de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010
O Estado e a Revolução - Cap III A Experiência da Comuna de Paris, a Análise de Marx

(Início)

 

1. Onde Reside o Heroísmo da Tentativa dos Comunardos

Como se sabe, alguns meses antes da Comuna, no Outono de 1870, Marx, pondo de sobreaviso os operários parisienses contra o perigo, demonstrava-lhes que qualquer tentativa para derrubar o governo era uma tolice ditada pelo desespero. Mas quando, em Março de 1871, a batalha decisiva foi imposta aos operários e estes a aceitaram, quando a insurreição se tornou um facto consumado, Marx saudou com entusiasmo a revolução proletária. Apesar dos seus sinistros prognósticos, Marx não teimou em condenar por pedantismo um movimento "prematuro", como o fez o renegado russo do marxismo Plekhanov, de triste memória, cujos escritos instigadores, encorajavam à luta os operários e camponeses em Novembro de 1905, e que, após Dezembro de 1905, gritava como os liberais: " Não era necessário pegar em armas!"

Marx não se contentou em entusiasmar-se com o heroísmo dos comunardos no “assalto aos céus”, segundo a sua expressão. Muito embora o movimento revolucionário das massas falhasse o objectivo, Marx viu nele uma experiência histórica de enorme importância, um passo para a frente na revolução proletária universal, uma tentativa prática mais importante do que centenas de programas e argumentos. Analisar essa experiência, colher nela lições de táctica e submeter à prova a sua teoria, eis a tarefa a que Marx se impôs.

A única "correcção" que Marx julgou necessário introduzir no “Manifesto do Partido Comunista”, fê-la segundo a experiência revolucionária dos comunardos de Paris.

O último prefácio do “Manifesto do Partido Comunista”, assinado conjuntamente pelos dois autores, data de 24 de Junho de 1872. Nele, Karl Marx e Friedrich Engels dizem que o programa do Manifesto “envelheceu em alguns dos seus pontos”, continuando:

A Comuna demonstrou, nomeadamente, que a «classe operária não pode contentar-se com tomar tal qual a máquina estatal e fazê-la funcionar por sua própria conta».

As últimas palavras entre aspas dessa citação foram tiradas da obra de Marx “A Guerra Civil em França”.

Assim, Marx e Engels atribuíram tão grande importância a esta lição fundamental da Comuna de Paris, que a introduziram, como correcção essencial, no “Manifesto do Partido Comunista”.

É bastante característico que seja justamente essa correcção essencial o que os oportunistas deturpam, a tal ponto que sem dúvida para nove décimos, senão para noventa e nove centésimos dos leitores do Manifesto, o seu significado é desconhecido. Desta distorção falaremos num dos capítulos seguintes, consagrado especialmente às distorções. Aqui, bastará salientar que segundo a "interpretação" corrente, vulgar, da famosa fórmula de Marx por nós citada, ele teria destacado a ideia do desenvolvimento lento em oposição à conquista do poder, etc.

Na realidade, é justamente o contrário. A ideia de Marx é que a classe operária deve quebrar, destruir a "máquina estatal", não se limitando apenas a assenhorear-se dela.

Em 12 de Abril de 1871, isto é, precisamente durante a Comuna, Marx escrevia a Kugelmann:

"Se olhares o último capítulo do meu 18 de Brumário, verás que exponho a forma como a próxima tentativa da revolução em França não consistirá em passar de umas mãos para outras a máquina burocrática e militar – como tem feito até aqui – mas em quebrá-la (zerbrechen: a palavra é sublinhada por Marx no original). Eis a condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular no continente. Eis também o que tentaram os nossos heróicos camaradas de Paris” (Neue Zeit, XX, 1, 1901-1902, p. 709). (Há pelo menos duas edições em russo das cartas de Marx a Kugelmann, uma das quais editada e prefaciada por mim.)

Essas palavras – "quebrar a máquina burocrática e militar do Estado" – condensam a grande lição do marxismo sobre a tarefa do proletariado relativa ao Estado durante a revolução. E é precisamente esta lição que se esquece completamente e que a "interpretação" dominante do marxismo, devido a Kautsky, distorce completamente!

Quanto à passagem do “18 de Brumário” à qual se refere Marx e que anteriormente citamos por extenso, há, principalmente, dois pontos a assinalar.

Primeiro, ele torna extensiva a sua conclusão apenas ao continente. Isso compreendia-se em 1871, quando a Inglaterra era ainda um modelo de país puramente capitalista, mas sem militarismo e, até certo ponto, sem burocracia. Essa a razão pela qual Marx excluiu a Inglaterra, onde a revolução, e mesmo a revolução popular, parecia possível, e o era, sem a destruição prévia da "máquina do Estado".

