de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Sexta-feira, 11 de Junho de 2010
A questão do comércio livre

Meus Senhores[1],

 

A abolição das leis sobre os cereais em Inglaterra constitui o maior triunfo que o comércio livre alcançou no século XIX. Em todos os países em que os industriais falam de comércio livre, têm principalmente em vista o livre comércio dos cereais e das matérias-primas em geral. Taxar os cereais estrangeiros com direitos proteccionistas é infame, é especular com a fome das populações.

Pão barato, salários aumentados, cheap food, high wages, eis o único objectivo pelo qual em Inglaterra os free-traders gastaram milhões, e o seu entusiasmo já se estendeu aos seus irmãos continentais. Em geral, se se quer o comércio livre é para aliviar a condição da classe operária.

Porém, coisa espantosa! o povo, a quem se pretende à viva força arranjar pão barato, é muito ingrato. O pão barato tem tão má fama em Inglaterra como o governo barato tem em França. O povo vê nos homens de abnegação, num Bowring, num Bright[2] e quejandos, os seus maiores inimigos e os mais descarados hipócritas.

Toda a gente sabe que em Inglaterra a luta entre os liberais e os democratas é designada como a luta entre os free-traders e os cartistas.

Vejamos então como os free-traders ingleses provaram ao povo quais eram os bons sentimentos que os moviam. Eis o que diziam aos operários das fábricas:

 

A taxa aplicada sobre os cereais é um imposto sobre o salário; estais a pagar este imposto aos senhores terratenentes, esses aristocratas da Idade Média; se a vossa condição é miserável, isso deve-se à carestia dos víveres de primeira necessidade.

 

Os operários, por seu turno, perguntavam aos industriais:

 

Como é possível que, nos últimos trinta anos, durante os quais a nossa indústria teve um enorme desenvolvimento, o nosso salário tenha diminuído numa proporção muito mais rápida do que o aumento do preço dos cereais?

O imposto que, segundo dizeis, pagamos aos proprietários fundiários eleva-se, para o operário, a algo como três pence (seis sous) semanais. E contudo, entre 1815 e 1843, o salário do tecelão que trabalha manualmente desceu de 28 shilings semanais para 5 sh (de 35 francos para 7,25 fr); e, entre 1823 e 1843, o salário do tecelão que trabalha na oficina automatizada foi reduzido de 20 sh semanais para 8 sh (de 25 fr para 10 fr).

E durante todo esse tempo a parte de imposto que pagámos nunca ultrapassou os  três pence.  Mais ainda! Em 1834, quando o pão estava bastante em conta  e  o  comércio corria muito bem,  que coisa nos dizíeis? Se sois infelizes é porque tendes demasiados filhos e porque os vossos casamentos são mais fecundos do que a vossa aplicação ao trabalho!

Eis as palavras exactas que nos dizíeis nessa altura; e haveis tratado de elaborar as novas leis sobre os pobres e de construir as work-houses[3], essa espécie de bastilhas dos proletários.

 

A isto respondiam os industriais:

 

Tendes razão, Senhores operários, o salário não é determinado apenas pelo preço do trigo, mas também pela concorrência entre a mão-de-obra que se oferece para trabalhar.

Contudo, pensai no seguinte: o nosso solo é constituído apenas por rochedos e areais. Julgais porventura que é possível fazer crescer trigo em vasos de flores? Sendo assim, se em vez de prodigalizar o nosso capital e o nosso trabalho num solo completamente estéril abandonássemos a agricultura para nos entregarmos em exclusivo à indústria, toda a Europa abandonaria as manufacturas e a Inglaterra passaria a constituir uma grande e única cidade manufactureira que teria por campo agrícola o resto da Europa.

 

Enquanto fala desta maneira aos operários, o industrial é interpelado pelo pequeno comerciante que lhe diz:

 

Mas, se abolíssemos as leis sobre os cereais, é verdade que arruinaríamos a nossa agricultura, mas isso não obrigaria os outros países a fornecer-se nas nossas fábricas e a votar as suas ao abandono.

Qual o resultado! Perderei a clientela que tenho actualmente no campo e o comércio interno perderá os seus mercados.

 

O industrial, virando as costas ao operário, responde ao merceeiro:

 

Quanto a isso, deixai-nos agir[4]. Abolido o imposto sobre o trigo, teremos trigo mais barato vindo do estrangeiro. De seguida, baixaremos o salário, que aumentará nos outros países onde vamos buscar os cereais. Deste modo, para além das vantagens que já temos, teremos também a dos menores salários, e com todas estas vantagens obrigaremos decerto o continente a vir fornecer-se no nosso país.

