de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2008
Karl Marx (breve esboço biográfico com uma exposição do marxismo)-2

(início) 

 

A mais-valia

 

Num certo grau de desenvolvimento da produção de mercadorias, a moeda transforma-se em capital. A forma de circulação das mercadorias era: M (mercadoria) — D (moeda) — M (mercadoria), quer dizer venda de uma mercadoria para compra de outra. A fórmula geral do capital é, pelo contrário, D — M — D, quer dizer, a compra para a venda (com lucro). É a este aumento do valor primitivo da moeda posta em circulação a que Marx chama mais-valia. Este aumento da moeda na circulação capitalista é um facto conhecido de todos. É precisamente este aumento que transforma a moeda em capital, enquanto relação social de produção particular, historicamente determinada. A mais-valia não pode provir da circulação de mercadorias, porque esta última não conhece senão a troca de equivalentes; não pode provir também de um aumento de preços, dado que as perdas e os lucros recíprocos dos comprsdores e dos vendedores se equilibrariam; ora, trata-se de um fenómeno social, médio, generalizado, e nunca de um fenómeno individual. Para obter a mais-valia, "era necessário que o possuidor da moeda tivesse a sorte de descobrir... no próprio mercado, uma mercadoria cujo valor de uso possuísse a virtude particular de ser fonte desse valor", uma mercadoria cujo processo de consumo fosse simultaneamente um processo de criação de valor. Ora, essa mercadoria existe: é a força de trabalho humano. O seu consumo é o trabalho, e o trabalho cria valor. O possuidor de moeda compra a força de trabalho pelo seu valor, determinado, como o de qualquer outra mercadoria, pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção (quer dizer pelo custo do sustento do operário e da sua família). Tendo comprado a força de trabalho, o possuidor da moeda temo o direito de a consumir, quer dizer, de a obrigar a trabalhar todo o dia, digamos 12 horas. Ora, em 6 horas (tempo de trabalho necessário), o operário cria um produto que cobre as despesas do seu sustento, e durante as outras 6 horas (tempo de trabalho suplementar) ele cria um sobreproduto, não retribuído pelo capitalista e que é a mais-valia. Por conseguinte, do ponto de vista do processo de produção, há que distinguir duas partes do capital: o capital constante, gasto em meios de produção (máquinas, instrumentos de trabalho, matérias-primas, etc.), cujo valor passa tal qual (de uma só vez ou por parcelas) para o produto acabado, e o capital variável, empregue para pagar a força de trabalho. O valor deste capital não fica imutável; ele aumenta no processo de trabalho criando a mais-valia. Da mesma forma, é necessário, para exprimir o grau de exploração da força de trabalho pelo capital, comparar a mais-valia não ao capital total, mas unicamente ao capital variável. A taxa de mais-valia, nome dado por Marx a esta relação, será no nosso exemplo, de 6/6 ou de 100%.

O aparecimento do capital implica condições históricas prévias: 1) a acumulação de uma certa soma de moeda nas mãos de particulares, num estádio já relativamente avançado da produção mercantil; 2) a existência de operários livres sob dois pontos de vista: livres de qualquer coacção e restrição quanto à venda da sua força de trabalho, e livres porque despojados da terra e sem meios de produção em geral — são os operários expropriados, os operários proletários, que não podem subsistir senão vendendo a sua força de trabalho.

O aumento da mais-valia é possível graças a dois processos essenciais: o prolongamento da jornada de trabalho (mais-valia absoluta) e a redução do tempo de trabalho necessário (mais-valia relativa). Examinando o primeiro processo, Marx esboça um quadro grandioso da luta da classe operária pela redução da jornada de trabalho e da intervenção do poder do Estado para a prolongar (séculos XIV-XVII) ou para a diminuir (legislação de fábrica no século XIX). Desde a publicação de O Capital, a história do movimento operário em todos os países civilizados tem fornecido milhares e milhares de factos novos que ilustram este quadro.

Na sua análise da produção da mais-valia relativa, Marx estuda os três grandes stádios históricos do aumento da produtividade pelo capitalismo: 1) a cooperação simples; 2) a divisão do trabalho e a manufactura; 3) a maquinaria e a grande indústria. A análise profunda de Marx revela os traços fundamentais e típicos do desenvolvimento do capitalismo; é o que confirma entre outras coisas, o estudo da indústria artesanal dos Kustares na Rússia, a qual fornece uma documentação muito abundante ilustrando os dois primeiros destes três estádios. Quanto à acção revolucionária da grande indústria mecânica dscrita por Marx em 1867, ela manifestou-se, no decurso do meio século decorrido após esta data, em vários países novos (Rússia, Japão, etc.).

