de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Sábado, 19 de Janeiro de 2013
A catástrofe iminente e os meios de a conjurar - 1

A FOME APROXIMA-SE

Uma catástrofe inevitável começa a abater-se sobre a Rússia. Os transportes ferroviários encontram-se num estado de incrível desorganização, que cresce sem cessar. Os caminhos-de-ferro acabarão por paralisar. A afluência de matérias-primas e de carvão às fábricas interromper-se-á. Cessará o fornecimento de trigo. Os capitalistas sabotam (deterioram, suspendem, sapam, entravam) deliberada e tenazmente a produção, na esperança de que uma catástrofe inaudita determine a bancarrota da república e da democracia, dos Sovietes e, em geral, das associações operárias e camponesas, facilitando desse modo o retorno à monarquia e à restauração da omnipotência da burguesia e dos latifundiários.

Uma catástrofe de proporções sem precedentes e a fome ameaçam-nos inexoravelmente. Já todos os periódicos se debruçaram sobre esta questão uma infinidade de vezes. Os partidos e os Sovietes de deputados operários, soldados e camponeses votaram um número infinito de resoluções nas quais se reconhece que a catástrofe é inevitável, que está iminente, que se deve manter contra ela uma luta desesperada, que é necessário que o povo faça «esforços heróicos» para conjurar o desastre, etc.

Toda a gente o diz. Toda a gente o reconhece. Toda a gente o constata.

Mas não se toma nenhuma medida.

Levamos meio ano de revolução. A catástrofe está hoje mais próxima do que nunca. O desemprego em massa abate-se sobre nós. Imaginem: no país não há mercadorias, o país perece por falta de víveres, por falta de mão-de-obra, existindo trigo e matérias-primas em quantidades suficientes: e num país que se encontra nestas condições, num momento tão crítico, vemos as grandes massas no desemprego forçado! Quer-se melhor prova do que este meio ano de revolução (que alguns classificam de grande revolução, mas que, por agora, seria mais justo chamar de revolução apodrecida), com uma república democrática, com uma grande profusão de associações, organismos e instituições que se intitulam orgulhosamente de «democráticas e revolucionárias», no qual não se fez na realidade nada de sério, absolutamente nada, contra a catástrofe, contra a fome? Aproximamo-nos a passos largos do desastre, pois a guerra não dá tréguas e a desorganização originada por ela em todos os domínios da vida do povo se torna cada vez mais profunda.

Contudo, basta um mínimo de reflexão para nos convencermos de que existem meios necessários para combater a catástrofe e a fome, de que as medidas a tomar são perfeitamente claras e simples, perfeitamente realizáveis, plenamente acessíveis às forças do povo, e que se estas medidas não se tomam é única e exclusivamente porque a sua concretização lesaria os lucros fabulosos de um punhado de latifundiários parasitas.

É um facto. Pode assegurar-se que não encontrareis um único discurso ou um único artigo, seja qual for a tendência do periódico, uma única resolução, seja qual for a assembleia ou a instituição em que tenha sido votada, onde não se exponha de um modo claro e concreto a medida fundamental para lutar contra a catástrofe e contra a fome e evitá-las. Essa medida é o controlo, a vigilância, a contabilidade, o recenseamento, a regulamentação pelo Estado, uma distribuição racional da mão-de-obra na produção e distribuição dos produtos, a economia das forças populares, a eliminação de todos os gastos supérfluos de energia e sua economia. Controlo, vigilância, recenseamento: eis as medidas principais na luta contra a catástrofe e contra a fome. Isto é algo indiscutível e admitido por toda a gente. Mas é isto precisamente que ninguém faz com medo de atentar contra a omnipotência dos latifundiários e capitalistas, contra os seus lucros desmedidos e inauditos, escandalosos, obtidos pelo aproveitamento da carestia de vida e pelos fornecimentos ao exército (e hoje, directa ou indirectamente, quase todos «trabalham» para a guerra) lucros que toda a gente conhece, que toda a gente observa e a propósito dos quais todos se lamentam e escandalizam.

Contudo, o Estado nada fez de sério, absolutamente nada, para implantar o controlo, a vigilância e o recenseamento.

INACÇÃO TOTAL DO GOVERNO

Por todo o lado se assiste a uma sabotagem sistemática, inflexível a todo o controlo, a toda a vigilância e a todo o recenseamento, perante qualquer tentativa de organização por parte do Estado. É necessário ser incrivelmente ingénuo para não compreender – ou profundamente hipócrita para dizer que não compreende – de onde parte essa sabotagem e de que meios se serve. Porque essa sabotagem exercida pelos banqueiros e capitalistas, essa torpedagem por eles exercida sobre todo o controlo, vigilância e recenseamento, adapta-se às formas estatais da república democrática, à existência das instituições «democráticas e revolucionárias». Os senhores capitalistas assimilaram perfeitamente essa verdade que todos os partidários de socialismo científico reconhecem nas palavras, mas que os mencheviques e os socialistas-revolucionários procuram esquecer tão depressa como os seus amigos ocupam as cómodas poltronas dos ministérios, os subsecretariados, etc.. Essa verdade diz que a essência económica da exploração capitalista não varia, no mínimo, com a substituição das formas monárquicas de governo pelas democrático-republicanas, e que, por conseguinte basta alterar a forma de luta pela intangibilidade e santidade dos lucros capitalistas para salvaguardá-los sob a república democrática com a mesma eficácia do que sob a monarquia absoluta.

