de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Segunda-feira, 18 de Março de 2013
Aos pobres do campo (5 e 6)

(início)

5. QUE MELHORIAS RECLAMAM OS SOCIAL-DEMOCRATAS PARA TODO O POVO E PARA OS OPERÁRIOS?

Os social-democratas lutam para libertar o povo trabalhador de todo o roubo, de toda a opressão e de toda a injustiça. Para se libertar, a classe operária deve unir-se antes de mais nada. E para se unir tem que ter liber­dade de se associar, isto é, o direito de associação, é preciso disfrutar de liberdade política. Já dissemos que o absolutismo supõe o avassalar do povo pelos funcionários e pela polícia. Por isso, todo o povo necessita de liberdade política, com excepção de um punhado de cortesãos e magnates e altos dig­natários, que têm acesso à Corte. Ora bem, os que mais precisam dela são os operários e os camponeses. Os ricos podem, graças ao seu dinheiro, iludir a arbitrariedade e os abusos dos funcionários e da polícia. A gente rica pode fazer com que as suas reclamações sejam ouvidas. Por isso, a polícia e os funcionários molestam muito mais os pobres do que os ricos. Os operários e os camponeses não dispõem dos meios para se libertarem da polícia e dos funcionários, não podem apresentar as suas queixas a ninguém, nem dis­põem de dinheiro para litigiar. Os operários e camponeses jamais consegui­rão libertar-se dos fardos, dos abusos e dos vexames da polícia e dos funcio­nários, enquanto não existir no Estado um Poder eleito, enquanto não existir uma assembleia popular de deputados. Só a assembleia popular de deputa­dos é capaz de libertar o povo da vassalagem a que o têm submetido os fun­cionários. Todos os camponeses conscientes têm de apoiar os social-demo­cratas que, antes de tudo e mais que ninguém, reclamam ao governo czarista a convocação de uma assembleia popular de deputados. Os deputados de­vem ser eleitos por todos, independentemente do extracto de classe a que pertençam, sem haver distinção entre pobres e ricos. As eleições devem ser livres, e os funcionários não poderão pôr impedimentos de qualquer espécie. A ordem nas eleições deve ser vigiada por mandatários, e não polícias rurais ou «zemskie nachalniki». Só assim é que os deputados de todo o povo pode­rão tratar das suas necessidades e implantar na Rússia um regime melhor.

Os social-democratas exigem que a polícia não possa prender ninguém sem que haja um julgamento prévio. Os funcionários devem se castigados severamente por todas as prisões arbitrárias. Para pôr fim aos abusos dos funcionários, é necessário que o próprio povo os eleja, que cada um tenha o direito de recorrer directamente aos tribunais, contra qualquer funcionário. Pois, caso contrário, qual a vantagem em denunciar os polícias rurais perante o «zemski nachalnik», ou este perante o governador? Como é natural, o «zemski nachalnik» só encobrirá os polícias, e o governador o «zemski nachalnik»; o que reclamou será castigado, preso e desterrado para a Sibéria. Só se poderá acabar com os abusos dos funcionários quando na Rússia (assim como nos restantes Estados) cada um tiver o direito de recorrer perante a assembleia popular, perante os tribunais de eleição livre, e falar livremente das suas necessidades ou servir-se da imprensa.

Hoje em dia, o povo russo continua a ser vassalo dos funcionários! Sem a autorização destes, não se pode celebrar uma reunião, publicar um jornal ou um livro! Não se trata isto de perfeita vassalagem? Se não se podem organizar reuniões livres nem publicar livros com toda a liberdade, como se pode esperar justiça contra os funcionários e os ricos? Naturalmente, são os funcionários quem proíbe todos os livros verdadeiros, todas as palavras verdadeiras sobre as necessidades do povo. Por isso, o Partido Social-Democrata também se vê obrigado a publicar e difundir clandestinamente este livro; todos os que são apanhados com ele têm de comparecer a tribunal e serão presos. Mas os operários social-democratas não desistem e publicam e distribuem cada vez mais livros verdadeiros entre o povo. E nem as prisões nem as perseguições poderão suster a luta pela liberdade do povo!

Os social-democratas exigem que sejam suprimidos os privilégios de classe, que todos os cidadãos do Estado gozem da absoluta igualdade de direitos. No nosso país há actualmente estratos tributários e estratos não tributários, camadas privilegiadas e gente sem nenhum privilégio, pessoas de alta estirpe e gente vil. Para a plebe, o chicote ainda subsiste. Não existe nenhum país em que os operários e camponeses sofram tantos vexames. Em nenhum país, com excepção da Rússia, existem leis distintas para os diversos estratos sociais. Já é altura do povo russo reclamar para o mujique os mesmos direitos de que o nobre disfruta. Quarenta anos depois da abolição do regime de servidão, continua a exercer-se o castigo do chicote, continuam a existir estratos sociais tributários. Não é uma vergonha?

Os social-democratas reclamam plena liberdade de domicílio e de ocu­pação para o povo. O que significa liberdade de domicílio? Significa que o camponês tenha direito de ir onde quiser, deslocar-se para onde lhe apetecer, escolher para sua residência qualquer aldeia ou cidade que lhe aprouver, sem ter de pedir autorização a ninguém. Significa que sejam também supri­midos os passaportes na Rússia (nos outros Estados foram suprimidos já há muito tempo), que nenhum polícia rural nem nenhum «zemski nachalnik» se atreva a impedir que nenhum camponês se domicilie e trabalhe onde quiser. O mujique russo está ainda tão avassalado aos funcionários, que não pode deslocar-se livremente à cidade, nem a outras terras. O ministro decide que os governadores não permitam mudanças sem autorização prévia! Daí re­sulta que o governador sabe melhor do que o próprio mujique para onde este se quer deslocar. O mujique é um menino que nem sequer se pode mover sem a autorização dos chefes! Não é isto uma verdadeira vassalagem? O facto de qualquer nobre poder ter autoridade sobre os agricultores adultos, proprietários de terras, não representa um escárnio para o povo?

Existe um livrinho intitulado «A má colheita e as calamidades do povo» (ou seja, a fome), obra do Sr. Ermolov, actual Ministro da Agricultura. Nele diz-se abertamente: o mujique não deve mudar de lugar quando os senhores feudais necessitam de mão-de-obra. O ministro fala claramente e sem o menor recato, julgando que o mujique não irá ouvir as suas palavras ou, se as ouvir, não saberá compreendê-las. Por que é que se há-de permitir a deslocação das pessoas quando os senhores feudais têm necessidade de mão-de-obra barata? Quanto mais pobremente viver o povo, maiores serão as vantagens para os senhores feudais, maior será a miséria do povo, menores serão os salários e com maior passividade se suportará toda a espécie de opressão. Antigamente eram os «starostas» quem zelava pelo interesse dos senhores; hoje são os «zemskie nachalniki» e os governadores. Antigamente eram os «starostas» que ordenavam que se açoitassem as pessoas nas cavalariças; hoje são os «zemskie nachalniki» quem ordena que se açoitem as pessoas na administração do distrito.

