partido do proletariado, pronto para varrer as forças reaccionárias e abrir o caminho às forças avançadas da sociedade...

A fraqueza dos “economistas” e dos mencheviques explica-se, entre outras coisas, pelo facto de que não reconheciam o papel mobilizador, orga­nizador e transformador da teoria de vanguarda, da ideia da vanguarda; caídos no ma­terialismo vulgar, reduziam quase a zero este papel; é por isso que condena­vam o partido a permanecer passivo, a vegetar.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar numa teoria de vanguarda, que reflecte perfeitamente as necessi­dades do desenvolvimento da vida material da sociedade, de colocar a teoria no lugar elevado que lhe cabe, e considerar como seu dever a utilização com­pleta da sua força mobilizadora, organizadora e transformadora.

É assim que o materialismo histórico resolve o problema das relações entre o ser social e a consciência social, entre as condições do desenvolvi­mento da vida material e o desenvolvimento da vida espiritual da sociedade.

(início)

A questão das relações do Estado e da revolução social preocupou muito pouco os teóricos e os publicistas da II Internacional (1889-1914), como de resto a questão da revolução em geral. Mas, o que há de mais caracterís­tico no processo de crescimento do oportunismo, que redundou na falência da II Internacional em 1914, é que, mesmo quando esta questão se impunha directamente, tudo fez para a contornar ou ignorar.

Em geral, pode-se dizer que as evasivas sobre a questão da relação entre a revolução proletária e o Estado – um subterfúgio em proveito do oportunismo e que o alimentou – resultaram na deformação do marxismo e no seu rebaixamento completo.

Para caracterizar rapidamente esse lamentável processo, vejamos os teóricos mais em evidência do marxismo: Plekhanov e Kautsky.

  1.Polémica de Plekhanov com os Anarquistas

Plekhanov consagrou à questão das relações entre o anarquismo e o socialismo uma brochura especial: “Anarquismo e Socialismo”, publicada em alemão em1894.

Plekhanov conseguiu tratar desse tema, evitando completamente a questão mais actual, mais acesa e, politicamente, mais essencial na luta con­tra o anarquismo, ou seja, a relação da revolução com o Estado, e a questão do Estado em geral! Essa brochura compreende duas partes: uma parte his­tórico-literária, contendo materiais preciosos sobre a história das ideias de Stirner, Proudhon, etc.; a outra, uma dissertação filisteia sobre a impossibili­dade de se distinguir um anarquista de um bandido.

A combinação destes temas é extremamente curiosa e característica da actividade de Plekhanov, nas vésperas da revolução e durante todo o período revolucionário na Rússia: foi assim que Plekhanov se mostrou de 1905 a1917: semi-doutrinário, semi-filisteu, arrastando-se politicamente a reboque da burguesia.

Já vimos como Marx e Engels, em polémica com os anarquistas, puse­ram em relevo, com o maior cuidado, as suas ideias sobre a revolução e o Estado. Publicando, em 1891, na “Crítica do Programa de Gotha”, de Marx, Engels escrevia: ”nós (isto é, Engels e Marx) encontrávamo-nos, nesse mo­mento, apenas dois anos após o Congresso de Haia da I Internacional, em plena luta com Bakunine e os anarquistas.”

Os anarquistas empenharam-se em apropriar-se da Comuna de Paris, vendo nela uma confirmação da "sua" doutrina, mas nada compreenderam das lições da Comuna, nem da análise que Marx fez delas. Sobre estas duas questões de política concreta: é preciso demolir a velha máquina do Estado? E o que deve substituí-la? – o anarquismo nada trouxe nem se aproximou de dar qualquer resposta.

Mas, estudar o "anarquismo e o socialismo", descurando completamente a questão do Estado, sem perceber o desenvolvimento do marxismo antes e depois da Comuna, é escorregar inevitavelmente para o oportunismo. O oportunismo só tem a ganhar se essas duas questões nunca forem apresen­tadas. Para ele, isso é já uma vitória.

  2. Polémica de Kautsky com os Oportunistas

A literatura russa possui, sem dúvida alguma, infinitamente mais tradu­ções de Kautsky que qualquer outra no mundo. Não é por acaso que certos social-democratas alemães dizem, troçando, que Kautsky é muito mais lido na Rússia que na Alemanha. (Diga-se, entre parênteses, que há nesta piada um fundamento histórico muito mais profundo do que suspeitam aqueles que a fizeram: em 1905, houve, entre os operários russos, uma procura extraordi­nária, incrível, das melhores obras da melhor literatura social-democrata do mundo bem como traduções e edições numa quantidade inusitada noutros países, transplantando, por assim dizer, para o solo jovem do nosso movi­mento proletário, a experiência enorme num país vizinho mais adiantado).

Além da sua exposição popular do marxismo, Kautsky é conhecido, en­tre nós, principalmente pela sua polémica com os oportunistas, Bernstein à cabeça. Mas, há um facto quase ignorado e que não se pode evitar, querendo investigar como foi que Kautsky perdeu tão vergonhosamente a cabeça, a ponto de se tornar o advogado do social-chauvinismo durante a grande crise de 1914-1915. Esse facto consiste em que, antes de sua campanha contra os representantes do oportunismo em França (Millerand e Jaurès) e na Alema­nha (Bernstein), Kautsky manifestara grandes hesitações. A revista marxista “Zaria”, publicada em 1901-1902 em Estugarda, e que defendia as ideias proletárias revolucionárias, teve que travar polémica com Kautsky, classifi­cando de resolução de “borracha" a sua resolução mitigada, fugidia, concili­ante com os oportunistas, do congresso internacional socialista de Paris em 1900. Publicaram-se em alemão cartas de Kautsky, atestando as mesmas hesitações antes de entrar na sua campanha contra Bernstein.

Uma circunstância muito mais grave é que, até na sua polémica com os oportunistas, constatamos agora, ao estudar a história da recente traição de Kautsky ao marxismo, uma tendência sistemática para o oportunismo, preci­samente na questão do Estado.

Tomemos a primeira obra capital de Kautsky contra o oportunismo, seu livro sobre “Bernstein e o Programa Social-Democrata”, em que ele refuta minuciosamente Bernstein. E eis aqui o que é característico.

Nas suas “Premissas do Socialismo”, que lhe proporcionaram uma cele­bridade à maneira de Eróstrato, Bernstein acusa o marxismo de "blan­quismo" (acusação mil vezes repetida, desde então, pelos oportunistas e burgueses liberais da Rússia, contra os bolcheviques, os marxistas revolucio­nários). A esse respeito, Bernstein detém-se, particularmente, em “A Guerra Civil em França” de Marx, e tenta – muito mal, como já vimos – identificar o ponto de vista de Marx sobre as lições da Comuna, com o de Proudhon. Bernstein salienta, sobretudo, a conclusão que Marx reproduz no prefácio de 1872 ao “Manifesto do Partido Comunista” e que diz que a "classe operária não pode contentar-se com tomar tal qual a máquina estatal e fazê-la funcio­nar por sua própria conta".

Esta frase "agradou" tanto a Bernstein que ele repete-a nada menos do que três vezes no seu livro, comentando-a no sentido mais oportunista e mais desnaturado.

Como vimos, Marx quer dizer que a classe operária deve quebrar, de­molir, fazer explodir (Sprengung, explosão, a expressão é de Engels) toda a máquina do Estado. Ora, segundo Bernstein, Marx teria, com isso, pretendido pôr a classe operária de sobreaviso contra uma actividade demasiado revolu­cionária, por ocasião da tomada do poder.

Não se pode imaginar falsificação mais grosseira e mais monstruosa do pensamento de Marx.

Mas como procedeu Kautsky, na sua minuciosa refutação do bernstei-nismo?

Ele evitou analisar a falsificação profunda do marxismo pelos oportunis­tas sobre esse ponto. Reproduz a passagem, acima citada, do prefácio de Engels à Guerra Civil de Marx, dizendo que, segundo Marx, não basta que a classe operária se apodere simplesmente da máquina do Estado tal como ela é, mas que, de um modo geral ela pode apoderar-se dela, e é tudo. Que Bernstein atribua a Marx justamente o oposto ao seu verdadeiro pensamento, e que Marx tenha, desde 1852, atribuído à revolução proletária a função de “quebrar” a máquina do Estado, de tudo isto, Kautsky não diz uma palavra.

Em suma, aquilo que constitui a distinção essencial entre o marxismo e o oportunismo sobre as tarefas da revolução proletária é cuidadosamente oculto por Kautsky!

“Podemos, com toda a tranquilidade” – escreve Kautsky "contra" Berns­tein – “deixar para o futuro a solução do problema da ditadura do proletariado. (pág 172, edição alemã).

Isto não é uma polémica contra Bernstein mas, no fundo, uma conces­são a Bernstein, uma capitulação diante do oportunismo, pois o oportunismo não quer outra coisa senão "deixar para o futuro, com toda a tranquilidade” todas as questões capitais sobre as tarefas da revolução proletária.

De 1852 a 1891, durante quarenta anos, Marx e Engels ensinaram ao proletariado que deve quebrar a máquina do Estado. Ora, Kautsky, em 1899, em presença da traição dos oportunistas ao marxismo neste ponto, escamo­teia a questão de saber se é preciso destruir essa máquina, substituindo-a pela questão de quais as formas concretas dessa destruição e abrigando-se atrás da verdade filisteia, “incontestável” (e estéril) de que não podemos co­nhecer antecipadamente essas formas concretas!!

Entre Marx e Kautsky, há um abismo na concepção do papel do partido proletário na preparação da classe operária para a revolução.

Tomemos a obra seguinte, mais amadurecida, de Kautsky, consagrada também, em grande parte, à refutação dos erros do oportunismo: “A Revolu­ção Social”. O autor toma, aqui, como assunto, a "revolução proletária" e o "regime proletário". Ele traz muitas ideias de facto preciosas, mas é precisa­mente a questão do Estado que é ignorada. A brochura diz que basta con­quistar o poder do Estado e mais nada, ou seja, formula a questão de forma a fazer uma concessão aos oportunistas, na medida em que admite a conquista do poder, sem a destruição da máquina do Estado. O que em 1872 Marx declarava "envelhecido" no programa do “Manifesto do Partido Comunista”, Kautsky ressuscita-o em 1902.

A brochura consagra um capítulo às "formas e meios da revolução so­cial". Trata, aí, da greve política de massas, da guerra civil e dos "meios de dominação do grande Estado moderno, tais como a burocracia e o exército"; mas, sobre os ensinamentos da Comuna aos trabalhadores, nem uma pala­vra. Evidentemente, não foi sem razão que Engels alertou, principalmente os socialistas alemães, contra a "veneração supersticiosa" do Estado.

Kautsky expõe a questão assim: o proletariado vitorioso "realizará o pro­grama democrático" e apresenta os artigos desse programa. Sobre o que de novo trouxe o ano de 1871 no que concerne à substituição da democracia burguesa pela democracia proletária, nem uma palavra. Kautsky sai-se da dificuldade com banalidades “sólidas", do género destas:

“É claro que não chegaremos ao poder nas condições de hoje. A própria revolução pressupõe lutas longas e profundas que, por si sós, já modificarão a nossa estrutura política e social actual.”

Isto "é claro" do mesmo modo que os cavalos comem a aveia e o Volga se lança no Mar Cáspio. Só é de lastimar que, com uma frase vazia e sonora sobre lutas "profundas", se evite a questão de importância vital para o proleta­riado revolucionário, de saber em que é que se traduz a "profundidade" da sua revolução em relação ao Estado, rumo à democracia, por oposição às revoluções não-proletárias.

Contornando esta questão capital, Kautsky faz, na prática, uma conces­são ao oportunismo, ao qual ele declara uma temível guerra de palavras, acentuando a importância das "ideias de revolução" (mas que valor podem ter essas "ideias", quando se tem medo de espalhar entre os operários as lições concretas da revolução?), dizendo que "o idealismo revolucionário deve estar acima de tudo", ou declarando que os operários ingleses "pouco mais são que uns pequeno-burgueses"

“Na sociedade socialista – escreve Kautsky – podem existir lado a lado... as formas mais variadas de empresas: burocráticas (??), sindicais, coopera­tivistas, individuais...Há, por exemplo, explorações que não podem dispensar uma organização burocrática (??) – os caminhos de ferro. Eis aqui, nesse caso, qual poderá ser a organização democrática: os operários elegerão de­legados que constituirão uma espécie de Parlamento que estabelecerá as normas e fiscalizará a gestão do aparelho burocrático. Outras explorações podem ser confiadas aos sindicatos; outras, enfim, podem ser organizadas numa base de cooperação.”

Este argumento erróneo e marca um recuo em relação às lições que Marx e Engels tiravam, nos anos 70, da experiência da Comuna.

A propósito da organização "burocrática" pseudo-necessária, os cami­nhos de ferro em nada se distinguem de qualquer empresa da grande indús­tria mecânica, qualquer fábrica, qualquer grande armazém ou grande em­presa agrícola capitalista. Em todas essas empresas, a técnica prescreve a disciplina mais rigorosa, a maior pontualidade no cumprimento da parte de trabalho fixada a cada um, sob pena de fazer parar toda a empresa, de ruptu­ra do mecanismo, ou de deterioração da mercadoria. Evidentemente, em todas essas empresas, os operários "elegerão delegados que constituirão uma espécie de Parlamento".

Mas, aqui é que está o ponto importante: essa "espécie de Parlamento" não será um Parlamento no sentido burguês da palavra. O ponto principal é que essa "espécie de Parlamento" não se contentará em "estabelecer as normas e fiscalizar a gestão do aparelho burocrático", como o imagina Kau­tsky, pensamento que não vai além dos limites do parlamentarismo bur­guês. Na sociedade socialista, uma "espécie de Parlamento" de deputados operá­rios, evidentemente, “estabelecerá as normas e fiscalizará a gestão” do "apa­relho", mas esse aparelho não será "burocrático". Os operários, senhores do poder político, quebrarão o velho aparelho burocrático, demoli-lo-ão de alto a baixo, sem deixar pedra sobre pedra, substituindo-o por um novo apa­relho, composto pelos operários e empregados e, para impedir que estes se tornem burocratas, tomarão imediatamente as medidas propostas por Marx e Engels: 1) elegibilidade, e também amovibilidade em qualquer tempo; 2) salá­rio igual ao de um operário; 3) participação de todos no controlo e na fiscali­zação, de forma que todos sejam temporariamente "burocratas", mas que ninguém possa tornar-se "burocrata".

Kautsky não reflecte, nos seus escritos, as palavras de Marx: “A Co­muna devia ser, não uma corporação parlamentar, mais sim uma corpora­ção laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva”.

Kautsky não compreendeu, em absoluto, a diferença entre o parlamenta­rismo burguês, que une a democracia (não para o povo) à burocracia (contra o povo), e a democracia proletária, que tomará imediatamente medidas para extirpar a burocracia e terá força bastante para executá-las até ao fim, até à completa extirpação da burocracia, até ao estabelecimento de uma democra­cia completa para o povo.

Kautsky mostra aqui tanta "veneração supersticiosa" pelo Estado como "crença supersticiosa" na burocracia.

Passemos à última e melhor obra de Kautsky contra os oportunistas, o seu panfleto “O Caminho para o Poder” (não traduzido em russo, segundo parece, pois apareceu no auge da reacção czarista, em 1909). Essa obra marca um grande progresso, quando trata, não do programa revolucionário em geral, como a obra de 1899 contra Bernstein, não do papel da revolução social independentemente da época em que esta explodirá, como “A Revolu­ção Social”, de 1902, mas das condições concretas que nos obrigam a reco­nhecer que "a era das revoluções" se inaugura.

O autor indica nitidamente que o agravamento das contradições de classe em geral e do imperialismo, desempenha um papel considerável a esse respeito. Depois do "período revolucionário de 1789-1871" na Europa ocidental, o ano de 1905 inaugura um período análogo no Oriente. A Guerra Mundial aproxima-se com uma rapidez perigosa. “O proletariado já não po­derá falar de uma revolução prematura”. “Entramos num período revolucio-nário”. “A era revolucionária começa”.

Estas declarações são muito claras. Esta brochura de Kautsky permite-   -nos comparar o que prometia ser a social-democracia alemã antes da guerra imperialista e até onde caiu (e Kautsky com ela) no momento da guerra. “A situação actual – escrevia Kautsky nessa brochura – encerra o perigo de po­dermos facilmente ser tomados (nós, social-democratas alemães) por mais moderados do que na realidade somos”. Os factos demonstraram que o par­tido social-democrata alemão foi incomparavelmente mais moderado e mais oportunista do que parecia!

É tanto mais característico que, depois de ter tão categoricamente decla­rado aberta a era das revoluções, Kautsky, numa obra consagrada, segundo a sua própria expressão, à análise da "revolução política", deixa de novo completamente de parte a questão do Estado.

De todas estas omissões, de todos estes silêncios, de todas estas reti­cências, só podia resultar, no fim de contas, uma passagem completa para o oportunismo que discutiremos a seguir.

A social-democracia alemã, encarnada por Kautsky, parecia proclamar: conservo as minhas ideias revolucionárias (1889). Reconheço a inelutabili­dade da revolução social do proletariado (1902), Reconheço uma nova era de revoluções (1909). Mas apesar disso, recuo em relação ao que Marx, já em 1852, tinha dito, assim que se põe a questão das tarefas da revolução prole­tária em relação ao Estado (1912).

Foi assim, desta forma acentuada, que se pôs a questão na polémica de Kaustky com Pannekoek.

  3.Polémica de Kaustky com Pannekoek

Pannekoek representava contra Kautsky a tendência da “esquerda radi­cal”, que contava nas suas fileiras com Rosa Luxemburgo, Karl Radek e ou­tros, os quais, preconizando a táctica revolucionária, partilhavam a convic­ção de que Kautsky se dirigia para o "centro", oscilando, sem princípios, entre o marxismo e o oportunismo. A justeza dessa apreciação foi demonstrada na guerra, durante a qual a política do "centro" (falsamente chamada marxista) ou do "kautskysmo" se revelou com toda a sua repugnante indigência.

Num artigo sobre a questão do Estado: “A Acção de Massa e a Revolu­ção” (Neue Zeit, 1912, XXX, 2), Pannekoek caracteriza a posição de Kautsky como um "radicalismo passivo", uma "teoria da espera inactiva". "Kautsky não quer ver o processo da revolução"(pág. 616). Pondo assim a questão, Panne­koek abordava o assunto que nos interessa sobre as tarefas da revolu­ção proletária em relação ao Estado.

“A luta do proletariado – escrevia ele – não é simplesmente uma luta contra a burguesia pelo poder do Estado, é também uma luta contra o poder do Estado... O conteúdo desta revolução é a destruição e dissolução do po­der do Estado (literalmente: dissolver, Auflösung) pelas forças do proletari­ado... A luta só terá fim uma vez atingido o resultado, uma vez que a organi­zação do Estado esteja completamente destruída. A organização da maioria atesta a sua superioridade aniquilando a organização da minoria dominante.” (pág. 548);

A formulação que Pannekoek empresta à sua ideia padece de defeitos graves. Mas ainda que o significado não seja claro, é interessante ver como Kautsky procura refutá-lo.

“Até aqui – diz ele – a diferença entre os social-democratas e os anar­quistas consistia em que os primeiros queriam conquistar o poder estatal e os segundos destruí-lo. Pannekoek quer as duas coisas” (pág. 724)

Se à exposição de Pannekoek faltam clareza e carácter concreto (sem falar dos outros defeitos do seu artigo, que não se relacionam com o nosso assunto), Kautsky apreende bem o cerne da questão essencial em Panne­koek e, nessa questão fundamental de princípio, renuncia inteiramente ao marxismo, para atirar-se em cheio no oportunismo. A distinção que esta­be­lece entre social-democratas e anarquistas está completamente errada, e desnatura e empobrece completamente o marxismo.

A distinção entre os marxistas e os anarquistas é a seguinte, 1.º) os pri­meiros, visando a destruição completa do Estado, reconhecem que tal só é realizável após a destruição das classes pela revolução socialista, como re­sultado do advento do socialismo, e do consequente enfraquecimento do Estado; os segundos querem a supressão completa do Estado, de um dia para o outro, sem compreender as condições que a tornam possível. 2.º) os primeiros proclamam a necessidade de o proletariado se apoderar do poder político, destruir totalmente a velha máquina do Estado e substitui-la por uma nova, consistindo na organização dos operários armados, segundo o tipo da Comuna; os segundos, reclamando a destruição da máquina do Estado, não sabem claramente por que coisa o proletariado a substituirá nem como usará o poder revolucionário; os anarquistas repudiam mesmo qualquer uso do poder do Estado pelo proletariado revolucionário e negam a sua ditadura revolucionária; 3.º) os primeiros querem o proletariado a preparar-se para a revolução utilizando o Estado moderno; os anarquistas repelem essa maneira de agir.

Nesta disputa, não é Kautsky, mas Pannekoek que representa o mar­xismo, pois foi Marx que ensinou que o proletariado não pode apoderar-se do poder pura e simplesmente no sentido de uma transição para novas mãos do velho aparelho do Estado, mas que deve quebrar, demolir esse aparelho e substituí-lo por um novo.

Kautsky abandona o marxismo pelo oportunismo; de facto, para ele não se trata de destruir a máquina do Estado, coisa completamente inadmissível para os oportunistas, mas de abrir-lhes uma brecha que permita interpretar a "conquista" do poder como uma simples aquisição da maioria.

Para dissimular essa deformação do marxismo, Kautsky, como bom es­colástico, faz uma citação de Marx. Em 1850, Marx falava da necessidade de uma "forte centralização do poder nas mãos do Estado". E Kautsky triunfante pergunta: não quer Pannekoek destruir a "centralização"?

Eis o passe de mágica similar à identificação do marxismo ao proudho­nismo feita por Bernstein, a propósito do federalismo e do centralismo.

A "citação" de Kautsky vem como um cabelo na sopa. A centralização é possível tanto com a velha como com a nova máquina de Estado. Se os ope­rários unirem, voluntariamente, as suas forças armadas, isto será centralismo, mas assentando sobre a "destruição completa" do Estado centralista, do seu exército permanente, da polícia, da burocracia. Kautsky procede, na verdade, desonestamente, ignorando os argumentos bem conhecidos de Marx e de Engels sobre a Comuna, para ir buscar uma citação que nada tem a ver com a questão.

…”Será que ele quer suprimir as funções governamentais dos funcioná­rios? – continua Kautsky – Mas nós não dispensamos os funcionários nem no partido, nem nos sindicatos, sem falar das administrações. O nosso programa reclama, não a supressão dos funcionários de Estado, mas a sua eleição pelo povo”...”Trata-se agora, entre nós, não de saber que forma tomará o aparelho administrativo do "Estado futuro", mas de saber se a nossa luta política des­truirá (literalmente dissolver – auflöst) o poder do Estado antes de o con­quistarmos (salientado por Kaustky). Qual o ministério que, com os seus funcionários, poderia ser destruído?” Ele enumera os ministérios da Educa­ção, da Justiça, das Finanças, da Guerra. “Não, nenhum desses ministérios será suprimido pela nossa luta política contra o governo... Repito, para evitar mal entendidos: não se trata, de saber que forma dará ao "Estado futuro" a social-democracia vitoriosa, mas de saber como a nossa oposição transfor­mará o Estado actual”. (Pág. 725)

É um truque óbvio. Pannekoek tratava da revolução. O título do artigo e as passagens citadas diziam-no claramente. Ao saltar para a questão da "oposição", Kautsky substitui o ponto de vista revolucionário pelo ponto de vista oportunista. O seu raciocínio reduz-se a isto: agora somos oposição, o que seremos depois da conquista do poder, logo falaremos. A revolução de­saparece! E isto é exactamente o que precisavam os oportunistas.

Não se trata nem de oposição nem de luta política em geral, mas da revolução. A revolução consiste em que o proletariado destrói o "aparelho ad­ministrativo" e todo o aparelho de Estado, para substituí-lo por um novo, isto é, pelos operários armados. Kautsky demonstra uma "veneração supers­tici­osa" pelos "ministérios", mas por que razão não poderiam ser substituídos, por exemplo, por comissões de especialistas junto aos Sovietes soberanos e omnipotentes de deputados operários e soldados?