A sabotagem económica, novíssima, democrática-republicana de todo o controlo, vigilância e recenseamento, consiste no facto dos capitalistas reconhecerem verbalmente «de todo o coração» o «princípio» do controlo e da necessidade (como o fazem também, por certo, todos os mencheviques e socialistas-revolucionários), mas porfiarem para que se implante «paulatinamente», de um modo regular, segundo uma «regulamentação estabelecida pelo Estado». Na realidade, por trás destas belas palavras oculta-se o torpedeamento do controlo, a sua redução a nada, uma ficção; oculta-se a comédia do controlo, o adiamento de todas as medidas eficazes e de verdadeira importância prática, a criação de organismos de controlo inexplicavelmente complicados, pesados, inertes e burocráticos, controlados todos eles pelos capitalistas e que não fazem nem podem fazer absolutamente nada.

Para não fazer afirmações gratuitas invocaremos o testemunho dos mencheviques e socialistas-revolucionários, quer dizer, desses mesmos elementos que nos primeiros seis meses de revolução tiveram a maioria nos Sovietes, desses mesmos elementos que participaram no «governo de coligação» e que, por isso mesmo, são politicamente responsáveis perante os operários e camponeses russos da sua conivência com os capitalistas e de que todo o controlo tenha sido iludido por estes.

O órgão oficial mais credenciado de entre os chamados «autorizados» (não se riam!) da democracia «revolucionária» - a Izvestia do CEC (quer dizer, do Comité Executivo Central do Congresso dos Sovietes de deputados operários, soldados e camponeses de toda a Rússia), publica no seu número 164 de 7 de Setembro de 1917, uma deliberação emanada de um organismo especial criado com fins de controlo por esses mencheviques e socialistas-revolucionários e que se encontra inteiramente nas suas mãos. Esse organismo especial é a «Secção de Economia» do Comité Central. Nessa deliberação reconhece-se oficialmente como um facto «a absoluta passividade dos organismos centrais adjuntos ao governo em regulamentar a vida económica».

Existirá testemunho mais eloquente da bancarrota política dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários que este, subscrito pelos próprios mencheviques e socialistas-revolucionários?

A necessidade de regulamentar a vida económica foi já reconhecida sob o czarismo, tendo-se criado vários organismos para esse fim. Mesmo sob o czarismo a desorganização económica fazia progressos cada vez maiores, chegando a alcançar proporções monstruosas. Logo se reconheceu que era missão do governo republicano, do governo revolucionário, adoptar medidas sérias e decididas para acabar com a desorganização. O governo de «coligação» ao ser formado com o concurso dos mencheviques e socialistas-revolucionários prometeu ao povo, na sua soleníssima declaração de 6 de Maio, que se estabeleceria o controlo e a regulamentação estatal. Os Tsereteli e os Tchernov, e com eles todos os líderes mencheviques e socialistas-revolucionários, juraram e tornaram a jurar que eles eram não só responsáveis pela gestão do governo, como também os «órgãos com plenos poderes da democracia revolucionária», por eles dirigidos, vigiariam e fiscalizariam praticamente a actividade do governo.

Desde 6 de Maio que se passaram quatro meses, quatro longos meses nos quais a Rússia sacrificou centenas de milhares de soldados na absurda «ofensiva» imperialista e em que a desorganização e a catástrofe se aproximaram a passos largos, apesar do Verão oferecer possibilidades extraordinárias para fazer muita coisa, tanto nos transportes fluviais, como na agricultura, nas explorações geológicas, etc., etc., e ao cabo destes quatro meses, os mencheviques e os socialistas-revolucionários vêem-se obrigados a confessar oficialmente a «absoluta passividade» dos organismos de controlo adjuntos ao governo!

E hoje (escrevemos estas linhas precisamente em vésperas da abertura da Conferência Democrática convocada para 12 de Setembro), estes mesmos mencheviques e socialistas-revolucionários declamam com um ar sério de homens de Estado, que ainda se pode remediar a situação, substituindo a coligação com os cadetes por uma coligação com os figurões da indústria e do comércio, com os Kit Kitich, com os Riabushinski, os Bublikov, Tereschenko e C.ª!

Como explicar – perguntamos – esta assombrosa cegueira dos mencheviques e socialistas-revolucionários? Teremos de considerar que, como estadistas, são meninos de mama, que pela sua extrema candura e grande desatino não sabem o que fazem e erram de boa-fé? Ou será que as abundantes poltronas de ministros, subsecretários, governadores-gerais, comissários, etc., etc., têm a virtude de produzir uma cegueira especial, a cegueira «política»?

AS MEDIDAS DE CONTROLO SÃO DE TODOS CONHECIDAS E FACILMENTE APLICÁVEIS

Pode-se perguntar: os meios e as medidas de controlo não serão algo extraordinariamente complicado, difícil, nunca experimentado e até desconhecido? Não serão as dilações devidas, mau grado o esforço até mais não poder a investigar, a estudar e a descobrir as medidas e os meios de controlo que já leva meio ano aos estadistas do Partido Democrata Constitucional, da classe dos industriais e comerciantes, e dos partidos socialista-revolucionário e menchevique e sem que tenham podido chegar a uma resolução do problema, à sua extraordinária dificuldade?