Em 1917, na época da primeira guerra imperialista, essa restrição de Marx cai: a Inglaterra e os Estados Unidos, os maiores e últimos representantes no mundo da "liberdade" anglo-saxónica, sem militarismo e sem burocracia, atolam-se completamente no pântano infecto e sangrento das instituições burocráticas e militares à europeia, onde tudo é oprimido, tudo é esmagado. Actualmente, tanto na Inglaterra como na América, "a condição prévia para qualquer revolução verdadeiramente popular" é igualmente a desmontagem, a destruição da "máquina do Estado" (levada, de 1914 a 1917, a uma perfeição europeia, imperialista).

Em segundo lugar, o que merece uma atenção especial é essa profunda observação de Marx de que a destruição da máquina burocrática e militar do Estado é a "condição prévia de qualquer revolução verdadeiramente popular". Essa expressão – "revolução popular" – parece surpreendente na boca de Marx, e os adeptos de Plekhanov na Rússia, assim como os mencheviques, esses discípulos de Struve, desejosos de se passarem por marxistas, poderiam tomá-la por um "engano". Reduziram o marxismo a uma doutrina tão mesquinhamente liberal que, excluindo a antítese – revolução burguesa e revolução proletária – nada existe para eles, e, ainda assim, só concebem essa antítese como uma coisa já morta.

Se tomarmos como exemplo as revoluções do século XX, temos de reconhecer que as revoluções portuguesa e turca foram revoluções burguesas. Mas, nem uma nem outra foram "populares". De facto, a massa do povo, a grande maioria, com as suas exigências económicas e políticas próprias, não fez sentir a sua influência nem numa nem noutra. Em compensação, a revolução burguesa na Rússia em 1905-1907, sem ter tido os "brilhantes" resultados da portuguesa e da turca, foi, sem contestação, uma revolução "verdadeiramente popular"; aqui, a massa do povo, a sua maioria, as suas camadas sociais "inferiores", esmagadas sob o jugo da exploração, sublevaram-se espontaneamente e imprimiram a todo o curso da revolução o cunho das suas exigências, das suas tentativas para reconstruir à sua maneira uma nova sociedade no lugar da antiga em vias de destruição.

Em nenhum dos países da Europa continental de 1871, a maioria do povo era constituída pelo proletariado. A revolução capaz de arrastar a maioria do movimento só poderia ser "popular" com a condição de englobar o proletariado e os camponeses, Essas duas classes constituíam, então, "o povo". Essas duas classes são solidárias, visto que a "máquina burocrática e militar do Estado" as oprime, as esmaga e as explora. Quebrar essa máquina, demoli-la, tal é o objectivo prático do "povo", da sua maioria, dos operários e dos camponeses; tal é a "condição prévia" da aliança livre dos camponeses mais pobres e do proletariado. Sem essa aliança, não há democracia sólida nem transformação social possível.

Era para essa aliança, como se sabe, que tendia a Comuna de Paris, que falhou por uma série de razões de ordem interna e externa.

Ao falar de uma "revolução verdadeiramente popular", sem esquecer as particularidades da pequena burguesia, a que muitas vezes e largamente se referiu, Marx media rigorosamente as relações de forças sociais na maioria dos Estados continentais da Europa, em 1871. Por outro lado, constatava que os operários e camponeses são igualmente interessados em quebrar a máquina do Estado e em coligarem-se para o objectivo comum de suprimir o "parasita" e de o substituir por alguma coisa de novo.

Exactamente, por qual coisa?

 

 

2. A Máquina do Estado, uma vez Destruída, por qual Coisa Deve Ser Substituída?

No “Manifesto do Partido Comunista”, em 1847, Marx ainda não dava a esta pergunta senão uma resposta completamente abstracta; ou melhor, limitava-se a enunciar o problema sem precisar os meios de o resolver. Substituir a máquina do Estado pela "elevação do proletariado a classe dominante", pela "conquista da democracia", tal era a resposta.

Para não cair na utopia, Marx esperava da experiência do movimento de massas a resposta à questão de saber que formas concretas tomaria essa elevação do proletariado a classe dominante e de que modo essa elevação se conciliaria com uma inteira e metódica "conquista da democracia".

Na Guerra Civil em França, Marx submete a uma análise das mais atentas a experiência da Comuna, malgrado a debilidade desta. Citaremos os pontos principais dessa obra:

No século XIX desenvolveu-se, originado na Idade Média, "o poder centralizado do Estado, com os seus órgãos omnipresentes: exército permanente, policia, burocracia, clero, magistratura". Graças ao desenvolvimento do antagonismo de classes entre o Capital e o Trabalho, "o poder do Estado assumiu cada vez mais o carácter de uma força pública organizada para a opressão dos trabalhadores, de um instrumento de dominação de classe. Qualquer revolução que marque uma etapa da luta de classes faz destacar, com um relevo cada vez maior, o carácter repressivo do poder do Estado". Depois da revolução de 1848-49, o poder do Estado torna-se "o grande instrumento nacional da guerra do Capital contra o Trabalho". O segundo Império não fez mais senão consolidá-lo.

