(Início)

1. As Vésperas da Revolução

As primeiras obras do marxismo adulto, A Miséria da Filosofia e o “Manifesto do Partido Comunista”, aparecem nas vésperas da revolução de 1848. Em consequência desta circunstância, além da exposição dos princípios gerais do marxismo, temos nelas, até certo ponto, um reflexo da situação revolucionária de então; assim, creio que será mais acertado estudar o que os nossos autores dizem do Estado, antes de examinarmos as suas conclusões da experiência dos anos de 1848-1851.

“Em lugar da velha sociedade civil – escreve Marx na Miséria da Filosofia – a classe laboriosa, no curso do seu desenvolvimento, instituirá uma associação onde não existirão nem classes nem os seus antagonismos; e, a partir daí, deixará de haver poder político propriamente dito, pois o poder político é precisamente a expressão oficial do antagonismo existente na sociedade civil”.(Pág 182 da edição alemã de 1885)

É instrutivo aproximar esta exposição geral da ideia do desaparecimento do Estado exposta no “Manifesto do Partido Comunista”, escrito por Marx e Engels alguns meses mais tarde, em Novembro de 1847:

“Ao esboçar em traços gerais as fases do desenvolvimento do proletariado, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que se desenvolve no seio da sociedade existente, até ao momento em que esta guerra se transforma numa revolução aberta e o proletariado, derrubando pela violência a burguesia, implanta a sua dominação.

…Como já vimos mais acima, o primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia.

O proletariado servir-se-á da sua supremacia política para arrancar pouco a pouco à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, quer dizer, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar com a maior rapidez possível a quantidade das forças produtivas.” (Pág.s 31 e 37 da 7.ª edição alemã)

Vemos aqui formulada uma das mais notáveis e importantes ideias do marxismo a propósito do Estado, a saber a ideia da "ditadura do proletariado" (como Marx e Engels, depois da Comuna de Paris, iriam chamá-la); encontramos, depois, uma definição altamente interessante do Estado, que também faz parte das "palavras esquecidas" do marxismo: "o Estado, quer dizer, o proletariado organizado como classe dominante".

Essa definição do Estado nunca foi comentada na literatura de propaganda e de agitação dos partidos social-democratas oficiais. Ainda mais: foi esquecida precisamente por ser inconciliável com o reformismo e absolutamente contrária aos preconceitos oportunistas habituais e às ilusões pequeno-burguesas sobre o "evolução pacífica da democracia".

O proletariado tem necessidade de um Estado, repisam todos os oportunistas, os social-chauvinistas e os kautskistas, afirmando ser essa a doutrina de Marx, mas "esquecem-se" de acrescentar: primeiro, que o proletariado, segundo Marx, só tem necessidade de um Estado em desvanecimento, isto é, constituído de tal forma que comece sem demora a desvanecer e que não possa deixar de desvanecer; depois, que o Estado de que os trabalhadores precisam não é outra coisa se não "o proletariado organizado como classe dominante".

O Estado é a organização especial de uma força, da força destinada a subjugar determinada classe. Qual é, pois, a classe que o proletariado deve subjugar? Evidentemente, só a classe dos exploradores, a burguesia. Os trabalhadores só têm necessidade do Estado para quebrar a resistência dos exploradores, e só o proletariado tem envergadura para quebrá-la, porque o proletariado é a única classe revolucionária até ao fim e capaz de unir todos os trabalhadores e todos os explorados na luta contra a burguesia, a fim de a remover definitivamente.

As classes exploradoras precisam da dominação política para a manutenção da exploração, no interesse egoísta de uma ínfima minoria contra a imensa maioria do povo. As classes exploradas precisam da dominação política para o completo aniquilamento de qualquer exploração, no interesse da imensa maioria do povo contra a ínfima minoria dos esclavagistas modernos – os proprietários fundiários e os capitalistas.