De modo algum! O que se pretende é «colocar uma venda nos olhos» e apresentar as coisas dessa forma ao mujique inculto, ignorante e intimidado e ao bom burguês que em tudo acredita e nada aprofunda. A realidade é que até o czarismo, até o «velho regime», ao criar os comités da indústria de guerra conhecia a medida fundamental, o meio principal e a via para exercer o controlo: agrupar a população segundo as suas profissões, segundo o objectivo e o ramo da sua actividade, etc.. Mas o czarismo temia a associação de população, e por isso recorria a todos os meios para limitar e entravar artificialmente essa via e esse meio de controlo, tão universalmente conhecido e tão fácil de aplicar.

Todos os Estados beligerantes, que sofrem o peso extraordinário e as calamidades de guerra, que sofrem, em maior ou menor grau, da confusão e da fome, traçaram, fixaram, aplicaram e experimentaram já há muito toda uma série de medidas de controlo, que se reduzem quase todas elas a agrupar a população, a criar ou fomentar associações de toda a espécie vigiadas pelo Estado, nas quais participam os seus representantes, etc.. Estas medidas de controlo são conhecidas de todos, e já se falou e escreveu muito sobre elas; as leis respeitantes ao controlo ditadas pelas potências beligerantes mais adiantadas têm sido traduzidas em russo ou expostas detalhadamente na imprensa do nosso país.

Se se quisesse realmente aplicar o controlo de um modo sério e efectivo, se os seus organismos não se tivessem condenado a si próprios à «passividade» absoluta, com o seu servilismo perante os capitalistas, bastaria ao nosso Estado pegar com unhas e dentes – pois que se possui uma reserva abundante – nas medidas de controlo já conhecidas e aplicadas. O único obstáculo que se levanta nesse caminho, o obstáculo que os democratas constitucionalistas, os socialistas-revolucionários e os mencheviques ocultam ao povo, era e continua a ser o facto de que o controlo colocaria a descoberto os lucros fabulosos dos capitalistas e reduzi-los-ia.

Para esclarecer melhor esta questão importantíssima (que no fundo acaba por ser a questão de todo o governo revolucionário que queira salvar a Rússia da guerra e da fome), enumeraremos e examinaremos separadamente as mais importantes medidas de controlo.

Veremos que a um governo, não intitulado democrático e revolucionário senão por brincadeira, lhe bastaria decretar (ordenar, prescrever), logo na primeira semana da sua gestão, a aplicação das principais medidas de controlo, impor castigos sérios não irrisórios aos capitalistas que pretendessem burlar fraudulentamente essas medidas e convidar a população a vigiar ela própria os capitalistas, a vigiar se eles cumpriam ou não honradamente as disposições acerca do controlo, para que este tivesse sido implantado na Rússia já há muito tempo.

Eis aqui as medidas mais importantes:

1.º -            Fusão de todos os bancos num banco único e o controlo das suas operações pelo Estado, ou a nacionalização dos bancos.

2.º -            Nacionalização dos consórcios capitalistas, quer dizer, das associações monopolistas mais importantes dos capitalistas (consórcios do açúcar, petróleo, carvão, metalurgia, etc.).

3.º -            Abolição do sigilo comercial.

4.º -            Cartelização obrigatória (quer dizer, associação obrigatória) dos industriais, comerciantes e patrões em geral.

5.º -            Organização obrigatória da população em cooperativas de consumo ou fomento e fiscalização dessas organizações

Vejamos agora que importância teria cada uma destas medidas, sempre e quando se implantarem por via democrática e revolucionária.

A NACIONALIZAÇÃO DOS BANCOS

Os bancos constituem, como é sabido, centros da vida económica moderna, os centros nervosos mais importantes de todo o sistema de economia capitalista. Falar de uma «regulamentação da vida económica» e iludir o problema da nacionalização dos bancos significa fazer gala de uma ignorância crassa e enganar a «plebe» com frases pomposas e promessas altissonantes, que de antemão se resolveu não cumprir.

É um absurdo querer controlar a regular o fornecimento de trigo ou, em geral, a produção e a distribuição de produtos, se a par disso não se controlam e regulam as operações bancárias. É algo como lançar-se à caça de uns problemáticos «copekes» e fechar os olhos a milhões. Os bancos modernos estão estreitamente e indissoluvelmente fundidos com o comércio (com o de cereais e com todo o comércio em geral) e com a indústria, que sem «lançar a mão» sobre eles não se pode fazer absolutamente nada de sério, nada «democrático e revolucionário».

Mas será, por ventura, uma operação difícil e complicada esse «lançar a mão» do Estado sobre os bancos? As coisas pintam-se assim habitualmente – pintam-no assim, claro está, os capitalistas e os seus advogados, que são os que saem beneficiados – para assustar os filisteus.

Na realidade, a nacionalização dos bancos, que não priva de um único copek qualquer «proprietário», não representa nenhuma dificuldade, nem de ordem técnica nem de ordem cultural, e se essa medida demora é devido exclusivamente à sórdida cupidez de um insignificante punhado de ricaços. Se se confunde com tanta frequência a nacionalização dos bancos com a confiscação de bens privados, a culpa é da imprensa burguesa que propaga essa confusão para enganar o público.

A propriedade sobre os capitais com que operam os bancos e que se encontram neles, é acreditada por meio de certificados impressos ou manuscritos, aos quais se dá o nome de acções, obrigações, letras de câmbio, recibos, etc.. Com a nacionalização dos bancos, quer dizer, com a fusão de todos os bancos num único banco do Estado, não se anularia nem se modificaria nenhum desses certificados. Quem tivesse quinze rublos na sua caderneta de caixa económica continuaria possuindo os mesmos quinze rublos após a implantação da nacionalização dos bancos, e quem tivesse quinze milhões, continuaria possuindo-os, mesmo depois de tomada essa medida, em forma de acções, obrigações, letras de câmbio, warrants, etc..