O essencial não é que os "ministérios" subsistam, ou que sejam substi­tuídos por "comissões de especialistas" ou de qualquer outro modo, pois isso é irrelevante. A questão essencial é saber se a velha máquina estatal (ligada à burguesia por milhares de fios, emperrada e rotineira) será conservada ou será destruída e substituída por uma nova. A revolução não consiste na nova classe dominante governar com a velha máquina de Estado, mas no facto de, após quebrar essa máquina, comandar e governar com uma nova máquina – eis a ideia básica do marxismo que Kautsky insulta ou que não compreendeu em absoluto.

A sua objecção a respeito dos funcionários prova, claramente, que não compreendeu nem as lições da Comuna nem a doutrina de Marx. "Nós não dispensamos os funcionários nem no partido, nem nos sindicatos”...

Nós não dispensamos os funcionários em regime capitalista, sob a do­minação da burguesia. O proletariado vive oprimido e as massas trabalha­doras são escravizadas pelo capitalismo. Sob o capitalismo a democracia é acanhada, truncada, desfigurada pelas condições de pobreza, pela escravi­dão assalariada e pela miséria das massas. Eis a única razão por que, nas nossas organizações políticas e sindicais, os funcionários são corrompidos (ou, mais precisamente, têm tendência a sê-lo) pelo meio capitalista e tendem a transformar-se em burocratas, isto é, em privilegiados separados do povo e colocando-se acima dele.

Eis a essência da burocratismo, e, enquanto os capitalistas não forem expropriados, enquanto a burguesia não for derrubada, será inevitável uma certa "burocratização" dos próprios funcionários do proletariado.

Segundo Kautsky, uma vez que funcionários eleitos permanecerão sob o socialismo, portanto, haverão funcionários, logo a burocracia subsistirá! Nada mais falso. Pelo exemplo da Comuna, Marx mostrou que, no regime socia­lista, os detentores de funções públicas deixam de ser "burocratas", "funcio­nários", e isto à medida que se estabelece, além da eleição, a sua amovibili­dade em qualquer momento, à medida que se reduzem os seus vencimentos ao nível do salário médio de um operário e até mesmo que se substitui a ins­tituição parlamentar por uma instituição “laboriosa, ao mesmo tempo legisla­tiva e executiva ".

No fundo, toda a argumentação de Kautsky contra Pannekoek, e parti­cularmente o seu admirável argumento sobre a necessidade de funcionários nas organizações sindicais e no Partido, se reduz a uma repetição dos velhos "argumentos" de Bernstein contra o marxismo. No seu livro renegado “As Premissas do Socialismo”, Bernstein declara guerra à ideia de democracia "primitiva", que ele chama de "democratismo doutrinário": mandatos imperati­vos, funcionários não remunerados, impotência da representação central, etc.. Para provar a inconsistência do democratismo "primitivo", Bernstein in­voca a experiência das trade-unions inglesas, interpretada pelo casal Webb. Setenta anos de desenvolvimento com "plena liberdade", diz ele (pág. 137, edição alemã), convenceram as trade-unions da ineficácia do democratismo primitivo e substituíram-no pelo usual, ou seja, pelo parlamentarismo combi­nado com a burocracia.

Na realidade, as trade-unions não se desenvolveram “em plena liber­dade", mas em plena escravidão capitalista sob a qual, evidentemente, “nada se pode fazer” sem fazer uma série de concessões ao mal prevalecente, à violência, à injustiça, à exclusão dos pobres da gestão “superior” dos assun­tos. Sob o socialismo, muitos aspectos da democracia "primitiva" hão-de ne­cessariamente reviver, pois que, pela primeira vez na história das socieda­des civilizadas, a massa da população elevar-se-á até à participação inde­pen­dente, não só nos votos e nas eleições, mas também na administração quoti­diana. Sob o socialismo, todos governarão por sua vez, e prontamente se habituarão a que ninguém governe.

Com o seu génio crítico e analítico, Marx viu, nas resoluções práticas da Comuna, a revolução que os oportunistas, por cobardia, tanto temem e se recusam a aceitar, porque lhes repugna romper definitivamente com a bur­guesia, e que os anarquistas se negam igualmente a ver, seja porque se apressam demais, seja porque não compreendem as condições das grandes mudanças sociais em geral. "Não se deve nem sonhar em demolir a velha máquina do Estado pois não se pode prescindir nem ministérios nem de fun­cionários" – eis como raciocina o oportunista, penetrado de espírito filisteu e que, longe de crer na revolução e no seu génio criador, tem dela um medo mortal (como os nossos mencheviques e socialistas-revolucionários).

"Só se deve pensar em destruir a velha máquina de Estado, é inútil que­rer sondar as lições concretas das revoluções proletárias passadas e analisar por quê e como substituir o que cai em ruínas" – assim raciocina o anarquista (claro, o melhor dos anarquistas, não um seguidor da burguesia partidário de Kropotkine & Cia.); consequentemente o anarquista chega à táctica do de­sespero em vez de chegar ao trabalho revolucionário concreto, ambicioso e inexorável, que tem em conta as condições práticas do movimento de massas.

Marx ensina-nos a evitar esses dois erros, ensina-nos a destruir ousa­damente toda a velha máquina do Estado e, ao mesmo tempo, a colocar a questão concreta: em poucas semanas, a Comuna iniciou a construção da nova máquina de Estado proletária de uma forma tal que as medidas toma­das realizaram uma democracia mais perfeita e suprimiram a burocracia. Aprendamos, pois, com os comunardos, a audácia revolucionária, vejamos nas suas medidas práticas um esboço das medidas realmente urgentes e imediatamente realizáveis, e, seguindo esse caminho, chegaremos à destrui­ção completa da burocracia.

A possibilidade de tal destruição é assegurada pelo facto de que o socia­lismo reduzirá o dia de trabalho, elevará as massas a uma nova vida e eleva­rá a maioria da população para condições que permitem que todos, sem excepção, desempenhem a "função pública", o que dará como resultado a extinção completa do Estado em geral.

…”O papel da greve geral – continua Kautsky – não pode consistir em destruir o poder do Estado, mas unicamente em levar o governo a conces­sões sobre uma determinada questão ou em substituir um governo hostil ao proletariado por outro disposto a fazer-lhe concessões (entgegenkom­mende)... Mas nunca, em caso algum, isso” (ou seja, a vitória do proletariado sobre um governo hostil) “pode levar à destruição do poder do Estado; mas apenas resultar num certo deslocamento (Verscbiebung) das relações de poder no interior do poder do Estado... O nosso objectivo continua a ser, como no passado, a conquista do poder do Estado, ganhando uma maioria no parlamento e fazendo do parlamento o dono do governo” (pág. 726, 727, 732).

Eis o oportunismo mais puro e mais vulgar, a renúncia de facto à revolu­ção embora aceitando-a em palavras. O pensamento de Kautsky não vai além de um "governo disposto a fazer concessões ao proletariado" – um grande passo atrás comparativamente a 1847, quando o “Manifesto do Par­tido Comunista” proclamava "a elevação do proletariado a classe dominante ".

Kautsky só vai atingir a sua amada "unidade" com os Scheidemann, os Plekhanov, os Vandervelde, todos unânimes em lutar por um governo “dis­posto a fazer concessões ao proletariado"

Quanto a nós, romperemos com esses traidores ao socialismo e lutare­mos pela destruição do velho aparelho de Estado, a fim de que o proletariado armado se torne, ele próprio, governo. Isto são “duas coisas muito distintas”.

Kautsky ficará na amável companhia de Legien e David, Plekhanov, Po­tressov, Tseretelli e Tchernov, todos partidários da "mudança das relações de poder no interior do Estado", e de "ganhar uma maioria no parlamento e fazer do parlamento o dono do governo",– nobre ideal perfeita­mente aceitável para oportunistas que se mantenham inteiramente no quadro da república parlamentar burguesa.

Quanto a nós, romperemos com os oportunistas; e o proletariado cons­ciente estará totalmente connosco na luta pela "mudança das relações de poder", mas pelo derrube da burguesia, pela destruição do parla­mentarismo burguês, para uma república democrática do tipo da Comuna ou da República dos Sovietes de deputados, operários e soldados, para uma dita­dura revolucionária do proletariado.

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O socialismo internacional contém correntes que se situam ainda mais à direita que a de Kautsky, como o “Mensário Socialista” alemão (Legien, David, Kolb e outros, incluindo os escandinavos Stauning e Branting), os jaurèsistas e Vandervelde na França e na Bélgica, Turati, Treves e os outros representantes da direita do Partido Socialista italiano, os fabianos e os “independentes” (o “Independent Labour Party”, que, na realidade, sempre de­pendeu dos liberais) na Inglaterra, etc. Estes cavalheiros, que desempe­nham um papel considerável e muitas vezes preponderante na acção parla­mentar e na imprensa de partido, rejeitam abertamente a ditadura do proleta­riado e não disfarçam o seu oportunismo. Para esses senhores, a “ditadura” do proletariado é o "contrário" de democracia!! Na essência, em nada de sério se distin­guem dos democratas pequeno-burgueses.

Tendo isto em conta, podemos concluir que a II Internacional, na imensa maioria de seus representantes oficiais, caiu completamente no oportunismo. Não só esqueceu a experiência da Comuna como a deturpou. Longe de su­gerir às massas operárias que se aproxima o mo­mento em que elas deverão quebrar a velha máquina do Estado, substituí-la por uma nova e fazer da sua dominação política a base da transformação socialista da sociedade, suge­rem-lhe precisamente o contrário, e a "con­quista do poder" têm-na apresen­tado de forma que mil brechas fiquem abertas ao oportunismo.

A deformação e o silenciamento da questão da atitude da revolução proletária em relação ao Estado não poderia deixar de desempenhar um pa­pel significativo, quando os Estados, fortalecendo o aparelho militar em re­sultado da rivalidade imperialista, se tornam monstros belicosos que exter­minam milhões de homens para decidir, entre a Inglaterra e a Alemanha, qual o capital financeiro que dominará o mundo.[1]

Epílogo da Primeira Edição

Esta brochura foi escrita em Agosto e Setembro de 1917. Eu traçara, também, o plano de um capítulo VII: "A experiência das revoluções russas de 1905 e 1917". Mas, para além do título, não tive tempo para escrever nem mais uma linha: fiquei "impedido" pela crise política que precipitou a revolu­ção de Outubro de 1917. Só temos que nos alegrar com um "impedimento" desta espécie. Mas a redacção da segunda parte deste opúsculo ("a experi­ência das revoluções russas de 1905 e 1917") provavelmente terá de ser adiada por muito tempo: é mais útil e mais agradável passar pela "experiência da revolução" do que escrever sobre ela.

O Autor.

Petrogrado, 30 de Novembro de 1917

Entendemos a crítica do imperialismo, no sentido amplo da palavra, como a atitude das diferentes classes da sociedade perante a política do imperialismo, de acordo com a ideologia geral das mesmas.

As proporções gigantescas do capital financeiro, concentrado em poucas mãos, que deu origem a uma rede extraordinariamente vasta e densa de relações e vínculos que, por um lado, subordinou ao seu poder a massa dos capitalistas e pequenos e médios empresários até ao mais insignificante deles e, por outro lado, exacerbou a luta contra outros grupos nacional-estatais de financeiros pela partilha do mundo e pelo domínio sobre outros países, originando a passagem em bloco de todas as classes possuidoras para o lado do imperialismo. O sinal do nosso tempo é o entusiasmo "geral" pelas perspectivas do imperialismo, a sua defesa furiosa, o seu embelezamento por todos os meios. A ideologia imperialista penetra mesmo no seio da classe operária, que não está separada das outras classes por uma muralha da China. Se os chefes daquilo a que agora chamam Partido "Social-Democrata" da Alemanha foram justamente qualificados de "social-imperialistas", isto é, de socialistas de palavra e imperialistas de facto, Hobson assinalava já em 1902 a existência de "imperialistas fabianos" na Inglaterra, pertencentes à oportunista "Sociedade Fabiana".

Os cientistas e os publicistas burgueses defendem geralmente o imperialismo de uma forma um tanto encoberta, ocultando a dominação absoluta do imperialismo e as suas raízes profundas, procurando colocar em primeiro plano as particularidades e os pormenores secundários, esforçando-se por desviar a atenção do essencial por meio de projectos de "reformas" completamente desprovidos de seriedade, tais como o controlo policial dos trusts ou dos bancos, etc. São menos frequentes as manifestações dos imperialistas cínicos, declarados, que têm o mérito de reconhecer o absurdo da ideia de reformar as características fundamentais do imperialismo.

Apresentaremos um exemplo. Os imperialistas alemães esforçam-se por seguir de perto, em Arquivo da Economia Mundial, os movimentos de libertação nacional das colónias, e particularmente, como é natural, das não alemãs. Assinalam a efervescência e os protestos na Índia, o movimento no Natal (África do Sul), na Índia Holandesa, etc. Um deles, num apontamento a propósito de uma publicação inglesa que informava sobre a conferência de nações e raças submetidas, que se realizou de 28 a 30 de Junho de 1910, e na qual participaram representantes de diversos povos da Ásia, África e Europa que se encontram sob dominação estrangeira, exprime-se assim ao comentar os discursos ali proferidos: "Há que lutar contra o imperialismo, dizem-nos; os Estados dominantes devem reconhecer o direito à independência dos povos submetidos; um tribunal internacional deve velar pelo cumprimento dos tratados concluídos entre as grandes potências e os povos fracos. A conferência não vai além destes votos piedosos. Não vemos o menor indício de compreensão da verdade de que o imperialismo está indissoluvelmente ligado ao capitalismo na sua forma actual e que por isso(!!) a luta directa contra o imperialismo está condenada ao fracasso, a não ser que se limite a protestos contra alguns excessos particularmente odiosos [1] Como a regulamentação reformista das bases do imperialismo é um engano, um "voto piedoso", como os elementos burgueses das nações oprimidas não vão "mais além" para diante, os burgueses da nação opressora vão "mais além" para trás, para o servilismo em relação ao imperialismo encoberto com pretensões "científicas". Bela "lógica"!

O essencial na crítica do imperialismo consiste em saber se é possível modificar por meio de reformas as bases do imperialismo, se há que seguir para diante, agudizando e aprofundando ainda mais as contradições que o imperialismo gera, ou se há que retroceder, atenuando essas contradições. Como as particularidades políticas do imperialismo são a reacção em toda a linha e a intensificação da opressão nacional – consequência da opressão pela oligarquia financeira e da supressão da livre concorrência –, a oposição democrática pequeno-burguesa ao imperialismo aparece em quase todos os países imperialistas em princípios do século XX. E a ruptura com o marxismo, por parte de Kautsky e da vasta corrente internacional do kautskismo, consiste precisamente em que Kautsky, além de não se preocupar e de não saber enfrentar essa oposição pequeno-burguesa, reformista, fundamentalmente reaccionária do ponto de vista económico, praticamente se fundiu com ela.

Nos Estados Unidos, a guerra imperialista de 1898 contra a Espanha provocou a oposição dos "anti-imperialistas", os últimos moicanos da democracia burguesa, que qualificavam essa guerra de "criminosa", consideravam anticonstitucional a anexação de terras alheias, denunciavam como "um engano dos chauvinistas" a atitude para com Aguinaldo, o chefe dos indígenas filipinos (depois de lhe prometerem a liberdade do seu país, desembarcaram tropas americanas e anexaram as Filipinas), e citavam as palavras de Lincoln: "Quando o branco se governa a si mesmo, isto é autogoverno; quando se governa a si mesmo e, ao mesmo tempo, governa outros, isto já não é autogoverno, é despotismo.[2] Mas enquanto toda essa crítica tinha medo de reconhecer os vínculos indissolúveis existentes entre o imperialismo e os trusts, e por conseguinte entre o imperialismo e os fundamentos do capitalismo, enquanto receava unir-se às forças geradas pelo grande capitalismo e pelo seu desenvolvimento, não era mais do que um "voto piedoso".

Tal é também a posição fundamental de Hobson na sua crítica ao imperialismo. Hobson antecipou-se a Kautsky ao erguer-se contra a inevitabilidade do imperialismo, e ao invocar a necessidade de "elevar a capacidade de consumo" da população (sob o regime capitalista!). Mantêm uma posição pequeno-burguesa na crítica do imperialismo, da omnipotência dos bancos, da oligarquia financeira, etc.: Agahd, A. Lansburgh e L. Eschwege, que citamos repetidas vezes, e, entre os escritores franceses, Victor Bérard, autor de uma obra superficial que apareceu em 1900 com o título “A Inglaterra e o Imperialismo”. Todos eles, sem qualquer pretensão de marxismo, opõem ao imperialismo a livre concorrência e a democracia, condenam a aventura do caminho-de-ferro de Bagdade, que conduz a conflitos e à guerra, manifestam o "voto piedoso" de viver em paz, etc.; assim o faz mesmo A. Neymarck, cuja especialidade é a estatística das emissões internacionais, que, calculando as centenas de milhares de milhões de francos de valores "internacionais", exclamava em 1912: "Como é possível supor que a paz possa ser posta em perigo... arriscar-se, dada a existência de números tão consideráveis, a provocar a guerra. [3]

Nos economistas burgueses essa ingenuidade nada tem de surpreendente: tanto mais que lhes convém parecerem tão ingénuos e falar, a sério, da paz sob o imperialismo. Mas que resta a Kautsky de marxismo quando, em 1914, 1915 e 1916, adopta essa mesma posição burguesa reformista e afirma que "toda a gente está de acordo" (imperialistas, pseudo-socialistas e social-pacifistas) no que se refere à paz? Em vez de analisar e pôr a descoberto, em toda a sua profundidade, as contradições do imperialismo, não vemos mais que o desejo piedoso-reformista de as evitar, de as ignorar.

Eis aqui uma pequena amostra da crítica económica que Kautsky faz do imperialismo. Toma os dados sobre o movimento de exportação e importação entre a Inglaterra e o Egipto em 1872 e 1912: acontece que essa exportação e importação aumentou menos do que a exportação e importação gerais da Inglaterra. E Kautsky infere: "Não temos fundamento algum para supor que, sem a ocupação militar do Egipto, o comércio com ele teria crescido menos, sob a influência do simples peso dos factores económicos". "A melhor maneira de o capital realizar a sua tendência para a expansão" "não é por meio dos métodos violentos do imperialismo, mas pela democracia pacífica [4].

Este raciocínio de Kautsky repetido em todos os tons pelo seu escudeiro russo (e encobridor russo dos social-chauvinistas), Sr. Spectator, é a base da crítica kautskista do imperialismo, e por isso devemos deter-nos nele mais pormenorizadamente. Comecemos por citar Hilferding, cujas conclusões Kautsky declarou muitas vezes, por exemplo em Abril de 1915, serem "aceites unanimemente por todos os teóricos socialistas".

"Não compete ao proletariado – diz Hilferding – opor à política capitalista mais progressiva a política passada da época do livre-câmbio e da atitude hostil para com o Estado. A resposta do proletariado à política económica do capital financeiro, ao imperialismo, não pode ser o livre-câmbio, mas apenas o socialismo. O objectivo da política proletária não pode ser actualmente a restauração "da livre concorrência – que se converteu agora num ideal reaccionário –, mas unicamente a destruição completa da concorrência mediante a supressão do capitalismo.[5]

Kautsky rompeu com o marxismo ao defender, para a época do capital financeiro, um "ideal reaccionário", a "democracia pacífica", o "simples peso dos factores económicos", pois este ideal arrasta objectivamente para trás, do capitalismo monopolista para o capitalismo não monopolista, e é um engano reformista.

O comércio com o Egipto (ou com outra colónia ou semicolónia) "teria crescido" mais sem a ocupação militar, sem o imperialismo, sem o capital financeiro. Que significa isto? Que o capitalismo se desenvolveria mais rapidamente se a livre concorrência não conhecesse a limitação que lhe impõem os monopólios em geral, as "relações" ou o jugo (isto também é monopólio) do capital financeiro e a posse monopolista das colónias por parte de alguns países?

Os raciocínios de Kautsky não podem ter outro sentido, e este "sentido" é um sem sentido. Admitamos que sim, que a livre concorrência, sem monopólios de nenhuma espécie, poderia desenvolver o capitalismo e o comércio mais rapidamente. Mas quanto mais rápido é o desenvolvimento do comércio do capitalismo, mais intensa é a concentração da produção e do capital que gera o monopólio. E os monopólios nasceram já, precisamente da livre concorrência! Mesmo se os monopólios refrearam actualmente o seu desenvolvimento, isto não é, apesar de tudo, um argumento a favor da livre concorrência, que se tornou impossível depois de ter gerado os monopólios.

Por mais voltas que se dê aos raciocínios de Kautsky, não se encontrará neles mais do que reaccionarismo e reformismo burguês.

Se corrigirmos esse raciocínio, e dissermos, como o faz Spectator, que o comércio das colónias inglesas com a metrópole progride, na actualidade, mais lentamente do que com outros países, nem isto salva Kautsky, pois a Inglaterra é batida também pelo monopólio, também pelo imperialismo, mas de outros países (os Estados Unidos, a Alemanha). Sabe-se que os cartéis conduziram ao estabelecimento de direitos aduaneiros proteccionistas de um tipo novo, original: protegem-se (como o fez notar já Engels no tomo III de O Capital) precisamente os produtos susceptíveis de ser exportados. É também conhecido o sistema, próprio dos cartéis e do capital financeiro, de "exportação a preço ínfimo", o dumping, como dizem os ingleses: no interior do país, o cartel vende os seus produtos a um preço monopolista elevado, e no estrangeiro coloca-os a um preço baixíssimo, com o objectivo de arruinar o concorrente, ampliar ao máximo a sua própria produção, etc. Se a Alemanha desenvolve o seu comércio com as colónias inglesas mais rapidamente do que a Inglaterra, isso demonstra apenas que o imperialismo alemão é mais fresco, mais forte, mais bem organizado do que o inglês, superior a este, mas não demonstra, longe disso, a "superioridade" do livre-câmbio, porque não é o livre-câmbio que luta contra o proteccionismo e contra a dependência colonial, mas um imperialismo que luta contra outro, um monopólio contra outro, um capital financeiro contra outro. A superioridade do imperialismo alemão sobre o inglês é mais forte do que a muralha das fronteiras coloniais ou dos direitos alfandegários proteccionistas: tirar daí um "argumento" a favor do livre-câmbio e da "democracia pacífica " equivale a dizer banalidades, a esquecer os traços e as propriedades fundamentais do imperialismo, a substituir o marxismo pelo reformismo filisteu.

É interessante notar que mesmo o economista burguês A. Lansburgh, que critica o imperialismo de uma maneira tão filistina como Kautsky, abordou mais cientificamente do que ele a ordenação dos dados da estatística comercial. Lansburgh não comparou um país tomado ao acaso, e precisamente uma colónia, com os restantes países, mas as exportações de um país Imperialista: 1) para os países que dependem financeiramente dele, que receberam empréstimos, e 2) para os países financeiramente independentes. O resultado obtido é o que a seguir apresentamos:

Exportações da Alemanha (Em milhões de marcos)

Para os países financeiramente dependentes da Alemanha

Para os países financeiramente independentes da Alemanha

Lansburgh não fez a soma, e por isso, coisa estranha, não se deu conta de que, se estes números provam alguma coisa, é só contra ele, pois a exportação para os países financeiramente dependentes cresceu, apesar de tudo, mais rapidamente, embora não de maneira muito considerável, do que a exportação para os países financeiramente independentes (sublinhamos o nosso "se" porque a estatística de Lansburgh está muito longe de ser completa).

Referindo-se à relação entre a exportação e os empréstimos, Lansburgh diz:

"Em 1890-1891, foi acordado o empréstimo romeno por intermédio dos bancos alemães, que nos anos anteriores adiantaram já dinheiro por conta do mesmo. O empréstimo serviu principalmente para aquisição de material ferroviário que se recebia da Alemanha. Em 1891, a exportação alemã para a Roménia foi de 55 milhões de marcos. No ano seguinte desceu para 39,4 e, com intervalos, até 25,4 milhões em 1900. Só nestes últimos anos, graças a outros dois novos empréstimos, foi restabelecido o nível de 1891.

"A exportação alemã para Portugal aumentou, em consequência dos empréstimos de 1888 e 1889, para 21,1 milhões de marcos (1890); depois, nos dois anos seguintes, desceu para 16,2 e 7,4 milhões, e só alcançou o seu antigo nível em 1903.