Seguidamente, o que é novo e extremamente importante em Marx, é a análise da acumulação do capital, ou seja a transformação de uma parte da mais-valia em capital e o seu emprego não para satisfazer as necessidads pessoais ou os caprichos do capitalista, mas para renovar a produção. Marx mostrou o erro de toda a economia política clásica anterior (desde Adam Smith), segundo a qual toda a mais-valia transformada em capital vai para o capital variável, quando na realidade ela decompõe-se em meios de produção mais capital variável. O aumento mais rápido da parte do capital constante (no seio do capital total) em relação ao aumento da parte de capital variável, é de uma importância considerável no processo de desenvolvimento do capitalismo e da sua transformação em socialismo.

Acelerando a substituição dos operários pela máquina e criando num pólo a riqueza e no outro a miséria, a acumulação do capital dá também origem ao que se chama exército industrial de reserva, excedente relativo de operários ou superpopulação capitalista, que reveste formas extremamente variadas e permite ao capital desenvolver muito rapidamente a produção.Esta possibilidade, combinada com o crédito e a acumulação do capital em meios de produção, dá-nos, entre outras coisas, a chave para compreender as crises de superprodução, que sobrevêm periodicamente nos países capitalistas, aproximadamente de dez em dez anos no início, e depois com intervalos maiores e menos precisos. É necessário distinguir entre a acumulação na base do capitalismo, e a acumulação dita primitiva — separação pela violência do trabalhador dos meios de produção, expulsão dos camponeses da sua terra, roubo das terras comunais, sistema colonial, dívida pública, tarifas alfandegárias proteccionistas, etc. A acumulação primitiva criou num pólo o proletariado livre e, no outro, o detentor da moeda, o capitalista.

A tendência histórica da acumulação capitalista é caracterizada por Marx neste célebre texto: "A expropriação do produtor directo é levada a cabo com um vandalismo implacável e sob o estímulo das paixões mais infames, sórdidas, mesquinhas e desenfreadas. a propriedade privada, fruto do trabalho pessoal (do camponês e do artesão), e alicerçada, por assim dizer, na fusão do trabalhador individual e independente com os seus meios de trabalho, é substituída pela propriedade capitalista, baseada na exploração da força de trabalho alheia, ainda que formalmente livre... Agora já não se trata de expropriar o trabalhador dono de uma economia independente, mas sim de expropriar o capitalista explorador de numerosos assalariados. No jogo das leis emergentes da própria produção capitalista, a centralização de capitais encarrega-se de cumprir esta expropriação. Um capitalista esmaga muitos outros. Paralelamente a esta centralização do capital ou expropriação de um grande número de capitalistas por um punhado deles, desenvolve-se numa escala cada vez maior a forma cooperativa do processo de trabalho, a aplicação da técnica e da ciência, a exploração planificada da terra, a transformação dos meios de trabalho em meios de trabalho só utilizáveis colectivamente, a economia de todos os meios de produção ao serem empregues como meios de produção de um trabalho colectivo, social, a absorção de todos os países pela rde do mercado mundial e, como consequência disto, o carácter internacional do regime capitalista. Conforme diminui progressivamente o número de magnates capitalistas que usurpam e monopolizam todos os benefícios deste processo de transformação, cresce a miséria, a opressão, a escravatura, a degradação, a exploração, mas também a revolta da classe operária, que cresce constantemente, se unifica e organiza devido ao mecanismo do próprio processo capitalista de produção. O monopólio do capital converte-se em entrave ao modo de produção que cresceu e prosperou com ele e sob os seus auspícios. A socialização do trabalho e a centralização dos meios de produção chegam a um ponto em que não podem manter-se mais no seu invólucro capitalista. Este invólucro despedaça-se. Chega a hora da propriedade privada capitalista. Os expropriadores são expropriados." (O Capital, Livro I)