"O oposto do Império foi a Comuna". “Foi a forma específica”, de uma "República que devia suprimir não só a forma monárquica da dominação de classe, mas a própria dominação de classe"…

Em que consistia essa “forma específica" de República proletária socialista? Que espécie de Estado começou a Comuna a criar?

…“O primeiro decreto da Comuna suprimiu o exército permanente e substituiu-o pelo povo armado”…

Essa reivindicação encontra-se, hoje, no programa de todos os partidos que se dizem socialistas. Mas, vê-se o que valem os programas dos nossos socialistas-revolucionários e mencheviques, que, após a revolução de 27 de Fevereiro, se recusaram precisamente a satisfazer essa reivindicação!

…”A Comuna foi constituída por conselheiros municipais eleitos por sufrágio universal nos diferentes bairros de Paris. Eram responsáveis e, a todo o tempo, amovíveis. A maioria compunha-se, muito naturalmente, de operários ou de representantes reconhecidos da classe operária”...

…”A polícia, até então agente do governo central, foi imediatamente despojada das suas atribuições políticas, tornando-se um agente responsável e sempre amovível da Comuna... O mesmo princípio foi aplicado a todos os funcionários da administração… Dos membros da Comuna até baixo, o serviço público tinha de ser feito com salário de operário. Os privilégios e os subsídios de representação dos altos titulares do Estado desapareceram com esses mesmos títulos...Suprimidos o exército permanente e a polícia, elementos da força material do antigo governo, a Comuna decidiu destruir a força espiritual da repressão, o poder dos padres...Os magistrados perderam a sua independência fictícia... e, como os demais servidores do povo, passaram a ser eleitos, responsáveis e amovíveis”...

Assim, a Comuna "contentava-se” por assim dizer, em substituir a máquina do Estado quebrada por uma democracia mais completa: supressão do exército permanente, elegibilidade e amovibilidade de todos os funcionários. Na verdade, ela "contentava-se" em substituir – obra gigantesca – certas instituições por outras instituições essencialmente diferentes. É este, exactamente, um caso de "transformação de quantidade em qualidade": a democracia, realizada tão plenamente e tão metodicamente quanto é possível sonhar-se, tornou-se proletária, de burguesa que era; o Estado (= força especial para suprimir socialmente uma classe em particular) transformou-se numa coisa que já não é, propriamente falando, um Estado.

Não é por essa razão que deixa de ser necessário reprimir e quebrar a resistência da burguesia. Para a Comuna, isso era particularmente necessário, e uma das causas da sua derrota foi não se ter lançado a fundo nessa tarefa. Mas, na Comuna, o órgão de repressão era a esmagadora maioria da população e não uma minoria, como foi sempre o caso sob escravidão, servidão e salariado. Ora, uma vez que é a própria maioria do povo que oprime os seus opressores, já não há necessidade de uma "força especial" de repressão! É nesse sentido que o Estado começa a desvanecer. Em lugar de instituições especiais de uma minoria privilegiada (burocracia privilegiada, chefes do exército permanente), a própria maioria pode desempenhar directamente as funções do poder estatal, e, quanto mais o próprio povo assumir essas funções, tanto menos se fará sentir a necessidade desse poder.

A esse respeito, é particularmente notável uma das medidas tomadas pela Comuna salientada por Marx: supressão de todas as despesas de representação, supressão dos privilégios pecuniários dos funcionários, redução de todos os ordenados dos servidores do Estado ao nível do "salário de operário". É nisto que mais se faz sentir a passagem brusca da democracia burguesa para a democracia proletária, a passagem da democracia dos opressores para a democracia dos oprimidos, a passagem da dominação de uma "força especial" de repressão de determinada classe para o esmagamento dos opressores pelas forças combinadas da maioria do povo, dos operários e dos camponeses. E é precisamente neste ponto, talvez o mais importante porque é a questão do Estado que está em causa, que as ideias de Marx foram mais completamente ignoradas! Os inúmeros comentários dos vulgarizadores nunca tocam nele! O silêncio é mantido como se o assunto fosse uma "ingenuidade" antiquada, exactamente como os cristãos fizeram, uma vez o seu culto tornado religião de Estado, "esquecendo-se" das "ingenuidades" do cristianismo primitivo e do seu espírito democrático revolucionário.