"São ainda mais expressivos os dados do comércio germano-argentino. Em consequência dos empréstimos de 1888 e 1890, a exportação alemã para a Argentina atingiu em 1889 o montante de 60,7 milhões de marcos. Dois anos mais tarde era de apenas 18,6 milhões, isto é, menos de um terço. Só em 1901 é atingido e ultrapassado o nível de 1889, o que se deve aos novos empréstimos do Estado e municipais, à entrega de dinheiro para a construção de fábricas de electricidade e a outras operações de crédito.

"A exportação para o Chile aumentou, em consequência do empréstimo de 1889, para 45,2 milhões de marcos (1892), descendo um ano depois para 22,5 milhões. Após novo empréstimo, concedido por intermédio dos bancos alemães em 1906, a exportação subiu para 84,7 milhões de marcos (1907), descendo de novo para 52,4 milhões em 1908.[6]

Lansburgh deduz destes factos uma divertida moral filistina: como é inconsistente e desigual a exportação ligada aos empréstimos, como é mau exportar capitais para o estrangeiro em vez de fomentar a indústria nacional de forma "natural" e "harmónica", como ficam "caras", para Krupp, as gratificações de milhões e milhões que acompanham a concessão dos empréstimos estrangeiros, etc. Mas os factos falam com clareza: o aumento da exportação está relacionado precisamente com as fraudulentas maquinações do capital financeiro, que não se preocupa com a moral burguesa e esfola o boi duas vezes: primeiro o lucro do empréstimo, e depois o lucro desse mesmo empréstimo investido na aquisição de artigos da Krupp ou material ferroviário do sindicato do aço, etc.

Repetimos que estamos longe de considerar perfeita a estatística de Lansburgh, mas era indispensável reproduzi-la, porque é mais científica do que a de Kautsky e de Spectator, já que Lansburgh indica uma maneira acertada de abordar o problema. Para raciocinar sobre a significação do capital financeiro no que se refere à exportação, etc., é indispensável saber destacá-la de maneira especial e unicamente na sua relação com as maquinações dos financeiros, de maneira especial e unicamente na sua relação com a venda dos produtos dos cartéis, etc. Limitar-se a comparar simplesmente as colónias em geral com as não colónias, um imperialismo com outro, uma semicolónia ou colónia (Egipto) com todos os restantes países, significa deixar de lado e escamotear precisamente a essência da questão.

A crítica teórica do imperialismo que Kautsky faz não tem nada de comum com o marxismo; apenas serve como ponto de partida para preconizar a paz e a unidade com os oportunistas e os social-chauvinistas, porque deixa de lado e oculta precisamente as contradições mais profundas e fundamentais do imperialismo: as contradições entre os monopólios e a livre concorrência que existe paralelamente a eles, entre as "operações" gigantescas (e os lucros gigantescos) do capital financeiro e o comércio honesto no mercado livre, entre os cartéis e trusts, por um lado, e a indústria não cartelizada por outro, etc.

Tem absolutamente o mesmo carácter reaccionário a famosa teoria do "ultra-imperialismo" inventada por Kautsky. Comparemos os seus raciocínios sobre este tema em 1915 com os de Hobson em 1902:

Kautsky: "...Não poderá a política imperialista actual ser suplantada por outra nova, ultra-imperialista, que em vez da luta dos capitais financeiros entre si, estabelecesse a exploração comum de todo o mundo pelo capital financeiro unido internacionalmente? Tal nova fase do capitalismo, em todo o caso, é concebível. A inexistência de premissas suficientes não permite resolver se é realizável ou não.[7]

Hobson: "O cristianismo consolidado num número limitado de grandes impérios federais, cada um deles com colónias não civilizadas e países dependentes, parece a muitos a evolução mais legítima das tendências actuais, uma evolução que, além disso, permitiria alimentar as maiores esperanças numa paz permanente sobre a base sólida do inter-imperialismo.

Kautsky qualifica de ultra-imperialismo ou super-imperialismo aquilo que Hobson qualificava, treze anos antes, de inter-imperialismo. Se exceptuarmos a formação de uma nova e sapientíssima palavra mediante a substituição de um prefixo latino por outro, o progresso do pensamento "científico" em Kautsky reduz-se à pretensão de fazer passar por marxismo aquilo que Hobson descreve, em essência, como manifestação hipócrita dos padres ingleses. Depois da guerra anglo-boer era natural que esta respeitável casta dedicasse os seus maiores esforços a consolar os filisteus e operários ingleses, que tinham sofrido um bom número de mortos nas batalhas sul-africanas e tiveram de pagar impostos elevados para garantirem maiores lucros aos financeiros ingleses. E que melhor poderia consolá-los do que a ideia de que o imperialismo não era assim tão mau, que se encontrava muito próximo do inter ou ultra-imperialismo, capaz de assegurar a paz permanente! Quaisquer que fossem as boas intenções dos padres ingleses ou do melífluo Kautsky, o sentido objectivo, isto é, o verdadeiro sentido social da sua “teoria” é um e só um: a consolação arqui-reaccionária das massas com a esperança na possibilidade de uma paz permanente sob o capitalismo, desviando a atenção das agudas contradições e dos agudos problemas da actualidade, para a dirigir para as falsas perspectivas de um pretenso novo o ultra-imperialismo futuro. Para além do engano das massas, a teoria "marxista" de Kautsky nada mais contém.

Com efeito, basta comparar com clareza os factos notórios, indiscutíveis, para nos convencermos até que ponto são falsas as perspectivas que Kautsky se esforça por inculcar nos operários alemães (e nos de todos os países). Tomemos o exemplo da Índia, da Indochina e da China. É sabido que essas três colónias e semicolónias, com uma população de 600 a 700 milhões de habitantes, se encontram submetidas à exploração do capital financeiro de várias potências imperialistas: a Inglaterra, a França, o Japão, os Estados Unidos, etc. Suponhamos que esses países imperialistas formam alianças, uma contra outra, com o objectivo de defender ou alargar as suas possessões, os seus interesses e as suas esferas de influência nos referidos países asiáticos. Essas alianças serão alianças "inter-imperialistas" ou "ultra-imperialistas". Suponhamos que todas as potências imperialistas constituem uma aliança para a partilha "pacífica" desses países asiáticos: essa será uma aliança do "capital financeiro unido internacionalmente". Na história do século XX encontramos casos concretos de alianças desse tipo: tais são, por exemplo, as relações entre as potências no que se refere à China. E será "concebível", perguntamos, pressupondo a manutenção do capitalismo (e é precisamente esta condição que Kautsky apresenta), que as referidas alianças não sejam efémeras, que excluam as fricções, os conflitos e a luta em todas as formas imagináveis?

Basta formular claramente a pergunta para que seja impossível dar-lhe uma resposta que não seja negativa, pois sob o capitalismo não se concebe outro fundamento para a partilha das esferas de influência, dos interesses, das colónias, etc., além da força de quem participa na divisão, a força económica geral, financeira, militar, etc. E a força dos que participam na divisão não se modifica de forma idêntica, visto que sob o capitalismo é impossível o desenvolvimento igual das diferentes empresas, trusts, ramos industriais e países. Há meio século, a Alemanha era uma absoluta insignificância comparando a sua força capitalista com a da Inglaterra de então; o mesmo se pode dizer do Japão se o compararmos com a Rússia. Será "concebível" que dentro de dez ou vinte anos permaneça invariável a correlação de forças entre as potências imperialistas? E absolutamente inconcebível.

Por isso, as alianças "inter-imperialistas" ou “ultra-imperialistas”, no mundo real capitalista, e não na vulgar fantasia filistina dos padres ingleses ou do "marxista" alemão Kautsky – seja qual for a sua forma: uma coligação imperialista contra outra coligação imperialista, ou uma aliança geral de todas as potências imperialistas –, só podem ser, inevitavelmente, "tréguas" entre guerras. As alianças pacíficas preparam as guerras e por sua vez surgem das guerras, conciliando-se mutuamente, gerando urna sucessão de formas de luta pacífica e não pacífica sobre uma mesma base de vínculos imperialistas e de relações recíprocas entre a economia e a política mundiais. E o sapientíssimo Kautsky, para tranquilizar os operários e os reconciliar com os social-chauvinistas que se passaram para a burguesia, separa os elos de uma única e mesma cadeia, separa a actual aliança pacífica (que é ultra-imperialista e mesmo ultra-ultra-imperialista) de todas as potências, criada para a "pacificação" da China (recordai o esmagamento da insurreição dos boxers), do conflito não pacífico de amanhã, que preparará para depois de amanhã outra aliança "pacífica" geral para a partilha, suponhamos, da Turquia, etc., etc. Em vez da ligação viva entre os períodos de paz imperialista e de guerras imperialistas, Kautsky oferece aos operários uma abstracção morta, a fim de os reconciliar com os seus chefes mortos.

O americano Hill indica no prefácio à sua História da Diplomacia no Desenvolvimento Internacional da Europa os seguintes períodos da história contemporânea da diplomacia: 1) era da revolução; 2) movimento constitucional; 3) era do "imperialismo comercial[8] dos nossos dias. Outro escritor divide a história da "política mundial" da Grã-Bretanha a partir de 1870 em quatro períodos: 1) primeiro período asiático (luta contra o movimento da Rússia na Ásia Central em direcção à Índia); 2) período africano (de 1885 a 1902 aproximadamente): luta contra a França pela partilha da África (incidente de Fachoda em 1898, a ponto de dar origem à guerra com a França); 3) segundo período asiático (tratado com o Japão contra a Rússia); 4) período "europeu", dirigido principalmente contra a Alemanha. [9] "As escaramuças políticas dos destacamentos de vanguarda travam-se no terreno financeiro", escrevia em 1905 Riesser, "personalidade" do mundo bancário, indicando como o capital financeiro francês preparou, com as suas operações na Itália, a aliança política desses países, como se desenvolvia a luta entre a Alemanha e a Inglaterra pela Pérsia, a luta entre todos os capitais europeus para ficarem com empréstimos chineses, etc. Tal é a realidade viva das alianças "ultra-imperialistas" pacíficas, ligadas indissoluvelmente aos conflitos simplesmente imperialistas.

A atenuação que Kautsky faz das contradições mais profundas do imperialismo, e que se transforma inevitavelmente num embelezamento do imperialismo, deixa também marcas na crítica que este escritor faz às propriedades políticas do imperialismo. O imperialismo é a época do capital financeiro e dos monopólios, que trazem consigo, em toda a parte, a tendência para a dominação, e não para a liberdade. A reacção em toda a linha, seja qual for o regime político; a exacerbação extrema das contradições também nesta esfera: tal é o resultado desta tendência. Intensifica-se também particularmente a opressão nacional e a tendência para as anexações, isto é, para a violação da independência nacional (pois a anexação não é senão a violação do direito das nações à autodeterminação). Hilferding faz notar acertadamente a relação entre o imperialismo e a intensificação da opressão nacional: "No que se refere aos países recentemente descobertos – diz –, o capital importado intensifica as contradições e provoca contra os intrusos uma crescente resistência dos povos, cuja consciência nacional desperta; esta resistência pode transformar-se facilmente em medidas perigosas contra o capital estrangeiro. Revolucionam-se completamente as velhas relações sociais, destrói-se o isolamento agrário milenar das ‘nações à margem da história’, que se vêem arrastadas para o torvelinho capitalista. O próprio capitalismo proporciona pouco a pouco, aos submetidos, meios e processos adequados de emancipação. E as referidas nações formulam o objectivo que noutros tempos foi o mais elevado entre as nações europeias: a criação de um Estado nacional único como instrumento de liberdade económica e cultural. Este movimento pela independência ameaça o capital europeu nas suas zonas de exploração mais preciosas, que prometem as perspectivas mais brilhantes, e o capital europeu só pode manter a dominação aumentando continuamente as suas forças militares. [10]

A isto há que acrescentar que, não só nos países recentemente descobertos mas também nos velhos, o imperialismo conduz às anexações, à intensificação da opressão nacional, e, por conseguinte, intensifica também a resistência. Ao negar que o imperialismo intensifica a reacção política, Kautsky deixa na sombra o que se refere à impossibilidade da unidade com os oportunistas na época do imperialismo, questão que adquiriu particular importância vital. Ao opor-se às anexações, dá aos seus argumentos a forma mais inofensiva e mais aceitável para os oportunistas. Kautsky dirige-se directamente ao leitor alemão, e, contudo, oculta precisamente o mais essencial e mais actual, por exemplo que a Alsácia-Lorena é uma anexação da Alemanha. Para apreciar esta aberração mental de Kautsky, tomemos um exemplo. Suponhamos que um japonês condena a anexação das Filipinas pelos Americanos. Pode-se perguntar: serão muitos os que atribuem isto à oposição feita às anexações em geral, e não ao desejo do Japão de anexar ele próprio as Filipinas? E não será de admitir que a "luta" do japonês contra as anexações só pode ser sincera, e politicamente honesta, no caso de se erguer também contra a anexação da Coreia pelo Japão, de reivindicar a liberdade da Coreia de se separar do Japão?

Tanto a análise teórica como a crítica económica e política que Kautsky faz do imperialismo encontram-se totalmente impregnadas de um espírito absolutamente incompatível com o marxismo, de um espírito que oculta e lima as contradições mais essenciais, impregnadas da tendência para manter a todo o custo a unidade em desintegração com o oportunismo no movimento operário europeu.

(Cap. VI)

No seu livro sobre o "desenvolvimento territorial das colónias europeias"[1], o geógrafo A. Supan dá o seguinte resumo desse desenvolvimento nos fins do século XIX:

PERCENTAGEM DE TERRITÓRIO PERTENCENTE ÀS POTÊNCIAS COLONIAIS EUROPEIAS E AOS ESTADOS UNIDOS

"O traço característico deste período – conclui o autor – é, por conseguinte, a partilha da África e da Polinésia." Como nem na Ásia nem na América existem terras desocupadas, isto é, que não pertençam a nenhum Estado, há que ampliar a conclusão de Supan e dizer que o traço característico do período que nos ocupa é a partilha definitiva do planeta, definitiva não no sentido de ser impossível reparti-lo de novo "pelo contrário, novas partilhas são possíveis e inevitáveis", mas no sentido de que a política colonial dos países capitalistas já completou a conquista de todas as terras não ocupadas que havia no nosso planeta. Pela primeira vez, o mundo encontra-se já repartido, de tal modo que, no futuro, só se poderão efectuar novas partilhas, ou seja, a passagem de territórios de um "proprietário" para outro, e não a passagem de um território sem proprietário para um "dono".

Vivemos, por conseguinte, numa época peculiar da política colonial mundial, que se encontra intimamente relacionada com a "fase mais recente de desenvolvimento do capitalismo", com o capital financeiro. Por isso é necessário determo-nos mais pormenorizadamente acima de tudo nos dados concretos, para formarmos uma ideia o mais precisa possível da diferença existente entre esta época e as anteriores, assim como da situação actual. Em primeiro lugar surgem duas questões concretas: verifica-se uma acentuação da política colonial, uma exacerbação da luta pelas colónias, precisamente na época do capital financeiro? Como precisamente se encontra repartido o mundo, na actualidade, deste ponto de vista?

O escritor americano Morris, no seu livro sobre a história da colonização[2], procura reunir os dados sobre a extensão das possessões coloniais da Inglaterra, França e Alemanha nos diferentes períodos do século XIX. Eis, brevemente expostos, os resultados obtidos.

DIMENSÃO DAS POSSESSÕES COLONIAIS

Para a Inglaterra, o período de enorme intensificação das conquistas coloniais corresponde aos anos de 1860 a 1890 e muito considerável durante os últimos vinte anos do século XIX. Para a França e para a Alemanha corresponde exactamente a esses vinte anos. Vimos acima que o período de desenvolvimento máximo do capitalismo pré-monopolista, o capitalismo em que predomina a livre concorrência, vai de 1860 a 1870. Agora vemos que é exactamente depois desse período que começa o enorme "ascenso" de conquistas coloniais, que se exacerba até um grau extraordinário a luta pela partilha territorial do mundo. É indubitável, por conseguinte, que a passagem do capitalismo à fase do capitalismo monopolista, ao capital financeiro, se encontra relacionada com a exacerbação da luta pela partilha do mundo.

Hobson destaca no seu livro sobre o imperialismo os anos que vão de 1884 a 1900 como um período de intensa "expansão" (aumento territorial) dos principais Estados europeus. Segundo os seus cálculos, a Inglaterra adquiriu durante esse período 3.700.000 milhas quadradas com uma população de 57 milhões de habitantes; a França, 3.600.000 milhas quadradas com 36,5 milhões de habitantes; a Alemanha, 1000.000 de milhas quadradas com 14,7 milhões de habitantes; a Bélgica, 900.000 milhas quadradas com 30 milhões de habitantes; Portugal, 800.000 milhas quadradas com 9 milhões de habitantes. Em fins do século XIX, sobretudo a partir da década de 1880, todos os Estados capitalistas se esforçaram por adquirir colónias, o que constitui um facto universalmente conhecido da história da diplomacia e da política externa.

Na época de maior florescimento da livre concorrência na Inglaterra, entre 1840 e 1860, os dirigentes políticos burgueses deste país eram adversários da política colonial, e consideravam útil e inevitável a emancipação das colónias e a sua separação completa da Inglaterra. M. Beer diz, num artigo publicado em 1898 sobre o "imperialismo inglês contemporâneo"[3], que em 1852 um estadista britânico como Disraeli, tão favorável em geral ao imperialismo, declarava que "as colónias são uma mó que trazemos atada ao pescoço". Em contrapartida, em fins do século XIX os heróis do dia na Inglaterra eram Cecil Rhodes e Joseph Chamberlain, que preconizavam abertamente o imperialismo e aplicavam uma política imperialista com o maior cinismo!

Não deixa de ter interesse assinalar que esses dirigentes políticos da burguesia inglesa viam já então claramente a ligação existente entre as raízes puramente económicas, por assim dizer, do imperialismo moderno e as suas raízes sociais e políticas. Chamberlain preconizava o imperialismo como uma "política justa, prudente e económica", assinalando sobretudo a concorrência com que choca agora a Inglaterra no mercado mundial por parte da Alemanha, da América e da Bélgica. A salvação está no monopólio, diziam os capitalistas, ao fundar cartéis, sindicatos, trusts. A salvação está no monopólio, repetiam os chefes políticos da burguesia, apressando-se a apoderar-se das partes do mundo ainda não repartidas. E Cecil Rhodes, segundo conta um seu amigo íntimo, o jornalista Stead, dizia-lhe em 1895, a propósito das suas ideias imperialistas: "Ontem estive no East-End londrino (bairro operário) e assisti a uma assembleia de desempregados. Ao ouvir ali discursos exaltados cuja nota dominante era: pão!, pão!, e ao reflectir, de regresso a casa, sobre o que tinha ouvido, convenci-me, mais do que nunca, da importância do imperialismo... A ideia que acalento representa a solução do problema social: para salvar os 40 milhões de habitantes do Reino Unido de uma mortífera guerra civil, nós, os políticos coloniais, devemos apoderar-nos de novos territórios; para eles enviaremos o excedente de população e neles encontraremos novos mercados para os produtos das nossas fábricas e das nossas minas. O império, sempre o tenho dito, é uma questão de estômago. Se quereis evitar a guerra civil, deveis tornar-vos imperialistas."[4]

Assim falava em 1895 Cecil Rhodes, milionário, rei da finança e principal responsável da guerra anglo-boer. Esta defesa do imperialismo é simplesmente um pouco grosseira, cínica, mas, no fundo, não se diferencia da "teoria" dos senhores Máslov, Südekum, Potréssov, David, do fundador do marxismo russo, etc. etc. Cecil Rhodes era um social-chauvinista um pouco mais honesto.

Para dar um panorama o mais exacto possível da partilha territorial do globo e das mudanças havidas, sob este aspecto, durante os últimos decénios, utilizaremos os resumos que Supan fornece na obra mencionada sobre as possessões coloniais de todas as potências do mundo. O autor compara os anos 1876 e 1900; nós tomaremos o ano de 1876 – ponto de referência muito acertadamente escolhido, já que se pode considerar, em termos gerais, ser precisamente então que termina o desenvolvimento do capitalismo da Europa ocidental na sua fase pré-monopolista – e o ano de 1914, substituindo os números de Supan pelos mais recentes de Hübner, que extraímos das suas Tábuas Geográfico-Estatísticas. Supart estuda só as colónias; nós consideramos útil (para que o quadro da partilha do mundo seja completo) acrescentar uns breves dados sobre os países não coloniais e as semicolónias, entre as quais incluímos a Pérsia, a China e a Turquia: o primeiro destes países transformou-se já quase completamente em colónia; o segundo e o terceiro estão a caminho de se converterem.

Como resultado, obteremos o seguinte:

POSSESSÕES COLONIAIS DAS GRANDES POTÊNCIAS

(Em milhões de quilómetros quadrados e em milhões de habitantes)

Vê-se claramente como em fins do século XIX e princípios do século XX tinha já "terminado" a partilha do mundo. As possessões coloniais aumentaram em proporções gigantescas depois de 1876: em mais de uma vez e meia, de 40 para 65 milhões de quilómetros quadrados, para as seis potências mais importantes; o aumento é de 25 milhões de quilómetros quadrados, uma vez e meia mais do que a superfície das metrópoles (16,5 milhões). Três potências não possuíam colónias em 1876 e uma quarta, a França, quase não as tinha. No ano de 1914 essas quatro potências tinham adquirido colónias com uma superfície de 14,1 milhões de quilómetros quadrados, isto é, cerca de uma vez e meia mais do que a superfície da Europa, com uma população de quase 100 milhões de habitantes. A desigualdade na expansão colonial é muito grande. Se compararmos, por exemplo, a França, a Alemanha e o Japão, que não são muito diferentes quanto à superfície e ao número de habitantes, verificamos que o primeiro desses países adquiriu quase três vezes mais colónias (do ponto de vista da superfície) que o segundo e o terceiro juntos. Mas pela importância do capital financeiro, a França, em princípio do período considerado, era talvez também várias vezes mais rica do que a Alemanha e o Japão juntos. A extensão das possessões coloniais não depende só das condições puramente económicas, mas também, na base destas, das condições geográficas, etc. etc. Por vigoroso que tenha sido, durante os últimos decénios, o nivelamento do mundo, a igualização das condições económicas e de vida dos diferentes países sob a pressão da grande indústria, da troca e do capital financeiro, a diferença continua a ser, no entanto, respeitável, e entre os seis países indicados encontramos, por um lado, países capitalistas jovens, que progrediram com uma rapidez extraordinária (a América, a Alemanha e o Japão); por outro lado, há países capitalistas velhos que, durante os últimos anos, progrediram muito mais lentamente do que os anteriores (a França e a Inglaterra); em terceiro lugar figura um país, o mais atrasado do ponto de vista económico (a Rússia), no qual o imperialismo capitalista moderno se encontra envolvido, por assim dizer, numa rede particularmente densa de relações pré-capitalistas.

Ao lado das possessões coloniais das grandes potências colocamos as colónias menos importantes dos Estados pequenos, que são, por assim dizer, o objectivo imediato da "nova partilha" das colónias, partilha possível e provável. A maior parte desses Estados pequenos conserva as suas colónias unicamente graças ao facto de existirem interesses opostos, fricções, etc., entre as grandes potências que dificultam um acordo para a partilha do saque. Quanto aos Estados "semicoloniais", dão-nos um exemplo das formas de transição que encontramos em todas as esferas da natureza e da sociedade. O capital financeiro é uma força tão considerável, pode dizer-se tão decisiva, em todas as relações económicas e internacionais que é capaz de subordinar, e subordina realmente, mesmo os Estados que gozam da independência política mais completa, como veremos seguidamente. Mas, compreende-se, a subordinação mais lucrativa e "cómoda" para o capital financeiro é uma subordinação tal que traz consigo a perda da independência política dos países e dos povos submetidos. Os países semicoloniais são típicos, neste sentido, como "caso intermédio". Compreende-se, pois, que a luta por esses países semidependentes se tenha forçosamente exacerbado, principalmente na época do capital financeiro, quando o resto do mundo se encontrava já repartido.

A política colonial e o imperialismo existiam já antes da fase mais recente do capitalismo e até antes do capitalismo. Roma, baseada na escravatura, manteve uma política colonial e exerceu o imperialismo. Mas as considerações "gerais" sobre o imperialismo, que esquecem ou relegam para segundo, plano as diferenças radicais entre as formações económico-sociais, degeneram inevitavelmente em trivialidades ocas ou em jactâncias, tais como a de comparar "a grande Roma com a Grã-Bretanha"[5]. Mesmo a política colonial capitalista das fases anteriores do capitalismo é essencialmente diferente da política colonial do capital financeiro.