Qual é pois a importância da nacionalização dos bancos?

O facto de ser impossível exercer um verdadeiro controlo sobre bancos diferentes e sobre as suas operações (ainda que supondo que se suprimia o sigilo comercial, etc.), pois não se pode vigiar a complexa e astuta destreza a que se recorre ao fazer os balanços, fundar empresas e sucursais fictícias, fazer intervir testas de ferro, etc., etc.. Só a fusão de todos os bancos num banco único, sem que isso implique a mínima modificação nas relações de propriedade, sem que, repita-se, se retire um único copeck a alguém, oferece a possibilidade de implantar um controlo efectivo, desde que, é claro, se implante a par de todas as medidas acima mencionadas. Só nacionalizando-se os bancos se pode conseguir que o Estado saiba onde e como, de onde e quando se deslocaram milhões e milhões. E só este controlo sobre os bancos – centro, eixo principal e mecanismo básico da circulação capitalista – permitiria levar a cabo de facto, e não só em palavras, o controlo de toda a vida económica, da produção e da distribuição dos produtos mais importantes, a «regulamentação da vida económica», que de outro modo será inevitavelmente condenada a ser um lugar comum ministerial para enganar os incautos. Só o controlo das operações bancárias, com a condição de que se concentrem num só banco pertencente ao Estado, permitirá levar a cabo, com a prévia aplicação de outras medidas facilmente aplicáveis, a cobrança do imposto sobre rendimentos sem que haja ocultação de bens e rendimentos, já que, hoje em dia, o imposto sobre rendimentos continua a ser, em grande parte, uma ficção.

Bastaria unicamente decretar a nacionalização dos bancos; de realizá-la encarregar-se-iam os seus próprios directores e empregados. Para tal não é necessário nenhum aparato especial, nem se requerem providências preparatórias especiais por parte do Estado; essa medida pode ser implantada com um simples decreto «de um só golpe», já que o próprio capitalismo, no seu desenvolvimento chegou a criar as letras de câmbio, as acções, as obrigações, etc., encarregando-se de criar a possibilidade económica desta medida. Feito isto, não restaria mais do que unificar a contabilidade; e se o Estado democrático e revolucionário ordenasse que em cada cidade se convocassem imediatamente, por telégrafo, assembleias e, nas províncias, por todo o país, congressos de directores e empregados da banca, com o objectivo de levar a cabo sem demora a fusão de todos os bancos num só Banco do Estado, essa reforma seria realizada no espaço de umas semanas. É evidente que seriam precisamente os directores e os altos empregados que oporiam resistência, que tentariam iludir o Estado, demorar ao máximo as coisas, etc., pois esses cavalheiros, e aqui reside a questão, perderiam posições muito rentáveis e a possibilidade de operar em fraudes muito lucrativas. Mas não existe a menor dificuldade técnica para a fusão dos bancos, se o Poder de estado fosse revolucionário não só em palavras (quer dizer, se não temesse romper com a inércia e com a rotina), se fosse democrático não só em palavras (quer dizer, se trabalhasse no interesse da maioria do povo e não de um punhado de ricaços), bastaria decretar a confiscação dos bens e o encarceramento dos directores, dos conselheiros e dos grandes accionistas como castigo pela menor dilação e por tentativa de ocultar saldos de contas e outros documentos; bastaria, por exemplo, organizar à parte os empregados pobres e premiá-los por todas as fraudes e dilações dos empregados ricos que descobrissem, para que a nacionalização dos bancos avançasse sem choques nem sobressaltos, em menos de nada.

A nacionalização dos bancos traria enormes vantagens a todo o povo, e não aos operários particularmente (pois que os operários pouco têm a ver com os bancos) mas sim à massa camponesa e pequenos industriais. O desenvolvimento do trabalho que isso representaria seria gigantesco, e suponho que o Estado conservasse o mesmo número de empregados da banca que até aqui, ter-se-ia dado um grande passo no sentido de universalizar o uso dos bancos, multiplicar as suas sucursais, tornar acessíveis as suas operações, etc., etc. Seriam precisamente os pequenos proprietários, os camponeses, quem poderiam obter créditos em condições muitíssimo mais fáceis e acessíveis. E o Estado teria pela primeira vez a possibilidade de conhecer, sem que nada pudesse ocultá-las, as operações financeiras mais importantes, logo, possibilidade de controlá-las, a possibilidade de regular a vida económica e, finalmente, a de obter milhões e milhões para as operações do Estado, sem necessidade de abonar «comissões» fabulosas pelos seus «serviços» aos senhores capitalistas. Por isso, e somente por isso, se aprontam a lutar com toda a fúria e por todos os meios contra a nacionalização dos bancos, inventando mil objecções contra esta medida facílima e de grande urgência, todos os capitalistas, todos os professores burgueses, toda a burguesia e todos osmPlekanov, Potressov e C.ª ao seu serviço, apesar de se tratar de uma medida que mesmo do ponto de vista da «defesa nacional», quer dizer, do ponto de vista militar, significaria uma enorme vantagem e reforçaria extraordinariamente a «potência militar» do país.