Os social-democratas reclamam a supressão do exército permanente, para o substituir por milícias populares, pelo povo em armas. O exército per­manente é um exército divorciado do povo, instruído para disparar contra o povo. Se o soldado não fosse encerrado no quartel durante vários anos e não fosse submetido a uma disciplina desumana, acaso poderia, algum dia, dispa­rar contra os seus irmãos, os operários e os camponeses? Acaso poderia ir contra os mujiques esfomeados? Para defender o país contra os ataques de um inimigo não necessitamos de um exército permanente, para isso bastam as milícias populares. Se todos os cidadãos do Estado estiverem armados, nenhum inimigo poderá ser um perigo para a Rússia. E, para além disso, o povo ver-se-ia livre do jugo da casta militar, deixava de a sustentar com cen­tenas de milhões de rublos por ano, que são roubados ao povo. Esta é a razão que faz com que os tributos sejam tão altos e a vida cada vez mais difícil. A casta militar, por um lado, reforça mais o poder dos funcionários e da polícia sobre o povo. É necessária para saquear os outros povos, por exem­plo, para roubar terra aos chineses. Não melhora a situação do povo, antes a piora com novos impostos. A substituição do exército permanente pelo povo em armas iria trazer um enorme alívio a todos os operários e todos os cam­poneses. A abolição dos impostos indirectos, que os social-democratas de­fendem, também representaria um enorme alívio para o povo. Chama-se impostos indirectos àqueles que não atingem directamente a terra ou a pro­priedade, mas aqueles que são pagos indirectamente pelo povo, mediante o aumento do preço dos artigos. O fisco agrava com impostos o preço do açú­car, do vodka, do petróleo, dos fósforos e de toda a espécie de artigos de consumo. Este imposto é pago pelo comerciante ou pelo fabricante ao fisco, mas, como é natural, não o pagam do seu bolso. Pagam-no com o dinheiro que lhes entregam os compradores. Os preços do vodka, do açúcar, do pe­tróleo e dos fósforos sobem, e quem compra uma garrafa de vodka ou uma libra de açúcar não paga só o preço do artigo, mas, além disso, o imposto que está lançado. Assim, ao pagar, digamos 14 copeques por uma libra de açúcar, 4 copeques (mais ou menos) correspondem ao imposto; o fabricante de açúcar já tinha pago esse imposto ao tesouro, e agora reembolsa-se da soma paga, extorquindo-a a cada comprador. Vemos pois que os impostos indirectos são aqueles que agravam o preço dos artigos de consumo, aqueles que o comprador paga por preço mais alto. Costuma-se dizer que os impos­tos indirectos são os mais equitativos, visto que se paga tanto quanto se compra. Isso não é correcto. Os impostos indirectos são os mais injustos, porque são mais difíceis de pagar pelos pobres do que pelos ricos. Um rico tem receitas dez ou cem vezes superiores às de um camponês ou um operá­rio. Mas acaso necessita de cem vezes mais açúcar, dez vezes mais vodka, mais fósforos ou petróleo do que o pobre? Claro que não. Uma família rica pode comprar o dobro, o triplo, ou mais, de petróleo, de vodka ou de açúcar, do que compra uma família pobre. Isso quer dizer que, das suas receitas, o rico pagará em impostos uma parte menor do que o pobre. Suponhamos que um camponês pobre tem duzentos rublos de receitas anuais e destina ses­senta para a aquisição de diferentes artigos, que, como estão sujeitos a im­postos, são mais caros (o açúcar, os fósforos e o petróleo estão sujeitos a um imposto especial que o fabricante terá de pagar antes de lançar a mercadoria no mercado; o fisco eleva directamente o preço do vodka fabricado pelo Estado; o preço do percal, do ferro e de outros artigos aumentou porque a importação destes artigos do estrangeiro, onde são mais baratos, está sujeita a altas tarifas). Desses sessenta rublos, vinte irão para impostos. Isto quer dizer que, por cada rublo de receita, o pobre entregará dez copeques sob a forma de impostos indirectos (sem contar com os directos, o resgate, os tributos, o imposto sobre o usufruto da terra, os impostos municipais, os das autoridades locais, e os da comunidade). O camponês rico tem mil rublos de receitas; se compra mercadorias num valor de cento e cinquenta rublos agra­vadas com impostos indirectos, cinquenta rublos serão destinados ao paga­mento destes impostos. Isto quer dizer que o rico pagará, sob a forma de impostos indirectos, nada mais do que cinco copeques por cada rublo de receitas. Quanto mais rica é uma pessoa, menos impostos indirectos paga em relação às suas receitas. Por esta razão, os impostos indirectos são os mais injustos. Os impostos indirectos são uma calamidade para os pobres. Os operários e camponeses constituem 9/10 do total da população e pagam 9/10 ou 8/10 do total dos impostos indirectos. Pelo contrário, os camponeses e os operários não recebem, de todas as receitas, mais do que 4/10! Pois bem, os social-democratas reclamam a abolição dos impostos indirectos e a insti­tuição de um imposto progressivo sobre as receitas e as heranças. O que quer dizer que quanto maiores forem as receitas, mais altos devem ser os impostos. Aquele que tiver mil rublos de receitas, que pague um copeque por cada rublo; aquele que tiver 2000 rublos, que pague dois copeques, e assim sucessivamente. Todo aquele que tiver receitas pequenas (por exemplo, infe­riores a 400 rublos) não pagará nada. Os mais ricos pagarão os impostos mais elevados. Semelhante imposto sobre receitas, ou melhor dizendo, se­melhante imposto progressivo sobre as receitas seria muito mais equitativo que os impostos indirectos. Por isso, os social-democratas exigem a abolição dos impostos indirectos e a implantação de um imposto progressivo sobre as receitas. Como é lógico, todos os proprietários, todos os burgueses, querem impedir que tal aconteça e opõem-se a isso. Só a aliança firme dos pobres do campo com os operários da cidade poderá arrancar à burguesia este privilé­gio. Finalmente, um melhoramento de muita importância para todo o povo, e em especial para os pobres do campo, é o ensino gratuito para as crianças, tal como exigem os social-democratas. Actualmente há no campo muito me­nos escolas do que na cidade, com a agravante de que só as classes ricas, só a burguesia pode dar aos seus filhos uma boa instrução. Só o ensino gra­tuito e obrigatório para todas as crianças pode libertar o povo, ainda que só em parte, da sua ignorância total. Os pobres do campo são os que sofrem mais pela sua ignorância, e os que mais necessitam de instrução. Mas, natu­ralmente, necessitamos de um ensino livre e autêntico e não daquele que nos impõem os funcionários e os popes.