 

Eis, porém, que se metem também na discussão o rendeiro e o operário agrícola.

 

E então nós, que será de nós? dizem eles.

Haveríamos de condenar à morte a agricultura da qual vivemos? Deveríamos aceitar que nos tirassem a terra de debaixo dos pés?

 

Como resposta a Anti-Corn-Law League[5] contentou-se em atribuir prémios aos três melhores estudos acerca da salutar influência da abolição das leis dos cereais sobre a agricultura inglesa.

 

Esses prémios foram atribuídos aos Senhores Hope, Morse e Greg[6], cujos livros foram distribuídos aos milhares pela província.

O primeiro destes laureados trata de provar que nem o rendeiro, nem o trabalhador assalariado ficarão a perder com a livre importação de cereal estrangeiro, antes apenas o proprietário fundiário.

O rendeiro inglês, afirma ele em voz alta, não tem de temer a abolição das leis dos cereais porque nenhum outro país para além da Inglaterra seria capaz de produzir trigo de tão boa qualidade e tão barato. Deste modo, mesmo que o preço do trigo descesse, isso não poderia prejudicar-vos porque essa descida reflectir-se-ia somente na renda, que diminuiria, e de modo algum no lucro industrial e no salário, que continuariam iguais.

O segundo laureado, o Senhor Morse, sustenta pelo contrário que o preço do trigo subirá na sequência da abolição das leis sobre os cereais. Com infinito empenho tenta demonstrar que as tarifas proteccionistas nunca puderam assegurar um preço remunerador para o trigo.

Em apoio da sua tese cita o facto de que sempre que se importou trigo do estrangeiro, o preço do cereal subia consideravelmente em Inglaterra, e quando se importava pouco, o preço caía drasticamente. O laureado esquece que a importação não era a causa do preço elevado, mas que o preço elevado era a causa da importação.

E precisamente ao contrário do seu colega anterior, afirma que qualquer subida no preço dos cereais resulta em benefício do rendeiro e do operário, e não em benefício do proprietário.

O terceiro laureado, o Senhor Greg, que é um grande industrial e cujo livro se dirige à classe dos grandes rendeiros, não podia restringir-se a tais bagatelas. A linguagem que usa é mais científica.

Concorda que as leis dos cereais só fazem subir o preço do trigo e que essas mesmas leis só fazem subir o preço do trigo ao imporem ao capital a necessidade de ser aplicado em terrenos de qualidade inferior, coisa que se explica muito naturalmente.

À medida que aumenta a população, não podendo o cereal estrangeiro entrar no país, é-se obviamente obrigado a fazer render terrenos menos férteis cuja cultura exige custos mais elevados e cujo produto consequentemente se torna mais caro.

Sendo forçoso vender os cereais, o respectivo preço regular-se-á pelo preço dos produtos dos terrenos mais dispendiosos. A diferença que há entre este preço e os custos de produção dos terrenos melhores constitui a renda.

Deste modo, se na sequência da abolição das leis dos cereais o preço do trigo e, consequentemente, a renda baixam, é porque os terrenos não compensadores deixaram de ser cultivados. Portanto, a redução da renda conduzirá necessariamente à ruína uma parte dos rendeiros.

Estas observações eram necessárias para dar a compreender a linguagem do Senhor Greg.

Segundo ele, os pequenos rendeiros que não puderam manter-se na agricultura tratarão de recorrer à indústria. Já os grandes rendeiros deverão ganhar com a situação. Ou os proprietários serão forçados a vender-lhes as terras a preço muito baixo, ou os contratos de renda que eles fizerem com os proprietários serão a prazo muito longo. Isto permitir-lhes-á investir grandes capitais na terra, aplicar na agricultura máquinas em mais larga escala e economizar assim no tocante ao trabalho manual, trabalho este que aliás será mais barato devido à baixa geral dos salários que é consequência imediata da abolição das leis dos cereais.

O doutor Bowring deu consagração religiosa a todos estes argumentos ao exclamar num encontro público: Jesus Cristo é o free-trade; o free-trade é Jesus Cristo!

É fácil compreender que toda esta hipocrisia não era de préstimo para fazer com que os operários engolissem de bom grado o tal pão barato.

Aliás, como poderiam os operários ter compreendido o súbito filantropismo dos industriais, ou seja, de gente que tratava ainda de combater a lei das dez horas, pela qual se queria reduzir de doze para dez o número de horas da jornada de trabalho do operário.

Para que possais fazer uma ideia do filantropismo dos industriais, recordar-vos-ei, meus Senhores, os regulamentos em vigor em todas as fábricas.

