de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Domingo, 25 de Junho de 2006
Salário, preço e lucro (Cap. 3 e 4)
(início)
3 – Salários e dinheiro

No segundo dia de debate, nosso amigo Weston vestiu as suas velhas afirmações com novas formas. Disse ele: ao verificar-se uma alta geral dos salários em dinheiro, será necessária maior quantidade de moeda corrente para os pagar. Mas sendo fixa a quantidade de moeda em circulação, como podeis pagar com esta soma fixa, um montante maior de salários em dinheiro? Primeiro, a dificuldade surgia de que, embora subisse o salário em dinheiro do operário, a quantidade de mercadorias que lhe cabia era fixa; e agora surge do aumento de salários em dinheiro, apesar do volume fixo de mercadorias. Naturalmente, se rejeitardes o seu dogma original, desaparecerão também as dificuldades dele resultantes.

Vou demonstrar, contudo, que este problema da circulação do dinheiro não tem absolutamente nada a ver com o tema em questão.

No vosso país, o mecanismo dos pagamentos está muito mais aperfeiçoado do que em qualquer outro país da Europa. Graças à extensão e à concentração do sistema bancário, necessita-se de muito menos moeda para pôr em circulação a mesma quantidade de valores e realizar o mesmo ou um maior número de negócios. No que, por exemplo, respeita aos salários, o operário fabril inglês entrega semanalmente o seu salário ao logista, que semanalmente o envia ao banqueiro, este devolve-o semanalmente ao fabricante, que volta a pagá-lo aos seus operários, e assim por diante. Graças a este processo o salário anual de um operário que se eleva, vamos supor, a 52 libras esterlinas, pode ser pago com um único soberano que percorra o mesmo ciclo todas as semanas. Na própria Inglaterra, este mecanismo de pagamento não é tão perfeito como na Escócia, nem apresenta a mesma perfeição em todos os lugares; por isso vemos que, por exemplo, em alguns distritos agrícolas, comparados com os distritos fabris, muito mais moeda é necessária para fazer circular um menor volume de valores.

Se atravessardes a Mancha, observareis que no Continente os salários em dinheiro são muito mais baixos do que na Inglaterra e, apesar disso, na Alemanha, na Itália, na Suíça e na França, estes salários são postos em circulação mediante uma quantidade muito maior de moeda. O mesmo soberano não vai parar com tanta rapidez às mãos do banqueiro, nem retorna com tanta presteza ao capitalista industrial; por isso, em vez de um soberano fazer circular 52 libras anualmente, talvez sejam necessários três soberanos para movimentar um salário anual no montante de 25 libras. Deste modo, comparando os países do Continente com a Inglaterra, vereis imediatamente que salários baixos em dinheiro podem exigir, para a sua circulação, quantidades muito maiores de moeda do que salários altos e que isso, na realidade, é uma questão meramente técnica e, como tal, estranha ao nosso assunto.

De acordo com os melhores cálculos que conheço, a receita anual da classe operária deste país pode ser estimada nuns 250 milhões de libras esterlinas. Esta soma imensa põe-se em circulação com uns 3 milhões de libras. Suponhamos que se verifica um aumento de salários de 50 por cento. Em vez de 3 milhões seriam precisos 4 milhões e meio de libras em dinheiro circulante. Como uma parte considerável dos gastos diários do operário é coberta em prata e cobre, isto é, em meros símbolos monetários, cujo valor relativo ao ouro é arbitrariamente fixado por lei, tal como o papel-moeda inconvertível, resulta que essa alta de 50 por cento nos salários em dinheiro exigiria, no pior dos casos, a circulação adicional, digamos, de um milhão de soberanos. Lançar-se-ia em circulação, digamos um milhão, agora inactivo, em barras de ouro ou em metal amoedado, nos subterrâneos do Banco da Inglaterra ou de bancos particulares. Poder-se-ia inclusivamente poupar, e efectivamente poupar-se-ia, o insignificante gasto na cunhagem suplementar, ou o maior desgaste deste milhão em moedas, se a necessidade de aumentar a moeda em circulação o ocasionasse. Todos vós sabeis que a moeda deste país se divide em dois grandes grupos. Uma parte, suprida em notas de banco de diversas categorias, é usada nas transacções entre comerciantes, e também entre comerciantes e consumidores, para saldar os pagamentos mais importantes; enquanto outra, a moeda metálica, circula no comércio retalhista. Embora distintas, estas duas classes de moeda misturam-se e combinam-se mutuamente. Assim, as moedas de ouro circulam em boa proporção, mesmo em pagamentos importantes, para cobrir as quantias fraccionárias inferiores a 5 libras. Se amanhã se emitissem notas de 4 libras, de 3 libras ou de 2 libras, o ouro que enche estes canais de circulação seria imediatamente expulso deles, refluindo para os canais em que fosse necessário a fim de atender ao aumento dos salários em dinheiro. Com este processo poderia ser mobilizado o milhão adicional exigido por um aumento de 50 por cento nos salários, sem que se acrescentasse um único soberano ao meio circulante. E o mesmo resultado seria obtido, sem que fosse preciso emitir uma só nota de banco adicional, com o simples aumento de circulação de letras de câmbio, conforme ocorreu no condado de Lencaster, durante muito tempo.