Os social-democratas reclamam também que cada um tenha o pleno di­reito de professar livremente a religião que quiser. De todos os Estados euro­peus, somente na Rússia, e também na Turquia, continuam a existir leis ver­gonhosas contra os fiéis de outras religiões que não sejam a ortodoxa, contra os cismáticos, os sectários e os judeus. Estas leis, ou proíbem uma determi­nada religião, proíbem que ela seja propagada, ou privam os fiéis dessa reli­gião de certos direitos. Todas estas leis são injustas, coercivas e ignominio­sas. Todos devem gozar de plena liberdade, não só para professar a religião que quiserem, mas também para propagar qualquer religião e para mudar de religião. Os funcionários, sejam eles quais forem, não devem ter sequer o direito de perguntar a cada um qual a religião que professa, por se tratar de um assunto que só diz respeito à consciência, e em que ninguém se deve intrometer. Não deve haver nenhuma religião nem igreja «dominante». Todas as religiões e todas as igrejas devem ser iguais perante a lei. Os sacerdotes de cada religião podem ser mantidos pelos respectivos crentes, e o Estado não deve manter nenhuma religião à custa do tesouro, nenhuma espécie de sacerdotes, nem os ortodoxos, nem os cismáticos, nem os sectários, nem quaisquer outros. Por tudo isso lutam os social-democratas, e enquanto es­sas medidas não forem levadas à prática sem nenhuma espécie de reservas ou ardis, o povo não estará livre das vergonhosas perseguições policiais por razões religiosas, nem das não menos vergonhosas dádivas em favor de uma ou doutra religião.

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Vimos já quais as melhorias que os social-democratas exigem para todo o povo, e sobretudo, para os pobres do campo. Vejamos agora que melhorias reclamam os social-democratas para os operários fabris e urbanos, mas tam­bém para os do campo. Os operários fabris vivem mais juntos e agrupados, trabalham em grandes oficinas e é-lhes mais fácil aproveitar a ajuda com que os social-democratas dos meios instruídos os servem. Por todas estas razões, os operários das cidades, muito antes de todos os outros, começaram a lutar contra os patrões e conseguiram melhorias mais importantes, entre as quais a promulgação das leis fabris. Mas os social-democratas lutam para conseguir melhorias iguais para todos os operários: para os operários que, tanto na cidade como no campo, trabalham ao domicílio para os seus patrões; para os operários assalariados de mestres e artesãos; para os operários da construção (car­pinteiros, pedreiros, etc.); para os operários florestais, para os peões, e exactamente do mesmo modo, para os operários agrícolas. Hoje em dia, todos esses operários começam a unir-se por toda a Rússia, seguindo o exemplo dos fabris e ajudados por estes; unem-se para lutar por melhores condições de vida, pela redução do dia de trabalho, por salários mais altos. E o Partido Social-Democrata tem o objectivo de ajudar todos os operários na sua luta por uma vida melhor, ajudar todos eles a organizar em grandes agrupamentos os operários mais firmes e seguros, ajudá-los em tudo o que for possível. Quando conseguirmos a liberdade política, teremos gente nossa na assembleia popular de deputados, deputados operários, social-democra­tas, e estes, tal como os seus camaradas de outros países, exigirão a aprovação de leis que favoreçam os operários.

Não vamos enumerar aqui todas as melhorias que o Partido Social-De­mo­crata reivindica para os operários, pois figuram no programa e estão expli­cadas, com detalhe, no livro «A causa operária na Rússia». Aqui, bastar-nos-á citar as melhorias principais. O dia de trabalho não deve passar das oito horas. Um dia na semana deve ser destinado ao descanso. As horas extraor­dinárias devem ser rigorosamente proibidas assim como o trabalho nocturno. As crianças devem receber ensino gratuito até aos 16 anos, e por isso não se deve permitir que trabalhem como assalariados antes dessa idade. Nos trabalhos nocivos não devem admitir-se mulheres. Os operários que sofreram acidentes no trabalho devem receber uma indemnização do patrão: por exemplo, nos casos de aci­dente de trabalho nas debulhadoras, joeiradoras, etc.. o pagamento deve ser sempre semanal para todos os operários assala­riados, em lugar de dois em dois ou de três em três meses de um só vez, como é frequente no contrato para tra­balhos agrícolas. Para os operários, é importante receber o salário pontualmente todas as semanas e, para além disso, em moeda, e não em artigos. Os patrões gostam muito de impor aos operários a compra de toda a espécie de péssimas mercadorias a preços exorbitantes, cujo pagamento é descontado no salário. Para pôr fim a esta desfaçatez, é necessária uma lei que proíba terminantemente o pagamento do salário em mercadoria. Os operários idosos devem receber uma pensão do Estado. Os operários sustentam com o seu trabalho todas as classes ricas e todo o Estado, e por isso têm tanto direito à reforma como os funcionários, que beneficiam dela. Para que os patrões não se atrevam a abusar da sua situa­ção e infringir os regulamentos instituídos em favor dos operários, deve­rão no­mear-se inspectores, e não só nas fábricas, mas também nas grandes proprie­dades dos latifundiários e, em geral, em todas as empresas em que haja operá­rios assalariados. Mas esses inspectores não devem ser funcioná­rios, não de­vem ser nomeados pelos ministros ou pelos governadores, não devem estar ao serviço da polícia. Os inspectores devem ser operários eleitos. A Fazenda Pú­blica deve pagar a esses mandatários dos operários, livremente eleitos por estes. Esses operários eleitos deputados devem zelar também pelo bom estado das habitações dos operários para que os senhores não obriguem os operários a viver em pocilgas ou covachos (como costuma acontecer nos trabalhos do campo), para que se respeitem as disposições sobre o repouso dos operários, etc.. Além do mais, não devemos esquecer que os deputados operários não servirão para nada enquanto não houver liberdade política, e enquanto a polícia for omnipotente e não tenha que responder perante o povo. Toda a gente sabe que agora a polícia prende, sem ordem prévia do tribunal, não só os deputados operários, como também todo o operário que se atreva a falar em nome de to­dos, que denuncie as infracções da lei e chame os operários à união. Mas quando tivermos liber­dade política, os deputados dos operários serão de grande utilidade.

É preciso proibir terminantemente todos os patrões (fabricantes, proprietários de terras, empreiteiros, camponeses ricos) de fazerem, a seu capricho, qualquer espécie de descontos ou multas por trabalho defeituoso, etc.. O facto de os patrões descontarem, a seu bel-prazer, dinheiro do salário dos operários, representa uma arbitrariedade, um abuso. Seja por que pretexto for, não se deve permitir que o patrão diminua o salário dos operários com descontos de nenhuma espécie. O patrão não deve ser ao mesmo tempo juiz e executor (valente juiz que açambarca os descontos tirados do salário dos operários!) mas deve recorrer a um verdadeiro tribunal de eleição, constituído, em partes iguais, por representantes dos operários e dos patrões. Só um tribunal deste género poderá julgar, em igualdade, as queixas dos patrões contra os operários e as dos operários contra os patrões.

Estas são as melhorias que os sociais-democratas reivindicam para toda a classe operária. Os operários de cada fábrica, de cada propriedade ou de cada empreitada devem procurar examinar, com pessoas dignas da sua con­fiança, quais são as melhorias que devem exigir, quais as reivindicações que devem apresentar (como é natural, para cada fábrica, para cada propriedade e para cada empreitada, as reivindicações dos operários serão distintas).