A redução geral dos vencimentos dos altos funcionários parece a "simples" exigência de um democratismo ingénuo e primitivo. Um dos “fundadores” do oportunismo moderno, o ex-social-democrata Eduardo Bernstein, não se limita a repetir as medíocres zombarias burguesas contra o democratismo "primitivo". Como todos os oportunistas e como os kautskistas do nosso tempo, Bernstein não compreendeu em absoluto que a passagem do capitalismo ao socialismo é impossível sem um certo "regresso" ao democratismo "primitivo" (como poderiam ser desempenhadas, de outro modo, as funções do Estado pela maioria da população e depois por toda a população?) e que, por outro lado, este "democratismo primitivo", baseado no capitalismo e na civilização capitalista, não é o democratismo primitivo das épocas antigas ou pré-capitalistas. A cultura capitalista criou a produção em grande escala, as fábricas, os caminhos-de-ferro, o correio, o telefone, etc.; ora, nessa base, a grande maioria das funções do velho "poder do Estado" tem-se por tal forma simplificado e pode ser reduzida a operações tão simples de registo, inscrição e fiscalização, que essas funções se tornarão inteiramente acessíveis a qualquer cidadão com instrução primária, mediante um "salário de operário", e podem (e devem) perder, até ao último vestígio, o carácter privilegiado e "hierárquico".

Elegibilidade absoluta, amovibilidade, em qualquer tempo, de todos os empregos sem excepção, redução dos vencimentos ao nível do “salário de operário”: estas medidas democráticas, simples e “evidentes por si mesmas”, ao mesmo tempo que solidarizam os interesses dos operários aos da maioria dos camponeses, servem como uma ponte que conduz do capitalismo ao socialismo. Essas medidas referem-se ao Estado, a uma reconstrução puramente política da sociedade, e, naturalmente, só atingem todo o significado e todo o alcance com a preparada ou realizada "expropriação dos expropriadores", isto é, com a socialização da propriedade privada capitalista dos meios de produção.

A Comuna – escreveu Marx – converteu o lema de todas as revoluções burguesas, o governo barato, numa realidade, ao suprimir as duas maiores fontes de despesas, o exército e a burocracia”.

Entre os camponeses, como nas outras camadas da pequena burguesia, só uma ínfima minoria consegue "subir" e "vencer", no sentido burguês da palavra – isto é, só poucos indivíduos chegam a uma situação abastada, de burgueses ou funcionários garantidos e privilegiados. Em todos os países capitalistas onde há camponeses (e há-os na maioria dos países capitalistas), a grande 'maioria dos camponeses é oprimida pelo governo e aspira a derrubá-lo para instalar, enfim, um "governo barato". Esta é uma tarefa que só o proletariado pode realizar, a ao realizá-la dá, ao mesmo tempo, um passo no sentido da transformação socialista do Estado.

 

3. A Supressão do Parlamento

A Comuna, disse Marx, devia ser, não uma corporação parlamentar, mais sim uma corporação laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva”...

…”Em lugar de resolver, de três em três ou de seis em seis anos, qual o membro da classe dominante que deverá representar e esmagar [ver-und zertreten] o povo no parlamento, o sufrágio universal devia servir ao povo constituído em comunas, da mesma forma que o sufrágio individual serve qualquer outro patrão, na procura de operários, contramestres e guarda-livros para o seu negócio”.

Esta crítica notável do parlamentarismo, feita em 1871, deve à hegemonia do social-chauvinismo e do oportunismo a sua inclusão nas "páginas esquecidas" do marxismo. Ministros e parlamentares de profissão, os renegados do proletariado e “mercadores” socialistas contemporâneos deixaram aos anarquistas o monopólio da crítica do parlamentarismo e, nessa base surpreendentemente criteriosa, classificaram de "anarquista" qualquer crítica do parlamentarismo!! Não é, pois, de admirar que o proletariado dos países parlamentares "avançados", enjoado de socialistas como Scheidemann, David, Legien, Sembat, Renaudel, Henderson, Vandervelde, Stauning, Branting, Bissolati e Cia., tenha reservado cada vez mais as suas simpatias para o anarco-sindicalismo, apesar de este ser irmão do oportunismo.

A dialéctica revolucionária nunca foi para Marx a fraseologia da moda, a coisa enfadonha que dela fizeram Plekhanov, Kautsky e outros. Marx soube romper impiedosamente com o anarquismo, pela incapacidade deste em utilizar o verdadeiro "estábulo" que é o parlamento burguês, principalmente quando a situação não é, de forma alguma, revolucionária; mas, ao mesmo tempo, soube fazer uma crítica verdadeiramente revolucionária e proletária do parlamentarismo.

Decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há-de oprimir e esmagar o povo no parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês, não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas.

Entretanto, pondo-se a questão do Estado e considerando o sistema parlamentar como uma das 'instituições' do Estado, qual é a saída do parlamentarismo, do ponto de vista das tarefas do proletariado neste domínio? E como dispensá-lo?

Devemos repeti-lo ainda outra vez: os ensinamentos de Marx baseados no estudo da Comuna estão tão bem esquecidos que o “social-democrata” contemporâneo (leia-se: o renegado contemporâneo do socialismo) é incapaz de conceber outra crítica do parlamentarismo que não seja a critica anarquista ou reaccionária.

O meio de sair do parlamentarismo não é, certamente, anular as instituições representativas e as eleições, mas sim transformar esses moinhos de palavras que são as assembleias representativas em assembleias capazes de "trabalhar" verdadeiramente. “A Comuna, devia ser, não uma corporação parlamentar, mais sim uma corporação laboriosa, ao mesmo tempo legislativa e executiva”.

