de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014
O Capital 3.º Volume 3.ª Secção Lei da Baixa Tendencial da Taxa de Lucro cap XV -IV

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IV – Notas suplementares
A produtividade do trabalho desenvolve-se muito desigualmente nos diferentes ramos da produção e só existe uma diferença de grau. Mas este desenvolvimento opera-se ainda muitas vezes em direcções opostas; daqui resulta que a massa do lucro médio (igual à mais-valia) será necessariamente muito abaixo do nível que se esperaria, a julgar pelo desenvolvimento da produtividade nos ramos industriais mais avançados. O facto de a força produtiva do trabalho nesses diversos ramos não se desenvolver só em proporções diferentes mas também frequentemente em direcções opostas, não provém apenas da anarquia da concorrência e das particularidades do modo burguês de produção. A produtividade do trabalho está também ligada a condições naturais cujo rendimento diminui muitas vezes na mesma proporção em que aumenta a produtividade – na medida em que ela depende de condições sociais. Daqui, um movimento em sentido contrário das diferentes esferas: aqui progresso, ali regressão. Pensemos por exemplo na influência das estações de que dependa a maioria das matérias-primas, no esgotamento dos bosques, nas minas de carvão e de ferro, etc..
Se a porção circulante do capital constante (como matérias-primas, etc.) aumenta sem cessar quanto à sua massa, em proporção da produtividade do trabalho, não é o caso do capital fixo (imóveis, aparelhagem, instalações da iluminação, de aquecimento, etc.). Se é verdade que a máquina se torna mais cara, em valor absoluto, à medida que aumenta a sua massa física, torna-se relativamente mais barata. Se cinco operários produzirem dez vezes mais mercadorias do que antes, o gasto do capital fixo, não decuplica por certo, devido a esse facto. O valor da porção do capital constante aumenta com o desenvolvimento da produtividade, mas não aumenta – muito longe disso – na mesma proporção. Já temos sublinhado por várias vezes a diferença que existe quanto à relação entre capital constante e capital variável, tal como se exprime com o desenvolvimento da produtividade do trabalho, com referência à mercadoria e ao seu preço.
O valor da mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho total, passado e vivo, que ela absorve. O aumento da produtividade do trabalho reside precisamente nisto: a parte do trabalho vivo é reduzida e a do trabalho passado aumenta, mas de tal modo que a soma total do trabalho contido na mercadoria diminua; por outros termos, o trabalho vivo diminui mais do que aumenta o trabalho passado. O trabalho passado, materializado no valor de uma mercadoria – a porção de capital constante – compõe-se, por um lado, do desgaste do capital constante fixo, e por outro lado, do capital constante circulante: matérias-primas e auxiliares, absorvidas totalmente na mercadoria.
A porção de valor proveniente das matérias-primas e auxiliares, necessariamente que diminui com o aumento da produtividade do trabalho, porque, com relação a estas matérias, a produtividade nota-se justamente com a diminuição do valor delas. Pelo contrário, o que caracteriza precisamente o aumento da força produtiva do trabalho é que a parte fixa do capital constante sofre um aumento muito forte e, por isso, aumenta igualmente a fracção de valor deste, que é transferida para as mercadorias pelo desgaste. Ora, para que um novo método de produção se evidencie no aumento real da produção, é preciso que transfira para a mercadoria uma porção suplementar de valor como desgaste do capital fixo, menor do que a parte de valor que se economiza em razão da diminuição do trabalho vivo; em resumo, é preciso que o novo método reduza o valor da mercadoria. Isto é preciso, escusado será dizer, mesmo que (como se dá em casos isolados), além do suplemento de desgaste do capital fixo, se junte uma porção suplementar de valor pelo aumento ou encarecimento das matérias-primas e auxiliares que entram no valor da mercadoria criada. É preciso que todos estes suplementos de valor sejam mais do que compensados pela redução de valor resultante da diminuição do trabalho vivo.
Entrando na mercadoria esta diminuição da quantidade total de trabalho., parece que é uma característica essencial do aumento de produtividade do trabalho, sejam quais forem as condições sociais de produção. Numa sociedade em que os produtores regulassem a sua produção segundo um plano pré-estabelecido, e até na simples produção mercantil, a produtividade do trabalho deveria ser medida necessariamente por este padrão. Mas que acontece na produção capitalista?
Suponhamos um certo ramo da produção capitalista que produza uma unidade normal da sua mercadoria nas condições seguintes: o desgaste do capital fixo sobe por unidade a 0,5 xelins; entram no fabrico 17,5 xelins de matérias-primas e auxiliares; 2 xelins de salario; com uma taxa de mais-valia de 100%, esta eleva-se a 2 xelins. Valor total 22 xelins. Para simplificar, suponhamos que neste ramo da produção a composição do capital é a composição social média, isto é, que o preço de produção da mercadoria coincide com o seu valor e o lucro do capitalista com a mais-valia. Então o custo de produção da mercadoria é igual a 0,5+17,5+2=20 xelins, a taxa média de lucro é igual a 2:20=10% e o preço de produção de cada unidade de mercadoria é igual ao seu valor de 22 xelins.
Admitamos agora que se inventa uma máquina que reduza a metade o trabalho vivo necessário para cada unidade mas que, pelo contrário, faz triplicar a fracção de valor proveniente do desgaste do capital fixo. O caso apresenta-se então assim: desgaste, 1,5 xelim; matérias-primas e auxiliares, 17,5 xelins como há pouco; salário 1 xelim; mais-valia, 1 xelim; total, 21 xelins. O valor da mercadoria baixou 1 xelim; a nova máquina aumentou nitidamente a produtividade do trabalho. Mas para o capitalista, eis a maneira como o assunto se apresenta: o custo de produção agora é o seguinte: 1,5 xelim de desgaste; 17,5 xelins de matérias-primas e auxiliares; 1 xelim de salário. Total, 20 xelins. Não modificando a nova máquina a taxa de lucro, ele precisa de obter 10% acima do custo de produção, isto é 2 xelins; o preço de produção fica portanto invariável e igual a 22 xelins, mas está 1 xelim acima do seu valor. Para uma sociedade que produza em condições capitalistas, a mercadoria não se tornou mais barata, a nova máquina não representa um aperfeiçoamento; o capitalista não tem nenhum interesse na introdução da nova máquina, tanto mais que, se a adoptasse, tornaria sem valor a actual aparelhagem que ainda não está desgastada e que teria de transformar em ferro-velho, e assim sofreria uma perda positiva; por isso, o capitalista acautela-se e não pratica o que seria, para ele, uma patetice e uma utopia.
Logo, para o capital, a lei do aumento da força produtiva do trabalho não se aplica de forma absoluta. Para o capital, a produtividade é aumentada, não quando se pode realizar uma economia de trabalho vivo em geral, mas só quando se pode realizar, na fracção paga do trabalho vivo, uma economia mais importante do que o acréscimo de trabalho morto materializado no produto que essa modificação implica, como já vimos no cap XV do volume I.
Vemos que o sistema de produção capitalista cai em nova contradição. A sua missão histórica é fazer desdobrar e avançar, radicalmente, em progressão geométrica, a produtividade do trabalho humano. É pois infiel à sua vocação quando põe obstáculos ao desenvolvimento da produtividade. Assim, mais uma vez se prova que o sistema de produção capitalista entrou no seu período senil e que perde cada vez mais as suas faculdades.

Eis o aspecto sob que se apresenta, na concorrência, uma quantidade mínima de capital, depois em subida constante, que o aumento da produtividade torna indispensável para explorar frutiferamente uma empresa industrial autónoma. Desde que por toda a parte se introduziram novas instalações mais custosas do que as precedentes, capitais de menor importância já não encontram colocação em tais explorações. Capitais muito pequenos podem funcionar de maneira autónoma só quando estão no seu início invenções mecânicas. Por outro lado, grandes empresas com uma proporção extremamente elevada de capital constante, como os caminhos de ferro, não dão a taxa de lucro médio mas só uma parte dele sob a forma de dividendo. Caso contrário, a taxa de lucro geral desceria ainda mais. Existe ainda, no caso de grande concentração de capitais, uma possibilidade de emprego directo sob a forma de capital-acções.
Qualquer aumento de capital, incluindo qualquer acumulação, implica apenas diminuição da taxa de lucro se o acréscimo for acompanhado pelas modificações na relação dos componentes orgânicos do capital, como já estudámos. Ora, apesar das perpétuas e quotidianas perturbações no modo de produção, fracções maiores ou menores do capital total continuam, aqui e ali, a acumular durante certos períodos na base de uma dada relação média dos componentes, de modo que o acréscimo destes não arraste modificação orgânica, nem, por consequência, causas de baixa da taxa de lucro. O acréscimo contínuo de capital – e por isso a extensão da produção, que continua na base do antigo método de produção, enquanto paralelemente se introduzem métodos novos – explica porque a taxa de lucro não diminui na mesma proporção em que aumenta o capital social da sociedade.
O aumento do número absoluto de operários não se verifica em todos os ramos de produção e, em qualquer caso, não é uniforme, apesar da diminuição relativa do capital variável investido em salário. Na agricultura, a diminuição do elemento trabalho vivo pode ser absoluta.
De resto, é só no modo de produção capitalista que aumenta absolutamente o número de assalariados, apesar da diminuição relativa dos mesmos; as forças de trabalho ficam em excesso desde que já não seja indispensável fazê-las trabalhar de doze a quinze horas por dia. Um desenvolvimento das forças produtivas que reduzisse o número absoluto de operários, isto é, que permitisse à nação inteira levar a bom cabo em menor lapso de tempo a sua produção total, traria uma revolução, porque colocaria a maioria da população fora do circuito. Por aqui se vê ainda o limite específico da produção capitalista, a qual não é de modo algum a forma absoluta do desenvolvimento das forças produtivas e da criação de riqueza mas, pelo contrário, entra em conflito com eles num certo ponto da sua evolução. Obtemos um aspecto deste conflito nas crises periódicas que resultam de uma parte da população proletária, ora uma, ora outra, se tronar supérflua no seu antigo ramo de actividade. O limite da produção é o tempo excedentário dos operários. O excesso de tempo absoluto de que beneficia a sociedade não interessa de forma alguma; para ela, o desenvolvimento da força produtiva só tem importância quando aumenta o tempo do sobretrabalho da classe proletária e não quando diminui o tempo de trabalho necessário à produção material em geral; deste modo, o sistema de produção move-se em contradições.
Vimos que a acumulação crescente do capital arrasta o acréscimo da sua concentração. É assim que aumenta a potência do capital e das condições sociais da produção tornadas autónomas, e encarnadas pelo capitalista, perante os reais produtores. O capital aparece cada vez mais como um poder social cujo agente é o capitalista. Parece que já não há relação possível entre ele e aquilo que pode criar o trabalho de um indivíduo isolado; o capital aparece como um poder social alienado, tornado autónomo, uma coisa que se opõe à sociedade e que a afronta. A contradição entre o poder social geral e o poder privado dos capitalistas individuais, nas condições sociais de produção, torna-se cada vez mais revoltante e acarreta a supressão desta relação, incluindo ao mesmo tempo a transformação das condições de produção em condições de produção sociais, colectivas, gerais. Esta transformação é provocada pelo desenvolvimento das forças produtivas no sistema de produção capitalista e pela maneira como se realiza este desenvolvimento.

*
Nenhum capitalista emprega de bom grado um novo modo de produção, qualquer que seja a proporção em que aumente a produtividade ou a taxa de mais-valia, desde que tal modo reduza a taxa de lucro. Mas qualquer novo modo de produção deste tipo diminui o preço das mercadorias. Na origem, o capitalista vende-as portanto acima do preço de produção, mesmo talvez acima do valor delas, embolsa a diferença entre os custos de produção da mercadoria e o preço de mercado das outras mercadorias, cujos custos de produção são mais elevados. E pode fazê-lo, porque a média do tempo de trabalho social, exigido para produzir as mercadorias, é superior ao tempo de trabalho que exige pelo novo modo de produção. O processo de produção antigo é superior à média dos processos sociais. Mas a concorrência generaliza-o e submete-o à lei geral. Intervém então a baixa da taxa de lucro – talvez de princípio numa esfera de produção, mas, em seguida, haverá igual repartição com os outros sectores – baixa que é portanto independente da vontade dos capitalistas.
Sobre este ponto, ainda é preciso notar que a mesma lei domina também nas esferas da produção cujo produto não entra, directa ou indirectamente, no consumo do operário nem nas condições de produção das suas subsistências, isto é, nas esferas em que a produção das mercadorias a melhor preço nunca pode aumentar a mais-valia relativa, tornando mais barata a força de trabalho. (É verdade que uma redução do preço do capital constante pode aumentar a taxa de lucro, ficando inalterável a exploração do operário). Desde que o novo modo de produção começa a espalhar-se, fornecendo assim a prova efectiva de que as mercadorias podem ser produzidas a melhor preço, os capitalistas que trabalham nas antigas condições de produção são obrigados a vender os produtos abaixo do preço de produção total, porque o valor da mercadoria baixou e o tempo de trabalho requerido para a produção é superior ao tempo de produção social. Em resumo – o fenómeno é um efeito da concorrência –, é preciso adoptar o novo modo de produção, no qual a relação entre o capital variável e o capital constante é menor que no antigo.
Tudo o que tenha por efeito reduzir, pelo emprego da máquina, o preço das mercadorias produzidas, volta sempre a diminuir a quantidade de trabalho absorvida por cada mercadoria e também a fracção de desgaste da aparelhagem, cujo valor entra nesta mercadoria. Quanto mais rápido é o desgaste da aparelhagem, maior é o número de mercadorias sobre o qual se reparte, mais considerável é o trabalho vivo substituído por aquela aparelhagem até ao dia em que tenha de ser renovada. Em ambos os casos, a quantidade e o valor do capital constante fixo aumentam com relação ao capital variável.
«Permanecendo todas as coisas iguais, a capacidade de uma nação para economizar os seus lucros varia com a taxa de lucro: maior, se esta for elevada, menor, se for baixa, mas quando baixa a taxa de lucro produzem-se outras mudanças. Uma taxa de lucro baixa ordinariamente acompanhada por uma rápida taxa de acumulação com relação à população; uma taxa de lucro elevada é acompanhada de uma acumulação mais lenta com relação aos números populacionais» .
Jones sublinha com toda a razão que, apesar da baixa da taxa de lucro, os incitamentos à acumulação e as capacidades para a fazer, multiplicam-se. Primeiro, em razão do aumento da sobrepopulação relativa; segundo, porque o acréscimo da produtividade do trabalho aumenta a massa dos valores de uso, representados pelo mesmo valor de troca; terceiro, porque se multiplicam os ramos de produção; quarto, pelo desenvolvimento do sistema de crédito, das sociedades por acções, etc., e pela facilidade criada para converter dinheiro em capital; quinto, pelo aumento das necessidades e da paixão pelo enriquecimento; sexto, pelo aumento dos investimentos massivos de capital fixo, etc..
*
Três factos principais da produção capitalista:
1) Concentração de meios de produção em poucas mãos: deixam de aparecer como propriedade dos operários que os utilizam directamente e transformam-se pelo contrário em potências sociais de produção. Mas, antes disso, aparecem como propriedade privada dos capitalistas, que metem ao bolso todos os frutos resultantes da função;
2) Organização do próprio trabalho como trabalho social: pela cooperação, pela divisão do trabalho e pela sua ligação às ciências naturais (nos dois sentidos, o sistema de produção capitalista faz cessar a propriedade e o trabalho privados, embora sob formas contraditórias);
3) Constituição do mercado mundial.
A enorme força produtiva que se desenvolve no quadro do modo de produção capitalista e o crescimento dos valores-capital aumentam muito mais depressa do que a população, entram em contradição com a base (em proveito da qual e exerce aquela enorme força produtiva e que relativamente ao acréscimo de riqueza, vai diminuindo cada vez mais) e com as condições de colocação em valor de um capital que se dilata sem cessar. Daqui provêm as crises.


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O Capital 3.º Volume 3.ª Secção Lei da Baixa Tendencial da Taxa de Lucro cap XV (I a III)

(cap XIV)

Capítulo XV
Desenvolvimento das contradições internas da lei

I – Generalidades

Vimos na quinta secção do 2.º volume que a taxa de lucro dá sempre da taxa de mais-valia uma expressão inferior à que na realidade é. Acabámos de ver que, até mesmo uma taxa de mais-valia em subida, tem tendência para se traduzir por uma taxa de lucro em descida. A taxa de lucro só seria igual à taxa de mais-valia se c=0, isto é, se a totalidade do capital fosse investida em salário. Uma baixa da taxa de lucro só traduz uma baixa da taxa de mais-valia se a relação entre o valor do capital constante e a quantidade de força de trabalho que o põe em acção, permanecesse a mesma, ou se esta última aumentasse com relação ao valor do capital constante.
Sob pretexto de estudar a taxa de lucro, Ricardo só estuda realmente a taxa de mais-valia, e, mesmo assim, admitindo a hipótese de que o dia de trabalho é uma grandeza com intensidade e duração constantes.
Baixa da taxa de lucro e aceleração da acumulação não são mais do que expressões diferentes de um mesmo processo, no sentido em que ambas exprimem o desenvolvimento da produtividade. Por sua vez, a acumulação acelera a baixa da taxa de lucro na medida em que implica a concentração do trabalho em grande escala, donde resulta uma composição mais elevada do capital. Por outro lado, a baixa da taxa de lucro acelera, por sua vez, a concentração do capital e a sua centralização pelo esbulho dos capitalistas menos importantes, pela expropriação do último teimoso dos produtores directos, ao qual ainda restasse algo para expropriar. O que, por outro lado, acelera ainda a acumulação, quanto à massa, embora a taxa da acumulação baixe com a taxa de lucro.
Também, se a taxa da colocação em valor do capital total – a taxa de lucro – é o aguilhão da produção capitalista (como a colocação em valor do capital ´«e o seu único objectivo), a sua baixa afrouxa a constituição de novos capitais autónomos e ameaça o desenvolvimento do processo de produção capitalista, favorece a sobreprodução, a especulação, as crises, a constituição de capital excedentário ao lado de uma população igualmente em excesso. Os economistas como Ricardo, que consideram o modo de produção capitalista como um absoluto, sentem que este modo de produção tem aqui o seu próprio limite e atribuem a respectiva responsabilidade, não à produção, mas à natureza (teoria da renda). O que há de importante no horror que deles se apodera perante a baixa da taxa de lucro, é o sentimento de que, no desenvolvimento das forças produtivas, o modo de produção capitalista encontra um limite que nada tem a ver com a produção de riqueza em si; e este limite revela o carácter puramente histórico e transitório do sistema de produção capitalista. Testemunha esse limite que tal sistema não é um modo absoluto de produção de riqueza e que, pelo contrário, entra em conflito com o desenvolvimento desta, em certa etapa da evolução.
Ricardo e a sua escola só estudam na verdade o lucro industrial, no qual está compreendido o juro. Até mesmo a taxa da renda predial tem tendência para baixar, embora a massa absoluta desta aumente e possa igualmente aumentar com relação ao lucro industrial .
Consideremos o capital social total C; seja p1 o lucro industrial que subsiste depois da dedução do juro e da renda predial, i o juro e r a renda predial. Teremos então
Pl/C=p/C=(p1+i+r)/C=p1/C+i/C+r/C
Embora no desenvolvimento da produção capitalista aumente sempre pl (soma total da mais-valia), também pl/C diminui sempre constantemente, porque C aumenta ainda mais depressa que pl. Não há nenhuma contradição no facto de p1, i e r poderem, cada um por sua parte, aumentar sem cessar, enquanto também pl/C=p/C e p1/C, i/C, r/C diminuem sempre, cada um por sua parte, ou no facto de p1 aumentar com relação a i, ou r com relação a p1, ou ainda com relação a p1 e i. Quando aumente a mais-valia total ou lucro pl=p, mas que simultaneamente baixe a taxa de lucro, pl/C=p/C, a relação de grandeza dos elementos p1, i e r, na qual pl=p se decompõe, pode variar ad libitum nos limites fixados pela soma total pl, sem que a grandeza de pl ou de pl/C seja por isso afectada.
A variação recíproca de p1, i e r só é uma simples diferença na repartição de pl entre diferentes rubricas. Donde, pode acontecer que p1/C, i/C ou r/C – taxa de lucro industrial individual, taxa de juro, relação entre a renda e o capital total – aumentem um com relação ao outro, embora baixe pl/C, a taxa de lucro geral. A única condição é que a soma dos três permaneça igual a pl/C. Se a taxa de lucro desce de 50% para 25% quando, por exemplo, a composição do capital (sendo a taxa de mais-valia de 100%) passe de 50c+50v para 75c+25v, no primeiro caso um capital de 1000 dará um lucro de 500, e no segundo caso um capital de 4000 dará um lucro de 1000: pl ou p duplicaram mas p’ baixou metade; e se nos primeiros 50%, 20 fossem de lucro, 10 de juros e 20 de renda, p1/C subiria então para 20%, i/C para 10% e r/C para 20%. Se a relação permanecesse a mesma quando da transformação dos 50% para 25%, teríamos p1/C =10%, i/C=5% e r/C=10%. Se, pelo contrário, p1/C descesse para 8% e i/C para 4%, r/C passaria a 13%. A grandeza relativa de r teria aumentado com relação a p1 e i, e contudo p’ teria ficado o mesmo. Nestas duas hipóteses, a soma p1, i e r, sendo produzida por meio de um capital quatro vezes maior, teria aumentado.
De resto, a hipótese de Ricardo, segundo a qual, na origem, o lucro industrial (mais o juro) absorve toda a mais-valia, é falsa, no conceito e na História. Antes pelo contrário, só o progresso da produção capitalista:
1.º - dá aos capitalistas, industriais e comerciantes, todo o lucro em primeira mão para uma distribuição ulterior;
2.º - reduz a renda ao excedente do lucro. É sobre esta base capitalista que se desenvolve depois a renda, que é uma parte do lucro (isto é, da mais-valia considerada como produto do capital total), mas não é a parte específica do produto que o capitalista embolsa.
Supondo que existem os necessários meios de produção, isto é, uma acumulação suficiente de capital, a criação de mais-valia só tem como limite a população operária se for dada a taxa de mais-valia (quer dizer, o grau de exploração do trabalho); e, se for dada a população operária, só tem como limite o grau de exploração do trabalho.
O processo de produção capitalista consiste essencialmente em produzir mais-valia que se manifesta pelo sobreproduto ou parte alíquota das mercadorias produzidas que materializa o trabalho não pago. É preciso não esquecer que a produção de mais-valia (e a reconversão de uma parte desta em capital – ou acumulação – constitui uma parte integrante desta produção de mais-valia) é o objectivo imediato e o motivo determinante da produção capitalista. Nunca devemos apresentá-la como ela não é, como produção que tenha por objectivo imediato o gozo ou a criação de meios de gozo para o capitalista; isto equivaleria a abstrairmos por completo do carácter específico que se manifesta em toda a sua estrutura interna.
A aquisição de mais-valia constitui o processo de produção imediato que só tem os já citados limites. Produz-se mais-valia logo que a quantidade de sobretrabalho que se pode tirar do operário fica materializada em mercadorias. Mas com esta produção de mais-valia acabou apenas o primeiro acto do processo imediato de produção capitalista. O capital absorveu uma determinada quantidade de trabalho não pago. À medida que se desenvolve o processo traduzido pela baixa da taxa de lucro, a massa de mais-valia assim produzida dilata-se desmesuradamente. Inicia-se então o segundo acto do processo. A massa total de mercadorias, o produto total, bem assim a porção que substitui o capital constante e o capital variável e a porção que representa a mais-valia, têm de ser vendidos. Se esta venda não se realizar, se for apenas parcial, ou se for feita apenas a preços inferiores aos da produção, decerto que o operário é explorado, mas o capitalista não obtém resultados da sua exploração, como pretendia; nessa exploração, o capitalista pode realizar apenas parcialmente a mais-valia ou, na ausência de realização, arrisca-se a perder uma parte ou a totalidade do seu capital.
As condições da exploração imediata e as da sua realização não são idênticas. Não diferem apenas pelo tempo e pelo lugar; nem teoricamente estão ligadas. Umas só têm por limite a força produtiva da sociedade e as outras as proporções respectivas dos diversos ramos de produção e a capacidade de consumo da sociedade, a qual não é determinada pela força produtiva absoluta nem pela capacidade absoluta de consumo, mas pela capacidade de consumo baseada nas relações antagónicas de distribuição, que reduz o consumo da grande massa da sociedade a um mínimo susceptível de variar só dentro de limites mais ou menos acanhados; além disso, é limitada pela tendência para a acumulação, para a dilatação do capital, para a produção de mais-valia em escala aumentada.
Na produção capitalista, não podemos esquecer as constantes perturbações dos próprios métodos de produção, a depreciação do capital existente provocada por essas perturbações, a luta geral da concorrência, a necessidade de aperfeiçoar a produção e estender a sua escala, simplesmente para se manter e sob pena de desaparecer. É preciso pois que o mercado se alargue sem cessar, de modo que as suas conexões internas e as condições que o regulam tomem cada vez mais o aspecto de leis naturais independentes dos produtores e cada vez mais escapem ao «controlo» destes. Esta contradição interna procura uma solução na extensão do campo externo da produção. Mas quanto mais se desenvolve a força produtiva, mais ela entra em conflito com a base acanhada sobre a qual estão assentes as relações de consumo. Perante esta base cheia de contradições, não é por forma nenhuma contraditório que um excesso de capital se alie a uma sobrepopulação crescente. Porque, se é verdade que o emparelhamento destes dois factores pode aumentar a massa de mais-valia, por isso mesmo aumenta a contradição entre as condições em que esta mais-valia é produzida e aquela em que é realizada.
Sendo dada uma determinada taxa de lucro, a massa de lucro depende sempre da grandeza do capital adiantado. Por sua vez, a acumulação é determinada pela fracção daquela massa que é reconvertida em capital. Ora essa fracção, porque é igual ao lucro menos o rendimento consumido pelos capitalistas, não depende apenas do valor da massa, mas também do barateamento das mercadorias que ela permite ao capitalista comprar: mercadorias que entram no seu consumo, ou no seu rendimento, ou no seu capital constante. (Supomos que é conhecido o salário).
A massa de capital que o operário põe em acção e cujo valor conserva pelo seu trabalho, fazendo-a reaparecer no produto, é absolutamente distinta do valor que ele junta a esse produto. Se a massa do capital é de 1000 e o trabalho acrescido é de 100, o capital reproduzido será de 1100. Se a massa é igual a 100 e o trabalho acrescido é igual a 20, o capital reproduzido será igual a 120. A taxa de lucro é no primeiro caso 10% e no segundo 20%. E ainda pode tirar-se maior acumulação de 100 do que de 20. É assim que o rio do capital continua a rolar as suas ondas (abstraindo da depreciação proveniente do acréscimo da força produtiva), por outros termos, a sua acumulação continua em função da potência que já possui e não do nível da taxa de lucro. Pode ter-se uma taxa de lucro elevada, se a sua base for uma taxa elevada de mais-valia, se o dia de trabalho for muito longo, embora o trabalho seja improdutivo; tal taxa é ainda possível, se as necessidades dos trabalhadores forem muito modestas e, por isso, o salário médio muito baixo, embora o trabalho seja improdutivo. Ao baixo nível dos salários corresponderá uma ausência de energia do operário. Então, o capital acumula-se lentamente apesar da elevada taxa de lucro. A população estagna e o tempo de trabalho que custa o produto é considerável, embora o salário pago ao operário seja reduzido. A taxa de lucro baixa, não porque o operário seja menos explorado, mas porque, relativamente ao capital empregado, se utilizará, de maneira geral, menos trabalho.
Se, como já demonstrámos, uma taxa de lucro decrescente coincide com um acréscimo da massa de lucro, o capitalista apropria-se da maior porção do produto anual do trabalho sob a rubrica capital (para substituir o capital consumido) e de uma porção relativamente menor sob a rubrica lucro. Daqui partem as ilusões imaginativas do cura Chalmers: quanto mais fraca for a massa do produto anual que os capitalistas gastam como capital, tanto maiores serão os lucros que eles engolem; e então a Igreja vem em auxílio deles para se ocupar do consumo, ou até da capitalização de uma grande parte do sobreproduto produzido. O cura confunde a causa com o efeito.
A massa de lucro aumenta com a grandeza do capital investido, mesmo que a taxa seja menos elevada. Este facto provoca uma concentração do capital (porque as condições de produção determinam então o emprego de capitais massivos); condiciona a centralização do capital, isto é, a absorção dos pequenos capitalistas pelos grandes, a descapitalização dos primeiros; ocasiona a separação entre as condições de trabalho e os produtores, a cuja categoria pertencem ainda os pequenos capitalistas, porque nestes desempenha ainda um papel o seu próprio trabalho. O trabalho do capitalista, em geral, está na razão inversa da grandeza do seu capital, isto é, do grau em que é capitalista; a separação das condições de trabalho, por um lado, e produtores, pelo outro, constitui o conceito de capital que, inaugurado pela acumulação primitiva, aparece depois como processo ininterrupto na acumulação e na concentração do capital, e depois traduz-se finalmente pela centralização em poucas mãos de capitais já existentes e pela descapitalização (é uma nova forma de expropriação) de grande número de capitalistas.
Este processo não tardaria a levar a produção capitalista à catástrofe se, ao lado desta força centrípeta, tendências contrárias não tivessem sem cessar um efeito descentralizador.

II – Conflito entre a extensão da produção e a colocação em valor
O desenvolvimento da produtividade social do trabalho manifesta-se de duas maneiras:
1) Pela grandeza das forças produtivas já criadas, no volume das condições de produção – quer se trate do valor delas quer da sua qualidade – em que se dá a nova produção e na grandeza absoluta do capital produtivo já acumulado;
2) Pela pequenez relativa da fracção de capital desembolsada em salário, com relação ao capital total, isto é, pela quantidade relativamente mínima de trabalho vivo exigido para reproduzir e colocar em valor, um determinado capital, em vista de uma produção de massa, o que supõe ao mesmo tempo a concentração de capital.
Se nos referirmos à força de trabalho empregada, o desenvolvimento da força produtiva manifesta-se ainda de duas maneiras:
— pelo alongamento do sobretrabalho, isto é, pela redução do tempo de trabalho necessário para reproduzir a força de trabalho;
— pela diminuição da quantidade de força de trabalho (número de operários) que é, afinal de contas, empregada para pôr em acção um dado capital.
Não só estes dois movimentos se desenrolam paralelamente, como se condicionam reciprocamente; estes dois fenómenos são a expressão da mesma lei, e, contudo, actuam sobre a taxa de lucro em sentido oposto. A massa total do lucro é igual à massa total da mais-valia; a taxa de lucro pl/C é igual a (mais-valia)/(capital total adiantado).
Mas a mais-valia, como soma total, é determinada:
a) pela sua taxa;
b) pela massa do trabalho utilizado ao mesmo tempo a essa taxa ou, o que dá na mesma, pela grandeza do capital variável. Por um lado, um dos factores cresce: a taxa de mais-valia; por outro, diminui (relativa ou absolutamente) o outro segundo factor: o número de operários.
Na medida em que o desenvolvimento das forças produtivas reduz a parte paga do trabalho utilizado, aumenta a mais-valia, porque lhe aumenta a taxa; contudo, na medida em que reduz a massa total de trabalho utilizada por um dado capital, diminui o valor do factor pelo qual se multiplica a taxa de mais-valia para obter a sua massa. Dois operários, trabalhando doze horas por dia, não podem fornecer a mesma quantidade de mais-valia que vinte e quatro a trabalharem só duas horas, mesmo que pudessem viver do ar e não tivessem necessidade de trabalhar para eles. A este respeito, a compensação da redução do número de operários pelo acréscimo do grau de exploração depara com certos limites que não pode transpor; portanto, se pode entravar a baixa da taxa de lucro, não pode fazer que ela cesse.
Por consequência, com o desenvolvimento do modo de produção capitalista, a taxa de lucro diminui, ao passo que a sua massa aumenta à medida que aumenta a massa de capital empregado. Uma vez dada a taxa, o aumento absoluto na massa de capital depende da sua grandeza presente. Mas, por outro lado, a proporção do seu crescimento, ou seja, a taxa do seu incremento, depende da taxa de lucro. O aumento da força produtiva (que, por sua vez, como já mencionámos, vai sempre a par de uma depreciação do capital existente) não pode aumentar directamente a grandeza do valor do capital, a não ser que, elevando a taxa de lucro, aumente o elemento de valor do produto anual que se reconverte em capital. Quando se trate da força produtiva do trabalho, este resultado não pode produzir-se (porque esta força produtiva nada tem a ver com o valor do capital existente) a não ser que provoque uma elevação da mais-valia relativa ou então uma redução do valor do capital constante e que as mercadorias sejam produzidas a preço menos elevado quando entram na reprodução da força de trabalho ou nos elementos do capital constante.
Ora, estas duas consequências acarretam uma desvalorização do capital existente e vão a par da redução do capital variável com relação ao capital constante; arrastam a baixa da taxa de lucro e afrouxam-na.
Ainda, na medida em que um acréscimo da taxa de lucro provoca um acréscimo na procura de trabalho, influi no aumento da população operária e portanto na matéria cuja exploração é a única a dar ao capital a sua verdadeira natureza de capital.
Mas o desenvolvimento da força produtiva do trabalho contribui indirectamente para o aumento do valor-capital existente quando multiplica a massa e a diversidade dos valores de uso que representam o próprio valor de troca e constituem o substrato material do capital, os seus elementos concretos, os objectos materiais que compõem directamente o capital constante e, pelo menos indirectamente, o capital variável. Com o mesmo capital e o mesmo trabalho, criam-se mais objectos susceptíveis de serem convertidos em capital, abstraindo do seu valor de troca; objectos que podem servir para absorver trabalho adicional (sobretrabalho adicional) e para criar capital adicional. A massa de trabalho que o capital pode comandar, não depende do seu valor próprio mas da massa de matérias-primas e auxiliares, da aparelhagem mecânica e de outros elementos do capital fixo, das substâncias que o compõem, seja qual for o valor dos componentes. Quando aumenta a quantidade do trabalho empregado (sobretrabalho), também aumentam o valor do capital reproduzido e o valor suplementar acrescentado de novo.
Mas é preciso não nos contentarmos, como Ricardo, com o estudo destas duas fases, incluídas no processo de acumulação, na sua coexistência pacífica, eles encerram uma contradição que se manifesta em tendências e fenómenos contraditórios. Os factores antagónicos actuam simultaneamente uns sobre os outros. Simultaneamente com as tendências para uma multiplicação real da população operária e cuja origem está no aumento da fracção do produto total social que faz função de capital, actuam os factores que criam uma sobrepopulação somente relativa. Ao mesmo tempo que baixa a taxa de lucro, a massa dos capitais aumenta; paralelamente, produz-se uma depreciação do capital existente que sustém aquela baixa e imprime um movimento mais rápido à acumulação de valor-capital. A par do desenvolvimento da força produtiva, eleva-se a composição orgânica do capital: há uma diminuição relativa da fracção variável com relação à fracção constante.
Estas diversas influências têm tendência para se exercerem, ora simultaneamente no espaço, ora sucessivamente no tempo; periodicamente, o conflito dos factores antagónicos manifesta-se por crises. Estas são sempre soluções violentas e momentâneas das contradições existentes, violentas erupções que restabelecem por instantes o equilíbrio perturbado.
Para lhe darmos uma expressão geral, eis no que consiste a contradição: o sistema de produção capitalista indica uma tendência para um desenvolvimento absoluto das forças produtivas, sem considerar o valor e a mais-valia oculta por este valor, nem tão-pouco as relações sociais em cujo quadro se dá a produção; por outro lado, o sistema tem por fim a conservação do valor-capital existente e a sua colocação em valor no máximo grau (isto é, um acréscimo incessantemente acelerado deste valor). O carácter específico do sistema baseia-se no valor-capital existente, considerado como um meio de pôr em valor no máximo grau aquele valor-capital. Os métodos pelos quais a produção capitalista atinge o seu objectivo implicam: diminuição da taxa de lucro, depreciação do capital existente, desenvolvimento das forças produtivas do trabalho à custa das que já foram produzidas.
A depreciação periódica do capital existente, que é um meio imanente no modo de produção capitalista para fazer parar a baixa da taxa de lucro e acelerar a acumulação de valor-capital pela formação de novo capital, perturba as condições em que se realizam os processos de circulação e de reprodução do capital e é por isso acompanhada de bruscas interrupções e de crises do processo de produção.
A baixa relativa do capital variável com relação ao capital constante vai a par do desenvolvimento das forças produtivas, estimula o aumento da população proletária, criando constantemente uma sobrepopulação artificial. A acumulação do capital, sob o ponto de vista do seu valor, é afrouxada pela baixa da taxa de lucro, que apressa ainda a acumulação do valor de uso, enquanto este, por sua vez, acelera o curso da acumulação quanto ao seu valor.
A produção capitalista tende incessantemente para ultrapassar estes limites que lhe são próprios mas só o consegue empregando meios que, de novo, e em escala mais imponente, erguem diante dela as mesmas barreiras.
A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital: o capital e a sua colocação em valor aparecem, por si mesmos, como ponto de partida e como ponto final, motor e fim da produção. A produção é só produção de capital e não inversamente. Os meios de produção não são simples meios de dar forma, alargando-a sem cessar, ao processo da vida em benefício da sociedade dos produtores. Os limites que servem de quadro intransponível à conservação e à colocação em valor do valor-capital assentam na expropriação e no empobrecimento da grande massa dos produtores; entram portanto incessantemente em contradição com os métodos de produção que o capital tem necessariamente de empregar para o seu próprio objectivo e que tendem a promover um acréscimo ilimitado da produção, um desenvolvimento incondicionado das forças produtivas sociais do trabalho, a fazer da produção uma finalidade em si mesma. O meio – desenvolvimento incondicionado da produtividade social – entra perpetuamente em conflito com aquele fim de colocação em valor do capital existente. Portanto, se o modo da produção capitalista é um meio histórico de desenvolver a força produtiva material e de criar o correspondente mercado mundial, representa ao mesmo tempo uma permanente contradição entre essa histórica tarefa e as relações sociais de produção que lhe correspondem.