Cada industrial tem para seu uso particular um verdadeiro código no qual se encontram fixadas coimas para todas as falhas voluntárias ou involuntárias. Por exemplo, o operário pagará tanto se tiver a desgraça de se sentar numa cadeira, se segredar alguma coisa a alguém, se conversar, se rir, se chegar com alguns minutos de atraso, se se estragar uma parte da máquina que opera, se não produzir os objectos com uma certa qualidade pretendida, etc., etc. As coimas são sempre mais pesadas que o prejuízo efectivamente causado pelo operário. E, para dar ao operário a máxima facilidade para incorrer nas penas, faz-se avançar o relógio da fábrica, fornecem-se más matérias-primas para que o operário produza com elas boas peças. Destitui-se o contramestre que não tenha suficiente habilidade para multiplicar os casos de contravenção.

Estes industriais são os mesmos filantropos que quiseram fazer crer aos operários que estavam na disposição de assumir enormes despesas apenas no intuito de melhorar a sorte destes.

Assim, por um lado restringem o salário do operário da maneira mais mesquinha por intermédio dos regulamentos fabris, e por outro impõem a si próprios os maiores sacrifícios para fazer com que o salário volte a subir por acção da Anti-Corn-Law League.

A custo elevadíssimo constroem palácios onde a Liga estabeleceu de algum modo a sua residência oficial; põem em marcha um exército de missionários para irem a todos os pontos de Inglaterra pregar a religião do livre-câmbio; mandam imprimir e distribuir gratuitamente milhares de brochuras para esclarecer o operário quanto aos seus próprios interesses, gastam somas enormes para fazer com que a imprensa seja favorável à sua causa, organizam uma quantidade de serviços administrativos para dirigir os movimentos em favor do comércio livre e exibem todas as riquezas da sua eloquência nos encontros públicos. Num desses encontros, houve um operário que exclamou:

 

Se os proprietários fundiários vendessem os nossos ossos, vós, os industriais, seríeis os primeiros a comprá-los para os meter numa moagem a vapor e fazer farinha.

 

Os operários ingleses compreenderam muito bem o significado da luta entre os proprietários fundiários e os capitalistas industriais. Sabem perfeitamente que a intenção era baixar o preço do pão para baixar o salário e que o lucro industrial aumentaria tanto quanto houvesse diminuído a renda.

Ricardo, o apóstolo dos free-traders ingleses, o economista mais distinto do nosso século, está perfeitamente de acordo com os operários quanto a este ponto.

Na sua célebre obra acerca da economia política diz o seguinte:

 

«Se, em vez de colhermos trigo no nosso país, descobrirmos um novo mercado onde possamos ir buscar esses produtos por um preço melhor, nesse caso os salários deverão baixar e os lucros deverão crescer. A descida do preço dos produtos agrícolas reduz os salários não apenas dos operários ocupados na cultura da terra, mas também o de todos os que trabalham nas manufacturas ou que estão empregados no comércio.»

 

E não acrediteis, meus Senhores, que para o operário, estando o trigo mais barato, seja coisa completamente indiferente deixar de receber 5 francos para passar a receber 4.

Não será verdade que, em relação ao lucro, o salário do operário caiu de facto? E não será óbvio que a posição social do operário piorou no confronto com o capitalismo? E para além disto o operário perde ainda no plano dos factos.

Enquanto o preço do trigo era ainda elevado, e sendo o salário também mais elevado do que depois, uma pequena poupança no que toca ao consumo de pão era suficiente para proporcionar ao operário a satisfação de outros desejos; mas, a partir do momento em que o pão se tornou barato e consequentemente o salário se tornou mais baixo, o operário praticamente já não pode economizar no consumo do pão para comprar outros objectos.

Os operários ingleses fizeram sentir aos free-traders que não são gente para se deixar enganar com as ilusões e as mentiras destes últimos; se, apesar disso, se lhes associaram contra os proprietários fundiários, foi para destruir os últimos restos de feudalismo e para passarem a ter um só inimigo. Os operários não se enganaram nos seus cálculos, uma vez que os proprietários fundiários, para se vingarem dos industriais, fizeram causa comum com os operários para conseguirem a aprovação da lei das dez horas que estes últimos vinham exigindo em vão há trinta anos e que foi de facto aprovada logo após a abolição dos direitos sobre os cereais.

Se o doutor Bowring, no congresso dos economistas, tirou da algibeira uma longa lista com a qual queria dar a ver todas as peças de carne de vaca, todos os presuntos, pedaços de toucinho, frangos, etc., etc., que foram importados pela Inglaterra para serem consumidos, segundo diz, pelos operários esqueceu-se infelizmente de vos mencionar que no mesmo momento os operários de Manchester e das outras cidades manufactureiras se encontravam lançados no desemprego pela crise que então começava.