Uma “corporação não parlamentar, mais sim laboriosa”, escutem bem, seus "cães de regaço" parlamentares da social-democracia moderna! Reparem em qualquer país de parlamentarismo, desde a América à Suíça, desde a França à Noruega, etc.: a verdadeira tarefa "estatal" é feita por detrás dos bastidores, e são os ministérios, as secretarias, os estados-maiores que a fazem. Nos parlamentos, só se faz tagarelar, com o único intuito de enganar a "plebe". Isso é tão verdadeiro que, mesmo na república russa, república democrática burguesa, ainda antes de ter conseguido criar um verdadeiro parlamento já todos estes pecados do parlamentarismo se fazem sentir. Os heróis da pequena burguesia apodrecida, os Skobelev e os Tseretelli, os Tchernov e os Avksentiev, conseguiram gangrenar até os Sovietes, à maneira do mais repugnante parlamentarismo burguês, fazendo deles moinhos de palavras. Nos Sovietes, os srs. ministros "socialistas" enganam os mujiques de boa fé com a sua fraseologia e as suas resoluções. O governo é uma quadrilha permanente para, por um lado, distribuir à vez pelo maior número possível de socialistas-revolucionários e de mencheviques, "as fatias do bolo" dos empregos lucrativos e honoríficos, e, por outro, para "tomar conta da atenção" do povo. Enquanto isso, as secretarias e os estados-maiores vão “tratando” dos negócios do "Estado"!

O Dielo Naroda, órgão do Partido “Socialista-Revolucionário” no poder, num editorial ultimamente publicado, confessa, – com a incomparável franqueza de gente da "boa sociedade", “totalmente” caída na prostituição política –, que, mesmo nos ministérios pertencentes aos "socialistas" (desculpem a expressão!), todo o aparelho administrativo funciona como antigamente, que nada ali mudou e que as reformas revolucionárias são sabotadas com plena "liberdade"! Mas, mesmo sem essa confissão, acaso a história da participação dos socialistas-revolucionários e dos mencheviques no governo não é a melhor prova disso? E o que é característico é que, ocupando os ministérios ao lado dos cadetes, os srs. Tchernov, Russanov, Zenzinov e outros redactores do Dielo Naroda levam a imprudência ao ponto de contar publicamente e sem corar, como se fosse uma coisa sem consequências, que nos seus ministérios nada mudou!! Fraseologia revolucionário-democrática para enganar o ingénuo camponês, burocracia e paramentos para "seduzir" o capitalista, eis o fundo da "confusa" Aliança.

Este parlamentarismo venal e putrefacto da sociedade burguesa, substitui-o a Comuna por instituições onde a liberdade de discussão e de exame não degenera em intrujice; os próprios mandatários trabalham e fazem executar as suas leis, verificam os resultados obtidos e respondem directamente perante os seus eleitores. As instituições representativas são mantidas, mas já não há parlamentarismo como sistema especial, como divisão do trabalho legislativo e executivo e como situação privilegiada para os deputados. Não podemos imaginar uma democracia, mesmo proletária, sem instituições representativas, mas podemos e devemos realizá-la sem parlamentarismo, se a crítica da sociedade burguesa não é, pelo menos para nós, uma palavra vã, se o nosso esforço para derrubar a dominação da burguesia é um esforço honesto e sincero e não uma expressão "eleitoral", destinada simplesmente a surripiar os votos dos operários, como sucede com os mencheviques e sr.s como Scheidemann e Legien, Samba e Vandervelde.

É extremamente instrutivo ver que Marx, falando do género de administração que é necessário à Comuna e à democracia proletária, toma como termo de comparação o pessoal de "qualquer outro patrão", isto é, de uma empresa capitalista comum, com os seus “operários, contramestres e guarda-livros".

Em Marx não há nem rasto de utopia, pois não in­venta, nem tira da sua imaginação, uma "nova sociedade”. Não, Marx estuda, como um pro­cesso histórico-natural, como nasce a nova sociedade da velha, estuda as formas de transição da segunda para a primeira. Toma a experiência real do movi­mento proletário de massas e esforça-se por tirar os ensinamentos práticos dele. "Aprende" da Comuna como todos os grandes pensadores revolucionários, que não temeram aprender co a experiência dos grandes movimentos da classe oprimida nem nunca lhe dirigiram "sermões" pedantescos (no estilo de: "não se devia ter empunhado as armas" de Plekhanov, ou de "uma classe deve saber moderar-se" de Tseretelli).

Não se trata de aniquilar o funcionalismo de um golpe, totalmente e por toda parte. Isso seria utopia. Mas destruir sem demora a velha máquina administrativa, para começar imediatamente a construir uma nova, que permita suprimir gradualmente o funcionalismo, isso não é utopia, é a experiência da Comuna, a tarefa evidente e imediata do proletariado revolucionário.