III – Excedente de capital acompanhado de população excedentária
Com a baixa da taxa de lucro, aumenta o mínimo de capital que o capitalista deve ter em mão para empregar produtivamente o trabalho; o mínimo requerido para explorar o trabalho em geral e para que o tempo de trabalho utilizado seja o necessário à produção das mercadorias e não ultrapasse a média do socialmente necessário para as produzir; ao mesmo tempo aumenta a concentração, porque, para além de certos limites, um grande capital com fraca taxa de lucro acumula mais depressa que um pequeno capital com taxa elevada.
A concentração crescente provoca, por seu lado, a certo nível, uma nova queda da taxa de lucro. A massa dos pequenos capitais espalhados é assim obrigada a seguir o caminho da aventura: especulação, dilatação abusiva do crédito, jogo de acções, crises. O que se chama pletora de capital respeita à sobreabundância de capital, para o qual a queda da taxa de lucro não é compensada pela sua massa, e à sobreabundância que, sob forma de crédito, põe esse capital incapaz de exercer uma acção em seu próprio proveito, à disposição dos que dirigem os grandes sectores comerciais ou industriais. Esta pletora de capital nasce das mesmas condições que provocam uma sobrepopulação relativa, é um fenómeno que vem completar esta, embora os dois factos se situem em polos opostos: capital sem emprego de um lado, população proletária desempregada do outro.
Sobreprodução de capital, não de mercadorias – embora a sobreprodução de capital implique sempre sobreprodução de mercadorias – significa, portanto, simplesmente sobreacumulação de capital. Para compreender esta sobreacumulação (mais adiante se encontrará o estudo pormenorizado) basta supor que é absoluta. Quando é que a sobreprodução de capital pode ser absoluta? É a sobreprodução que não interessa só a este ou àquele sector de produção, ou a alguns sectores importantes, mas que é absoluta, até mesmo no seu volume, e que, por isso, engloba todos os sectores da produção.
Há sobreprodução absoluta de capital quando o capital adicional destinado à produção capitalista é igual a zero. Ora o objectivo da produção capitalista é a colocação em valor do capital, é a apropriação de sobretrabalho, a produção de mais-valia, de lucro. Desde que o capital tenha aumentado com relação à população proletária em proporções tais que nem o tempo de trabalho absoluto que esta população fornece pode ser prolongado, nem o tempo de sobretrabalho relativo pode ser extenso (o que de toda a maneira, seria impossível em situações de grande procura de trabalho porque os salários teriam tendência para subir); desde que o capital acrescido só produzisse uma quantidade de mais-valia, quando muito igual, ou até menor, do que antes do seu aumento – haveria sobreprodução absoluta de capital; isto é, o capital aumentado C+∆C não produziria mais lucro, ou até produziria menos do que o capital C antes de receber o aumento ∆C. nos dois casos, produzir-se-ia uma forte e brusca baixa da taxa geral de lucro, mas desta vez em virtude de uma mudança na composição do capital que não seria devida ao desenvolvimento da força produtiva mas a uma alta do valor-dinheiro do capital variável (em razão da alta dos salários) e à diminuição correspondente na relação entre o sobretrabalho e o trabalho necessário.
Na prática, os factos apresentam-se assim: uma porção do capital fica, total ou parcialmente, ocioso (porque para poder colocar-se em valor, ser-lhe-ia preciso antes expulsar algum do capital já em função); outra porção, sob pressão do capital desocupado ou semi-ocupado, é posta em valor a uma taxa de lucro pouco elevada. Nesta operação, pouco importa que uma fracção do capital adicional venha a tomar o lugar do antigo capital e que este venha ocupar o lugar de capital adicional. Teremos sempre, de um lado, a antiga soma de capital, do outro, a soma adicional. A queda da taxa de lucro é acompanhada, desta vez, de uma baixa absoluta da massa de lucro, dado que, na nossa hipótese, a massa utilizada da força de trabalho não pode ser aumentada, nem elevada a taxa de mais-valia, de modo que também a massa da mais-valia não pode ser aumentada. E a massa reduzida do lucro teria de ser calculado sobre o aumento da capital total. Mas, mesmo supondo que o capital empregado continua a ser colocado à antiga taxa e que a massa de lucro permanece a mesma, esta calcula-se com relação a um capital total aumentado, o que implica também uma baixa da taxa de lucro.
Se um capital de 1000 dá um lucro de 100 e, depois de passar a 1500 continua a render 100, no segundo caso 1000 só rendem 66⅔. A colocação em valor do antigo capital diminui em valor absoluto. O capital de 1000 não rende mais, nas novas condições, do que anteriormente um capital de 666⅔.
Mas é evidente que esta depreciação efectiva do antigo capital não se pode ter dado sem luta, que o capital adicional ∆C não pode desempenhar sem luta a função de capital. A taxa de lucro não baixa por causa de uma concorrência proveniente da sobreprodução de capital; é antes o inverso: é porque a diminuição da taxa de lucro e a sobreprodução de capital provêm das mesmas circunstâncias, que se estabelece agora a luta concorrencial. A parte de ∆C que se encontra nas mãos dos primeiros capitalistas em função, é deixada por estes, mais ou menos tempo ociosa, para não desvalorizarem eles próprios o seu primitivo capital e não reduzirem o seu campo de actividade no domínio da produção; ou então é utilizada para fazer suportar aos intrusos, e, de modo geral, aos concorrentes, mesmo que a custo de uma perda momentânea, o deixar ocioso capital adicional.
A porção de ∆C que se encontra em novas mãos procura ocupar lugar à custa do antigo capital, e em parte consegue-o, reduzindo à inactividade uma fracção desse antigo capital, obrigando-a a dar-lhe a antiga posição para tomar o lugar do capital adicional, parcialmente em função, ou até completamente inactivo.
Em qualquer caso, tem de haver uma colocação na inactividade duma parte do antigo capital, que deixará de actuar na sua qualidade de capital, na medida que deve funcionar e colocar-se em valor como capital. É a concorrência que decide qual a porção que esta colocação em inactividade afecta particularmente. Enquanto tudo corre bem, a concorrência, como já vimos na igual repartição da taxa geral de lucro, desempenha praticamente o papel de uma amiga da classe capitalista: reparte o despojo comum proporcionalmente à quota de cada um. Mas quando não se trata já de partilhar os benefícios mas as perdas, cada um procura, tanto quanto possível, reduzir a sua quota-parte e pô-la às costas do vizinho. Para a classe capitalista, é inevitável a perda. Mas saber qual a parte que cada indivíduo irá suportar, se terá mesmo de suportar a sua parte, é assunto de força e de esperteza e a concorrência transforma-se num combate de fraternais inimigos. A oposição entre o interesse de cada capitalista individual e o interesse da classe capitalista aparece à luz, como antes a identidade dos interesses se impunha praticamente pela concorrência.
Como é que se resolve então este conflito e como restabelecer as condições correspondentes ao movimento «são» da produção capitalista? O simples enunciado do conflito contém já a maneira de o resolver. A solução obriga a uma colocação na inactividade e até a uma destruição parcial, de capital (o equivalente a todo o capital adicional ∆C ou, pelo menos, a uma fracção deste). Contudo, como resulta da exposição do conflito, esta perda não se reparte uniformemente entre os capitais particulares; é a concorrência que opera a divisão. E nesta luta a perda reparte-se muito desigualmente e sob as mais diversas formas, consoante as vantagens particulares de cada um e as posições de que se apossou: um capital ficará na inactividade, outro completamente destruído, um terceiro só sofrerá uma perda relativa, outro ainda só conhecerá uma depreciação passageira, etc., etc.
Mas, em qualquer caso, o equilíbrio restabelece-se pela colocação em inactividade e até destruição de capital, fenómenos estes que podem revestir uma amplitude maior ou menos, estendendo-se até em parte à substância material do capital. Assim, uma parte dos meios de produção – capital fixo e circulante – deixa de estar em função, já não actua como capital; ou fecha uma parte das empresas em curso de instalação. Sem dúvida que o tempo ataca e deteriora todos os meios de produção (com excepção da terra) mas aqui, a par da interrupção da função, produz-se uma destruição efectiva de meios de produção muito mais considerável; o efeito principal será os meios de produção deixarem de actuar nessa qualidade por um tempo mais ou menos longo.
A destruição principal, com mais grave carácter, afecta os valores-capital, o capital na sua qualidade de valor. A porção de valor-capital que existe simplesmente sob forma de título, respeitante a futuras mais-valias ou lucros (os simples títulos de crédito que respeitam à produção sob diversas formas), fica desvalorizada logo que baixem as receitas sobre as quais é calculada. Uma parte do ouro e da prata em espécie fica congelada, já não faz o ofício de capital. Uma parte das mercadorias que se encontram no mercado só pode realizar o seu processo de circulação e de reprodução graças a uma depreciação do capital que representa. Também os elementos do capital fixo ficam mais ou menos depreciados. Acrescente-se que o processo de reprodução é condicionado por determinadas relações de preço fixadas antecipadamente, pelo que a queda geral dos preços bloqueia-o e perturba-o. Este bloqueamento e esta perturbação paralisam a função de meio de pagamento do dinheiro que assenta nessas relações de preço fixadas antecipadamente e que se desenvolve ao mesmo tempo que o capital; compromissos em cadeia de obrigações de pagamento a prazos determinados são quebrados em mil lugares; tudo isto é agravado pela desorganização correspondente do sistema de crédito que se desenvolveu com o capital, levando assim a crises agudas e violentas, a súbitas e brutais desvalorizações, a um real bloqueamento e perturbação do processo de reprodução, arrastando uma efectiva diminuição desta.
Ao mesmo tempo há ainda outros factores que podem entrar em jogo. A estagnação da produção lança no desemprego uma parte da classe proletária e, assim, os empregados são-no em condições tais que têm de consentir numa diminuição de salário, até mesmo abaixo da média; o que para o capital tem o mesmo efeito que a elevação da mais-valia relativa ou absoluta mantendo o salário médio. Este resultado será mais forte do que fora, numa era de prosperidade, o favorecimento de casamentos entre operários e a redução da dizimação da sua progenitura. Estes factos – seja qual for o resultante crescimento da população – não implicam necessariamente o aumento da população que realmente trabalha. Mas, quanto à relação entre operários e capital, dá o mesmo resultado como se o número de operários verdadeiramente em função tivesse aumentado. Por outro lado a baixa de preços e a concorrência estimulam o capitalista, incitando-o a elevar o valor individual do seu produto acima da média, graças ao emprego de novas máquinas, de novos métodos aperfeiçoados de trabalho, de novas combinações; incitam, por outras palavras, a aumentar a produtividade de uma dada quantidade de trabalho, a baixar a proporção do capital variável com relação ao capital constante e, assim, a libertar operários; em suma, a criar uma superpopulação artificial. Mas a depreciação dos elementos do capital constante intervém provocando um aumento da taxa de lucro, porque a massa desse capital aumenta em relação à massa de capital variável, pese embora o seu valor tenha caído. A estagnação da produção prepara a sua expansão ulterior, dentro dos limites capitalistas.
E assim o ciclo flui novamente. Uma parte do capital, desvalorizado por ter deixado de funcionar, recupera o seu antigo valor. E o mesmo círculo vicioso continua, mas com condições de produção avançadas, um mercado mais vasto, e aumento das forças produtivas.
Mesmo na hipótese extrema que temos emitido, esse absoluto excesso de sobreprodução de capital não é sobreprodução absoluta em tudo, não é sobreprodução absoluta de meios de produção. É apenas sobreprodução de insumos de produção quando funcionam como capital e, portanto, implicando a auto-expansão da sua massa com a colocação em valor daquele valor para criar um valor adicional.
Mas há realmente sobreposição quando o capital se torna incapaz de explorar o trabalho no desejado grau pelo desenvolvimento «são e normal» do processo de produção capitalista, de maneira a fazer aumentar pelo menos a massa de lucro à medida que aumenta a massa do capital empregado; esta exploração exclui a possibilidade de ver a taxa de lucro baixar na mesma proporção em que aumenta o capital ou até de a ver baixar mais depressa do que aumenta o capital.
Sobreprodução de capital não significa mais do que sobreprodução de meios de produção – meios de trabalho e subsistências – que podem exercer a função de capital, isto é, susceptíveis de serem utilizados para explorar o trabalho num dado grau de exploração. Pelo contrário, se o grau de exploração desce abaixo de certo limite, esta queda provoca perturbações e paragens de produção capitalista, crises, destruição de capital. Não há contradição no facto de a sobreprodução de capital ser acompanhada de uma sobrepopulação relativa, maior ou menor. As mesmas circunstâncias que aumentam a força produtiva do trabalho, multiplicam a massa dos produtos-mercadorias, alargam os mercados, aceleram a acumulação do capital em massa e em valor, baixam a taxa de lucro, dão origem a uma sobrepopulação relativa e engendram-na em permanência; os operários supranumerários não são empregados pelo capital em excesso devido ao fraco grau de exploração do trabalho em que unicamente podem empregá-los, ou, pelo menos, devido à fraca taxa de lucro que eles fornecem para um dado grau de exploração.
A exportação de capitais não quer dizer que haja absoluta impossibilidade de os empregar dentro do país. Exportam-nos porque obtêm no estrangeiro uma taxa de lucro mais elevada. Mas esses capitais constituem um excedente absoluto de capital para a população operária empregada e, mais geralmente, para o país de que se trate; esses capitais existem ao lado da população em excedente relativo e este exemplo mostra como os dois fenómenos podem coexistir e condicionar-se reciprocamente.
Por outro lado, a baixa da taxa de lucro, ligada à acumulação, suscita necessariamente a luta concorrencial. A compensação da baixa de taxa de lucro pelo aumento da massa de lucro só é válida para o capital total da sociedade e para os grandes capitalistas já em boa posição. O novo capital adicional, que funciona de maneira autónoma, não encontra compensações deste género: precisa primeiramente de as conquistar, e assim, é a baixa da taxa de lucro que suscita a concorrência entre os capitais, e não o inverso. É verdade que esta luta é acompanhada de passageiras subidas de salário e de um novo abaixamento momentâneo da taxa de lucro daí resultante.
O mesmo fenómeno manifesta-se na sobreprodução de mercadorias, na saturação do mercado. Sendo objectivo do capital a produção de lucro e não a satisfação de necessidades, atingindo o capital este objectivo por métodos que adaptam a massa da sua produção à escala de produção, e não inversamente, sem dúvida que deve haver discordância entre as restritas dimensões do consumo na base capitalista e uma produção que incessantemente tenda a transpor essa barreira. De resto, sabe-se que o capital se compõe de mercadorias, e, por isso, a sobreprodução de capital inclui a das mercadorias.
Por este facto torna-se ridículo que os economistas neguem toda e qualquer sobreprodução de mercadorias mas reconheçam a sobreprodução de capital. Dizendo-se que não há sobreprodução geral mas desproporção no interior dos diferentes ramos de produção, isto equivale a dizer que, no quadro da produção capitalista, a proporcionalidade dos diversos sectores de produção aparece proveniente da sua desproporcionalidade por um processo constante: a interdependência do conjunto da produção impõe-se aos agentes produtores como uma lei cega e não como uma lei que a razão associada dos produtores tenha compreendido e por isso dominado, o que lhes teria permitido submeter o processo de produção ao seu «controlo» colectivo. Mais ainda: com esta tese, exige-se que países onde o sistema de produção capitalista não está desenvolvido, mantenham o seu consumo e a sua produção a nível que convenha aos países de produção capitalista.
Dizer que a sobreprodução só é relativa está perfeitamente dentro da verdade; mas qualquer modo de produção capitalista é apenas e precisamente um modo relativo de produção, cujos limites, por não serem absolutos, têm na sua própria base um valor absoluto. Caso contrário, não seria possível que a procura das mesmas mercadorias, cuja carência é sentida pela massa do povo, fosse insuficiente, e que precisassem de obter essa procura no estrangeiro, em mercados longínquos, para poderem pagar aos operários nacionais a quantidade média de subsistências indispensáveis. O sistema capitalista, com as suas interdependências internas, é o único em que o produto em excesso adquire uma tal forma que o seu possuidor só o pode dar ao consumo quando se reconverte para ele em capital.
Dizer que os capitalistas só têm que trocar e consumir entre eles as suas mercadorias, é esquecer todo o carácter da produção capitalista, onde se trata de pôr o capital em valor e não de o consumir.
Em resumo, todas as objecções feitas aos fenómenos palpáveis da sobreprodução (que quase não se preocupam com estas objecções) tendem a afirmar que os limites da produção capitalista não são limites da produção propriamente dita e não podem por isso, constituir limites para um modo específico de produção como é a capitalista. Pois justamente, a contradição do modo de produção capitalista reside na sua tendência para o desenvolvimento absoluto das forças produtivas que entram incessantemente em conflito com as condições específicas da produção, nas quais se move o capital, e que são as únicas em que ele se pode mover.
Não se produz excesso de subsistências proporcionalmente à população existente. Pelo contrário. Produz-se pouquíssimo para satisfazer decentemente e humanamente a massa da população. Não se produzem demasiados meios de produção que empreguem a fracção populacional apta para o trabalho. Pelo contrário: em primeiro lugar, produz-se uma enorme fracção de população que efectivamente não é capaz de trabalhar, que pelas condições em que vive só tem como recurso explorar o trabalho alheio ou está reduzida a trabalhos que só podem ser considerados como tais no quadro dum modo de produção miserável; em segundo lugar, não se produzem bastantes meios de produção que permitam a toda a população apta para o trabalho exercer a sua actividade nas mais produtivas condições, e isto para permitir reduzir o tempo de trabalho absoluto, graças à massa e eficácia do capital constante empregado durante o tempo de trabalho.
Mas produzem-se periodicamente demasiados meios de trabalho e de subsistências para poder fazê-los funcionar como meios de exploração dos operários e uma dada taxa de lucro. Produzem-se demasiadas mercadorias para poder realizar e reconverter em capital novo o valor e a mais-valia que elas ocultam nas condições de distribuição e de consumo, peculiares da produção capitalista.
Não se produz riqueza a mais. Mas produz-se periodicamente demasiada riqueza sob formas capitalistas contraditórias.

O limite do modo de produção capitalista verifica-se pelos seguintes factos:
1) pela baixa da taxa de lucro, o desenvolvimento da força produtiva do trabalho faz aparecer uma lei que, em certo momento, entra em oposição absoluta com o próprio desenvolvimento daquela produtividade. Por esse facto, o conflito é constantemente dominado por crises.
2) Pela apropriação de trabalho não pago e pela relação entre este e o trabalho materializado em geral, ou, falando em linguagem capitalista, pelo lucro e relação entre este e o capital utilizado (portanto, um certo nível de taxa de lucro) – é que se decide da extensão e do limite da produção, em vez de ser pela relação entre a produção e as necessidades sociais, isto é, pelas necessidades de seres humanos socialmente evoluídos.
É por isso que surgem limites imediatamente, num certo grau da produção, a qual, se assim não fosse, pareceria desde logo insuficiente. Ela paralisa, não por imposição da satisfação das necessidades, mas onde a produção e a realização do lucro comandam esta paralisação.

Se a taxa se lucro diminui, produz-se, por um lado, uma tensão do capital, com o fim de permitir ao capitalista baixar, por métodos adrede escolhidos, o valor das suas mercadorias, abaixo do seu médio valor social e realizar um lucro extra por um certo preço de mercado; por outro lado, desenvolve-se a especulação; o que a favorece é que toda a gente se lança em tentativas apaixonadas para encontrar novos métodos de produção, para realizar novos investimentos de capitais, para tentar novas aventuras e assegurar o sobrelucro, independente da média geral e muito mais elevado do que ela.
A taxa de lucro, isto é, o acréscimo relativo de capital, é sobretudo importante para as novas aglomerações de capital que se formam por si próprias. E se a formação de capital se tornasse num monopólio exclusivo de pequeno número de grandes capitais chegados à maturidade, pelos quais a massa do lucro prevalecesse sobre a sua taxa, o fogo vivificante da produção apagar-se-ia definitivamente. Esta entraria em inactividade. A taxa de lucro é a força motriz da produção capitalista e por essa via se produz tudo o que é possível produzir: com lucro e quanto maior, melhor. Daqui provém a angústia dos economistas a respeito da baixa da taxa de lucro. Que a simples possibilidade desta baixa possa fazer estremecer Ricardo, mostra simplesmente que compreensão profunda tinha das condições da produção capitalista. Acusam-no de estudar esta produção sem se preocupar com «homens», e só considerar o desenvolvimento das forças produtivas – sejam quais forem os sacrifícios de homens e de valores-capital que sejam pagos por esses progressos.
É justamente o que há de importante em Ricardo. O desenvolvimento das forças produtivas do trabalho social é a tarefa histórica e a justificação do capital. Ricardo criou precisamente, e sem o saber, as condições materiais dum modo superior de produção. O que inquieta Ricardo é que a taxa de lucro – aguilhão da produção capitalista e, ao mesmo tempo, condição e motor da acumulação – está ameaçada pelo próprio desenvolvimento da produção. Aqui o essencial é a relação quantitativa. De facto, tudo isto assenta numa razão mais profunda de que Ricardo tem uma simples e mera intuição. No plano puramente económico, isto é, sob o ponto de vista do burguês, no quadro da razão capitalista, sob o ponto de vista da própria produção capitalista, vêem-se aqui os limites desta, a sua relatividade, vê-se que ela não é um sistema absoluto de produção, mas um simples modo histórico, que corresponde a certa época de desenvolvimento restrito das condições materiais de produção.

(a seguir)


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Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014
O Capital 3.º Volume 3.ª Secção Lei da Baixa Tendencial da Taxa de Lucro cap XIV

(cap XIII)

Capítulo XIV
Causas que entravam a lei

Considerando o enorme desenvolvimento da produtividade do trabalho social, mesmo só nos últimos trinta anos, em comparação com os períodos precedentes; considerando em particular a enorme massa de capital fixo que, além das máquinas propriamente ditas, entra no conjunto do processo social da produção, a dificuldade que até ao presente ocupou os economistas – «como explicar a baixa da taxa de lucro» – cedeu lugar à pergunta inversa: «como explicar que a baixa da taxa de lucro não tenha sido mais importante ou mais rápida?». Foi preciso que operassem influências contrárias que entravassem e suprimissem o efeito da lei geral e lhe conferissem simplesmente o carácter de uma tendência; foi por isto que qualificámos a baixa da taxa de lucro geral como «baixa tendencial». Entre estas causas, as mais generalizadas são as seguintes:


I – Aumento do grau de exploração do trabalho
O grau de exploração do trabalho, a apropriação do sobretrabalho e da mais-valia, aumentaram, sobretudo pelo prolongamento do dia de trabalho e pela intensificação do trabalho. Estes dois pontos foram largamente desenvolvidos no 1.º volume, no estudo da produção da mais-valia absoluta e relativa. Existem na intensificação do trabalho numerosos elementos que implicam um acréscimo do capital constante com relação ao capital variável, portanto uma baixa da taxa de lucro (por exemplo, quando o operário tem a seu cuidado maior quantidade de máquinas). Como na maioria dos processos que servem para produzir mais-valia relativa, as mesmas causas que provocam uma elevação da taxa de mais-valia podem arrastar uma baixa desta, se considerarmos grandezas determinadas de capital total em função.
Existem ainda outros elementos da intensificação, como por exemplo a aceleração da velocidade das máquinas: no mesmo tempo, estas tratarão decerto mais matéria-prima; todavia, quanto ao capital fixo, se a aparelhagem se desgastar mais depressa, a relação entre o seu valor e o preço do trabalho que põe em obra, não é afectada de modo nenhum.
Mas é sobretudo o prolongamento do dia de trabalho (essa invenção da indústria) que faz aumentar a massa de sobretrabalho apropriado sem modificar essencialmente a relação entre a força de trabalho utilizada e o capital constante que ela faz funcionar, e que, na realidade, provoca antes uma baixa relativa deste último.
Por outro lado, já demonstrámos – e é esse o verdadeiro mistério da baixa tendencial da taxa de lucro – que os processos destinados a produzir mais-valia relativa tendem afinal de contas para isto: por um lado, para a conversão da maior parte possível de uma dada quantidade de trabalho em mais-valia e, por outro lado, para, sobretudo, a utilização do mínimo possível de trabalho com relação ao capital adiantado, de modo que as mesmas razões que permitem aumentar o grau de exploração do trabalho impedem que se explore tanto trabalho como antes com o mesmo capital total.
Eis as tendências antagónicas que, ao mesmo que impelem a um aumento da taxa de mais-valia, actuam no sentido de uma baixa da massa de mais-valia produzida por um dado capital e, portanto, de uma baixa da taxa de lucro. Também é oportuno mencionar a introdução massiva do trabalho das mulheres e das crianças, porque a família inteira é obrigada a fornecer ao capital uma quantidade de sobretrabalho maior do que antes, embora aumente a soma total do salário que recebe, o que, de resto, não é regra geral. Tudo o que favorece a produção de mais-valia relativa, sem aumento do capital utlizado, por simples aperfeiçoamento dos métodos, tem o mesmo efeito. É o que se passa na agricultura, onde, na verdade, o capital constante empregado não aumenta com relação ao capital variável, se considerarmos este último como indicador da força de trabalho empregada; é a massa do produto que aumenta com relação à força produtiva do trabalho (pouco importa que o seu produto entre no consumo dos operários ou nos elementos do capital constante), que é libertada das barreiras comerciais, de limitações arbitrárias, de entraves de todos os tipos, sem que esta libertação afecte primeiramente a relação entre capital variável e capital constante.
Poder-se-ia perguntar se, entre as causas que primeiro emperram e depois acabam por acelerar a baixa da taxa de lucro, estão compreendidos os sumentos de mais-valia acima do nível geral, altas temporárias repetidas que acontecem ora num ora noutro ramo de produção, para lucro do capitalista que explora as invenções, etc., antes da sua generalização. Há razões para responder afirmativamente a esta pergunta.
A massa de mais-valia engendrada por um capital de uma dada grandeza é o produto de dois factores: a taxa de mais-valia e o número de operários, ocupados a uma dada taxa. Depende, portanto, se for dada a taxa de mais-valia, do número dado de operários; de maneira geral, depende da proporção formada pela grandeza do capital variável e pela taxa da mais-valia! Ora viu-se que, em média, as mesmas causas que aumentam a taxa da mais-valia relativa fazem baixar a quantidade de força de trabalho empregada. Mas é claro que haverá aumento ou diminuição, consoante a relação em que se realizar este movimento antagónico e que a tendência para fazer baixar a taxa de lucro é notavelmente enfraquecida pela subida da taxa da mais-valia absoluta, proveniente do prolongamento do dia de trabalho.
Já vimos no estudo da taxa de lucro que, em geral, à baixa da taxa corresponde, pelo facto do aumento da quantidade de capital total empregado, o aumento da massa de lucro. Considerando o conjunto do capital variável da sociedade, a mais-valia que ele produz é igual ao lucro produzido. Paralelamente à massa absoluta, a taxa da mais-valia aumentou igualmente; a primeira, porque aumentou a massa de força de trabalho utilizada pela sociedade, a segunda porque aumentou o grau de exploração deste trabalho. Mas, com referência a um capital de uma dada grandeza, por exemplo 100, a taxa da mais-valia pode elevar-se, ao passo que, em média, baixa a sua massa; e isto porque a taxa é determinada pela proporção em que é posta em valor a fracção variável do capital, enquanto a massa é determinada pela grandeza relativa do capital variável, proporcionalmente ao capital total.
A subida da taxa da mais-valia – produzida em circunstâncias em que não se dá, como já indicámos, aumento relativo ou absoluto do capital constante com relação ao capital variável – é um dos factores determinantes da massa da mais-valia e, por isso, da taxa de lucro. Isto não suprime a lei geral. Mas tem como resultado constituir uma tendência, isto é, uma lei cuja realização foi detida, afrouxada, enfraquecida, por causas que a emperram. Como as mesmas causas que elevam a taxa da mais-valia – o prolongamento do tempo de trabalho é um resultado da grande indústria – tendem a reduzir a força de trabalho empregada por um dado capital, tendem ao mesmo tempo a diminuir a taxa do lucro e a afrouxar o movimento desta baixa.
Se for imposto a um operário o trabalho que racionalmente exigiria dois operários e se este facto se produzir em tais condições que este operário único tem de substituir três, claramente que ele produz sobretrabalho correspondente a dois ou três operários e a taxa da mais-valia aumenta proporcionalmente. Mas como não foi preciso esses operários, um só não fornece tanto como eles e assim a massa de mais-valia tem de baixar; baixa esta que é porém compensada ou limitada pela subida da taxa de mais-valia. Se toda a população proletária fosse ocupada a esta nova taxa de mais-valia, a massa de mais-valia aumentaria, embora a população permanecesse a mesma; com mais fortes razões, se a população aumentar. E, embora este facto se alie a uma diminuição relativa do número de operários com relação à grandeza do capital total, esta diminuição será atenuada pelo acréscimo da taxa de mais-valia.
Antes de terminar este ponto, é oportuno sublinhar mais uma vez que, para um capital de uma dada grandeza, a taxa de mais-valia pode elevar-se embora a massa baixe, e inversamente. A massa de mais-valia é igual à taxa multiplicada pelo número de operários; a taxa nunca é calculada sobre o capital total, mas apenas sobre o capital variável e calcula-se realmente por dia de trabalho. Pelo contrário, para um valor-capital de uma dada grandeza, a taxa de lucro nunca pode subir ou baixar sem que suba ou baixe também a massa da mais-valia.


II – Redução do salário abaixo do seu valor
Só mencionamos este facto empiricamente porque nada tem a ver com a análise geral do capital; faz parte do estudo da concorrência que não tratamos agora. É todavia uma das causas mais importantes que entravam a tendência para a baixa da taxa de lucro.


III – Baixa de preço dos elementos do capital constante
Tem aqui lugar tudo o que se disse na 1.ª secção deste volume sobre as causas que aumentam a taxa de lucro, permanecendo a taxa de mais-valia constante ou independente daquela, sobretudo o facto de o valor do capital constante não aumentar na mesma proporção que o seu volume material. A quantidade de algodão que trata um operário de fiação numa fábrica moderna aumentou numa proporção colossal com relação à que trataria um operário antigo. Mas o valor do algodão não aumentou na mesma proporção da sua massa. O mesmo se pode dizer sobre máquinas e outro capital fixo.
Em resumo, a mesma evolução, que faz aumentar a massa do capital constante com relação ao capital variável, faz baixar o valor dos seus elementos devido ao acréscimo da produtividade do trabalho, e impede assim que o valor do capital constante, que no entanto aumenta sem cessar, aumente na mesma proporção que o seu volume material (isto é, que o volume material dos meios de produção postos em acção pela mesma quantidade da força de trabalho). Num ou noutro caso, a massa dos elementos do capital constante pode até aumentar, ao passo que o seu valor permanece imutável ou até mesmo baixa.


IV – Depreciação do capital existente
A depreciação do capital existente (isto é, dos seus elementos materiais), que resulta do desenvolvimento industrial, liga-se ao que precede. É também uma das causas constantes que entravam a baixa da taxa de lucro, embora seja em certos casos susceptível de reduzir a massa de lucro pela redução da massa do capital produtivo de lucro. Também aqui se vê que as mesmas causas, que engendram a tendência para a baixa da taxa de lucro, moderam igualmente a realização desta tendência.


V – Sobrepopulação relativa
A criação de sobrepopulação é inseparável do desenvolvimento da produtividade do trabalho, que se traduz pela baixa da taxa de lucro, enquanto o desenvolvimento dessa produtividade a acelera. A sobrepopulação relativa é tanto mais chocante num país quanto mais desenvolvido for o modo de produção capitalista; é também a razão por que, em numerosos ramos da produção, subsiste uma subordinação, em grau maior ou menor, do trabalho ao capital; esta subsiste mais tempo do que parece à primeira vista implicar o estado geral do desenvolvimento; e é assim porque existe uma quantidade de assalariados disponíveis que se podem adquirir a baixo preço e porque muitos sectores da produção, pela sua natureza, opõem maior resistência do que outros à transformação do trabalho manual em trabalho mecânico.
Por outro lado, criam-se novos ramos de produção destinados sobretudo ao consumo de luxo, que têm precisamente por base a sobrepopulação relativa, libertada muitas vezes por uma preponderância do capital constante noutros sectores; e, por sua vez, estes sectores assentam num predomínio do elemento do trabalho vivo e só pouco a pouco é que vão sofrer a mesma evolução dos outros ramos de produção. Nos dois casos, o capital variável açambarca uma proporção considerável do capital total e o salário situa-se abaixo da média, de modo que a taxa e a massa da mais-valia são extraordinariamente elevadas nestes ramos de produção. Ora, como a taxa de lucro geral é constituída por igual repartição das taxas de lucro entre os ramos particulares de produção, ainda desta vez a mesma causa que fez surgir a tendência para a baixa da taxa de lucro suscita um contrapeso que paralisa mais ou menos o efeito desta tendência.


VI – Comércio externo
Como o comércio exterior faz baixar o preço dos elementos do capital constante e das subsistências necessárias em que se converte o capital variável, tem por efeito fazer subir a taxa de lucro, elevando a taxa da mais-valia e abaixando o valor do capital constante. De maneira geral, o objectivo é o alargamento da escala da produção. Assim, o comércio exterior acelera por um lado a acumulação, mas por outro também a queda do capital variável com relação ao capital constante e por isso a baixa da taxa de lucro. Igualmente, a extensão do comércio exterior, que era a base do modo de produção capitalista no seu início, tornou-se seu resultado à medida que progredia a produção capitalista, em razão da necessidade de dispor de um mercado sempre mais extenso. Aqui se verifica de novo a mesma ambivalência do efeito. (Ricardo nada viu sobre este aspecto do comércio exterior).
Eis outra pergunta que, pelo seu carácter especial, ultrapassa por assim dizer os limites do nosso estudo: será a taxa de lucro geral aumentada pela taxa de lucro mais elevada que rende o capital investido no comércio externo e sobretudo no comércio colonial?
Capitais investidos no comércio externo são capazes de dar uma taxa de lucro mais elevada porque se entra em concorrência com países cujas facilidades de produção mercantil são menores, de modo que o país mais adiantado vende as suas mercadorias acima do seu valor, embora as ceda mais barato do que os países concorrentes. Na medida em que o trabalho do país mais evoluído é posto em valor como trabalho de peso específico mais elevado, a taxa de lucro aumenta, sendo vendido o trabalho que não é pago como trabalho de qualidade superior. Pode ter-se a mesma situação com relação ao país para onde se expedem e de onde se recebem mercadorias, aquele que fornece mais trabalho materializado no estado natural do que recebe e, apesar de tudo, obtém a mercadoria mais barata do que ele mesmo a poderia produzir.
O mesmo se daria com um fabricante que, utilizando uma nova invenção antes da sua generalização, vendesse mais barato que os seus concorrentes e, contudo, acima do valor individual da sua mercadoria, isto é, pusesse em valor, como sobretrabalho, a produtividade especificamente superior do trabalho que empregasse; desta maneira realizaria um sobrelucro.
Quanto aos capitais investidos nas colónias, são capazes de render taxas de lucro mais elevadas porque, devido ao menor desenvolvimento, a taxa de lucro é de maneira geral mais elevada; e também devido à escravatura, à servidão, à exploração do trabalho.
Mas não se vê porque estas taxas de lucro mais elevadas, produzidas por capitais investidos em certos ramos e que eles transformam nos seus países de origem, não deveriam entrar, caso não houvesse o obstáculo dos monopólios, no sistema de igual repartição da taxa de lucro geral e não o aumentaria proporcionalmente. Não se vê porque não deveria ser assim, sobretudo porque os sectores de investimento de capitais estão sujeitos às leis da concorrência livre. Mas Ricardo coloca diante dos olhos a seguinte operação imaginária: graças ao preço mais elevado obtido no estrangeiro, compram-se ali mercadorias que, uma vez na metrópole, são vendidas no mercado interno; daqui pode resultar, mas só por algum tempo, uma posição particularmente vantajosa dessas esferas da produção, favorecidas com relação às outras. Esta miragem dissipa-se desde que se abstraia da forma monetária da troca. O país favorecido recebe em troca mais trabalho do que deu, embora esta diferença, este excesso (como em geral na troca entre capital e trabalho), seja metida ao bolso por uma classe. Portanto, se a taxa de lucro for mais elevada, porque assim é em geral no país colonial, este facto pode, se as condições naturais forem favoráveis, ir a par com a baixa de preço das mercadorias. Produz-se uma repartição igual, mas não ao nível antigo, como pensava Ricardo.
Mas o comércio externo favorece na metrópole o desenvolvimento do modo de produção capitalista e provoca assim a redução do capital variável com relação ao capital constante. E cria, por outro lado, com relação ao estrangeiro, uma sobreprodução, e acabará de novo por agir em sentido oposto.
Vemos assim que, em geral, as mesmas causas que provocam a baixa da taxa de lucro geral suscitam efeitos contrários que travam, afrouxam e paralisam parcialmente esta baixa. Não suprimem a lei mas enfraquecem o seu efeito. Caso assim não fosse, não seria a baixa da taxa de lucro geral que seria incompreensível, mas, inversamente, a lentidão relativa dessa baixa. É assim que a lei só actua sob a forma de tendência, cujo efeito só aparece de forma chocante em determinadas circunstancias e em longos períodos de tempo.
Antes de continuar, para evitarmos mal-entendidos, queremos ainda lembrar duas proposições já por várias vezes desenvolvidas.
Primeira: o mesmo processo que, na evolução do modo de produção capitalista, produz mercadorias a preços cada vez mais baixos, provoca uma alteração na composição orgânica do capital social empregado na produção dessas mercadorias e, por isso, a queda da taxa de lucro. É pois indispensável não confundir a diminuição do custo relativo da mercadoria, e até da parte desse custo que compreende o desgaste da aparelhagem, com o acréscimo do valor do capital constante comparado com o capital variável, embora, inversamente, qualquer diminuição de custo relativo do capital constante – permanecendo imutável o volume dos seus elementos materiais, ou até aumentando – seja um factor de subida da taxa de lucro, isto é, actue no sentido de uma diminuição correspondente do valor do capital constante, relativamente ao capital variável empregado em proporção cada vez mais fraca.
Segunda: nas mercadorias cuja totalidade abrange o produto do capital, o trabalho adicional vivo que elas contêm está em proporção decrescente com relação às matérias-primas tratadas e aos meios de trabalho que foram consumidos na produção. É pois uma quantidade cada vez mais fraca de trabalho vivo adicional que está nelas materializado, porque, com o desenvolvimento da produtividade social, a produção requer menos trabalho. Ora este facto não afecta a relação segundo a qual o trabalho vivo que a mercadoria contém se reparte em trabalho pago e não pago; antes pelo contrário, embora diminua a quantidade total de trabalho adicional vivo que ela contenha, a fracção que não é paga aumenta com relação àquela que é paga, por uma diminuição absoluta ou proporcional desta; porque o modo de produção que reduz a massa total de trabalho vivo acrescentado a uma mercadoria, é acompanhado de uma alta da mais-valia absoluta e relativa. A tendência de queda da taxa de lucro alia-se a uma subida tendencial da taxa de mais-valia, isto é, do grau de exploração do trabalho.
Não há maior insensatez do que explicar a queda da taxa de lucro por uma alta da taxa de salário, embora este caso possa dar-se excepcionalmente. Só compreendendo antes as condições que criam a taxa de lucro, se poderá depois, graças às estatísticas, estabelecer análises reais da taxa do salário em diferentes épocas e em diferentes países. A taxa de lucro não baixa porque o trabalho se torna menos produtivo, mas sim porque se torna mais produtivo. Os dois fenómenos – alta da taxa de mais-valia e baixa da taxa de lucro – são apenas formas particulares que, em regime capitalista, exprimem o acréscimo da produtividade do trabalho.


VII – Aumento do capital por acções
Aos seis pontos anteriores, pode ainda juntar-se o seguinte que no entanto não podemos aprofundar por agora. À medida que progride a produção capitalista, que vai de par de mais rápida acumulação, uma parte do capital já só é empregada como capital produtor de juros. Não no sentido vulgar – que todo o capitalista se contenta com os juros quando empresta capital, enquanto o capitalista industrial embolsa o seu lucro. Este facto, ao nível da taxa de juro geral, não interessa, porque o lucro é igual ao juro, como o lucro de qualquer tipo, como a renda, e a sua distribuição entre estas categorias é indiferente para o capitalista. Mas estes capitais, embora colocados em grandes empresas produtivas, não fornecem, feita a dedução de todos os gastos, mais do que juros maiores ou menores, os chamados dividendos. Não entram no sistema de igual repartição da taxa de lucro geral, porque rendem uma taxa de lucro inferior à taxa média; se nela entrassem, esta taxa desceria ainda muito mais. Sob um ponto de vista teórico, obtém-se uma taxa de lucro inferior à que parece existir e que determina realmente os capitalistas, porque é nestas empresas que o capital constante é mais elevado relativamente ao capital variável.