A particularidade fundamental do capitalismo moderno consiste na dominação exercida pelas associações monopolistas dos grandes patrões. Estes monopólios adquirem a máxima solidez quando reúnem nas suas mãos todas as fontes de matérias-primas, e já vimos com que ardor as associações internacionais de capitalistas se esforçam por retirar ao adversário toda a possibilidade de concorrência, por adquirir, por exemplo, as terras que contêm minério de ferro, os jazigos de petróleo, etc. A posse de colónias é a única coisa que garante de maneira completa o êxito do monopólio contra todas as contingências da luta com o adversário, mesmo quando este procura defender-se mediante uma lei que implante o monopólio do Estado. Quanto mais desenvolvido está o capitalismo, quanto mais sensível se toma a insuficiência de matérias-primas, quanto mais dura é a concorrência e a procura de fontes de matérias-primas em todo o mundo, tanto mais encarniçada é a luta pela aquisição de colónias.

"Pode-se arriscar a afirmação – escreve Schilder –, que a alguns parecerá paradoxal, de que o crescimento da população urbana e industrial, num futuro mais ou menos próximo, pode encontrar mais obstáculos na insuficiência de matérias-primas para a indústria do que na de produtos alimentares." É assim que, por exemplo, se acentua a escassez de madeira, que vai encarecendo cada vez mais, de peles e de matérias-primas para a indústria têxtil. "As associações de industriais tentam estabelecer o equilíbrio entre a agricultura e a indústria no quadro de toda a economia mundial; como exemplo pode citar-se a união internacional das associações de fabricantes de tecidos de algodão, que reúne alguns dos países industriais mais importantes, fundada em 1904, e a união europeia de associações de fabricantes de tecidos de linho, constituída em 1910 à imagem da anterior."[6]

Claro que os reformistas burgueses, e entre eles sobretudo os kautskistas actuais, procuram atenuar a importância desses factos, afirmando que as matérias-primas "poderiam ser" adquiridas no mercado livre sem uma política colonial "cara e perigosa", que a oferta de matérias-primas "poderia ser" aumentada em proporções gigantescas como "simples" melhoramento das condições da agricultura em geral. Mas essas afirmações convertem-se numa apologia do imperialismo, no seu embelezamento, pois baseiam-se no esquecimento da particularidade principal do capitalismo contemporâneo: os monopólios. O mercado livre passa cada vez mais para o domínio da história, os sindicatos e trusts monopolistas vão-no reduzindo de dia para dia, e o "simples" melhoramento das condições da agricultura traduz-se no melhoramento da situação das massas, na elevação dos salários e na diminuição dos lucros. Onde existem, a não ser na fantasia dos reformistas melífluos, trusts capazes de se preocuparem com a situação das massas, e não com a conquista de colónias?

Para o capital financeiro não são apenas as fontes de matérias-primas já descobertas que têm importância, mas também as possíveis, pois a técnica avança, nos nossos dias, com uma rapidez incrível, e as terras hoje não aproveitáveis podem tornar-se amanhã terras úteis, se forem descobertos novos métodos (para cujo efeito um banco importante pode enviar uma expedição especial de engenheiros, agrónomos, etc.), se forem investidos grandes capitais. O mesmo acontece com a exploração de riquezas minerais, com os novos métodos de elaboração e utilização de tais ou tais matérias-primas, etc. etc. Daí a tendência inevitável do capital financeiro para ampliar o seu território económico e até o seu território em geral. Do mesmo modo que os trusts capitalizam os seus bens atribuindo-lhes o dobro ou o triplo do seu valor, tomando em consideração os lucros "possíveis" no futuro (e não os lucros presentes) e tendo em conta os resultados ulteriores do monopólio, o capital financeiro manifesta a tendência geral para se apoderar das maiores extensões possíveis de território, seja ele qual for, encontre-se onde se encontrar, por qualquer meio, pensando nas fontes possíveis de matérias-primas e temendo ficar para trás na luta furiosa para alcançar as últimas parcelas do mundo ainda não repartidas ou por conseguir uma nova partilha das já repartidas.

Os capitalistas ingleses procuram por todos os meios ampliar a produção de algodão na sua colónia, o Egipto (em 1904, dos 2.300.0000 hectares de terra cultivada no Egipto, 600.000, isto é, mais da quarta parte, eram já destinados a algodão); os russos fazem o mesmo no Turquestão, que é uma colónia sua. Deste modo, é-lhes mais fácil vencer os seus concorrentes estrangeiros, é-lhes mais fácil monopolizar as fontes de matérias-primas, criar um trust têxtil mais económico e mais lucrativo, com produção "combinada", que concentre numa só mão todas as fases da produção e da transformação do algodão.

Os interesses da exportação de capitais levam do mesmo modo à conquista de colónias, pois no mercado colonial é mais fácil (e por vezes só nele é possível), utilizando meios monopolistas, suprimir o concorrente, garantir encomendas, consolidar as "relações" necessárias, etc.

A superestrutura extra-económica que se ergue sobre a base do capital financeiro, a política e a ideologia deste, reforçam a tendência para as conquistas coloniais. "O capital financeiro não quer a liberdade, mas a dominação" – diz com razão Hilferding. E um escritor burguês da França, como se ampliasse e completasse as ideias de Cecil Rhodes que citamos acima[7], afirma que é necessário juntar as causas de ordem social às causas económicas da política colonial contemporânea: "em consequência das crescentes dificuldades da vida, que não atingem só as multidões operárias, mas também as classes médias, em todos os países de velha civilização estão a acumular-se 'impaciência', rancores e ódios que ameaçam a paz pública; energias desviadas do seu meio social, que é preciso captar para as empregar fora do país, se não quisermos que expludam no interior” [8].

Ao falar da política colonial da época do imperialismo capitalista, é necessário notar que o capital financeiro e a correspondente política internacional, que se traduz na luta das grandes potências pela partilha económica e política do mundo, originam abundantes formas transitórias de dependência estatal. Para esta época são típicos não só os dois grupos fundamentais de países – os que possuem colónias e as colónias –, mas também as formas variadas de países dependentes que, dum ponto de vista formal, político, gozam de independência, mas que na realidade se encontram envolvidos nas malhas da dependência financeira e diplomática. Uma destas formas, a semicolónia, indicamo-la já anteriormente. Modelo de outra forma é, por exemplo, a Argentina.

"A América do Sul, e sobretudo a Argentina – diz Schulze-Gaevernitz no seu livro sobre o imperialismo britânico –, encontra-se em tal dependência financeira relativamente a Londres que quase a devemos qualificar de colónia comercial inglesa."[9] Segundo Schilder, os capitais investidos pela Inglaterra na Argentina, de acordo com os dados fornecidos em 1909 pelo cônsul austro-húngaro em Buenos Aires, ascendiam a 8750 milhões de francos. Não é difícil imaginar as fortes relações que isto assegura ao capital financeiro – e à sua fiei "amiga", a diplomacia – da Inglaterra com a burguesia da Argentina, com os círculos dirigentes de toda a sua vida económica e política.

O exemplo de Portugal mostra-nos uma forma um pouco diferente de dependência financeira e diplomática, ainda que conservando a independência política. Portugal é um Estado independente, soberano, mas na realidade há mais de duzentos anos, desde a Guerra da Sucessão de Espanha (1701-1714), que está sob o protectorado da Inglaterra. A Inglaterra defendeu-o, e defendeu as possessões coloniais portuguesas, para reforçar as suas próprias posições na luta contra os seus adversários: a Espanha e a França. A Inglaterra obteve em troca vantagens comerciais, melhores condições para a exportação de mercadorias e, sobretudo, para a exportação de capitais para Portugal e suas colónias, pôde utilizar os portos e as ilhas de Portugal, os seus cabos telegráficos, etc. etc.[10]. Este género de relações entre grandes e pequenos Estados sempre existiu, mas na época do imperialismo capitalista tornam-se sistema geral, entram, como um elemento entre tantos outros, na formação do conjunto de relações que regem a "partilha do mundo", passam a ser elos da cadeia de operações do capital financeiro mundial.

Para terminar com o que diz respeito à partilha do mundo devemos notar ainda o seguinte. Não só as publicações americanas depois da guerra hispano-americana, e as inglesas depois da guerra anglo-boer, apresentaram o assunto de um modo completamente aberto e definido em fins do século XIX e princípios do século XX; não só as publicações alemãs, que seguiam "de maneira mais zelosa" o desenvolvimento do "imperialismo britânico", têm vindo a apreciar sistematicamente este facto. Também as publicações burguesas de França apresentaram a questão de modo suficientemente claro e amplo, na medida em que isso é possível de um ponto de vista burguês. Referimo-nos ao historiador Driault, autor de Problemas Políticos e Sociais de Fins do Século XIX, que diz o seguinte, no capítulo sobre "As grandes potências e a partilha do mundo": "Nestes últimos anos, todos os territórios livres do globo, com excepção da China, foram ocupados pelas potências da Europa ou pela América do Norte. Produziram-se já, com base nisto, alguns conflitos e deslocações de influência, precursoras de transformações mais terríveis num futuro próximo. Porque é preciso andar depressa: as nações que não se abasteceram correm o risco de não o estarem nunca e de não tornarem parte na exploração gigantesca do globo, que será um dos factos mais essenciais do próximo século (isto é, do século XX). Eis porque toda a Europa e a América se viram recentemente presas da febre de expansão colonial, do 'imperialismo', que é a característica mais notável dos fins do século XIX." E o autor acrescenta: "Com essa partilha do mundo, com essa corrida furiosa atrás das riquezas e dos grandes mercados da Terra, a força relativa dos impérios criados neste século XIX não tem já qualquer proporção com o lugar que ocupam na Europa as nações que os criaram. As potências predominantes na Europa, que são os árbitros dos seus destinos, não predominam igualmente no mundo. E como o poderio colonial, esperança de riquezas ainda não calculadas, se repercutirá evidentemente na força relativa dos Estados europeus, a questão colonial – o 'imperialismo', se assim preferirmos chamar-lhe –, que modificou já as condições políticas da própria Europa, modificá-las-á cada vez mais.[11]

A imprensa burguesa, mesmo a mais liberal e de maior tendência «democrática», necessita apontar para uma moral de Centúrias Negras quando discute o assassinato do aventureiro português.

Vejamos, por exemplo, o correspondente de um dos melhores jornais democratas-burgueses da Europa, o Frankfurter Zeitung. Começa a sua história por um relato meio humorístico sobre a forma como os correspondentes acorreram a Lisboa, parecendo um bando mergulhando sobre uma presa, logo que se soube da notícia sensacional. «Partilhei um compartimento na carruagem-cama com um conhecido jornalista londrino », escreve o cavalheiro, «que começou a gabar-se da sua experiência: já tinha estado em Belgrado na mesma missão e considerava-se ‘um correspondente especial para casos de regicídio’».

Na realidade, o que aconteceu ao rei de Portugal é um verdadeiro «acidente de trabalho» de reis.

Não admira que tenhamos correspondentes profissionais especializados na descrição das “desventuras” profissionais de Suas Majestades.

Mas, por mais forte que seja o sensacionalismo barato e vulgar destes correspondentes, a verdade arranja sempre uma maneira de vir ao de cima. «Um lojista sedeado no bairro comercial mais movimentado» contou ao correspondente do Frankfurter Zeitung o seguinte: «‘Mal soube o que aconteceu, pendurei à porta uma flâmula de luto. Mas, passado pouco tempo, fregueses e conhecidos começaram a entrar e a perguntar-me se estaria no meu perfeito juízo ou determinado a arruinar o meu negócio’. Quer dizer que ninguém revela sentimentos de compaixão? perguntei-lhe. ‘Meu caro senhor, não iria acreditar nas respostas que me deram! E assim retirei a flâmula de luto’.»

Sobre este assunto, o correspondente liberal comenta:

«Um povo tão inatamente afável e amigável como o português deve ter passado por uma dura experiência para aprender a odiar de forma tão implacável mesmo um defunto. E se isto é verdade – como sem dúvida o é, e se o calasse estaria a distorcer a verdade histórica –, se para além dessas manifestações mudas que pronunciam um julgamento sobre a vítima coroada, a cada momento ouvimos palavras de despeito, mesmo de pessoas ‘respeitadoras da lei’, dirigidas à vítima de assassínio, vemo-nos naturalmente no desejo de analisar a rara combinação de circunstâncias que tornou tão anormal a psicologia de um povo. Porque um povo que não concede à morte o antigo e sagrado direito de reparar todos os pecados terrenos, deve estar moralmente já muito degenerado ou então têm de existir condições que engendrem um sentimento imensurável de ódio capaz de encobrir a visão clara do julgamento imparcial.»

Ó hipócritas liberais! Por que não denunciais como moralmente degenerados esses académicos e escritores franceses que ainda hoje odeiam e insultam com virulência não só as principais personalidades da Comuna de 1871, mas até os de 1793? Não só os combatentes da revolução proletária, mas até os da revolução burguesa? Porque os lacaios «democratas» da burguesia moderna acham «normal» e «moral» que o povo deva sofrer «afável» toda a espécie de indignidades, ultrajes e atrocidades às mãos de aventureiros coroados.

De outro modo, prossegue o correspondente (isto é, a não ser em resultado de condições excepcionais), «não poderíamos compreender o facto de já hoje um jornal monárquico falar das vítimas inocentes entre o povo com quase maior piedade do que o faz em relação ao rei, e vemos já com clareza como começam a formar-se lendas que envolvem os assassinos num halo de glória. Quando em quase todos os casos de assassínio os partidos políticos se apressam a dissociar-se dos assassinos, os Republicanos portugueses estão francamente orgulhosos do facto de os ‘mártires e heróis do 1 de Fevereiro’ provirem das suas fileiras…»

O democrata burguês, no seu excesso de zelo, vai ao ponto de estar disposto a descrever como uma «lenda revolucionária» o respeito que os cidadãos portugueses tributam aos homens que se sacrificaram para depor um rei que fizera da Constituição uma farsa!

O correspondente de outro jornal burguês, o Corriere della Sera de Milão, relata a censura severa imposta em Portugal após o regicídio. Os telegramas não são enviados. Os ministros e os reis não se caracterizam por essa «natureza afável» que tanto atrai o nosso honesto burguês no caso da massa do povo! Guerra é guerra – argumentam os aventureiros portugueses que ocuparam o lugar do rei assassinado. As comunicações tornaram-se quase tão difíceis como numa guerra. Os relatos da imprensa têm que ser enviados por vias travessas, primeiro por correio para Paris (talvez para um endereço privado), e daí transmitidas para Milão. «Nem mesmo na Rússia», escreve o correspondente em 7 de Fevereiro, «durante os períodos revolucionários mais violentos, foi a censura tão impiedosa como agora em Portugal.»

«Alguns jornais republicanos», diz este correspondente em 9 de Fevereiro, «escrevem hoje [no dia do funeral do rei] em termos que não me atrevo a repetir num telegrama.» Numa reportagem datada de 8 de Fevereiro, que chegou depois da de 9, o comentário do jornal O País sobre o funeral é citado:

«Foram a enterrar os restos mortais de dois monarcas, cinzas inúteis de uma monarquia em ruínas, sustentada na traição e no privilégio, cujos crimes aviltaram dois séculos da nossa história.»

«Trata-se, é claro, de um jornal republicano», acrescenta o correspondente, «mas não é o aparecimento de um artigo assim redigido no dia do funeral do rei um facto eloquente?»

Nós, pelo nosso lado, acrescentaremos apenas que só podemos lamentar uma coisa – que o movimento republicano em Portugal não tenha acabado de forma suficientemente resoluta e franca com todos os aventureiros. Lamentamos que no ocorrido com o rei de Portugal se veja ainda claramente um elemento conspirativo, isto é, de terror impotente, incapaz de atingir os seus objectivos, e que fica atrás do terror genuíno, popular e regenerador pelo qual se celebrizou a Grande Revolução Francesa. É possível que o movimento republicano em Portugal cresça ainda mais. A simpatia do proletariado socialista estará sempre do lado dos republicanos contra a monarquia. Mas o que até agora conseguiram, em Portugal, foi assustar a monarquia com o assassínio de dois monarcas, não eliminá-la.

Os socialistas em todos os parlamentos europeus expressaram, o melhor que puderam, a sua simpatia para com o povo e os republicanos portugueses, a sua aversão pelas classes dominantes, cujos porta-vozes condenaram o assassínio do aventureiro e expressaram simpatia para com os seus sucessores. Alguns socialistas expuseram abertamente os seus pontos de vista no parlamento, outros saíram durante os votos de simpatia para com os «sofredores» – a monarquia. Vandervelde, no Parlamento belga, escolheu o «meio termo» –o pior dos termos – engendrando para a ocasião uma frase que prestava homenagem a «todos os mortos», ou seja tanto o rei como os que o mataram. Esperamos que Vandervelde seja a excepção solitária entre todos os socialistas do Mundo.

A tradição republicana enfraqueceu consideravelmente entre os socialistas europeus. Isto é compreensível e até certo ponto justificável na medida em que a iminência de uma revolução socialista diminui a importância prática da luta por uma república burguesa. Frequentemente, porém, o afrouxar da propaganda republicana não traduz vigor na luta pela vitória total do proletariado, mas uma fraca consciência dos objectivos da revolução proletária em geral. Não sem razão procurava Engels, com a maior das ênfases, na sua crítica ao Projecto de Programa de Erfurt de 1891, gravar nas cabeças dos trabalhadores alemães a importância da luta pela república e a possibilidade dessa luta entrar na ordem do dia também na Alemanha.[1]

Connosco, na Rússia, a luta pela república é uma questão de significado prático imediato. Apenas os oportunistas pequeno-burgueses mais desprezíveis, como os Socialistas Populares, ou o “SD” de Malichevski (em relação a ele ver o Proletary, No. 7) poderiam retirar da experiência da revolução russa a conclusão de que na Rússia a luta pela república deve ser relegada para segundo plano. Pelo contrário, a experiência da nossa revolução provou que a luta pela abolição da monarquia é inseparável, na Rússia, da luta dos camponeses pela terra e da luta de todo o povo pela liberdade. A experiência da nossa contra-revolução mostrou que uma luta pela liberdade que não afecte a monarquia não é luta nenhuma, mas cobardia e frouxidão pequeno-burguesas ou clara intenção de burlar o povo pelos carreiristas do parlamentarismo burguês.

(início)

Marx elucidou o princípio, o sentido da experiência da Comuna. Engels retomou várias vezes esse tema, esclarecendo a análise e as conclusões de Marx e iluminando, por vezes, outros aspectos da questão, com um tal vigor e vivacidade que devemos deter-nos sobre esses esclarecimentos.

1. O "Problema da habitação"

No seu Problema da Habitação (1872), Engels baseia-se já na experiência da Comuna, detendo-se várias vezes sobre as tarefas da revolução face ao Estado. Curiosamente, num ponto específico, ele explica, de uma forma precisa, por um lado, os traços de semelhança entre o Estado proletário e o Estado actual, traços que permitem falar-se em Estado, e, por outro, os traços que os contrapõem e que marcam a transição para a destruição do Estado.

“Como resolver o problema da habitação? Na sociedade actual, ele resolve-se absolutamente da mesma maneira que qualquer outra questão social, isto é, pelo equilíbrio económico que pouco a pouco se estabelece entre a oferta e a procura, solução esta que adia perpetuamente o problema e é o contrário de uma solução. A maneira pela qual a revolução social resolverá essa questão não depende somente das circunstâncias de tempo e de lugar; liga-se, também, a questões que vão muito mais longe sendo uma das principais a supressão do antagonismo entre a cidade e o campo. Como não temos que fantasiar sistemas utópicos de organização da sociedade futura, seria pelo menos ocioso determo-nos sobre o assunto. Uma coisa é, incontestável: é que actualmente, nas grandes cidades, há imóveis bastantes para satisfazer as necessidades reais de todos, sob a condição de serem utilizados racionalmente. Essa medida só é realizável, bem entendido, sob a condição de expropriar os proprietários actuais e de instalar nos seus imóveis os trabalhadores sem habitação ou vivendo actualmente em habitações superlotadas. Conquistado o poder político pelo proletariado, essa medida, ditada pelo bem comum, será tão facilmente realizável como as expropriações e arrestos de imóveis levados a efeitos actualmente pelo Estado” (ed. alemã, 1887, pág. 22).

O que se encara aqui não é a mudança de forma do poder de Estado, mas o conteúdo da sua actividade. O Estado actual efectua expropriações e arrestos de casas. Do ponto de vista formal, o Estado proletário "efectuará", também, expropriações e arrestos de imóveis. Mas, é claro que o antigo aparelho executivo, por outras palavras, a burocracia associada à burguesia, seria inteiramente incapaz de executar as decisões do Estado proletário.

…”É preciso salientar que a apropriação, pelos trabalhadores, de todos os instrumentos de trabalho e de toda a indústria está em completa oposição à "redenção" proudhoniana. Neste caso, seria cada operário que se tornaria o proprietário da sua habitação, do seu palmo de terra e das suas ferramentas, no primeiro, são as “pessoas que trabalham, em bloco,” que ficam proprietárias do conjunto das casas, das fábricas e dos instrumentos de trabalho. O usufruto dessas casas, fábricas, etc., pelo menos num período transitório, dificilmente poderá ser atribuído a indivíduos ou a sociedades privadas, sem a contrapartida de uma renda. Da mesma forma, a supressão da propriedade fundiária não é a abolição da renda fundiária, mas a transferência da mesma, ainda que de forma modificada, para a sociedade. Por consequência, a posse real de todos os instrumentos de trabalho pelos trabalhadores, não exclui a permanência do arrendamento” (pág. 68)

No capítulo seguinte, examinaremos a questão, aqui apenas tocada, das bases económicas do desvanecimento do Estado. Engels exprime-se com uma prudência extrema quando diz que o Estado proletário "dificilmente" poderá distribuir as habitações sem arrendamento, "pelo menos num período transitório". O arrendamento de habitações, propriedade de todo o povo, a famílias individuais, pressupõe a cobrança das rendas, um dado controlo e o estabelecimento de determinadas normas de distribuição das habitações. Tudo isso exige uma determinada forma de Estado, mas não precisa de um aparelho militar e burocrático especial, com funcionários privilegiados. Assim, a passagem para uma situação em que seja possível alocar habitações sem renda está ligada ao "desvanecimento" total do Estado.

Falando de como os blanquistas, depois da Comuna e pelas lições que extraíram dela, adoptaram os princípios marxistas, Engels enuncia de passagem esses princípios, da seguinte forma:

…”A necessidade da acção política e da ditadura do proletariado, como transição para a abolição das classes e, ao mesmo tempo, do Estado”... (pág 55).

É possível que certos amadores de crítica literária, certos burgueses, "devoradores de marxismo", vejam uma contradição entre esta afirmação da "abolição do Estado" e a negação dessa mesma fórmula, considerada anarquista, na citação que fizemos do Anti-Dühring. Não seria de admirar que os oportunistas também enfileirassem Engels no número dos "anarquistas". Nos nossos tempos, é hábito cada vez mais espalhado entre os social-chauvinistas acusar de anarquismo os internacionalistas.

Que, com a abolição das classes, também será abolido o Estado sempre foi um ensinamento do marxismo. A célebre passagem do Anti-Dühring sobre o “desvanecimento do Estado” não acusa os anarquistas de quererem a abolição do Estado, mas, sim, de pretenderem que ela se realize "de um dia para outro".

Tendo os doutrinários da "social-democracia" falseado completamente as relações entre o marxismo e o anarquismo no que respeita à questão da abolição do Estado, é conveniente recordar uma polémica de Marx e Engels com os anarquistas.

2. Polémica com os Anarquistas

Esta polémica teve lugar em 1873. Marx e Engels participaram com um artigo, contra os prudhonianos "autonomistas" ou "anti-autoritários", publicado em almanaque socialista italiano, mas só em 1913 é que esse artigo foi publicado em alemão na Neue Zeit.

…”Quando a luta política da classe operária – escrevia Marx ridicularizando os anarquistas pela sua negação da política – adquire formas revolucionárias, se os operários, em lugar da ditadura da burguesia, estabelecem a sua ditadura revolucionária, cometem o terrível crime de lesa-princípios, porque, para satisfazerem a necessidade lamentável e profana do momento de quebrar a resistência da burguesia, dão ao Estado uma forma revolucionária e transitória, em vez de deporem as armas e abolirem o Estado”… (Neue Zeit, 1913-1914, ano 32, vol. 1, pág. 40).