Os comités social-democratas ajudam os operários de toda a Rússia a formular as suas reivindicações com precisão e clareza, a lançar folhetos impressos onde exponham as suas reivindicações, para que todos os operá­rios as conheçam, assim como os patrões e as autoridades. Quando os ope­rários defendem, firmemente unidos, as suas reivindicações, os patrões são obrigados a ceder, aceitando-as. Nas cidades, os operários, seguindo este caminho, conseguiram já muitas vitórias. Agora, os operários da indústria caseira, artesãos e operários agrícolas começam também a unir-se (a organi­zar-se) e a lutar pelas suas reivindicações. Enquanto não dispomos de liber­dade política, lutemos clandestinamente, ocultando-nos da polícia, que proíbe toda a espécie de folhetos e todas as associações operárias. Mas quando conquistarmos a liberdade política, lutaremos mais abertamente e à vista de todos, para que o povo trabalhador de toda a Rússia se una e se defenda com maior coesão desses vexames. Quanto maior for o número de operários a agrupar-se no Partido Operário Social-Democrata, tanto maior será a sua força, tanto mais rapidamente conseguirão libertar, por completo, a classe operária de toda a opressão, de todo o trabalho assalariado, de todo o traba­lho para a burguesia.

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Já dissemos que o Partido Operário Social-Democrata exige melhorias não só para os operários, mas também para todos os camponeses. Vejamos agora quais as melhorias que quer conseguir para todos os camponeses.


6. QUE MELHORIAS RECLAMAM OS SOCIAL-DEMOCRATAS PARA TODOS OS CAMPONESES?

Para a emancipação completa de todos os trabalhadores, os camponeses pobres devem lutar, unidos aos operários da cidade, contra toda a burguesia, incluindo os camponeses ricos. Estes irão pagar o menos possível aos seus trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais horas e com mais dureza. Os operários da cidade e do campo reclamarão que os trabalhadores ao serviço do camponês rico, recebam também salários mais elevados e trabalhem em melhores condições, beneficiando de descanso. Por conseguinte – já o dissemos e repeti-lo-emos sempre que necessário – os camponeses pobres têm que formar as suas próprias organizações, sem os camponeses ricos.

Mas na Rússia todos os camponeses, tanto os ricos como os pobres, continuam a ser, em muitos aspectos, servos. Todos eles constituem a gente vil, o estrato inferior, tributário; todos estão avassalados aos funcionários da polícia e aos «zemskie nachalniki»; frequentemente, continuam a trabalhar para o senhor, tal como antes, pelo desfrute dos lotes, dos bebedouros, dos pastos e dos prados, do mesmo modo que se trabalhava para o senhor feudal sob o regime de servidão. Todos os camponeses querem libertar-se deste novo estado de servidão, todos querem gozar da plenitude de direitos, todos odeiam os senhores feudais, que continuam a obriga-los até agora à prestação pessoal, a pagar com o seu trabalho aos senhores nobres para poderem usar a terra, os bebedouros, os pastos, os prados; continuam a obrigá-los a trabalhar pelos prejuízos causados pelo gado do camponês nos campos do senhor, a enviar as mulheres para ceifar os campos do senhor, apenas para sobreviver. Em virtude de todos estes serviços, os camponeses pobres sofrem muito mais do que os camponeses ricos. O camponês rico liberta-se muitas vezes mediante resgate do seu trabalho para o senhor, mas, apesar disso, os camponeses ricos encontram-se, na sua maior parte, muito oprimidos pelos senhores feudais. Por isso, os camponeses pobres devem lutar juntamente com os camponeses ricos contra a falta de direitos, contra todas as prestações pessoais, e qualquer outra espécie de pagamento em trabalho. Só quando vencermos toda a burguesia, inclusivamente os camponeses ricos, poderemos libertar-nos de toda a subjugação, de toda a miséria. Mas há jugos que nós sacudiremos antes, pois que também eles não beneficiam o camponês rico. Todavia, temos na Rússia muitos locais e regiões em que os camponeses continuam a ser, até agora, servos em todos os aspectos. Por isso, todos os operários russos e todos os camponeses pobres têm que lutar com todas as suas forças em duas direcções: por um lado, aliados a todos os operários contra todos os burgueses; por outro, aliados a todos os camponeses, contra os funcionários nas aldeias, contra os senhores feudais. Se os camponeses pobres não constituírem a sua organização especial, independentemente dos camponeses ricos, estes enganá-los-ão, tornar-se-ão senhores feudais, e os camponeses sem terra continuarão não só sem terra, mas também sem a liberdade de se associarem. Se os camponeses pobres não lutarem juntamente com os camponeses ricos contra o jugo feudal, continuarão subjugados sem se poderem mover, e nem sequer terão uma plena liberdade de se unirem aos operários da cidade.

Os camponeses pobres devem desfechar os seus golpes primeiro contra os senhores feudais, e libertar-se, ainda que seja apenas do jugo pior, o mais pernicioso, o jugo dos senhores. Nesta luta, muitos camponeses ricos e partidários da burguesia estarão também do lado dos camponeses pobres, pois todos estão já fartos da cobiça dos senhores feudais. Mas enquanto cortamos as asas ao poder dos grandes senhores feudais, o camponês rico arreganhará os dentes e afiará as garras, desejoso de se apoderar de tudo; e, certamente, essas garras estão bem afiadas e já deram cabo de muitos. Por isso, há que estar alerta e formar uma união forte e indestrutível com os operários da cidade. Estes operários ajudar-nos-ão a despojar o senhor feudal dos seus hábitos inveterados de grande senhor e também a despirmos o camponês rico do seu orgulho (tal como vem acontecendo com os seus patrões, os fabricantes). Sem a aliança com os operários da cidade, os camponeses pobres nunca se libertarão de todos os jugos, de toda a miséria; ninguém, a não ser os operários, os poderá ajudar nesta luta, e tão pouco têm com quem contar, a não ser consigo mesmos. Mas há melhorias que temos de conseguir antes, que podemos obter agora mesmo, no começo desta grande luta. Na Rússia existem muitos fardos que já desapareceram nos outros países há muito tempo. Pois bem, todos os camponeses russos se podem libertar agora mesmo do jugo dos funcionários, do jugo feudal imposto pelos senhores.

Vejamos agora que melhorias reclama, antes de tudo e sobretudo, o Partido Operário Social-Democrata para libertar todos os camponeses russos ainda que seja apenas do pior dos jugos, do jugo feudal, e para deixar as mãos livres aos camponeses pobres na luta contra toda a burguesia russa.