(Cap XV)


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publicado por portopctp às 11:57
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O Capital 3.º Volume 3.ª Secção Lei da Baixa Tendencial da Taxa de Lucro cap XIII

Capítulo XIII
Natureza da lei

 Para um salário e dia de trabalho determinados, um capital variável, por exemplo de 100, representa a colocação no trabalho de um certo número de operários. Suponhamos que 100 libras é o salário de 100 operários por semana. Se estes 100 operários realizarem tanto trabalho para eles (isto é, para reproduzir o seu salário) como para o capitalista (isto é, para produzir mais-valia), o valor total que produzem será de 200£ e a mais-valia será de 100£. A taxa de mais-valia será pl/v= 100%. Mas, como vimos, esta taxa de mais-valia traduz-se por taxas de lucro muito diferentes, consoante o volume do capital constante c, portanto consoante o capital total C. A taxa de lucro é igual a pl/C.
Para uma taxa de mais-valia de 100%
se c= 50, v=100; p´=100:150= 66 2/3%
se c=100, v=100; p´=100:200= 50%
se c=200, v=100; p´=100:300= 33 1/3%
se c=300, v=100; p´=100:400= 25%
se c=400, v=100; p´=100:500= 20%
Permanecendo o mesmo grau de exploração, a mesma taxa de mais-valia traduzir-se-ia por uma taxa de lucro em decréscimo, porque o volume de valor do capital constante e, por isso, o conjunto do capital, cresce com o seu volume material, mesmo que o aumento não seja proporcional.
Se, além disto, admitirmos que esta modificação gradual da composição do capital não se produz apenas em esferas isoladas de produção mas que se encontra mais ou menos em todos (ou pelo menos nas esferas-chave da produção) e que traz modificações na composição orgânica média do conjunto do capital, será preciso que o acréscimo progressivo de capital constante com relação ao capital variável tenha como resultado uma baixa gradual da taxa de lucro, permanecendo a mesma a taxa de mais-valia ou ainda o grau de exploração do trabalho pelo capital restante.
Mostrámos que uma lei do modo de produção capitalista é esta: à medida que a produção se desenvolve, produz-se uma diminuição relativa do capital variável com relação ao capital constante, e, portanto, ao capital total posto em movimento. O que significa simplesmente: o mesmo número de operários, a mesma quantidade de força de trabalho, que fazia trabalhar um capital variável com um dado volume de valor, porá em movimento, no mesmo lapso de tempo, devido ao desenvolvimento dos métodos próprios da produção capitalista, uma quantidade sempre maior de meios de trabalho, de máquinas e de capital fixo de toda a espécie, tratará e consumirá produtivamente uma quantidade sempre maior de matérias-primas e auxiliares – por consequência, fará funcionar um capital constante de um volume de valor em perpétuo aumento.
A diminuição progressiva, relativa, do capital variável com relação ao capital constante – e, por isso, ao capital total – é idêntica ao crescimento progressivo da composição orgânica do capital social médio. É afinal uma outra maneira de exprimir o progresso da força produtiva social do trabalho que se traduz precisamente por este facto: utilizando mais máquinas, empregando mais capital fixo, o mesmo número de operários pode transformar em produtos maior quantidade de matérias-primas e auxiliares num mesmo lapso de tempo – isto é, com menos trabalho. A este acréscimo de volume do valor do capital constante – embora só traduza muito aproximadamente o acréscimo da massa real dos valores de uso que, materialmente, constituem este capital – corresponde uma diminuição crescente do custo do produto.
Com efeito, qualquer produto individual, considerado à parte, contém uma soma de trabalho menor do que a contida em estádios inferiores da produção, quando o capital desembolsado em trabalho era muito maior, proporcionalmente ao investido em meios de produção.
Assim, o quadro acima estabelecido como hipótese traduz bem a tendência real da produção capitalista. À medida que diminui progressivamente o capital variável com relação ao capital constante, eleva-se cada vez mais a composição orgânica do conjunto do capital, e a consequência imediata é que a taxa de mais-valia se traduz por uma taxa de lucro geral em baixa contínua, ficando sem mudança ou até aumentando o grau de exploração do restante trabalho.
(Veremos mais adiante porque é que esta baixa não se manifesta sob forma absoluta, mas sim sob forma de tendência para uma baixa progressiva.)
A tendência progressiva para a baixa da taxa geral de lucro é própria do modo de produção capitalista e exprime o progresso da produtividade social do trabalho. Decerto que poderia haver outras razões para uma baixa passageira da taxa de lucro, mas provámos que o progresso da produção capitalista implica necessariamente que a média taxa geral de mais-valia se traduz por uma baixa da taxa de lucro geral; é uma necessidade evidente que deriva da essência do modo de produção capitalista. Ao diminuir sem cessar a massa do trabalho vivo com relação à massa do trabalho materializado que põe em movimento, a fracção não paga deste trabalho vivo, que se concretiza em mais-valia, vê diminuir sem cessar a sua relação para o volume de valor do capital total; e esta relação da massa de mais-valia para o valor do capital total empregado constitui a taxa de lucro; esta baixa portanto continuamente.
Por mais simples que pareça esta lei, nenhum economista conseguiu, até hoje descobri-la, como veremos. Ao verificar o fenómeno, os economistas torturaram o espírito para chegarem a explicações contraditórias. Dada a importância desta lei para a produção capitalista, pode dizer-se que é o mistério cuja solução preocupa toda a economia política desde Adam Smith. E o que distingue as diversas escolas desde Smith é a diferença nas tentativas para chegar a uma solução. Mas se reflectirmos que a economia política andou às apalpadelas à roda da distinção entre capital constante e capital variável, sem nunca chegar a formulá-la com precisão, e que nunca apresentou a mais-valia separada do lucro, que o próprio lucro nunca foi por ela apresentado na sua pureza, distinguindo-o dos seus componentes promovidos à autonomia – lucro industrial, lucro comercial, juros, renda –, que nunca analisou a fundo as diferenças na composição orgânica do capital, como nunca analisou a fundo a formação da taxa de lucro geral – então já não há mistério algum no facto de lhe ter sempre escapado a solução deste enigma.
É de propósito que expomos esta lei antes de explicar como é que o lucro se decompõe em diferentes categorias promovidas respectivamente à autonomia. Porque esta exposição não depende dessa divisão do lucro em diversos elementos que cabem a diferentes categorias de pessoas, isto prova desde sempre que a lei, na sua generalidade, é independente de tal divisão e das relações recíprocas que regem as categorias de lucro dela resultantes. O lucro de que tratamos é simplesmente um outro nome da mais-valia, estudada na sua relação com o capital total, em vez de o ser na relação com o capital variável que lhe dá origem. A baixa da taxa de lucro traduz portanto a baixa da relação da própria mais-valia para o conjunto do capital adiantado e é por isso independente de qualquer repartição dessa mais-valia – seja qual for – entre categorias diferentes de beneficiários.
Vimos que, em certo nível do desenvolvimento capitalista, quando a composição do capital c com relação a v estava na proporção de 50 para 100, uma taxa de mais-valia de 100% traduzia-se por uma taxa de lucro de 66 2/3%; e vimos que, em nível mais elevado, quando a relação c:v era 400:100, a mesma taxa de mais-valia traduzia-se por uma taxa de lucro de 20% apenas. O que se aplica a diversos estádios sucessivos de desenvolvimento num país, pode aplicar-se também a diferentes estádios de desenvolvimento que existam simultânea e paralelamente em países diferentes. Num país não desenvolvido, em que a primeira composição do capital representa a média, a taxa de lucro geral seria de 66 2/3%, ao passo que seria de 20% num país em que produção estivesse em estádio muito mais elevado.
Poderia haver supressão e até reviravolta no desvio que separa as duas taxas nacionais de lucro se, no país menos desenvolvido, o trabalho fosse menos produtivo, se maior quantidade de trabalho se traduzisse por menor quantidade da mesma mercadoria, maior valor de troca por menor valor de uso; portanto, o operário deveria consagrar maior parte do seu tempo à reprodução dos seus próprios meios de subsistência ou do valor deles, e menor fracção à criação de mais-valia; forneceria menos sobretrabalho, de forma que a taxa de mais-valia seria mais baixa. Na hipótese do exemplo dado, se um operário trabalhasse no país menos desenvolvido 2/3 do dia para ele e 1/3 para o capitalista, a mesma força de trabalho seria paga por 133 1/3 e só forneceria um excedente de 66 2/3. Ao capital variável de 133 1/3 corresponderia um capital constante de 50. A taxa de mais-valia seria então de 66 2/3:133 1/3=50% e a taxa de lucro seria de 66 2/3:183 1/3=36,5% aproximadamente.
Até ao presente, ainda não estudámos os diversos elementos que nasceram da divisão do lucro; por isso evitaremos qualquer mal-entendido. Quando se comparam países de diferentes níveis de desenvolvimento – em particular países de desenvolvida produção capitalista – com outros em que o trabalho não está ainda formalmente sujeito ao capital, embora na realidade o operário seja explorado pelo capitalista (por exemplo na Índia onde o operário trabalha como camponês independente, a sua produção como tal não está ainda sujeita ao capital e, portanto, o usurário pode subtrair-lhe, sob forma de juros, não só todo o seu sobretrabalho mas até – para falar na linguagem do capitalista – uma parte do seu salário) seria grave erro querer medir a taxa de lucro nacional pelo nível da taxa nacional do juro. O juro inclui todo o lucro e até mais, em vez de exprimir apenas, como é o caso nos países de desenvolvida produção capitalista, uma parte alíquota da mais-valia ou do lucro produzidos; por outro lado, neste caso é exercida uma influência predominante sobre a taxa do juro por condições (empréstimos dos usurários aos grandes proprietários detentores de rendas) que nada têm a ver com o lucro e só indicam, pelo contrário, em que proporção e como, o usurário se apropria da renda.
Nos países em que o desenvolvimento da produção capitalista se situa em níveis desiguais e, por isso, a composição orgânica dos capitais é diferente, a taxa de mais-valia (um dos factores que determinam a taxa de lucro) pode ser mais elevada num país em que o dia de trabalho normal seja mais curto do que naquele em que seja mais longo. Em primeiro lugar se, em razão da sua maior intensidade, o dia de trabalho de 10 horas na Inglaterra for igual a um dia de trabalho de 14 na Áustria, sendo a mesma a repartição do dia de trabalho, 5 horas de sobretrabalho na Inglaterra pode representar no mercado mundial um valor superior a 7 horas na Áustria. Em segundo lugar, pode acontecer que, na Inglaterra, uma porção do dia de trabalho maior do que na Áustria constitua sobretrabalho.
A lei da baixa da taxa de lucro, que traduz manutenção da taxa de mais-valia ou até uma alta desta, significa por outros termos: sendo dada uma certa quantidade de capital social médio, por exemplo um capital de 100, a fracção deste que representa meios de trabalho não deixa de crescer e a que representa trabalho vivo não deixa de diminuir. Mas, como a massa total do trabalho vivo acrescido dos meios de produção baixa com relação ao valor deles, o trabalho não pago e a porção de valor que o representa baixam também com relação ao valor do capital total adiantado. Ou ainda: uma parte alíquota cada vez mais pequena do capital total investido converte-se em trabalho vivo; e este capital total absorve sempre menos sobretrabalho, proporcionalmente à sua grandeza, embora a relação entre trabalho pago e não pago venha a aumentar no mesmo tempo, o que é possível. Esta diminuição e este aumento relativos do capital variável e do capital constante – aumentando ambos aliás em valor absoluto – são apenas uma nova maneira de exprimir o aumento da produtividade do trabalho.
Suponhamos um capital de 100, composto de 80c+20v, este último termo igual a 20 operários. Seja uma taxa de mais-valia de 100%, o que significa que o operário trabalha para si meio dia e outro meio para o capitalista. Suponhamos que, num país menos desenvolvido, este capital é de 20c+80v em que este último termo significa 80 operários. Mas estes operários necessitam de 2/3 do dia de trabalho para eles e só trabalham 1/3 do tempo para o capitalista. Mantendo constantes todos os outros factores, os operários, no primeiro caso, produzirão um valor de 40 e, no segundo caso, de 120. O primeiro capital produz 80c+20v+20pl=120; taxa de lucro de 20%; o segundo, 20c+80v+40pl=140; taxa de lucro de 40%. Esta taxa é portanto dupla da primeira, embora no primeiro caso a taxa de mais-valia tenha sido de 100%, dupla do segundo em que só atingia 50%. Pelo contrário, um capital da mesma grandeza apropria-se do sobretrabalho de 20 operários no primeiro caso e de 80 no segundo.
A lei da baixa progressiva da taxa de lucro, ou diminuição relativa do sobretrabalho, de que se apropria o capitalista com relação à massa de trabalho materializado que o trabalho vivo põe em acção, não exclui de forma nenhuma que a massa de trabalho posta em movimento e explorada pelo capital social aumente em grandeza absoluta e não possa, por isso, aumentar a massa de sobretrabalho de que este se apropria; também não exclui que os capitais colocados às ordens dos capitalistas individuais comandem uma massa crescente de trabalho, e por isso de sobretrabalho, podendo até este aumentar, ao passo que não cresce o número de operários colocados sob o látego daqueles.
Consideremos uma dada população proletária, dois milhões por exemplo; consideremos, além disso, como dadas a duração e a intensidade do dia médio de trabalho, assim como o salário e, por consequência, a relação do trabalho necessário para o sobretrabalho: o trabalho total destes dois milhões de operários, assim como o seu sobretrabalho que se exprime em mais-valia, produzirão sempre a mesma grandeza de valor. Mas à medida que aumenta a massa de capital constante que este trabalho põe em acção – fixo e circulante –, vê-se diminuir a relação entre esta grandeza de valor e o valor daquele capital que aumenta com a massa deste, mesmo que este aumento não seja proporcional. Esta relação (e por isso a taxa de lucro) baixa, embora como antes o capital comande a mesma porção de trabalho vivo e absorva a mesma quantidade de sobretrabalho.
Se esta relação for modificada, não será porque a massa de trabalho diminua, mas porque aumenta a massa do trabalho já materializado que ele põe em movimento. A diminuição é relativa e não absoluta e não tem nada a ver com a grandeza absoluta do sobretrabalho e do trabalho posto em movimento. A baixa da taxa de lucro provém de uma baixa puramente relativa e não absoluta do elemento variável do conjunto do capital, por comparação com o seu elemento constante.
O raciocínio é válido para uma dada massa de sobretrabalho e de trabalho, é válido também para o aumento do número dos operários e portanto, para o acréscimo de trabalho sob as ordens do capital, em geral, e da sua parte não paga, o sobretrabalho, em particular. Se a população proletária passar de 2 milhões para 3 milhões e se, de igual maneira, o capital variável (que é gasto com ela em salário) passar de 2 milhões para 3 milhões e, pelo contrário, o capital constante passar de 4 para 15 milhões, nas condições da nossa hipótese (dia de trabalho e taxa de mais-valia constantes) a massa de sobretrabalho – de mais-valia – aumentará metade (50%), de 2 para 3 milhões. Nem por isso, apesar do acréscimo de 50% da massa absoluta de sobretrabalho e portanto de mais-valia, a relação entre capital variável e o capital constante deixa de descer de 2:4 para 3:15 e a relação entre a mais-valia e o capital total estabelece-se como segue (em milhões):
I. 4c+2v+2pl; C=6, p’=33,333%
II. 15c+3v+3pl; C=18, p’=16,667%
Ao passo que a massa de mais-valia aumentou metade, a taxa de lucro já não é metade do que era anteriormente. Mas o lucro é apenas a mais-valia relacionada ao capital social e a massa do lucro, a sua grandeza absoluta, é por isso, sob o ponto de vista social, igual à grandeza absoluta da mais-valia. A grandeza absoluta do lucro, a sua massa total, teria portanto aumentado 50%, apesar de uma diminuição enorme da relação desta para o capital total adiantado (por outros termos, apesar da enorme baixa da taxa de lucro geral). O número de operários empregados pelo capital (portanto a massa absoluta de trabalho que põe em movimento, e daqui a massa de mais-valia que produz, e daqui a massa de lucro), podem aumentar progressivamente, apesar da baixa progressiva da taxa de lucro. Mas não basta dizer que pode ser assim; na base da produção capitalista, é preciso que assim seja – abstraindo de passageiras oscilações.
Por essência, o processo de produção capitalista é, ao mesmo tempo, processo de acumulação. Já se mostrou que, à medida que progride a produção capitalista, a massa de valor tem de ser obrigatoriamente reproduzida, conservada, aumentada com o desenvolvimento da produtividade do trabalho, mesmo que a força de trabalho utilizada permaneça constante. Mas o desenvolvimento da produtividade social aumenta ainda mais a massa de valores de uso produzida, da qual os meios de produção constituem uma parte. E o trabalho adicional, cuja apropriação permite reconverter em capital a riqueza acrescentada, depende não do valor mas da massa dos meios de produção (incluídas as subsistências), nada tendo o operário a ver, no processo de trabalho, com o valor, mas com o valor de uso dos meios de produção.
Quanto à própria acumulação, e à concentração do capital que vai a par, é só um meio material de aumentar a força produtiva. Ora este aumento dos meios de produção implica o aumento da população operária; implica a criação de uma população de operários que corresponda ao excesso de capital e de maneira que, na totalidade, ultrapasse sem cessar as suas necessidades; implica portanto sobrepopulação operária.
Um excedente momentâneo de capital, com relação à população operária que ele faz trabalhar, teria um duplo efeito: por um lado, pela subida de salário provocaria a mitigação das condições dizimadoras e até aniquiladoras da progenitura dos operários e fomentaria os casamentos, fazendo aumentar gradualmente a população operária; por outro lado, o emprego dos métodos criadores de mais-valia relativa (introdução e aperfeiçoamento de máquinas), criando muito mais rapidamente ainda, de maneira artificial, uma sobrepopulação relativa que, por sua vez, constituiria terreno favorável a uma multiplicação rápida da população – porque, em regime de produção capitalista, a miséria faz nascer gente.
Da natureza do processo de acumulação capitalista – simples fase do processo de produção capitalista – resulta muito naturalmente que a massa acrescida de meios de produção destinados a serem convertidos em capital tem sempre à mão uma população operária explorável cujo aumento corresponde ao seu e até o ultrapassa. À medida que progridem os processos de produção e de acumulação, é preciso portanto que cresça a massa de sobretrabalho apropriável e apropriado e, por consequência, a massa absoluta do lucro de que se apropria o capital social. Mas estas mesmas leis que regem a produção e a acumulação fazem aumentar com a sua massa o valor do capital constante, segundo uma progressão crescente mais rápida do que a do capital variável convertido em trabalho vivo. Portanto, são as mesmas leis que provocam para o capital social uma subida absoluta da massa de lucro e uma baixa da taxa de lucro.
Abstrai-se completamente de a mesma grandeza de valor representar uma proliferação de valores de uso e de prazeres que aumenta progressivamente à medida que progride a produção capitalista, com o desenvolvimento correspondente da produtividade do trabalho social, à medida que se multiplicam os ramos de produção e portanto os produtos.
O desenvolvimento da produção e acumulação capitalistas determina processos de trabalho em escala e em dimensões cada vez maiores e, por isso, adiantamentos de capital crescentes em cada estabelecimento particular. Uma crescente concentração de capitais (acompanhada, ao mesmo tempo, embora em menor grau, por um aumento do número de capitalistas) é pois, paralelamente, uma das condições materiais e um dos resultados daquele desenvolvimento. A par destes fenómenos, agindo sobre eles e sofrendo-lhes a acção, produz-se uma expropriação progressiva dos produtores directos ou indirectos. Compreende-se então que os capitalistas individuais comandem exércitos de trabalhadores em crescente aumento (por mais forte que seja para eles a diminuição do capital variável com relação ao capital constante), que aumente a massa de mais-valia (e portanto do lucro) de que eles se apropriam, simultaneamente com a baixa das taxas de lucro e apesar dessa baixa. São precisamente as mesmas causas que concentram exércitos massivos de trabalhadores sob o comando dos capitalistas, que fazem dilatar em proporção crescente a massa do capital fixo utilizado e das matérias-primas e auxiliares com relação à massa do trabalho vivo, igualmente utilizado.
Além disto, basta mencionar que, para uma dada população operária, se a taxa de mais-valia aumenta, quer pelo prolongamento do dia de trabalho, quer pela intensificação deste, quer por uma diminuição de valor do salário, resultante do desenvolvimento da força produtiva do trabalho, a massa da mais-valia (e portanto a massa absoluta do lucro) têm de aumentar necessariamente, apesar da diminuição relativa do capital variável com relação ao capital constante.
Este mesmo desenvolvimento da produtividade do trabalho social, estas mesmas leis que se manifestam na baixa relativa do capital variável, comparado com o capital total, e na acumulação que por isso se encontra acelerada, ao passo que, por outro lado, por um choque de retorno, esta acumulação constitui o ponto de partida de um novo acréscimo de força produtiva e de uma nova baixa relativa do capital variável, este mesmo desenvolvimento (íamos dizendo) traduz-se – pondo de lado flutuações temporárias – pelo aumento crescente da massa total da força de trabalho empregada, pela subida crescente da massa absoluta da mais-valia e portanto do lucro.
Esta lei da dupla face, segundo a qual as mesmas causas provocam a diminuição da taxa de lucro e o aumento da massa absoluta de lucro, baseia-se no facto de, em dadas condições, aumentar a massa de sobretrabalho apropriada (portanto de mais-valia); e de lucro e mais-valia serem grandezas idênticas, considerando o conjunto do capital, ou o capital individual como simples parcela da totalidade do capital.
Consideremos a fracção alíquota do capital sobre a qual calculamos a taxa de lucro, por exemplo 100. Estes 100 representam a composição média do capital total, por exemplo 8oc+20v. Na segunda secção deste Volume já vimos que, nos diversos remos de produção, a taxa de lucro média não era determinada pela composição particular de cada capital, mas pela sua composição social média. A diminuição relativa da parte variável com relação à parte constante (portanto com relação ao capital total 100) provoca a baixa da taxa de lucro, ficando imutável a exploração do trabalho; provoca a baixa da grandeza relativa da mais-valia, isto é, da sua relação para o valor do capital total adiantado, 100.
Mas não é só esta grandeza relativa que baixa. A grandeza da mais-valia ou do lucro, absorvida pelo capital total 100, baixa em valor absoluto. Para uma taxa de mais-valia de 100%, um capital de 60c+40v produzirá mais-valia (portanto lucro) de 40; um capital de 70c+30v, um lucro de 30; com um capital de 80c+20v, o lucro desce para 20. Esta queda aplica-se à massa da mais-valia, e portanto ao lucro, e resulta do facto de o capital total 100 pôr em acção menos trabalho vivo em geral, se o grau de exploração ficar o mesmo, e porá também em acção menos sobretrabalho, produzindo portanto menos mais-valia. Se tomarmos como unidade de medida, para determinar a mais-valia, qualquer fracção alíquota do capital social, portanto do capital de composição orgânica social média – e sempre se faz isto quando se calcula o lucro – então haverá identidade entre a baixa relativa e a baixa absoluta da mais-valia. Nos casos pré-citados, a taxa de lucro baixa de 40% para 30% e 20% porque, de facto, a massa de mais-valia produzida pelo mesmo capital – e por consequência de lucro – desce em valor absoluto de 40 para 30 e para 20. Uma vez dada a grandeza de valor do capital com o qual se relaciona a mais-valia, suponhamos 100, qualquer diminuição da relação da mais-valia para esta grandeza invariável só pode ser uma outra forma de exprimir a baixa da grandeza absoluta da mais-valia e do lucro. Na realidade, trata-se de uma tautologia. Mas que há diminuição, isso resulta, como já demonstrámos, da natureza do desenvolvimento do processo de produção capitalista.
Por outro lado, as mesmas causas que produzem uma diminuição absoluta da mais-valia (e portanto do lucro) com relação a dado capital, e que, por consequência, fazem também baixar a taxa de lucro calculada em percentagem, provocam um acréscimo da massa absoluta da mais-valia (e portanto do lucro) de que se apropria o capital social (isto é, o conjunto dos capitalistas). Como é que esta lei irá então traduzir-se necessariamente, qual a sua única expressão possível, ou ainda, quais são as condições implicadas por esta contradição aparente?
A fracção alíquota 100 do capital social e qualquer fragmento de 100 unidades de um capital de composição orgânica social média, constituem uma dada grandeza; se para elas a diminuição da taxa de lucro coincide com a diminuição da grandeza absoluta deste, é precisamente porque o capital com o qual as relacionam e medem é uma grandeza constante; pelo contrário, a grandeza do capital social total, assim como a do capital que se encontra nas mãos dos capitalistas individuais, é uma grandeza variável que, para permanecer fiel às condições da nossa hipótese, tem que variar necessariamente na razão inversa da diminuição da fracção variável.
No primeiro exemplo, sendo a composição do capital 60c+40v, a mais-valia ou lucro é de 40 e a taxa de lucro é de 40%. Admitamos que neste estádio de composição o capital total era de um milhão. A mais-valia total (portanto o lucro total), elevar-se-ia a 400 000. Se mais tarde a composição do capital vier a ser de 80c+20v, para cada fracção de 100, a mais-valia ou lucro será de 20, permanecendo imutável o grau de exploração do trabalho. Mas a mais-valia ou lucro aumenta, como demonstrámos, apesar da baixa da taxa de lucro ou da produção da mais-valia, por fracção de capital de 100. Admitamos portanto que a massa de mais-valia tenha passado de 400 000 para 440 000; isto só foi possível porque, enquanto se estabelecia esta nova composição orgânica, aumentava simultaneamente o capital total, passando para 2 200 000. A massa do capital total posta em movimento elevou-se para 220%, ao passo que a taxa de lucro baixou 50%. Se o capital tivesse simplesmente duplicado, não teria podido produzir, com uma taxa de lucro de 20%, mais do que a massa de mais-valia ou lucro, igual à produzida pelo antigo capital de 1000 000 à taxa de lucro de 40%. Se se tivesse elevado a menos do dobro, teria produzido menos mais-valia ou lucro do que antes o capital de 1000 000; este, na sua composição anterior, passaria de 1000 000 para 1100 000 e assim faria subir a mais-valia de 400 000 para 440 000.
Manifesta-se aqui a mesma lei que já explicámos: à medida que se produz a baixa relativa do capital variável (isto é, à medida que se desenvolve a força produtiva social do trabalho), é precisa uma quantidade cada vez maior de capital total para pôr em acção a mesma quantidade de força de trabalho e absorver a mesma de sobretrabalho. Logo, a possibilidade de um excedente relativo de população operária vai exactamente a par do desenvolvimento da produção capitalista. A causa disto não é uma diminuição mas um aumento da força produtiva do trabalho social; este facto não resulta portanto de uma absoluta desproporção entre o trabalho e os meios de existência ou os meios de produção desses meios, mas de um desequilíbrio gerado, proveniente da forma capitalista de exploração do trabalho, entre o crescimento do capital e a necessidade relativamente decrescente que tem de uma população crescente.
Se a taxa de lucro baixar 50%, será reduzida a metade. Para que a massa de lucro fique a mesma, é preciso que o capital duplique. Diminuindo a taxa de lucro, para que a massa de lucro fique imutável, é preciso que o multiplicador que indica o acréscimo do capital total seja igual ao divisor que indica a baixa da taxa de lucro. Quando a taxa de lucro desce de 40 para 20 é preciso que, inversamente, o capital aumente na proporção de 20 para 40, para que o resultado fique o mesmo. Se a taxa de lucro tivesse descido de 40 para 8, seria preciso que o capital aumentasse de 8 para 40, isto é que quintuplicasse. Um capital de 1000 000 à taxa de 40% produz 400 000 e um capital de 5000 000 a 8% produziria também 400 000: isto para que o resultado ficasse o mesmo; se tivesse de ser mais elevado, seria preciso que o capital aumentasse em proporção maior do que baixava a taxa de lucro.
Por outros termos: para que, em valor absoluto, o elemento variável do capital total não fique só o mesmo mas aumente, embora a sua percentagem como fracção do capital diminua, é preciso que o capital total, proporcionalmente, aumente mais do que baixa a percentagem do capital variável; é preciso que aumente a ponto de ter necessidade, na sua nova composição, para a compra da força de trabalho, não só da antiga parte de capital variável mas de uma quantidade ainda maior. Se a fracção variável de um capital de 100 descer de 40 para 20, é preciso que o capital total se eleve a mais de 200 para poder empregar um capital variável superior a 40.
Mesmo que a massa explorada da população proletária permanecesse constante – aumentando apenas a duração e a intensidade do dia de trabalho – seria preciso que aumentasse a soma do capital utilizado, quanto mais não fosse para empregar a mesma quantidade de trabalho nas antigas condições de exploração, quando se modificasse a composição do capital.
Portanto, à medida que progride o modo de produção capitalista, um mesmo desenvolvimento da produtividade social do trabalho exprime-se, por um lado, na tendência para uma baixa progressiva da taxa de lucro e, por outro lado, num acréscimo constante da massa absoluta da mais-valia ou do lucro de que se apropriam os capitalistas. De modo que, à baixa relativa do capital variável e do lucro, corresponde a uma alta absoluta de um e de outro. Este duplo efeito, já o demonstrámos, só se pode explicar por um acréscimo do capital total cuja progressão é mais rápida que a baixa da taxa de lucro.
Para empregar um capital variável que tenha aumentado absolutamente, no caso de uma composição orgânica mais elevada ou de um aumento relativo mais forte do capital constante, não basta que o capital total aumente proporcionalmente a esta composição mais elevada, é preciso que cresça ainda mais depressa. Daqui resulta o seguinte: à medida que se desenvolve o modo de produção capitalista, uma quantidade de capital cada vez maior é necessária para ocupar a mesma força de trabalho e ainda é preciso mais para uma força de trabalho em aumento. O acréscimo da produtividade do trabalho provoca portanto necessariamente um excedente permanente de população proletária. Se o capital variável só constituir 1/6 do capital total, contra ½ anteriormente, será preciso para ocupar a mesma força de trabalho que o capital triplique; mas se quisermos ocupar o dobro da força de trabalho, será preciso que o capital sextuplique.
Dizer que a massa do lucro é determinada por dois factores – taxa de lucro e massa de capital empregado a essa taxa – é pura tautologia. Por isso, pretender que a massa do lucro pode aumentar, embora a taxa de lucro baixe simultaneamente, é apenas uma forma dessa tautologia, que nada adianta. Porque também é possível que o capital aumente sem que aumente a massa de lucro e até pode aumentar enquanto ela baixa. 100 a 25% dá 25, mas 400 a 5% só dá 20. Mas se as mesmas causas que fazem baixar a taxa de lucro favorecem a acumulação, isto é, a constituição de capital adicional que põe em acção trabalho suplementar e produz um acréscimo de mais-valia; se, por outro lado, a simples baixa da taxa de lucro implica aumento do capital constante e, por isso, do capital total – então todo este processo deixa de ser misterioso. Ver-se-á mais tarde a que falsidades se recorreu para escamotear a possibilidade do acréscimo da massa do lucro, simultaneamente com a diminuição da sua taxa.
Mostrámos que as mesmas causas que produzem uma baixa tendencial da taxa de lucro geral provocam uma acumulação acelerada do capital e, por isso, um acréscimo da grandeza absoluta ou ainda da massa total do sobretrabalho (mais-valia, lucro) de que ele se apropria. Assim como todos os fenómenos se apresentam às avessas na concorrência e, por isso, na consciência dos agentes que nela participam, o mesmo sucede com esta lei – refiro-me à conexão interna e necessária entre duas coisas que na aparência se contradizem. Vê-se bem o exemplo das proporções já expostas que um capitalista, dispondo de um capital considerável, tirará dele uma quantidade de lucro superior à obtida por um pequeno capitalista que parece realizar lucros elevados.
O mais superficial exame dos fenómenos da concorrência mostra que, em certas circunstâncias, o grande capitalista, quando quer conquistar lugar no mercado e afastar os concorrentes de menor importância, por exemplo em períodos de crise, utiliza na prática este sistema: baixa voluntariamente a sua taxa de lucro para afastar as firmas de menor envergadura.
O capital comercial, como veremos mais tarde em pormenor, revela fenómenos que fazem aparecer uma baixa de lucro como consequência da extensão do negócio e portanto do capital. Daremos ulteriormente a formulação verdadeiramente científica deste erro de interpretação. Chega-se a considerações do mesmo género quando se comparam taxas de lucros realizados em ramos particulares, consoante esses negócios são submetidos ao regime da livre concorrência ou do monopólio. A representação que se alberga nos cérebros dos agentes da concorrência, encontramo-la em Roscher quando diz que a baixa da taxa de lucro é «mais inteligente e mais humana». A diminuição da taxa de lucro é uma consequência do aumento do capital e do cálculo dos capitalistas, corolário desse aumento. Sabe-se que a massa de lucro que metem ao bolso é mais elevada do que com uma taxa menor. O raciocínio (excepto em Smith, do qual falaremos mais tarde) assenta numa incapacidade total de compreender a própria natureza da taxa de lucro geral e na representação simplista de que os preços são na realidade determinados pela adição de uma certa quantidade mais ou menos arbitrária de lucro ao verdadeiro valor da mercadoria. Por muito ingénuas que sejam estas noções, nem por isso deixam de ter a sua origem na imagem invertida que dá a concorrência das leis imanentes da produção capitalista.
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A lei segundo a qual a baixa da taxa de lucro, provocada pelo desenvolvimento da força produtiva, é acompanhada de um aumento da massa de lucro, traduz-se também pelo seguinte facto: a baixa do preço das mercadorias produzidas pelo capital é acompanhada de um acréscimo relativo das massas de lucro que elas contêm e cuja venda permite realizar.
O desenvolvimento da força produtiva e a elevação correspondente da composição orgânica do capital permitem fazer funcionar uma quantidade cada vez maior de meios de produção com o auxílio de uma quantidade de trabalho cada vez menos, e qualquer parte alíquota do produto total, qualquer mercadoria considerada à parte, ou ainda qualquer porção determinada da massa total das mercadorias produzidas, absorve menos trabalho vivo e contem menos trabalho materializado, quer no desgaste do capital fixo utilizado, quer nas matérias-primas e auxiliares consumidas.
Toda e qualquer mercadoria contém pois uma soma menor, quer em trabalho materializado em meios de produção, quer em trabalho novamente acrescido durante a produção. Por consequência, baixa o preço de qualquer mercadoria considerada à parte.
No entanto, a massa de lucro contida em qualquer mercadoria pode aumentar, se a taxa da mais-valia absoluta ou relativa se eleva; contém menos trabalho novamente acrescido, mas a fracção de trabalho que não é paga aumenta com relação à que é paga. Mas isto só se dá dentro de certos limites. Com o desenvolvimento da produção, a soma de trabalho vivo, novamente acrescido a cada mercadoria, diminui absolutamente e esta baixa toma proporções tão consideráveis que faz baixar também, em valor absoluto, a massa de trabalho não pago contida na mercadoria, seja qual for o seu aumento com relação à fracção paga.
A massa de lucro por mercadoria reduz-se consideravelmente com o desenvolvimento da força produtiva do trabalho, apesar do aumento da taxa da mais-valia; e, como também sucede para a taxa de lucro, essa diminuição é apenas atenuada pela baixa de preço dos elementos do capital constante e pelas outras circunstâncias expostas na primeira secção deste Volume, que fazem subir a taxa de lucro para uma dada taxa de mais-valia ou mesmo que se verifique uma baixa desta.
Dizer que baixa o preço das mercadorias isoladas, cuja soma constitui o produto total do capital, quer dizer que uma dada quantidade de trabalho realiza-se em maior quantidade de mercadorias, portanto cada mercadoria contém menos trabalho que antes. O mesmo se dá quando aumenta o preço de um dos elementos do capital constante, como a matéria-prima, etc.. Com excepção de casos isolados (por exemplo, quando a produtividade do trabalho provoca uma baixa uniforme de todos os elementos do capital constante e variável), vamos dar as razões por que a taxa de lucro baixa, apesar da subida da taxa de mais-valia:
1) porque mesmo uma parte não paga maior, da quantidade total menor de trabalho recentemente adicionado, é menor do que uma alíquota menor porção não paga do antigo valor maior;
2) porque a composição superior do capital traduz-se da seguinte maneira: em qualquer mercadoria a porção de valor que representa, no fim de contas, trabalho novamente acrescentado, baixa com relação à porção que representa matéria-prima, matéria auxiliar e desgaste de capital fixo. Esta modificação da relação entre diferentes componentes do preço da matéria isolada – diminuição da fracção do preço que representa trabalho vivo novamente acrescentado e aumento dos elementos que exprimem trabalho materializado anteriormente – é, no preço da mercadoria, a expressão da baixa do capital variável relativamente ao capital constante.
Assim como esta diminuição é absoluta para uma dada unidade do capital, digamos 100, assim também o é para qualquer mercadoria tomada à parte, como fracção alíquota do capital reproduzido. Mas se a taxa de lucro for calculada simplesmente sobre os elementos do preço das mercadorias isoladas, apresenta-se de forma diferente à realidade. E isto pela seguinte razão:
A taxa de lucro é calculada sobre o capital total utilizado, mas durante um determinado tempo, por exemplo um ano. A relação entre a mais-valia (ou o lucro obtido e realizado durante um ano) e o capital total, calculado em percentagem, é a taxa de lucro. Esta não é necessariamente igual a outra taxa de lucro para cujo cálculo se tivesse tomado como base não o ano mas o período de rotação do capital: é só quando este capital efectua uma rotação num ano que os dois resultados coincidem.
Por outro lado, o lucro obtido no decorrer de um ano é apenas a soma dos lucros obtidos sobre as mercadorias produzidas e vendidas nesse ano. Se calcularmos o lucro com relação ao custo de produção de mercadorias, obteremos uma taxa de lucro p/pr (p é o lucro realizado no decorrer do ano e pr a soma dos custos de produção das mercadorias produzidas e vendidas no mesmo período). Torna-se evidente que esta taxa de lucro p/pr não pode coincidir com a taxa real de lucro p/C, massa de lucro dividida pelo capital total, a não ser que pr=C, isto é, que o capital efectue exactamente a rotação no ano.
Consideremos um capital industrial em três estados diferentes:
I. O capital de 8000 libras produz e vende por ano 5000 mercadorias a 30 xelins cada uma. Efectua portanto uma rotação anual de 7500 libras. Na mercadoria faz um lucro de 10 xelins por unidade, ou seja 2500 libras por ano. Em cada unidade de mercadoria há pois 20 xelins de adiantamento de capital e 10 xelins de lucro; a taxa de lucro por unidade é portanto 10/20=50%. Na soma das 7500 libras que efectuaram a rotação, há 5000 libras de capital adiantado e 2500 de lucro. A taxa de lucro com relação à soma em rotação p/pr também é igual a 50%. Pelo contrário, calculada sobre o capital total, a taxa de lucro é p/C=2500/8000=31,25%.
II. Admitamos que o capital passa para 10 000 libras e que devido a maior produtividade, é capaz de produzir por ano 10 000 mercadorias ao custo de produção de 20 xelins por unidade, as quais se vendem, com o lucro de 4, a 24 xelins cada unidade. O preço do produto anual será portanto de 12 000 libras, das quais 10 000 de capital adiantado e 2000 de lucro; p/pr é por unidade 4/20 e a rotação anual é de 2000:10 000=20%, valor igual nos dois casos. E como o capital total é igual à soma dos custos de produção, isto é, 10 000 libras, a taxa de lucro real é também desta vez, igual a 20%.
III. Suponhamos que, aumentando a força produtiva do trabalho, o capital se eleva a 15 000 libras e que produz agora 30 000 mercadorias ao custo de produção de 13 xelins por unidade, que são vendidas com o lucro de 2 xelins, a 15 xelins por unidade. A rotação anual é pois de 30 000X15 xelins=22 500 libras, 19500 das quais de capital adiantado e 3000 de lucro. Neste caso p/pr=2/13=3000/19500=15 5/13%. Pelo contrário, p/C é igual a 3000:15 000=20%.
Vemos portanto que só no caso II – valor-capital em rotação igual ao capital total – a taxa de lucro calculada por mercadoria isolada ou pela soma em rotação, é a mesma que a taxa de lucro calculada sobre o capital total. No caso I – soma em rotação inferior ao capital total – a taxa de lucro calculada sobre o custo de produção da mercadoria é mais elevada; no caso III – capital total inferior à soma em rotação – a taxa de lucro é mais baixa que a taxa de lucro real, calculada sobre o capital total. Geralmente, na prática comercial, não se calcula com exactidão a rotação. Admite-se que o capital efectuou uma rotação desde que a soma dos preços das mercadorias atinge a do capital total empregado. Mas o capital só pode ter realizado uma rotação completa quando a soma dos custos de produção das mercadorias realizadas iguala a soma do capital total.
Uma vez mais se verifica quão importante é, na produção capitalista, não estudar em si, isoladamente, como simples mercadoria, a mercadoria tomada à parte ou o produto-mercadoria de qualquer período, mas considera-las como produto do capital adiantado e com relação ao capital total que produz esta mercadoria.
Embora seja preciso calcular a taxa de lucro, comparando a massa da mais-valia produzida e realizada, não só com a porção consumida de capital que reaparece nas mercadorias, mas também com a porção não consumida de capital acrescida à consumida, sendo a não consumida utilizada e continuando a desempenhar a sua função na produção – a massa do lucro, por sua vez, só pode ser igual à massa de lucro (ou de mais-valia) contida nas próprias mercadorias e que será realizada pela sua venda.
Se a produtividade da indústria aumenta, o preço da mercadoria diminui, porque contém menos trabalho pago e não pago. Admitamos que o mesmo trabalho produz o triplo de produto; caberá portanto menos 2/3 de trabalho a cada produto considerado isoladamente. E como o lucro só pode constituir uma parte da quantidade de trabalho contida na mercadoria isolada, é consequência que diminua a massa do lucro por mercadoria; e isto acontece dentro de certos limites, mesmo que a taxa de mais-valia aumente.
Em caso algum, a massa de lucro relacionada com o produto total fica abaixo da massa de lucro primitiva, desde que o capital empregue a mesma quantidade anterior de operários e no mesmo grau de exploração. (Pode produzir-se o mesmo se se empregarem menos operários elevando o grau de exploração). A massa de lucro por produto diminui na mesma proporção em que aumenta o número de produtos. A massa do lucro permanece a mesma; simplesmente reparte-se de outro modo na soma das mercadorias; mas este facto nada altera quanto à distribuição, entre operários e capitalistas, da quantidade de valor criado pelo trabalho novamente acrescido.
Se se empregar a mesma quantidade de trabalho, a massa de lucro só pode aumentar quando aumentar o sobretrabalho não pago; ou (permanecendo o mesmo grau de exploração) quando for maior o número de operários; ou ainda, quando estes dois factores se conjugarem. Em todos estes casos – que, segundo a nossa hipótese, supõem que o capital constante aumenta com relação ao capital variável e que aumenta a grandeza do capital total utilizado – a mercadoria isolada contém menor quantidade de lucro e a taxa de lucro baixa. Uma quantidade de trabalho adicional traduz-se por maior quantidade de mercadorias. O preço de cada mercadoria diminui.
Teoricamente, quando baixa o preço das mercadorias, por causa do aumento da produtividade (e portanto da multiplicação simultânea das mercadorias obtidas a menor preço), a taxa de lucro pode ficar a mesma se, por exemplo, aquele aumento exerce uma acção simultânea e uniforme sobre todos os componentes das mercadorias, de modo que o preço total diminui na proporção em que aumenta a produtividade e, por outro lado, a relação recíproca dos diversos componentes do preço da mercadoria permanece a mesma. A taxa de lucro pode também elevar-se se a subida da taxa da mais-valia vai a par de uma importante diminuição do valor dos elementos do capital constante e, em particular, do capital fixo.
Na realidade, como já vimos, a taxa de lucro baixa com o decorrer do tempo. Em caso nenhum, a queda do preço da mercadoria permite, por si só, tirar uma conclusão quanto à taxa de lucro. Tudo depende da grandeza da soma total do capital empregado na produção da mercadoria. Suponhamos por exemplo que um metro de tecido baixa de 3 para 1 xelim e 2/3; se soubermos que, antes da baixa, havia 1 xelim 2/3 de capital constante, 2/3 de salário, 2/3 de lucro e, depois da baixa, 1 xelim de capital constante, 1/3 de salário, e 1/3 de lucro, nem por isso se fica a saber se a taxa de lucro continuou a mesma ou não. Isso depende de uma incógnita: é preciso saber se aumentou o capital total adiantado e quanto, e quantos metros a mais foram produzidos num determinado lapso de tempo.
Resulta da natureza do modo de produção capitalista que, quando a produtividade do trabalho aumenta, o preço de qualquer mercadoria considerada à parte ou de determinada quantidade de mercadoria diminui, o volume de mercadorias aumenta, a massa de lucro por mercadoria e a taxa de lucro com relação à soma das mercadorias diminuem, ao passo que aumenta a massa de lucro calculada sobre a soma total das mercadorias. Estes fenómenos manifestam-se superficialmente da maneira seguinte: baixa da massa de lucro por mercadoria, baixa do preço desta, acréscimo da massa de lucro calculada sobre o volume total aumentado das mercadorias. Destes factos deduz-se facilmente a ideia de que o capitalista reduz, porque esse é o seu prazer, a parte de lucro por mercadoria, mas desforra-se produzindo maior número de mercadorias. Esta concepção assenta na ideia do lucro na venda (profit upon alienation) que deriva do conceito do capital comercial.
Já vimos no Volume I, na quarta e sétima secções, que o acréscimo da massa de mercadorias e a produção mais barata da mercadoria isolada – resultados do aumento da produtividade do trabalho – não afectam directamente, apesar da baixa de preço, a relação entre o trabalho pago e o não pago na mercadoria (quando as mercadorias em causa não são um elemento determinante do preço da força de trabalho).
Na concorrência tudo se apresenta sob um falso aspecto, às avessas, e é por isso que ao capitalista lhe parece que:
1.º - diminui o lucro em cada mercadoria, baixando o preço desta, mas que faz um lucro mais elevado porque vende maior massa de mercadorias;
2.º - fixa o preço da mercadoria e determina o preço do produto total por multiplicação, quando a operação primitiva é uma divisão e a multiplicação só aparece em segundo lugar e só pode ser exacta sob condição de supor aquela divisão.
Na realidade, o economista vulgar só traduz em linguagem de aparência teórica, as representações bizarras do capitalista prisioneiro da concorrência; tenta generalizá-las e esforça-se por inventar provas sobre a correcção de tais ideias.
Mas, de facto, a baixa dos preços das mercadorias e a alta da soma de lucro, realizado sobre uma quantidade maior de mercadorias produzidas a custo mais barato, são apenas outra manifestação da lei da baixa da taxa de lucro que vai a par com o aumento da massa de lucro.
Não é ocasião para estudar agora até que ponto o abaixamento da taxa de lucro pode coincidir com a alta dos preços, assim como o ponto já examinado quando do estudo da mais-valia relativa. O capitalista que emprega métodos de produção mais aperfeiçoados, mas ainda não generalizados, vende abaixo do preço de mercado mas acima do seu preço pessoal de produção. Assim, a taxa de lucro aumenta para ele até que a concorrência compense esta vantagem; depois vem um período de equilíbrio durante o qual se produz o segundo fenómeno, o acréscimo do capital investido; consoante o grau desse acréscimo, o capitalista será então capaz de ocupar em novas condições uma parte dos operários que ocupava antes (até talvez a sua totalidade, ou ainda mais) e obter o mesmo lucro ou superior.