Poderão objectar-nos: por que motivo, então, países mais avançados como a Alemanha e os Estados Unidos praticam uma excelente «regulamentação da vida económica» sem pensarem sequer na nacionalização dos bancos?

Porque estes dois Estados – respondemos nós –, ainda que um monárquico e outro uma república são ambos Estados não só capitalistas mas também imperialistas. E como tal, levam à prática as reformas de que necessitam por via burocrática reacionária. Mas nós falamos aqui da via democrática e revolucionária.

Esta «pequena diferença» tem uma importância substancial. «Não é costume», geralmente, pensar-se nela. No nosso país (e principalmente entre os socialistas-revolucionários e os mencheviques), as palavras «democracia revolucionária» quase que se converteram num chavão, algo parecido com a expressão «graças a Deus», empregada também por muita gente que não é tão ignorante ao ponto de acreditar em Deus, ou como a de «respeitável cidadão», que se emprega por vezes designando pessoas, inclusive, como os colaboradores de Dien ou de Edinsvo, embora toda a gente saiba que estes periódicos foram fundados e são mantidos pelos capitalistas para defender os interesses dos capitalistas e que, portanto, a colaboração neles daqueles que se chamam socialistas tem muito pouco de «respeitável».

Para quem não empregue as palavras «democracia revolucionária» como uma pomposa frase estereotipada, como uma designação convencional, e queira pensar no que significa ser democrata, ser democrata é ter presente na prática os interesses da maioria e não da minoria do povo; e ser revolucionário significa demolir do modo mais resoluto e implacável tudo o que é nocivo e caduco.

Na América do Norte e na Alemanha, nem os governos nem as classes governantes pretendem ostentar, que se saiba, o título de «democracia revolucionária», que reivindicam para si (e prostituem) os nossos socialistas-revolucionários e mencheviques.

Na Alemanha são quatro, no total, os grandes bancos privados que possuem uma importância nacional; nos Estados Unidos, somente dois. Para os reis financeiros destes bancos é mais fácil, mais cómodo, mais vantajoso associar-se privadamente, secretamente, reacionariamente, e não por meios revolucionários; burocraticamente e não por meios democráticos; subornando funcionários do Estado (pois isto constitui norma geral, tanto nos Estados Unidos como na Alemanha) e mantendo o carácter privado dos bancos justamente para manter o segredo das operações; para poderem continuar a sugar a esse mesmo Estado milhões e milhões de «super-lucros»; para assegurarem o êxito de manipulações financeiras fraudulentas.

Tanto os Estados Unidos como a Alemanha «regulamentam a vida económica» fazendo tudo para criar aos operários (e em parte também aos camponeses) um presídio militar e para os banqueiros um paraíso. Toda a sua regulamentação consiste em «entalar» os operários levando-os até à fome, enquanto que aos capitalistas se lhes garante (secretamente, por via reacionária, burocrática) lucros superiores aos de antes da guerra.

Também para a Rússia imperialista republicana é possível seguir esse caminho, evidentemente que não é outro o abraçado, não só pelos Miliukov e Shingariov, mas também por Kerenski de mãos dadas com Tereschenko, Negrassov, Bernatski, Prokopovistch e C.ª, que também protegem, de um modo burocrático reaccionário, a «intangibilidade» dos bancos e o seu direito sagrado aos lucros fabulosos. Mas falemos a sério, na Rússia republicana regulamentar-se-ia de boa vontade a vida económica através de processos burocráticos e reaccionários, se não fosse tropeçarem «amiúde» com dificuldades derivadas da existência dos «Sovietes», esses Sovietes que o Kornilov número um não conseguiu desbaratar, o que se encarregará de fazer um Kornilov número dois…

Eis a verdade. E esta simples verdade, ainda que amarga, contribuirá ainda mais para esclarecer o povo que as mentiras açucaradas sobre a «nossa» «grande» democracia revolucionária…

 

*   *   *

A nacionalização dos bancos facilitará extraordinariamente a nacionalização simultânea dos seguros, quer dizer, a fusão de todas as companhias de seguros, quer dizer, a fusão de todas as companhias de seguros numa só, a centralização das suas actividades, o seu controlo pelo Estado. Os congressos dos empregados dessas companhias encarregar-se-iam também neste caso de realizar a fusão imediatamente, logo que o Estado democrático e revolucionário a decretasse e ordenasse aos directores dos conselhos de administração e aos grandes accionistas que levassem a cabo essa fusão sem a menor demora e sob a sua inteira responsabilidade pessoal. Os capitalistas investiram nos seguros centenas de milhões. Todo o trabalho é aí efectuado pelos empregados. A fusão das companhias de seguros faria baixar os prémios de seguro, traria enormes vantagens e facilidades para todos os segurados e permitiria aumentar a esfera de actividade destes com o mesmo dispêndio de meios e energias. Não fosse a inércia, a rotina e o egoísmo de um punhado de pessoas colocadas em postos lucrativos, e não haveria absolutamente nada que se opusesse a esta reforma que, aliás, viria reforçar a «capacidade de defesa» do país economizando o trabalho do povo e abrindo, não em palavras mas na prática, sérias possibilidades de «regulamentação da vida económica».

A NACIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS CAPITALISTAS

O capitalismo distingue-se dos antigos sistemas económicos pré-capitalistas por ter criado a mais íntima ligação e a mais estreita interdependência entre os distintos ramos da economia nacional. Se não fosse assim, seria tecnicamente impossível – diga-se de passagem – o mínimo avanço no sentido do socialismo. Com o predomínio dos bancos sobre a produção, o capitalismo moderno elevou ao mais alto grau essa interdependência entre os distintos ramos da economia nacional. Os bancos encontram-se indissoluvelmente interligados com os ramos mais importantes da indústria e do comércio. Isso quer dizer, por um lado, que não é possível nacionalizar só os Bancos sem tomar medidas destinadas a implantar o monopólio do Estado sobre os consórcios comerciais e industriais (o do açúcar, o do carvão, o do ferro, o do petróleo, etc.) sem nacionalizar estes consórcios. Isto quer dizer, por outro lado, que a regulamentação da vida económica, se se leva a cabo seriamente, exige ao mesmo tempo a nacionalização dos bancos e dos consórcios.

Tomemos, por exemplo, o consórcio do açúcar. Este consórcio criou-se já no tempo do czarismo e deu origem a um grande agrupamento capitalista de fábricas magnificamente montadas, e esta associação, penetrada, como é lógico, do espírito mais reacionário e burocrático, garantia aos capitalistas lucros escandalosos, enquanto que isso para os operários e empregados significava a privação absoluta de direitos e um regime de humilhação e de escravidão. Nessa altura o Estado controlava e regulamentava a produção no interesse dos magnates e dos grandes ricaços.

Neste caso bastaria transformar a regulamentação burocrática e reaccionária em revolucionária e democrática através de simples decretos que convocassem um congresso de empregados, engenheiros, directores e accionistas, que implantassem um sistema único de contabilidade, o controlo pelos sindicatos operários, etc.. Isto é a mais simples das coisas e que apesar de tudo não se faz! A república democrática continua respeitando de facto a regulamentação burocrática e reacionária da indústria do açúcar, e tudo continua como dantes! Desperdício do trabalho do povo, estagnação e rotina, enriquecimento dos Bobrinsk e dos Tereschenko. Apelar à iniciativa para a democracia e não para a burocracia dos operários e dos empregados e não dos «reis do açúcar»: eis o que poderia e deveria ter sido feito em alguns dias, de uma só vez, se os socialistas-revolucionários e os mencheviques não tivessem obscurecido a consciência do povo com os seus planos de «coligação» com esses mesmos reis do açúcar, coligação com os ricaços por cuja causa e em virtude da qual a «passividade completa» do governo em relação à regulamentação da vida económica é completamente inevitável.

Debrucemo-nos sobre a indústria do petróleo. Esta indústria encontra-se já «socializada» a uma escala gigantesca pelo desenvolvimento anterior do capitalismo. Dois reis do petróleo manejam milhões e centenas de milhões, dedicando-se a passar recibos e a embolsar lucros fabulosos num «negócio» que está hoje, de facto, técnica e socialmente, organizado à escala nacional e é dirigido por centenas e milhares de empregados, engenheiros, etc.. A nacionalização da indústria do petróleo pode efectivar-se imediatamente e é, além do mais, uma medida obrigatória para um Estado democrático e revolucionário, sobretudo se esse Estado atravessa uma crise gravíssima, durante a qual urge poupar a todo o transe o trabalho do povo e aumentar a produção de combustível. Falta referir que um controlo burocrático de nada serviria e nada alteraria, pois os Tereschenko e os Kerenski, os Avxentiev e os Skobelev, seriam vencidos pelos «reis do petróleo» com a mesma facilidade com que os venceriam os ministros czaristas; e fá-lo-ão primeiro com demoras, com desculpas e promessas e logo de imediato utilizando o suborno directo e indirecto da imprensa burguesa (a chamada «opinião pública» que «tão tida em conta» é pelos Kerenski e pelos Avxentiev) e dos funcionários públicos (aos quais os Kerenski e os Avxentiev deixam tranquilos nos seus antigos postos do aparelho estatal, até agora intacto, do velho regime).

Para fazer algo de sério, há que passar da burocracia à democracia e há que passar por procedimentos verdadeiramente revolucionários, quer dizer, declarando a guerra aos reis do petróleo e aos accionistas, decretando a confiscação de bens e o encarceramento de todo aquele que levante obstáculos à nacionalização da indústria do petróleo, oculte os rendimentos ou falsifique os balanços, sabote a produção ou não adopte as medidas conducentes a elevá-la. Há que apelar para a iniciativa dos operários e dos empregados, convocá-los imediatamente para conferências e congressos e colocar nas suas mãos uma determinada parte dos lucros, com a condição de se encarregarem do controlo em todos os seus aspectos e velarem pelo aumento da produção. Se estes passos democráticos e revolucionários tivessem sido dados sem demora, imediatamente, em Abril de 1917, a Rússia, um dos países mais ricos do mundo pelas suas reservas de combustível líquido, teria podido fazer muita coisa, durante o Verão, para abastecer por via aquática o povo do combustível necessário.

Nem o governo burguês, nem o governo de coligação dos socialistas-revolucionários, dos mencheviques e dos cadetes fizeram algo; limitaram-se a brincar burocraticamente às reformas. Não se atreveram a dar um só passo democrático e revolucionário. Tudo continua como sob o czarismo; os mesmos reis do petróleo, o mesmo monopólio, o mesmo ódio dos operários e dos empregados contra os exploradores, fruto obrigatório de tudo isto, o mesmo desperdício do trabalho do povo; a única coisa que mudou foi o timbre dos papéis em movimento nos ministérios «republicanos»!