Foi só contra esta "abolição" do Estado que Marx lutou ao refutar a posição dos anarquistas! Não foi contra a ideia de o Estado desaparecer com o desaparecimento das classes ou da abolição simultânea do Estado e das classes, mas contra a renúncia dos operários a utilizarem armas, a usarem a violência organizada, isto é, a usarem o Estado, para "quebrar a resistência da burguesia", que se insurgiu Marx.

Marx sublinhou propositadamente – a fim do verdadeiro sentido da sua luta contra o anarquismo não ser distorcido – que “uma forma revolucionária e transitória" do Estado é necessária ao proletariado. O proletariado só precisa do Estado temporariamente. Na questão da abolição do Estado, como objectivo, não nos separamos dos anarquistas. O que afirmamos é que, para atingir esse objectivo, é indispensável o uso temporário, as armas, os meios e os processos do poder do Estado contra os exploradores, e para suprimir as classes, é indispensável uma ditadura temporária da classe oprimida. Marx escolhe a forma mais incisiva e clara de colocar a questão contra os anarquistas: os operários, após derrubarem o "jugo dos capitalistas", devem "renunciar às armas", ou, pelo contrário, usá-las a fim de quebrar a resistência dos capitalistas? Ora, se uma classe faz uso sistemático de armas contra outra classe, que é isso senão uma "forma transitória" de Estado?

Que cada social-democrata pergunte a si mesmo: foi a questão do Estado bem colocada na polémica com os anarquistas? Foi essa questão bem colocada pela imensa maioria dos partidos socialistas oficiais da II Internacional?

Engels apresenta a mesma ideia de forma muito mais detalhada e popular. Em primeiro lugar, põe a ridículo o erro dos prudhonianos, que se intitulam "anti-autoritários", isto é, inimigos de toda autoridade, de toda subordinação, de todo poder. Tomemos uma fábrica, um caminho-de-ferro ou um navio no alto-mar – pergunta Engels – não será evidente que, sem uma certa subordinação e, por consequência, sem uma certa autoridade ou um certo poder, é impossível fazer funcionar qualquer desses aparelhos técnicos complexos baseados no emprego de máquinas e na colaboração metódica de um grande número de pessoas?

…”Se eu apresentar estes argumentos – escreve Engels – aos mais raivosos anti-autoritários, não podem responder mais do que isto: "Sim, é verdade, mas não se trata, no caso, de uma autoridade conferida aos nossos delegados, mas sim de uma missão". Essa gente imagina que pode mudar uma coisa modificando-lhe o nome”...

Tendo assim demonstrado que autoridade e autonomia são termos relativas, que o seu emprego varia segundo as fases do desenvolvimento social e que é absurdo considerá-las como absolutas; depois de ter acrescentado que o papel das máquinas e da grande indústria vai aumentando constantemente, Engels passa, das considerações gerais sobre a autoridade, para a questão do Estado.

…“Se os autonomistas se contentassem em dizer que a organização social do futuro não admitirá a autoridade senão nos limites que lhe são traçados pelas condições da produção, poderíamos entender-nos com eles. Mas permanecem cegos para todos os factos que tomam indispensável a autoridade, e declaram guerra a esta palavra.

Por que é que os anti-autoritários não se limitam a gritar contra a autoridade política, contra o Estado? Todos os socialistas concordam que o Estado e, com ele, a autoridade política desaparecerão em consequência de uma próxima revolução social; isso significa que as funções públicas perderão o seu carácter político e transformar-se-ão em simples funções administrativas que zelarão pelos interesses sociais. Mas, os anti-autoritários exigem que o Estado político seja abolido de um só golpe, ainda antes que sejam abolidas as relações sociais que o geraram. Exigem que o primeiro acto de uma revolução social seja a abolição da autoridade.

Será que estes senhores nunca viram uma revolução? Uma revolução é, certamente, a coisa mais autoritária que existe. É um acto pelo qual uma parte da população impõe a sua vontade à outra, com espingardas, baionetas e canhões, meios por excelência autoritários. E o partido que triunfou tem de manter a sua autoridade pelo terror que as suas armas inspiram aos reaccionários. Se a Comuna de Paris não tivesse utilizado, contra a burguesia, a autoridade do povo em armas, teria podido viver mais que um dia? Não deveríamos, pelo contrário, censurá-la por ter recorrido tão pouco a essa autoridade? Das duas, uma: ou os anti-autoritários não sabem o que dizem, e nesse caso só criam confusão, ou sabem-no, e nesse caso traem a causa do proletariado. Em qualquer dos casos não fazem senão servir a reacção.” (pág. 39).

Esta argumentação toca em questões que devem ser consideradas no âmbito das relações da política com a economia quando o Estado desvanece (assunto ao qual o capítulo seguinte é dedicado). São elas a questão da transformação das funções públicas políticas em simples funções administrativas, e a questão do "Estado político". Esta última expressão, susceptível, aliás, de provocar mal-entendidos, evoca o processo do desvanecimento do Estado: um momento há em que o Estado em vias de desvanecer pode ser chamado de não-político.

O que há de mais notável nesta argumentação de Engels é a forma como ele coloca a questão contra os anarquistas. Há social-democratas, pretendendo ser discípulos de Engels, que, desde 1873, já entraram milhões de vezes em polémica com os anarquistas, mas fizeram-no precisamente como os marxistas não podem nem devem fazê-lo. A ideia anarquista da abolição do Estado é confusa e não-revolucionária – foi como Engels pôs a questão. É precisamente na revolução, no seu início e no seu desenvolvimento, que os anarquistas se recusam a ver tarefas específicas em matéria de violência, autoridade, poder e Estado,

A crítica do anarquismo, feita pelos social-democratas contemporâneos, reduz-se a esta pura banalidade pequeno-burguesa: "Nós reconhecemos o Estado, os anarquistas não!". Compreende-se que uma tal posição não deixe de provocar a aversão dos operários, por menos reflectidos e revolucionários que sejam. Engels diz o contrário: sublinha que todos os socialistas admitem o desaparecimento do Estado como uma consequência da revolução socialista. Em seguida, ele formula especificamente a questão da revolução, precisamente a questão que os social-democratas oportunistas deixam habitualmente de lado, abandonando, por assim dizer, aos anarquistas o monopólio desse "desenvolvimento". Ao formular essa questão, Engels pega o boi pelos cornos: não deveria a Comuna ter feito maior uso do poder revolucionário do Estado, ou seja, do proletariado armado e organizado como classe dominante?

A social-democracia oficial dominante tem sempre evitado a questão da de saber o que deve ser feito pelo proletariado na revolução, ora simplesmente com um sarcasmo farisaico, ora, quando muito, com um sofisma evasivo: "Mais tarde se verá!". Desta forma os anarquistas ficaram com o direito de dizer que esta social-democracia atraiçoava o dever da educação revolucionária dos operários. Quanto a Engels, ele aproveita a experiência da última revolução proletária para estudar o que e como deve ser feito pelo proletariado no que respeita aos bancos e ao Estado.

3. Carta a Bebel

Uma das mais notáveis, senão a mais notável, das passagens de Marx e Engels, a propósito do Estado, é o seguinte trecho de uma carta de Engels a Bebel, de 18-28 de Março de 1875. Notaremos, entre parênteses, que essa carta foi impressa, pela primeira vez, se não nos falha a memória, em 1911, no tomo 11 das Memórias de Minha Vida, de Bebel, isto é, trinta e seis anos depois de redigida e enviada. Criticando o projecto do programa de Gotha, igualmente criticado por Marx na sua célebre carta a W. Bracke, Engels trata especialmente da questão do Estado, e escreve a Bebel:

…”transformou o livre Estado popular em Estado livre. Do ponto de vista gramatical, um Estado livre é aquele que é livre em relação aos seus cidadãos e, por conseguinte, um Estado com um governo despótico. É preciso abandonar toda essa tagarelice sobre Estado, sobretudo depois da Comuna, que já não era um Estado no sentido próprio da palavra. Os anarquistas já nos lançaram bastantes vezes à cara o "Estado popular", embora a obra de Marx contra Proudhon e, depois, o “Manifesto do Partido Comunista” digam expressamente que, com a instauração do regime socialista, o Estado dissolve-se por si próprio (sich auflöst) e acaba por desaparecer.

Não sendo o Estado mais que uma instituição transitória de que nos servimos na luta durante a revolução para reprimir violentamente os adversários, é perfeitamente absurdo falar em Estado livre popular. Com efeito, se o proletariado tem necessidade do Estado, não é de modo nenhum para instaurar a liberdade, mas sim para reprimir os seus adversários, e assim que se puder falar em liberdade, o Estado terá deixado de existir enquanto tal. Por conseguinte nós propomos que se ponha em toda parte em vez da palavra Estado a palavra “comunidade” (Gemeinweisen), excelente antiga palavra alemã que corresponde bastante bem à palavra francesa “Comuna””. (pág. 321-22 do original alemão).

É preciso notar que esta carta se refere ao programa do partido, criticado por Marx numa carta escrita apenas algumas semanas depois daquela (a carta de Marx é de 5 de Maio de 1875), e que Engels vivia então com Marx em Londres. Não há dúvida, portanto, de que Engels, que diz "nós", na última frase, fala em seu próprio nome e no de Marx, quando propõe ao chefe do Partido dos Operários Alemães que se ponha em toda a parte no programa em vez da palavra "Estado", a palavra "comunidade".

Que clamor contra o “anarquismo” não seria levantado pelos chefes actuais do "marxismo", temperado ao sabor dos oportunistas, se fosse proposta uma tal emenda ao seu programa!

Pois que berrem. A burguesia os louvará.

Quanto a nós, cumpriremos a nossa tarefa. Ao rever o programa do nosso partido, devemos ter absolutamente em conta o conselho de Engels e de Marx, para nos aproximarmos da verdade, restaurarmos o verdadeiro marxismo livrando-o de todas as distorções, e melhor orientarmos a luta da classe operária pela sua libertação. É pouco provável que a recomendação de Engels e Marx encontre adversários entre os bolcheviques. A dificuldade estará, talvez, apenas no termo. Em alemão, há duas palavras para significar "Comuna"; e Engels escolheu, não a que designa uma comunidade determinada, mas a que exprime um conjunto, um sistema de comunidades. Em russo, não existe o termo equivalente, e teremos que recorrer talvez ao francês "Comuna", apesar de oferecer também os seus inconvenientes.

"A Comuna já não era um Estado, no sentido próprio da palavra" – esta a afirmação de Engels mais importante sob o ponto de vista teórico. Depois do exposto acima, esta afirmação é perfeitamente clara. A Comuna deixara de ser um Estado, pois não tinha que oprimir a maioria da população, mas sim uma minoria (os exploradores); quebrara a máquina de Estado burguesa; e, em lugar de uma força especial de opressão, era o próprio povo que entrava em cena. Tudo isto já não corresponde à definição de Estado no sentido próprio da palavra. Se a Comuna se tivesse consolidado, os vestígios do Estado teriam "desvanecido" automaticamente; ela não teria tido a necessidade de "abolir" as suas instituições: elas deixariam de funcionar à medida que deixassem de ter alguma coisa para fazer.

"Os anarquistas já nos lançaram bastantes vezes à cara o "Estado popular"”; ao dizer isto, Engels tem em vista principalmente Bakunine e seus ataques contra a social-democracia alemã. Engels reconhece a justeza desses ataques na medida em que o "Estado popular" é um contra-senso e uma concepção estranha ao socialismo, tão condenável como o "Estado livre popular". Engels tenta rectificar a luta dos social-democratas alemães contra os anarquistas, baseando a luta em princípios justos, e libertando-a de preconceitos oportunistas a respeito do "Estado". Mas, ai! A carta de Engels dormiu trinta e seis anos no fundo de uma gaveta. Veremos a seguir que, mesmo depois da publicação dessa carta, Kautsky persiste em repetir, praticamente, os mesmos erros contra os quais Engels preveniu.

Bebel respondeu a Engels em 21 de Setembro de 1875, na qual, entre outras coisas, declara estar "inteiramente de acordo" com ele a respeito do projecto de programa e que censurou Liebknecht pelo seu espírito conciliador (pág. 334, ed. p. das Memórias de Bebel, v. II). Mas se abrirmos a brochura de Bebel, intitulada “Nossos Objectivos”, iremos lá encontrar, pontos de vista sobre o Estado inteiramente errados:

"O Estado baseado na dominação de uma classe deve ser transformado em Estado popular". (Unsere Ziele, ed. alemã, 1886, pág. 14).

Eis o que está impresso na 9.ª (nona!) edição da brochura de Bebel. Com tão insistente repetição de pontos de vista oportunistas sobre o Estado, não é de admirar que a social-democracia alemã os tenha absorvido, tanto mais quanto os comentários revolucionários de Engels ficavam na gaveta e a vida os "desmamava" por muito tempo da acção revolucionária.

4. A Crítica do Projecto de Programa de Erfurt

A crítica do projecto de programa de Erfurt, enviada por Engels a Kautsky, em 29 de Junho de 1891, e publicada somente dez anos mais tarde no “Neue Zeit”, não pode ser desprezada numa análise da doutrina marxista sobre o Estado, porque é consagrada precisamente à crítica das concepções oportunistas da social-democracia sobre a organização do Estado.

Note-se de passagem, que Engels faz, também, sobre as questões económicas, uma observação extremamente preciosa, que demonstra o cuidado e ponderação com que seguia as transformações do capitalismo moderno e como antecipou, assim e até certo ponto, o problema da nossa presente época imperialista. Ei-la: referindo-se à expressão "falta de planeamento" (PIanlosigkeit), empregue no projecto de programa, para caracterizar o capitalismo, Engels escreveu:

…”Se, das sociedades por acções, passarmos aos trusts que comandam e monopolizam ramos inteiros da indústria, veremos cessar não só a produção privada como também a falta de planeamento” (Neue Zeit, ano 20, 1901-1902, vol. 1, p. 8).

Temos aqui a base para compreender na teoria o capitalismo moderno, ou seja, o imperialismo, nomeadamente que o capitalismo se transforma em capitalismo monopolista. Isto convém ser acentuado, pois um dos erros mais espalhados é o dos reformistas burgueses, para quem o capitalismo dos monopólios, privado ou de Estado, já não é capitalismo, e poderá ser chamado de "socialismo de Estado", etc.. Os trusts nunca chegaram até hoje e nunca chegarão a uma organização da produção inteiramente planeada. Mas, por mais que introduzam uma certa planificação, por mais que os magnatas do capital antecipem o volume da produção à escala nacional e mesmo internacional, por mais que controlem essa produção por planos, não se deixa, por isso, de estar sob o capitalismo, ainda que numa nova fase, mas certamente sob o capitalismo. A "analogia" desse capitalismo com o socialismo deve ser, para os verdadeiros representantes do proletariado, um argumento em favor da proximidade, da facilidade, da viabilidade, da urgência da revolução socialista, e não um argumento para tolerar a negação dessa revolução e embelezar o capitalismo como fazem todos os reformistas.

Mas, voltemos à questão do Estado. Na carta, Engels faz três sugestões particularmente valiosas: a primeira, sobre a República; a segunda, sobre a relação entre a questão nacional e a organização do Estado; e a terceira, sobre a autonomia local.

Engels centra a sua crítica ao projecto de programa de Erfurt na questão da República. Se nos lembrarmos da importância que o programa de Erfurt adquiriu na social-democracia e de que serviu de modelo a toda a II Internacional, poderemos dizer sem exagero que Engels critica, aqui, o oportunismo da II Internacional.

“As reivindicações políticas do projecto – escreve ele – têm um grande defeito. Falta-lhe (sublinhado por Engels) o que deveria ter sido dito”.

Engels, mais adiante, demonstra que a constituição alemã é uma cópia da constituição ultra-reaccionária de 1850; que o Reichtag não é, como disse Wilhelm Liebknecht, senão a "folha de parra do absolutismo", e que pretender realizar, na base de uma constituição que consagra a existência de pequenos Estados alemães e a sua confederação, a "transformação dos meios de produção em propriedade comum", é "manifestamente absurdo".

"É perigoso tocar nisso", acrescenta Engels, sabendo muito bem que, na Alemanha, a República não pode ser reivindicada legalmente em programa. Mas, em vez de se conformar com esta consideração com que "todos " se contentam, continua: “mas, no entanto, é preciso, de um modo ou de outro, atacar a questão. E a prova de quanto é necessário fazê-lo está no facto do oportunismo estar agora a propagar-se [einreissende] através de grande parte da imprensa social-democrata. Pelo temor do restabelecimento da lei anti-socialista, ou da recolha de todos os pronunciamentos imprudentes ocorridos durante a vigência dessa lei, quer-se que, agora, o Partido reconheça a ordem legal actual na Alemanha, como suficiente para realizar todas as suas reivindicações pela via pacifica”...

Que os social-democratas alemães tenham agido sob o receio do restabelecimento da lei de excepção, tal é um facto essencial que Engels faz ressaltar e que, explicitamente, classifica de oportunismo, acrescentando que é precisamente por não existir nem República nem liberdade na Alemanha que são totalmente absurdos os sonhos de uma via "pacífica". Engels tem o cuidado de não atar as mãos. Concede que, nos países de República ou de grande liberdade, "pode-se imaginar" (apenas "imaginar"!) uma evolução pacífica para o socialismo; mas, na Alemanha, repete:

…”na Alemanha, onde o governo é quase omnipotente e onde o Reichtag e todos os outros corpos representativos são desprovidos de poder real, defender uma coisa dessas, onde nem sequer existe necessidade de fazê-lo, significa utilizar a folha de parra ao absolutismo para com ela cobrir a própria nudez”...

E quem, realmente, utilizou a folha de parra do absolutismo, foi a grande maioria dos chefes oficiais da social-democracia alemã, ao “arquivarem” as seguintes instruções.

…”a prazo, uma tal política só pode levar o próprio partido à ilusão. Põem-se no primeiro plano as questões políticas gerais e abstractas, e ocultam-se com questões concretas mais urgentes, as questões cruciais que perante os primeiros acontecimentos importantes, na primeira crise política, surgem por si mesmas na ordem do dia. Daqui resulta que, ao chegar o momento decisivo, o partido só se possa sentir irresoluto devido ao facto das questões cruciais estarem dominadas pela confusão e por divergências, pela razão de nunca terem sido discutidas...

Esse esquecimento das questões principais face aos interesses momentâneos do dia, essa busca do sucesso efémero sem a preocupação das consequências ulteriores, esse abandono do futuro movimento em favor do presente, pode ter a sua origem em motivos "honestos". Mas é e será sempre oportunismo, e o oportunismo "honesto" é, talvez, o mais perigoso de todos...

O que é absolutamente certo é que o nosso partido e a classe operária só podem chegar ao poder sob a forma da república democrática. É mesmo esta a forma específica da ditadura do proletariado, como já o demonstrou a grande Revolução francesa”...

Engels retoma aqui, de forma particularmente viva, a ideia fundamental que trespassa toda a obra de Marx, ou seja que a república democrática é o caminho que conduz mais rapidamente à ditadura do proletariado. Não é essa república, de facto, que porá termo à dominação do Capital nem, por conseguinte, à opressão das massas e à luta de classes, mas, dará a essa luta uma profundidade, uma extensão, uma rudeza tais que, uma vez surgida a possibilidade de satisfazer os interesses essenciais das massas oprimidas, essa possibilidade se realizará fatal e unicamente na ditadura do proletariado com as massas sob a direcção do proletariado. Para toda a II Internacional, estas são também "palavras esquecidas" do marxismo, e esse esquecimento manifestou-se de forma flagrante na história do Partido menchevique durante os primeiros seis meses da revolução russa de 1917.

A respeito do problema da república federativa na sua relação com as nacionalidades, Engels escreveu:

"O que é que deve substituir a Alemanha actual?" (com a sua constituição monárquica reaccionária e a sua subdivisão, não menos reaccionária, em pequenos Estados, subdivisão que perpetua o "prussianismo", em vez de dissolvê-lo na Alemanha como um todo). “Na minha opinião, o proletariado só pode utilizar a forma una e indivisível de República. No território imenso dos Estados Unidos, a República Federal é, ainda hoje e no geral, uma necessidade, embora já comece a ser um entrave no Leste. Ela seria um passo em frente na Inglaterra, onde as duas ilhas são habitadas por quatro nações e onde, apesar do Parlamento único, existem, lado a lado, já hoje, três sistemas diferentes de leis. Na pequena Suíça, tornou-se, há muito, num obstáculo, suportável unicamente porque a Suíça se contenta com um papel de membro puramente passivo no sistema de Estados europeu. Para a Alemanha, uma organização federalista à moda suíça seria um enorme reprocesso. Dois traços distinguem um Estado federativo de um Estado unitário: primeiramente, é que cada Estado federado tem os seus próprios códigos, civil e penal, e a sua própria organização judiciária; em seguida, é que, a par de uma câmara popular, existe uma câmara federal, na qual cada cantão, pequeno ou grande, vota como cantão”. Na Alemanha o Estado federal não passa de uma transição para um Estado totalmente unificado, e a "revolução a partir de cima" de 1866 e 1870 não deve ser revertida, antes deve ser completada por um “movimento a partir de baixo”.

Longe de ser indiferente às formas de Estado, Engels, pelo contrário, esforça-se por analisar, com a maior atenção, as formas de transição, para determinar, de acordo com as especificidades históricas de cada caso concreto, de onde vêm e para onde vão.

Engels, da mesma forma que Marx, defende, a partir do ponto de vista do proletariado e da revolução proletária, o centralismo democrático, a república una e indivisível. Ele considera a república federal, seja como uma excepção e um obstáculo ao desenvolvimento, seja como uma transição entre a monarquia e a república centralizada, seja como um "passo em frente" em certas condições especiais. De entre estas condições especiais ele coloca em primeiro plano a questão nacional.

Apesar de criticarem impiedosamente a essência reaccionária dos pequenos Estados e a utilização, nalguns casos concretos, da questão nacional para dissimular essa essência reaccionária, nem Engels nem Marx procuraram, alguma vez, evitar essa questão – falta esta que os marxistas holandeses e polacos, empenhados na luta, inteiramente legítima, contra o nacionalismo estreitamente filistino dos "seus" pequenos Estados, frequentemente cometeram.

Mesmo em relação à Inglaterra, onde as condições geográficas, a comunidade de língua e uma história comum de muitos séculos parecem que “mataram” a questão nacional no que respeita às subdivisões do país, Engels tem em conta o facto da questão nacional ainda não ter sido superada, razão pela qual reconhece que a república federal constituiria um "passo em frente". Bem entendido, ele está longe de renunciar à crítica dos defeitos da república federal e à propaganda mais determinada em favor de um sistema unificado, de uma república democrática centralizada.

Mas o centralismo democrático de Engels, não tem o sentido burocrático que lhe é atribuído habitualmente pelos ideólogos burgueses e pequeno-burgueses, entre os quais os anarquistas. Para Engels, o centralismo não exclui uma ampla autonomia local, na qual as “comunas” e os concelhos ao  mesmo tempo que defendem espontaneamente a unidade do Estado, eliminam todos os "comandos" burocráticos exercidos de cima.

…”Desta forma, república unitária” – escreve, Engels, desenvolvendo o programa marxista sobre a questão do Estado – “mas, não no sentido da República francesa actual, que não é outra coisa senão o império fundado em 1798, mas sem imperador. De 1792 a 1798, cada departamento francês, cada comunidade (Gemeinde) teve uma autonomia completa, segundo o modelo norte-americano, e é isso o que nós também devemos ter. Como organizar um governo sem burocracia, foi o que nos mostraram a América e a primeira República francesa; é o que nos mostram ainda hoje a Austrália, o Canadá e as outras colónias inglesas. Uma tal autonomia concelhia e comunal é muito mais livre que, por exemplo, o federalismo suíço, onde, sem dúvida, o cantão é muito independente em face ao Bund (ou seja, face ao Estado federal no seu conjunto), mas onde também há independência do bairro (Bezírk) em relação à comunidade. São os governos cantonais que nomeiam os governadores de bairro (Bezirksstatthalter) e os chefes da polícia, que não se conhecem nos países de língua inglesa e que, no futuro, queremos abolir, resolutamente, da mesma forma que os Landrat e Regierungsrat (todos os funcionários de nomeação política) prussianos”. Assim, Engels propõe que se redija da seguinte forma o artigo do programa relativo ao auto-governo: “«Os funcionários do auto-governo pleno provincial (províncias ou territórios), local e comunitário serão eleitos por sufrágio universal; serão abolidas todas as nomeações pelo Estado de autoridades locais e provinciais».”