A primeira reivindicação do Partido Operário Social-Democrata é abolir imediatamente todos os pagamentos por resgate, todos os tributos, todos os recenseamentos que angustiam os camponeses «tributários». Quando as comissões de nobres e o governo aristocrático do czar russo «emanciparam» os camponeses da servidão, obrigou-se os camponeses a resgatar as suas próprias terras, a pagar as terras que os camponeses vinham cultivando desde tempos recuados! Era um roubo. As comissões de nobres despojavam abertamente os camponeses com a ajuda do governo czarista. Este enviou tropas para muitos lugares, de modo a impor pela força as actas regulamentares, para reprimir os camponeses que não queriam aceitar as míseras e escassas parcelas. Sem a ajuda das tropas, sem as torturas e fuzilamentos, as comissões de nobres nunca teriam podido roubar os camponeses tão descaradamente como o fizeram durante a libertação da servidão. Os camponeses devem recordar sempre como os burlaram e saquearam as comissões de nobres, dos senhores feudais, porque também agora o governo czarista designa sempre comissões de nobres ou de funcionários, quando se trata de promulgar novas leis para os camponeses. Recentemente (em 26 de Fevereiro de 1903), o czar publicou um manifesto, prometendo rever e melhorar as leis sobre os camponeses. Mas quem é que as vai rever, quem as vai melhorar? Outra vez os nobres e os funcionários! Os camponeses serão sempre enganados, a não ser que consigam a constituição de comissões camponesas para melhorar a vida nos campos. Há bastante tempo que os senhores feudais, os «zemskie nachalniki», e os funcionários de todas as classes oprimem os camponeses! Já é altura de acabar com esta servidão feudal que impõe qualquer polícia rural, qualquer fidalgo arruinado pelas patuscadas, chame-se ele «zemski nachalnik», chefe da polícia ou governador! Os camponeses devem exigir que lhes seja concedida a liberdade de organizar por si mesmos os seus assuntos, de deliberar, propor e aplicar por si mesmos novas leis. Os camponeses devem exigir comissões de camponeses livres, constituídas por eleição, e enquanto não o conseguirem, serão sempre enganados e espoliados pelos nobres e funcionários. Ninguém libertará os mujiques dos funcionários sanguessugas, se não forem eles mesmos, se não se unirem para tomar os seus destinos nas próprias mãos.

Os social-democratas não só exigem a abolição total e imediata dos pagamentos por resgate, dos tributos e de toda a espécie de recenseamentos, como exigem também que se restitua ao povo o dinheiro que lhe arrebataram pelos resgates. Desde que foram libertados da servidão pelas comissões de nobres, os camponeses pagaram centenas de milhões de rublos em toda a Rússia. Eles devem exigir a restituição deste dinheiro! Que o governo imponha um tributo especial aos grandes latifundiários nobres, que se confisquem as terras dos mosteiros e da Coroa (isto é, da família imperial), que uma assembleia popular de deputados disponha desse dinheiro em benefício dos camponeses. Em nenhuma parte do mundo existe tanta humilhação, tanta miséria, uma mortalidade tão espantosa de milhões de camponeses, vítimas de fome, como na Rússia. No nosso país condenou-se o camponês a morrer de fome, porque as comissões de nobres o espoliaram, e continuam a roubá-lo por cada ano que passa, fazendo-o pagar os velhos tributos aos herdeiros dos antigos senhores feudais, obrigando-o a pagar os resgates e os recenseamentos. Que os espoliadores respondam pelos seus crimes! Que os grandes senhores feudais nobres paguem para prestar uma ajuda eficaz aos esfomeados! O mujique esfomeado não necessita de esmolas sem dádivas mesquinhas. Que ele exija a devolução do dinheiro que pagou durante anos e anos aos senhores feudais e ao Estado. Então a assembleia popular de deputados e as comissões camponesas poderão prestar uma ajuda eficaz e verdadeira aos esfomeados.

O Partido Operário Social-Democrata exige a abolição imediata e completa da caução solidária e de todas as leis que impedem o camponês de dispor das suas terras. O manifesto do czar de 26 de Fevereiro de 1903 promete anular a caução solidária. Já se promulgou a lei que a anula. Mas isso é pouco. É preciso, para além disso, abolir imediatamente todas as leis que impedem o camponês de dispor da sua terra. De outro modo, o camponês, se bem que isento da caução solidária, não poderá ser completamente livre, e continuará sendo um semi-servo. O camponês deve obter liberdade completa de dispor da sua terra, deve poder entrega-la ou vendê-la a quem quiser, sem ter que solicitar a autorização a ninguém.

E é isto que não permite o decreto do czar, segundo o qual todos os nobres, comerciantes e os que pertencem ao Estado, podem dispor livremente da terra, mas não o camponês. O mujique é um menino pequeno. Tem que se pôr a seu lado um «zemski nachalnik» para que vele por ele como uma ama. Há que proibir que o mujique venda o seu lote de terra, pois, caso contrário, esbanjará o dinheiro. É assim que pensam os defensores da servidão, e todavia há cretinos que lhes dão crédito e que, desejando o bem do mujique, dizem que ele deve ser proibido de vender a terra. Inclusivamente os populistas (de quem falámos anteriormente), e pessoas que se chamam «socialistas-revolucionários» querem que se pense e pensam que mais vale que o nosso mujique continue sendo um pouco servo e que não venda a terra.

Os social-democratas dizem: isso não é mais do que pura hipocrisia, autoritarismo e palavras melífluas! Quando alcançarmos o socialismo, quando a classe operária vencer a burguesia, toda a terra será propriedade comum e ninguém terá o direito de a vender. Bem, mas o que acontecerá? O nobre e o comerciante poderão vendê-la, e o camponês não!? O nobre e o comerciante serão livres, enquanto o camponês continuará sendo um semi-escravo?! O camponês terá de continuar a pedir autorização às autoridades?!

Tudo isto não passam de mentiras, e por muito que se encubra com frases melífluas, não deixarão de ser mentiras.

Enquanto se permitir que o nobre e o comerciante vendam as suas terras, o camponês também deve ter o pleno direito de vender a sua e dispor dela com absoluta liberdade, exactamente do mesmo modo que o nobre e o comerciante.

Quando a classe operária tiver vencido toda a burguesia, confiscará a terra aos grandes proprietários, organizará nas grandes quintas propriedades colectivas, para que os operários cultivem a terra juntos, em comum, elejam livremente gente de sua confiança para os cargos de administradores, disponham de toda a espécie de máquinas para facilitar os trabalhos, e trabalhem em turnos de 8 horas diárias (e até 6). Então o pequeno camponês que quiser continuar a trabalhar sozinho, como dantes, não trabalhará para o mercado, para vender os seus produtos ao primeiro que aparecer, mas sim para a associação operária. O pequeno camponês fornecerá à associação operária pão, carne legumes, e os operários entregar-lhe-ão em troca máquinas, gado, abonos, roupa e tudo o que necessitar. Então não existirá a luta pelo dinheiro entre o grande e o pequeno proprietário, não haverá trabalho assalariado em benefício de outros, mas todos trabalharão para si mesmos, todos os aperfeiçoamentos do trabalho e das máquinas beneficiarão os próprios operários, servirão para facilitar o seu trabalho, para melhorar a sua vida.