Em economia política, por princípio, não se devem nunca reunir os valores de um único ano e extrair daí leis gerais. É preciso ter sempre por base a média de um período de seis a sete anos - lapso de tempo durante o qual a indústria moderna passa pelas suas diferentes fases de prosperidade, superprodução, estagnação, crise, e completa o seu inevitável ciclo.

Se o preço de todas as mercadorias baixa, e essa é a necessária consequência do livre comércio, não há dúvida de que passo a poder comprar por um franco bastante mais coisas do que antes. E um franco nas mãos de um operário vale tanto como qualquer outro franco. Assim sendo, o livre comércio será muito vantajoso para o operário. Nisto tudo há apenas um pequeno inconveniente: é que o operário, antes de trocar o seu franco por outras mercadorias, começou por proceder à troca do seu trabalho pelo capital. Se, no âmbito desta troca, recebesse sempre o franco em questão pelo mesmo trabalho, e se entretanto o preço de todas as outras mercadorias baixasse, o operário ganharia sempre com a transacção. A questão difícil não é provar que, se baixa o preço de todas mercadorias, terei mais mercadorias pelo mesmo dinheiro.

Os economistas tomam sempre por referência o preço do trabalho no momento em que ele é trocado por outras mercadorias. Mas deixam inteiramente de lado o momento em que o trabalho efectua a sua troca pelo capital.

Quando forem precisos custos inferiores para pôr em acção a máquina que produz as mercadorias, as coisas necessárias para manter a máquina que dá pelo nome de trabalhador também custarão menos. Se todas as mercadorias ficam mais baratas, o trabalho, que é também uma mercadoria, baixará igualmente de preço; e, como veremos mais adiante, proporcionalmente, este trabalho mercadoria baixará de preço muito mais do que as outras mercadorias. O trabalhador, confiando sempre na argumentação dos economistas, acabará por verificar que o franco se lhe derreteu na algibeira e que não lhe sobram mais do que cinco sous.

Sobre esse facto, dir-vos-ão os economistas: pois sim, concordamos que a concorrência entre os operários, que na verdade não terá diminuído no regime de comércio livre, não tardará a fazer concordar os salários com os preços baixos das mercadorias. Mas, por outro lado, o baixo preço das mercadorias aumentará o consumo; o consumo acrescido obrigará a que haja maior produção, à qual por seu turno se seguirá uma maior procura de mão-de-obra, e a esse acréscimo na procura de mão-de-obra há-de suceder-se um acréscimo dos salários.

Toda esta argumentação vai dar ao seguinte: o comércio livre aumenta as forças produtivas. Se a indústria vai crescendo, se a riqueza, se a capacidade produtiva, resumindo, se o capital produtivo aumenta, então a procura relativamente ao trabalho, o preço do trabalho e consequentemente, o salário aumentam também. A melhor situação para o operário é o crescimento do capital. E é preciso concordar. Se o capital permanecer estacionário, a indústria não se limitará a permanecer estacionária, antes entrará em declínio, e neste caso o operário será a primeira vítima do processo. Desaparecerá antes do capitalista. E então qual será a sorte do operário no caso em que o capital vai sempre crescendo, ou seja, nesse estado de coisas que, como dizíamos, seria o melhor para o operário? Desaparecerá também. O crescimento do capital produtivo implica a acumulação e a concentração dos capitais. A centralização dos capitais traz consigo uma maior divisão do trabalho e uma maior utilização de maquinaria. A maior divisão do trabalho destrói a especialidade do trabalho, destrói a especialidade do trabalhador e, ao colocar no lugar dessa especialidade um trabalho que toda a gente é capaz de executar, faz aumentar a concorrência entre os operários.

Essa concorrência torna-se ainda mais forte pelo facto de a divisão do trabalho fornecer ao operário maneira de executar sozinho o trabalho de três indivíduos.

As máquinas produzem o mesmo resultado numa escala muito maior. O crescimento do capital produtivo, ao obrigar os capitalistas industriais a operar com meios sempre crescentes, arruína os pequenos industriais e lança-os nas fileiras do proletariado. Por outro lado, ao baixarem as taxas de juro à medida que se acumulam os capitais, os pequenos credores de rendas que já não conseguem viver dessas rendas serão obrigados a lançar-se na indústria, indo aumentar de seguida o número de proletários.

Por último, quanto mais aumenta o capital produtivo, mais este é obrigado a produzir para um mercado cujas carências desconhece; quanto mais a produção precede o consumo, mais a oferta trata de forçar a procura e, consequentemente, as crises aumentam de intensidade e tornam-se mais frequentes. Porém, por seu turno, cada crise acelera a centralização dos capitais e faz crescer o proletariado.