No proibido, pelo governo de Kerensky e de outros ministros ditos "socialistas", Pravda, (n.º 68 de 28 de Maio de 1917) já tive ocasião de mostrar que, nesse ponto – mas não só –, os pseudo-representantes socialistas da nossa pseudo-revolucionária pseudo-democracia, se afastam indignamente do princípio democrático. Claro está que essa gente, ligada por "coligação" à burguesia imperialista, se manteve surda às minhas palavras.

É muito importante notar que Engels, servindo-se de factos, desmente, com exemplos precisos, o preconceito extraordinariamente propagado – principalmente na democracia pequeno-burguesa –, de que uma república federal significa necessariamente a existência de mais liberdade do que numa república centralizada. É errado: os factos citados por Engels relativos ao centralismo da República francesa de 1792 a 1799 e à República federal suíça provam-no. Com efeito, a República verdadeiramente democrática centralizada deu mais liberdade que a República federal. Por outras palavras: o máximo de liberdade local, regional ou qualquer outra, conhecido na história, foi atingido pela República centralizada e não pela República federal.

A nossa propaganda partidária sempre teve e continua a ter muito pouco em conta este facto, como em geral tudo o que diz respeito ao federalismo, à centralização e à autonomia local.

5. O Prefácio de 1891 À "Guerra Civil em França" de Marx

No prefácio da terceira edição da “Guerra Civil em França” – datado de 18 de Março de 1891 e publicado originalmente na Neue Zeit –, a par de reflexões episódicas do mais alto interesse sobre o Estado, Engels dá um notável resumo das lições da Comuna. Este resumo, enriquecido com toda a experiência dos vinte anos decorridos desde a Comuna, e que é especialmente dirigido contra a "crença supersticiosa no Estado" tão espalhada na Alemanha, pode, com justiça ser considerado a última palavra do marxismo sobre a questão.

Em França, depois de cada revolução, observa Engels, os operários continuavam armados: “e o primeiro cuidado dos burgueses chegados ao poder era desarmá-los. Assim, após cada revolução ganha pelos operários, uma nova batalha rebentava, a qual terminava com o esmagamento dos mesmos”...

Este resumo da experiência das revoluções burguesas é tão sucinto quanto expressivo. A essência do problema – incluindo a questão do Estado (se a classe oprimida possui armas) – está aqui admiravelmente bem focada. É este precisamente o ponto que os professores influenciados pela ideologia burguesa e os democratas pequeno-burgueses silenciam. Na revolução russa de 1917, o “menchevique” e pseudo-marxista” Tseretelli teve a honra (a honra de um Cavaignac) de trair, por descuido, esse segredo das revoluções burguesas. No seu discurso "histórico" de 11 de Junho, Tseretelli teve a imprudência de anunciar que a burguesia estava resolvida a desarmar os operários de Petrogrado, resolução que ele apresentava como sendo sua e, mais geralmente, como uma necessidade "do Estado"!

O discurso histórico de Tseretelli de 11 de Junho será, para qualquer historiador da revolução de 1917, uma das melhores provas de que o bloco dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques, dirigido por Tseretelli, tinha abraçado a causa da burguesia contra o proletariado revolucionário.

De passagem, Engels faz outra observação ligada igualmente à questão do Estado e relativa à religião. Como se sabe, a social-democracia alemã, à medida que se afundava no pântano do oportunismo, caía cada vez mais numa interpretação filistina da célebre fórmula: "a religião é questão privada". Isto é: a interpretação da fórmula foi distorcida ao ponto de se considerar que, em relação ao partido do proletariado revolucionário, a religião também é uma questão privada!! Contra essa traição formal ao programa revolucionário do proletariado, insurgiu-se Engels, que, em 1891, ainda não podendo observar, no seu partido, senão germes muito fracos do oportunismo, se exprime com grande prudência:

“Como na Comuna só haviam operários ou representantes reconhecidos da classe operária, os seus decretos foram marcados por um cunho nitidamente proletário. A sua obra consistiu ou em reformas que a burguesia republicana abandonara por cobardia desprezível e que constituíam a necessária base para uma actividade livre do proletariado como, por exemplo, as medidas inspiradas no princípio de que, em relação ao Estado, a religião é questão privada; ou em decretos promulgados no interesse directo da classe operária e que, em parte, abriram profundas brechas na velha ordem social”...

Foi intencionalmente que Engels sublinhou as palavras "em relação ao Estado", atacando, de frente, o oportunismo alemão, que declarava a religião uma questão privada em relação ao partido e que rebaixava assim o partido do proletariado revolucionário ao nível da pequena burguesia mais "livre pensadora", pronta a admitir a neutralidade em matéria religiosa, mas renunciando à luta do partido contra a religião, o ópio do povo.

O futuro historiador da social-democracia alemã, aprofundando as causas da vergonhosa bancarrota desse partido em 1914, encontrará sobre a questão muito material interessante, desde o indescritível oportunismo das declarações evasivas do líder ideológico do partido, Kautsky, até à atitude do partido face ao Los-von-der-Kirche-Bewegung (movimento de abandono da Igreja) em 1913.

Mas, vejamos como, vinte anos depois da Comuna, Engels resumia os ensinamentos extraídos dela para o combate proletário.

Eis os ensinamentos que Engels coloca em primeiro plano:

…”Era precisamente o poder opressor do antigo governo centralizado: o exército, a polícia política e a burocracia, que Napoleão criara em 1798 e que, desde então, cada novo governo acolhia como precioso instrumento contra os adversários, era este poder que devia ser derrubado por toda a parte, como já havia sido em Paris!

A Comuna teve, desde o início, de reconhecer que a classe operária, ao chegar ao poder, não podia servir-se da antiga máquina estatal; que, para não perder de novo a sua dominação recém-conquistada, a classe operária devia, por um lado, abolir toda a máquina de opressão anteriormente usada contra ela, e, por outro, precaver-se contra os seus próprios deputados e funcionários, declarando-os todos, sem excepção, amovíveis em qualquer momento”...

Engels acentua, mais  uma vez, que, tanto em monarquia como em república democrática, o Estado continua a ser Estado, isto é, continua a conservar o seu carácter distintivo fundamental, que é o de se transformar, e aos seus órgãos, de "servidor da sociedade" em senhor da sociedade.

…”Para evitar essa transformação do Estado e das suas instituições, até então inevitável em quaisquer regimes, de servidor em senhor da sociedade, a Comuna empregou dois meios infalíveis. Primeiro, ela submeteu todos os lugares, na administração, na justiça e no ensino, à eleição, por sufrágio universal, dos interessados. Depois, retribuiu todos os serviços, superiores e inferiores, com salários iguais aos que recebem os outros trabalhadores. O maior salário pago foi de 6.000 francos[1]. Desta forma, foi posto um freio à caça aos cargos e ao arrivismo, além de que a Comuna impôs mandatos imperativos aos delegados às assembleias representativas”…

Engels aborda o limite interessante em que a democracia, quando é consequente, por um lado, transforma-se em socialismo e, por outro, reclama o socialismo. De facto, para aniquilar o Estado, é preciso transformar as funções do Estado em operações de controlo e registo tão simples que estejam ao alcance da enorme maioria da população e, em seguida, de toda a população, sem excepção. Ora, para suprimir completamente o arrivismo, é preciso impedir, que os cargos "honoríficos" possam servir de trampolim para atingir empregos altamente rendosos em bancos e sociedades por acções como sucede, constantemente, em todos os países capitalistas, mesmo nos mais livres.

Mas Engels tem o cuidado de evitar o erro que cometem, por exemplo, certos marxistas, a respeito do direito das nações à autodeterminação: em regime capitalista, dizem eles, esse direito é irrealizável; em regime socialista torna-se supérfluo. Este raciocínio, aparentemente inteligente, mas realmente incorrecto, poderia aplicar-se a qualquer instituição democrática e, mesmo, ao modesto vencimento dos funcionários, pois que uma democracia verdadeiramente consequente é impossível sob o capitalismo e, em socialismo, qualquer democracia desaparece.

Este é um sofisma igual ao da velha piada sobre um homem tornar-se careca por perder um cabelo. [Piada com os dois sentidos da palavra cabelo= cabeleira e cabelo=pelo]

Desenvolver a democracia até ao fim, encontrar as formas desse desenvolvimento, submetê-las à prova da prática, etc., eis um dos componentes fundamentais da luta pela revolução social. Considerada isoladamente, nenhuma democracia originará o socialismo, mas, na vida real, a democracia nunca poderá ser "considerada isoladamente", mas sim "tomada em conjunto" com outras coisas, e exercerá a sua influência sobre a economia, cuja transformação precipitará, sofrendo por sua vez a influência dessa transformação económica, etc. Tal é a dialéctica da história viva. E Engels continua:

…”Essa destruição do poder estatal existente e a sua substituição por um novo poder, verdadeiramente democrática é o que está descrito com profundidade no terceiro capítulo da «Guerra Civil». Mas, é necessário acentuar brevemente, aqui, alguns dos seus traços, porque, particularmente na Alemanha, a crença supersticiosa no Estado passou da filosofia para a consciência de toda a burguesia e mesmo de muitos operários. Segundo a filosofia, o Estado é "a realização da Ideia", o que, traduzindo da linguagem filosófica, é a concretização do reino de Deus na Terra, o domínio em que se realizaram ou devem realizar-se a verdade e a justiça eternas. Daí, este respeito supersticioso pelo Estado e por tudo que toca ao Estado, respeito que tanto mais facilmente se instala nos espíritos quanto se está habituado, desde o berço, a pensar que os negócios e os interesses gerais da sociedade inteira não poderiam ser regulados diferentemente do que se tem feito até aqui, isto é, pelo Estado e pelos seus bem instalados funcionários. E já se pensa ter feito um progresso extraordinariamente audacioso, emancipando-se da crença na monarquia hereditária para jurar pela república democrática. Porém, na realidade, o Estado não é outra coisa senão uma máquina de opressão de uma classe por outra, e isso tanto numa república democrática como numa monarquia. E na melhor das hipótese é um flagelo herdado pelo proletariado triunfante da sua luta pela dominação de classe, mas cujos piores efeitos ele deverá atenuar, o mais rapidamente possível, como fez a Comuna, até ao dia em que uma geração, educada nas novas e livres condições sociais, puder livrar-se de toda a geringonça estatal”.

Engels prevenia os alemães contra o esquecimento dos princípios socialistas, a respeito do Estado, na conexão com a substituição da monarquia pela república. As suas advertências, hoje, parecem dirigir-se especialmente aos Srs. Tseretelli e Chernov, que, na sua "coligação", mostraram na prática as suas crença e veneração supersticiosas pelo Estado!

Ainda duas observações:

1.ª) Quando Engels diz que numa república democrática, "tanto como" numa monarquia, o Estado continua a ser "uma máquina de opressão de uma classe por outra", não quer dizer que a forma de opressão seja indiferente ao proletariado, como "professam" certos anarquistas. Uma forma de opressão e de luta de classes mais ampla, mais livre, mais franca, facilita enormemente a missão do proletariado na sua luta pela abolição das classes em geral.

2.ª) A questão de saber por que só uma nova geração estará em condições de se livrar da geringonça estatal liga-se à questão da superação da democracia, que passamos, agora, a examinar.

6. Engels Sobre a Superação da Democracia

Engels pronunciou-se sobre esse ponto ao tratar da designação cientificamente incorrecta de "social-democrata".

No prefácio de uma colectânea dos seus artigos de 1870-1879, sobre vários assuntos, mas principalmente, sobre temas "internacionais" (Internationales aus dem Volksstaat), datado de 3 de Janeiro de 1894, isto é, um ano e meio antes da sua morte, Engels explica que, nesses artigos, emprega a palavra "comunista" e não "social-democrata", porque naquela época os prudhonianos na França, e os lassallianos na Alemanha intitulavam-se, a si próprios, social-democratas

…”Para Marx e para mim”, continua Engels, “havia, portanto, absoluta impossibilidade de empregar, para exprimir o nosso ponto de vista próprio, uma designação tão elástica. Actualmente, o caso é outro, e o emprego dessa designação ("social-democrata") pode acontecer (mag passieren), se bem que, em rigor, continue inadequada (unpassend) para um partido cujo programa económico não é apenas socialista, mas comunista, para quem o objectivo político final é a superação total do Estado, e, por conseguinte, também da democracia. Os partidos políticos reais (sublinhado por Engels) nunca têm uma denominação completamente adequada; o partido desenvolve-se enquanto a denominação fica”.

O dialéctico Engels, no fim de sua vida, mantém-se fiel à dialéctica. Marx e eu, diz ele, tínhamos um nome excelente, cientificamente exacto, para o nosso partido, mas então não havia um verdadeiro partido, isto é, um partido que unisse as massas proletárias. Agora (final do século XIX), possuímos um partido verdadeiro, mas a sua denominação é cientificamente imprecisa. Não interessa; "pode acontecer", desde que o partido se desenvolva e desde que a inexactidão científica do seu nome não o impeça de caminhar na direcção certa!

Talvez, com perspicácia, nós, bolcheviques, nos possamos rever em Engels: temos um verdadeiro partido que se desenvolve magnificamente; "pode acontecer" um nome absurdo e monstruoso como "bolchevique", que não exprime absolutamente nada, a não ser a circunstância puramente acidental de termos tido a maioria no Congresso de Bruxelas/Londres, em 1903... Se fosse agora, depois que a perseguição ao nosso partido, pelos republicanos e pela democracia burguesa "revolucionária", em Julho/Agosto de 1917, tornou tão popular e honroso o nome de "bolchevique", confirmando, além disso, o imenso progresso histórico realizado pelo nosso partido no seu desenvolvimento real, talvez eu mesmo hesitasse em propor, como fiz em Abril, a mudança de denominação do Partido. Talvez propusesse aos camaradas um "compromisso": chamarmo-nos Partido Comunista, conservando entre parênteses a palavra "bolchevique"...

Mas a questão do nome do partido é infinitamente menos grave que a questão de atitude do proletariado revolucionário perante o Estado.

Nos argumentos habituais sobre o Estado, repete-se constantemente o erro contra o qual Engels nos põe de sobreaviso e que, de passagem, indicámos mais atrás. Ou seja: esquece-se que a destruição do Estado é igualmente a destruição da democracia e que o desvanecimento do Estado é também o desvanecimento da democracia.

À primeira vista, esta afirmação parece estranha e ininteligível; talvez atá, alguém com medo do advento de um sistema social que não respeitasse o princípio da submissão da minoria â maioria, questionasse: democracia não significa o respeito desse princípio?

Não. A democracia não se identifica com a submissão da minoria à maioria. Democracia é o reconhecimento da subordinação da minoria ao Estado da maioria, ou seja, é a violência organizada e sistemática de uma classe sobre a outra, de uma parte da população contra a outra.

O nosso objectivo final é a abolição do Estado, isto é, de toda a violência, organizada e sistemática, de toda a coacção sobre os homens em geral. Não desejamos o advento de uma ordem social em que não se respeitasse o princípio da regra da maioria. Mas, na luta pelo socialismo, temos a convicção de que ele irá evoluir para o comunismo e que, em consequência, desaparecerá completamente qualquer necessidade de violência contra os homens, de subordinação de um homem a outro, de uma parte da população à outra, uma vez que as pessoas se acostumaram a observar as condições elementares da vida social sem violência e sem subordinação.

Para salientar esse elemento de adaptação, Engels fala de uma nova geração "educada nas novas e livres condições sociais " e do dia em que "puder livrar-se de toda a geringonça estatal", de qualquer forma de Estado, inclusive a república democrática.

Para esclarecer esse ponto, temos de analisar as condições económicas do desvanecimento do Estado.

(Início)

1. Onde Reside o Heroísmo da Tentativa dos Comunardos

Como se sabe, alguns meses antes da Comuna, no Outono de 1870, Marx, pondo de sobreaviso os operários parisienses contra o perigo, demonstrava-lhes que qualquer tentativa para derrubar o governo era uma tolice ditada pelo desespero. Mas quando, em Março de 1871, a batalha decisiva foi imposta aos operários e estes a aceitaram, quando a insurreição se tornou um facto consumado, Marx saudou com entusiasmo a revolução proletária. Apesar dos seus sinistros prognósticos, Marx não teimou em condenar por pedantismo um movimento "prematuro", como o fez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores, encorajavam à luta os operários e camponeses em Novembro de 1905, e que, após Dezembro de 1905, gritava como os liberais: " Não era necessário pegar em armas!"

Marx não se contentou em entusiasmar-se com o heroísmo dos comunardos no “assalto aos céus”, segundo a sua expressão. Muito embora o movimento revolucionário das massas falhasse o objectivo, Marx viu nele uma experiência histórica de enorme importância, um passo para a frente na revolução proletária universal, uma tentativa prática mais importante do que centenas de programas e argumentos. Analisar essa experiência, colher nela lições de táctica e submeter à prova a sua teoria, eis a tarefa a que Marx se impôs.

A única "correcção" que Marx julgou necessário introduzir no “Manifesto do Partido Comunista”, fê-la segundo a experiência revolucionária dos comunardos de Paris.

O último prefácio do “Manifesto do Partido Comunista”, assinado conjuntamente pelos dois autores, data de 24 de Junho de 1872. Nele, Karl Marx e Friedrich Engels dizem que o programa do Manifesto “envelheceu em alguns dos seus pontos”, continuando:

“A Comuna demonstrou, nomeadamente, que a «classe operária não pode contentar-se com tomar tal qual a máquina estatal e fazê-la funcionar por sua própria conta».”

As últimas palavras entre aspas dessa citação foram tiradas da obra de Marx “A Guerra Civil em França”.

Assim, Marx e Engels atribuíram tão grande importância a esta lição fundamental da Comuna de Paris, que a introduziram, como correcção essencial, no “Manifesto do Partido Comunista”.

É bastante característico que seja justamente essa correcção essencial o que os oportunistas deturpam, a tal ponto que sem dúvida para nove décimos, senão para noventa e nove centésimos dos leitores do Manifesto, o seu significado é desconhecido. Desta distorção falaremos num dos capítulos seguintes, consagrado especialmente às distorções. Aqui, bastará salientar que segundo a "interpretação" corrente, vulgar, da famosa fórmula de Marx por nós citada, ele teria destacado a ideia do desenvolvimento lento em oposição à conquista do poder, etc.

Na realidade, é justamente o contrário. A ideia de Marx é que a classe operária deve quebrar, destruir a "máquina estatal", não se limitando apenas a assenhorear-se dela.

Em 12 de Abril de 1871, isto é, precisamente durante a Comuna, Marx escrevia a Kugelmann:

"Se olhares o último capítulo do meu 18 de Brumário, verás que exponho a forma como a próxima tentativa da revolução em França não consistirá em passar de umas mãos para outras a máquina burocrática e militar – como tem feito até aqui – mas em quebrá-la (zerbrechen: a palavra é sublinhada por Marx no original). Eis a condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular no continente. Eis também o que tentaram os nossos heróicos camaradas de Paris” (Neue Zeit, XX, 1, 1901-1902, p. 709). (Há pelo menos duas edições em russo das cartas de Marx a Kugelmann, uma das quais editada e prefaciada por mim.)

Essas palavras – "quebrar a máquina burocrática e militar do Estado" – condensam a grande lição do marxismo sobre a tarefa do proletariado relativa ao Estado durante a revolução. E é precisamente esta lição que se esquece completamente e que a "interpretação" dominante do marxismo, devido a Kautsky, distorce completamente!

Quanto à passagem do “18 de Brumário” à qual se refere Marx e que anteriormente citamos por extenso, há, principalmente, dois pontos a assinalar.

Primeiro, ele torna extensiva a sua conclusão apenas ao continente. Isso compreendia-se em 1871, quando a Inglaterra era ainda um modelo de país puramente capitalista, mas sem militarismo e, até certo ponto, sem burocracia. Essa a razão pela qual Marx excluiu a Inglaterra, onde a revolução, e mesmo a revolução popular, parecia possível, e o era, sem a destruição prévia da "máquina do Estado".

Em 1917, na época da primeira guerra imperialista, essa restrição de Marx cai: a Inglaterra e os Estados Unidos, os maiores e últimos representantes no mundo da "liberdade" anglo-saxónica, sem militarismo e sem burocracia, atolam-se completamente no pântano infecto e sangrento das instituições burocráticas e militares à europeia, onde tudo é oprimido, tudo é esmagado. Actualmente, tanto na Inglaterra como na América, "a condição prévia para qualquer revolução verdadeiramente popular" é igualmente a desmontagem, a destruição da "máquina do Estado" (levada, de 1914 a 1917, a uma perfeição europeia, imperialista).

Em segundo lugar, o que merece uma atenção especial é essa profunda observação de Marx de que a destruição da máquina burocrática e militar do Estado é a "condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular". Essa expressão – "revolução popular" – parece surpreendente na boca de Marx, e os adeptos de Plekhanov na Rússia, assim como os mencheviques, esses discípulos de Struve, desejosos de se passarem por marxistas, poderiam tomá-la por um "engano". Reduziram o marxismo a uma doutrina tão mesquinhamente liberal que, excluindo a antítese – revolução burguesa e revolução proletária – nada existe para eles, e, ainda assim, só concebem essa antítese como uma coisa já morta.

Se tomarmos como exemplo as revoluções do século XX, temos de reconhecer que as revoluções portuguesa e turca foram revoluções burguesas. Mas, nem uma nem outra foram "populares". De facto, a massa do povo, a grande maioria, com as suas exigências económicas e políticas próprias, não fez sentir a sua influência nem numa nem noutra. Em compensação, a revolução burguesa na Rússia em 1905-1907, sem ter tido os "brilhantes" resultados da portuguesa e da turca, foi, sem contestação, uma revolução "verdadeiramente popular"; aqui, a massa do povo, a sua maioria, as suas camadas sociais "inferiores", esmagadas sob o jugo da exploração, sublevaram-se espontaneamente e imprimiram a todo o curso da revolução o cunho das suas exigências, das suas tentativas para reconstruir à sua maneira uma nova sociedade no lugar da antiga em vias de destruição.

Em nenhum dos países da Europa continental de 1871, a maioria do povo era constituída pelo proletariado. A revolução capaz de arrastar a maioria do movimento só poderia ser "popular" com a condição de englobar o proletariado e os camponeses, Essas duas classes constituíam, então, "o povo". Essas duas classes são solidárias, visto que a "máquina burocrática e militar do Estado" as oprime, as esmaga e as explora. Quebrar essa máquina, demoli-la, tal é o objectivo prático do "povo", da sua maioria, dos operários e dos camponeses; tal é a "condição prévia" da aliança livre dos camponeses mais pobres e do proletariado. Sem essa aliança, não há democracia sólida nem transformação social possível.

Era para essa aliança, como se sabe, que tendia a Comuna de Paris, que falhou por uma série de razões de ordem interna e externa.

Ao falar de uma "revolução verdadeiramente popular", sem esquecer as particularidades da pequena burguesia, a que muitas vezes e largamente se referiu, Marx media rigorosamente as relações de forças sociais na maioria dos Estados continentais da Europa, em 1871. Por outro lado, constatava que os operários e camponeses são igualmente interessados em quebrar a máquina do Estado e em coligarem-se para o objectivo comum de suprimir o "parasita" e de o substituir por alguma coisa de novo.

Exactamente, por qual coisa?

2. A Máquina do Estado, uma vez Destruída, por qual Coisa Deve Ser Substituída?

No “Manifesto do Partido Comunista”, em 1847, Marx ainda não dava a esta pergunta senão uma resposta completamente abstracta; ou melhor, limitava-se a enunciar o problema sem precisar os meios de o resolver. Substituir a máquina do Estado pela "elevação do proletariado a classe dominante", pela "conquista da democracia", tal era a resposta.

Para não cair na utopia, Marx esperava da experiência do movimento de massas a resposta à questão de saber que formas concretas tomaria essa elevação do proletariado a classe dominante e de que modo essa elevação se conciliaria com uma inteira e metódica "conquista de democracia".