Todo o indivíduo sensato compreende que não se pode conseguir de uma só vez o estabelecimento do socialismo. Para isso há que lutar encarniçadamente contra toda a burguesia, contra toda a espécie de governos, há que unir, num agrupamento sólido e inquebrantável, todos os operários urbanos da Rússia inteira e com eles os camponeses pobres. É uma obra grandiosa, e por ela vale a pena sacrificar a vida. Mas enquanto não tivermos alcançado o socialismo, o grande proprietário continuará a lutar contra o pequeno proprietário pelo dinheiro. Por que é que o grande proprietário há-de ter a liberdade de vender a terra e o pequeno camponês não? Repetimo-lo mais uma vez: os camponeses não são umas crianças e não permitirão que alguém os subjugue; os camponeses têm de obter os mesmos direitos, sem qualquer restrição, de que gozam os nobres e os comerciantes. Costuma-se também dizer que a terra não é do camponês, mas sim comunitária, e que não se pode permitir que qualquer um venda a terra comunitária. Isso também é uma mentira. Será que os nobres e os comerciantes não têm as suas associações, não se unem também em companhias, não compram terras e fábricas juntas e tudo o que bem lhes apetece? Por que razão, então, não se inventa nenhuma restrição para as associações de nobres, enquanto qualquer canalha da polícia maquina restrições e proibições para o mujique? Os camponeses nunca receberam nenhum benefício dos funcionários, mas apenas maus-tratos, encargos tributários e ultrajes. Os camponeses nunca receberão qualquer benefício enquanto não tomarem todos os seus assuntos nas próprias mãos, enquanto não conseguirem uma plena igualdade de direitos e liberdade completa. Se os camponeses querem que as suas terras sejam colectivas, ninguém o poderá impedir e, por acordo voluntário, constituirão uma sociedade formada por quem eles queiram e como queiram, e redigirão o contrato colectivo que melhor os sirva, em absoluta liberdade. E que nenhum funcionário se atreva a meter o nariz nos assuntos da colectividade camponesa, que ninguém se dedique a maquinar restrições e proibições para o mujique!

*

*                     *

Finalmente, os social-democratas reclamam uma outra importante melhoria para os camponeses. Querem limitar agora mesmo, imediatamente, a vassalagem do mujique aos senhores, a vassalagem feudal do mujique. Naturalmente, não poderemos suprimir todos os jugos, enquanto a miséria existir no mundo, e não se poderá acabar com a miséria enquanto as terras e as fábricas estiverem em poder da burguesia, enquanto a força principal do mundo for o dinheiro, enquanto não se estabelecer a sociedade socialista. Mas nas aldeias da Rússia subsiste em grande escala o pior dos jugos, que já não existe noutros países, se bem que neles não se tenha estabelecido ainda o socialismo. Na Rússia existe a vassalagem feudal, o que é vantajoso para todos os senhores feudais, porque oprime todos os camponeses. Ela pode e deve ser abolida agora mesmo, imediatamente em primeiro lugar.

Vamos explicar o que é esse jugo a que chamamos vassalagem feudal.

Qualquer aldeão conhece estes casos. As quintas dos senhores feudais encontram-se ao lado das terras dos camponeses. Quando estes foram libertados, despojaram-nos das terras de que necessitavam, tiraram-lhes os prados, terras de pasto, bosques e bebedouros. Os camponeses não podem fazer nada sem as terras que lhes tiraram, sem os pastos, sem os bebedouros. Quer queiram, quer não, têm de recorrer ao senhor feudal e pedir-lhe que os deixe levar o gado ao bebedouro, ao pasto, etc.. O senhor feudal não explora a propriedade, talvez nem sequer tenha dinheiro para isso, e vive unicamente daquilo que lhe proporciona a vassalagem dos camponeses. Estes trabalham de graça para ele, recolhem o fruto da terra em seu proveito, lavram as terras do senhor com os seus próprios animais, ceifam-lhe o feno, debulham-lhe o trigo, e em alguns lugares, chegam até a levar do seu estrume para adubar as terras do senhor feudal, entregam-lhe tecidos, ovos e aves! Exactamente como acontecia no regime de servidão! Antigamente, os camponeses trabalhavam de graça para o senhor do feudo em que viviam, agora trabalham também gratuitamente para o senhor, para as mesmas terras que lhes foram arrebatadas ao serem libertados pelas comissões de nobres. É a mesma prestação pessoal. E em algumas províncias, os próprios camponeses chamam a este trabalho prestação. Para nós, isto é vassalagem feudal. As comissões de senhores feudais (de nobres) foram criadas durante a libertação dos camponeses servos para poderem continuar a subjugá-los como anteriormente. Para isso, parcelaram os lotes dos mujiques, dispuseram as terras dos senhores feudais em cunha, entre as terras do mujique, a fim de que este não tivesse sítio nem para soltar uma galinha, entregaram aos camponeses as terras piores, fecharam os acessos aos bebedouros com as terras dos senhores feudais. Numa palavra, organizaram as coisas de modo a que os camponeses se viram sem saída, para que os senhores feudais pudessem continuar a escravizá-los com toda a impunidade. E é incalculável o número de aldeias em que os camponeses continuam a ser tão escravos dos senhores feudais vizinhos como o eram durante o regime de servidão. Nestas aldeias, tanto o mujique rico como o pobre estão presos de pés e mãos, e à mercê do senhor feudal. Isto é pior para o camponês pobre do que para o rico, que continua a ter as suas terras e não presta serviço nas terras do senhor, mas apenas manda alguém que trabalhe por ele. Mas o camponês pobre não tem qualquer saída e o senhor feudal faz dele o que quer. Com semelhante vassalagem, o camponês não pode sequer respirar, não pode partir para qualquer outra parte, porque tem que trabalhar para o senhor; nem sequer pode pensar em unir-se livremente com todos os camponeses pobres e com os operários da cidade para constituir uma associação, um partido.

Pois bem, não haverá nenhum meio de abolir essa vassalagem agora mesmo, imediatamente? O Partido Operário Social-Democrata oferece aos camponeses dois meios de o conseguirem. Mas, repetimo-lo uma vez mais, só o socialismo libertará todos os camponeses pobres de toda a vassalagem, pois enquanto os camponeses ricos tiverem força, oprimirão sempre, de um modo ou outro, todos os pobres. Suprimir de repente todas as formas de vassalagem é impossível, mas pode-se restringir em grande medida o jugo mais vil, mais infame, a vassalagem feudal, que oprime tanto os camponeses pobres como os camponeses médios e até os ricos, pode-se conseguir imediatamente um alívio para os camponeses. Para o conseguir há dois meios: Primeiro: tribunais de eleição livre, constituídos por delegados dos trabalhadores braçais e dos camponeses pobres, assim como dos camponeses ricos e dos senhores feudais.

Segundo: comissões de camponeses livremente eleitos. Essas comissões de camponeses não só devem ter o direito de deliberar e adoptar medidas de todo o género para suprimir a prestação pessoal, para suprimir os vestígios do regime de servidão, mas também devem ter o direito de se apoderarem dos lotes e restituí-los aso camponeses.

Examinemos um pouco mais detalhadamente estes dois meios. Os tribunais de delegados livremente eleitos examinarão todas as reclamações dos camponeses contra a vassalagem. Estes tribunais terão o direito de baixar a renda, se os senhores feudais, aproveitando-se da miséria dos camponeses, chegarem a elevá-la demasiado. Esses tribunais terão assim o direito de salvaguardar os camponeses dos pagamentos abusivos. Por exemplo, se o senhor feudal tiver contratado o mujique no Inverno para trabalhar no Verão pela metade da tarifa, o tribunal examinará o assunto e fixará uma retribuição equitativa. Naturalmente, estes tribunais não serão integrados por funcionários, mas sim por delegados livremente eleitos e, para além disso, de modo a que os trabalhadores braçais e os camponeses pobres tenham necessariamente os seus delegados e que o número destes não seja inferior ao dos delegados dos camponeses ricos e dos senhores feudais. Estes tribunais examinarão todos os conflitos entre os operários e os patrões. Para os operários e para todos os camponeses pobres, ser-lhes-á mais fácil defender os seus direitos nestes tribunais, e unir-se para ver claramente quem são os que podem defender com firmeza e fidelidade os camponeses pobres e os operários.