(Cap XIV)


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Sexta-feira, 14 de Março de 2014
"Esquerdismo", a doença infantil do comunismo (Apêndice)

(início)

Apêndice

Enquanto as editoras de nosso país - que foi saqueado pelos imperialistas de todo o mundo em vingança pela vitória da revolução proletária e que continua sendo saqueado e bloqueado, apesar de todas as promessas feitas aos operários desses países imperialistas - organizavam a publicação do meu folheto, recebemos do estrangeiro dados complementares. Sem aspirar, absolutamente, a que meu folheto seja algo mais que breves notas de um publicista, abordarei ligeiramente alguns pontos.

I

A cisão entre os comunistas alemães

A cisão entre os comunistas na Alemanha é um facto. Os “esquerdistas” ou “oposição de princípio” construíram um “Partido Comunista Operário”, à parte, em contraposição ao “Partido Comunista”. Na Itália, pelo visto, as coisas também marcham para a cisão. Digo “pelo visto” porque disponho apenas de dois novos números, o 7 e o 8, do jornal esquerdista II Soviete, onde se discute abertamente a possibilidade e a necessidade da cisão, além de falar-se também de um congresso da fracção dos “abstencionistas” (ou boicotadores, isto é, dos inimigos da participação no parlamento) que até agora pertence ao Partido Socialista Italiano.

Há receio de que a cisão dos “esquerdistas”, antiparlamentaristas (e em parte também antipolíticos, inimigos do partido político e do trabalho nos sindicatos), se converta num fenómeno internacional, como a cisão dos “centristas” (ou kautskistas, longuetistas, “independentes”, etc.). Assim seja. Afinal de contas, a cisão é melhor que a confusão, que impede o desenvolvimento ideológico, teórico e revolucionário do Partido e o seu amadurecimento, assim como o trabalho prático unitário, verdadeiramente organizado, que realmente prepare a ditadura do proletariado.,

Que os “esquerdistas” provem o acerto de sua linha na prática, em âmbito nacional e internacional, que tentem preparar (e depois realizar) a ditadura do proletariado sem um partido rigorosamente centralizado, dotado de uma disciplina férrea, sem saber dominar todas as esferas, ramos e variedades do trabalho político e cultural. A experiência prática ensiná-los-á com rapidez.

É preciso fazer todos os esforços necessários para que a cisão dos “esquerdistas” não dificulte, ou dificulte o mínimo possível, a fusão num só partido, necessária e inevitável num futuro próximo, de todos os participantes do movimento operário que defendem sincera e honradamente o Poder Soviético e a ditadura do proletariado. Para os bolcheviques da Rússia foi uma felicidade singular disporem de 15 anos para lutar de modo sistemático e até ao fim tanto contra os mencheviques (isto é, os oportunistas e os “centristas”) como contra os “esquerdistas” muito antes da luta directa das massas pela ditadura do proletariado. Esse mesmo trabalho tem que ser feito agora na Europa e na América em ritmo de “marcha forçada”. Algumas pessoas, sobretudo as que figuram entre os frustrados candidatos a chefe, podem insistir durante muito tempo nos seus erros (se lhes, faltam disciplina proletária e “honradez consigo mesmo”); mas as massas operárias, quando chegar a hora, unir-se-ão fácil e rapidamente e unirão todos os comunistas sinceros num só partido, capaz de instaurar o regime soviético e a ditadura do proletariado[1].

II

Os comunistas e os independentes na Alemanha

No folheto expressei a opinião de que o compromisso entre os comunistas e a ala esquerda dos independentes é necessário e útil para o comunismo, mas que não é fácil realizá-lo. Os exemplares dos jornais que recebi depois confirmam ambas as coisas. No n.º 32 de A Bandeira Vermelha, órgão do C.C. do Partido Comunista da Alemanha (Die Rote Fahne, Zentralorgan der Kommun. Partei Deutschlands, Spartacusbund – União de Spártaco – de 26 de Março de 1920), foi publicada uma “declaração” do referido C.C. sobre o putsch de Kapp-Lüttwitz e sobre o “governo socialista”. Essa declaração é absolutamente justa tanto na premissa fundamental quanto na conclusão prática. A premissa fundamental consiste em que, actualmente, não há “base objectiva” para a ditadura do proletariado, porquanto a “maioria dos operários urbanos” apoia os independentes. Conclusão: a promessa de “oposição leal” ao governo “socialista (isto é, renúncia de preparar o seu “derrube através da violência”) excluindo-se os partidos burgueses-capitalistas”.

A táctica, sem dúvida alguma, é justa no fundamental. Mas, se não é necessário que nos detenhamos em pequenas inexactidões de formulação, é impossível, por outro lado, deixar de assinalar que não se pode chamar de “socialista” (numa declaração oficial do Partido Comunista) um governo de social-traidores; que não se pode falar de exclusão “dos partidos burgueses-capitalistas”, quando os partidos dos Scheidemann e dos senhores Kautski-Críspien são pequeno-burgueses-democráticos; que não se pode escrever coisas como o parágrafo 4 da declaração, que diz:

"... Para continuar a ganhar as massas proletárias para o comunismo tem enorme importância, quanto ao desenvolvimento da ditadura do proletariado, uma situação em que a liberdade política possa ser utilizada de modo ilimitado e a democracia burguesa não possa actuar como ditadura do capital."

Tal situação é impossível. Os chefes pequeno-burgueses, os Henderson (Scheidemann) o os Snowden (Críspien) alemães não vão além, nem podem ir, dos limites da democracia burguesa, que, por sua vez, não pode deixar de ser a ditadura do capital. Do ponto de vista dos resultados práticos propostos com absoluta clareza pelo C.C. do Partido Comunista, essas coisas de modo algum deveriam ter sido escritas, erradas por princípio e prejudiciais politicamente. Teria sido suficiente dizer (caso se quer dar demonstrações de cortesia parlamentar): enquanto a maioria dos operários urbanos seguir os independentes, nós, os comunistas, não podemos impedir que esses operários se libertem das últimas ilusões democrático-pequeno-burguesas (ou seja, também “burguesas-capitalistas”) com a experiência do “seu” governo. Isso basta para justificar o compromisso, que é realmente necessário e que deve consistir em renunciar durante certo tempo às tentativas de derrube pela força de um governo que conta com a confiança da maioria dos operários urbanos. No que concerne à agitação diária entre as massas, que dispensa a cortesia oficial, parlamentar, poder-se-ia, naturalmente, acrescentar: deixemos que miseráveis como os Scheidemann e filisteus como os Kautski-Crispien demonstrem com actos até que ponto enganam os operários e a si próprios; o seu governo “puro” realizará com “mais pureza que ninguém” o trabalho de “limpar” as cavalariças dos Augias do socialismo, do social-democratismo. e demais variações da social-traição.

A verdadeira natureza dos actuais chefes do “Partido Social-democrata Independente da Alemanha” (desses chefes de quem se diz, fugindo à verdade, que já perderam toda a influência e que, na realidade, ainda são mais perigosos para o proletariado que os social-democratas húngaros, que se denominavam comunistas e prometiam “apoiar” a ditadura do proletariado) manifestou-se mais de uma vez durante a korniloviada alemã, isto é durante o putsch dos senhores Kapp e Lüttwitz[2]. Exemplo disto, pequeno mas eloqüente, nos é dado pelos artigos de Karl Kautski - Os minutos decisivos (Entscheidende Stunden), publicado em Freiheit (A Liberdade, órgão dos independentes) aos 30 de Março de 1920 - e de Arthur Crispien - Sobre a situação política, no mesmo jornal, n.º. 14 de Abril de 1920. Estes senhores carecem totalmente da capacidade de pensar e raciocinar como revolucionários. São uns choramingas democratas pequeno-burgueses, mil vezes mais, perigosos para o proletariado declarando-se partidários do Poder Soviético e da ditadura do proletariado, pois, de facto, cometerão inevitavelmente uma traição em cada momento difícil e perigoso... “sinceramente”, convencidos de que ajudam o proletariado! Também os social-democratas húngaros, que se baptizaram de comunistas, queriam “ajudar” o proletariado quando, por covardia e baixeza, consideraram desesperada a situação do Poder Soviético na Hungria e se lamuriaram diante dos agentes dos capitalistas da Entente e seus verdugos.

III

Turati e companhia na Itália

Os números do jornal italiano II Soviete a que me referi confirmam tudo que eu disse no folheto a respeito do erro do Partido Socialista Italiano, que tolera em suas fileiras membros desse tipo e, inclusive, um grupo de parlamentares dessa espécie. Mais ainda o confirma uma testemunha desinteressada, o correspondente em Roma do órgão da burguesia liberal inglesa The Manchester Guardian, que no número de 12 de Março de 1920 publicou uma entrevista sua com Turati.

"…O Sr. Turati – diz o correspondente – é de opinião que o perigo revolucionário não é tão grande que possa suscitar temores na Itália. Os maximalistas jogam com o fogo das teorias soviéticas exclusivamente para manter as massas em estado de tensão e excitação. Essas teorias são, contudo, noções puramente fantasistas, programas imaturos, que não servem para ser usados na prática. Servem apenas para manter as classes trabalhadoras em estado de expectativa. Essa gente que as emprega como isca para deslumbrar os proletários, vê-se obrigada a enfrentar uma luta quotidiana para conquistar algumas melhorias económicas, muitas vezes insignificantes, a fim de adiar o momento em que as classes trabalhadoras irão perder as ilusões e a fé nos seus mitos queridos. Dai esse grande surto de greves de todas as grandezas e a qualquer pretexto, inclusive as últimas nos Correios e nas ferrovias, que tornam ainda mais grave a situação, já difícil em si. O país está excitado pelas dificuldades provenientes de seu problema adriático, sente-se esmagado pelo peso da sua dívida externa e pela emissão desmedida de papel-moeda, e, contudo, ainda está muito longe de compreender a necessidade de assimilar a disciplina no trabalho, único factor capaz de restabelecer a ordem e a prosperidade. "

Está claro como a luz do dia que o correspondente inglês deu liberdade à pena e disse uma verdade que, provavelmente, o próprio Turati e os seus defensores, cúmplices e inspiradores burgueses na Itália ocultam e procuram embelezar. Essa verdade consiste em que as ideias e o trabalho político dos senhores Turatí, Treves, Modigliani, Dugoni e C.ª são exactamente como o correspondente inglês esboça. Isso é uma autêntica social-traição. Como é significativa a simples defesa da ordem e da disciplina para os operários que vivem na escravidão assalariada, que trabalham para o enriquecimento dos capitalistas! Como são bem conhecidos por nós, russos, todos esses discursos mencheviques! Como é valiosa a confissão de que as massas estão a favor do Poder Soviético! Como é estúpida e vulgarmente burguesa a sua incompreensão do papel revolucionário das greves que crescem espontaneamente! Sim, sem dúvida, o correspondente inglês do jornal liberal burguês prestou um mau serviço aos senhores Turati & C.ª e confirmou de modo excelente o quanto são justas as exigências do camarada Bordiga e seus amigos do Il Soviete, que reclamam do Partido Socialista Italiano, se este quer realmente estar a favor da III Internacional, a expulsão de suas fileiras, cobrindo-os de opróbrio, dos senhores Turati & C.ª e a sua transformação num Partido Comunista autêntico, tanto pelo nome quanto pelos actos.

IV

Conclusões erradas de premissas justas

De sua justa crítica aos senhores Turati & C.ª, porém, o camarada Bordiga e seus amigos “esquerdistas” tiram a conclusão falsa de que é prejudicial em geral participar do parlamento. Os “esquerdistas”, não podem, nem de longe, apresentar argumentos sérios em defesa dessa opinião. Simplesmente desconhecem (ou tratam de esquecer) os exemplos internacionais de utilização verdadeiramente revolucionária e comunista dos parlamentos burgueses, indiscutivelmente proveitosa para preparar a revolução proletária. Simplesmente não imaginam uma forma “nova” de utilização do parlamentarismo e esbravejam, repetindo-se até ao infinito, contra a utilização “antiga”, não bolchevique.

Nisso, precisamente, reside o seu erro básico. Não só no terreno do parlamentarismo, mas em todos os terrenos da actividade humana, o comunismo deve apresentar (e não poderá fazê-lo sem um trabalho prolongado, persistente e tenaz) algum princípio novo, que rompa de modo radical com as tradições da II Internacional (conservando e desenvolvendo ao mesmo tempo tudo o que esta apresentou de bom).

Tomemos, por exemplo, o trabalho de imprensa. Os jornais, folhetos e manifestos cumprem uma função necessária de propaganda, agitação e organização. Não pode haver um movimento de massas em nenhum país, por menos civilizado que ele seja, sem um aparelho de imprensa. E nem os gritos contra os “chefes”, assim como os juramentos de resguardar a pureza das massas contra a influência dos chefes, podem eliminar a necessidade de utilizar-se nesse trabalho pessoas procedentes dos meios intelectuais burgueses, ou podem livrar-nos da atmosfera e do ambiente democrático-burgueses, “de propriedade privada”, em que se realiza esse trabalho sob o regime capitalista. Passados já dois anos e meio depois do derrube da burguesia e da conquista do Poder político pelo proletariado ainda sentimos em torno de nós essa atmosfera, esse ambiente de relação de propriedade privada, democrático-burguesas, de massas (camponesas, artesãs).

O parlamentarismo é uma forma de trabalho; o jornalismo é outra. O conteúdo pode ser comunista em ambas, e deve sê-lo, se os que trabalham num e noutro sector são verdadeiros comunistas, verdadeiros membros do partido proletário, de massas. Mas, tanto numa como noutra - e em qualquer esfera de trabalho no capitalismo e no período de transição do capitalismo para o socialismo - é impossível evitar as dificuldades e as tarefas originais que o proletariado deve vencer e resolver para utilizar em seu benefício pessoas que procedem de meios burgueses, para alcançar a vitória sobre os preconceitos e a influência dos intelectuais burgueses, para debilitar a resistência do ambiente pequeno-burguês (e, posteriormente, para transformá-lo por completo).

Não vimos, por acaso, em todos os países, até à guerra de 1914-1918, uma extraordinária abundância de exemplos de anarquistas, sindicalistas e demais elementos muito “esquerdistas” que fulminavam o parlamentarismo, que zombavam dos parlamentares socialistas eivados de vulgaridade burguesa, fustigavam seu arrivismo, etc., etc.,. e faziam a mesma carreira burguesa através do jornalismo, através do trabalho nos sindicatos? Acaso não são típicos os exemplos dos senhores Jouhaux e Merrheim, para só falarmos na França?

A infantilidade de “negar” a participação no parlamentarismo consiste, exactamente, em que com esse método tão “simples”, “fácil” e pseudo-revolucionário querem “resolver” a difícil tarefa de lutar contra as influências democrático-burguesas no seio do movimento operário e, na realidade, a única coisa que fazem é fugir de sua própria sombra, fechar os olhos diante das dificuldades e desembaraçar-se delas apenas com palavras. Não há dúvida de que o arrivismo mais desavergonhado, a utilização burguesa dos postos no parlamento, a gritante deformação reformista da acção parlamentar e a vulgar rotina pequeno-burguesa são traços peculiares, habituais e predominantes, engendrados pelo capitalismo em toda parte, e não só fora como também dentro do movimento operário. Mas o capitalismo e o ambiente burguês por ele criado (e que mesmo depois do derrube da burguesia só desaparece muito lentamente, porquanto o campesinato faz a burguesia renascer incessantemente) engendram inevitavelmente em todas as esferas do trabalho e da vida, no fundo, o mesmo arrivismo burguês, o mesmo chauvinismo nacional, a mesma vulgaridade pequeno-burguesa, etc., com insignificantes variações de forma.

Imaginais ser, caros boicotadores e antiparlamentaristas, “terrivelmente revolucionários”, mas, na realidade, vos assustastes diante das dificuldades relativamente pequenas da luta contra as influências burguesas no movimento operário; no entanto, a vossa vitória, isto é, o derrube da burguesia e a conquista do Poder político pelo proletariado criará essas mesmas dificuldades em proporções maiores, incomensuravelmente maiores. Vós vos assustastes como crianças com a pequena dificuldade que amanhã e depois de amanhã tereis, de qualquer maneira, de aprender, e aprender completamente, a vencer as mesmas dificuldades, em proporções imensamente mais consideráveis.

Sob o poder dos Sovietes tentaram penetrar no partido do proletariado, no vosso e no nosso, elementos procedentes da intelectualidade burguesa. Penetrando também nos Sovietes, nos Tribunais, nas Administrações, pois é impossível construir o comunismo sem ser com os materiais humanos criados pelo capitalismo, pois não há outros materiais; é impossível expulsar e aniquilar os intelectuais burgueses, há que vencê-los, transformá-los, assimilá-los, reeduca-los como há que reeducar com uma luta prolongada, com base na ditadura do proletariado, os próprios proletários, que não se desembaraçaram dos preconceitos pequeno-burgueses imediatamente, por um milagre, por graça do Espírito Santo, ou por efeito mágico de uma palavra de ordem, de uma resolução, de um decreto, mas unicamente por meio de uma luta de massas prolongada e difícil contra as influências pequeno-burguesas que existem entre as massas. Sob o Poder Soviético, essas mesmas tarefas que o antiparlamentarista afasta agora com um gesto cheio de orgulho, altivez, leviandade e infantilidade, essas mesmas tarefas ressurgirão dentro dos Sovietes, dentro da administração soviética, entre os “procuradores” soviéticos (eliminamos na Rússia, e fizemos bem em eliminar, a advocacia burguesa, e entretanto ela renasce entre nós sob o disfarce dos “procuradores”"soviéticos”). Entre os engenheiros soviéticos, entre os professores soviéticos e entre os operários privilegiados, quer dizer, os mais qualificados, e colocados em melhores condições, nas fábricas soviéticas observamos um constante renascimento, de absolutamente todos os traços negativos próprios do parlamentarismo burguês, e só mediante uma luta repetida, incansável, prolongada e tenaz baseada na organização e na disciplina proletária estamos vencendo – pouco a pouco – este mal.

É claro que sob o domínio da burguesia é muito “difícil” vencer os costumes burgueses no próprio partido, isto é, no partido operário: é “difícil” expulsar do partido os chefes parlamentaristas acostumados com os preconceitos burgueses e por eles irremediavelmente corrompidos; é “difícil” submeter à disciplina proletária o número absolutamente necessário (mesmo que numa quantidade bem limitada) de pessoas que procedem da burguesia; é “difícil” criar no parlamento burguês uma fracção comunista plenamente digna da classe operária; é “difícil” conseguir que os parlamentares comunistas não se deixem levar pelas frivolidades parlamentaristas dos burgueses, e que se entreguem ao mais que essencial trabalho de propaganda, agitação e organização das massas. Não há dúvida de que tudo isso é “difícil; foi difícil na Rússia e é incomparavelmente mais difícil na Europa Ocidental e na América, onde a burguesia, as tradições democrático-burguesas, etc., são muito mais fortes.

Mas todas essas “dificuldades” são, na verdade, pueris se as compararmos com as tarefas exactamente da mesma espécie que o proletariado terá de resolver inevitavelmente para triunfar, durante a revolução proletária e depois de tomar o Poder. Em comparação com estes problemas, verdadeiramente gigantescos, que surgirão sob a ditadura do proletariado – quando será preciso reeducar milhões de camponeses e pequenos proprietários, centenas de milhares de empregados, funcionários e intelectuais burgueses, para subordiná-los todos ao Estado proletário e extirpar-lhes os hábitos e tradições burgueses – tornar-se de uma facilidade infantil criar sob o domínio da burguesia uma fracção autenticamente comunista do verdadeiro partido proletário no parlamento burguês.

Se os camaradas “esquerdistas” e antiparlamentares não aprenderam agora a vencer uma dificuldade que é até pequena, pode-se dizer com segurança que ou não estarão em condições de instaurar a ditadura do proletariado, não poderão subordinar e transformar em grande escala os intelectuais e instituições burgueses, ou serão obrigados a completar a eucação a toda velocidade, pressa que os fará causar grandes danos à causa proletária, cometer maior número de erros que os que comumente cometeriam, dar mostras de debilidade e incapacidade acima do normal, etc., etc.

Enquanto a burguesia não for derrubada - e, depois de sua queda, enquanto não desaparecerem totalmente a pequena economia e a pequena produção mercantil - o ambiente burguês, os hábitos de propriedade privada e as tradições pequeno-burguesas prejudicarão o trabalho do proletariado tanto dentro como fora do movimento operário, não só na actividade parlamentar, como, inevitavelmente, em todas e em cada uma das esferas da actividade social, em todos os sectores culturais e políticos, sem excepção. E constitui um erro profundíssimo, pelo qual inapelavelmente se deverá pagar mais tarde, procurar livrar-se ou esquivar-se de uma das tarefas desagradáveis ou das dificuldades surgidas numa das esferas de trabalho. É preciso aprender, e aprender plenamente, a dominar todos os aspectos da actividade e do trabalho, sem nenhuma excepção, a vencer em toda parte todas as dificuldades e todos os costumes, tradições e hábitos burgueses. Qualquer outra maneira de encarar a questão é totalmente despida de seriedade, é infantil.

 

12 de Maio de 1920

V

Na edição russa desse livro apresentei com certa inexactidão a conduta do Partido Comunista Holandês em seu conjunto, no terreno da política revolucionária mundial. Por isso, aproveito a oportunidade para publicar a carta abaixo transcrita, carta de nossos camaradas holandeses sobre este problema. Além disso, aproveito também para corrigir a expressão “tribunistas holandeses” que empreguei no texto russo, substituindo-a, pelas palavras “alguns membros do Partido Comunista Holandês”. Carta de Wíjnkoop

 

Moscovo, 30 de junho de 1920

 

Querido camarada Lenine:

 

Graças à sua amabilidade, os membros da delegação holandesa ao II Congresso da Internacional Comunista tivemos a possibilidade de ler seu livro "Esquerdismo”, a Doença Infantil do Comunismo, antes de ser publicado nos idiomas da Europa Ocidental. Nesse livro você ressalta várias vezes a sua desaprovação do papel desempenhado por alguns membros do Partido Comunista Holandês na política internacional,

Devemos protestar, contudo, contra o facto de você atribuir ao Partido Comunista a responsabilidade pelos actos desses membros, o que é extremamente inexacto. Além disso, é injusto, pois esses membros do Partido Comunista Holandês participam muito pouco, ou não participam em absoluto, na actividade quotidiana do Partido; procuram também, directa ou indirectamente, aplicar no Partido Comunista as palavras de ordem oposicionistas, contra as quais o Partido Comunista Holandês e todos os seus órgãos se empenharam e se empenham até hoje na mais enérgica luta.

 

Saudações fraternais

 

(em nome da delegação holandesa)

 

D. I. Wijnkoop



[1] No que concerne à futura fusão dos comunistas de "esquerda”, dos antiparlamentaristas, com os comunistas em geral acrescentarei o seguinte: na medida em que pude conhecer os jornais dos comunistas "de esquerda" e dos comunistas em geral da Alemanha, os primeiros levam a vantagem de saber efectuar melhor a agitação entre as massas. Algo semelhante observei várias vezes - ainda que em menores proporções e em organizações locais isoladas, e não em todo o país - na história do Partido Bolchevique. Em 1907-1908, por exemplo, os bolcheviques "de esquerda" realizavam às vezes e em alguns lugares o trabalho de agitação entre as massas com maior êxito que nós. Isso se explica, em parte, por ser mais fácil aproximar-se das massas com a táctica da negação "pura e simples" numa situação revolucionária, ou quando ainda estão bem vivas as lembranças da revolução. Isso, contudo, não chega a ser um argumento em favor de semelhante táctica. Em todo o caso, não há a menor dúvida de que um Partido Comunista que queira ser realmente a vanguarda, o destacamento avançado da classe revolucionária, do proletariado, e que deseje, além disso aprender a dirigir as massas, não só proletárias como também não proletária, a massa trabalhadora e explorada, tem obrigação de saber fazer propaganda, organizar e agitar da maneira mais acessível, compreensível, clara e viva tanto na "praça" urbana, como nas aldeias. (Nota do autor)
[2] Isso foi explicado, diga-se de passagem, com extraordinária clareza, concreção e exatidão, à maneira marxista, pelo excelente órgão do Partido Comunista Austríaco A Bandeira Vermelha em seus n.ºs de 28 e 30 de Março de 1920 (Die Rote Fahne, Wien 1920, n.ºs 226 und 267; L. L.: Ein neuer Abschnitt der deutschen Revolution). (L.L.: Uma nova etapa da revolução alemã).


publicado por portopctp às 11:05
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Quinta-feira, 13 de Março de 2014
"Esquerdismo", a doença infantil do comunismo (X)

(início)

X

Algumas conclusões

A revolução burguesa de 1905 na Rússia evidenciou uma reviravolta extraordinariamente original da história universal: num dos países capitalistas mais atrasados, o movimento grevista alcançou, pela primeira vez no mundo, força e amplitude inusitadas. em Janeiro de 1905, o número de grevistas foi dez vezes maior que a média anual de grevistas durante os dez anos anteriores (1895/1904); de Janeiro a Outubro de 1905, as greves aumentaram incessantemente e em proporções gigantescas. Sob a influência de uma série de factores históricos completamente originais, a Rússia atrasada deu ao mundo o primeiro exemplo não só de um salto brusco, em época de revolução, da actividade espontânea das massas oprimidas (coisa que ocorreu em todas as grandes revoluções), como também de uma projecção do proletariado que superava infinitamente o que se podia esperar pela sua pequena percentagem entre a população; mostrou pela primeira vez a combinação da greve económica com a greve política, com a transformação desta última em insurreição armada, o nascimento de uma nova forma de luta de massas e de organização de massas das classes oprimidas pelo capitalismo: os Sovietes.

As revoluções de Fevereiro e Outubro de 1917 levaram ao desenvolvimento multilateral dos Sovietes em todo o pais e, depois, à sua vitória na revolução proletária, socialista. Menos de dois anos mais tarde manifestou-se o carácter internacional dos Sovietes, a extensão dessa forma de luta e de organização ao movimento operário mundial, o destino histórico dos Sovietes de serem os coveiros, os herdeiros e os sucessores do parlamentarismo burguês, da democracia burguesa em geral.

Mais ainda. A história do movimento operário mostra actualmente que ele está destinado a atravessar em todos os países (e já começou a atraves­sar) um período de luta do comunismo nascente, cada dia mais forte, que marcha para a vitória, sobretudo e principalmente contra o “menchevismo” próprio (de cada país), isto é, contra o oportunismo e o social-chauvinismo e, de outro lado, como complemento, por assim dizer, contra o comunismo “de esquerda”. A primeira dessas lutas desenvolveu-se em todos os países, ao que parece sem excepções, sob a forma de luta entre a II Internacional (hoje praticamente morta) e a III. A segunda luta manifesta-se na Alemanha, na Inglaterra, na Itália, nos Estados Unidos (onde pelo menos uma certa secção dos “Operários Industriais do Mundo” e das tendências anarco-sindicalistas apoiam os erros do comunismo de esquerda, ao mesmo tempo que reconhe­cem de maneira quase geral, quase incondicional, o sistema soviético) e na França (atitude de uma parte dos ex-sindicalistas em relação ao partido. político e ao parlamentarismo, também paralelamente ao reconhecimento do sistema dos Sovietes), isto é, manifesta-se não só em escala internacional, como universal.

Contudo, embora a escola preparatória que leva o movimento operário à vitória sobre a burguesia seja em toda parte idêntica em essência, o seu desenvolvimento efectua-se em cada país de modo original. Os grandes países capitalistas adiantados avançam por esse caminho muito mais rapidamente que o bolchevismo, ao qual a história concedeu um prazo de quinze anos para se preparar como tendência política organizada a fim de conquistar a vitória. No curto prazo de um ano, a III Internacional já alcançou um triunfo decisivo ao desfazer a II Internacional, a Internacional amarela, social-chauvinista, que há poucos meses era incomparavelmente mais forte que a III, parecia sólida e poderosa, e dispunha do apoio da burguesia mundial sob todas as formas, directas e indirectas, materiais (postos ministeriais, passaportes, imprensa) e morais.

O que importa agora é que os comunistas de cada país levem em conta com plena consciência tanto as tarefas fundamentais, de principio, da luta contra o oportunismo e o doutrinarismo “de esquerda”, como as particularidades concretas que esta luta adquire e deve adquirir inevitavelmente em cada país, de acordo com os aspectos originais das suas economia, política, cultura, composição nacional (Irlanda, etc.), colónias, diversidade de religiões, etc., etc. Sente-se expandir e crescer em toda parte o descontentamento contra a II Internacional por causa do seu oportunismo e da sua inépcia, da sua incapacidade para criar um órgão realmente centralizado e dirigente, apto para orientar a táctica internacional do proletariado revolucionário na sua luta pela república soviética universal. É preciso compreender perfeitamente que esse centro dirigente não pode, de modo algum, ser formado segundo normas tácticas estereotipadas de luta, mecanicamente igualadas, idênticas. Enquanto subsistirem diferenças nacionais e estatais entre os povos e os países e essas diferenças subsistirão inclusive durante muito tempo depois da instauração universal da ditadura do proletariado – a unidade da táctica internacional do movimento operário comunista de todos os países exigirá, não a supressão da variedade, não a supressão das particularidades nacionais (o que é, actualmente, um sonho absurdo), mas sim uma tal aplicação dos princípios fundamentais do comunismo (Poder Soviético e ditadura do proletariado) que modifique acertadamente esses princípios em certos detalhes, que os adapte, que os aplique acertadamente às particularidades nacionais e nacional-estatais. Investigar, estudar, descobrir, adivinhar, captar o que há de particular e específico, do ponto de vista nacional, na maneira pela qual cada país aborda concretamente a solução do problema internacional comum: o triunfo sobre o oportunismo e o doutrinarismo de esquerda no movimento operário, o derrube da burguesia, a instauração da república soviética e da ditadura proletária, é a principal tarefa do período histórico que actualmente atravessam todos os países adiantados (e não só os adiantados). Já se fez o principal – claro que não se fez tudo, absolutamente, mas já se fez o principal – para ganhar a vanguarda da classe operária para colocá-la ao lado do Poder Soviético contra o parlamentarismo, ao lado da ditadura do proletariado contra a democracia burguesa. Agora é preciso concentrar todas as forças e toda a atenção no passo seguinte, que parece ser – e, de certo modo, é realmente – menos fundamental, mas que, em compensação, está mais perto da solução efectiva do problema, isto é: procurar as formas de passar à revolução proletária ou de abordá-la.