Assim, à medida que cresce o capital produtivo, cresce a concorrência entre os operários numa proporção muito superior. A retribuição do trabalho diminui para todos, e o peso do fardo do trabalho aumenta para alguns.

Em 1829 havia em Manchester 1088 operários de fiação a trabalhar em 36 fábricas. Em 1841 já só havia 448; estes operários trabalhavam com mais 53 353 fusos do que os 1088 operários de 1829. Se o trabalho manual tivesse aumentado na razão directa do crescimento do poder produtivo, o número de operários deveria ter chegado aos 1848; o que se verifica, portanto, é que as beneficiações introduzidas na maquinaria retiraram o trabalho a 1100 operários.

Conhecemos antecipadamente a resposta dos economistas. Dir-nos-ão que esses indivíduos privados de trabalho encontrarão uma nova aplicação da mão-de-obra que representam. O Senhor Doutor Bowring não deixou de reproduzir este argumento no congresso dos economistas, mas também não deixou de se refutar a si mesmo.

No ano de 1833, o Senhor Doutor Bowring proferiu na Câmara dos Comuns um discurso acerca dos 50 000 tecelões de Londres que há muito morrem à fome sem serem capazes de encontrar a tal nova ocupação que os free-traders fazem entrever ao longe.

Citaremos as passagens mais salientes desse discurso do Senhor Doutor Bowring.

 

A miséria dos tecelões manuais, diz ele, é o inevitável destino de todo o género de trabalho que se aprende com facilidade e que em qualquer momento pode ser substituído por meios que impliquem menos custos. Uma vez que neste caso a concorrência entre os operários é extremamente elevada, o mínimo decréscimo na procura conduz a uma crise. Os tecelões manuais encontram-se de algum modo colocados nos limites da existência humana. Um passo mais, e a respectiva existência passará a ser impossível. O mínimo choque chegará para os lançar no caminho da ruína. Os progressos da maquinaria, ao suprimirem cada vez mais o trabalho manual, trazem consigo necessariamente, ao longo do período de transição, muitos sofrimentos temporários. O bem-estar nacional só poderá ser obtido pagando o preço de alguns males individuais. Na indústria só se avança à custa dos retardatários e à custa de todas as invenções e descobertas;  o tear mecânico movido a vapor é o invento que mais pesa sobre os tecelões manuais. Já hoje, no que respeita a muitos artigos que eram feitos à mão, o tecelão foi posto fora de combate, mas será igualmente derrotado no que toca a muitas outras coisas que continuam ainda a ser produzidas manualmente.

Tenho nas mãos, diz ele num passo subsequente, a correspondência trocada entre o governador-geral e a Companhia das Índias Orientais. Esta correspondência diz respeito aos tecelões do distrito de Dhaka. O governador diz o seguinte nas suas cartas: há alguns anos a Companhia das Índias Orientais recebia entre seis a oito milhões de peças de algodão que eram manufacturadas pelas tecelagens da região; a procura caiu gradualmente e reduziu-se para cerca de um milhão de peças. Neste momento essa procura quase não existe. Sucede também que em 1800 a América do Norte importava das Índias quase 800 000 peças de algodão. Em 1830 não chegava a importar 4000. Por último, em 1800 o número de peças de algodão embarcadas para Portugal foi de um milhão; em 1830 Portugal recebia não mais do que 20 000 peças.

Os relatórios sobre a miséria dos tecelões indianos são terríveis. E qual a origem dessa miséria? A presença no mercado dos produtos ingleses; a produção do mesmo artigo por meio de um tear mecânico a vapor. Um número enorme de tecelões morreu à fome; os restantes passaram para outras ocupações, sobretudo para o trabalho rural. Não saber mudar de ocupação constituía uma sentença de morte. E neste momento o distrito de Dhaka está repleto de fios e tecidos ingleses. A musselina de Dhaka, afamada em todo o mundo pela sua beleza e pela firmeza da sua textura, também se eclipsou por força da concorrência da maquinaria inglesa. Em toda a história do comercio será provavelmente difícil encontrar sofrimento semelhante ao que, por causa deste processo, tiveram de passar classes inteiras nas Índias Orientais.