Em seguida, o que é extremamente importante e novo, é a análise feita por Marx, no Livro II de O Capital, da reprodução do conjunto do capital social. ais uma vez, ele analisa não um fenómeno individual, mas um fenómeno geral, não uma fracção da economia social, mas a sua totalidade. Rectificando o erro dos clássicos mencionados anteriormente, Marx divide a produção social em duas grandes secções: 1) a produção dos meios de produção e 2) a produção dos artigos de consumo; após o que, trabalhando com números, ele estuda minuciosamente a circulação do conjunto do capital social, tanto na reprodução simples como no caso da acumulação. No Livro III de O Capital encontra-se resolvido, a partir da lei do valor, o problema da taxa média de lucro. A obra de Marx constitui um progresso considerável na ciência económica pelo facto de que a sua análise parte dos fenómenos económicos gerais, do conjunto da economia social e não de casos isolados ou do aspecto exterior e superficial da concorrência, aos quais se limitam frequentemente a economia política vulgar ou a moderna teoria da utilidade marginal. Marx analisa antes de tudo a origem da mais-valia e só depois examina a sua decomposição em lucro, juro e renda. O lucro é relação da mais-valia com o conjunto do capital empregue numa empresa. O capital de composição orgânica elevada (quer dizer onde o capital constante ultrapassa o capital variável numa proporção superior à média social) dá uma taxa de lucro inferior à média. O capital de composição orgânica baixa dá uma taxa de lucro superior à média. A concorrência entre os capitais, a sua livre passagem de um ramo a outro, conduzem novamente, nos dois casos, a taxa de lucro à taxa média. A soma dos valores de todas as mercadorias numa dada sociedade coincide com os preços das mercadorias, mas, em cada empresa, em cada ramo de produção tomado à parte, a concorrência faz com que as mercadorias sejam vendidas não pelo seu valor, mas pelo preço de produção, o qual é igual ao capital despendido acrescido de um lucro médio.

Assim, o desvio entre o preço e o valor e a igualização do lucro, factos incontestáveis e conhecidos de todos, são perfeitamente explicados por Marx graças à lei do valor, porque a soma dos valores de todas as mercadorias é igual à soma dos seus preços. Todavia, a redução do valor (social) aos preços (individuais) não se opera de forma simples e directa, mas de uma maneira muito complexa: é muito natural que numa sociedade de produtores de mercadorias dispersos, que apenas estão ligados entre si pelo mercado, as leis só se possam exprimir sob uma forma média, social, geral, pela compensação recíproca dos desvios individuais de um e outro lado desta média.