A vanguarda proletária está ideologicamente conquistada. Isto é o principal. Sem isto não é possível dar sequer o primeiro passo para a vitória. Mas daí para o triunfo ainda falta uma grande distância a percorrer. Apenas com a vanguarda é impossível triunfar. Lançar a vanguarda sozinha à batalha decisiva, quando toda a classe, quando as grandes massas ainda não adoptaram uma posição de apoio directo a essa vanguarda ou, pelo menos, de neutralidade simpática, e não são totalmente incapazes de apoiar o adversário, seria não só uma estupidez, como um crime. E para que realmente toda a classe, para que realmente as grandes massas dos trabalhadores e dos oprimidos pelo capital cheguem a ocupar essa posição, a propaganda e a agitação, por si, são insuficientes. Para isso necessita-se da própria experiência política das massas. Tal é a lei fundamental de todas as grandes revoluções, confirmada hoje com força e realce surpreendentes tanto pela Rússia como pela Alemanha. Não só as massas incultas, em muitos casos analfabetas, da Rússia, como também as massas da Alemanha, muito cultas, sem nenhum analfabeto, precisaram experimentar na sua própria carne toda a impotência, toda a veleidade, toda a fraqueza, todo o servilismo ante a burguesia, toda a infâmia do governo dos cavalheiros da II Internacional, toda a inelutabilidade da ditadura dos ultra-reaccionários (Kornilov na Rússia, Kapp & C.ª na Alemanha), única alternativa diante da ditadura do proletariado, para se orientar decididamente rumo ao comunismo.

A tarefa imediata da vanguarda consciente do movimento operário internacional, isto é, dos partidos, grupos e tendências comunistas, consiste em saber atrair as amplas massas (hoje, na maior parte, ainda adormecidas, apáticas, rotineiras, inertes) para essa sua nova posição, ou, melhor dizendo, em saber dirigir não só o próprio partido, como também essas massas no período de sua aproximação, do seu deslocamento para essa nova posição. Se a primeira tarefa histórica (ganhar para o Poder Soviético e para a ditadura da classe operária a vanguarda consciente do proletariado) não podia ser cumprida sem uma vitória ideológica e política completa sobre o oportunismo e o social-chauvinismo, a segunda tarefa, que é agora imediata e que consiste em saber atrair as massas para essa nova posição capaz de assegurar o triunfo da vanguarda na revolução, não pode ser cumprida sem liquidar o doutrinarismo de esquerda, sem corrigir completamente os seus erros, sem desembaraçar-se deles.

Enquanto se trata (e na medida em que se trata ainda hoje) de ganhar para o comunismo a vanguarda do proletariado, a propaganda deve ocupar o primeiro lugar; inclusive os círculos, com todas as suas debilidades, são úteis neste caso e dão resultados fecundos. Mas quando se trata da acção prática das massas, de movimentar – se me é permitido usar essa expressão – exércitos de milhões de homens, dispor todas as forças da classe de uma determinada sociedade para a luta final e decisiva, não conseguireis nada através, unicamente dos hábitos de propagandista, com a simples repetição das verdades do comunismo “puro”. E é porque nesse caso a conta não é feita aos milhares, como faz o propagandista membro de um grupo reduzido e que ainda não dirige massas, e sim aos milhões e dezenas de milhões. Nesse caso é preciso perguntar a si próprio não só se convencemos a vanguarda da classe revolucionária, como também se estão em movimento as forças historicamente activas de todas as classes da tal sociedade, obrigatoriamente de todas, sem excepção, de modo que a batalha decisiva esteja completamente amadurecida, de maneira que 1) todas as forças de classe que nos são adversas estejam suficientemente perdidas na confusão, suficientemente lutando entre si, suficientemente debilitadas por uma luta superior às suas forças; 2) que todos os elementos vacilantes, instáveis, inconsistentes, intermediários, isto é, a pequena burguesia, a democracia pequeno-burguesa, que se diferencia da burguesia, estejam suficientemente desmascarados diante do povo, suficientemente cobertos de opróbrio pela sua falência prática; 3) que nas massas proletárias comece a aparecer e a expandir-se com poderoso impulso o afã de apoiar as acções revolucionárias mais resolutas, mais valentes e abnegadas contra a burguesia. É então que está madura a revolução, que a nossa vitória está assegurada, caso tenhamos sabido levar em conta todas as condições levemente esboçadas acima e tenhamos escolhido acertadamente o momento.

As divergências entre os Churchill e os Lloyd George de um lado - tipos políticos que existem em todos os países com peculiaridades nacionais ínfimas - e, de outro, entre os Henderson e os Lloyd George, não têm absolutamente nenhuma importância e são insignificantes do ponto de vista do comunismo puro, isto é, abstracto, ainda incapaz de acções políticas práticas, de massas. Mas, do ponto de vista dessa acção prática das massas, tais divergências têm extraordinária importânC.ª Saber levá-las em conta, saber determinar o momento em que amadureceram plenamente os conflitos inevitáveis entre esses “amigos”, conflitos que debilitam e extenuam todos os “amigos” tomados em conjunto, é o trabalho, a missão do comunista que deseje ser não só um propagandista consciente, convicto e teoricamente preparado, como também um dirigente prático das massas na revolução. É necessário unir a mais absoluta fidelidade às ideias comunistas à arte de admitir todos os compromissos práticos necessários, manobras, acordos, ziguezagues, retiradas, etc., para precipitar a ascensão ao Poder político dos Henderson (dos heróis da II Internacional, para não citar nomes desses representantes da democracia pequeno-burguesa que se chamam de socialistas) e o seu malogro no mesmo; para acelerar o seu fracasso inevitável na prática, o que educará as massas precisamente no nosso espírito e as orientará precisamente para o comunismo; para acelerar as rusgas, as disputas, os conflitos e a separação total, inevitáveis entre os Henderson, os Lloyd George e os Churchill (entre os mencheviques e os socialistas revolucionários, os democratas constitucionalistas e os monárquicos; entre os Scheidemann, a burguesia, os partidários de Kapp, etc.) e para escolher acertadamente o momento de máxima dissensão entre todos esses “baluartes da sacrossanta propriedade privada”, a fim de esmagá-los por completo, mediante uma resoluta ofensiva do proletariado, e conquistar o Poder político.

A história em geral, e a das revoluções em particular, é sempre mais rica de conteúdo, mais variada de formas e aspectos, mais viva e mais “astuta” do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais avançadas. E isso é compreensível, pois as melhores vanguardas exprimem a consciência, a vontade, a paixão e a imaginação de dezenas de milhares de homens acicatados pela mais aguda luta de momentos de exaltação e tensão especiais de todas as faculdades humanas, pela consciência, a vontade, a paixão e a imaginação de dezenas de milhões de homens, enquanto que a revolução é feita, em classes. Dai se depreendem duas conclusões práticas muito importantes: 1) a classe revolucionária, para realizar sua missão, deve saber utilizar todas as formas ou aspectos, sem a menor excepção, da actividade social (terminando depois da conquista do poder político, às vezes com grande risco e imenso perigo, o que não terminou antes dessa conquista); 2) a classe revolucionária deve estar preparada para substituir uma forma por outra do modo mais rápido e inesperado.

Todos hão-de convir que seria insensata e até mesmo criminosa a conduta de um exército que não se dispusesse a conhecer e utilizar todos os tipos de armas, todos os meios e processos de luta que o inimigo possui ou pode possuir. Mas essa verdade é ainda mais aplicável à política que à arte militar. Em política é ainda menos fácil saber de antemão que método de luta será aplicável e vantajoso para nós, nessas ou naquelas circunstâncias futuras. Sem dominar todos os meios de luta podemos correr o risco de sofrer uma derrota fragorosa – às vezes decisiva – se modificações, independentes da nossa vontade na situação das outras classes puserem na ordem do dia uma forma de acção na qual somos particularmente débeis. Se dominamos todos os meios de luta, a nossa vitória estará garantida, pois representamos os interesses da classe realmente avançada, realmente revolucionária, inclusive se as circunstâncias nos impedirem de utilizar a arma mais perigosa para o inimigo, a arma mais capaz de assestar-lhe golpes mortais com a maior rapidez. Os revolucionários inexperientes imaginam frequentemente que os meios legais de luta são oportunistas, uma vez que a burguesia enganava e lograva os operários com particular frequência nesse terreno (sobretudo nos períodos chamados “pacíficos”, nos períodos não revolucionários), e que os processos ilegais são revolucionários. Mas isso não é justo. O justo é que os oportunistas e traidores da classe operária são os partidos e chefes que não sabem ou não querem (não digam: não posso, mas sim: não quero) aplicar os processos ilegais de luta numa situação, por exemplo, como a guerra imperialista de 1914,/1918, em que a burguesia dos países democráticos mais livres enganava os operários com insolência e crueldade nunca vistas, proibindo que se dissesse a verdade sobre o carácter de rapina da guerra. Mas os revolucionários que não sabem combinar as formas ilegais de luta com cada forma legal são péssimos revolucionários. Não é difícil ser revolucionário quando a revolução já estourou e está no apogeu, quando todos aderem à revolução simplesmente por entusiasmo, modismo e inclusive, às vezes, por interesse pessoal de fazer carreira. Custa muito ao proletariado, causa-lhe duras penas, origina-lhe verdadeiros tormentos “desfazer-se” depois do triunfo desses “revolucionários”. É muitíssimo mais difícil - e muitíssimo mais meritório - saber ser revolucionário quando ainda não existem as condições para a luta directa, aberta, autenticamente de massas, autenticamente revolucionária, saber defender os interesses da revolução (através da propaganda, da agitação e da organização) em instituições não revolucionárias e, muitas vezes, simplesmente reaccionárias, numa situação não revolucionária, entre massas incapazes de compreender imediatamente a necessidade de um método revolucionário de acção, Saber perceber, encontrar, determinar com exactidão o rumo concreto ou a modificação particular dos acontecimentos susceptíveis de conduzir as massas à grande luta revolucionária, verdadeira, final e decisiva é a principal missão do comunismo contemporâneo na Europa Ocidental e na América.

Um exemplo: Inglaterra. Não podemos saber e ninguém pode determinar de antemão - quando eclodirá ali a verdadeira revolução proletária e qual será o motivo principal que despertará, inflamará e lançará à luta as grandes massas, hoje ainda adormecidas. Temos o dever, por conseguinte, de realizar todo o nosso trabalho preparatório tendo as quatro patas aferradas ao solo (segundo a expressão predilecta do falecido Plekhanov quando era marxista e revolucionário). Talvez seja uma crise parlamentar que “abra o caminho”, que “rompa o gelo”, talvez uma crise que derive das contradições coloniais e imperialistas irremediavelmente complicadas, cada vez mais graves e exacerbadas, ou talvez outras causas. Não falamos da espécie de luta que decidirá a sorte da revolução proletária na Inglaterra (essa questão não permite nenhuma dúvida para nenhum comunista, pois para todos nós está firmemente decidida), mais sim da causa imediata que despertará as massas proletárias hoje ainda adormecidas, que as colocará em movimento e as levará à revolução. Não esqueçamos, por exemplo, que na república burguesa da França, numa situação que era cem vezes menos revolucionária que a actual, tanto internacional como internamente, bastou uma circunstância tão “inesperada” e “fútil” como o caso Dreyfus - uma das mil façanhas desonestas do bando militarista reaccionário para levar o povo às bordas da guerra civil.

Na Inglaterra, os comunistas devem utilizar constantemente, sem descanso nem vacilação, as eleições parlamentares, todas as peripécias da política irlandesa, colonial e imperialista do governo britânico no mundo inteiro e todos os demais campos, esferas e aspectos da vida social, actuando neles com espírito, novo, com o espírito do comunismo, com o espírito da III e não da II Internacional. Não disponho de tempo nem espaço para descrever aqui os processos “russos”, “bolcheviques”, de participação nas eleições e na luta parlamentar; mas posso assegurar aos comunistas dos demais países que em nada se pareciam com as habituais campanhas parlamentares na Europa Ocidental. Desse facto tira-se frequentemente a seguinte conclusão: “Isso é assim no vosso país, na Rússia, mas o nosso parlamentarismo é diferente”. A conclusão é falsa. Os comunistas, os partidários da III Internacional existem em todos os países exactamente para transformar em toda linha, em todos os aspectos da vida, o antigo trabalho socialista, tradeunionista, sindicalista e parlamentar num trabalho novo, comunista. Em nossas eleições também vimos, à vontade, traços puramente burgueses, traços de oportunismo, praticismo vulgar, fraude capitalista. Os comunistas da Europa Ocidental e da América devem aprender a criar um parlamentarismo novo, incomum, não oportunista, sem arrivismo. É necessário que o Partido Comunista lance suas palavras de ordem; que os verdadeiros proletários, com a ajuda da gente pobre, inorganizada e completamente oprimida, repartam entre si e distribuam volantes, percorram as casas dos operários, as palhoças dos proletários do campo e dos camponeses que vivem nas aldeias longínquas (que, felizmente, existem em número muito menor na Europa que na Rússia, e são raras na Inglaterra), entrem nas tabernas frequentadas pelas pessoas mais simples, introduzam-se nas associações, sociedades e reuniões fortuitas das pessoas pobres; que falem ao povo não de forma doutoral (e não muito à parlamentar), não corram, por nada neste mundo, atrás de um “lugarzinho” no parlamento, mas despertem em toda parte o pensamento, arrastem a massa, tomem a palavra da burguesia, utilizem o aparelho por ela criado, as eleições por ela convocadas, seus apelos a todo o povo e tornem conhecido deste último o bolchevismo, como nunca antes haviam tido oportunidade de fazê-lo (sob o domínio burguês) fora do período eleitoral (sem contar, naturalmente, os momentos de grandes greves, quando esse mesmo aparelho de agitação popular funcionava no nosso país com maior intensidade ainda). Fazer isso na Europa Ocidental e na América é muito difícil, dificílimo; mas pode e deve ser feito, pois é totalmente impossível cumprir as tarefas do comunismo sem trabalhar, e é preciso esforçar-se para resolver os problemas práticos, cada vez mais variados, cada vez mais ligados a todos os aspectos da vida social e que vão arrebatando cada vez mais à burguesia, um após outro, cada sector, cada esfera de actividade.

Nessa mesma Inglaterra é necessário também organizar de modo novo (não de modo socialista, mas comunista; não de modo reformista, mas revolucionário) o trabalho de propaganda, de agitação e de organização no exército e entre as nações oprimidas e que não gozam de plenos direitos de formar o “seu” Estado (a Irlanda, as colónias). Pois todos esses sectores da vida social, na época do imperialismo em geral e sobretudo agora, depois da guerra, que atormentou os povos e que lhes abriu rapidamente os olhos à verdade (a verdade de dezenas de milhões de homens terem morrido ou terem ficado mutilados exclusivamente para decidir se seriam os bandidos ingleses ou os bandidos alemães que saqueariam maior número de países), todos esses sectores da vida social saturam-se particularmente de matérias inflamáveis e dão origem a multas causas de conflitos e de crises e à exacerbação da luta de classes. Não sabemos nem podemos saber qual das centelhas que surgem agora em grande número por toda parte em todos os países, sob a influência da crise económica e política mundial, poderá causar o incêndio, isto é, despertar de modo especial as massas. Por isso, com nossos princípios novos, comunistas, devemos empreender a “preparação”, de todos os campos, qualquer que seja a sua natureza, até dos mais velhos, vetustos e, aparentemente, mais estéreis, porque em caso contrário não estaremos à altura da nossa missão, faltar-nos-á alguma coisa, não dominaremos todos os tipos de armas, não nos prepararemos nem para vitória sobre a burguesia (que organizou a vida social em todos os seus aspectos à moda burguesa e que agora a desorganizou também à moda burguesa) nem para a reorganização comunista de toda a vida, tarefa que deveremos cumprir uma vez conquistada a vitória.

Depois da revolução proletária na Rússia e das suas vitórias em escala internacional, inesperadas para a burguesia e os filisteus, o mundo inteiro transformou-se e a burguesia também é outra em toda parte. A burguesia sente-se assustada com o “bolchevismo” e está irritada contra ele a ponto de quase perder a cabeça; precisamente por isso, acelera, de um lado, o desenvolvimento dos acontecimentos e, de outro, concentra a atenção no esmagamento do bolchevismo pela força, debilitando com isso sua posição em muitos outros terrenos. Os comunistas de todos os países avançados devem levar em conta para a sua táctica essas duas circunstâncias.

Os democratas constitucionalistas russos e Kerenski passaram dos limites quando empreenderam uma furiosa perseguição contra os bolchevi­ques, sobretudo desde Abril de 1917 e, mais ainda, em Junho e Julho desse mesmo ano. Os milhões de exemplares dos jornais burgueses, que gritavam em todos os tons contra os bolcheviques, ajudaram a conseguir que as massas valorizassem o bolchevismo, e toda a vida social, mesmo sem o concurso da imprensa, impregnou-se de discussões sobre o bolchevismo, graças ao “zelo” da burguesia. Os milionários de todos os países conduzem-se actualmente de tal modo em escala internacional que lhes devemos ficar agradecidos de todo o coração. Perseguem o bolchevismo com o mesmo zelo com que o perseguiam anteriormente Kerenski e companhia e, como estes, também passam dos limites e ajudam-nos tanto quanto Kerenski. Quando a burguesia francesa converte o bolchevismo no ponto central da sua campanha eleitoral, injuriando de bolchevismo socialistas relativamente moderados ou vacilantes; quando a burguesia norte-americana, perdendo completamente a cabeça, prende milhares e milhares de indivíduos suspeitos de serem bolcheviques e cria um ambiente de pânico propagando em toda parte a notícia de conjurações bolcheviques; quando a burguesia inglesa, a mais “séria” do mundo, com todo seu talento e experiência comete inacreditáveis tolices, funda riquíssimas “sociedades para a luta contra o bolchevismo”, cria uma literatura especial a seu respeito e toma ao seu serviço, para a luta contra ele, um pessoal suplementar de sábios, agitadores e padres, devemos incli­nar-nos e agradecer aos senhores capitalistas. Trabalham para nós, ajudam-nos a interessar as massas pela natureza e significado do bolchevismo. E não podem fazer de outro modo, porque fracassaram em suas tentativas de “fazer silêncio” em torno do bolchevismo e sufocá-lo.

Mas, ao mesmo tempo, a burguesia vê no bolchevismo quase que exclusivamente um dos seus aspectos: a insurreição, a violência, o terror; por isso procura preparar-se de modo particular para opor resistência e responder nesse terreno. É possível que em casos isolados, em alguns países, nuns ou noutros períodos breves, o consiga; é preciso contar com essa possibilidade, que nada tem de temível para nós. O comunismo “brota” literalmente de todos os aspectos da vida social, seus germes existem absolutamente em toda parte, o “contágio” (para empregar a comparação predilecta da burguesia e da polícia burguesa e a mais “agradável” para elas) penetrou profundamente em todos os poros do organismo e impregnou-o completamente. Caso se “feche”, com particular cuidado uma das saídas, o “contágio” encontrará outra, às vezes a mais inesperada. A vida triunfa acima de todas as coisas. Que a burguesia se sobressalte, se irrite até perder a cabeça; que ultrapasse os limites, faça tolices, se vingue por antecipação dos bolcheviques e se esforce por aniquilar (na Índia, Hungria, Alemanha, etc.) centenas, milhares, centenas de milhares de bolcheviques de ontem ou de amanhã; ao fazer isso, procede como procederam todas as classes condenadas pela história a desaparecer. Os comunistas devem saber quê, seja como for, o futuro lhes pertence. E, por isso, podemos (e devemos) unir, na grande luta revolucionária, o máximo de paixão à análise mais fria e serena das furiosas convulsões da burguesia. A revolução russa foi cruelmente esmagada em 1905; os bolcheviques russos foram derrotados em Julho de 1917; mais de 15.000 comunistas alemães foram aniquilados por meio da ardilosa provocação e das hábeis manobras de Scheidemann e Noske, aliados à burguesia e aos generais monárquicos; na Pínlândia e na Hungria o terror branco faz estragos. Em todos os casos e em todos os países, porém, o comunista está a temperar-se e cresce; as suas raízes são tão profundas que as perseguições não o debilitam, não o extenuam, mas, pelo contrário, reforçam-no. Só falta uma coisa para que marchemos rumo à vitória com mais firmeza e segurança; que os comunistas de todos os países compreendam em toda parte e até ao fim que na nossa táctica é necessária a máxima flexibilidade. O que falta actualmente ao comunismo, que cresce magnificamente, sobretudo nos países adiantados, é essa consciência e o acerto para aplicá-la na prática.

Poderia (e deveria) ser uma lição útil o que ocorreu com os chefes da II Internacional, tão eruditos e tão fiéis ao socialismo como Kautski, Otto Bauer e outros. Compreendiam perfeitamente a necessidade de uma táctica flexível, haviam aprendido e ensinavam aos demais a dialéctica de Marx (e muito do que foi feito por eles nesse terreno será sempre considerado como uma valiosa aquisição da literatura socialista); mas ao aplicar essa dialéctica incorreram num erro de tal natureza ou mostraram-se na prática tão afastados da dialéctica, tão incapazes de levar em conta as rápidas modificações de forma e o rápido aparecimento de um conteúdo novo nas formas antigas, que a sua sorte não é mais invejável que a de Hyndman, Guesde e Plekhanov. A causa fundamental do seu fracasso consiste em que “fixaram a atenção” numa determinada forma de crescimento do movimento operário e do socialismo, esquecendo o carácter unilateral dessa fixação; tiveram medo de ver a brusca ruptura, inevitável em virtude das circunstâncias objectivas, e continuaram repetindo as verdades simples memorizadas e à primeira vista indiscutíveis: três é maior do que dois. Mas a política parece-se mais com a álgebra do que com a aritmética e mais ainda com as matemáticas superiores do que com as matemáticas elementares. Na realidade, todas as formas antigas do movimento socialista adquiriram um novo conteúdo, razão pela qual surgiu diante das cifras um sinal novo, o sinal “menos”, enquanto nossos sábios continuavam (e continuam) tratando teimosamente de persuadir-se e de persuadir todo mundo de que “menos três” é maior que “menos dois”.

É preciso fazer com que os comunistas não repitam, só que em sentido contrário, esse mesmo erro, ou melhor, que esse mesmo erro, cometido, só que em sentido contrário, pelos comunistas “de esquerda”, seja corrigido o mais cedo possível e curado rapidamente e com o menor sofrimento para o organismo. Não só o doutrinarismo de direita constitui um erro; o de esquerda também. Naturalmente, o erro do doutrinarismo de esquerda no comunismo é hoje em dia muito menos perigoso e grave que o de direita (isto é, do social-chauvinismo e do kautskismo); mas isso é devido apenas a que o comunismo de esquerda é uma tendência novíssima, que acaba de nascer. Só por isso, a doença pode ser, em certas condições, curada facilmente e é necessário empreender o tratamento com a máxima energia.

As formas antigas romperam-se, pois aconteceu o seu novo conteúdo – antiproletário, reaccionário – adquirir um desenvolvimento desmedido. Do ponto de vista do desenvolvimento do comunismo internacional possuímos hoje um conteúdo tão sólido, tão forte e tão poderoso da nossa actividade (em prol do Poder dos Sovietes, em prol da ditadura do proletariado) que pode e deve manifestar-se sob qualquer forma, tanto antiga como nova; que pode e deve transformar, vencer, submeter todas as formas, não só novas como também antigas, não para conciliar-se com estas, mas para saber convertê-las todas, as novas e as velhas, numa arma da vitória completa e definitiva, decisiva e irremissível do comunismo.

Os comunistas devem consagrar todos os seus esforços para orientar o movimento operário e o desenvolvimento social em geral no sentido do caminho mais recto e rápido para a vitória mundial do Poder Soviético e da ditadura do proletariado. Trata-se de uma verdade indiscutível. Mas basta dar um pequeno passo além - ainda que pareça um passo dado na mesma direcção - para que essa verdade se transforme em erro. Basta dizer, como dizem os comunistas de esquerda alemães e ingleses, que não aceitamos senão um caminho, o caminho recto, que não admitimos manobras, acordos e compromissos, para que isso se torne um erro que pode causar, e em parte já causou e continua causando, os mais sérios prejuízos ao comunismo. O doutrinarismo de direita obstinou-se em não admitir senão as formas antigas e fracassou do modo mais completo por não ter percebido o novo conteúdo. O doutrinarismo de esquerda obstina-se em repelir incondicionalmente certas formas antigas, sem ver que o novo conteúdo abre caminho através de todas as espécies de formas e que o nosso dever de comunistas consiste em dominá-las todas, em aprender a completar umas com as outras e a substituir umas por outras com a máxima rapidez, em adaptar a nossa táctica a qualquer modificação dessa natureza, causada por uma classe que não seja a nossa ou por esforços que não sejam os nossos.

A revolução universal, que recebeu um impulso tão poderoso e foi acelerada com tanta intensidade pelos horrores, vilezas e abominações da guerra imperialista mundial e pela situação sem saída que esta originou, essa revolução estende-se e aprofunda-se com rapidez tão extraordinária, riqueza tão magnífica de formas sucessivas, com uma refutação prática tão edificante de todo doutrinarismo, que existem todos os motivos para acreditar que o movimento comunista internacional se curará rapidamente e por completo da doença infantil do comunismo “de esquerda”.

 

27 de Abril de 1920.

(a seguir)

 



publicado por portopctp às 11:03
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Quarta-feira, 12 de Março de 2014
"Esquerdismo", a doença infantil do comunismo (IX)

(início)

IX

O comunismo “de esquerda”, na Inglaterra

Na Inglaterra ainda não existe o Partido Comunista, mas entre os operários observa-se um movimento comunista jovem, amplo, poderoso, que cresce com rapidez e permite que se alimentem as mais radiosas esperanças. Há alguns partidos e organizações políticas, (“Partido Socialista Britânico”, “Partido Socialista Operário”, “Sociedade Socialista do Sul de Gales”, “Federação Socialista Operaría” que desejam fundar o Partido Comunista e que, para isso, já fazem negociações entre si. The Workers Dreadnought (t. VI, n.º. 48, de 21/11/1920), semanário da última das organizações citadas, dirigido pela camarada Sylvia Pankhurst, publicou um artigo escrito por ela, intitulado Rumo ao Partido Comunista. Nele está exposta a marcha das negociações entre as quatro organizações citadas para constituir um Partido Comunista único, baseado na adesão à III Internacional e no reconhecimento, em vez do parlamentarismo, do sistema soviético e da ditadura do proletariado. Acontece que um dos principais obstáculos para a criação imediata de um Partido Comunista único é a falta de unanimidade no que concerne à participação no parlamento e à adesão do novo Partido Comunista ao velho “Partido Trabalhista” oportunista, social-chauvinista e corporativista, integrado predominantemente por trade-unions. A “Federação Socialista Operária” e o “Partido Socialista Operário”[1]pronunciam-se contra a participação nas eleições parlamentares e no parlamento, e contra a adesão ao “Partido Trabalhista”, discordando quanto a isso de todos ou da maioria dos membros do Partido Socialista Britânico, que, é, na sua opinião, “a ala direita dos Partidos Comunistas“ na Inglaterra (pág. 5, artigo citado de Sylvia Pankhurst).

A divisão fundamental é, portanto, a mesma que na Alemanha, malgrado as enormes diferenças de forma em que se manifestam as divergências (na Alemanha essa forma é muito mais parecida “com a russa” que na Inglaterra), além de muitas outras circunstâncias. Examinemos os argumentos dos “esquerdistas”.

Ao falar da participação no parlamento, a camarada Sylvia Pankhurst alude a uma carta à Redacção do camarada W. Gallacher, publicada no mesmo número, o qual, em nome do “Conselho Operário da Escócia”, de Glasgow, escreve:

"Este Conselho é definidamente antiparlamentarista e está apoiado pela ala esquerda de várias organizações políticas. Representamos o movimento revolucionário na Escócia, que pretende criar uma organização revolucionária nas indústrias (nos diversos sectores da produção) e um Partido Comunista, baseado em Comités sociais, no país inteiro. Durante muito tempo altercamos com os parlamentares oficiais. Não achamos necessário declarar-lhes guerra abertamente e eles temem iniciar o ataque contra nós.

Semelhante estado de coisas, porém, não pode prolongar-se muito. Nós triunfamos em toda a linha.

Os membros de base do Partido Trabalhista Independente da Escócia têm uma repugnância cada vez maior pela ideia do parlamento, e quase todos os grupos locais são partidários dos Sovietes (no texto inglês emprega--se o termo russo) ou Conselhos Operários. Sem dúvida, isso tem considerá­vel importância para os senhores que consideram a política um meio de vida (como se fosse uma profissão) e põem em jogo todos os métodos para persuadir os seus membros a voltarem para o parlamentarismo. Os camara­das revolucionários não devem (todos os realces são do autor) apoiar esse bando. Nesse terreno, nossa luta será muito difícil. Um dos seus piores aspectos consistirá na traição daqueles cuja ambição pessoal é um motivo mais forte do que o interesse pela revolução. Qualquer apoio ao parlamenta­rismo equivale a contribuir para que o Poder caia nas mãos dos Scheidemann e Noske britânicos. Henderson. Clynes, & Cia são reaccionários irrecuperá­veis. O Partido Trabalhista Independente oficial cai, cada vez mais sob o controle dos liberais burgueses, que encontraram um refúgio espiritual no campo dos senhores MacDonald, Snowden e companhia. O Partido Traba­lhista Independente oficial é violentamente hostil à III Internacional, mas a massa é partidária dela. Apoiar, seja como for, os parlamentaristas oportu­nistas significa simplesmente fazer o jogo desses senhores. O Partido Socia­lista Britânico nada significa... Precisa-se é de uma boa organização revoluci­onária industrial e de um Partido Comunista que actue em bases claras, bem definidas, científicas. Se os nossos camaradas podem ajudar-nos a criar ambas as coisas, aceitaremos de bom gosto a ajuda; se não podem, por Deus, não se metam nisso, se não querem trair a Revolução apoiando os reaccionários, que tão cuidadosamente tratam de adquirir o "honroso" (?) (a interrogação é do autor) titulo de parlamentar e que ardem de desejos de demonstrar que são capazes de governar tão bem quanto os próprios “amos", os políticos de classe".

Esta carta à Redacção exprime admiravelmente, na minha opinião, o estado de espirito e o ponto de vista dos comunistas jovens e dos operários comuns que apenas começam a chegar ao comunismo. Esse estado de espírito é altamente consolador e valioso: é preciso saber apreciá-lo e apoiá-lo, porque sem ele seria para desanimar na vitória da revolução proletária na Inglaterra (e em qualquer outro país). É preciso conservar cuidadosamente e ajudar com toda a solicitude os homens que sabem expressar esse estado de ânimo das massas e suscitá-lo (pois muito amiúde ele permanece oculto, inconsciente, adormecido). Mas, ao mesmo tempo, é preciso dizer-lhes, clara e sinceramente que, por si só, esse espírito é insuficiente para dirigir as massas na grande luta revolucionária, e que esses ou outros erros em que podem incorrer ou incorrem os homens mais fiéis à causa revolucionária são capazes de prejudicá-la. A carta dirigida à Redacção pelo camarada Gallacher mostra de modo incontestável, o germe de todos os erros que cometem os comunistas “de esquerda” alemães e em que incorreram os bolcheviques “de esquerda” russos em 1908 e 1918.

O autor da carta está imbuído do mais nobre ódio proletário aos “políticos de classe “ da burguesia (ódio compreensível e susceptível de penetrar, por outro lado, não só nos proletários, como em todos os trabalhadores, todos os Kleinen Leuten (pequenos) para empregar a expressão alemã). Esse ódio de um representante das massas oprimidas e exploradas é, na verdade, o “princípio de toda a sabedoria”, a base de todo movimento socialista e comunista e dos seus êxitos. Mas o autor não leva em conta, pelo visto, que a política é uma ciência e uma arte que não caem do céu, que não se obtêm gratuitamente, e que se o proletariado quiser vencer a burguesia deve formar os seus próprios “políticos de classe” proletários, e de tal envergadura que não sejam inferiores aos políticos burgueses.

O autor compreendeu de modo admirável que não é o parlamento, e sim apenas os Sovietes operários que podem constituir o instrumento necessário do proletariado para atingir seus objectivos. E, naturalmente, quem até agora não compreendeu isso, é o pior dos reaccionários, mesmo que seja o homem mais culto, o político mais experiente, o socialista mais sincero, o marxista mais erudito, o mais honrado cidadão e chefe de família. Há, porém, uma questão que o autor não apresenta e nem sequer pensa que seja necessário apresentar; se se pode levar os Sovietes à vitória sobre o parlamento sem fazer com que os políticos pró-soviéticos entrem no parlamento, sem decompor o parlamentarismo estando dentro dele, sem preparar no interior do parlamento o êxito dos Sovietes no cumprimento de sua tarefa de acabar com o parlamento. Contudo, o autor exprime uma ideia absolutamente justa ao dizer que o Partido Comunista Inglês deve actuar em bases científicas. A ciência exige, em primeiro lugar, que se leve em conta a experiência dos demais países, sobretudo se esses países, também capitalistas, passam ou passaram há pouco por uma experiência bastante parecida; em segundo lugar, exige que se levem em conta todas as forças, todos os grupos, partidos, classes e massas que actuam dentro do pais considerado, em vez de determinar a política baseando-se exclusivamente nos desejos e opiniões, no grau de consciência e de preparação para a luta de um só grupo ou partido.

É certo que os Henderson, Clynes, MacDonald e Snowden são reaccionários irrecuperáveis. E também é certo que querem tomar o Poder (ainda que prefiram a coligação com a burguesia), que querem “governar”, de acordo com as rançosas normas burguesas e que, uma vez de posse do Poder, procederão inevitavelmente como os Scheidemann e os Noske. Tudo isso é verdade; mas dai não se deduz, absolutamente, que apoiá-los equivale a trair a revolução, mas sim que, no interesse dela, os revolucionários da classe operária devem conceder a esses senhores certo apoio parlamentar. Para tornar clara essa ideia usarei dois documentos políticos ingleses actuais: 1) o discurso pronunciado pelo Primeiro Ministro Lloyd George a 18 de Março de 1920 (segundo o texto do The Manchester Guardian de 19 do mesmo mês) e 2) os argumentos de uma comunista “de esquerda”, camarada Sylvia Pankhurst, no artigo citado.

No seu discurso, Lloyd George polemiza com Asquith (que fora convidado especialmente para a reunião, mas que se negou a assisti-la) e com aqueles liberais que querem uma aproximação com o Partido Trabalhista e não a coligação com os conservadores. (Na carta dirigida à Redacção pelo camarada Gallacher vimos também uma alusão à passagem de alguns liberais ao Partido Trabalhista Independente). Lloyd George demonstra que é necessária uma coligação dos liberais com os conservadores, inclusive uma coligação estreita, pois de outro modo a vitória pode ser alcançada pelo Partido Trabalhista, que Lloyd George “prefere chamar” de socialista e que aspira “à propriedade colectiva” dos meios de produção. “Na França isso se chamava comunismo” - explica em linguagem popular o chefe da burguesia inglesa a seus ouvintes, membros do Partido Liberal parlamentar, que, com certeza, até então ignoravam isso – “na Alemanha chamava-se socialismo; na Rússia chama-se bolchevismo”. Para os liberais isto é inadmissível por princípio, esclarece Lloyd George, pois os liberais são, por princípio, defensores da propriedade privada. “A civilização está em perigo”, declara o orador, razão por que devem unir-se liberais e conservadores...

“... Se vocês forem aos distritos agrícolas - diz Lloyd George - verão conservadas, reconheço, as antigas divisões do partido. Lá, o perigo está longe, não existe. Mas quando o perigo lá chegar, será tão grande como o é hoje em alguns distritos industriais. Quatro quintos de nosso país dedicam-se à Indústria e ao comércio; apenas um quinto vive da agricultura. Eis uma das circunstâncias que sempre tenho em mente quando penso nos perigos com que o futuro nos ameaça. Na França, a população é agrícola e por isso constitui uma base sólida de determinadas opiniões, base que não se modifica tão rapidamente e que não é facilmente excitável pelo movimento revolucionário. No nosso país a coisa é diferente. O nosso país é menos estável que qualquer outro, e se se começar a vacilar, a catástrofe aqui será, em virtude dos motivos citados, mais forte do que nos demais países".

Através dessas citações, o leitor pode perceber que o Sr. Lloyd George não só é muito inteligente, como também aprendeu muito com os marxistas. Nós também não faríamos nenhum mal em aprender com Lloyd George.

É igualmente interessante registar o seguinte episódio da discussão havida depois do discurso de Lloyd George:

"G. Wallace: Gostaria de perguntar como encara o primeiro ministro os resultados de sua política nos distritos industriais no que concerne aos operários industriais, muitos dos quais são hoje liberais e nos concedem tão grande apoio. Não se pode prever um resultado que provoque um aumento enorme da força do Partido Trabalhista por parte desses mesmos operários que hoje nos apoiam tão sinceramente?

O Primeiro Ministro: Sou de opinião completamente diferente. O facto de os liberais lutarem entre si leva, sem dúvida, um número bastante considerável deles, movidos pelo desespero, para as fileiras do Partido Trabalhista, onde há muitos liberais bastante capazes que hoje se ocupam em desacreditar o governo. O resultado dessa luta entre os liberais, evidentemente, é um importante movimento da opinião pública em favor do Partido Trabalhista. A opinião pública inclina-se não para os liberais que estão fora do Partido Trabalhista, mas sim para este, como mostram as eleições parciais".

Digamos, de passagem, que esses raciocínios provam de modo singular até que ponto se confundiram e não podem deixar de cometer desatinos irreparáveis os mais inteligentes homens da burguesia. É isto que a fará perecer. Os nossos camaradas podem até fazer tolices (contanto, é claro, que não sejam muito consideráveis e possam ser reparadas a tempo) e, não obstante, acabarão por triunfar.

O segundo documento político são as seguintes considerações da comunista “de esquerda” camarada Sylvia Pankhurst:

“...O camarada Inkpin (secretário do Partido Socialista Britânico) denomina o Partido Trabalhista de "a principal organização do movimento da classe operária". Outro camarada do Partido Socialista Britânico expressou ainda com mais relevo o ponto de vista desse partido na Conferência da III Internacional. "Consideramos o Partido Trabalhista - disse - como a classe operária organizada".

Não compartilhamos dessa opinião a respeito do Partido Trabalhista. Ele é muito importante do ponto de vista numérico, embora os seus membros sejam, em grande parte, inertes e apáticos; trata-se de operários e operárias que entraram para as trade-unions porque os seus companheiros de oficina são trade-unionistas e porque desejam receber seguros e pensões.

Reconhecemos, porém, que a importância numérica do Partido Trabalhista obedece também ao facto de ser esse partido fruto de uma escola de pensamento, cujos limites ainda não foram ultrapassados pela maioria da classe operária britânica, embora se preparem grandes modificações na mentalidade do povo que transformarão brevemente esse estado de coisas..."

“... O Partido Trabalhista Britânico, como as organizações social-patriotas dos demais países, chegará inevitavelmente ao Poder pelo caminho natural do desenvolvimento social. O dever dos comunistas consiste em organizar as forças que derrubarão os social-patriotas, e no nosso país não devemos vacilar nem retardar essa acção.

Não devemos dispersar as nossas energias aumentando as forças do Partido Trabalhista; o seu advento no Poder é inevitável. Devemos concentrar as nossas forças na criação de um movimento comunista que derrote esse partido. Dentro de pouco tempo o Partido Trabalhista estará no governo; a oposição revolucionária deve estar preparada para empreender o ataque contra ele..."