 

O discurso do Senhor Doutor Bowring é tanto mais notável na medida em que são exactos os factos que aí são citados e que as frases com que procura encontrar-lhes algum paliativo trazem indubitavelmente consigo o carácter de hipocrisia que é comum a todos os sermões dos defensores do livre comércio. Apresenta os operários como os meios de produção que é preciso substituir por meios de produção menos onerosos. Faz de conta que vê, no trabalho de que fala, um trabalho inteiramente excepcional, e na máquina que esmagou os tecelões, uma máquina igualmente excepcional. Esquece que não há trabalho manual que não possa sofrer de um dia para o outro o mesmo destino da tecelagem.

O objectivo constante e a tendência de todo o aperfeiçoamento da maquinaria é na realidade tornar o trabalho humano inteiramente dispensável, ou então reduzir o respectivo preço na medida em que a maquinaria permita substituir a indústria do operário adulto pela indústria das mulheres ou das crianças ou substituir o trabalho do artesão qualificado pelo do operário não qualificado. Na maior parte das fiações que usam máquinas de operação contínua, chamadas em inglês throstlemills, o trabalho de fiação é inteiramente executado por raparigas de dezasseis anos ou menos. A substituição da mule-jenny[7] vulgar pela automática tem por consequência o despedimento da maior parte dos operários de fiação e a sua substituição por crianças e adolescentes.

Estas palavras do mais entusiasta de entre os defensores do livre comércio, o Senhor Doutor Ure[8], servem para completar as confissões do Senhor Bowring. O Senhor Bowring fala de alguns males individuais e diz simultaneamente que esses males individuais fazem perecer classes inteiras; fala dos sofrimentos temporários no período de transição, e ao mesmo tempo que fala de tais coisas não dissimula que para a maioria tais sofrimentos temporários equivaleram à passagem da vida para a morte, sendo que nos restantes casos significaram a transição para uma condição inferior àquela em que os indivíduos se encontravam antes. Se mais adiante diz que as desgraças desses operários são inseparáveis do progresso industrial e necessárias ao bem-estar nacional, diz-nos afinal que o bem-estar da classe burguesa tem por condição necessária a desgraça da classe trabalhadora.

Em suma, o consolo que o Senhor Bowring prodigaliza aos operários que morrem e, em geral, a doutrina da compensação estabelecida pelos free-traders resume-se ao seguinte:

 

Vós, operários que morreis aos milhares, não vos deixeis cair na desolação. Podeis morrer com toda a tranquilidade. A vossa classe não desaparecerá. Será sempre suficientemente numerosa para que o capital a possa dizimar sem ter de temer a possibilidade de a aniquilar por completo. Aliás, como quereríeis que o capital arranjasse maneira de se aplicar com utilidade, se ele não tivesse o cuidado de tratar da matéria explorável, ou seja, dos operários, para voltar a explorá-los?

Mas há mais: por que razão continuar a colocar a questão da influência que a efectivação do comércio livre exercerá sobre a situação da classe operária, como se fosse um problema ainda por resolver? Todas as leis que os economistas expuseram, desde Quesnay até Ricardo, foram estabelecidas na suposição de que já não existem os entraves que ainda aprisionam a liberdade comercial. Tais leis confirmam-se à medida que o comércio livre se vai efectivando.

Dessas leis, a primeira diz-nos que a concorrência reduz o preço de qualquer mercadoria ao mínimo das respectivas despesas de produção. Deste modo, o mínimo de salário é o preço natural do trabalho. E o que é o mínimo do salário? É simplesmente o que é necessário para produzir os objectos indispensáveis ao sustento do operário, ou seja, o necessário para dar-lhe condições de se alimentar melhor ou pior e de propagar, ainda que pouco, a sua raça.

Não julguemos, contudo, que em virtude do que ficou dito o operário não possa ter senão esse mínimo de salário, e não acreditemos também que terá sempre esse mínimo de salário.

Não. Segundo esta lei, a classe operária será por vezes um pouco mais feliz. Por vezes terá mais do que o mínimo: mas este excedente não será outra coisa senão o suplemento daquilo que terá tido no tempo de estagnação industrial, ou seja, num período durante o qual teve menos do que o mínimo. Isto significa que, num certo lapso de tempo que é sempre periódico, i.e. no círculo que a indústria descreve ao passar pelas vicissitudes da prosperidade, da super-produção, da estagnação, da crise, se fizermos as contas a tudo o que a classe operária terá tido a mais e a menos do que o necessário, ver-se-á que tudo somado não terá tido nem mais nem menos do que o mínimo; por outras palavras, a classe operária ter-se-á conservado como classe após uma quantidade de desgraças, de misérias e de cadáveres caídos no campo de batalha industrial. Mas que importa? A classe continua a existir e, melhor ainda, terá entretanto crescido.