O aumento da produtividade do trabalho requer um crescimento mais rápido do capital constante em relação ao capital variável. Ora sendo a mais-valia unicamente função do capital variável, compreende-se que a taxa de lucro ( a relação da mais-valia com o conjunto do capital, e não apenas com a sua parte variável) tenha tendência a baixar. Marx analisa minuciosamente esta tendência, assim como as circunstâncias que a mascaram ou contrariam. Passemos sobre os capítulos extremamente interessantes do Livro III consagrados ao capital usurário, ao capital comercial e ao capital financeiro, e abordemos o essencial: a teoria de renda da terra. Sendo a superfície do solo limitada e, nos países capitalistas, inteiramente ocupada pelos proprietários, o preço de produção dos produtos agrícolas é determinado a partir das despesas de produção num terreno não de qualidade média, mas da pior qualidade, e a partir não das condições médias de transporte para  o mercado, mas das mais desfavoráveis. a diferença entre este preço e o preço de produção num terreno de qualidade superior (ou em melhores condições dá a renda diferencial. Pelo estudo detalhado desta renda, demonstrando que ela provém da diferença de fertilidade dos terrenos e da diferença dos investimentos de capital na agricultura, Marx põe a nu (ver igualmente a teoria da mais-valia, onde a crítica de Rodberthus merece uma atenção particular) o erro de Ricardo ao pretender que a renda diferencial só se obtém passando gradualmente dos melhores terrenos para os piores. Pelo contário, produzem-se casos inversos: terrenos de uma certa categoria transformam-se em terrenos de outra categoria (devido ao progresso da técnica agrícola, do crescimento das cidades, etc.), e a tritemente célebre lei dos rendimentos decrescentes da terra é um erro profundo que tende a culpar a natureza dos defeitos, das limitações e das contradições do capitalismo. Além do mais, a igualdade de lucro em todos os ramos da indústria e da economia nacional em geral supõem uma liberdade completa de concorrência, a livre transferência do capital de um ramo para o outro. Mas apropriedade privada da terra cria um monopólio e um obstáculo a esta livre transferência. Em virtude deste monopólio, os produtos da agricultura, onde a composição orgânica do capital é baixa e, por isso, a taxa de lucro individual é mais elevada, não entram no livre jogo de igualização das taxas de lucro; o proprietário pode usar do seu monopólio da terra para manter o preço acima da média, e este preço de monopólio engendra a renda absoluta. A renda diferencial não pode ser abolida no regime capitalista, a renda absoluta pode sê-lo, por exemplo, pela nacionalização da terra, logo que esta se torna propriedade do Estado. Esta passagem do solo para o Estado, minaria o monopólio dos proprietários privados e abriria o caminho a uma liberdade de concorrência mais consequente e mais completa na agricultura. Eis porque, diz Marx, os burgueses radicais formularam mais que uma vez na história, esta reivindicação burguesa progressista da nacionalização do solo, que assusta no entanto a maioria da burguesia, porque toca demasiado perto um outro monopólio, o qual nos nossos dias é particularmente importante e sensível: o monopólio dos meios de produção em geral (esta teoria do lucro médio produzido pelo capital e a renda absoluta foi exposta por Marx numa linguagem particularmente popular, concisa e clara na sua carta a Engels datada de 2 de Agosto de 1862 — ver Correspondência, t.III e também a sua carta de 9 de Agosto de 1862, ibid.) è também importante assinalar, a propósito da história da renda, a análise de Marx mostrando a transsformação da renda em trabalho (quando o camponês cria um sobreproduto trabalhando a terra do senhor) em renda natural ou em géneros (quando o camponês cria na sua própria terra um sobreproduto que entrega ao proprietário em virtude de uma coacção extra-económica), depois em renda em dinheiro (que não é mais que a renda em géneros convertida em dinheiro — na antiga Rússia, o obrok — como consequência do desenvolvimento da produção mercantil), e por fim em renda capitalista, logo que em vez do camponês, quem intervém na agricultura é o empresário, que faz cultivar a sua terra usando trabalho assalariado. A propósito desta análise da génese da renda capitalista, assinalemos alguns pensamentos profundos de Marx (particularmente importantes para os países atrasados, tais como a Rússia) sobre a evolução do capitalismo na agricultura. "A transformação da renda natural em renda em dinheiro vem acompanhada, e inclusivamente antecipada, pela criação de uma classe de jornaleiros não possuidores que trabalham em troca de um salário. Enquanto esta classe se constitui e porque apenas se manifesta esporadicamente, os camponeses em melhores condições e obrigados ao pagamento de obrok vão ganhando normalmente o hábito de explorar por sua própria conta os assalariados agrícoçoas, tal como, sob o regime feudal, os camponeses servos que possuíam bens dispunham eles próprios de  outros servos.  