Assim, pois, a burguesia liberal renuncia ao sistema dos “dois partidos” (dos exploradores), consagrado no transcurso da história por uma experiência secular e extremamente proveitoso para os exploradores, considerando necessária a união de suas forças a fim de lutar contra o Partido Trabalhista. Uma parte dos liberais, como os ratos de um navio que afunda, corre para o Partido Trabalhista. Os comunistas de esquerda consideram inevitável a passagem do Poder para as mãos do Partido Trabalhista e reconhecem que a maior parte dos operários está actualmente a favor desse partido. De tudo isso, chegam à estranha conclusão assim formulada pela camarada Sylvia Pankhurst:

"O Partido Comunista não deve assumir compromissos... Deve conservar pura a sua doutrina e imaculada a sua independência frente ao reformismo; a sua missão é marchar na vanguarda, sem se deter ou desviar do caminho, avançar em linha recta em direcção à Revolução Comunista".

Pelo contrário, do facto de a maioria dos operários da Inglaterra ainda seguir os Kerenski e os Scheidemann ingleses de não ter passado "ainda pela experiência de um governo formada por esses homens - experiência que foi necessária tanto na Rússia como na Alemanha para que os operários se passassem em massa para o comunismo deduz-se de modo infalível que os comunistas ingleses devem participar do parlamentarismo, devem, dentro do parlamento, ajudar a massa operária a ver na prática os efeitos do governo dos Henderson e dos Snowden, devem ajudar os Henderson e Snowden a derrotarem a coligação de Lloyd George e Churchill. Proceder de outro modo significa dificultar a marcha da revolução, pois se não se produz uma modificação nas opiniões da maioria da classe operária, a revolução torna-se impossível; e essa modificação consegue-se através da experiência política das massas, e nunca apenas com a propaganda. A palavra de ordem: “Avante sem compromissos, sem se desviar do caminho!” é claramente errada, se quem a propala é uma minoria evidentemente impotente de operários que sabe (ou, pelo menos, deve saber) que dentro de pouco tempo, no caso de Henderson e Snowden triunfarem sobre Lloyd George e Churchill, a maioria perderá a fé nos seus chefes e apoiará o comunismo (ou, em todo caso, adoptará uma atitude de neutralidade e, na maioria, de neutralidade simpática em relação aos comunistas). É a mesma coisa que se 10.000 soldados se lançassem ao combate contra 50.000 inimigos no momento em que é necessário “deter-se”, "afastar-se do caminho”, e até concertar um “compromisso” para esperar a chegada de um reforço prometido de 100.000 homens, que não podem entrar em acção imediatamente. É uma infantilidade própria de intelectuais e não uma táctica séria da classe revolucionária.

A lei fundamental da revolução, confirmada por todas as revoluções, e em particular pelas três revoluções russas do século XX, consiste no seguinte: para a revolução não basta que as massas exploradas e oprimidas tenham consciência da impossibilidade de continuar a viver como vivem e exijam transformações; para a revolução é necessário que os exploradores não possam continuar a viver e a governar como vivem e governam. Só quando os “de baixo” não querem e os “de cima” não podem continuar a viver à moda antiga é que a revolução pode triunfar. Com outras palavras, esta verdade exprime-se do seguinte modo: a revolução é impossível sem uma crise nacional geral (que afecte explorados e exploradores). Por conseguinte, para fazer a revolução é preciso conseguir, em primeiro lugar, que a maioria dos operários (ou, em todo caso, a maioria dos operários conscientes, pensantes, politicamente activos) compreenda a fundo a necessidade da revolução e esteja disposta a sacrificar a vida por ela; em segundo lugar, é preciso que as classes dirigentes atravessem uma crise governamental que atraia à política inclusive as massas mais atrasadas (o sintoma de toda revolução verdadeira é a decuplicação ou centuplicação do número de homens aptos para a luta política, homens pertencentes à massa trabalhadora e oprimida, antes apática), que reduza o governo à impotência e torne possível seu rápido derrube pelos revolucionários.

Na Inglaterra, e exactamente o discurso de Lloyd George o demonstra, entre outras coisas, desenvolvem-se a olhos vistos as duas condições de uma revolução proletária vitoriosa. E os erros dos comunistas de esquerda representam actualmente um singular perigo, precisamente porque observamos em alguns revolucionários uma atitude pouco ponderada, pouco atenta, pouco consciente, pouco reflexiva com relação a cada um desses factores. Se somos o partido da classe revolucionária, e não um grupo revolucionário, se queremos atrair as massas (sem o que corremos o risco de não passar de simples charlatães) devemos: em primeiro lugar, ajudar Henderson ou Snowden a vencer Lloyd George e Churchill (mais exactamente: devemos obrigar os primeiros a vencer os segundos, pois os primeiros têm medo de sua própria vitória!); em segundo lugar, ajudar a maioria da classe operária a convencer-se por experiência própria de que temos razão, isto é, da incapacidade completa dos Henderson e Snowden, de sua natureza pequeno-burguesa e traidora, da inevitabilidade de sua falência; e, em terceiro lugar, antecipar o momento em que, sobre a base da desilusão produzida pelos Henderson na maioria dos operários, se possa, com grandes probabilidades de êxito, derrubar de golpe o governo dos Henderson. Se inclusive Lloyd George, político inteligentíssimo e resoluto, que não é pequeno burguês, mas sim grande burguês, enfraquece cada vez mais (como toda a burguesia), ontem pelas suas “rusgas” com Churchill e hoje pelas suas “rusgas” com Asquith, perde a cabeça, com muito mais facilidade a perderão os Henderson.

Falarei de modo mais concreto. Os comunistas ingleses devem, na minha opinião, unificar os seus quatro partidos e grupos (todos muito débeis e alguns extraordinariamente débeis) num Partido Comunista único, baseado nos princípios da III Internacional e da participação obrigatória no parlamento. O Partido Comunista propõe aos Henderson e Snowden um “compromisso”, um acordo eleitoral: marchemos juntos contra a coligação de Lloyd George e conservadores, repartamos os postos no parlamento proporcionalmente aos votos dados pelos operários ao Partido Trabalhista ou aos comunistas (não nas eleições, mas numa votação especial) conservemos a mais completa liberdade, de agitação, propaganda e acção política. Sem esta última condição é impossível, naturalmente, fazer a aliança, pois seria uma traição. Os comunistas ingleses devem reivindicar e alcançar a mais completa liberdade, que lhes permita, desmascarar os Henderson e Snowden, de modo tão absoluto como o fizeram (durante 15 anos, de 1903 a 1917) os bolcheviques russos em relação aos Henderson e Snowden da Rússia, isto é, aos mencheviques.

Se os Henderson e Snowden aceitarem a aliança nestas condições, sairemos ganhando, pois o que nos interessa não é, absolutamente, o número de cadeiras no parlamento. Não é esse o nosso objectivo; nesse ponto seremos transigentes (enquanto os Henderson e, sobretudo, seus novos amigos – ou seus novos amos – os liberais que ingressaram no Partido Trabalhista, correm atrás disso mais que de qualquer outra coisa). Teremos ganho porque levaremos a nossa agitação às massas num momento em que o próprio Lloyd George as terá “irritado’, e ajudaremos não só o Partido Trabalhista a formar mais depressa o seu governo, como também as massas a compreenderem melhor toda a nossa propaganda comunista, que realizaremos contra os Henderson sem nenhuma limitação, sem nada silenciar.

Se os Henderson e Snowden repelirem a aliança connosco, nessas condições, teremos ganho ainda mais, pois teremos mostrado na hora às massas (levem em conta que inclusive dentro do Partido Trabalhista Independente, puramente menchevique, completamente oportunista, as massas são partidárias dos Sovietes) que os Henderson preferem a intimidade com os capitalistas à união de todos os trabalhadores. Teremos ganho imediatamente ante a massa, a qual, sobretudo depois das explicações brilhantíssimas, extremamente acertadas e úteis (para o comunismo) dadas por Lloyd George, simpatizará com a ideia da união de todos os operários contra a coligação de Lloyd George com os conservadores. Teremos ganho desde o primeiro momento, pois teremos demonstrado às massas que os Henderson e Snowden receiam vencer Lloyd George, receiam tomar o Poder sozinhos e aspiram a conseguir o apoio secreto de Lloyd George, que estende a mão abertamente aos conservadores contra o Partido Trabalhista. É preciso lembrar que na Rússia, depois da revolução de 27 de Fevereiro de 1917 (calendário antigo), o êxito da propaganda dos bolcheviques contra os mencheviques e socialistas revolucionários (isto é, os Henderson e Snowden russos) foi devido precisamente às mesmas circunstâncias. Dizíamos aos mencheviques e aos socialistas revolucionários: tomem todo o Poder sem a burguesia, posto que vocês têm a maioria nos Sovietes (no I Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, celebrado em Junho de 1917, os bolcheviques não tinham mais que 13% dos votos). Mas os Henderson e Snowden russos tinham medo de tomar o Poder sem a burguesia, e quando esta adiou as eleições para a Assembleia Constituinte porque sabia perfeitamente que os socialistas revolucionários e os mencheviques alcançariam a maioria[2] (ambos formavam um bloco político muito estreito, representavam praticamente uma democracia pequeno-burguesa), os socialistas revolucionários e os mencheviques ficaram impotentes para lutar com energia e até ao fim contra esses adiamentos.

Se os Henderson e Snowden se negassem a formar uma aliança com os comunistas, estes sairiam ganhando de imediato, pois conquistariam a simpatia das massas, enquanto os Henderson e Snowden ficariam desacreditados. Pouco nos importaria então perder algumas cadeiras no parlamento por causa disso. Só apresentaríamos candidatos num número ínfimo de circunscrições absolutamente seguras, isto é, onde isto não representasse a vitória de um liberal contra um trabalhista. Realizaríamos a nossa campanha eleitoral distribuindo volantes de propaganda do comunismo e convidando o povo, em todas as circunscrições em que não apresentássemos candidato, a votar no candidato trabalhista contra o candidato burguês. Enganam-se os camaradas Sylvia Pankhurst e Gallacher se vêem nisso uma traição ao comunismo ou uma renúncia à luta contra os social-traidores. Pelo contrário, não há dúvida de que a causa da revolução sairia ganhando.

Hoje em dia, é muito difícil para os comunistas ingleses inclusive aproximar-se das massas, fazer com que elas os ouçam. Contudo, se me apresentar como comunista e, ao mesmo tempo, convidar a votar em Henderson contra Lloyd George, é certo que serei ouvido. E poderei explicar de modo acessível não só por que os Sovietes são melhores que o parlamento e a ditadura do proletariado melhor que a ditadura de Churchill (mascarada sob o rótulo de “democracia” burguesa), como também por que eu gostaria de sustentar Henderson com o meu voto do mesmo modo que a corda sustenta o enforcado; que a aproximação dos Henderson a um governo formado por eles mesmos demonstrará a minha razão, atrairá as massas para o meu lado e acelerará a morte política dos Henderson e Snowden, exactamente como aconteceu com os seus correligionários na Rússia e na Alemanha.

E se replicarem dizendo que esta táctica é muito “astuta” ou complicada, que as massas não a compreenderão, que dispersará e desagregará as nossas forças impedindo-nos de concentrá-las na revolução soviética, etc., responderei aos meus contestadores “de esquerda”: não atribuam às massas o seu próprio doutrinarismo! É de se supor que na Rússia as massas não são mais cultas, mas, pelo contrário, que são menos cultas que na Inglaterra. Apesar disso, compreenderam os bolcheviques; e, em vez de prejudicá-los, favoreceu-os o facto de, nas vésperas da revolução soviética de Setembro de 1917, comporem listas de candidatos seus ao parlamento burguês (à Assembleia Constituinte) e tomarem parte, no dia seguinte à revolução soviética de Novembro de 1917, nas eleições para essa mesma Constituinte, dissolvida por eles no dia 5 de Janeiro de 1918.

Não posso examinar pormenorizadamente a segunda divergência entre os comunistas ingleses, consistente em se devem ou não aderir ao Partido Trabalhista. Tenho pouquíssimos dados sobre essa questão extremamente complexa, dada a extraordinária originalidade do “Partido Trabalhista” Britânico, muito pouco parecido estruturalmente com os habituais partidos políticos do continente europeu. Mas não há dúvida de que, em primeiro lugar, também incorre inevitavelmente em erro quem deduz a táctica do proletariado revolucionário de princípios como este: “O Partido Comunista deve conservar pura a sua doutrina e imaculada a sua independência frente ao reformismo; a sua missão é marchar na vanguarda, sem se deter ou desviar do seu caminho, avançar em linha recta em direcção à Revolução Comunista”. Princípios como este só fazem repetir o erro dos comunardos-blanquistas franceses, que em 1874 proclamavam a “negação” de todo compromisso e de toda etapa intermediária. Em segundo lugar, não há dúvida de que nesse ponto a tarefa consiste, como sempre, em saber aplicar os princípios gerais e fundamentais do comunismo às peculiaridades das relações entre as classes e os partidos, às características específicas do desenvolvimento objectivo rumo ao comunismo, próprias a cada pais e que é necessário saber estudar, descobrir e adivinhar.

Mas é preciso falar a respeito disso não só em relação ao comunismo inglês, mas sim em relação às conclusões gerais que se referem ao desenvolvimento do comunismo em todos os países capitalistas. Este é o tema que vamos abordar agora.

 

(a seguir)

[1] Pelo visto, esse partido opõe-se à adesão ao "Partido Trabalhista", mas nem todos os seus membros são contra a participação no parlamento. (Nota do autor)
[2] As eleições de Novembro de 1917 para a Assembleia Constituinte na Rússia, segundo dados que abrangem mais de 36 milhões de eleitores, deram 25% dos votos aos bolcheviques, 13% aos diferentes partidos dos latifundiários e da burguesia e 62% à democracia pequeno-burguesa, isto é, aos socialistas revolucionários e mencheviques juntamente com os pequenos grupos chegados a eles. (Nota do autor)


publicado por portopctp às 10:44
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Terça-feira, 11 de Março de 2014
"Esquerdismo", a doença infantil do comunismo (VII e VIII)

(início)

VII

Deve-se participar nos parlamentos burgueses!

Os comunistas “de esquerda” alemães, com o maior desdém – e a maior leviandade – respondem negativamente a esta pergunta. Quais os seus argumentos? Lemos na citação anteriormente reproduzida:

"...rejeitar do modo mais categórico todo o retorno aos métodos de luta parlamentares, que já caducaram histórica e politicamente...".

Isto está dito num tom ridiculamente presunçoso e é uma falsidade evi­dente. “Retorno” ao parlamentarismo! Acaso existe já na Alemanha uma república soviética? Parece que não. Então, como se pode falar de “retorno”? Não é isto uma frase vazia?

O parlamentarismo “caducou historicamente”. Isto é certo do ponto de vista da propaganda. Mas ninguém ignora que daí à sua superação prática vai uma enorme distância. Há já muitas décadas que se podia dizer, com inteira razão, que o capitalismo “tinha caducado historicamente”; mas isso não impede, antes pelo contrário, que sejamos obrigados a sustentar uma luta muito prolongada e tenaz no terreno do capitalismo. O parlamenta­rismo “caducou historicamente” do ponto de vista histórico-universal, quer dizer, terminou a época do parlamentarismo burguês, começou a época da ditadura do proletariado. Isto é indiscutível. Mas na história universal o tempo conta-se por décadas. Sob este ponto de vista, dez ou vinte anos a mais ou a menos, não tem importância, é uma pequenez impossível de apreciar, mesmo aproximadamente. Por isso, a utilização da escala da história univer­sal numa questão de política prática constitui o erro teórico mais escandaloso.

O parlamentarismo “caducou politicamente”? Isto é já outra questão. Se fosse assim, estaria certa a posição dos esquerdistas”. Mas isso tem que ser provado com uma análise muito séria, e os esquerdistas nem sequer sabem como abordá-la. Também não vale um tostão, como veremos, a análise con­tida nas Teses. Sobre o Parlamentarismo, publicadas no número 1 do Boletim do Comité Provisório de Amsterdão da Internacional Comunista (Bulletín of the Provisional Bureau in Amsterdam of Communist International, February – 1920) e que exprimem claramente as tendências esquerdistas dos holande­ses, ou as tendências holandesas dos esquerdistas.

Em primeiro lugar, os “esquerdistas” alemães, como se sabe, já em Ja­neiro de 1919, consideravam que o parlamentarismo tinha “caducado politi­camente”, a despeito da opinião de dirigentes políticos tão destacados como Rosa de Luxemburgo e Karl Leibknecht. Sabe-se que os “esquerdistas” se equivocaram. Este facto é suficiente para destruir num golpe e pela raiz a tese de que o parlamentarismo “caducou politicamente”. Os “esquerdistas” têm a obrigação de demonstrar qual a razão por que o seu erro indiscutível de então, o deixou de ser hoje. Mas não apresentam, nem podem apresentar, a menor sombra de prova. A atitude de um partido político, ante os seus erros, é um dos critérios mais importantes e mais rigorosos para julgar da seriedade desse partido e do efectivo cumprimento de seus deveres para com a classe e as massas trabalhadoras. Reconhecer abertamente os erros, pôr a nu as suas causas, analisar a situação que lhes deu origem e discutir atentamente os meios de os corrigir: isso é o que caracteriza um partido sério; nisso consiste o cumprimento dos seus deveres; isso é educar e instruir a classe e, depois, as massas. Ao não cumprir esse dever nem estudar com toda a atenção, zelo e prudência necessários os seus erros evidentes, os “esquerdistas” da Alemanha (e da Holanda) mostram precisamente, que não são o partido da classe, mas um círculo, que não são o partido das mas­sas, mas um grupo de intelectuais e de um reduzido número de operários que imitam os piores aspectos dos intelectualóides.

Em segundo lugar, no mesmo folheto do grupo “de esquerda” de Francoforte, de que, mais acima, fizemos detalhadas citações, lemos:

"…os milhões de operários que seguem ainda a política do centro" (do partido católico do “centro”) "são contra-revolucionários. Os proletários do campo formam as legiões dos exércitos contra-revolucionários". (pág. 3 do citado folheto).

Tudo indica que isso é dito com um ênfase e um exagero excessivos. Mas o facto fundamental aqui exposto é indiscutível, e o seu reconhecimento pelos “esquerdistas” atesta seu erro com particular evidência. Com efeito, como se pode dizer que o “parlamentarismo caducou politicamente”, se “mi­lhões” e “legiões” de proletários são ainda não só partidários do parlamenta­rismo em geral, mas até mesmo francamente “contra-revolucionários”!? é evidente que o parlamentarismo na Alemanha ainda não caducou politica­mente. É evidente que os “esquerdistas” da Alemanha tomaram o seu desejo, a sua atitude político-ideológica por uma realidade objectiva. Para os revolucionários este é o mais perigoso dos erros. Na Rússia, onde o jugo sumamente selvagem e feroz do czarismo deu origem, durante um período extremamente prolongado e com formas particularmente variadas, a revoluci­onários de todos os matizes, revolucionários de uma abnegação, entusiasmo, heroísmo e força de vontade assombrosos, pudemos observar muito de perto, estudar com singular atenção e conhecer detalhadamente este erro dos revolucionários, razão pela qual o vemos nos outros com particular cla­reza. Como é natural, para os comunistas da Alemanha o parlamentarismo “caducou politicamente”; mas o que é preciso é pensar que o caduco para nós tenha caducado para a classe, para as massas. Uma vez mais, aqui vemos que os “esquerdistas” não sabem raciocinar, não sabem conduzir-se como o partido da classe, como o partido das massas. O vosso dever consiste em não descer ao nível das massas, ao nível dos sectores atrasados da classe. Isto é indiscutível. Tendes a obrigação de dizer-lhes a verdade amarga; de dizer-lhes que seus preconceitos democrático-burgueses e par­lamentares são isso mesmo: preconceitos. Mas, ao mesmo tempo, deveis observar com serenidade o estado real de consciência e de preparação precisamente de toda a classe (e não só da sua vanguarda comunista), de toda a massa trabalhadora (e não apenas dos seus elementos avançados).

Mesmo que não fossem “milhões” e “legiões”, mas uma simples minoria bastante considerável de operários industriais que seguisse os padres católi­cos, e de assalariados agrícolas que seguisse os latifundiários e camponeses ricos (Grossbauern), poderíamos assegurar, sem vacilar, que na Alemanha o parlamentarismo ainda não caducou politicamente, que a participação nas eleições parlamentares e na luta através da tribuna parlamentar, é obrigató­ria para o partido do proletariado revolucionário, precisamente para educar os sectores atrasados da sua classe, precisamente para despertar e instruir a massa aldeã inculta, oprimida e ignorante. Enquanto não tiverdes força para dissolver o parlamento burguês e qualquer outra instituição reaccionária, sois obrigados a actuar no seio das ditas instituições, precisamente porque ainda há nelas operários idiotizados pelo clero e pela vida nos lugares mais afastados do campo. Em caso contrário, correis o risco de vos converterdes em simples charlatães.

Em terceiro lugar, de tão pródigos que são em elogios aos bolcheviques, às vezes, dá vontade de dizer aos comunistas “de esquerda”: gabem-nos menos, mas compreendam melhor a táctica dos bolcheviques, familiarizem-   -se mais com ela! Participámos nas eleições ao parlamento burguês da Rússia, à Assembleia Constituinte, em Setembro-Novembro de 1917. Era ou não correcta a nossa táctica? Se o não era, há que dizê-lo com clareza e demonstrá-lo; isso é indispensável para que o comunismo internacional ela­bore a táctica justa. Se o era, devem tirar-se daí as conclusões que se impõem. Como é natural, nem sequer se trata de equiparar as condições da Rússia às da Europa Ocidental. Porém, quando se trata, em especial, do significado que tem a ideia de que “o parlamentarismo caducou politica­mente”, é obrigatório ter em conta com toda a exactidão a nossa experiência, pois sem tomar em consideração uma experiência concreta, estas ideias convertem-se em frases vazias, com excessiva facilidade. Acaso não tínha­mos Nós, bolcheviques russos, em Setembro-Novembro de 1917, mais direito que todos os comunistas do Ocidente, de considerar que o parlamen­tarismo tinha sido politicamente ultrapassado na Rússia? Tínhamo-lo, natu­ralmente, pois a questão não estava em saber se os parlamentos burgueses existem há muito ou há pouco tempo, mas em saber em que medida as gran­des massas trabalhadoras estão preparadas (ideológica, politica e pratica­mente) para aceitar o regime soviético o dissolver (ou permitir a dissolução) do parlamento democrático-burguês. Que a classe operária das cidades, os soldados e os camponeses da Rússia estavam, em Setembro-Novembro de 1917, em virtude de uma série de condições particulares, excepcionalmente preparados para adoptar o regime soviético e dissolver o parlamento burguês mais democrático, é um facto histórico absolutamente indiscutível e plena­mente estabelecido. E, não obstante, os bolcheviques não boicotaram a As­sembleia Constituinte, mas participaram nas eleições, tanto antes como depois da conquista do poder político pelo proletariado. Que as eleições deram um resultado político de extraordinário valor (e de suma utilidade para o proletariado) é um facto que creio ter demonstrado no artigo aludido mais acima, onde analiso detalhadamente os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte da Rússia.

A conclusão que daí se tira é absolutamente indiscutível: está provado que, mesmo umas semanas antes da vitória da República Soviética, mesmo depois dessa vitória, a participação num parlamento democrático-burguês, longe de prejudicar o proletariado revolucionário, permite-lhe demonstrar mais facilmente às massas atrasadas porque é que tais parlamentos devem ser dissolvidos, facilita o êxito da sua dissolução, facilita a “supressão polí­tica do parlamentarismo burguês”. Não ter em conta essa experiência e pretender, ao mesmo tempo, pertencer à Internacional Comunista, que deve elaborar a sua táctica internacionalmente (não uma táctica estreita ou de carácter estritamente nacional, mas exactamente uma táctica internacional), significa incorrer no mais profundo dos erros e precisamente afastar-se de facto do internacionalismo, ainda que este seja proclamado em palavras.

Consideremos agora os argumentos “esquerdistas holandeses” a favor da não participação nos parlamentos. Eis a 4.ª tese, a mais importante das teses “holandesas” citadas mais acima, traduzida do inglês:

"Quando o sistema capitalista de produção é destroçado e a sociedade atravessa um período revolucionário, a acção parlamentar perde gradual­mente o seu valor, em comparação com a acção das próprias massas. Quando, nestas condições, o parlamento se converte no centro e em órgão da contra-revolução e, por outro lado, a classe operária cria os instrumentos do seu poder na forma dos Sovietes, pode ser mesmo necessário renunciar a toda a participação na acção parlamentar".

A primeira frase é evidentemente falsa, pois a acção das massas – por exemplo, uma grande greve – é sempre mais importante que a acção parla­mentar, e não só durante a revolução ou numa situação revolucionária. Este argumento, de indubitável inconsistência e falso histórica e politicamente, não consegue senão mostrar com particular evidência que os autores desprezam em absoluto a experiência de toda a Europa (da França nas vésperas das revoluções de 1848 e 1870, da Alemanha entre 1878 e 1890, etc.) e da Rússia (veja-se mais acima) sobre a importância da combinação da luta legal com a ilegal. Esta questão tem a maior importância, tanto no geral como no particular, porque em todos os países civilizados e adiantados se aproxima a passos largos a época em que a dita combinação será, e é-o já em parte, cada vez mais obrigatória para o partido do proletariado revolucionário, em consequência do amadurecimento e da proximidade da guerra civil do prole­tariado contra a burguesia, em consequência das ferozes perseguições de que são objecto os comunistas por parte dos governos republicanos e, em geral, burgueses, que violam por todos os meios a legalidade (como exemplo disso basta citar os Estados Unidos), etc. Esta questão essencial, não é intei­ramente compreendida pelos holandeses e esquerdistas em geral.

A segunda frase é, em primeiro lugar, historicamente falsa. Nós, bolcheviques, actuámos nos parlamentos mais contra-revolucionários e a experiência demonstrou que tal participação foi não só útil mas também necessária para o partido do proletariado revolucionário, precisamente depois da primeira revolução burguesa na Rússia (1905), a fim de preparar a segunda revolução burguesa (Fevereiro de 1917) e, logo depois, a revolução socialista (Outubro de 1917), Em segundo lugar, a dita frase é dum ilogismo surpreendente. Que o parlamento se converta em órgão e centro (diga-se, de passagem, que nunca foi nem pode ser, na realidade, o “centro”) da contra-revolução e que os operários criem os instrumentos de seu poder na forma de Sovietes conclui-se que os operários devem preparar-se ideológica, política e tecnicamente para a luta dos Sovietes contra o Parlamento, pela dissolução do parlamento pelos Sovietes. Mas daí, de modo nenhum não se deduz que tal dissolução seja dificultada, ou não seja facilitada, pela presença de uma oposição soviética no seio de um parlamento contra-revolucionário. Jamais notámos, durante a nossa luta vitoriosa contra Denikin e Kolchak, que a existência de uma oposição proletária, soviética, na zona por eles ocupada, fosse indiferente para os nossos triunfos. Sabemos muito bem que a dissolução da Constituinte, efectuada por nós no dia 5 de Janeiro de 1918, longe de ser dificultada, foi facilitada pela presença na Constituinte contra-revolucionária que dissolvíamos, tanto duma oposição soviética consequente, a bolchevique, como de uma oposição soviética inconsequente, a dos socialistas revolucionários de esquerda. Os autores da tese confundiram-se por completo e esqueceram a experiência de uma série de revoluções, senão mesmo de todas, que confirma a singular utilidade que representa, em tempos de revoluções, combinar a acção das massas fora do parlamento reaccionário com uma oposição simpatizante da revolução (ou, melhor ainda, que a apoia francamente) dentro desse parlamento. Os holandeses e os “esquerdistas” em geral, raciocinam neste caso como doutrinadores da revolução que nunca tomaram parte numa verdadeira revolução, ou nunca reflectiram na história das revoluções, ou que tomam ingenuamente “a negação” subjectiva de certa instituição reaccionária pela sua destruição efectiva mediante o conjunto de forças duma série de factores objectivos. O meio mais seguro de desacreditar uma nova ideia política (e não somente política) e de prejudicá-la, consiste em levá-la até ao absurdo com o pretexto de a defender, pois toda verdade, se a tornarmos “exorbitante” (como dizia Dietzgen, pai), se a exagerarmos e a estendermos além dos limites a que é realmente aplicável, pode ser levada ao absurdo e, nessas condições, converte-se infalivelmente num absurdo. Tal é o fraco serviço que os esquerdistas da Holanda e da Alemanha prestam à nova verdade da superioridade do Poder soviético sobre os parlamentos democrático-burgueses. Como é natural, incorreria em erro quem continuasse a sustentar, de modo geral, a velha afirmação de que a abstenção da participação nos parlamentos burgueses é inadmissível em todas as circunstâncias. Não posso tentar formular aqui as condições em que é útil o boicote, já que o objectivo deste folheto é muito mais modesto: analisar a experiência russa em relação a algumas questões actuais da táctica comunista internacional. A experiência russa mostra-nos uma aplicação feliz e correcta (1905) e outra equivocada (1906) do boicote pelos bolcheviques. Analisando o primeiro caso, vemos que: os bolcheviques conseguiram impedir a convocação do parlamento reaccionário pelo poder reaccionário num momento em que a acção revolucionária extraparlamentar das massas (em particular as greves) crescia com excepcional rapidez, em que não havia nem um só sector do proletariado e do campesinato que de algum modo pudesse apoiar o poder reaccionário, em que a influência do proletariado revolucionário sobre as grandes massas atrasadas estava assegurada pela luta grevista e pelo movimento camponês. É totalmente evidente que esta experiência é inaplicável às actuais condições europeias. E salta também completamente aos olhos – em virtude dos argumentos expostos mais acima – que a defesa, mesmo condicional, da renúncia à participação nos parlamentos, feita pelos holandeses e “esquerdistas”, é radicalmente falsa e nociva para a causa do proletariado revolucionário.

Na Europa Ocidental e nos Estados Unidos, o parlamento tornou-se extremamente odioso para a vanguarda revolucionária da classe operária. É um facto indiscutível. E compreende-se perfeitamente, pois é difícil imaginar maior vilania, abjecção e felonia que a conduta da imensa maioria dos depu­tados socialistas e social-democratas no parlamento, durante a guerra e depois dela. Porém, seria não só insensato mas francamente criminoso, aquele que se deixasse levar por estes sentimentos ao decidir a questão de como se deve lutar contra o mal universalmente reconhecido. Pode-se dizer que, em muitos países da Europa Ocidental, o estado de espírito revolucioná­rio é ainda uma “novidade”, uma “raridade” aguardada há demasiado tempo, em vão e com paciência, razão pela qual, provavelmente, predomina com tanta facilidade. Como é natural, sem um estado de espírito revolucionário das massas e sem condições que favoreçam o desenvolvimento desse sen­timento, a táctica revolucionária não se transformará em acção; porém, na Rússia, uma experiência demasiado longa, dura e sangrenta convenceu-nos que é impossível basearmo-nos exclusivamente no estado de espírito revolu­cionário para criar uma táctica revolucionária. A táctica deva ser elaborada tomando serenamente em consideração, com estrita objectividade, todas as torças de classe do Estado em questão (e dos Estados que o rodeiam, e de todos os Estados à escala mundial), assim como a experiência dos movi­mentos revolucionários. Manifestar o “revolucionarismo” somente por meio de invectivas contra o oportunismo parlamentar, somente condenando a partici­pação nos parlamentos, é facílimo; mas precisamente porque é demasiado fácil, não é a solução para um problema difícil, dificílimo. Nos parlamentos europeus é muito mais difícil do que na Rússia criar um grupo parlamentar verdadeiramente revolucionária. Sem dúvida. Porém isso não é mais do que uma expressão parcial da verdade geral de que, na situação concreta de 1917, extraordinariamente original do ponto de vista histórico, foi fácil à Rússia começar a revolução socialista, mas continuá-la e levá-la até ao fim, será mais difícil do que aos países europeus. Já no começo de 1918, tive oportunidade de assinalar essa circunstância, e a experiência dos dois anos decorridos desde então, veio confirmar inteiramente a justeza de tal conside­ração. Condições específicas como foram: 1) a possibilidade de conjugar a revolução soviética com a cessação, graças a ela, da guerra imperialista, que extenuara indescritivelmente os operários e camponeses; 2) a possibilidade de tirar proveito, durante certo tempo, da luta de morte em que estavam envolvidos os dois grupos mais poderosos dos tubarões imperialistas do mundo, grupos que não podiam coligar-se contra o inimigo soviético; 3) a possibilidade de suportar uma guerra civil relativamente longa, em parte pela extensão gigantesca do país e pelas suas deficientes comunicações; 4) a existência entre os camponeses de um movimento democrático-burguês tão profundo que o partido do proletariado fez suas as reivindicações revolucioná­rias do partido dos camponeses (do partido socialista revolucionário, profun­damente hostil, na sua maioria, ao bolchevismo) e realizou-as graças à conquista do poder político pelo proletariado; hoje na Europa Ocidental não existem tais condições específicas, e a repetição dessas condições ou de outras análogas não é nada fácil. Por isso, entre outras razões, é mais difícil para a Europa Ocidental começar a revolução socialista do que a nós. Tratar de “esquivar-se” a essa dificuldade “saltando” por cima do árduo problema de utilizar os parlamentos reaccionários para fins revolucionários é puro infanti­lismo. Quereis criar uma sociedade nova e temeis as dificuldades de criar uma boa fracção parlamentar de comunistas convictos, abnegados e heróicos num parlamento reaccionário! Acaso não é isso um infantilismo? Se Karl Liebkne­cht na Alemanha e Z. Höglund na Suécia souberam, mesmo sem o apoio das massas da base dar um exemplo de utilização realmente revolu­cionária dos parlamentos reaccionários, como é possível que um partido revolucionário de massas que cresce rapidamente não possa, no meio das desilusões e de ira do após-guerra das massas, forjar nos piores parlamen­tos uma fracção co­munista?! precisamente porque as massas atrasadas de operários e – mais ainda – de pequenos camponeses estão muito mais imbuídas de preconcei­tos democrático-burgueses e parlamentaristas na Europa Ocidental do que na Rússia, precisamente por isso, somente no seio de instituições como os parlamentos burgueses, os comunistas podem (e devem) travar uma luta prolongada e tenaz, sem retroceder perante nenhuma difi­culdade, para denunciar, desvanecer e superar os ditos preconceitos.

Os “esquerdistas” alemães queixam-se dos maus “chefes” do seu partido e caem no desespero, chegando ao ridículo de negar os “chefes”. Porém, em circunstâncias que obrigam frequentemente a mantê-los na clandestinidade, a formação de “chefes” bons, seguros, provados e prestigio­sos torna-se particularmente difícil e é impossível vencer semelhantes dificul­dades sem a combinação do trabalho legal com o ilegal, sem fazer passar os “chefes”, entre outras provas, também pela do parlamento. A crítica – a mais implacável, violenta e intransigente – deve dirigir-se não contra o parlamentarismo ou a acção parlamentar, mas contra os chefes que não sabem – e mais ainda contra os que não querem – utilizar as eleições parlamentares e a tribuna parlamentar de maneira revolucionária, de maneira comunista. Somente esta crítica – unida, naturalmente, à expulsão dos chefes incapazes e à sua substi­tuição por outros mais capazes – constituirá um trabalho revolucionário proveitoso e fecundo, que educará simultaneamente os “chefes”, para que sejam dignos da classe operária e das massas trabalhadoras, e as massas, para que aprendam a orientar-se como é necessário na situação política e compreender as tarefas, amiúde extremamente complexas e confusas, que decorrem dessa situação[1].

VIII

Nenhum compromisso?

Na citação do folheto de Francoforte já vimos o tom decidido com que os “esquerdistas” lançam esta palavra de ordem. É triste ver como pessoas que, sem dúvida, se consideram marxistas e querem sê-lo esqueceram as verdades fundamentais do marxismo. Engels - que, como Marx, pertence a essa raríssima categoria de escritores, em cujos grandes trabalhos, - as frases têm todas, sem excepção, uma assombrosa profundidade de conteúdo - escrevia contra o Manifesto dos 33 comunardos-blanquistas[2], em 1874, o seguinte:

... Somos comunistas”, diziam no seu manifesto os comunardos blanquistas, “porque queremos atingir o nosso objetivo sem nos determos em etapas intermediárias e sem compromissos, que nada mais fazem que tornar distante o dia da vitória e prolongar o período de escravidão”.

Os comunistas alemães são comunistas porque, através de todas as etapas intermediárias e de todos os compromissos criados não por eles, mas pela marcha da evolução histórica, vêem com clareza e perseguem constantemente seu objectivo final: a supressão das classes e a criação de um regime social onde não haverá lugar para a propriedade privada da terra e de todos os meios de produção. Os 33 blanquistas são comunistas por imaginarem que basta o seu desejo de saltar as etapas intermediárias e os compromissos para que a coisa esteja feita, e porque acreditam firmemente que “a coisa arrebenta” num dia desses e, se o Poder cair nas suas mãos, o “comunismo será implantado” no dia seguinte. Portanto, se não podem fazer isto imediatamente, não são comunistas.

Que pueril ingenuidade, a de apresentar a própria impaciência como argumento teórico!” (F. Engels; Programa dos Comunardos bIanquistas, no jornal social-democrata alemão Volksstaat[3],1874, pg 73, incluído na recompilação Artigos de 1817/1875, tradução russa, Petrogrado, 1919, páginas 52/53).

Engels expressa nesse mesmo artigo, profundo respeito por Vaillant e fala dos “méritos indiscutíveis” deste (que foi, como Guesde, um dos chefes mais destacados do socialismo internacional antes de sua traição ao socialismo em Agosto de 1914). Mas Engels não deixa de analisar em todos os detalhes um erro evidente. É claro que os revolucionários muito jovens e inexperientes, assim como os revolucionários pequeno-burgueses mesmo de idade respeitável e grande experiência, consideram extremamente perigoso, incompreensível e erróneo “autorizar que se firmem compromissos”. E muitos sofistas (como politiqueiros ultra ou excessivamente “experimentados”) raciocinam do mesmo modo que os chefes do oportunismo inglês citados pelo camarada Lansbury: “Se os Bolcheviques permitiram a si próprios tal compromisso, porque é que não permitimos a nós próprios qualquer compromisso?”. Mas os proletários, educados por repetidas greves, (para só falar dessa manifestação da luta de classes) assimilam habitualmente de modo admirável a profundíssima verdade (filosófica, histórica, política e psicológica), enunciada por Engels. Todo o proletário experiente em greves, passou por “compromissos” com os odiados opressores e exploradores, depois dos quais os operários tiveram de voltar ao trabalho sem haverem conseguido nada ou contentando-se com a satisfação parcial de suas reivindicações. Todo o proletário, graças ao ambiente de luta de massas e do acentuado agravamento dos antagonismos de classe em que vive, percebe a diferença existente entre um compromisso imposto por condições objectivas (pobreza de fundos financeiros dos grevistas, que não contam com apoio algum, passam fome e estão extenuados ao máximo) – compromisso que em nada diminui a abnegação revolucionária nem a disposição de continuar. A luta dos operários que o assumiram – e um compromisso de traidores que atribuem a causas objectivas o seu vil egoísmo (os fura-greves também assumem “compromissos”!), a sua cobardia, o seu desejo de atrair a simpatia dos capitalistas, a sua falta de firmeza ante ameaças e, às vezes, ante exortações, esmolas ou adulados capitalistas (esses compromissos de traidores são particularmente numerosos na história do movimento operário inglês por parte dos chefes da trade-unions, se bem que, sob uma ou outra forma, quase todos os operários de todos os países tenham podido observar fenómenos semelhantes).