O outro meio é ainda mais importante. Trata-se das comissões de camponeses, livremente eleitas e formadas por delegados dos trabalhadores, dos camponeses pobres, médios e ricos. Em cada distrito haverá uma comissão (ou várias, se os camponeses o acharem necessário; inclusivamente é possível que se chegue a organizar uma comissão camponesa em cada sub-distrito e em cada aldeia grande). Ninguém melhor que os próprios camponeses conhece o jugo que os oprime. Ninguém melhor que os próprios camponeses saberá desmascarar os senhores feudais, que continuam ainda a viver à custa do jugo feudal. As comissões de camponeses determinarão que os lotes, pastos, prados, etc., foram arrebatados injustamente aos camponeses e decidirão se se deve confiscar essas terras sem indemnização ou indemnizando aqueles que as adquiriram, à custa dos grandes nobres. As comissões de camponeses libertarão os camponeses pelo menos das redes em que os prenderam muitíssimas comissões de nobres, de senhores feudais. As comissões de camponeses libertarão os camponeses da ingerência dos funcionários, demonstrarão que os próprios camponeses querem e podem organizar os seus assuntos, e ajudarão os camponeses a chegarem a um acordo sobre as suas necessidades e a conhecer bem as pessoas capazes de defender legalmente os pobres do campo e a aliança com os operários da cidade. As comissões de camponeses são o primeiro passo para que até nas aldeias mais remotas os camponeses possam adquirir uma plena independência e cheguem a ser donos do seu destino.

Por isso, os operários social-democratas advertem os camponeses:

Não vos fieis em nenhuma comissão de nobres, em nenhuma comissão de funcionários.

Exigi uma assembleia de deputados de todo o povo.

Exigi a instituição de comissões de camponeses.

Exigi a liberdade completa para publicar toda a espécie de livros e jornais.

Quando todos e cada um tiverem o direito de manifestar livremente, sem receio de ninguém, as suas opiniões e desejos, tanto na assembleia de todo o povo como nas comissões de camponeses ou nos jornais, então ver-se-á imediatamente quem está do lado da classe operária e quem está do lado da burguesia. Agora, a imensa maioria nem sequer pensa nisso; uns ocultam as suas verdadeiras opiniões, outros nem sequer têm opinião própria; também há aqueles que enganam deliberadamente. Mas nessa altura, todos pensarão nisso, não haverá motivo para ocultar nada, e todos mostrarão a sua verdadeira face. Já dissemos que a burguesia atrairá a si os camponeses ricos. Quanto mais rápida e completamente se conseguir suprimir a vassalagem feudal dos camponeses, quanto maior for a verdadeira liberdade obtida pelos camponeses, tanto mais rapidamente os camponeses ricos se unirão com toda a burguesia. E não importa que se unam; isso não nos assusta, ainda que saibamos perfeitamente que essa união robustecerá os camponeses ricos. Também nós nos uniremos, e a nossa união, a união dos pobres do campo com os operários da cidade, será incalculavelmente mais forte, será a união de dezenas de milhões contra a união de centenas de milhares. Sabemos também que a burguesia tratará (já o faz agora!) de atrair a si os camponeses médios e inclusivamente os pequenos camponeses, tratará de os enganar, de os seduzir, de os dividir, prometerá fazer deles camponeses ricos. Já vimos de que meios e mentiras se serve a burguesia para seduzir o camponês médio. Devemos, por isso mesmo, abrir de antemão os olhos ao camponês pobre, reforçar de antemão a sua aliança com os operários da cidade, contra toda a burguesia.

Que cada aldeão olhe bem à volta. Com que frequência os mujiques ricos falam contra os senhores, contra os senhores feudais! Camo se lamentam da opressão do povo, do facto da terra dos senhores continuar baldia! Como lhes custa dizer (quando não podem ser ouvidos por terceiros) que as terras devem pertencer ao mujique!

Pode-se porventura acreditar no que dizem os ricos? Não. Os camponeses ricos não querem a terra para o povo, mas para si. Mesmo agora têm tomado conta da terra, quer comprando-a, quer alugando-a; mas isso não lhes basta. Isto quer dizer que os camponeses pobres não estarão durante muito tempo ao lado dos ricos na sua luta contra os senhores feudais. Só podemos dar com eles o primeiro passo. Seguidamente, teremos que ir separados.

Por isso há que diferenciar muito bem este primeiro passo dos outros passos, assim como do nosso último passo, o passo principal. O primeiro passo no campo é a libertação completa do camponês, a concessão de plenos direitos, a organização de comissões de camponeses para a recuperação dos lotes. O nosso último passo, tanto na cidade como no campo, consistirá em confiscar todas as terras e todas as fábricas dos senhores feudais e da burguesia e estabelecer a sociedade socialista. Entre o primeiro e o último passo, teremos que travar muitas lutas, e aquele que confunda o primeiro passo com o último prejudica esta luta, e inconscientemente põe uma venda nos olhos dos camponeses pobres.

Os camponeses pobres darão o primeiro passo juntamente com todos os camponeses. É possível que alguns kulaks fiquem à margem da luta, é possível que exista um mujique entre cem a quem não repugne qualquer vassalagem. Mas a grande maioria marchará junta, porque todos os camponeses necessitam de igualdade de direitos.

O jugo dos senhores feudais ata-os a todos, dos pés à cabeça. Mas o último passo, nunca o darão todos os camponeses juntos. Aí, todos os camponeses ricos se levantarão contra os trabalhadores. Aí, necessitaremos da sólida aliança dos camponeses pobres com os operários social-democratas da cidade. Os que dizem aos camponeses que podem dar o primeiro e o último passo de uma só vez, enganam o mujique. Quem afirma tal coisa esquece a grande luta entre os próprios camponeses, a grande luta entre os camponeses pobres e os camponeses ricos.

Por isso, os social-democratas não prometem imediatamente ao camponês, este e o outro mundo. Por isso, os social-democratas exigem, antes de tudo, plena liberdade para a luta, para essa luta grande e ampla de todo o povo, de toda a classe operária contra toda a burguesia. Por isso, os social-democratas propõem um primeiro passo pequeno, mas seguro.