Daí a possibilidade dos camponeses abastados acumularem pouco a pouco certa fortuna e transformarem-se em futuros capitalistas. Entre os antigos camponeses possuidores de terras cria-se assim um viveiro de rendeiros capitalistas, cujo desenvolvimento é condicionado pelo desenvolvimento geral da produção capitalista fora da agricultura. (O Capital, III)... "Os acontecimentos que transformaram os camponeses em assalariados, e os seus meios de subsistência e de trabalho em elementos materiais do capital, fornecem a este último não só a força de trabalho necessária como também o seu mercado interno" (O Capital, I). A paupeização e a ruína da população dos campos desempenham, por seu turno, um papel importante na criação de um exército industrial de reserva à disposição do capital. Em todos os países capitalistas "uma parte da população dos campos encontra-se sempre sujeita a converter-se em população urbana manufactureira (quer dizer, não agrícola). O operário agrícola encontra-se constantemente reduzido ao mínimo de salário, e com um pé na lama do pauperismo" (O Capital, I). A propriedade privada do camponês sobre a terra que cultiva constitui a base da sua pequena produção, a condição para que esta prospere e adquira uma forma clássica. Mas esta pequena produção é única e exclusivamente compatível com o quadro primitivo e estreito da produção e da sociedade. Em regime capitalista, "a exploração dos camponeses não se distingue a não ser formalmente da exploração do proletariado industrial. O explorador é o mesmo: o capital. Os capitalistas individuais exploram os camponeses tomados individualmente através das hipotecas e da usura. A classe capitalista explora a classe camponesa através do imposto pago ao Estado" (As Lutas de Classes em França). "A courela do camponês não é mais que o pretexto que permite ao capitalista tirar da terra lucro, juro e renda e de deixar ao camponês o cuidado de ver como conseguirá obter o seu próprio salário" (O 18 de Brumário). Vulgarmente, o camponês entrega à sociedade capitalista, quer dizer à classe dos capitalistas, uma parte do seu salário e cai assim "ao nível do rendeiro irlandês, ainda que na aparência seja um proprietário privado" (As Lutas de Classes em França). Qual é "uma das razões que faz com que, nos países em que a propriedade parcelar predomina, o preço do trigo seja menos elevado do que nos países de modo de produção capitalista?" (O Capital, III). A razão é que o camponês entrega gratuitamente à sociedade (quer dizer à classe dos capitalistas) uma parte do seu sobreproduto. "Este preço pouco elevado (do trigo e dos outros produtos agrícolas) resulta portanto da pobreza dos produtores e não da produtividade do seu trabalho" (ibid.). Em regime capitalista, a pequena propriedade agrária, forma normal da pequena produção, degrada-se, estiola e perece. "Pela sua natureza, a propiedade parcelar é incompatível com o desenvolvimento das forças produtivas sociais do trabalho, as formas sociais do trabalho, a concentração social dos capitais, a criação de animais e grande escala e a aplicação crescente da ciência. A usura e o sistema fiscal acabam por a arruinar fatalmente. O capital investido na compra da terra é retirado à cultura: Os meios de produção são fragmentados ao infinito. Os produtores são disseminados" (as cooperativas, as associações de pequenos camponeses, que desempenham um papel progressivo burguês dos mais consideráveis, apenas podem enfraquecer esta tendência, mas não suprimi-la; não nos podemos esquecer que estas cooperativas dão muito aos camponeses abastados, e muito pouco ou quase nada à massa dos camponeses pobres, nem tão pouco que estas mesmas associações acabam por explorar o trabalho assalariado). " Um enorme desperdício da força humana; agravamento das condições de produção e encarecimento dos meios de produção: tal é a lei da (pequena) propriedade parcelar". Na agricultura como na indústria, o capitalismo só transforma o processo de produção à custa do martirológio dos produtores. "A disseminação dos trabalhadores agrícolas por grandes áreas, quebra a sua força de resistência, enquanto que a concentração aumenta a dos operários urbanos. Na agricultura moderna capitalista, da mesma forma que na indústria das cidades, o aumento da produtividade e o rendimento superior do trabalho compram-se ao preço da destruição e do esgotamento da força de trabalho. Por outro lado, todo o progresso da agricultura capitalista é umprogresso não somente na arte de explorar o trabalhador, mas ainda na arte de esgotar a terra... A produção capitalista não desenvolve portanto a técnica e a combinação do processo de produção social senão pelo esgotamento simultâneo das duas fontes de toda a riqueza: a terra e o homem" (O Capital, Livro I, fim do 13.º capítulo).