A simplificação das funções do "Estado" capitalista permite que se suprima a "hierarquia", reduzindo tudo a uma organização dos proletários (como classe dominante), que emprega, por conta do conjunto da sociedade, “operários, contramestres e guarda-livros”.

Nós não somos utópicos. Nós não "sonhamos" com dispensar bruscamente, de um dia para o outro, todo e qualquer governo, toda e qualquer subordinação; isso são sonhos anarquistas resultantes da incompreensão do papel da ditadura do proletariado, sonhos que nada têm de comum com o marxismo e que, na realidade, só servem para adiar a revolução socialista até que os homens sejam de outra essência. Não, nós queremos a revolução socialista com os homens tais como são hoje, não podendo dispensar nem a subordinação, nem o controle, nem os "contramestres e guarda-livros".

Mas a subordinação deve fazer-se à vanguarda armada de todos os explorados e trabalhadores – ao proletariado. Por onde se pode e deve começar, imediatamente, de um dia para o outro, é pela substituição da "hierarquia" específica dos funcionários por simples cargos de "contramestres e guarda-livros", cargos já agora inteiramente acessíveis à população urbana, dado o grau do seu desenvolvimento geral, e que podem muito bem ser pagos por "salários de operário".

Organizar, nós mesmos, os operários, a produção em larga escala segundo os modelos que o capitalismo criou, com base na nossa experiência de produção, impondo uma disciplina rigorosa, uma disciplina de ferro, mantida pelo poder político dos operários armados; reduzir os funcionários do Estado ao papel de simples executores da nossa vontade, responsáveis e amovíveis, ao papel de "contramestres e guarda-livros" modestamente pagos (conservando, evidentemente, os técnicos e especialistas de toda espécie e categoria): tal é a nossa tarefa proletária, tal é o modo por que deve começar a revolução proletária. Esse programa, aplicado na base da produção em larga escala, acarreta por si mesmo o "desvanecimento" progressivo de todo o funcionalismo, o estabelecimento gradual de um regime inteiramente diferente da escravidão do assalariado, um regime onde as funções, cada vez mais simplificadas, de fiscalização e contabilidade, serão desempenhadas por todos, cada qual por seu turno, tornando-se depois um reflexo para, finalmente, desaparecerem como funções especiais de uma categoria especial de indivíduos.

Mais ou menos em 1870, um espirituoso social-democrata alemão considerava o correio como exemplo de sistema económico socialista. Nada mais justo. Actualmente, o correio é uma empresa organizada, segundo um modelo de monopólio capitalista de Estado. O imperialismo transforma, a pouco e pouco, todos os trusts em organizações deste tipo. Os "simples" trabalhadores, famintos e sobrecarregados de trabalho, continuam submetidos à mesma burocracia burguesa. Mas, o mecanismo da gestão social está pronto. Uma vez derrubados os capitalistas, uma vez quebrada, pela mão de ferro dos operários armados, a resistência dos seus exploradores, uma vez demolida a máquina burocrática do Estado actual, estaremos diante de um mecanismo admiravelmente aperfeiçoado, livre do "parasita", e que os próprios trabalhadores, unidos, podem muito bem pôr em funcionamento, contratando técnicos, contramestres e guarda-livros e pagando-lhes, a todos, pelo seu trabalho, como a todos os funcionários "públicos" em geral, um salário de operário. Eis uma tarefa concreta, prática, imediatamente realizável em relação a todos os trusts, destinada a libertar da exploração os trabalhadores tendo em conta a experiência já iniciada na prática pela Comuna (sobretudo no domínio da organização do Estado).

Toda a economia nacional organizada à maneira dos correios, na qual todos os técnicos, fiscais e guarda-livros, todos os funcionários, recebem um vencimento que não exceda o salário de operário, sob a direcção e o controle do proletariado armado – eis o nosso objectivo imediato. Eis o Estado, eis a base económica de que necessitamos. Eis o que aniquilará o parlamentarismo, mantendo, no entanto, as instituições representativas; eis o que livrará as classes laboriosas da prostituição das instituições burguesas.

 

4. Organização da Unidade da Nação

…”Num breve esboço sobre a organização nacional, que a Comuna não teve tempo de desenvolver, afirma-se explicitamente que a Comuna deveria ser… a forma política de todas as aldeias, mesmo as menores”... Seriam as comunas a eleger a "delegação nacional" a Paris.

…”As funções, pouco numerosas, mas muito importantes, que ainda restariam para um governo central, não seriam suprimidas – como se disse erroneamente de forma deliberada – mas, sim, confiadas a agentes comunais e, por conseguinte, rigorosamente responsáveis”…

…”A unidade da nação não devia ser destruída, mas, ao contrário, organizada, segundo a constituição comunal. Tornar-se-ia uma realidade pela destruição do poder do Estado, que pretende ser a encarnação dessa unidade, mas independente da nação e colocado acima dela. De facto não passa de uma excrescência parasitária dessa mesma nação”... “Ao mesmo tempo, os órgãos puramente repressivos do velho poder estatal seriam amputados, as funções úteis seriam arrancadas a uma autoridade que usurpava a preeminência e se colocava acima da sociedade, e entregues a agentes responsáveis da própria sociedade”.