Alguns julgam que a nossa reivindicação para a constituição de comissões de camponeses para limitar a vassalagem e devolver os lotes é uma espécie de barreira ou objectivo. Como se disséssemos: detém-te aqui e não vás mais adiante. Essas pessoas compreenderam muito mal o que querem os social-democratas. A reivindicação de constituir comissões de camponeses para limitar a vassalagem e devolver os lotes não é nenhuma barreira. É uma porta, e tem que se passar por ela primeiro para conseguir andar para a frente, para caminhar por um caminho largo e descoberto até à meta final, até à libertação completa de todo o povo trabalhador da Rússia. Enquanto os camponeses não passarem por essa porta, continuarão na ignorância, submetidos à vassalagem, sem gozar de plenos direitos, sem liberdade completa e verdadeira, e nem sequer poderão distinguir com clareza os amigos dos trabalhadores e os seus inimigos. Por isso, os social-democratas indicam esta porta, e dizem que, antes de mais nada, há que arremeter contra ela com o esforço de todo o povo, e abri-la de par em par. Contudo, há pessoas que se chamam populistas e socialistas-revolucionários, que também desejam o bem do mujique, que se alvoroçam, vociferam e gesticulam, que querem ajudar, mas não vêem a porta! Essa gente é tão cega, que diz: não devemos deixar que o mujique disponha livremente da sua terra! Desejam o bem do mujique, mas discorrem, por vezes, como defensores da escravidão. De amigos como esses pouca ajuda teremos. De que vale desejar o bem do mujique quando nem sequer se vê claramente qual é a primeira porta que ele há-de deitar abaixo? De que vale desejar o socialismo, se não se sabe seguir o caminho da luta popular livre para o socialismo, não só na cidade, como também no campo, não só contra os senhores feudais, como também contra os ricos da comunidade do «mir»?

Por isso os social-democratas indicam com toda a insistência essa porta, a mais próxima e a primeira. A dificuldade não consiste agora em expressar uma série de bons desejos, mas sim em indicar o caminho certo, em compreender claramente como se há-de dar o primeiro passo. Que o mujique russo está subjugado pela vassalagem, que o mujique russo continua a ser semi-servo, já o dizem e escrevem há quarenta anos todos os amigos do mujique. Mas antes de aparecerem na Rússia os social-democratas, todos os amigos do mujique tinham escrito já muitos livros, descrevendo a forma escandalosa como os senhores feudais espoliam e submetem o mujique, ficando-lhe com os lotes. Que se deve ajudar o mujique agora mesmo, imediatamente, que se deve libertá-lo, por pouco que seja, da vassalagem, é uma coisa que agora todas as pessoas honradas, e até mesmo os funcionários do nosso governo policial, começam a dizer por aí. Mas tudo consiste em saber como se há-de conseguir isso, como se há-de dar o primeiro passo, qual é a porta que se há-de deitar abaixo em primeiro lugar.

As várias pessoas que desejam o bem do mujique dão a este problema duas soluções diferentes. Cada proletário do campo tem que tratar de compreender claramente as duas soluções e fazer delas uma ideia firme e concreta. Uma solução dão-na os populistas e os socialistas-revolucionários. Dizem, antes de tudo, que há que desenvolver entre os camponeses toda a espécie de cooperativas. Há que reforçar a comunidade rural. Não se deve conceder ao camponês o direito de dispor livremente da sua terra. Que a comunidade rural tenha mais direitos, que toda a terra na Rússia seja pouco a pouco da comunidade. Há que conceder aos camponeses toda a espécie de facilidades para a aquisição de terras, para que a terra passe mais facilmente do capital para o trabalho.

A outra dão-na os social-democratas. O camponês tem, antes de tudo, que obter todos os direitos, sem excepção, de que gozam o nobre e o comerciante. O camponês deve ter o pleno direito de dispor livremente da sua terra. Para suprimir a forma mais infame de vassalagem, há que constituir comissões de camponeses que restituam aos camponeses os lotes. Não é da união do «mir» que necessitamos, mas sim da união dos camponeses pobres das várias comunidades rurais da Rússia inteira, da aliança dos proletários do campo com os proletários da cidade. Todas as cooperativas e a aquisição de terras pela comunidade rural beneficiarão sempre mais os camponeses ricos e enganarão o camponês médio.

O governo russo vê que é preciso aliviar a situação dos camponeses, mas quer fazê-lo de uma forma ridícula, por meio dos funcionários. Os camponeses devem estar alerta, pois as comissões de funcionários enganá-los-ão do mesmo modo que as comissões de nobres. Os camponeses têm de reclamar a eleição de comissões de camponeses livres! Não há que esperar que os funcionários concedam um alívio; são os próprios camponeses que devem tomar o seu destino nas próprias mãos. Não importa que demos primeiro um só passo, não importa que nos libertemos apenas da pior vassalagem. O que importa é que os camponeses se capacitem da sua força, se unam livremente e cheguem a acordo entre si. Nenhum homem honrado pode negar que os lotes servem frequentemente para aplicar a forma mais escandalosa de vassalagem: a vassalagem feudal. Nenhum homem honrado pode negar que a nossa reivindicação é a exigência primordial e a mais justa: que os próprios camponeses elejam livremente as suas comissões, sem funcionários, para suprimir toda a vassalagem feudal.

Nas comissões livres de camponeses (e do mesmo modo na assembleia livre de deputados de toda a Rússia), os social-democratas procederão, imediatamente e com todas as suas forças, ao estabelecimento de uma aliança especial entre os proletários do campo e os proletários da cidade. Os social-democratas defenderão todas as medidas em benefício dos proletários do campo e ajudá-los-ão, depois de dado o primeiro passo, a dar o segundo o mais prontamente e o mais unidos possível, o terceiro e demais passos até ao final, até à vitória completa do proletariado. Mas acaso se pode dizer já agora qual será a reivindicação que estará amanhã na ordem do dia, para dar o segundo passo? Não, não é possível dizê-lo, porque ignoramos qual será amanhã a atitude dos camponeses ricos e de muita gente instruída que se ocupa de toda a espécie de cooperativas e de todo o género de transferência de terras do capital para o trabalho!

Pode dar-se o caso de nessa altura ainda não terem tido tempo de se entenderem com os senhores feudais e quererem dar o golpe de misericórdia ao poder destes. Nada melhor. Os social-democratas assim o desejam. E os social-democratas aconselharão os proletários do campo e os da cidade a reclamarem a confiscação de todas as terras dos proprietários e a sua entrega ao Estado popular livre. Os social-democratas velarão para que os proletários do campo não sejam enganados, para que se unam mais ainda para a luta final, pela emancipação completa do proletariado.

Mas talvez as coisas aconteçam de um modo completamente diferente, e até é mais provável que assim seja. Amanhã mesmo, tão logo se restrinja e limite a pior forma de jugo, os camponeses ricos e muita gente instruída poderão unir-se com os senhores feudais, e então toda a burguesia do campo se levantará contra o proletariado rural. Então seria ridículo que lutássemos unicamente contra os senhores feudais. Então, teremos que lutar contra toda a burguesia e exigir, primeiro que tudo, a maior liberdade e o maior espaço possíveis pra esta luta, exigir melhorias para a vida do operário, a fim de lhe facilitar a luta.

Em todo o caso, aconteça o que acontecer, a nossa primeira tarefa, a nossa tarefa principal e inflexível será: fortalecer a aliança dos proletários e semiproletários do campo com o proletariado da cidade. Para esta aliança é-nos necessária, agora mesmo, imediatamente, plena liberdade política para o povo, igualdade completa de direitos dos camponeses e a supressão do jugo feudal. E quando esta aliança se forjar e consolidar, desmascararemos então com facilidade todas as mentiras de que a burguesia se serve para enganar o camponês médio; então daremos rápida e facilmente, contra toda a burguesia e todas as forças do governo, o segundo, o terceiro e o último passo; marcharemos então com firmeza até à vitória e conseguiremos rapidamente a libertação completa de todo o povo trabalhador.

(a seguir)


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publicado por portopctp às 08:43
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