Na Guerra Civil em França, Marx submete a uma análise das mais atentas a experiência da Comuna, malgrado a debilidade desta. Citaremos os pontos principais dessa obra:

No século XIX desenvolveu-se, originado na Idade Média, "o poder centralizado do Estado, com os seus órgãos omnipresentes: exército permanente, policia, burocracia, clero, magistratura". Graças ao desenvolvimento do antagonismo de classes entre o Capital e o Trabalho, "o poder do Estado assumiu cada vez mais o carácter de uma força pública organizada para a opressão dos trabalhadores, de um instrumento de dominação de classe. Qualquer revolução que marque uma etapa da luta de classes faz destacar, com um relevo cada vez maior, o carácter repressivo do poder do Estado". Depois da revolução de 1848-49, o poder do Estado torna-se "o grande instrumento nacional da guerra do Capital contra o Trabalho". O segundo Império não fez mais senão consolidá-lo.

"O oposto do Império foi a Comuna". “Foi a forma específica”, de uma "República que devia suprimir não só a forma monárquica da dominação de classe, mas a própria dominação de classe"…

Em que consistia essa “forma específica" de República proletária socialista? Que espécie de Estado começou a Comuna a criar?

…“O primeiro decreto da Comuna suprimiu o exército permanente e substituiu-o pelo povo armado”…

Essa reivindicação encontra-se, hoje, no programa de todos os partidos que se dizem socialistas. Mas, vê-se o que valem os programas dos nossos socialistas-revolucionários e mencheviques, que, após a revolução de 27 de Fevereiro, se recusaram precisamente a satisfazer essa reivindicação!

…”A Comuna foi constituída por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris. Eram responsáveis e, a todo o tempo, amovíveis. A maioria compunha-se, muito naturalmente, de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária”...

…”A polícia, até então agente do governo central, foi imediatamente despojada das suas atribuições políticas, tornando-se um agente responsável e sempre amovível da Comuna... O mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração… Dos membros da Comuna até baixo, o serviço público tinha de ser feito com salário de operário. Os privilégios e os subsídios de representação dos altos titulares do Estado desapareceram com esses mesmos títulos...Suprimidos o exército permanente e a polícia, elementos da força material do antigo governo, a Comuna decidiu destruir a força espiritual da repressão, o poder dos padres...Os magistrados perderam a sua independência fictícia... e, como os demais servidores do povo, passaram a ser eleitos, responsáveis e amovíveis”...

Assim, a Comuna "contentava-se” por assim dizer, em substituir a máquina do Estado quebrada por uma democracia mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e amovibilidade de todos os funcionários. Na verdade, ela "contentava-se" em substituir – obra gigantesca – certas instituições por outras instituições essencialmente diferentes. É este, exactamente, um caso de "transformação de quantidade em qualidade": a democracia, realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar-se, tornou-se proletária, de burguesa que era; o Estado (= força especial para suprimir socialmente uma classe em particular) transformou-se numa coisa que já não é, propriamente falando, um Estado.

Não é por essa razão que deixa de ser necessário reprimir e quebrar a resistência da burguesia. Para a Comuna, isso era particularmente necessário, e uma das causas da sua derrota foi não se ter lançado a fundo nessa tarefa. Mas, na Comuna, o órgão de repressão era a esmagadora maioria da população e não uma minoria, como foi sempre o caso sob escravidão, servidão e salariado. Ora, uma vez que é a própria maioria do povo que oprime os seus opressores, já não há necessidade de uma "força especial" de repressão! É nesse sentido que o Estado começa a desvanecer. Em lugar de instituições especiais de uma minoria privilegiada (burocracia privilegiada, chefes do exército permanente), a própria maioria pode desempenhar directamente as funções do poder estatal, e, quanto mais o próprio povo assumir essas funções, tanto menos se fará sentir a necessidade desse poder.

A esse respeito, é particularmente notável uma das medidas tomadas pela Comuna salientada por Marx: supressão de todas as despesas de representação, supressão dos privilégios pecuniários dos funcionários, redução de todos os ordenados dos servidores do Estado ao nível do "salário de operário". É nisto que mais se faz sentir a passagem brusca da democracia burguesa para a democracia proletária, a passagem da democracia dos opressores para a democracia dos oprimidos, a passagem da dominação de uma "força especial" de repressão de determinada classe para o esmagamento dos opressores pelas forças combinadas da maioria do povo, dos operários e dos camponeses. E é precisamente neste ponto, talvez o mais importante porque é a questão do Estado que está em causa, que as ideias de Marx foram mais completamente ignoradas! Os inúmeros comentários dos vulgarizadores nunca tocam nele! O silêncio é mantido como se o assunto fosse uma "ingenuidade" antiquada, exactamente como os cristãos fizeram, uma vez o seu culto tornado religião de Estado, "esquecendo-se" das "ingenuidades" do cristianismo primitivo e do seu espírito democrático revolucionário.

A redução geral dos vencimentos dos altos funcionários parece a "simples" exigência de um democratismo ingénuo e primitivo. Um dos “fundadores” do oportunismo moderno, o ex-social-democrata Eduardo Bernstein, não se limita a repetir as medíocres zombarias burguesas contra o democratismo "primitivo". Como todos os oportunistas e como os kautskistas do nosso tempo, Bernstein não compreendeu em absoluto que a passagem do capitalismo ao socialismo é impossível sem um certo "regresso" ao democratismo "primitivo" (como poderiam ser desempenhadas, de outro modo, as funções do Estado pela maioria da população e depois por toda a população?) e que, por outro lado, este "democratismo primitivo", baseado no capitalismo e na civilização capitalista, não é o democratismo primitivo das épocas antigas ou pré-capitalistas. A cultura capitalista criou a produção em grande escala, as fábricas, os caminhos-de-ferro, o correio, o telefone, etc.; ora, nessa base, a grande maioria das funções do velho "poder do Estado" tem-se por tal forma simplificado e pode ser reduzida a operações tão simples de registo, inscrição e fiscalização, que essas funções se tornarão inteiramente acessíveis a qualquer cidadão com instrução primária, mediante um "salário de operário", e podem (e devem) perder, até ao último vestígio, o carácter privilegiado e "hierárquico".

Elegibilidade absoluta, amovibilidade, em qualquer tempo, de todos os empregos sem excepção, redução dos vencimentos ao nível do “salário de operário”: estas medidas democráticas, simples e “evidentes por si mesmas”, ao mesmo tempo que solidarizam os interesses dos operários aos da maioria dos camponeses, servem como uma ponte que conduz do capitalismo ao socialismo. Essas medidas referem-se ao Estado, a uma reconstrução puramente política da sociedade, e, naturalmente, só atingem todo o significado e todo o alcance com a preparada ou realizada "expropriação dos expropriadores", isto é, com a socialização da propriedade privada capitalista dos meios de produção.

“A Comuna – escreveu Marx – converteu o lema de todas as revoluções burguesas, o governo barato, numa realidade, ao suprimir as duas maiores fontes de despesas, o exército e a burocracia”.

Entre os camponeses, como nas outras camadas da pequena burguesia, só uma ínfima minoria consegue "subir" e "vencer", no sentido burguês da palavra – isto é, só poucos indivíduos chegam a uma situação abastada, de burgueses ou funcionários garantidos e privilegiados. Em todos os países capitalistas onde há camponeses (e há-os na maioria dos países capitalistas), a grande 'maioria dos camponeses é oprimida pelo governo e aspira a derrubá-lo para instalar, enfim, um "governo barato". Esta é uma tarefa que só o proletariado pode realizar, a ao realizá-la dá, ao mesmo tempo, um passo no sentido da transformação socialista do Estado.

3. A Supressão do Parlamento

“A Comuna, disse Marx, devia ser, não uma corporação parlamentar, mais sim uma corporação laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva”...

…”Em lugar de resolver, de três em três ou de seis em seis anos, qual o membro da classe dominante que deverá representar e esmagar [ver-und zertreten] o povo no parlamento, o sufrágio universal devia servir ao povo constituído em comunas, da mesma forma que o sufrágio individual serve qualquer outro patrão, na procura de operários, contramestres e guarda-livros para o seu negócio”.

Esta crítica notável do parlamentarismo, feita em 1871, deve à hegemonia do social-chauvinismo e do oportunismo a sua inclusão nas "páginas esquecidas" do marxismo. Ministros e parlamentares de profissão, os renegados do proletariado e “mercadores” socialistas contemporâneos deixaram aos anarquistas o monopólio da crítica do parlamentarismo e, nessa base surpreendentemente criteriosa, classificaram de "anarquista" qualquer crítica do parlamentarismo!! Não é, pois, de admirar que o proletariado dos países parlamentares "avançados", enjoado de socialistas como Scheidemann, David, Legien, Sembat, Renaudel, Henderson, Vandervelde, Stauning, Branting, Bissolati e Cia., tenha reservado cada vez mais as suas simpatias para o anarco-sindicalismo, apesar de este ser irmão do oportunismo.

A dialéctica revolucionária nunca foi para Marx a fraseologia da moda, a coisa enfadonha que dela fizeram Plekhanov, Kautsky e outros. Marx soube romper impiedosamente com o anarquismo, pela incapacidade deste em utilizar o verdadeiro "estábulo" que é o parlamento burguês, principalmente quando a situação não é, de forma alguma, revolucionária; mas, ao mesmo tempo, soube fazer uma crítica verdadeiramente revolucionária e proletária do parlamentarismo.

Decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há-de oprimir e esmagar o povo no parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês, não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas.

Entretanto, pondo-se a questão do Estado e considerando o sistema parlamentar como uma das instituições' do Estado, qual é a saída do parlamentarismo, do ponto de vista das tarefas do proletariado neste domínio? E como dispensá-lo?

Devemos repeti-lo ainda outra vez: os ensinamentos de Marx baseados no estudo da Comuna estão tão bem esquecidos que o “social-democrata” contemporâneo (leia-se: o renegado contemporâneo do socialismo) é incapaz de conceber outra crítica do parlamentarismo que não seja a critica anarquista ou reaccionária.

O meio de sair do parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e as eleições, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de "trabalhar" verdadeiramente. “A Comuna, devia ser, não uma corporação parlamentar, mais sim uma corporação laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva”.

Uma “corporação não parlamentar, mais sim laboriosa”, escutem bem, seus "cães de regaço" parlamentares da social-democracia moderna! Reparem em qualquer país de parlamentarismo, desde a América à Suíça, desde a França à Noruega, etc.: a verdadeira tarefa "estatal" é feita por detrás dos bastidores, e são os ministérios, as secretarias, os estados-maiores que a fazem. Nos parlamentos, só se faz tagarelar, com o único intuito de enganar a "plebe". Isso é tão verdadeiro que, mesmo na república russa, república democrática burguesa, ainda antes de ter conseguido criar um verdadeiro parlamento já todos estes pecados do parlamentarismo se fazem sentir. Os heróis da pequena burguesia apodrecida, os Skobelev e os Tseretelli, os Tchernov e os Avksentiev, conseguiram gangrenar até os Sovietes, à maneira do mais repugnante parlamentarismo burguês, fazendo deles moinhos de palavras. Nos Sovietes, os srs. ministros "socialistas" enganam os mujiques de boa fé com a sua fraseologia e as suas resoluções. O governo é uma quadrilha permanente para, por um lado, distribuir à vez pelo maior número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, "as fatias do bolo" dos empregos lucrativos e honoríficos, e, por outro, para "tomar conta da atenção" do povo. Enquanto isso, as secretarias e os estados-maiores vão “tratando” dos negócios do "Estado"!

O Dielo Naroda, órgão do Partido “Socialista-Revolucionário” no poder, num editorial ultimamente publicado, confessa, – com a incomparável franqueza de gente da "boa sociedade", “totalmente” caída na prostituição política –, que, mesmo nos ministérios pertencentes aos "socialistas" (desculpem a expressão!), todo o aparelho administrativo funciona como antigamente, que nada ali mudou e que as reformas revolucionárias são sabotadas com plena "liberdade"! Mas, mesmo sem essa confissão, acaso a história da participação dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques no governo não é a melhor prova disso? E o que é característico é que, ocupando os ministérios ao lado dos cadetes, os srs. Tchernov, Russanov, Zenzinov e outros redactores do Dielo Naroda levam a imprudência ao ponto de contar publicamente e sem corar, como se fosse uma coisa sem consequências, que nos seus ministérios nada mudou!! Fraseologia revolucionário-democrática para enganar o ingénuo camponês, burocracia e paramentos para "seduzir" o capitalista, eis o fundo da "confusa" Aliança.

Este parlamentarismo venal e putrefacto da sociedade burguesa, substitui-o a Comuna por instituições onde a liberdade de discussão e de exame não degenera em intrujice; os próprios mandatários trabalham e fazem executar as suas leis, verificam os resultados obtidos e respondem directamente perante os seus eleitores. As instituições representativas são mantidas, mas já não há parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo e como situação privilegiada para os deputados. Não podemos imaginar uma democracia, mesmo proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos realizá-la sem parlamentarismo, se a crítica da sociedade burguesa não é, pelo menos para nós, uma palavra vã, se o nosso esforço para derrubar a dominação da burguesia é um esforço honesto e sincero e não uma expressão "eleitoral", destinada simplesmente a surripiar os votos dos operários, como sucede com os mencheviques e sr.s como Scheidemann e Legien, Samba e Vandervelde.

É extremamente instrutivo ver que Marx, falando do género de administração que é necessário à Comuna e à democracia proletária, toma como termo de comparação o pessoal de "qualquer outro patrão", isto é, de uma empresa capitalista comum, com os seus “operários, contramestres e guarda-livros".

Não há a menor parcela de utopia em Marx, no sentido de que não inventa nem fantasia sobre a "nova" sociedade. Não, ele estuda, como um processo histórico-natural, a génese da nova sociedade saída da antiga e as formas intermediárias entre uma e outra. Baseia-se na experiência do movimento proletário e esforça-se por tirar dela lições práticas. "Vai à escola" da Comuna, como todos os grandes pensadores revolucionários que não hesitaram em entrar na escola dos grandes movimentos da classe oprimida, em lugar de pregar "sermões" pedantes (como faz Plekhanov, quando diz: "Não era necessário pegar em armas!", ou Tseretelli, quando diz: "Uma classe deve saber, por si mesma, limitar as suas aspirações").

Não se trata de aniquilar o funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Isso seria utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente o funcionalismo, isso não é utopia, é a experiência da Comuna, a tarefa evidente e imediata do proletariado revolucionário.

A simplificação das funções do "Estado" capitalista permite que se suprima a "hierarquia", reduzindo tudo a uma organização dos proletários (como classe dominante), que emprega, por conta do conjunto da sociedade, “operários, contramestres e guarda-livros”.

Nós não somos utópicos. Nós não "sonhamos" com dispensar bruscamente, de um dia para o outro, todo e qualquer governo, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos anarquistas resultantes da incompreensão do papel da ditadura do proletariado, sonhos que nada têm de comum com o marxismo e que, na realidade, só servem para adiar a revolução socialista até que os homens sejam de outra essência. Não, nós queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje, não podendo dispensar nem a subordinação, nem o controle, nem os "contramestres e guarda-livros".

Mas a subordinação deve fazer-se à vanguarda armada de todos os explorados e trabalhadores – ao proletariado. Por onde se pode e deve começar, imediatamente, de um dia para o outro, é pela substituição da "hierarquia" específica dos funcionários por simples cargos de "contramestres e guarda-livros", cargos já agora inteiramente acessíveis à população urbana, dado o grau do seu desenvolvimento geral, e que podem muito bem ser pagos por "salários de operário".

Organizar, nós mesmos, os operários, a produção em larga escala segundo os modelos que o capitalismo criou, com base na nossa experiência de produção, impondo uma disciplina rigorosa, uma disciplina de ferro, mantida pelo poder político dos operários armados; reduzir os funcionários do Estado ao papel de simples executores da nossa vontade, responsáveis e amovíveis, ao papel de "contramestres e guarda-livros" modestamente pagos (conservando, evidentemente, os técnicos e especialistas de toda espécie e categoria): tal é a nossa tarefa proletária, tal é o modo por que deve começar a revolução proletária. Esse programa, aplicado na base da produção em larga escala, acarreta por si mesmo o "desvanecimento" progressivo de todo o funcionalismo, o estabelecimento gradual de um regime inteiramente diferente da escravidão do assalariado, um regime onde as funções, cada vez mais simplificadas, de fiscalização e contabilidade, serão desempenhadas por todos, cada qual por seu turno, tornando-se depois um reflexo para, finalmente, desaparecerem como funções especiais de uma categoria especial de indivíduos.

Mais ou menos em 1870, um espirituoso social-democrata alemão considerava o correio como exemplo de sistema económico socialista. Nada mais justo. Actualmente, o correio é uma empresa organizada, segundo um modelo de monopólio capitalista de Estado. O imperialismo transforma, a pouco e pouco, todos os trusts em organizações deste tipo. Os "simples" trabalhadores, famintos e sobrecarregados de trabalho, continuam submetidos à mesma burocracia burguesa. Mas, o mecanismo da gestão social está pronto. Uma vez derrubados os capitalistas, uma vez quebrada, pela mão de ferro dos operários armados, a resistência dos seus exploradores, uma vez demolida a máquina burocrática do Estado actual, estaremos diante de um mecanismo admiravelmente aperfeiçoado, livre do "parasita", e que os próprios trabalhadores, unidos, podem muito bem pôr em funcionamento, contratando técnicos, contramestres e guarda-livros e pagando-lhes, a todos, pelo seu trabalho, como a todos os funcionários "públicos" em geral, um salário de operário. Eis uma tarefa concreta, prática, imediatamente realizável em relação a todos os trusts, destinada a libertar da exploração os trabalhadores tendo em conta a experiência já iniciada na prática pela Comuna (sobretudo no domínio da organização do Estado).

Toda a economia nacional organizada à maneira dos correios, na qual todos os técnicos, fiscais e guarda-livros, todos os funcionários, recebem um vencimento que não exceda o salário de operário, sob a direcção e o controle do proletariado armado – eis o nosso objectivo imediato. Eis o Estado, eis a base económica de que necessitamos. Eis o que aniquilará o parlamentarismo, mantendo, no entanto, as instituições representativas; eis o livrará as classes laboriosas da prostituição das instituições burguesas.

4. Organização da Unidade da Nação

…”Num breve esboço sobre a organização nacional, que a Comuna não teve tempo de desenvolver, afirma-se explicitamente que a Comuna deveria ser… a forma política de todas as aldeias, mesmo as menores”... Seriam as comunas a eleger a "delegação nacional" a Paris.

…”As funções, pouco numerosas, mas muito importantes, que ainda restariam para um governo central, não seriam suprimidas – como se disse erroneamente de forma deliberada – mas, sim, confiadas a agentes comunais e, por conseguinte, rigorosamente responsáveis”…

…”A unidade da nação não devia ser destruída, mas, ao contrário, organizada, segundo a constituição comunal. Tornar-se-ia uma realidade pela destruição do poder do Estado, que pretende ser a encarnação dessa unidade, mas independente da nação e colocado acima dela. De facto não passa de uma excrescência parasitária dessa mesma nação”... “Ao mesmo tempo, os órgãos puramente repressivos do velho poder estatal seriam amputados, as funções úteis seriam arrancadas a uma autoridade que usurpava a preeminência e se colocava acima da sociedade, e entregues a agentes responsáveis da própria sociedade”.

Ao ponto a que chegaram os oportunistas da social-democracia contemporânea na não compreensão – melhor dizendo, na falta de vontade de compreender – desta argumentação de Marx, não há prova melhor do que o livro do renegado Bernstein, “Socialismo Teórico e Social-Democracia Prática”, com que ele adquiriu uma celebridade do mesmo quilate que a de Eróstrato. Precisamente a propósito dessa passagem de Marx, escreve Bernstein que aí se encontra "a exposição de um programa que, em suas tendências políticas, se assemelha de modo notável ao federalismo". E mais adiante: "Enfim, apesar de todas as outras dissemelhanças entre Marx e o "pequeno-burguês" Proudhon – Bernstein escreve " pequeno-burguês" entre aspas, por ironia – a maneira de ver de ambos, a esse respeito, é quase idêntica". Sem dúvida, continua Bernstein, a importância das municipalidades aumenta, mas "parece-me duvidoso que o primeiro objectivo da democracia seja a dissolução (Auflosung) dos Estados modernos e uma metamorfose (Umwandlung) tão completa da sua estrutura como imaginam Marx e Proudhon: formação de uma assembleia nacional de delegados das assembleias estaduais ou municipais, que, por sua vez, se comporiam de delegados das comunas, de maneira que as representações nacionais, na sua forma actual, desapareciam por completo". (Bernstein, Premissas, ed. alemã, 1899, pág.134 e 136)

Simplesmente monstruoso: assimilar as ideias de Marx sobre “o aniquilamento do poder do Estado – parasita" ao federalismo de Proudhon! Mas, não se trata de um acidente, porque nem sequer passa pela cabeça do oportunista que Marx trata aqui, não do federalismo em oposição ao centralismo, mas sim da demolição da velha máquina de Estado burguesa existente em todos os países burgueses.

Ao oportunista só vem à mente o que vê em torno de si, no seu meio pequeno-burguês de estagnação "reformista", ou sejam as "municipalidades"! Quanto à revolução do proletariado, já nem sequer pensa nisso.

É ridículo. Mas, o mais curioso é que, nesse ponto, ninguém contraditou Bernstein. Muitos o refutaram, entre outros Plekhanov na Rússia e Kautsky na Europa ocidental, mas nem um nem outro referiu essa deformação de Marx por Bernstein.

O oportunista anda tão esquecido de pensar revolucionariamente e de pensar na revolução, que vê "federalismo" em Marx, assim confundido-o com o fundador do anarquismo, Proudhon. E Kautsky, e Plekhanov, que pretendem ser marxistas ortodoxos e defender o marxismo revolucionário, calam-se! Eis uma das razões dessa extrema degradação de pontos de vista, comum aos kautskistas e oportunistas, sobre a diferença entre o marxismo e o anarquismo. Mas voltaremos ao assunto.

Nos comentários já citados de Marx sobre a experiência da Comuna, não há nem sombra de federalismo. Marx está de acordo com Proudhon precisamente num ponto que o oportunista Bernstein não vê; Marx afasta-se de Proudhon justamente ali onde Bernstein os vê de acordo.

Marx está de acordo com Proudhon no facto de ambos serem pela "demolição" da máquina do Estado moderno. Essa analogia entre o marxismo e o anarquismo (o de Proudhon e de Bakunine) nem os oportunistas nem os kautskistas a querem ver, pois que, nesse ponto, eles mesmos se desviaram do marxismo.

Marx afasta-se, ao mesmo tempo, de Proudhon e de Bakunine precisamente na questão do federalismo (não falando na questão da ditadura do proletariado). O federalismo, como principio, deriva logicamente do ponto de vista pequeno-burguês do anarquismo. Marx é centralista, e, em todas as passagens dele citadas, não se pode encontrar a menor infidelidade ao centralismo. Só as pessoas imbuídas de uma "fé supersticiosa" no Estado é que podem tomar a destruição da máquina burguesa como destruição do centralismo!

Ora, se o proletariado e os camponeses pobres se apossam do poder do Estado, organizando-se livremente em comunas e coordenando a acção de todas as comunas para ferir o Capital, destruir a resistência dos capitalistas, restituir a toda a nação, à sociedade inteira, a propriedade privada dos caminhos-de-ferro, das fábricas, da terra, etc., não será isso centralismo? Não será isso o centralismo democrático mais consequente? Para além disso, não será um centralismo proletário?

Bernstein não concebe um centralismo voluntário, uma união voluntária das comunas em nação, uma fusão voluntária das comunas proletárias com o fito de destruir a dominação burguesa e a máquina de Estado burguesa. Bernstein, como bom filisteu, imagina o centralismo como qualquer coisa que, vinda de cima, só pode ser imposta e mantida pelo funcionalismo e o militarismo.

Como que prevendo que poderiam deturpar a sua doutrina, Marx acentua que é cometer uma fraude deliberada acusar a Comuna de ter querido destruir a unidade da nação para abolir o poder central. Marx emprega intencionalmente a expressão: "organizar a unidade da nação", para opor o centralismo proletário, consciente, democrático, ao centralismo burguês, militar, burocrático.

Mas… não há pior surdo do que o que não quer ouvir. Os oportunistas da social-democracia contemporânea não querem ouvir falar nem de destruir o poder do Estado nem de amputar o parasita.

5. Destruição do Estado Parasita

Já citamos Marx a este respeito. Só resta completar as citações.

…”É sina, em geral, das criações históricas inteiramente novas serem tomadas, erradamente, por cópias de outras formas mais antigas e até extintas da vida social, com as quais podem ter certas semelhanças. Assim, nesta nova Comuna que quebra (bricht) o poder do Estado, quis-se ver a reprodução das comunas da Idade Média,.. uma federação de pequenos Estados (Montesquieu, Girondinos),.. uma forma exagerada da antiga luta contra os abusos da centralização”...