Ao ponto a que chegaram os oportunistas da social-democracia contemporânea na não compreensão – melhor dizendo, na falta de vontade de compreender – desta argumentação de Marx, não há prova melhor do que o livro do renegado Bernstein, “Socialismo Teórico e Social-Democracia Prática”, com que ele adquiriu uma celebridade do mesmo quilate que a de Eróstrato. Precisamente a propósito dessa passagem de Marx, escreve Bernstein que aí se encontra "a exposição de um programa que, em suas tendências políticas, se assemelha de modo notável ao federalismo". E mais adiante: "Enfim, apesar de todas as outras dissemelhanças entre Marx e o "pequeno-burguês" Proudhon – Bernstein escreve "pequeno-burguês" entre aspas, por ironia – a maneira de ver de ambos, a esse respeito, é quase idêntica". Sem dúvida, continua Bernstein, a importância das municipalidades aumenta, mas "parece-me duvidoso que o primeiro objectivo da democracia seja a dissolução (Auflosung) dos Estados modernos e uma metamorfose (Umwandlung) tão completa da sua estrutura como imaginam Marx e Proudhon: formação de uma assembleia nacional de delegados das assembleias estaduais ou municipais, que, por sua vez, se comporiam de delegados das comunas, de maneira que as representações nacionais, na sua forma actual, desapareciam por completo". (Bernstein, Premissas, ed. alemã, 1899, pág.134 e 136)

Simplesmente monstruoso: assimilar as ideias de Marx sobre “o aniquilamento do poder do Estado – parasita" ao federalismo de Proudhon! Mas, não se trata de um acidente, porque nem sequer passa pela cabeça do oportunista que Marx trata aqui, não do federalismo em oposição ao centralismo, mas sim da demolição da velha máquina de Estado burguesa existente em todos os países burgueses.

Ao oportunista só vem à mente o que vê em torno de si, no seu meio pequeno-burguês de estagnação "reformista", ou sejam as "municipalidades"! Quanto à revolução do proletariado, já nem sequer pensa nisso.

É ridículo. Mas, o mais curioso é que, nesse ponto, ninguém contraditou Bernstein. Muitos o refutaram, entre outros Plekhanov na Rússia e Kautsky na Europa ocidental, mas nem um nem outro referiu essa deformação de Marx por Bernstein.

O oportunista anda tão esquecido de pensar revolucionariamente e de pensar na revolução, que vê "federalismo" em Marx, assim confundindo-o com o fundador do anarquismo, Proudhon. E Kautsky, e Plekhanov, que pretendem ser marxistas ortodoxos e defender o marxismo revolucionário, calam-se! Eis uma das razões dessa extrema degradação de pontos de vista, comum aos kautskistas e oportunistas, sobre a diferença entre o marxismo e o anarquismo. Mas voltaremos ao assunto.

Nos comentários já citados de Marx sobre a experiência da Comuna, não há nem sombra de federalismo. Marx está de acordo com Proudhon precisamente num ponto que o oportunista Bernstein não vê; Marx afasta-se de Proudhon justamente ali onde Bernstein os vê de acordo.

Marx está de acordo com Proudhon no facto de ambos serem pela "demolição" da máquina do Estado moderno. Essa analogia entre o marxismo e o anarquismo (o de Proudhon e de Bakunine) nem os oportunistas nem os kautskistas a querem ver, pois que, nesse ponto, eles mesmos se desviaram do marxismo.

Marx afasta-se, ao mesmo tempo, de Proudhon e de Bakunine precisamente na questão do federalismo (não falando na questão da ditadura do proletariado). O federalismo, como principio, deriva logicamente do ponto de vista pequeno-burguês do anarquismo. Marx é centralista, e, em todas as passagens dele citadas, não se pode encontrar a menor infidelidade ao centralismo. Só as pessoas imbuídas de uma "fé supersticiosa" no Estado é que podem tomar a destruição da máquina burguesa como destruição do centralismo!

Ora, se o proletariado e os camponeses pobres se apossam do poder do Estado, organizando-se livremente em comunas e coordenando a acção de todas as comunas para ferir o Capital, destruir a resistência dos capitalistas, restituir a toda a nação, à sociedade inteira, a propriedade privada dos caminhos-de-ferro, das fábricas, da terra, etc., não será isso centralismo? Não será isso o centralismo democrático mais consequente? Para além disso, não será um centralismo proletário?