 

O socialismo

 

Vê-se pelo que foi dito antes, que se Marx concluiu que é inevitável a transformação da sociedade capitalista em sociedade socialista, foi inteira e exclusivamente a partir das leis económicas do movimento da sociedade moderna. A socialização do trabalho, que progride sempre mais rapidamente sob mil formas diversas, e que durante o meio século passado após a morte de Marx, se manifestou sobretudo pela extensão da grande indústria, dos cartéis, dos sindicatos e dos trusts capitalistas, e também pelo enorme crescimento do volume e do poder do capital financeiro, eis a principal base material do inevitável advento do socialismo. O motor intelectual e moral, o agente físico desta transformação é o proletariado educado pelo próprio capitalismo. A luta do proletariado contra a burguesia, revestindo formas diversas e cada vez mais ricas de conteúdo, torna-se inevitavelmente uma luta política, tendente à conquista do poder político (ditadura do proletariado). A socialização da produção não pode deixar de culminar com a transformaçã dos meios de produção em propriedade social, numa expropriação dos expropriadores. O enorme aumento da produtividade do trabalho, a reduça~da jornada de trabalho, a substituição dos vestígios e das ruínas da pequena propriedade, primitiva e disseminada, pelo trabalho colectivo aperfeiçoado: tais são as consequências directas desta transformação. O capitalismo rompe definitivamente a ligação da agricultura com a indústria, mas prepara ao mesmo tempo, pelo seu desenvolvimento a um nível superior, elementos novos desta ligação: a união da indústria com a agricultura na base de uma aplicação consciente da ciência, de uma coordenação do trabalho colectivo, de uma nova repartição da população (pondo termo ao isolamento do campo, ao seu estado de abandono e incultura, e também com a aglomeração anti-natural de gigantescas massas humanas nas grandes cidades). As formas superiores do capitalismo moderno preparam um novo tipo de relações familiares, novas condições quanto à situação da mulher e à educação das novas gerações: o trabalho das mulheres e das crianças, a dissolução da família patriacal pelo capitalismo, tomam inevitavelmente, na sociedade moderna, as formas mais terríveis, mais desastrosas e mais repugnantes. Todavia, "a grande indústria, graças ao papel decisivo que ela atribui às mulheres, aos adolescentes e às crianças, fora do círculo doméstico, em processos de produção socialmente organizados, não deixa por isso mesmo criar a nova base económica sobre a qual se elevará uma forma superior de família e das relações entre os sexos. É também absurdo considerar como absoluto e definitivo o modo germano-cristão da família assim como os seus modos oriental, grego e romano, os quais formam aliás entre si uma série progressiva. A própria composição do trabalho colectivo por indivíduos dos dois sexos e das mais diversas idades, fonte de corrupção e escravatura sob o regime capitalista, traz em si os germes duma nova evolução social". (O Capital, Livro I, fim do 13.º capítulo). O sistema da fábrica mostra-nos "o gérmen da educação do futuro, a educação que unirá para todas as crianças acima de uma certa idade o trabalho produtivo com a instrução e a ginástica, e isto não somente como meio de aumentar a produção social, mas como única método de criar homens completos" (ibid.). É sobre a mesma base histórica que o socialismo de Marx coloca os problemas da nacionalidade e do Estado, não somente para explicar o passado, mas também para prever corajosamente o futuro e empreender uma acção audaciosa com vista à sua realização. As nações são um produto e uma forma inevitáveis da época burguesa da evolução das sociedades. A classe operária não teria podido fortificar-se, aguerrir-se e formar-se, sem se organizar no quadro da nação, sem ser nacional (embora de modo algum no sentido burguês da palavra). Mas o desenvolvimento do capitalismo destrói incessantemente as barreiras nacionais, dstrói o isolamento nacional, substitui os antagonismos nacionais pelos antagonismos de classe. É por isso que, nos países capitalistas desenvolvidos, é perfeitamente verdade que "os operários não têm pátria" e que, nos países civilizados, pelo menos a sua "acção comum é uma das primeiras condições da emancipação do proletariado" (Manifesto do Partido Comunista). O Estado, quer dizer, esta violência organizada, surgiu inevitavelmente num certo grau de evolução da sociedade quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não teria podido subsistir sem um poder pretensamente colocado acima da sociedade e atá certo ponto separado dela. Nascido dos antagonismos de classe, o Estado torna-se "o Estado da classe mais poderosa, a que domina do ponto de vista económico, e que, graças a ele, se torna também a classe politicamente dominante e adquire assim novos meios de oprimir e explorar a classe oprimida. É assim que o Estado antigo era antes de tudo o Estado dos proprietários de escravos para dominar os escravos, como o Estado feudal foi o órgão da nobreza para dominar os camponeses servos e sujeitos à corveis, e como o Estado representativo moderno é o instrumento da exploração do trabalho assalariado pelo capital" (F. Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, onde expõe as suas ideias e as de Marx). Mesmo a forma mais livre e a mais progressiva do Estado burguês, a república democrática, não elimina de forma alguma este facto, mas modifica-lhe unicamente o aspecto (ligação do governo com a Bolsa, corrupção directa e indirecta dos funcionários e da imprensa, etc.). O socialismo, levando à supressão das classes, conduz por isso mesmo à supressão do Estado. "O primeiro acto no qual o Estado surge realmente como representante de toda a sociedade — a tomada de posse dos meios de produção em nome da sociedade —, é ao mesmo tempo o seu último acto como Estado. A intervenção de um poder de Estado nas relações sociais torna-se supérflua num sector após outro e cessa naturalmente. O governo das pessoas dá lugar à administração das coisas e à direcção das operações de produção. O Estado não é "abolido, extingue-se" (F. Engels: Anti-Dühring). "A sociedade, que reorganizará a produção na base de uma associação livre e igualitária dos produtores, relegará toda a máquina do Estado para onde será doravante o seu lugar: no museu das antiguidades, ao lado da roda e do machado de bronze" (F. Engels: A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado).

Finalmente, no que respeita à posição do socialismo de Marx em relação ao pequeno campesinato, que existirá ainda na época em que os expropriadores serão expropriados, importa mencionar esta declaração de Engels, que exprime o pensamento de Marx: "Quando estivermos no poder, não podemos sonhar em expropriar pela força os pequenos camponeses (seja com ou sem indemnização), como seremos obrigados a fazer com os grandes proprietários da terra. O nosso dever para com o camponês é, em primeiro lugar, fazer passar a sua propriedade e a sua exploração individuais a exploração cooperativa, não pela força mas sim pelo exemplo e pondo à sua disposição a ajuda da sociedade. E aqui os meios não nos faltam para fazer entrever ao pequeno camponês as vantagens que lhe saltarão aos olhos desde esse dia" (F. Engels: A Questão Camponesa na França e na Alemanha, edit. Aléveiéva, p.17. A traduça~russa contém erros. Ver original na Neue Zeit).