Se um aumento da proporção dos salários no valor criado, vamos dizer, de uns 100 por cento, como supõe o cidadão Weston relativamente aos salários agrícolas, provocasse uma grande alta nos preços dos artigos de primeira necessidade e exigisse, segundo os seus conceitos, uma soma adicional de meios de pagamento, que não se poderia conseguir, logo uma redução geral de salários deveria provocar o mesmo resultado em idêntica proporção, se bem que em sentido contrário. Pois bem, sabeis todos que os anos de 1858 a 1860 foram os mais favoráveis para a indústria algodoeira e que, sobretudo, o ano de 1860 ocupa a este respeito um lugar único nos anais do comércio; foi também um ano de grande prosperidade para os outros ramos industriais. Em 1860, os salários dos operários do algodão e dos demais trabalhadores relacionados com esta indústria chegaram ao seu ponto mais elevado até então. Veio, porém, a crise norte-americana e viram-se todos estes salários de pronto reduzidos aproximadamente a uma quarta parte do seu montante anterior. Em sentido inverso isto teria significado um aumento de 300 por cento. Quando os salários sobem de 5 para 20 xelins dizemos que sobem 300 por cento; se baixam de 20 para 5, dizemos que caem 75 por cento, mas a quantia da subida num caso e da baixa no outro é a mesma, a saber: 15 xelins. Sobreveio, assim, uma mudança repentina na proporção dos salários no valor criado, como jamais se conhecera anteriormente e, essa mudança afectou um número de operários que – não incluindo apenas aqueles que trabalham directamente na indústria algodoeira, mas também os que indirectamente dependiam desta indústria – excedia em cerca de metade o número de trabalhadores agrícolas. Acaso baixou o preço do trigo? Ao contrário, subiu de 47 xelins e 8 pence por quarter, preço médio no triénio de 1858-1860, para 55 xelins e 10 pence por quarter, segundo a média anual referente ao triénio de 1861-1863. Pelo que diz respeito aos meios de pagamento, durante o ano de 1861, cunharam-se na Casa da Moeda 8 673 232 libras contra 3 378 102 cunhadas em 1860. O que vale dizer oue em 1861 se cunharam mais 5 295 130 libras que em 1860. É certo que o volume de papel-moeda em circulação em 1861 foi inferior em 1 319 000 libras ao de 1860. Mas mesmo deduzindo esta soma, ainda persiste para o ano de 1861, comparado com o ano anterior de prosperidade, 1860, um excesso de moeda no valor de 3 976 130 libras, quase 4 milhões de libras; em contrapartida, a reserva de ouro do Banco da Inglaterra neste período de tempo diminuiu; não exactamente na mesma proporção, mas aproximadamente.

Comparai agora o ano de 1862 com o de 1842. Sem contar o formidável aumento do valor e do volume de mercadorias em circulação, o capital desembolsado apenas para cobrir as transacções regulares de acções, empréstimos, etc., de valores dos caminhos-de-ferro, ascendeu, na Inglaterra e Gales, em 1862, à soma de 320 milhões de libras esterlinas, quantia que em 1842 pareceria fabulosa. No entanto as somas globais de meios de circulação foram aproximadamente as mesmas nos anos de 1862 e 1842; e, em termos gerais, haveis de verificar, ante um aumento enorme de valor não só das mercadorias como em geral das operações em dinheiro, uma tendência à diminuição progressiva dos meios de pagamento. Do ponto de vista do nosso amigo Weston, isto é um enigma indecifrável.

Se aprofundasse um pouco mais o assunto, contudo, teria constatado que, independentemente dos salários e supondo a sua fixidez, o valor e o volume das mercadorias postas em circulação e, em geral, o montante das transacções efectuadas com dinheiro, variam diariamente; que o montante das notas de banco emitidas varia diariamente; que o montante dos pagamentos efectuados sem ajuda de dinheiro, por meio de letras, de cheques, de contas correntes, clearing house, etc., varia também diariamente; que, na medida em que se necessita de recorrer à moeda metálica, a proporção entre as moedas que circulam e as moedas e lingotes guardados de reserva ou entesourados nas caves dos bancos, varia diariamente; que a soma do ouro absorvido pela circulação nacional e a soma enviada para o estrangeiro para fins de circulação internacional, variam diariamente. Teria percebido que o seu dogma de um volume fixo dos meios de pagamento é um erro monstruoso, incompatível com a realidade quotidiana. Ter-se-ia informado das leis que permitem aos meios de pagamento adaptar-se a condições que variam permanentemente em lugar de converter a sua falsa concepção das leis da circulação monetária em argumento contra o aumento dos salários.