Bernstein não concebe um centralismo voluntário, uma união voluntária das comunas em nação, uma fusão voluntária das comunas proletárias com o fito de destruir a dominação burguesa e a máquina de Estado burguesa. Bernstein, como bom filisteu, imagina o centralismo como qualquer coisa que, vinda de cima, só pode ser imposta e mantida pelo funcionalismo e o militarismo.

Como que prevendo que poderiam deturpar a sua doutrina, Marx acentua que é cometer uma fraude deliberada acusar a Comuna de ter querido destruir a unidade da nação para abolir o poder central. Marx emprega intencionalmente a expressão: "organizar a unidade da nação", para opor o centralismo proletário, consciente, democrático, ao centralismo burguês, militar, burocrático.

Mas… não há pior surdo do que o que não quer ouvir. Os oportunistas da social-democracia contemporânea não querem ouvir falar nem de destruir o poder do Estado nem de amputar o parasita.

 

5. Destruição do Estado Parasita

Já citamos Marx a este respeito. Só resta completar as citações.

…”É sina, em geral, das criações históricas inteiramente novas serem tomadas, erradamente, por cópias de outras formas mais antigas e até extintas da vida social, com as quais podem ter certas semelhanças. Assim, nesta nova Comuna que quebra (bricht) o poder do Estado, quis-se ver a reprodução das comunas da Idade Média,.. uma federação de pequenos Estados (Montesquieu, Girondinos),.. uma forma exagerada da antiga luta contra os abusos da centralização”...

…“Na realidade, a constituição comunal teria restituído ao corpo social todas as forças até então absorvidas pelo Estado, parasita que se nutre da substância da sociedade e paralisa o seu livre movimento. Esse facto bastaria, por si só, para torná-la um ponto de partida para a regeneração da França”...

…”Na realidade, a constituição comunal, colocava os produtores rurais sob a direcção intelectual das cidades de cada região, onde ela lhes daria, na pessoa dos operários, os guardiães naturais de seus interesses. A própria existência da Comuna implicava naturalmente o auto-governo local; mas não como contrapeso ao poder do Estado, agora redundante”.

"Destruição do poder do Estado", uma "excrescência parasitária", a sua "amputação", a sua “quebra”, um "poder do Estado que agora passa a redundante" – eis os termos com os quais Marx fala do Estado, julgando e analisando a experiência da Comuna.

Foi há cerca de cinquenta anos que tudo isto foi escrito, e agora é quase necessário proceder a escavações para redescobrir e apresentar à consciência das massas um marxismo não distorcido. As conclusões tiradas por Marx da última grande revolução de seu tempo foram esquecidas justamente no momento das grandes revoluções modernas do proletariado.

…”A multiplicidade de interpretações a que a Comuna deu lugar, a multiplicidade de interesses que nela encontraram expressão provam que foi uma forma política comunicativa no mais alto grau enquanto as formas anteriores foram essencialmente repressivas. Eis o verdadeiro segredo: era ela, acima de tudo, um governo da classe operária; o resultado da luta entre a classe que produz e a classe que se apropria dos produtos; a forma política, enfim encontrada, sob a qual a emancipação económica do trabalho poderia ser realizada”….

“Sem esta última condição, a constituição comunal teria sido uma impossibilidade e uma decepção”

Alguns utópicos têm-se preocupado em "pesquisar" as formas políticas sob as quais deverá produzir-se a transformação socialista da sociedade. Os anarquistas afastaram a questão das formas políticas em geral. Os oportunistas da social-democracia contemporânea aceitaram as formas políticas burguesas do Estado democrático parlamentar como um limite intransponível; quebraram a cabeça de tanto se prostrarem diante desse "paradigma" e taxaram de anarquismo todas as tentativas de destrui-lo.

De toda a história do socialismo e da luta política, Marx concluiu que o Estado está condenado a desaparecer, e que a forma transitória do Estado em vias de desaparecimento (a transição do Estado para a ausência do Estado), será o "proletariado organizado como classe dominante". Mas Marx nunca se propôs a descobrir as formas políticas do futuro. Limitou-se à observação exacta, à análise da história francesa e à conclusão que sobressaía do ano de 1851, isto é, que caminhamos para a destruição da máquina do Estado burguês.

Quando o movimento revolucionário do proletariado surgiu em grande escala, apesar do seu insucesso, da sua brevidade e fragilidade patente, Marx pôs-se a estudar as formas políticas que se tinham revelado.

A Comuna, tal é a forma, "enfim encontrada" pela revolução proletária, sob a qual se efectuará a emancipação económica do trabalho.

A Comuna é a primeira tentativa da revolução proletária para demolir a máquina do Estado burguês; é a forma política, "enfim encontrada", que pode e deve substituir a máquina do Estado esmagada.

Mais adiante, veremos que as revoluções russas de 1905 e 1917, num quadro diferente e noutras condições, não fazem senão continuar a obra da Comuna, confirmando a genial análise histórica de Marx.

(Cap IV)


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publicado por portopctp às 05:12
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