…“Na realidade, a constituição comunal teria restituído ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado, parasita que se nutre da substância da sociedade e paralisa o seu livre movimento. Esse facto bastaria, por si só, para torná-la um ponto de partida para a regeneração da França”...

…”Na realidade, a constituição comunal, colocava os produtores rurais sob a direcção intelectual das cidades de cada região, onde ela lhes daria, na pessoa dos operários, os guardiães naturais de seus interesses. A própria existência da Comuna implicava naturalmente o auto-governo local; mas não como contrapeso ao poder do Estado, agora redundante”.

"Destruição do poder do Estado", uma "excrescência parasitária", a sua "amputação", a sua “quebra”, um "poder do Estado que agora passa a redundante" – eis os termos com os quais Marx fala do Estado, julgando e analisando a experiência da Comuna.

Foi há cerca de cinquenta anos que tudo isto foi escrito, e agora é quase necessário proceder a escavações para redescobrir e apresentar à consciência das massas um marxismo não distorcido. As conclusões tiradas por Marx da última grande revolução de seu tempo foram esquecidas justamente no momento das grandes revoluções modernas do proletariado.

…”A multiplicidade de interpretações a que a Comuna deu lugar, a multiplicidade de interesses que nela encontraram expressão provam que foi uma forma política comunicativa no mais alto grau enquanto as formas anteriores foram essencialmente repressivas. Eis o verdadeiro segredo: era ela, acima de tudo, um governo da classe operária; o resultado da luta entre a classe que produz e a classe que se apropria dos produtos; a forma política, enfim encontrada, sob a qual a emancipação económica do trabalho poderia ser realizada”….

“Sem esta última condição, a constituição comunal teria sido uma impossibilidade e uma decepção”…

Alguns utópicos têm-se preocupado em "pesquisar" as formas políticas sob as quais deverá produzir-se a transformação socialista da sociedade. Os anarquistas afastaram a questão das formas políticas em geral. Os oportunistas da social-democracia contemporânea aceitaram as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite intransponível; quebraram a cabeça de tanto se prostrarem diante desse "paradigma" e taxaram de anarquismo todas as tentativas de destrui-lo.

De toda a história do socialismo e da luta política, Marx concluiu que o Estado está condenado a desaparecer, e que a forma transitória do Estado em vias de desaparecimento (a transição do Estado para a ausência do Estado), será o "proletariado organizado como classe dominante". Mas Marx nunca se propôs a descobrir as formas políticas do futuro. Limitou-se à observação exacta, à análise da história francesa e à conclusão que sobressaía do ano de 1851, isto é, que caminhamos para a destruição da máquina do Estado burguês.

Quando o movimento revolucionário do proletariado surgiu em grande escala, apesar do seu insucesso, da sua brevidade e fragilidade patente, Marx pôs-se a estudar as formas políticas que se tinham revelado.

A Comuna, tal é a forma, "enfim encontrada" pela revolução proletária, sob a qual se efectuará a emancipação económica do trabalho.

A Comuna é a primeira tentativa da revolução proletária para demolir a máquina do Estado burguês; é a forma política, "enfim encontrada", que pode e deve substituir a máquina do Estado esmagada.

Mais adiante, veremos que as revoluções russas de 1905 e 1917, num quadro diferente e noutras condições, não fazem senão continuar a obra da Comuna, confirmando a genial análise histórica de Marx.

(Cap IV)

(Início)

1. As Vésperas da Revolução

As primeiras obras do marxismo adulto, A Miséria da Filosofia e o “Manifesto do Partido Comunista”, aparecem nas vésperas da revolução de 1848. Em consequência desta circunstância, além da exposição dos princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões da experiência dos anos de 1848-1851.

“Em lugar da velha sociedade civil – escreve Marx na Miséria da Filosofia – a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão nem classes nem os seus antagonismos; e, a partir daí, deixará de haver poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente a expressão oficial do antagonismo existente na sociedade civil”.(Pág 182 da edição alemã de 1885)

É instrutivo aproximar esta exposição geral da ideia do desaparecimento do Estado exposta no “Manifesto do Partido Comunista”, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em Novembro de 1847:

“Ao esboçar em traços gerais as fases do desenvolvimento do proletariado, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que se desenvolve no seio da sociedade existente, até ao momento em que esta guerra se transforma numa revolução aberta e o proletariado, derrubando pela violência a burguesia, implanta a sua dominação.

…Como já vimos mais acima, o primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia.

O proletariado servir-se-á da sua supremacia política para arrancar pouco a pouco à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, quer dizer, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar com a maior rapidez possível a quantidade das forças produtivas.” (Pág.s 31 e 37 da 7.ª edição alemã)

Vemos aqui formulada uma das mais notáveis e importantes ideias do marxismo a propósito do Estado, a saber a ideia da "ditadura do proletariado" (como Marx e Engels, depois da Comuna de Paris, iriam chamá-la); encontramos, depois, uma definição altamente interessante do Estado, que também faz parte das "palavras esquecidas" do marxismo: "o Estado, quer dizer, o proletariado organizado como classe dominante".

Essa definição do Estado nunca foi comentada na literatura de propaganda e de agitação dos partidos social-democratas oficiais. Ainda mais: foi esquecida precisamente por ser inconciliável com o reformismo e absolutamente contrária aos preconceitos oportunistas habituais e às ilusões pequeno-burguesas sobre o "evolução pacífica da democracia".

O proletariado tem necessidade de um Estado, repisam todos os oportunistas, os social-chauvinistas e os kautskistas, afirmando ser essa a doutrina de Marx, mas "esquecem-se" de acrescentar: primeiro, que o proletariado, segundo Marx, só tem necessidade de um Estado em desvanecimento, isto é, constituído de tal forma que comece sem demora a desvanecer e que não possa deixar de desvanecer; depois, que o Estado de que os trabalhadores precisam não é outra coisa se não "o proletariado organizado como classe dominante".

O Estado é a organização especial de uma força, da força destinada a subjugar determinada classe. Qual é, pois, a classe que o proletariado deve subjugar? Evidentemente, só a classe dos exploradores, a burguesia. Os trabalhadores só têm necessidade do Estado para quebrar a resistência dos exploradores, e só o proletariado tem envergadura para quebrá-la, porque o proletariado é a única classe revolucionária até ao fim e capaz de unir todos os trabalhadores e todos os explorados na luta contra a burguesia, a fim de a remover definitivamente.

As classes exploradoras precisam da dominação política para a manutenção da exploração, no interesse egoísta de uma ínfima minoria contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam da dominação política para o completo aniquilamento de qualquer exploração, no interesse da imensa maioria do povo contra a ínfima minoria dos esclavagistas modernos – os proprietários fundiários e os capitalistas.

Os democratas pequeno-burgueses, esses pseudo-socialistas que substituíram a luta de classes por fantasias de harmonia entre classes, fizeram da transformação socialista uma espécie de sonho: para eles, não se trata de derrubar a dominação da classe exploradora, mas de submeter paulatinamente a minoria à maioria consciente dos seus direitos. O único resultado desta utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à ideia de um Estado acima das classes, foi a traição aos interesses das classes laboriosas, como o provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871, como o provou a experiência da participação "socialista" nos ministérios burgueses em Inglaterra, França, Itália e outros países, no fim do século XIX e começo do XX.

Marx lutou, durante toda a sua vida, contra o socialismo burguês, ressuscitado actualmente, na Rússia, pelos partidos socialista-revolucionário e menchevique. Marx desenvolveu, consistentemente, a doutrina da luta de classes até estabelecer a doutrina sobre o poder político, sobre o Estado.

A derrocada da dominação da burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições económicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O regime burguês, ao mesmo tempo que fracciona e dissemina os camponeses e todas as camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em virtude do seu papel económico na grande produção, só o proletariado é capaz de ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, são incapazes de travar uma luta independente pela sua própria emancipação.

A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado directamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime económico.

O proletariado precisa do poder político, da organização centralizada da força, da organização da violência, para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da população – os camponeses, a pequena burguesia, os semi-proletários – na edificação da economia socialista.

Educando o partido operário, o marxismo molda a vanguarda de um proletariado capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores e de todos os explorados na obra de construir a sua própria vida social sem burguesia e contra a burguesia. O oportunismo reinante, em contrapartida, educa os membros do partido operário para serem os representantes dos trabalhadores melhor pagos, se demarcarem das massas, "conviverem" o melhor possível com o capitalismo e venderem por um prato de lentilhas o seu património, isto é, renunciarem ao papel de guias revolucionários do povo contra a burguesia.

"O Estado, quer dizer, o proletariado organizado como classe dominante" – esta teoria de Marx está indissoluvelmente ligada a toda a sua doutrina sobre o papel revolucionário do proletariado na história. Esse papel tem como ponto culminante a ditadura proletária, a dominação política do proletariado.

Mas, se o proletariado precisa do Estado enquanto força especial de repressão contra a burguesia, então uma questão impõe-se: uma tal organização é realizável sem o prévio aniquilamento, a prévia destruição da máquina governamental que a burguesia criou para o seu próprio uso? È à resposta a esta questão que nos conduz “O “Manifesto do Partido Comunista””, e é dela que se ocupa Marx quando resume as lições da revolução de 1848-1851.

2. A Experiência de uma Revolução

A propósito da questão do Estado, e estudando os resultados da revolução de 1848-1851, Marx, faz, sobre o ponto que nos interessa, o seguinte raciocínio n’”O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”:

“Mas, a revolução vai ao fundo dos problemas. Por agora pena no purgatório. Mas faz o seu trabalho metodicamente. Até 2 de Dezembro de 1851 [dia do golpe de Estado de Luís Bonaparte], só havia executado metade do trabalho preparatório; ocupa-se, agora, da outra metade. Começou por aperfeiçoar o poder parlamentar, para que fosse possível derrubá-lo. Atingido esse objectivo, passa a aperfeiçoar o poder executivo, reduzindo-o à expressão mais simples, dirigindo-lhe todas as acusações para poder concentrar contra ele todas as suas forças de destruição. E, quando tiver concluído a segunda metade da sua obra preparatória, a Europa erguer-se-á para gritar-lhe com entusiasmo: "bem cavado, velha toupeira!".

Esse poder executivo, com a sua imensa organização burocrática e militar, com o seu mecanismo complicado e artificial, esse exército de mais de meio milhão de funcionários, esse espantoso parasita que, como uma rede, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe tapa todos os poros, nasceu na época da monarquia absoluta, no declínio do feudalismo que ele ajudou a precipitar. A primeira revolução francesa desenvolveu a centralização. Mas, ao mesmo tempo, precisou aumentar a extensão, as atribuições e o número de agentes do poder governamental. Napoleão completou esse mecanismo. A monarquia legítima e a monarquia de Julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior divisão do trabalho...

…Por fim, a república parlamentar, na sua luta contra a revolução, viu-se obrigada, juntamente com a tomada de medidas repressivas, a reforçar os recursos e a centralização do poder governamentais. Todos os levantamentos aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a despedaçarem. Os partidos que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no acto de posse desse enorme edifício o espólio principal do vencedor.” (Pág. 98-99 da 4.ª edição alemã)

Neste notável raciocínio, o marxismo realiza um progresso considerável em relação ao “Manifesto do Partido Comunista”. A questão do Estado era ainda posta, no Manifesto, de uma forma muito abstracta, nos termos e expressões mais gerais. Aqui, a questão põe-se concretamente e a dedução é inteiramente precisa, bem definida, praticamente tangível: todas as revoluções anteriores não fizeram senão aperfeiçoar a máquina governamental, quando o necessário é quebrá-la, esmagá-la.

Esta conclusão constitui o próprio fundo, o essencial da doutrina marxista sobre o Estado. E é precisamente este ponto essencial que foi não só esquecido pelos partidos social-democratas oficiais dominantes, mas também fortemente distorcido (como veremos adiante) pelo mais eminente teórico da II Internacional, Karl Kautsky.

O “Manifesto do Partido Comunista” tira as lições gerais da história; essas lições fazem-nos ver no Estado o órgão de dominação de uma classe e levam-nos necessariamente à conclusão de que o proletariado não pode derrubar a burguesia sem começar por conquistar o poder político, sem alcançar a supremacia política e sem se ter erigido em Estado, isto é, em "proletariado organizado como classe dominante", que começará a desvanecer logo a seguir à vitória, porque, numa sociedade onde não existam antagonismos de classes, o Estado é inútil e impossível. A questão de saber em que consiste, do ponto de vista do desenvolvimento histórico, a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário, não é levantada no Manifesto.

Essa questão, colocou-a e resolveu-a Marx em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialéctico, toma como base a experiência histórica dos grandes anos revolucionários: 1848-1851. Como sempre, a doutrina de Marx é aqui um resumo das lições da experiência, iluminada por uma concepção filosófica profunda e um conhecimento precioso da história.

A questão do Estado põe-se concretamente: como nasceram, historicamente, o Estado burguês e a máquina estatal necessária à dominação burguesa? Quais têm sido as suas transformações no curso das revoluções burguesas e na presença dos movimentos independentes das classes oprimidas? Qual é o papel do proletariado em relação a essa máquina estatal?

O poder centralizado do Estado, característico da sociedade burguesa, nasceu na época da queda do absolutismo. As duas instituições mais típicas dessa máquina governamental são a burocracia e o exército permanente. Marx e Engels falam várias vezes, nas suas obras, das inúmeras ligações dessas instituições com a burguesia. A experiência de cada trabalhador esclarece essa ligação de forma extremamente viva e perturbante. A classe operária aprende a conhecê-la à sua própria custa. É por isso que compreende tão facilmente e assimila tão bem a ciência que proclama a inevitabilidade desses laços, ciência que os democratas pequeno-burgueses renegam por ignorância e por irreflexão, quando não têm a leviandade ainda maior de a reconhecer "em geral", esquecendo-se de deduzir as consequências práticas.

A burocracia e o exército permanente são "parasitas" da sociedade burguesa, parasitas engendrados pelos antagonismos internos que fraccionam essa sociedade, parasitas que “sufocam” todos os poros vitais. O oportunismo de Kautsky, que predomina, actualmente, na social-democracia oficial, considera essa teoria do Estado parasitário como própria e exclusiva dos anarquistas. Evidentemente, esta deformação do marxismo é de grande vantagem para os filisteus, que levaram o socialismo à vergonha sem precedentes de justificar a guerra imperialista com o conceito da "defesa nacional"; mas, nem por isso deixa de ser uma deformação indiscutível.

Esse aparelho burocrático e militar desenvolve-se, aperfeiçoa-se e consolida-se através das numerosas revoluções burguesas de que a Europa tem sido teatro desde a queda do feudalismo. Em particular, é precisamente a pequena-burguesia quem se deixa seduzir pela grande burguesia e a quem se subordina através desse aparelho, que abastece as camadas superiores do campesinato, dos pequenos artesãos, dos comerciantes, etc., com empregos relativamente cómodos, tranquilos e honoríficos, que colocam os seus titulares acima do povo. Veja-se o que se passou na Rússia, durante seis meses, depois de 27 de Fevereiro de 1917: os empregos públicos, outrora reservados para os ultra-reacionários, tornaram-se presa dos cadetes, dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários. No fundo, não se pensava em nenhuma reforma séria; tudo se fazia por adiar as reformas "até à Assembleia Constituinte”, e essa própria Assembleia Constituinte para depois da guerra! Mas, para repartir o despojo, para ocupar as sinecuras ministeriais, os subsecretariados de Estado, os postos de governadores-gerais, etc., etc., não se perdia tempo nem se esperava por nenhuma Assembleia Constituinte!... O jogo das combinações ministeriais não era senão uma expressão da partilha do "espólio" que se propagava de alto a baixo, por todo o país, em toda a administração central ou local. O resultado objectivo de tudo isso em seis meses – de 27 de Fevereiro a 27 de Agosto de 1917 – é incontestável: as reformas adiadas, a partilha das sinecuras realizada, e os "erros" dessa partilha corrigidos por novas partilhas.

Mas, quanto mais se reparte o aparelho administrativo entre os partidos burgueses e pequeno-burgueses (cadetes, socialistas-revolucionários e mencheviques, para tomar como exemplo a Rússia), tanto mais as classes oprimidas, com proletariado à frente, se tornam cientes da sua hostilidade inflexível a toda a sociedade burguesa. Daí a necessidade de todos os partidos burgueses, mesmo o mais democrático e o mais "revolucionário-democrata" entre eles, intensificarem a repressão contra o proletariado revolucionário, reforçarem o aparelho de coerção, ou seja, precisamente a máquina estatal. O curso dos acontecimentos obriga a revolução a "concentrar todas as suas forças de destruição" contra o poder do Estado; impõe-lhe, não o melhoramento da máquina estatal, mas a tarefa de a esmagar e destruir.

Não são deduções lógicas, mas o curso real dos acontecimentos, a rude experiência de 1848-1851 que fazem colocar assim o problema. Até que ponto e com que rigor Marx se apoia na experiência histórica, vê-se bem no facto de ele, ainda em 1852, não levantar concretamente a questão de saber o que viria substituir a máquina estatal que é preciso aniquilar. A experiência ainda não havia respondido a essa pergunta, que a história só mais tarde, em 1871, pôs na ordem do dia. Em 1852, Marx podia apenas constatar, com a precisão da observação científica aplicada à história, que a revolução proletária, iniciara a tarefa de "concentrar todas as suas forças de destruição" contra o poder do Estado, na tarefa de "quebrar" a máquina do Estado.

Poderá perguntar-se se estamos no direito de generalizar a experiência, as observações e as conclusões de Marx e aplicá-las a um período mais largo do que a história da França de 1848 a 1851. Recordemos primeiro, a esse respeito, uma observação de Engels e. de seguida, passemos aos factos.

“A França – escrevia Engels no prefácio da terceira edição do 18 de Brumário – é o país onde, historicamente, as lutas de classe, mais do que em qualquer outro país, têm tido combates decisivos e onde, consequentemente, as formas políticas assumem sucessivamente o aspecto mais característico, cujos contornos se produzem naqueles combates, e espelham os resultados dos mesmos. Centro do feudalismo na Idade Média, país clássico da monarquia unitária, desde a época da Renascença, a França, na época da sua grande revolução, destruiu o feudalismo e deu à dominação burguesa um carácter de pureza classista que nenhum país atingiu na Europa. Do mesmo modo, a luta do proletariado, no seu despertar, contra a burguesia dominante, adquire uma acuidade desconhecida nos outros países” (pág. 4, ed. de 1907).

Essa última observação envelheceu, pois que, depois de 1871, houve uma interrupção na luta revolucionária do proletariado francês; contudo, essa interrupção, por longa que tenha sido, não exclui a possibilidade de a França, no curso de uma futura revolução proletária, vir a revelar-se novamente como o país que serve de exemplo aos outros na luta de classes final.

Lancemos um olhar de conjunto sobre a história dos países civilizados nos fins do século XIX e começo do século XX.

Veremos que, mais lentamente, com modalidades mais variadas e num teatro mais amplo, se operam, de um lado, o mesmo processo de elaboração do "poder parlamentar", tanto nos países republicanos (França, América, Suíça), como nas monarquias (Inglaterra, Alemanha até um certo ponto, Itália, os países escandinavos, etc.); de outro, o processo de luta pelo poder, dos diferentes partidos burgueses e pequeno-burgueses, que dividem entre si os empregos públicos, como um despojo, enquanto os fundamentos do regime burguês se mantêm imutáveis; por fim, o processo de aperfeiçoamento e consolidação do "poder executivo" com o seu aparelho burocrático e militar.

Sem dúvida, são esses os traços comuns de toda a evolução moderna dos Estados capitalistas. Em três anos, de 1848 a 1851, a França mostrou, sob uma forma nítida e concentrada, todos os processos característicos do mundo capitalista em rápida sucessão.

Especialmente o imperialismo – época do capital bancário, dos gigantescos monopólios capitalistas, em que o capitalismo dos monopólios se transforma, por via do crescimento, em capitalismo de monopólios de Estado – mostra a extraordinária consolidação da "máquina do Estado", o inaudito crescimento do seu aparelho administrativo e militar, ao mesmo tempo que se multiplicam as repressões contra o proletariado, tanto nos países monárquicos como nos mais livres países republicanos.

A história universal leva-nos, indubitavelmente e numa escala incomparavelmente mais vasta que em 1852, à "concentração de todas as forças" da revolução proletária, com o objectivo da "destruição" da máquina do Estado.

Por que coisa o proletariado a substituirá? A Comuna de Paris forneceu-nos a esse respeito os elementos mais instrutivos.

3. Como Marx Punha a Questão em 1852

Mehring publicava, em 1907, na Neue Zeit (XXV, 2, 164), extractos de uma carta de Marx a Weidemeyer, de 5 de Março de 1852. Essa carta encerra, entre outras, a notável passagem seguinte:

“No que me concerne, eu não tenho o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia económica das classes. O que eu fiz de novo consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das classes só se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o desenvolvimento da produção (historische Entwickelungskampfe der Produktion); 2º) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as classes e para a formação de uma sociedade sem classes.“

Marx conseguiu exprimir nestas linhas, com surpreendente relevo, primeiro, o que distingue radicalmente a sua doutrina da dos pensadores mais avançados e mais profundos da burguesia e, segundo, a essência da sua teoria do Estado.

O fundamental na doutrina de Marx é a luta de classes. É, pelo menos, o que se escreve e o que se diz frequentemente. Mas, é inexacto. Deformações oportunistas do marxismo, falsificações do marxismo tendentes a adaptá-lo às necessidades da burguesia, derivam frequentemente dessa inexactidão. A doutrina da luta de classes foi concebida não por Marx, mas pela burguesia antes de Marx, e, de maneira geral, é aceitável para a burguesia. Quem só reconhece a luta de classes não é ainda marxista e pode muito bem não sair dos quadros do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o marxismo à luta de classes é truncá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a burguesia. Só é marxista aquele que estende o reconhecimento da luta de classes ao reconhecimento da ditadura do proletariado. A diferença mais profunda entre o marxista e o pequeno (ou grande) burguês ordinário está aí. É sobre esta pedra de toque que é preciso experimentar a compreensão efectiva do marxismo e a adesão ao marxismo. Não é de espantar que, quando a história da Europa levou a classe operária a abordar praticamente esta questão, todos os oportunistas e reformistas, e todos os "kautskistas " também (hesitantes entre o reformismo e o marxismo), se tenham revelado pobres filisteus e democratas pequeno-burgueses, negadores da ditadura do proletariado.

A brochura de Kautsky “A Ditadura do Proletariado”, aparecida em Agosto de 1918, isto é, muito tempo depois da primeira edição da presente obra, oferece-nos um modelo da deformação pequeno-burguesa do marxismo que, na realidade, repudia completamente essa doutrina, ao mesmo tempo que, hipocritamente, a reconhece da boca para fora (ver a brochura: “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”, 1918).

O oportunismo contemporâneo, encarnado pelo seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai inteiramente na caracterização da posição burguesa formulada por Marx, porque circunscreve o reconhecimento da luta de classes à esfera das relações burguesas. (E dentro desses limites, não há liberal instruído que não consinta em admitir "em principio" a luta de classes!). O oportunismo não leva o reconhecimento da luta de classes até ao essencial, até ao período de transição do capitalismo ao comunismo, até ao período de derrubamento da burguesia e do seu completo aniquilamento. Na realidade, esse período é, inevitavelmente, o de uma luta de classes extremamente encarniçada, revestindo-se de uma acuidade ainda desconhecida. O Estado dessa época deve ser, pois, um Estado democrático (para os proletários e os não-possuidores em geral) inovador e um Estado ditatorial (contra a burguesia) igualmente inovador.

Ainda mais. O fundo da doutrina de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que compreenderam que a ditadura de uma classe é necessária, não só a toda sociedade dividida em classes, em geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas ainda em todo o período histórico que separa o capitalismo da "sociedade sem classes", do comunismo. As formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua natureza fundamental é invariável: todos esses Estados se reduzem, de um modo ou de outro, mas obrigatoriamente, afinal de contas, à ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para o comunismo não pode deixar, naturalmente, de suscitar um grande número de formas políticas variadas, cuja natureza fundamental, porém, será igualmente inevitável: a ditadura do proletariado.

(Cap. III)