 

A táctica da luta de classes do proletariado

 

Tendo discernido já nos anos 1844-1845, uma das principais lacunas do antigo materialismo, que não tinha sabido compreender as condições, nem apreciar o alcance da actividade prática revolucionária, marx dedica durante toda a sua vida, paralelamente aos seus trabalhos teóricos, uma atenção constante às questões da táctica da luta de classes do proletriado. Todas as obras de marx fornecem a esse respeito uma rica documentação, em particular a sua correspondência com Engels, publicada em 1913, em quatro volumes. Esta documentação está ainda longe de estar inteiramente recolhida, classificada, estudada e analisada. É por isso, que nos devemos aqui limitar às observações mais breves e mais gerais, sublinhando que, sem este aspecto, Marx considerava com razão o materialismo como incompleto, unilateral e esclerosado. A tarefa essencial da táctica do proletariado era definida por Marx em função da sua concepção materialista e dialéctica do mundo. Só o estudo objectivo do conjunto das relações de todas as classes, sem excepção, de uma dada sociedade, e por conseguinte, o conhecimento do grau objectivo do desenvolvimento desta última e das correlações entre ela e as outras sociedades, pode servir de base a uma táctica justa da classe de vanguarda. Por outro lado, todas as classes e todos os países são considerados, sob um aspecto não estático mas dinâmico, quer dizer, não num estado de imobilidade mas no seu movimento (movimento cujas leis derivam das condições económicas de existência de cada classe). O movimento é por sua vez considerado do ponto de vista não apenas do passado, mas também do futuro, e não segundo a concepção vulgar dos evolucionistas, que unicamente se apercebem das modificações lentas, mas sim de uma forma dialéctica: "Nos grandes desenvolvimentos históricos, escrevia Marx a Engels, vinte anos não são mais do que um dia, ainda que, seguidamente, possam vir dias que concentrem neles vinte anos" (Correspondência, t. III).

A cada etapa da evolução, em cada momento, a táctica do proletariado deve ter em conta esta dialéctica objectivamente inevitável da história da humanidade: por um lado, aproveitando as épocas de estagnação política, quer dizer de desenvolvimento dito pacífico, avançando a passo de tartaruga, para aumentar a consciência, a força e a combatividade da classe de vanguarda; por um lado, orientando todo este trabalho para o objectivo final desta classe e tornando-o capaz de cumprir praticamente as grandes tarefas nas grandes jornadas que concentram em si vinte anos. Duas teses de Marx são particularmente importantes a este respeito. Uma, na Miséria de Filosofia, que diz respeito à luta económica e às organizações económicas do proletariado. A primeira está assim enunciada: "A grande indústria concentra num só local uma multidão de pessoas desconhecidas umas das outras. A concorrência divide-os em função dos seus interesses. Mas a continuidade do salário, é o interesse comum que têm contra o seu patrão, reunindo-os num mesmo pensamento de resistência-coligação... As coligações primeiro isoladas, formam-se em grupos e, face ao capital sempre unido, a subsistência da associação torna-se mais importante para eles que a do próprio salário... Nesta luta — verdadeira guerra civil — reúnem-se e desenvolvem-se todos os elementos necessários à batalha que há-de vir. Uma vez chegada a este ponto, a associação toma um carácter político". Temos aqui o programa e a táctica da luta económica e do movimento sindical para dezenas de anos, para todo o período de preparação das forças do proletariado para a batalha que há-de vir. Há que relacionar tudo isto com as numerosas indicações de Marx e Engels, baseadas na experiência do movimento operário inglês, que mostram como a prosperidade industrial suscita tentativas de "comprar o proletariado" (Correspondência, t. I), de o retirar da luta; como esta prosperidade em geral "desmoraliza os operários" (II); como o proletarido inglês se "aburguesa" e como "a nação mais burguesa de todas" (a nação inglesa) "parece querer finalmente possuir ao lado da burguesia uma aristocracia burguesa e um proletariado burguês" (II); como a sua "energia revolucionária" desaparece (III); como será necessário esperar mais ou menos tempo para que "os operários ingleses se desembaracem da sua visível contaminação burguesa" (III); como o "ardor dos cartistas" faz falta ao movimento operário inglês (1866, III); como os líderes operários ingleses se tornam uma espécie de intermediários "entre a burguesia radical e o operariado" (alusão a Holyoake, IV); como, devido ao monopólio da Inglaterra e enquanto este monopólio subsistir, "nada há a fazer com os operários ingleses" (IV). A táctica da luta económica, em relaçáo com a marcha geral (e com o resultado) do movimento operário, é examinada aqui de um ponto de vista notavelmente vasto, universal, dialéctico e autenticamente revolucionário.