Na indústria do carvão, não menos «preparada», pelo seu nível técnico e cultural, para a nacionalização e administrada com o mesmo descaramento pelos saqueadores do povo, pelos reis do carvão, podemos registar numerosos e evidentes actos de sabotagem descarada, de franca deterioração e paralisação da produção pelos industriais. Inclusive um órgão ministerial, a Rabotchaia Gazeta dos mencheviques, foi obrigado a confessar esse caos. E o que se fez? Não se fez absolutamente nada; não se fez mais do que reunir os antigos comités «paritários» burocráticos e reaccionários, formados, em partes iguais, por representantes dos operários e dos bandidos do consórcio hulhífero! Não se deu um único passo democrático e revolucionário; não houve um assomo de tentativa para implantar o único controlo real, o controlo a partir de baixo, através dos sindicatos dos empregados, através dos operários, atemorizando esses industriais da hulha, que levam o país à ruína e paralisam a produção. Mas como se pode fazer isso? «Todos» somos partidários da «coligação», senão com os cadetes, pelo menos com os círculos comerciais e industriais, e a coligação significa precisamente deixar o Poder nas mãos dos capitalistas, deixá-los manobrar impunemente, deixá-los boicotar, deixá-los lançar as culpas sobre os operários, agudizar a desordem e preparar deste modo uma nova Kornilovada!

ABOLIÇÃO DO SIGILO COMERCIAL

Sem a abolição do sigilo comercial, o controlo da produção e da distribuição ou bem que não irá mais longe do que uma vaga promessa, somente útil para que os cadetes enganem os socialistas-revolucionários e os mencheviques e estes, por sua vez, as classes trabalhadoras, ou então somente serão levados a cabo medidas e procedimentos burocráticos e reaccionários. E apesar disto ser evidente para qualquer pessoa desprevenida, apesar da tenacidade com que o Pravda tem vindo a preconizar a necessidade de abolir o sigilo comercial (campanha que foi, por certo, uma das que mais contribuiu para que o governo de Kerenski, tão submisso ao capital, suspendesse o periódico), nem o nosso governo republicano, nem os «organismos competentes da democracia revolucionária» se detiveram pelo menos em pensamento nesta exigência fundamental de todo o verdadeiro controlo.

Nisto reside precisamente, a chave de todo o controlo; este é, precisamente, o ponto mais sensível do capital, que saqueia o povo e sabota a produção. É precisamente por esta razão que os socialistas-revolucionários e os mencheviques não se atrevem a tocar neste ponto.

O argumento usual dos capitalistas, que a pequena burguesia repete sem quedar-se a reflectir, consiste em dizer que a economia capitalista não admite de modo nenhum a abolição do sigilo comercial porque a propriedade privada sobre os meios de produção e a sujeição das distintas empresas ao mercado impõe a «sacrossanta intangibilidade» dos livros de operações comerciais, incluindo, naturalmente, as operações bancárias.

Tudo o que repita, de uma ou outra maneira, este argumento ou outro semelhante, engana-se a si mesmo e engana o povo, fechando os olhos perante os factos fundamentais, importantíssimos e universalmente conhecidos, da vida económica actual. O primeiro facto é o grande capitalismo, quer dizer, as peculiaridades económicas dos bancos, dos consórcios capitalistas, das grandes empresas, etc.. O segundo é a guerra.

É precisamente o grande capitalismo moderno, que por toda a parte se está a converter em capitalismo monopolista, o que tira qualquer vestígio de razão ao sigilo comercial e o converte numa hipocrisia, num instrumento manejado exclusivamente para ocultar as trapaças financeiras e os lucros inauditos do grande capital. A grande empresa capitalista é, pelo seu próprio carácter técnico, uma empresa socializada, quer dizer que trabalha para milhões de homens e que associa com as suas operações, directa e indirectamente, centenas, milhares e dezenas de milhares de famílias. É algo muito diferente do pequeno artesão ou do camponês médio que, em geral, não utilizam nenhum género de livros comerciais e aos quais, portanto, não afecta em nada a abolição do sigilo comercial!

Na grande empresa, as operações realizadas são de qualquer modo do conhecimento de centenas e centenas de pessoas. Aqui a lei que garante o sigilo comercial não se destina a proteger as necessidades da produção ou de troca, mas sim a especulação e o lucro na sua forma mais brutal, a fraude descarada, que, como se sabe, está particularmente difundida nas sociedades anónimas e se oculta com muita habilidade nos relatórios de contas e nos balanços, elaborados cuidadosamente para enganar o público.

Se na pequena propriedade mercantil, quer dizer, entre os pequenos camponeses  e os artesãos, onde a produção não está socializada, mas sim atomizada, dispersa, o sigilo comercial é inevitável, pelo contrário, nas grandes empresas capitalistas, proteger esse sigilo comercial é proteger os privilégios e os lucros de um punhado, sim de um punhado, de indivíduos contra todo o povo. Isto é Já reconhecido pelas leis, já que prescrevem a publicação dos balanços das sociedades anónimas. Mas este controlo, implantado em todos os países avançados e que reina também na Rússia, é precisamente um controlo burocrático e reaccionário, que não abre os olhos ao povo nem lhe permite saber toda a verdade acerca das operações dessas sociedades.