E não é tudo. O progresso industrial produz meios de subsistência menos caros. Deste modo, a aguardente substituiu a cerveja, o algodão substituiu a lã e o linho, e a batata substituiu o pão. Assim sendo, já que se arranja sempre maneira de alimentar o trabalho com produtos menos caros e mais miseráveis, o mínimo do salário vai sempre diminuindo. Se o dito salário começou por fazer com que o homem trabalhasse para poder viver, acaba por fazer com que o homem viva uma vida de máquina. A sua existência não tem outro valor que não seja o de uma simples força produtiva, e o capitalista trata-o em conformidade.

Esta lei do trabalho mercadoria, do mínimo do salário, verificar-se-á à medida que a suposição dos economistas, o livre comércio, se tenha tornado uma verdade, uma potência actualizada. Assim sendo, das duas, uma: ou é preciso renegar toda a economia baseada na pressuposição do livre comércio, ou ter-se-á de concordar que, sob as condições do dito livre comércio, os operários serão gravemente atingidos pelo rigor das leis económicas.

 

Resumindo: o que é afinal o comércio livre no estado actual da sociedade? É a liberdade do capital. Quando tiverdes derrubado os poucos entraves nacionais que ainda limitam a marcha do capital, mais não tereis feito do que dar-lhe inteira liberdade de acção. Enquanto deixardes que subsista a relação entre o trabalho assalariado e o capital, por muito favoráveis que sejam as condições em que se processa a troca das mercadorias entre si, haverá sempre uma classe que explora e uma classe que é explorada. É verdadeiramente difícil compreender a pretensão dos defensores do comércio livre quando imaginam que o emprego mais vantajoso do capital fará desaparecer o antagonismo entre os capitalistas industriais e os trabalhadores assalariados. Bem pelo contrário, o resultado será apenas que a oposição entre essas duas classes se evidenciará ainda com maior nitidez.

Admiti por um instante que deixava de haver leis sobre os cereais, que deixava de haver alfândegas e impostos alfandegários, que todas as circunstâncias acidentais a que o operário ainda pode reportar-se como sendo as causas da sua miserável situação tinham completamente desaparecido, e tereis rasgado os véus que escondiam dos olhos do operário o seu verdadeiro inimigo.

O operário verá que o capital tornado livre não faz com que seja menos escravo do que o capital melindrado pelas alfândegas.

Não vos deixais, meus Senhores, enganar pela palavra liberdade em abstracto. Liberdade de quem? Não se trata da liberdade de um mero indivíduo confrontado com um outro indivíduo. Trata-se da liberdade que tem o capital de esmagar o trabalhador.

Como quereis continuar a dar a vossa aprovação à livre concorrência com base nessa ideia de liberdade quando uma tal liberdade mais não é do que o produto de um estado de coisas fundado sobre a livre concorrência?

Demonstrámos o que é a fraternidade que o livre comércio gera entre as diferentes classes de uma mesma nação. A fraternidade que o livre comércio estabeleceria entre as diferentes nações do mundo também não seria mais fraternal. Designar como fraternidade universal a exploração no seu estádio cosmopolita, é uma ideia que só podia ter tido origem no seio da burguesia. Todos os fenómenos destrutivos que a livre concorrência gera no interior de um país reproduzem-se em proporções gigantescas no mercado universal. Não há necessidade de nos determos mais sobre os sofismas que os defensores do comércio livre debitam a este propósito e que valem bem os argumentos dos nossos três laureados, os Senhores Hope, Morse e Greg.

Dizem-nos, por exemplo, que o comércio livre geraria uma divisão internacional do trabalho que determinaria para cada país uma produção de harmonia com as respectivas vantagens naturais.

Porventura pensais, meus Senhores, que a produção de café e de açúcar é o destino natural das Índias Ocidentais. Dois séculos antes, a natureza, que não se intromete minimamente no comércio, não havia colocado nessas paragens nem café nem cana--de-açúcar.

E possivelmente não será preciso esperar meio século para que deixeis de encontrar aí café e açúcar, porque as Índias Orientais, por via da produção mais barata, já combateram e venceram esse pretenso destino natural das Índias Ocidentais. E entretanto essas mesmas Índias Orientais, com os seus dons da natureza, são já para os ingleses um fardo tão pesado como os tecelões de Dhaka, que, também eles, estavam desde a origem dos tempos destinados a executar tecelagem manual.

Uma coisa ainda  que  nunca pode perder-se de vista é que, tal como tudo se tornou monopólio, há também nos nossos dias alguns ramos da indústria que dominam todos os restantes e que asseguraram aos povos que mais os exploram o império sobre o mercado universal. É deste modo que no comércio internacional o algodão só por si tem um valor comercial maior do que o conjunto de todas as outras matérias-primas empregues na fabricação de vestuário. E é verdadeiramente risível ver os defensores do livre comércio fazerem sobressair algumas especialidades em cada ramo da indústria para as compararem com os produtos de uso corrente que são produzidos a preços mais baixos nos países em que a indústria é mais desenvolvida.