 O Manifesto do Partido Comunista enunciou o princípio fundamental do marxismo no que diz respeito à táctica da luta política: "Os comunistas combatem pelos interesses e objectivos imediatos da classe operária, mas ao mesmo tempo... defendem... o provir desse movimento". Partindo daí, Marx defende em 1848-1849, o partido da revolução agrária da Polónia, quer dizer, o Partido que fez, em 1846, a insurreição de Cracóvia. Em 1848-1849, Marx defende a democracia revolucionária extrema na Alemanha e nunca mais alterou o que disse nessa altura a propósito da táctica. Ele considerava a burguesia alemã como um elemento desde o princípio inclinado a trair o povo (somente a aliança com os camponeses poderia permitir à burguesia atingir inteiramente os seus fins) e a estabelecer um compromisso com o representante coroado da velha sociedade. Eis a análise final feita por Marx sobre a situação da classe da burguesia alemã na época da revolução democrática burguesa. Esta análise é, além do mais, um modelo de análise materialista que considera a sociedade no seu movimento, sem se limitar ao movimento voltado para o passado: "... sem fé em si próprio, sem fé no povo, rosnando contra os grandes, tremendo diante dos pequenos; ... receando o furacão universal;... sem energia, plagiando em todos os sentidos; ... sem iniciativa; ... velho sobre o qual pesa a maldição, condenado a dirigir de acordo com os seus interesses senis os primeiros ímpetos de um povo jovem e robusto..." (Nova Gazeta Renana, V, A Herança Literária, t. III). Cerca de vinte anos depois, numa carta a Engels (III), Marx escrevia que a revolução de 1848 tinha falhado porque a burguesia tinha preferido a paz na escravatura perante a perspectiva de combater pela liberdade. logo que a época das revoluções de 1848-1849 se encerrou, Marx levantou-se contra qualquer tentativa de brincar às revoluções (luta contra Shapper-Willich), exigindo que se soubesse trabalhar na nova época que preparava, sob uma paz aparente, novas revoluções. O juízo seguinte de Marx sobrea situação na Alemanha em 1856, na época da mais negra reacção, mostra com que espírito ele entendia que o trabalho devia ser cumprido: "Na Alemanha tudo dependerá da possibilidade de fazer apoiar a revolução proletária por reedição da guerra camponesa"  (Correspondência, II). Enquanto a revolução democrática (burguesa) não terminou na Alemanha, Marx dedicou toda a sua atenção, no que diz respeito à táctica do proletariado socialista, ao desenvolvimento da energia democrática do campesinato. Considerava que a atitude de Lassale era "objectivamente... uma traição em relação a todo o movimento operário em proveito da Prússia" (III), designadamente porque favorecia os grandes proprietários de terras e o nacionalismo prussiano. "Num país essencialmente agrícola, é uma baixeza — escrevia Engels a Marx em 1865, a propósito de um projecto de declaração comum na imprensa — atacar, em nome do proletariado industrial, unicamente a burguesia, sem sequer fazer alusão à exploração patriacal, exploração à vergastada, do proletariado rural pela grande nobreza feudal" (III). No período de 1864-1870, quando terminava na Alemanha a época da revolução democrática burguesa, época em que as classes exploradoras da Prússia e da Áustria disputavam entre si os meios de terminar esta revolução pelo topo, Marx não se limitava a condenar Lassale pelas suas complacências para com Bismark, mas corrigia também Liebknecht, que caía na austrofilia e defendia o particularismo. Marx exigia uma táctica revolucionária que combatesse tão implacavelmente Bismark como os austrófilos, uma táctica que não se adaptasse ao vencedor, o fidalgo prussiano, mas que renovasse imediatamente a luta revolucionária contra ele, igualmente no terreno criado pelas vitórias militares da Prússia (Correspondência, III). Na célebre Mensagem da Internacional datada de 9 de Setembro de 1870, Marx alertava o proletariado francês contra a insurreição prematura; mas quando apesar de tudo ela se deu (1871), saudou com entusiasmo a iniciativa revolucionária das massas tomando o céu de assalto (carta de Marx a Kugelman). A derrota do movimento revolucionário nesta situação como em muitas outras foi, à luz do materialismo dialéctico de Marx, um mal menor, do ponto de vista da marcha geral e do desenlace da luta proletária, comparado com o que teria sido o abandono da posição ocupada, a capitulação sem combate; uma tal capitulação teria desmoralizado o proletariado, minado a sua combatividade. Apreciando no seu justo valor o emprego de meios legais de luta em período de estagnação política e de dominação da legalidade burguesa, Marx condenou vigorosamente em 1877-1878, após a promulgação da lei de excepção contra os socialistas, a frase revolucionária dum Most; mas reprovou com igual energia, senão mais, o oportunismo que se tinha então apoderado momentaneamente do Partido social-democrata oficial, o qual não tinha sabido dar imediatamente provas de firmeza, de tenacidade, espírito revolucionário e vontade, em resposta à lei de excepção, passando à luta ilegal (Correspondência, t. IV, ver igualmente as cartas de Marx a Sorge).

 

Escrito de Julho a Novembro de 1914. Publicado pela primeira vez em 1915 no Dicionário Enciclopédico Granat, 7.ª edição, tomo 28

 

Assinado: V. Iline

 



publicado por portopctp às 20:27
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