Para proceder como democratas revolucionários haveria que publicar sem demora uma lei de carácter distinto, abolindo o sigilo comercial, obrigando as grandes empresas e os ricos a prestar contas com todo o detalhe e autorizando qualquer grupo de cidadãos suficientemente numeroso para considerá-lo democrático (digamos uns mil ou dez mil eleitores) a verificar os documentos de qualquer grande empresa. Esta medida é possível e facilmente aplicável através de um simples decreto; e só ela abriria as potas à iniciativa popular do controlo através dos sindicatos de empregados, dos sindicatos operários, através de todos os partidos políticos; só ela permitiria que o controlo fosse eficaz e democrático.

A isto vem juntar-se a guerra. A imensa maioria das empresas comerciais e industriais não trabalham hoje para o «mercado livre», mas para o Estado, para a guerra. Por isso tive de dizer no Pravda àqueles que pretendem atalhar-nos com o argumento de que não é possível implantar o socialismo que mentem e mentem triplamente, pois que não se trata de implantar o socialismo agora, acto contínuo, da noite para o dia, mas sim revelar a delapidação do Tesouro.

A empresa capitalista «ao serviço da guerra» (quer dizer, directa ou indirectamente relacionada com os fornecimentos de guerra) é a delapidação do Tesouro sistemática e legalizada, e os senhores cadetes, e com eles os mencheviques e os socialistas-revolucionários, que se opõem à abolição do sigilo comercial, não são mais do que cúmplices e encobridores da delapidação do Tesouro.

A guerra custa hoje à Rússia 50 milhões de rublos diários. A maior parte desses 50 milhões vai parar às mãos dos fornecedores do exército. Destes 50 milhões, 5 milhões diários, pelo menos, provavelmente até 10 milhões ou ainda mais, constituem os «lucros lícitos» dos capitalistas e dos funcionários que, de um modo ou de outro, estão confabulados com eles. São sobretudo as grandes companhias e os bancos que adiantam o dinheiro para as operações de fornecimento de guerra, embolsando deste modo lucros inauditos, e fazem-no precisamente delapidando o Tesouro, pois não pode dar-se outro nome às suas manobras para enganar e esgotar o povo «à custa» das calamidades da guerra, «à custa» da morte de milhares e milhares de homens.

«Toda a gente» sabe desses lucros escandalosos com os fornecimentos da guerra, «toda a gente» sabe das «letras de garantia» ocultas pelos bancos, «toda a gente» sabe quem são os que enriquecem à custa da carestia, cada vez mais agravada; na «alta roda» fala-se disso com um sorriso irónico nos lábios, e até a imprensa burguesa, que geralmente silencia os factos «desagradáveis» e ilude os problemas «delicados» contém, não poucas, alusões concretas a estes assuntos. Toda a gente o sabe e toda a gente o silencia, toda a gente transige com o governo, que fala eloquentemente acerca do «controlo» e da «regulamentação»!!

Os democratas revolucionários, se fossem evolucionários e democratas a sério, decretariam imediatamente uma lei suprimindo o sigilo comercial, obrigando os fornecedores e os negociantes a prestar contas, proibindo-os de mudar de actividade sem autorização das entidades competentes; uma lei que decretasse a confiscação de bens e a pena de morte como castigo pelas ocultações e as fraudes contra o povo e organizasse o controlo e a fiscalização a partir de baixo, de um modo democrático pelo próprio povo, pelos sindicatos de operários, pelas associações de consumidores, etc..

Os nossos socialistas-revolucionários e mencheviques bem merecem o nome de democratas atemorizados, pois que, sobre esta questão, mais não fazem que repetir o que dizem todos os pequeno-burgueses atemorizados: que os capitalistas «fugiriam» se se aplicassem medidas «demasiado rigorosas»; que «nós» não poderíamos avançar sem os capitalistas; que, provavelmente, essas medidas «ofenderiam» também os milionários anglo-franceses, os quais, como é sabido, nos «apoiam», etc., etc.. Poder-se-ia crer que os bolcheviques propõem uma coisa nunca vista na história da humanidade, jamais experimentada, «utópica», quando, na realidade, há já 125 anos, em França, homens que eram verdadeiros «democratas e revolucionários», realmente convencidos do carácter justo e defensivo da guerra que faziam, homens que se apoiavam realmente nas massas populares, também sinceramente disso convencidos, souberam implantar um controlo revolucionário sobre os ricos e obter resultados que deixaram admirado o mundo inteiro. E nos 125 anos que transcorreram desde então, o desenvolvimento do capitalismo, com a criação de bancos, cartéis, caminhos de ferro, etc., etc., tornou cem vezes mais fácil e simples as medidas de aplicação de um controlo verdadeiramente democrático dos operários e camponeses sobre os exploradores, sobre os latifundiários e os capitalistas.

No fundo, todo o problema do controlo se reduz em saber quem é que controla e quem é controlado, quer dizer, qual a classe que controla e qual a controlada. Até hoje no nosso país, na Rússia republicana, com a cooperação dos «organismos competentes» de uma pretensa democracia revolucionária, continua-se a reconhecer e a deixar nas mãos dos latifundiários e dos capitalistas o papel de controladores. Consequências inevitáveis disso são a banditagem dos capitalistas e a indignação geral do povo, e a desorganização económica, artificialmente mantida pelos mesmos capitalistas. É preciso passar resoluta e definitivamente, sem medo de destruir o velho, sem temer construir decididamente o novo, ao controlo exercido pelos operários e camponeses sobre os latifundiários e capitalistas. Mas os nossos socialistas-revolucionários e os nossos mencheviques temem-no mais que ao fogo.

(a seguir)



publicado por portopctp às 18:40
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