4 – Oferta e procura

Nosso amigo Weston faz seu o provérbio latino “repetitio est mater studiorum”, que significa "a repetição é a mãe do estudo", razão pela qual nos repete o seu dogma inicial sob a nova forma de que a redução dos meios de pagamento, resultante de um aumento dos salários, determinaria uma diminuição do capital, etc. Depois de haver tratado de sua fantasiosa teoria da moeda, considero de todo inútil deter-me a examinar as consequências imaginárias que ele crê emanarem da sua imaginária catástrofe dos meios de pagamento. Passo, pois, imediatamente, a reduzir à forma teórica mais simples o seu dogma, que é único e sempre o mesmo, embora repetido sob tantas formas diferentes.

Uma única observação evidenciará a ausência de sentido crítico com que ele trata o tema. Declara-se contrário ao aumento de salários ou aos salários altos, obtidos em consequência deste aumento. Pois bem, pergunto eu: o que são salários altos e o que são salários baixos? Porque é que, por exemplo, 5 xelins semanais são considerados como um salário baixo e 20 por semana são reputados de um salário alto? Se um salário de 5 é baixo, em comparação com um de 20, o de 20 será também mais baixo comparado com um de 200. Se alguém fizesse uma conferência sobre o termómetro e se pusesse a declamar sobre graus altos e graus baixos, nada nos ensinaria. A primeira coisa que teria de explicar é como se encontra o ponto de congelamento e o ponto de ebulição, e como estes dois pontos-padrão obedecem às leis naturais e não à fantasia dos vendedores ou dos fabricantes de termómetros. Ora, no que se refere a salários e lucros, o cidadão Weston não só se esqueceu de deduzir das leis económicas esses pontos-padrão, como também não sentiu sequer a necessidade de procurá-los. Contenta-se com admitir as expressões vulgares e correntes de alto e baixo, como se estes termos tivessem algum significado fixo, apesar de que salta à vista que os salários só podem ser qualificados de altos ou baixos através de alguma norma que nos permita medir a sua grandeza.

O cidadão Weston não poderá dizer-me por que se paga uma determinada soma de dinheiro por uma determinada quantidade de trabalho. Se me respondesse que isso é regulado pela lei da oferta e da procura, eu pedir-lhe-ia antes de mais nada que me dissesse qual a lei que, por sua vez, regula a da oferta e da procura. E esta réplica pô-lo-ia imediatamente fora de combate. As relações entre a oferta e a procura de trabalho acham-se sujeitas a constantes modificações e com elas flutuam os preços do trabalho no mercado. Se a procura excede a oferta, sobem os salários; se a oferta supera a procura, os salários baixam, ainda que em certas circunstâncias possa ser necessário comprovar o verdadeiro estado da procura e da oferta por uma greve, por exemplo, ou outro procedimento qualquer. Mas tomar a oferta e a procura como lei reguladora dos salários, torna tão pueril quanto inútil clamar contra uma elevação de salários, visto que, de acordo com a lei suprema invocada, as altas periódicas dos salários são tão necessárias e tão legítimas como as suas baixas. E se não considerais a oferta e a procura como lei reguladora dos salários, então repito a minha pergunta: por que se dá uma determinada soma de dinheiro por uma determinada quantidade de trabalho?

Focalizemos o assunto de forma ampla: equivocar-vos-eis absolutamente, caso acrediteis que o valor do trabalho ou de qualquer outra mercadoria se determina, em última análise, pelo jogo da procura e da oferta. A oferta e a procura só regulam as oscilações temporárias dos preços no mercado. Explicam porque o preço de um artigo no mercado se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas nunca explicam esse valor em si mesmo. Suponhamos que a oferta e a procura se equilibrem ou, como dizem os economistas, se cobrem mutuamente. No preciso instante em que estas duas forças contrárias se nivelam, paralisam-se mutuamente e deixam de actuar num ou noutro sentido. No mesmo instante em que a oferta e a procura se equilibram e deixam, portanto, de actuar, o preço de uma mercadoria no mercado coincide com o seu valor real, com o preço normal em torno do qual oscilam seus preços no mercado. Por conseguinte, se queremos investigar o carácter deste valor, não nos devemos preocupar com os efeitos transitórios que a oferta e a procura exercem sobre os preços do mercado. E outro tanto caberia dizer dos salários e dos preços de todas as demais mercadorias.

(a seguir)


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publicado por portopctp às 20:06
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