É claro que acontecem casos isolados extraordinariamente difíceis e complexos, em que só através dos maiores esforços se pode determinar com exactidão o verdadeiro carácter desse ou daquele “compromisso”, do mesmo modo que há a casos de homicídio em que não é nada fácil julgar se este era absolutamente justo e até obrigatório (como, por exemplo, em caso de legítima defesa) ou se era efeito de um descuido imperdoável, ou mesmo consequência de um plano perverso executado com habilidade. Não há dúvida de que em política, onde às vezes se trata de relações nacionais e internacionais muito complexas entre as classes e os partidos, se registarão inúmeros casos muito mais difíceis que a questão de saber se um compromisso assumido por ocasião de uma greve é legítimo ou se se trata de uma perfídia de um fura-greve, de um chefe traidor, etc. Preparar uma receita ou uma regra geral (“nenhum compromisso”!) para todos os casos é um absurdo. É preciso ter a cabeça no lugar para saber orientar-se em cada caso particular. A importância de possuir uma organização de partido e chefes dignos desse nome, consiste precisamente, entre outras coisas, em conseguir por meio de um trabalho prolongado, tenaz, múltiplo e variado de todos os representantes da classe capazes de pensar[4], elaborar os conhecimentos necessários, a experiência necessária e, além dos conhecimentos e da experiência, o sentido político preciso para resolver e rápida e correctamente as questões políticas complexas.

As pessoas ingénuas e totalmente inexperientes pensam que basta admitir os compromissos em geral para que desapareça completamente a linha divisória entre o oportunismo, contra o qual sustentamos e devemos sustentar uma luta intransigente, e o marxismo revolucionário ou comunismo. Mas essas pessoas, se ainda não sabem que todas as linhas divisórias na natureza e na sociedade são variáveis e até certo ponto convencionais, só podem ser ajudadas mediante o estudo prolongado, a educação, a ilustração e a experiência política e prática. Nas questões práticas da política de cada momento particular ou específico da história é importante saber distinguir aquelas em que se manifestam os compromissos da espécie mais inadmissível, os compromissos de traição, que representam um oportunismo funesto para a classe revolucionária, e dedicar todos os esforços para explicar o seu sentido e lutar contra elas. Durante a guerra imperialista de 1914/1918 entre dois grupos de países igualmente criminosos e vorazes, o principal e fundamental dos oportunismos foi o que adoptou a forma de social-chauvinismo, isto é, o apoio da “defesa da pátria”, o que equivalia de facto, naquela guerra, à defesa dos interesses de rapina da “própria” burguesia. Depois da guerra foi a defesa da espoliadora “Sociedade das Nações”, a defesa das alianças directas ou indirectas com a burguesia do próprio país contra o proletariado revolucionário e o movimento “soviético”, e a defesa da democracia e do parlamentarismo burgueses contra o “Poder dos Sovietes”. Foram estas as principais manifestações desses compromissos inadmissíveis e traidores que, em conjunto, culminaram num oportunismo funesto para o proletariado revolucionário e a sua causa.

“... Repelir do modo mais categórico qualquer compromisso com os demais partidos...qualquer política de manobra e conciliação", dizem os esquerdistas da Alemanha no folheto de Francoforte.

É surpreendente que, com semelhantes ideias, esses esquerdistas não condenem categoricamente o Bolchevismo! Não é possível que os esquerdistas alemães ignorem que toda a história do bolchevismo, antes e depois da Revolução de Outubro, está cheia de casos de manobra, de acordos e compromissos com outros partidos, inclusive os partidos burgueses!

Fazer a guerra para derrotar a burguesia internacional, uma guerra cem vezes mais difícil, prolongada e complexa que a mais encarniçada das guerras comuns entre Estados, e renunciar de antemão a qualquer manobra, a explorar os antagonismos de interesses (mesmo que sejam apenas temporários) que dividem os nossos inimigos, renunciar a acordos e a compromissos com possíveis aliados (ainda que provisórios, inconsistentes, vacilantes, condicionais), não é, por acaso, qualquer coisa de extremamente ridículo? Isso não será parecido com o caso de um homem que na difícil subida de uma montanha, onde ninguém jamais tivesse posto os pés, renunciasse de antemão a fazer zigue-zagues, retroceder algumas vezes no caminho já percorrido, abandonar a direção escolhida no início para experimentar outras direções? E pensar que pessoas tão pouco conscientes, tão inexperientes (menos mal se a causa disso é a juventude de tais pessoas, juventude cujas características autorizam que se digam semelhantes tolices durante certo tempo) puderam ser apoiadas direta ou indiretamente, franca ou veladamente, total ou parcialmente, pouco importa, por alguns membros do Partido Comunista Holandês!!

Depois da primeira revolução socialista do proletariado, depois do derrube da burguesia num país, o proletariado desse país continua a ser durante muito tempo mais débil que a burguesia, em virtude, simplesmente, das imensas relações internacionais que ela tem e graças à restauração, ao renascimento espontâneo e contínuo do capitalismo e da burguesia através dos pequenos produtores de mercadorias do país em que ela foi derrubada. Só se pode vencer um inimigo mais forte retesando e utilizando todas as forças e aproveitando obrigatoriamente com o maior cuidado, minúcia, prudência e habilidade a menor “brecha” entre os inimigos, qualquer contradição de interesses entre a burguesia dos diferentes países, entre os diferentes grupos ou categorias da burguesia dentro de cada país; também é necessário aproveitar as menores possibilidades de conseguir um aliado de massas, mesmo que temporário, vacilante, instável, pouco seguro, condicional. Quem não compreende isto, não compreende nenhuma palavra de marxismo nem de socialismo científico, contemporâneo, em geral. Quem não demonstrou na prática, durante um período bem considerável e em situações políticas bastante variadas, a habilidade em aplicar esta verdade à vida, ainda não aprendeu a ajudar a classe revolucionária na luta para libertar toda a humanidade trabalhadora dos exploradores. E isso aplica-se tanto ao período anterior à conquista do Poder político pelo proletariado como ao posterior.

A nossa teoria, diziam Marx e Engels, não é um dogma, mas sim um guia para a acção, e o grande erro, o imenso crime de marxistas “registados”, como Karl Kautski, Otto Bauer e outros, consiste em não haverem compreendido essa afirmação, em não haverem sabido aplicá-la nos momentos mais importantes da revolução proletária. “A acção política não se parece em nada com a calçada da avenida Nevsk! (a calçada larga, limpa e lisa da rua principal de Petersburgo, rua absolutamente recta), já dizia N.G. Chernishevski, o grande socialista russo do período pré-marxista. Desde a época de Chernishevski, os revolucionários russos pagaram com inúmeras vítimas a omissão ou esquecimento dessa verdade. É preciso conseguir a todo custo que os comunistas de esquerda e os revolucionários da Europa Ocidental e da América fiéis à classe operária paguem menos caro que os atrasados russos a assimilação dessa verdade.

Os social-democratas revolucionários da Rússia aproveitaram repetidas vezes antes da queda do czarismo os serviços dos liberais burgueses, isto é, concluíram com eles inúmeros compromissos práticos, e em 1901/1902, mesmo antes do nascimento do bolchevismo, a antiga redacção da Iskra (na qual participávamos Plekhanov, Axelrod, Zasúlich, Martov, Potresov e eu) concertou - (é verdade que por pouco tempo) uma aliança política formal com Struve, chefe político do liberalismo burguês, sem deixar de sustentar, simultaneamente, a luta ideológica e política mais implacável contra o liberalismo burguês e contra as menores manifestações de sua influência no seio do movimento operário. Os bolcheviques sempre praticaram essa mesma política. Desde 1905 defenderam sistematicamente a aliança da classe operária com os camponeses contra a burguesia liberal e o czarismo sem se negarem nunca, ao mesmo tempo, a apoiar a burguesia contra o czarismo (na segunda fase das eleições ou nos empates eleitorais, por exemplo) e sem interromper a luta ideológica e política mais intransigente contra o partido camponês revolucionário-burguês, os “socialistas revolucionários”, que eram denunciados como democratas pequeno-burgueses que falsamente se apresentavam como socialistas. Em 1907, os bolcheviques constituíram, por pouco tempo, um bloco político formal com os “socialistas revolucionários” para as eleições da Duma. Com os mencheviques, estivemos formalmente durante vários anos, de 1903 a 1912, num partido social-democrata único, sem interromper nunca a luta ideológica e política contra eles como portadores da influência burguesa no seio do proletariado e como oportunistas. Durante a guerra assumimos uma espécie de compromisso com os “kautskistas”, os mencheviques de esquerda (Martov) e uma parte dos “socialistas revolucionários” (Chernov, Natanson). Assistimos com eles às conferências de Zimmerwal,d e Kienthal e lançamos manifestos conjuntos, mas nunca interrompemos nem atenuamos a luta política e ideológica contra os “kautskistas”, contra Martov e Chernov. (Natanson morreu em 1919 sendo já um “comunista revolucionário” -populista, muito chegado a nós e quase solidário conosco). No momento da Revolução de Outubro, fizemos um bloco político, não formal, mas muito importante (e muito eficaz) com o campesinato pequeno-burguês, aceitando na íntegra, sem a mais leve modificação, o programa agrário dos socialistas revolucionários, isto é, contraímos um compromisso indubitável para provar aos camponeses que não nos queríamos impor e sim chegar a um acordo com eles. Ao mesmo tempo, propusemos aos “socialistas revolucionários de esquerda” (e depois realizámo-lo) um bloco político formal com participação no governo, bloco que eles romperam depois da paz de Brest, chegando, em julho de 1918, à insurreição armada e, mais tarde, à luta armada contra nós.

É fácil, por conseguinte, compreender que o ataque dos esquerdistas alemães ao Comité Central do Partido Comunista da Alemanha, em virtude deste admitir a ideia de um bloco com os “independentes” (“Partido Social-democrata, Independente da Alemanha”, os kautskistas) pareçam-nos carecer de seriedade e que vejamos neles uma demonstração evidente da posição errada dos “esquerdistas”. Na Rússia também havia mencheviques de direita (que participaram do governo de Kerenski), equivalentes aos Scheidemann da Alemanha, e mencheviques de esquerda (Martov), que se opunham aos mencheviques de direita e equivaliam aos kautskistas alemães. Em 1917, assistimos plenamente à passagem gradual das massas operárias dos mencheviques para os bolcheviques. No 1º Congresso dos Sovietes de toda a Rússia, celebrado em Junho desse ano, tínhamos uns 13% dos votos. A maioria pertencia aos socialistas revolucionários e aos mencheviques. No II Congresso dos Sovietes (25 de Outubro de 1917, segundo o antigo calendário) tínhamos 51% dos sufrágios. Por que será que na Alemanha uma tendência igual, absolutamente idêntica, dos operários passarem da direita para a esquerda não levou ao fortalecimento imediato dos comunistas, mas sim, no início, ao do partido intermediário dos “independentes”, embora esse partido nunca tenha tido nenhuma ideia política independente e nenhuma política independente, nem tenha feito outra coisa senão vacilar entre Scheidemann e os comunistas?

Não há dúvida de que uma das causas foi a táctica errada dos comunistas alemães, que devem reconhecer o erro honradamente e, sem temor, aprender a corrigi-lo. O erro consistiu em negar-se a participar no parlamento reaccionário burguês, e nos sindicatos reaccionários; o erro consistiu em múltiplas manifestações dessa doença infantil do “esquerdismo”, que agora se manifestou e que, graças a isso, será curada melhor, mais rapidamente e com maior proveito para o organismo.

O “Partido Social-democrata Independente” alemão carece, visivelmente, de homogeneidade; ao lado dos antigos chefes oportunistas (Kautski, Hilferding e, pelo que se vê, em grande parte Crispien, Ledebour e outros), que demonstraram incapacidade para compreender a significação do Poder Soviético e da ditadura do proletariado e para dirigir a luta revolucionária deste, formou-se e cresce com singular rapidez, nesse partido, uma ala esquerda, proletária. Centenas de milhares de membros do partido - que tem, ao que parece, uns 750 000 membros - são proletários que se afastam de Scheidemann e caminham a largas passadas em direcção ao comunismo. Esta ala proletária já no Congresso dos independentes, realizado em Leipzig em 1919, propôs a adesão imediata e incondicional à III Internacional. Temer um “compromisso” com essa ala do partido é simplesmente ridículo. Pelo contrário, para os comunistas é obrigatório procurar e encontrar uma forma adequada de compromisso com ela, que permita, de um lado, facilitar a apressar a fusão completa e necessária com ela e que, de outro, não entrave de modo algum os comunistas na luta ideológica e política contra a ala direita, oportunista, dos “independentes”. É provável que não seja fácil elaborar uma forma adequada de compromisso, mas só um charlatão poderia prometer aos operários e aos comunistas alemães um caminho “fácil” para alcançar a vitória.,

O capitalismo deixaria de ser capitalismo se o proletariado puro não estivesse rodeado de uma massa de elementos de variadíssimas graduações, elementos que representam a transição do proletário ao semiproletário (o que obtém grande parte dos meios de existência vendendo a sua força de trabalho), do semiproletário ao pequeno camponês (e ao pequeno artesão, ao biscateiro, ao pequeno patrão em geral) do pequeno camponês ao camponês médio, etc., e se no próprio seio do proletariado não houvesse sectores com um maior ao menor desenvolvimento, divisões de carácter territorial, profissional, às vezes religioso, etc. De tudo isso se depreende imperiosamente a necessidade uma necessidade absoluta - que tem a vanguarda do proletariado, sua parte consciente, o Partido Comunista, de recorrer à manobra aos acordos, aos compromissos com os diversos grupos proletários, com os diversos partidos dos operários e dos pequenos patrões. Toda a questão consiste em saber aplicar essa táctica para elevar, e não para rebaixar, o nível geral de consciência, de espírito revolucionário e de capacidade de luta e de vitória do proletariado. É preciso assinalar, entre outras coisas, que a vitória dos bolcheviques sobre os mencheviques exigiu da Revolução de Outubro de 1917, não só antes como também depois dela, a aplicação de uma táctica de manobras, acordos, compromissos, ainda que de tal natureza, é claro, que facilitavam e apressavam a vitória dos bolcheviques, além de consolidar e fortalecê-los às custas dos mencheviques. Os democratas pequeno-burgueses (inclusive os mencheviques) vacilavam inevitavelmente entre a burguesia e o proletariado, entre a democracia burguesa e o regime soviético, entre o reformismo e o revolucionarismo, entre o amor aos operários e o medo da ditadura do proletariado, etc. A táctica acertada dos comunistas deve consistir em utilizar essas vacilações e não, de modo algum, em desprezá-las; para utilizá-las é necessário fazer concessões aos elementos que se inclinam para o proletariado - no caso e na medida exacta em que o fazem - e, ao mesmo tempo, lutar contra os elementos que se inclinam para a burguesia. Em virtude de seguirmos uma táctica acertada, o menchevismo foi-se decompondo e decompõe-se cada vez mais no nosso país; esta táctica foi isolando os chefes obstinados no oportunismo e trazendo para o nosso campo os melhores operários, os melhores elementos da democracia pequeno-burguesa. Trata-se de um processo longo, e as “soluções” fulminantes, tais como “nenhum compromisso”, nenhuma manobra, só podem dificultar o crescimento da influência do proletariado revolucionário e o aumento das suas forças.

Finalmente, um dos erros incontestáveis dos “esquerdistas” da Alemanha consiste na insistência inflexível em não reconhecer o Tratado de Versailles. Quanto maiores são a “firmeza” e a “importância” e o tom “categórico” e sem apelo com que, por exemplo, K. Horner formula esse ponto de vista, menos inteligente resulta. Não basta renegar as indignantes tolices do bolchevismo nacional (Lauffenberg e outros), que, nas atuais condições da revolução proletária internacional, chegou até a falar na formação de uma aliança com a burguesia alemã para a guerra contra a Entente. É preciso compreender que é absolutamente errónea a tática que nega a. obrigação da Alemanha Soviética (se surgisse rapidamente uma república soviética alemã) de reconhecer durante certo tempo o Tratado de Versailles e submeter-se a ele. Daí não se deduz que os “independentes” tiveram razão ao reclamar a assinatura do Tratado de Versailles nas condições então existentes, quando os Scheidemann estavam no governo, ainda não havia sido derrubado o Poder Soviético na Hungria e ainda não estava excluída a possibilidade de uma ajuda da revolução soviética em Viena para apoiar a Hungria Soviética. Naquele momento, os “independentes” manobraram muito mal, pois tomaram para si a responsabilidade, maior ou menor, por traidores tipo Scheidemann e se desviaram em maior ou menor escala da luta de classes implacável (e friamente arquitectada) contra os Scheidemann para colocar-se “fora” ou “acima” das classes.

Mas a situação actual é de tal natureza, que os comunistas alemães não devem amarrar as mãos e prometer a renúncia obrigatória e indispensável ao Tratado de Versailles em caso de triunfar o comunismo. Isso seria uma tolice. É preciso que se diga: os Scheidemann e os kautskistas cometeram uma série de traições que dificultaram (e em parte fizeram fracassar) a aliança com a Rússia Soviética e com a Hungria Soviética. Nós, comunistas, procuraremos por todos os meios facilitar e preparar essa aliança; quanto à paz de Versailles, não estamos de modo algum obrigados a rechaçá-la a todo custo e, além disso, imediatamente. A possibilidade de rechaçá-la eficazmente depende dos êxitos do movimento soviético não só na Alemanha, como também no terreno internacional. Este movimento foi dificultado pelos Scheidemann e os kautskistas; nós o favorecemos. Nisso reside a essência da questão, a diferença radical. E se os nossos inimigos de classe, os exploradores e os seus lacaios, os Scheidemann e os kautskistas, deixaram escapar uma série de possibilidades de fortalecer o movimento soviético alemão e internacional e a revolução soviética alemã e internacional, a culpa é deles. A revolução soviética na Alemanha robustecerá o movimento soviético internacional, que é o reduto mais forte (e o único seguro invencível e de potência universal) contra o Tratado de Versailles e contra o imperialismo mundial em geral. Colocar obrigatoriamente, a todo preço e imediatamente em primeiro plano a denúncia do Tratado de Versailles, antes da questão de libertar do jugo imperialista os demais países oprimidos pelo imperialismo, é uma manifestação de nacionalismo pequeno-burguês (digno dos Kautsky, Hilferding, Otto Bauer & C.ª) mas não de internacionalismo revolucionário. O derrube da burguesia em qualquer dos grandes países europeus, inclusive Alemanha, é um acontecimento tão favorável para a revolução internacional que, em proveito desse derrube, podemos e devemos aceitar, se for necessário, uma existência mais prolongada do Tratado de Versailles. Se a Rússia pôde resistir sozinha durante vários meses ao Tratado de Brest, com proveito para a revolução, não é nada impossível que a Alemanha Soviética, aliada à Rússia Soviética, possa suportar mais tempo com proveito para a revolução o Tratado de Versailles.

Os imperialistas da França, Inglaterra, etc., provocam os comunistas alemães, preparando-lhes essa armadilha: “Digam que não assinarão o Tratado de Versailles”. E os comunistas “de esquerda” caem como patinhos na armadilha, em vez de manobrar com destreza contra um inimigo traiçoeiro e, no momento actual, mais forte, em vez de dizer-lhe: “Agora assinaremos o Tratado de Versailles”. Amarrarmos as mãos antecipadamente, declarar abertamente ao inimigo, hoje melhor armado que nós, que vamos lutar contra ele e em que momento, é uma tolice e nada tem de revolucionário. Aceitar o combate quando é claramente vantajoso para o inimigo e não para nós constitui um crime, e não servem para nada os políticos da classe revolucionária que não sabem “manobrar”, que não sabem concertar “acordos e compromissos” a fim de evitar um combate que todos sabem ser desfavorável.

(a seguir)

[1] Foram muito poucas as possibilidades que tive para conhecer o comunismo "de esquerda" de Itália. Sem dúvida que o camarada Bordiga e a sua fracção de "comunistas boicotadores" (comunistas abstencionistas) não têm razão ao defender a não participação no parlamento. Mas há um ponto em que, a meu ver, têm razão, pelo que posso julgar através de dois números de seu jornal Il Soviet (números 3 e 4 de 18/1 e 1/2 de 1920), a quatro números da excelente revista do camarada Serrati Comunismo (1- 4, de 1/10 a 30/11 de 1919) e a números soltos de jornais burgueses italianos que pude ler. Precisamente o camarada Bordiga e a sua fracção têm razão quando atacam Turati e seus partidários, que estão num partido que reconhece o Poder dos Sovietes e a ditadura do proletariado, continuam a ser membros do parlamento e prosseguem em sua velha e daninha política oportunista. É natural que, ao tolerar isso, o camarada Serrati e todo o Partido Socialista Italiano incorrem num erro tão cheio de grandes prejuízos e perigos como na Hungria onde os senhores Turati húngaros sabotaram por dentro o partido e o Poder dos Sovietes. Esta atitude errada, inconsequente e sem carácter em relação aos parlamentares oportunistas, por um lado, dá origem ao comunismo "de esquerda" e, por outro lado, justifica até certo ponto a sua existência. É evidente que o camarada Serrati não tem razão ao acusar de “inconsequência” o deputado Turati (Comunismo, n.3) pois o inconsequente é, precisamente, o Partido Socialista Italiano, que tolera no seu seio oportunistas parlamentares como Turati e companhia. (Nota do autor)

[2] Partidários de Louis Auguste Blanqui, participantes da Comuna de Paris.

[3] O Estado Popular.

[4] Mesmo no país mais culto, toda classe, inclusive a mais avançada e com o mais excepcional florescimento, de todas as suas forças espirituais gerado pelas circunstâncias do momento, conta – e contará inevitavelmente enquanto subsistirem as classes e a sociedade sem classes não estiver assentada, consolidada e desenvolvida por completo sobre seus próprios fundamentos – com representantes que não pensam e que são incapazes de pensar. O capitalismo não seria o capitalismo opressor das massas se isso não acontecesse. (Nota do autor)



publicado por portopctp às 10:06
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Domingo, 23 de Fevereiro de 2014
PARA UMA LINHA POLÍTICA REVOLUCIONÁRIA

I

LUTEMOS PELA EMANCIPAÇÃO DEFINITIVA DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DA TUTELA IDEOLÓGICA E POLÍTICA DA BURGUESIA

A contradição principal e decisiva da sociedade portuguesa actual é a contradição entre a burguesia e o proletariado. A tarefa histórica fundamental dos verdadeiros marxistas-leninistas portugueses, organizados em partido revolucionário do proletariado, consiste em actuar revolucionariamente de forma a superar aquela contradição substituindo o capitalismo pelo socialismo e instaurando a ditadura do proletariado, sem a qual jamais será possível a sociedade sem classes – o comunismo.

O derrubamento da burguesia, o estabelecimento da ditadura do proletariado, a construção do socialismo e do comunismo não são, porém, abra de um só dia. Trata-se de uma revolução complexa, prolongada e ininterrupta. Compete à vanguarda organizada da classe operária, ao seu partido, estudar e aplicar as leis científicas da revolução e da luta de classes, de modo a determinar com justeza qual a fase da revolução em que nos encontramos, os objectivos que devemos prosseguir, a direcção do golpe principal a desencadear, quem são os nossos amigos e quem são os nossos inimigos, qual a disposição das forças revolucionárias.

O que tem caracterizado o movimento revolucionário português é precisamente a falta de uma direcção proletária do movimento. O proletariado não se tem revelado capaz de elaborar a sua própria linha política de classe. Tem vindo sempre a reboque do oportunismo, da tutela ideológica e política da burguesia radical. Uma direcção independente, verdadeiramente revolucionária do movimento proletário é coisa que não tem existido. A classe operária tem falado pela boca da burguesia.

O operariado, todavia, vem possuindo uma consciência cada vez mais clara desta situação. A amplitude assumida pela justa luta de libertação dos povos das colónias, o agravamento da exploração do capital monopolista, a venda de Portugal ao imperialismo, a extensão das lutas populares, particularmente em 1961/1962, ensinaram a classe operária a distinguir os interesses proletários dos interesses da burguesia radical.

A fase actual da Revolução em Portugal é a fase da Revolução Democrática Popular. Dentro desta fase coloca-se à classe operária a tarefa prioritária de reorganizar a sua vanguarda. Sem ela, sem um verdadeiro partido marxista-leninista do proletariado português, não é possível a elaboração duma linha política proletária, não é possível realizar e levar até ao fim a Revolução Democrática Popular e encarar as tarefas da Revolução Socialista. Só com um partido proletário poderá a classe operária começar a falar com a sua própria boca.

Lutemos pela emancipação definitiva do movimento revolucionário da tutela ideológica e política da burguesia radical.

II

PORTUGAL, UM DOS ELOS FRACOS DA CADEIA MUNDIAL DO IMPERIALISMO

A partir dos últimos anos da guerra de 1939/45, inicia-se na economia portuguesa um movimento acelerado de concentração da produção e do capital como consequência do investimento de elevados lucros acumulados durante o conflito, da penetração do imperialismo estrangeiro e da exploração cada vez mais desenfreada dos povos das colónias.

O resultado daquela concentração é que a nossa economia é hoje essencialmente dominada pelo capital monopolista.

Umas escassas dezenas de sociedades anónimas detêm ou controlam os principais ramos da produção nacional e da exploração colonial. Dessas sociedades algumas são directamente dirigidas pelo capitalismo estrangeiro, como sucede nos sectores das minas, comunicações e transportes; outras são administradas por grupos «portugueses» (CUF, Champalimaud, Sacor, Fonsecas & Burnay, Português do Atlântico, Espírito Santo, Borges & irmão e Nacional Ultramarino) dependentes financeira e politicamente dos grandes trusts internacionais, a soldo dos quais se encontram.

No que respeita ao sector agrícola, a penetração do capitalismo, acentuada em anos recentes, destruiu, no essencial, as relações de produção pré-capitalistas e semi-feudais aí dominantes, de tal sorte que o grau de concentração é provavelmente o mais elevado da Europa.

Assim, as relações capitalistas, a compra e venda da força de trabalho como mercadoria, são as relações de produção que de uma maneira absoluta predominam no nosso país. É o capitalismo monopolista, a realidade actual predominante da nossa economia.

O fascismo-salazarismo – forma que a ditadura da burguesia assumiu para, nas condições específicas da luta de classes em Portugal, poder realizar os interesses históricos do capital e dos seus possuidores – é o instrumento político que opera esta passagem do capitalismo pré-monopolista ao capitalismo dos monopólios. Assim como a versão marcelista daquela ditadura intenta completar a mudança, consolidar as posições do capital financeiro e negociar com o capitalismo internacional o lugar de lacaio que cabe ao capital da burguesia portuguesa.

A concentração, todavia, agravando as condições gerais de exploração das classes trabalhadoras, não fez mais do que agudizar as contradições da sociedade portuguesa e, em particular, a contradição principal.

Assim, o quantitativo da classe operária triplicou desde os começos do fenómeno da concentração, passando de 500 000 operários, em 1940, para cerca de 1 500 000 em 1970. Este crescimento explosivo transformou o proletariado na classe numericamente mais importante, e veio alterar radicalmente o panorama da luta de classes.

Além de ser a mais numerosa, a classe operária está densamente concentrada em redor de duas ou três zonas industriais nucleares, o que cria condições materiais particularmente favoráveis ao incremento da unidade, consciência e combatividade revolucionárias.

Por outro lado, o proletariado português – numa boa parte constituído por elementos recentemente chegados do campo – não se encontra disperso por uma multidão de oficinas e unidades artesanais mas, sim, na sua maioria, concentrado em grandes e médias unidades fabris.

O nível dos salários é muito baixo e os mais pequenos aumentos arrancados a ferro e fogo.

A penetração do capitalismo nos campos e a concentração que posteriormente aí se processa e vem processando, criam um verdadeiro exército de operários agrícolas cujo número constitui fracção maioritária do contingente do campesinato.

A estrutura capitalista portuguesa e a situação das classes no nosso país fazem de Portugal o elo mais fraco do capitalismo europeu. E é o levantamento insurreccional, vitorioso e irresistível dos povos das colónias que vai contribuir poderosamente para transformar o elo mais fraco do capitalismo na Europa num dos elos mais fracos da cadeia mundial do imperialismo.

A guerra colonial, na medida em que contribui para transformar as contradições da vida política portuguesa numa crise revolucionária, está a dar e dará cada vez mais um impulso formidável à Revolução.

Portugal insere-se decididamente na grande «zona das tempestades revolucionárias».

III

LEVANTEMOS BEM ALTO A BANDEIRA DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA POPULAR

Na fase actual, a revolução que a crise da ditadura burguesa e as contradições da sociedade portuguesa reclamam, é a Revolução Democrática Popular.

Significa isto que, nesta sua primeira fase, a revolução portuguesa não é ainda uma revolução socialista proletária, mas uma revolução que terminará pela edificação duma sociedade de «democracia nova», colocada sob a ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias, com o proletariado à frente em seu papel de direcção. Só então a revolução poderá progredir para a segunda fase, a fase da edificação da sociedade socialista.

Acrescente-se, contudo, que as duas fases não constituem, nem poderão nunca constituir, compartimentos estanques. «Na medida das nossas forças, isto é, das forças do proletariado consciente e organizado, começaremos – dizia Lenine – a passar da revolução democrática à revolução socialista. Nós somos pela revolução ininterrupta». («A atitude da social-democracia em face do movimento camponês» – 1905).

Mas a revolução, além de democrática, é também popular, o que significa que deve ser conduzida sob a direcção do proletariadoe das massas populares visando a instauração de uma ditadura democrático-popular que arranque pela raiz o poder da grande burguesia monopolista e latifundiária, que destrua o aparelho de estado militar – corporativo fascista, expulse o imperialismo e ponha termo à agressão colonialista, fazendo regressar imediatamente os soldados e imediatamente reconhecendo e proclamando o direito dos povos das colónias à independência e separação.

A Revolução Democrática Popular é assim uma revolução anti-fascista, anti-monopolista, anti-imperialista e anti-colonialista pela Democracia, pela Liberdade, pela Paz, pelo Pão, pela Terra e pela Independência Nacional (de Portugal e das colónias).

É claro que uma alteração tão profunda e radical da sociedade portuguesa actual não pode ser realizada senão pela insurreição popular, pela revolução violenta. Somente quem tenha perdido o senso comum pode pensar ou defender que a Revolução Democrática Popular possa efectuar-se pacificamente, no quadro da «democracia» burguesa, concebida exactamente para manter a hegemonia da burguesia.

Esta luta de classes complexa e violenta que é a revolução faz destacar com nitidez a necessidade absoluta e prioritária da existência de um verdadeiro partido marxista-leninista dos operários portugueses, e mostra-nos como, sem um instrumento político e militar próprio, as massas populares não a conseguirão levar ao fim.

O carácter democrático e popular e a natureza violenta e insurreccional não são as únicas características que distinguem a linha proletária da linha oportunista, no que respeita ao problema da Revolução em Portugal na actual fase.

Como ensinou Lenine, «a questão essencial da revolução é a questão do poder» («Sobre a dualidade do poder» – 1917).

A insurreição e a violência são meios absolutamente indispensáveis à tomada do poder. Mas a revolução não está terminada com a tomada do poder. A tomada do poder é apenas o começo da revolução. A vitória decisiva só se obtém com a instauração da ditadura democrática popular do proletariado e das outras classes populares revolucionárias.

Diz Lenine em «As duas tácticas…»: «E esta vitória será precisamente uma ditadura, o que quer dizer que deverá apoiar-se, com absoluta necessidade, sobre a força armada, sobre as massas armadas, sobre a insurreição e não sobre estas ou aquelas instituições constituídas, «legalmente», pela «via pacífica». Não poderá ser senão uma ditadura, porque as transformações absolutamente e imediatamente necessárias ao proletariado e ao campesinato provocarão da parte do latifundiário, dos grandes burgueses e do czarismo uma resistência desesperada. Sem ditadura será impossível quebrar esta resistência, repelir os ataques da contra-revolução. Todavia não se trata evidentemente de uma ditadura socialista, mas de uma ditadura democrática

A questão do poder na revolução democrática popular é o aspecto essencial, que distingue a linha proletária da linha contra-revolucionária, com os revisionistas à cabeça.

IV

O ABANDONO DA ALIANÇA OPERÁRIO-CAMPONESA, CRIME IGNOMINOSO DOS OPORTUNISTAS

Também no que respeita à questão camponesa é nítida a demarcação entre a linha proletária e a linha oportunista no seio do movimento operário.

A questão camponesa é, no essencial, o problema da procura do principal aliado da classe operária na fase democrática da revolução. Em «As duas tácticas…» Lenine define do seguinte modo a linha política do partido bolchevista: «o proletariado deve realizar e levar até ao fim a revolução democrática, chamando a si a massa dos camponeses, a fim de esmagar pela força a resistência da autocracia e paralisar a burguesia instável».

Para derrubar o aparelho repressivo fascista e a grande burguesia monopolista e latifundiária, para expulsar definitivamente o imperialismo e pôr termo à guerra de agressão nas colónias, reconhecendo o direito dos seus povos à separação e independência, a classe operária tem necessidade absoluta dum aliado consequente, sob pena de não conseguir estabelecer a sua hegemonia e de sair derrotada da grande confrontação violente de classes que se avizinha.

Qual é esse aliado principal?

Para a linha oportunista e contra-revolucionária, com os revisionistas à cabeça, o aliado principal do proletariado na chamada «revolução democrática nacional» é o movimento democrático da burguesia liberal. Daí o pacifismo, o legalismo e o eleitoralismo de que tais oportunistas têm dado mostras.

Para a linha proletária, ao contrário, o aliado principal do proletariado na Revolução Democrática e Popular é o campesinato. Os interesses de classe do campesinato jamais se realizarão, a não ser no seio desta aliança revolucionária; os interesses de classe do proletariado só com ela poderão ser levados até ao fim.

No interior daquela aliança, o papel dirigente cabe ao proletariado, como única classe verdadeira e consequentemente revolucionária. Por isso, a classe operária deve ter bem presente os ensinamentos de Lenine a propósito da análise, em termos de classe, que deve ser feita do campesinato, a sua estrutura e interesses próprios.

«O campesinato engloba uma massa de elementos semi-proletários ao lado dos seus elementos pequeno-burgueses. Esta circunstância torna-o instável e obriga o proletariado a organizar-se num partido de classe estritamente definido. Porém a instabilidade do campesinato difere radicalmente da instabilidade da burguesia, porque o campesinato está menos interessado na conservação absoluta da propriedade privada do que na confiscação das terras do latifundiário, uma das formas principais desta propriedade. Sem se tornar por isso socialista, sem deixar de ser pequeno-burguês, o campesinato é capaz de ser um lutador decidido, e dos mais radicais, da revolução democrática. (…) Só uma revolução inteiramente vitoriosa poderá dar-lhe tudo no domínio das reformas agrárias, tudo o que o campesinato deseja, tudo quanto sonha e que lhe é verdadeiramente necessário (não para a supressão do capitalismo, como pensam os socialistas revolucionários) mas, para sair da abjecção, da semi-servidão, das trevas, do embrutecimento e do servilismo, para melhorar as suas condições de existência…».

A história recente tem mostrado como o abandono da aliança operário-camponesa pelos oportunistas tem conduzido a classe operária às maiores derrotas e aos maiores fracassos. A contra-revolução fascista na Indonésia e o aniquilamento físico de centenas de milhar de comunistas provam como o oportunismo na questão camponesa, como em todos os outros aspectos da teoria e da táctica revolucionárias, significa aliança clara com o inimigo de classe, aniquilamento dos verdadeiros marxistas-leninistas, negação da revolução.

Se o proletariado é a força principal, dirigente da Revolução, e o campesinato o seu principal aliado na fase actual da Revolução Democrática Popular, se o abandono da aliança operário-camponesa é um dos crimes mais graves cometidos pelos oportunistas, tal não significa que a classe operária deva desprezar, abandonar ou subestimar outras classes ou camadas do povo português.

É dever e tarefa revolucionária do proletariado unir todas as classes e camadas da população que possam e devam ser unidas.

Todos os grupos e classes exploradas, os sectores revolucionários da pequena-burguesia urbana, os estudantes e intelectuais revolucionários, são classes e camadas da população que podem e devem ser unidas.

O lugar próprio da aliança revolucionária de todos os explorados, o órgão que deve traduzir e selar essa aliança de todos os que podem e devem ser unidos é a frente revolucionária anti-fascista, anti-monopolista, anti-imperialista e anti-colonialista pela Democracia, pela Liberdade, pela Paz, pelo Pão, pela Terra e pela Independência Nacional.

V

VIVA A JUSTA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DOS POVOS OPRIMIDOS DAS COLÓNIAS!

No contexto actual da luta de classes, a questão colonial assume uma importância central. Ela é mesmo a contradição fulcral do capitalismo português e a pedra de toque com a qual se pode determinar quem são os reaccionários e quem são os revolucionários no nosso país.

Tal como em todas as questões importantes que se levantam ao movimento revolucionário em Portugal, a questão colonial tem uma resposta proletária e uma resposta oportunista.

Os oportunistas, com os revisionistas à cabeça, reproduzem alargadamente a traição da II Internacional nesta matéria, limitando-se a escassas, vagas e nebulosas referências ao «problema ultramarino», onde a questão da independência, separação e apoio militante à justa causa da libertação dos povos coloniais é inteiramente escamoteada. Os oportunistas passam sobre a questão colonial como gato sobre brasas.

Para a linha proletária, ao contrário, tudo é diferente e claro.

As colónias e os países submetidos que o capital financeiro explora constituem a principal reserva de forças do imperialismo.

A justa luta de libertação nacional dos povos das colónias e dos países oprimidos tem como consequência o enfraquecimento e isolamento do imperialismo, na medida em que destaca dele a sua principal reserva de forças.

No caso particular das colónias sob controlo da burguesia portuguesa, a insurreição popular armada não só contribui para o enfraquecimento do imperialismo internacional, acelerando a crise mundial do capitalismo, como vibra um golpe mortal no capitalismo português.

Os interesses do movimento revolucionário português, e em especial os interesses do proletariado, por um lado, e os interesses dos movimentos populares de libertação nacional das colónias, por outro exigem que os dois movimentos revolucionários constituem uma frente única contra o inimigo comum – o imperialismo, de que o capitalismo português é o seu lacaio menor.

Todavia, é preciso ter muito presente que «a formação de uma frente revolucionária comum, dizia Estaline, não é possível senão se o proletariado dos países opressores sustentar directa e resolutamente o movimento de independência nacional dos povos oprimidos contra o imperialismo da metrópole, pois ««um povo que oprime outro povo não poderá ser livre» (Marx)» (Em «As bases do leninismo»).

Os povos das colónias, ao pegarem em armas contra a exploração colonialista e imperialista, dão ao proletariado português, o exemplo de como se deve combater consequentemente o inimigo comum. Cabe ao proletariado português aprender com o exemplo e cumprir com toda a determinação o seu dever internacionalista militante.

O proletariado português e os povos das colónias são aliados naturais.

O grande Lenine ensinou que o «centro de gravidade da educação internacionalista dos operários dos países opressores deve residir na propaganda e defesa efectiva do direito dos povos oprimidos a se separarem da metrópole. Sem isso, não há internacionalismo possível. Nós podemos e devemos chamar de imperialista e de patife todo o socialista dum estado opressor que tal não faça». (Em «O balanço da discussão» – sublinhados nossos).

De imperialista e de patife… dizia Lenine!