Se os defensores do livre comércio não são capazes de compreender como pode um país enriquecer à custa de outro, tal não deverá admirar-nos uma vez que esses mesmos senhores também não querem compreender como, no interior de um dado país, uma classe pode enriquecer à custa de outra classe.

Não julgueis, meus Senhores, que ao fazermos a crítica da liberdade de comércio tenhamos a intenção de defender o sistema proteccionista.

Se alguém se diz inimigo do regime constitucional, não está com isso a dizer que é simpatizante do Antigo Regime.

Aliás, o sistema proteccionista mais não é do que um meio para estabelecer a grande indústria no território de um povo, ou seja, para fazer com que esse povo dependa do comércio universal; e a partir do momento em que se depende do mercado universal já se depende, em maior ou menor grau, do comércio livre. Para além disso, o sistema proteccionista contribui para o desenvolvimento da livre concorrência no interior de um país. É por isso que nos países em que a burguesia começa a fazer-se valer como classe, por exemplo, na Alemanha, se verifica que essa mesma burguesia desenvolve grandes esforços para beneficiar de direitos proteccionistas. Para a burguesia os direitos proteccionistas são armas contra o feudalismo e contra o governo absoluto, são um meio de ela concentrar as suas forças, de realizar o livre comércio no interior do país.

Em geral, porém, nos nossos dias o sistema proteccionista é conservador, ao passo que o sistema do livre comércio é destruidor. Dissolve as antigas nacionalidades e conduz ao extremo antagonismo entre a burguesia e o proletariado. Em resumo, o sistema da liberdade comercial apressa a revolução social. É exclusivamente neste sentido revolucionário, meus Senhores, que voto a favor do comércio livre.


[1] Discurso  pronunciado  no  dia  7  de  Janeiro de 1848, em sessão pública da Associação Democrática de Bruxelas. O texto foi inicialmente publicado no mesmo ano por iniciativa da Associação  e  mais  tarde publicado por Engels como apêndice à edição de 1884, em língua alemã, da «Miséria da Filosofia»

 

[2] John Bowring (1792-1872), economista político inglês, quarto governador de Hong Kong, entre 1854 e 1859; foi um dos primeiros a defender o comércio livre, designadamente em artigos publicados na Westminster Review, nos anos 40 investiu na indústria do aço, no País de Gales, onde procurou aplicar algumas das medidas de melhoramento das condições laborais. John Bright (1811-1889), homem de Estado britânico de tendência liberal; participou com Richard Cobden na criação da Anti-Corn Law League.

 

[3] Instituições criadas nas Ilhas Britânicas, no século XVII, destinadas a albergar temporariamente os pobres e desocupados; as condições de vida nessas casas eram de extremo rigor, de modo a desencorajar as longas permanências. Só foram abolidas em 1930.

 

[4] A expressão original, «laissez-nous faire», contém uma incontornável alusão ao lema da economia liberal posto a correr em França em meados do século XVIII e retomado sistematicamente pelos fisiocratas: «Laissez faire! Laissez passer!».

 

[5]A Liga contra as Leis dos Cereais foi criada em Manchester, em 1838 (sucedendo à Anti-Corn-Law Association, nascida dois anos antes). Tinha por objectivo a abolição das leis proteccionistas decretadas pelo Importation Act de 1815, destinadas a estabilizar preços elevados dos cereais. A abolição verificou-se em 1846.

 

[6] George Hope, Arthur Morse e W. R. Greg. Os três breves ensaios têm todos o mesmo título: «Agriculture and The Corn Law. Prize essay showing the injurious effects of the Corn Law upon tenant farmers and farm labourers». A Liga publicou-os em volume com o seguinte título genérico: The Three Prize Essays on Agriculture and The Corn Law published by the Anti-Corn-Law League, Manchester/London 1842.

 

[7] A «mule jenny», existente desde 1779, era uma máquina de fiação intermitente que tinha de efectuar paragens para o fio ser torcido, ao passo que o chamado «throstle frame» passou a operar continuamente, sem essas paragens.

 

[8] Andrew Ure (1778-1857), médico escocês. Publicou em 1825 The Philosophy of Manufactures, obra em que defendia o modo capitalista de produção e que lançou as bases do sistema fabril de produção. Ure procurou igualmente contribuir para uma melhoria das condições de trabalho nas fábricas britânicas.


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publicado por portopctp às 23:44
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