Publicado no BANDEIRA VERMLHA N.º 1

em Dezembro de 1970



publicado por portopctp às 14:24
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Sábado, 15 de Fevereiro de 2014
"Esquerdismo", a doença infantil do comunismo (V eVI)

(início)

V

O comunismo “de esquerda” na Alemanha. Chefes, partido, classe, massas.

Os comunistas alemães, de quem vamos falar agora, não se chamam de “esquerda”, mas – se não me engano – de “oposição de princípio” (grundsatzliche Opposition). Mas, pelo que se segue, pode-se ver que têm todos os sintomas da “doença infantil do esquerdismo”.

O folheto intitulado Cisão no Partido Comunista da Alemanha (Liga Espartaquista), que reflecte o ponto de vista dessa oposição e que foi editado pelo “Grupo local de Francoforte-sobre-o-Meno”, expõe com grande evidência, exactidão, clareza e concisão a essência dos pontos de vista dessa oposição. Algumas citações serão suficientes para familiarizar os leitores com essa entidade:

O Partido Comunista é o partido da luta de classes mais decisiva..."

“…Do ponto de vista político, o período de transição [entre o capitalismo e o socialismo] é um período de ditadura do proletariado..."

"…Surge a seguinte pergunta: quem deve exercer a ditadura: o Partido Comunista ou a classe proletária? ... Por princípio, devemos tender para a ditadura do Partido Comunista ou para a ditadura da classe proletária? ..." 

(Os realces são do original).

Mais adiante, o autor do folheto acusa o “CC” do Partido Comunista da Alemanha de procurar uma coligação com o Partido Social-Democrata Independente da Alemanha e de ter levantado “a questão do reconhecimento, por princípio, de todos os meios políticos” de luta, entre eles o parlamentarismo, somente para ocultar as verdadeiras e principais intenções de coligar-se com os independentes. E o folheto continua:

A oposição escolheu outro caminho. Defende o critério de que a questão da hegemonia do Partido Comunista e da sua ditadura nada mais é que uma questão de táctica. Em todo caso, a hegemonia do Partido Comunista é a última forma de toda hegemonia de partido. Por princípio, deve-se tender para a ditadura da classe proletária. E todas as medidas do Partido, a sua organização, as suas formas de luta, a sua estratégia e a sua táctica devem orientar-se, para esse objectivo. De acordo com isso é preciso rejeitar do modo mais categórico todo o compromisso com os demais partidos, qualquer retorno aos métodos parlamentares de luta, histórica e politicamente obsoletos, qualquer política de manobra e conciliação". "Os métodos especificamente proletários de luta revolucionária devem ser salientados com energia. E, para abarcar os mais amplos sectores e camadas proletários, que devem incorporar-se à luta revolucionária sob a direcção do Partido Comunista, é preciso criar novas formas de organização, sobre a mais ampla base e com os mais amplos limites. Esse lugar de agrupamento de todos os elementos revolucionários é a União Operária, construída sobre a base das organizações de fábrica. Nela devem unir-se todos os operários fiéis ao lema: Fora dos Sindicatos! É aqui que o proletariado militante forma as mais amplas fileiras de combate. Basta reconhecer a luta de classes, o sistema soviético e a ditadura para ser admitido. Toda a educação política posterior das massas combatentes e a sua orientação política na luta são tarefa do Partido Comunista, que se encontra fora da União Operária..."

“... Há agora, por conseguinte, dois partidos comunistas frente à frente:

Um, é o partido dos chefes, que trata de organizar e dirigir a luta revolucionária de cima, aceitando os compromissos e o parlamentarismo com a finalidade de criar situações que permitam a esses chefes participar num governo de coligação, em cujas mãos esteja a ditadura.

O outro é o partido das massas, que espera o ascenso da luta revolucionária de baixo, que conhece e aplica nessa luta um único método que leva firmemente ao objectivo traçado, rejeitando todos os processos parlamentares e oportunistas; esse método único é o derrube incondicional da burguesia para depois implantar a ditadura de classe do proletariado, com a finalidade de instaurar o socialismo...

“... De um lado, a ditadura dos chefes; do outro, a ditadura das massas! Essa é a nossa palavra de ordem”.

Tais são as teses fundamentais que caracterizam o ponto de vista da oposição no Partido Comunista Alemão.

Qualquer bolchevique que tenha participado conscientemente no desenvolvimento do bolchevismo desde 1903, ou que o tenha observado de perto, não poderá deixar de exclamar imediatamente, depois de ter lido tais opiniões: “Que velharias conhecidas! Que infantilidades de “esquerda”!”.

Examinemos, porém, mais de perto essas opiniões.

Só o facto de perguntar “ditadura do Partido ou ditadura da classe, ditadura (partido) dos chefes ou ditadura (partido) das massas?” mostra a mais incrível e irremediável confusão de ideias. Há pessoas que se esforçam para inventar algo inteiramente original e não conseguem mais, no seu afã de sabedoria, do que cair no ridículo. É sabido de todos que as massas se dividem em classes, que opor as massas às classes só se pode num sentido: se se opõe uma maioria esmagadora, na sua totalidade, sem se distinguir as posições ocupadas em relação ao regime social da produção, às categorias que ocupam uma posição especial nesse regime; que as classes estão geralmente, na maioria dos casos, pelo menos nos países civilizados modernos, dirigidas por partidos políticos; que os partidos políticos estão dirigidos, regra geral, por grupos mais ou menos estáveis das pessoas mais autorizadas, influentes e capazes, eleitas para os cargos mais responsáveis a que se chamam chefes. Tudo isto é o ABC, tudo isto é simples e claro. Que necessidade havia de trocar isso por tais confusões, por essa espécie de volapuque? Pelos vistos, essas pessoas desnortearam-se em virtude da rápida alternância entre vida legal e vida ilegal do Partido, que altera as relações comuns, normais e simples entre os chefes, os partidos e as classes, e caíram numa situação difícil. Na Alemanha, como nos demais países europeus, as pessoas estão excessivamente habituadas à legalidade, à eleição livre e regular dos “chefes” pelos congressos ordinários dos partidos, à comprovação cómoda da composição de classe desses últimos através das eleições parlamentares, dos comícios, imprensa, estado de espírito dos sindicatos e outras organizações, etc. Quando, em virtude da marcha impetuosa da revolução e do desenvolvimento da guerra civil, foi preciso passar dessa rotina para a alternância de legalidade, ilegalidade e da sua combinação, para métodos “pouco cómodos” e “não-democráticos” a fim de designar, formar ou conservar os “grupos de dirigentes’, essas pessoas perderam a cabeça e começaram a inventar um monstruoso absurdo. Provavelmente os “tribunistas” holandeses, que tiveram o azar de nascer num país pequeno, com tradição e condições legais particularmente privilegiadas e estáveis, e confusos e desnorteados por nunca terem assistido a esta alternância de situações legais e ilegais, ajudaram a essas invenções absurdas.

Por outro lado, salta aos olhos o uso impensado e ilógico de algumas palavras “da moda”, na nossa época, sobre “a massa” e “os chefes”. Essas pessoas ouviram e sabem de cor muitos ataques contra “os chefes” e como estes eram contrapostos à “massa”, mas não souberam raciocinar sobre o significado e ver com clareza do que se tratava.

No fim da guerra imperialista e depois dela, manifestou-se em todos os países com singular vigor e evidência o divórcio entre “os chefes” e “a massa”. A causa fundamental desse fenómeno foi explicada muitas vezes por Marx e Engels, de 1852 a 1892, usando o exemplo da Inglaterra. A situação monopolista desse país originou o nascimento de uma “aristocracia operária” oportunista, semi-pequeno-burguesa, saída da “massa”. Os chefes dessa aristocracia operária passavam-se frequentemente para o campo da burguesia, que os sustentava directa ou indirectamente. Marx foi alvo do ódio, que o honra, desses canalhas, por havê-los qualificado publicamente de traidores. O imperialismo moderno (do século XX) criou uma situação privilegiada, monopolista, para alguns países avançados, e, nesse terreno, surgiu em toda parte, dentro da II Internacional, esse tipo de chefes traidores, oportunistas, social-chauvinistas, que defendem os interesses da sua corporação, do seu reduzido grupo de aristocracia operária. Esses partidos oportunistas afastaram-se das “massas”, isto é, dos sectores mais amplos de trabalhadores, da maioria, dos operários pior remunerados. A vitória do proletariado revolucionário torna-se impossível sem a luta contra esse mal, sem o desmascaramento, a desmoralização e a expulsão dos chefes oportunistas social-traidores; esta é, exactamente, a política aplicada pela III Internacional.

Mas chegar com este pretexto a contrapor, em termos gerais, a ditadura das massas à ditadura dos chefes é um absurdo ridículo e uma imbecilidade. O mais divertido é que, de facto, no lugar dos antigos chefes que se agarravam às ideias comuns sobre as coisas simples, destacam-se (encobrindo-se com a palavra de ordem de “abaixo os chefes”) novos chefes que dizem tolices e disparates que escapam a qualquer qualificação. Tais são, na Alemanha, Lauffenberg, Wolfweim, Horner11, Karl Schroeder, Friedrich Wendell e Karl Erler[1]. As tentativas deste último para “aprofundar” a questão e proclamar, de modo geral, a inutilidade e o “carácter burguês” dos partidos políticos representam verdadeiras colunas de Hércules da estupidez, deixando qualquer um estupefacto. Um processo real: a partir de um pequeno erro, pode-se fazer sempre um monstruosamente grande, caso se persista nele, caso seja aprofundado para o justificar, caso se tente “levá-lo às últimas consequências”!

Negar a necessidade do Partido e da disciplina partidária, eis o resultado a que chegou a oposição. E isso equivale a desarmar completamente o proletariado em proveito da burguesia. Acrescente-se a isso a balbúrdia, a instabilidade e a incapacidade, próprios da pequena burguesia, para ser dirigido, para a unir-se e para actuar de modo organizado, que, se formos indulgentes, causarão inevitavelmente a ruína de todo movimento revolucionário do proletariado. Negar a necessidade do Partido, do ponto-de-vista do comunismo, é dar um salto das vésperas da derrocada do capitalismo (na Alemanha) não até à fase inferior ou média do comunismo, mas até à sua fase superior. Na Rússia estamos ainda (mais de dois anos depois do derrube da burguesia) a dar os nossos primeiros passos na via da transição do capitalismo para o socialismo, ou fase inferior do comunismo. As classes subsistem e continuarão a existir durante anos, em toda parte, depois da conquista do Poder pelo proletariado. Talvez na Inglaterra, onde não há camponeses (mas onde existem pequenos proprietários!), este período possa ser mais curto. Suprimir as classes, não é apenas expulsar os proprietários de terras e os capitalistas – o que nos foi relativamente fácil fazer – é também suprimir os pequenos produtores de mercadorias; ora estes não podem ser expulsos ou esmagados; há que viver em boa harmonia com eles. Pode-se (e deve-se) transformá-los, reeducá-los – mas só mediante um trabalho de organização muito longo, muito lento e muito prudente. Eles cercam por todos os lados o proletariado de uma atmosfera pequeno-burguesa, que embebe e corrompe o proletariado, suscita constantemente no seio do proletariado reincidências de defeitos próprios da pequena burguesia: falta de carácter, dispersão, individualismo, oscilação entre entusiasmo e abatimento. Para resistir a isto, para permitir que o proletariado exerça acertada, eficaz e vitoriosamente o seu papel de organizador (que é o seu papel principal), o partido político do proletariado deve fazer reinar no seu seio uma centralização e uma disciplina rigorosas. A ditadura do proletariado é uma luta tenaz, cruel ou não, violenta e pacífica, militar e económica, pedagógica e administrativa, contra as forças e as tradições da velha sociedade. A força do costume de milhões e dezenas de milhões de homens é a força mais terrível. Sem um partido de ferro, temperado na luta, sem um partido que goze da confiança de tudo o que haja de honrado dentro da classe, sem um partido que saiba sentir o estado de espírito das massas e influir sobre ele, é impossível levar a cabo com êxito esta luta. É mil vezes mais fácil vencer a grande burguesia centralizada do que “vencer” milhões e milhões de pequenos proprietários; estes, com a sua actividade corruptora quotidiana, prosaica, invisível, imperceptível, produzem os mesmos resultados que são necessários à burguesia, que restauram a burguesia. Quem enfraqueça, por pouco que seja, a disciplina de ferro do partido do proletariado (sobretudo durante a sua ditadura) ajuda, na realidade, a burguesia contra o proletariado.

Ao lado da questão dos chefes-partido-classe-massas, é preciso expri­mir a dos sindicatos “reaccionários”. Mas, antes, e a fim de facilitar a compre­ensão da conclusão, tomarei a liberdade de fazer algumas observações baseadas na experiência do nosso Partido. Nele, sempre houve ataques contra a “ditadura dos chefes”. Que eu lembre, a primeira vez foi em 1895, quando o partido ainda não existia formalmente, mas já começava a consti­tuir-se em Petersburgo o grupo central que iria encarregar-se da direcção dos grupos distritais. No IX Congresso do nosso Partido (Abril de 1920) houve uma pequena oposição que também se pronunciou contra a “ditadura dos chefes”, a “oligarquia”, etc. Não há, portanto, nada de surpreendente, nada de novo, nada de alarmante na “doença infantil” do “comunismo de esquerda” entre os alemães. Essa doença manifesta-se sem perigo e, uma vez curada, chega mesmo a fortalecer o organismo. Por outro lado, a rápida alternância entre trabalho legal e ilegal, que implica a necessidade de “ocultar”, de envolver com singular segredo o Estado-Maior, os chefes, originou, algumas vezes, fenómenos profundamente perigosos. O pior deles foi a infil­tração no Comité Central bolchevique, em 1912, de um agente provocador – Malinovski. Ele denunciou dezenas e dezenas dos mais abnegados e excelen­tes camaradas, causando-lhes a condenação a trabalhos forçados e provo­cando a morte de muitos deles. E se não causou maiores danos foi porque tínhamos estabelecido adequadamente a correlação entre os trabalhos legal e ilegal. Para ganhar a nossa confiança, Malinovski, como membro do Comité Central do Partido e deputado à Duma, teve de ajudar-nos a organizar a publicação de diários legais que, inclusive sob o czarismo, souberam lutar contra o oportunismo dos mencheviques e difundir, de forma velada, os princípios fundamentais do bolchevismo. Com uma das mãos, Malinovski enviava para a prisão e para a morte dezenas e dezenas dos melhores combatentes do bolchevismo; com a outra via-se obrigado a contri­buir para a educação de dezenas e dezenas de milhares de novos bolchevi­ques, através da imprensa legal. Sobre este facto, deveriam reflectir cuidado­samente os camaradas alemães (e também os ingleses, americanos, france­ses e italianos) que têm diante de si a tarefa de aprender a realizar um trabalho revolucionário nos sindicatos “reaccionários”[2].

Em muitos países, até nos mais adiantados, a burguesia infiltra e continuará infiltrando, sem a menor dúvida, agentes provocadores nos Partidos Comunistas. Um dos meios de lutar contra esse perigo consiste em saber combinar acertadamente o trabalho ilegal com o legal.

VI

Os revolucionários devem militar nos sindicatos reaccionários?

sindicatos reaccionários?

Os “esquerdistas” alemães julgam poder responder sem hesitar a esta pergunta pela negativa. Segundo eles, as declamações e invectivas contra os sindicatos “reaccionários” e “contra-revolucionários” são suficientes (K. Horner afirma-o com uma “seriedade” muito particular e idiota) para “demonstrar” a inutilidade e até a inadmissibilidade dos revolucionários, os comunistas,  militarem nos sindicatos amarelos, contra-revolucionários, os sindicatos dos social-chauvinistas, dos conciliadores, dos Legien.

Mas, por mais convencidos que estejam os “esquerdistas” alemães do carácter revolucionário desta táctica, ela está na realidade fundamentalmente errada e nada contém a não ser frases vazias.

Para melhor o demonstrar, partirei da nossa própria experiência, de acordo com o plano geral deste artigo que tem por objectivo aplicar à Europa ocidental o que a história e a táctica actual do bolchevismo têm de aplicável, importante e obrigatório em toda a parte.

A relação entre os dirigentes, o partido, a classe e as massas e, por outro lado, a atitude da ditadura do proletariado e do seu partido relativamente aos sindicatos, apresentam-se hoje aqui, concretamente, da seguinte maneira: a ditadura é exercida pelo proletariado organizado nos Sovietes e dirigida pelo Partido comunista bolchevique, que, segundo os dados do último congresso (Abril de 1920), conta com 611 000 membros. O número de filiados oscilou muito, antes e depois da Revolução de Outubro; foi mesmo consideravelmente menor em 1918 e em 1919. Receamos ampliar excessivamente o partido, pois os arrivistas e aventureiros – que não merecem senão a execução – procuram esforçadamente introduzir-se nas fileiras do partido governamental. A última vez que abrimos largamente as portas do partido – exclusivamente para operários e camponeses – foi na altura (Inverno de 1919) em que Joudenitch se encontrava a algumas verstas de Petrogrado e Dénikine em Orel (a 350 verstas de Moscovo); isto é, num momento em que a República dos Sovietes era ameaçada por um perigo terrível, um perigo de morte, e em que os aventureiros, os arrivistas, os oportunistas e, de uma maneira geral, os elementos instáveis não podiam, de modo nenhum, contar com uma carreira vantajosa aderindo aos comunistas (mas sim com a forca e as torturas). O partido, que convoca congressos anuais (no último, a representação era de um delegado por 1000 membros), é dirigido por um Comité central de 19 membros, eleito no congresso; o trabalho corrente está confiado, em Moscovo, a organismos ainda mais restritos chamados “Orgbureau” (Secretariado de organização) e “Politbureau” (Secretariado político), eleitos em assembleia plenária do Comité central. Em cada um desses organismos participam 5 membros do CC. Daí resulta, pois, a mais autêntica “oligarquia”. Nenhuma questão importante, política ou de organização, é resolvida por uma instituição estatal na nossa República sem as directivas do Comité central do partido.

No seu trabalho, o partido apoia-se directamente nos sindicatos que contam actualmente, segundo os dados do último congresso (Abril de 1920), com mais de quatro milhões de membros e, formalmente, são sem-partido. Efectivamente, todas as instituições dirigentes da grande maioria dos sindicatos, e sobretudo, naturalmente, o centro ou o Secretariado dos sindicatos da Rússia (Conselho central dos sindicatos da Rússia) são compostos por comunistas e aplicam todas as directivas do partido. Obtém-se, em suma, um aparelho proletário formalmente não comunista, flexível e relativamente amplo, muito poderoso, por meio do qual o partido está estreitamente ligado à classe e às massas, e através do qual se exerce a ditadura da classe sob a direcção do partido. É claro que nos teria sido impossível governar o país e exercer a ditadura, já não digo em dois anos e meio, mas mesmo em dois meses e meio, se não houvesse a mais estreita ligação com os sindicatos, seu apoio enérgico, o seu abnegadíssimo trabalho não só na construção económica, mas também na organização militar. Como se pode compreender, esta ligação muito estreita, implica, na prática, um trabalho de agitação e propaganda bastante complexo e variado, reuniões oportunas e frequentes, não só com os dirigentes, mas, de uma maneira geral, com os militantes influentes nos sindicatos; uma luta decidida contra os mencheviques que contam, até hoje, com um certo número de adeptos,  – bem pequeno, é certo – a quem ensinam todas as maquinações da contra-revolução, desde a defesa ideológica da democracia (burguesa) e a pregação da “independência” dos sindicatos (independência em relação ao poder do Estado proletário!) até à sabotagem da disciplina proletária, etc., etc.

Reconhecemos que a ligação às “massas” através dos sindicatos é insuficiente. Durante a revolução, a prática criou, no nosso pais, uma instituição que nós procuramos por todos os meios manter, desenvolver e aumentar: as conferências de operários e camponeses sem-partido, que nos permitem observar o estado de espírito das massas, aproximarmo-nos delas, reagir aos seus pedidos, chamar os seus melhores elementos para os postos de Estado, etc. Um recente decreto sobre a transformação do Comissariado do povo para o controlo do Estado em “Inspecção Operária e Camponesa”, dá a essas conferências sem-partido o direito de eleger membros para os serviços do controlo do Estado, que se encarregarão das mais diversas revisões, etc.

Além disso, como é evidente, o trabalho do partido á feito pelos Sovietes, que agrupam as massas trabalhadoras, sem distinção de profissão. Os congressos distritais dos Sovietes representam uma instituição democrática como nunca se viu nas mais democráticas das repúblicas democráticas do mundo burguês; através desses congressos (em que o partido se esforça por seguir os trabalhos com grande atenção) assim como delegando constantemente operários conscientes para as funções mais diversas no campo – o proletariado cumpre o seu papel de dirigente relativamente ao campesinato; exerce-se a ditadura do proletariado urbano, a luta sistemática contra os camponeses ricos, burgueses, exploradores, especuladores, etc..

Esse é o mecanismo geral do poder de Estado proletário considerado “de cima”, do ponto de vista da aplicação prática da ditadura. Esperamos que o leitor compreenda porque é que ao bolchevique russo, que conhece este mecanismo, que o viu nascer dos pequenos círculos ilegais e clandestinos, desenvolver-se durante 25 anos, todas estas discussões sobre a ditadura “de cima” ou “de baixo”, dos dirigentes ou das massas, etc., não podem deixar de parecer ridículas e de absurda infantilidade como o seria uma discussão sobre a questão de saber o que é mais útil ao homem, a perna esquerda ou o braço direito.

Também não nos parecem de menos absurda infantilidade e menos ridículas as graves dissertações absolutamente sábias, e terrivelmente revolucionárias dos “esquerdistas” alemães que afirmam que os comunistas não podem nem devem militar nos sindicatos reaccionários, que se pode renunciar a este trabalho, que é preciso abandonar os sindicatos e organizar, urgentemente, uma “união operária” completamente nova, completamente pura, inventada por comunistas muito simpáticos (e, na sua maioria, sem dúvida, muito jovens), etc., etc..

O capitalismo lega inevitavelmente ao socialismo, por um lado, as velhas distinções profissionais e corporativas que se estabeleceram no decorrer dos séculos entre os operários, e, por outro lado, os sindicatos que não podem transformar-se e não se transformarão senão muito lentamente, durante anos e anos, em sindicatos de indústria mais amplos, menos corporativos (englobando indústrias inteiras e não só corporações, ofícios e profissões). Por intermédio destes sindicatos de indústria, suprimir-se-á mais tarde a divisão do trabalho entre os homens; passar-se-á à educação, à instrução e à formação de homens universalmente desenvolvidos, universalmente preparados, capazes de fazer tudo. É para aí que caminha, deve caminhar e caminhará o comunismo, mas só ao fim de muitos anos. Tentar actualmente antecipar na prática esse futuro resultado do comunismo completamente desenvolvido, solidamente constituído, no apogeu da sua maturidade, é querer ensinar matemáticas superiores a uma criança de quatro anos.

Podemos (e devemos) empreender a construção do socialismo, não com material humano imaginário ou especialmente criado por nós, mas com o que capitalismo nos deixou. Isso é muito difícil, é certo, mas, qualquer outra maneira de abordar o problema é tão pouco séria que nem merece que se fale dela.

Os sindicatos representaram um progresso gigantesco da classe operária nos primeiros tempos do desenvolvimento do capitalismo, pois significaram a passagem do estado de dispersão e de impotência dos operários a embriões de organização de classe. Quando começou a desenvolver-se a forma suprema de união de classe dos proletários, o partido revolucionário do proletariado (que não merecerá este nome enquanto não souber ligar os dirigentes, a classe e as massas num todo homogéneo, indissolúvel), os sindicatos manifestaram inevitavelmente alguns traços reaccionários, uma certa estreiteza corporativa, uma certa tendência para o apoliticismo, um certo espírito de rotina, etc.. Porém, o desenvolvimento do proletariado não se faz em nenhuma parte do mundo, nem podia fazer-se de outra maneira, senão por intermédio dos sindicatos, pela sua acção conjunta com o partido da classe operária. A conquista do poder político pelo proletariado é, para o proletariado tomado como classe, um grande passo em frente e o partido deve também, mais ainda do que no passado, à maneira nova e não só à antiga, educar os sindicatos, dirigi-los, sem esquecer, contudo, que estes são e serão por muito tempo a indispensável “escola do comunismo”, a escola preparatória dos proletários para a aplicação da sua ditadura, a associação indispensável dos operários para a passagem gradual da gestão de toda a economia do país, primeiro para as mãos da classe operária (e não para estas ou aquelas profissões) e, depois, para as mãos de todos os trabalhadores.

Sob a ditadura do proletariado, é inevitável, neste sentido, a existência de um certo “espirito reaccionário” nos sindicatos. Não o compreender, é dar prova de uma completa incompreensão das condições essenciais da transição do capitalismo ao socialismo. Recear este “espírito reaccionário”, tentar iludi-lo, passar por cima, é cometer um grave erro, pois é ter medo de assumir este papel de vanguarda do proletariado, que consiste em instruir, esclarecer, educar, chamar para uma vida nova as camadas e as massas mais atrasadas da classe operária e do campesinato. Por outro lado, adiar a ditadura do proletariado até não haver nenhum operário de estreito espírito profissional, nenhum operário imbuído de preconceitos corporativos e trade-unionistas, seria um erro ainda mais grave. A arte do político (e a justa compreensão dos seus deveres por um comunista) é apreciar correctamente as condições e o momento em que a vanguarda do proletariado estará pronta a tomar o poder, a beneficiar, durante e depois, de um apoio suficiente de camadas suficientemente amplas da classe operária e das massas trabalhadoras não proletárias; em que poderá, uma vez obtido esse apoio, manter, consolidar e ampliar a sua dominação, educando, instruindo, atraindo para si massas cada vez maiores de trabalhadores.

Prossigamos. Nos países mais avançados que a Rússia manifestou-se, e tinha que, incontestavelmente, se manifestar, com muito mais força que entre nós, um certo espírito reaccionário dos sindicatos. Os nossos menche­viques tinham (e têm ainda em parte, num pequeno número de sindicatos) apoio nos sindicatos, precisamente graças a esta estreiteza corporativa, a este egoísmo profissional, e ao oportunismo. Os mencheviques do Ocidente “entrincheiraram-se” muito mais solidamente nos sindicatos, e surgiu aí uma “aristocracia operária” corporativa, mesquinha, egoísta, sem escrúpu­los, ávida, pequeno-burguesa, de espírito imperialista, subornada e corrompida pelo imperialismo, muito mais poderosa que no nosso país. Isto é indiscutível. Na Europa ocidental, a luta contra os Gompers, contra os senhores Jouhaux, Henderson, Merrheim, Legien e C.ª, é muito mais difícil que a luta contra os nossos mencheviques que representam um tipo político e social perfeitamente homogéneo. Esta luta deve ser implacável e é absolu­tamente necessário desenvolvê-la, como nós o fizemos, até desacreditar completamente e expulsar dos sindicatos, todos os chefes incorrigíveis do oportunismo e do social-chauvinismo. É impossível conquistar o poder político (e não é preciso experimentar tomar o poder político) antes desta luta ter atingido um certo grau; nos diferentes países e nas diversas condições, este “certo grau” não é o mesmo, e só dirigentes políticos do proletariado, sensatos, experimentados e competentes, podem determiná-lo com acerto em cada país. (Na Rússia a prova do sucesso nesta luta foi-nos particular­mente dada pelas eleições à Assembleia Constituinte, em Novembro de 1917, alguns dias depois da Revolução proletária de 25 de Outubro de 1917. Nessas eleições, os mencheviques foram completamente derrotados, tendo obtido apenas 0,7milhões de votos – 1,4 milhões incluindo os da Transcau­cásia – contra os 9 milhões dos bolcheviques. Ver a este respeito o meu artigo As eleições para a Assembleia Constituinte e a ditadura do proletariado no número 7/8 de A Internacional Comunista)[3].

Mas sustentamos a luta contra a “aristocracia operária” em nome das massas operárias e para pô-las ao nosso lado; combatemos os chefes oportunistas e social-chauvinistas para conquistar a classe operária. Seria absurdo desconhecer esta verdade elementar e evidente para todos. Ora, é precisamente esse, o erro que cometem os comunistas alemães “de esquerda”, que, do espírito reaccionário e contra-revolucionário dos centros dirigentes sindicais, saltam para a conclusão de que...é necessário sair dos sindicatos!! recusam aí trabalharem!! e queriam criar novas formas de organização inventadas por eles!! Asneira imperdoável que equivale a um grande serviço prestado pelos comunistas à burguesia. Porque os nossos mencheviques, assim como todos os líderes sindicais oportunistas, social-chauvinistas e kautskistas, não são mais do que “agentes da burguesia no seio do movimento operário” (o que sempre dissemos dos mencheviques) ou os “tenentes laborais da classe capitalista” (labour lieutenants of the capitalist class), segundo a magnífica expressão, profundamente correcta, dos discípulos americanos de Daniel de León. Não trabalhar nos sindicatos reaccionários é abandonar as massas operárias insuficientemente desenvolvidas ou atrasadas pela influência dos líderes reaccionários, dos agentes da burguesia, da aristocracia operária ou dos “operários aburguesados” (cf. a este respeito a carta de Engels e Marx sobre os operários ingleses, 1858).

A despropositada “teoria” da não-participação dos comunistas nos sindicatos reaccionários mostra, claramente, com que leviandade, estes comunistas “de esquerda” encaram a questão da influência nas “massas”, e com que abuso utilizam a palavra “massas” nos seus apelos. Para saber ajudar as “massas” e conquistar a sua simpatia, adesão e apoio, é preciso não temer as dificuldades, os enganos, as armadilhas, os insultos, as perseguições pelos “chefes” (que, sendo oportunistas e social-chauvinistas, estão, na maior parte dos casos, ligados – directa ou indirectamente – à burguesia e à policia) e trabalhar precisamente aonde estiverem as massas. É preciso saber sofrer todos os sacrifícios e superar os maiores obstáculos para poder fazer um trabalho de agitação e propaganda metódico com perseverança, pertinácia e paciência justamente nas instituições, sociedades e organizações – mesmo nas mais reaccionárias – por toda a parte onde haja massas proletárias ou semi-proletárias. Ora os sindicatos e as cooperativas operárias (estas pelo menos em certos casos) são precisamente organizações onde se encontram as massas. Na Inglaterra, segundo as informações de um jornal sueco Folkets Dagblad Politiken[4] (de 10 de Março de 1920), o número e efectivos das trade-unions passou, do fim de 1917 ao fim de 1918, de 5 500 000 para 6 600 000, isto é aumentou 19%. No fim de 1919 aumentou para 7 500 000. Não tenho à mão os números correspondentes à França e à Alemanha; mas factos absolutamente indiscutíveis e conhecidos de todos atestam que também nestes países se verifica um sensível aumento do número de sindicalizados.

Tais factos provam com toda a evidência o que milhares de outros sintomas confirmam: o crescimento da consciência e a tendência cada vez maior para a organização que se manifestam justamente nas “camadas inferiores” das massas proletárias, entre os elementos atrasados. Na Inglaterra, França e Alemanha, milhões de operários passam pela primeira vez da total desorganização à forma de organização elementar, inferior, mais simples e mais acessível (para os que ainda estão imbuídos de preconceitos democrático-burgueses) isto é: os sindicatos. E os Comunistas de Esquerda, revolucionários mas pouco razoáveis, estacionam a gritar “as massas”, “as massas”!,  e recusam-se a militar no seio dos sindicatos!! desculpando-se com o seu “espírito reaccionário”!! e inventam uma “União Operária” completamente nova, pura, virgem de preconceitos democrático-burgueses, dos pecados corporativos e estritamente profissionais, união essa que, segundo dizem, será (será!) ampla e para adesão da qual é preciso simplesmente (simplesmente!) “reconhecer o sistema dos Sovietes e a ditadura” (ver mais atrás a citação)!!

Seria impossível conceber maior disparate, maior prejuízo causado à revolução pelos revolucionários “de esquerda”! Se na Rússia, depois de dois anos e meio de vitórias sem precedente sobre a burguesia da Rússia e da Entente, estabelecêssemos actualmente, como condição de entrada nos sindicatos o “reconhecimento da ditadura”, cometeríamos uma asneira, traríamos prejuízo à nossa influência sobre as massas e faríamos o jogo dos mencheviques. Porque a tarefa dos comunistas é em saber convencer os elementos atrasados, saber trabalhar entre eles e não em isolar-se deles com palavras-de-ordem “de esquerda” de  invenção ingénua.

Não há dúvida nenhuma que os senhores Gompers, Henderson, Jouhaux e Legien[5] ficarão muito reconhecidos a esses revolucionários “de esquerda” que, como os da oposição “de princípio” alemã (Deus nos guarde de semelhantes “princípios”!) ou como alguns revolucionários americanos dos “Operários Industriais do Mundo”[6], nos Estados Unidos, pregam o abandono dos sindicatos reaccionários e recusam-se a trabalhar aí. Não duvidamos de que os senhores “leaders” do oportunismo recorrerão a todos os artifícios da diplomacia burguesa, à ajuda dos governos burgueses, ao clero, à policia e aos tribunais, para impedir a entrada dos comunistas nos sindicatos, expulsá-los de lá por todos os meios, tornar-lhes o trabalho nos sindicatos o mais desagradável possível, ultrajá-los, cercá-los e persegui-los. É preciso saber resistir a tudo isso, estar disposto a todos os sacrifícios, usar mesmo – em caso de necessidade – de todos os estratagemas, artifícios e processos ilegais, evasivas e subterfúgios, com o único objectivo de entrar nos sindicatos, permanecer neles e realizar aí, custe o que custar, a acção comunista. Sob o czarismo, até 1905, não tivemos nenhuma “possibilidade legal”; mas quando o polícia Zoubatov organizava assembleias ultra-reaccionárias de operários e associações operárias para referenciar e combater os revolucionários, nós enviávamos a essas assembleias e para essas associações, membros do nosso Partido (entre eles, recordo-me pessoalmente do operário de Petersburgo, Babouchkine, notável militante, fuzilado em 1906 pelos generais do czar), que estabeleciam a ligação com as massas, conseguiam realizar a sua agitação e arrancavam os operários da influência dos homens de Zoubatov. Não há dúvida que é mais difícil actuar assim nos países da Europa Ocidental, particularmente imbuídos de preconceitos legalistas, constitucionais e democrático-burgueses muito enraizados. Contudo pode-se e deve-se fazê-lo, e fazê-lo sistematicamente.

O Comité Executivo da III Internacional deve, na minha opinião, condenar abertamente e propor ao próximo congresso da Internacional Comunista que condene, de um modo geral, a política de não-participação nos sindicatos reaccionários (explicando pormenorizadamente o que uma tal não-participação tem de errado e de infinitamente prejudicial à causa da revolução proletária) e, particularmente, a linha de conduta de certos membros do Partido Comunista Holandês, que – directamente, abertamente ou não, na totalidade ou em parte tanto faz) sustentaram esta falsa política. A III Internacional deve renunciar à táctica da II, e não evitar as questões penosas, não as encobrir mas pô-las frontalmente. Dissemos, abertamente, toda a verdade aos “independentes” (ao Partido Social-Democrata Independente da Alemanha); é preciso dizê-la, do mesmo modo, aos comunistas “de esquerda”.

(a seguir)

[1] No Diário Operário Comunista 12 (n.º. 32, Hamburgo, 7 de Fevereiro de 1920), Karl Erler, num artigo intitulado A dissolução do Partido, escreve: "A classe operária não pode destruir o Estado burguês sem aniquilar a democracia burguesa, e não pode aniquilar a democracia burguesa sem destruir os partidos “.

As mais confusas cabeças dos sindicalistas e anarquistas latinos podem sentir-se "satisfeitas": alguns alemães importantes que pelos vistos, se consideram marxistas (em seus artigos no jornal citado, K. Erler e K. Horner demonstram serenamente que se consideram firmes marxistas, apesar de dizerem de modo singularmente ridículo tolices inacreditáveis, manifestando assim não conhecer o ABC do marxismo) chegam a afirmar coisas completamente absurdas. Por si só, o reconhecimento do marxismo não exime ninguém dos erros. Os russos bem sabem disso, porque o marxismo, com muita frequência, esteve “em moda" em nosso pais. '(Nota do autor)

[2] Malinovski esteve preso na Alemanha. Quando regressou à Rússia, já no poder bolchevique, foi imediatamente entregue aos tribunais e fuzilado pelos nossos operários. Os mencheviques criticaram-nos acerbamente pelo erro de ter abrigado um, provocador no Comité Central do nosso Partido, mas, quando no período de Kerenskí exigimos que fosse detido e julgado o presidente da Duma, Rodzianko, que desde antes da guerra sabia que Malinovski era um provocador e não comunicara o facto aos deputados "trudoviques" (trabalhistas) e operários da Duma, nem os mencheviques nem os socialistas revolucionários, que formavam o governo de Kerenski, apoiaram a nossa exigência, e Rodzianko ficou em liberdade e pode unir-se a Denikin sem o menor obstáculo. (Nota do autor)

[3] A Internacional Comunista, revista, órgão do Comité Executivo d Internacional Comunista, publicada em russo, alemão, francês, inglês, espanhol e chinês, de 1919 até 1943.

[4] Diário Popular Político, órgão dos social-democratas suecos, que, em 1917, formaram o Partido Social-Democrata de Esquerda da Suécia; começou a publicar-se em Estocolmo em Abril de 1916. Em 1921, o Partido Social-Democrata de Esquerda aderiu ao Komintern e tomou o nome de Partido Comunista. Depois da cisão operada na seio do Partido Comunista da Suécia em Outubro de 1929, o jornal passou para as mãos da sua ala direita. Deixou de ser publicado em Maio de 1945.

[5]Os Gompers, os Henderson, os Johaux e os Legien nada mais são que os Zoubatov, diferenciando-se dele por seus trajes europeus, o porte elegante e refinados processos aparentemente democráticos e civilizados que empregam para realizar a sua abominável política. (Nota do autor)

[6] Operários Industriais do Mundo [Industrial Workers of the World], união profissional dos operários dos Estados Unidos; foi fundada em 1905, reunia principalmente os operários não-qualificados e mal remunerados das diversas profissões. Em 1905-1907, quando o movimento grevista americano conheceu um recrescimento de actividade sob a influência da revolução na Rússia, os Industrial Workers of the World organizaram grande número de greves de massas que foram vitoriosas, lutaram contra a política de colaboração das classes, praticada pelos chefes reformistas da Federação Americana do Trabalho e pelos socialistas de direita. Durante a primeira guerra imperialista, os Industrial Workers of the World participaram na organização de manifestações contra a guerra da classe operária americana. Alguns chefes dos Industrial Workers of the World (W. Heywood e outros) saudaram a Revolução Socialista de Outubro e aderiram ao partido Comunista dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, a actividade desta organização teve uma tonalidade anarco-sindicalista: não reconhecia a necessidade para a classe operária de conduzir a luta política, negava o papel dirigente do Partido, a ditadura do proletariado, não queria trabalhar entre os membros dos sindicatos aderindo à Federação Americana do Trabalho. Os chefes anarco-sindicalistas da organização, aproveitando o facto de os seus numerosos chefes revolucionários se encontrarem presos, rejeitaram, apesar da vontade da massa dos sindicalizados, o apelo do Comité executivo da Internacional Comunista, dirigido à organização em 1920, convidando-a a aderir ao Komintern. A política oportunista da direcção dos Industrial Workers of the World tornou-a uma organização sectária que perdeu muito depressa toda a influência no movimento operário.



publicado por portopctp às 22:53
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