Os democratas pequeno-burgueses, esses pseudo-socialistas que substituíram a luta de classes por fantasias de harmonia entre classes, fizeram da transformação socialista uma espécie de sonho: para eles, não se trata de derrubar a dominação da classe exploradora, mas de submeter paulatinamente a minoria à maioria consciente dos seus direitos. O único resultado desta utopia pequeno-burguesa, indissoluvelmente ligada à ideia de um Estado acima das classes, foi a traição aos interesses das classes laboriosas, como o provou a história das revoluções francesas de 1848 e de 1871, como o provou a experiência da participação "socialista" nos ministérios burgueses em Inglaterra, França, Itália e outros países, no fim do século XIX e começo do XX.

Marx lutou, durante toda a sua vida, contra o socialismo burguês, ressuscitado actualmente, na Rússia, pelos partidos socialista-revolucionário e menchevique. Marx desenvolveu, consistentemente, a doutrina da luta de classes até estabelecer a doutrina sobre o poder político, sobre o Estado.

A derrocada da dominação da burguesia só é possível pelo proletariado, única classe cujas condições económicas de existência a tornam capaz de preparar e realizar essa derrocada. O regime burguês, ao mesmo tempo que fracciona e dissemina os camponeses e todas as camadas da pequena burguesia, concentra, une e organiza o proletariado. Em virtude do seu papel económico na grande produção, só o proletariado é capaz de ser o guia de todos os trabalhadores e de todas as massas que, embora tão exploradas, escravizadas e esmagadas quanto ele, e mesmo mais do que ele, são incapazes de travar uma luta independente pela sua própria emancipação.

A doutrina da luta de classes, aplicada por Marx ao Estado e à revolução socialista, conduz fatalmente a reconhecer a supremacia política, a ditadura do proletariado, isto é, um poder proletário exercido sem partilha e apoiado directamente na força das massas em armas. O derrubamento da burguesia só é realizável pela transformação do proletariado em classe dominante, capaz de dominar a resistência inevitável e desesperada da burguesia e de organizar todas as massas laboriosas exploradas para um novo regime económico.

O proletariado precisa do poder político, da organização centralizada da força, da organização da violência, para reprimir a resistência dos exploradores e dirigir a massa enorme da população – os camponeses, a pequena burguesia, os semi-proletários – na edificação da economia socialista.

Educando o partido operário, o marxismo molda a vanguarda de um proletariado capaz de tomar o poder e de conduzir todo o povo ao socialismo, capaz de dirigir e de organizar um novo regime, de ser o instrutor, o chefe e o guia de todos os trabalhadores e de todos os explorados na obra de construir a sua própria vida social sem burguesia e contra a burguesia. O oportunismo reinante, em contrapartida, educa os membros do partido operário para serem os representantes dos trabalhadores melhor pagos, se demarcarem das massas, "conviverem" o melhor possível com o capitalismo e venderem por um prato de lentilhas o seu património, isto é, renunciarem ao papel de guias revolucionários do povo contra a burguesia.

"O Estado, quer dizer, o proletariado organizado como classe dominante" – esta teoria de Marx está indissoluvelmente ligada a toda a sua doutrina sobre o papel revolucionário do proletariado na história. Esse papel tem como ponto culminante a ditadura proletária, a dominação política do proletariado.

Mas, se o proletariado precisa do Estado enquanto força especial de repressão contra a burguesia, então uma questão impõe-se: uma tal organização é realizável sem o prévio aniquilamento, a prévia destruição da máquina governamental que a burguesia criou para o seu próprio uso? È à resposta a esta questão que nos conduz “O “Manifesto do Partido Comunista””, e é dela que se ocupa Marx quando resume as lições da revolução de 1848-1851.

2. A Experiência de uma Revolução

A propósito da questão do Estado, e estudando os resultados da revolução de 1848-1851, Marx faz, sobre o ponto que nos interessa, o seguinte raciocínio n’"O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”:

“Mas, a revolução vai ao fundo dos problemas. Por agora pena no purgatório. Mas faz o seu trabalho metodicamente. Até 2 de Dezembro de 1851 [dia do golpe de Estado de Luís Bonaparte], só havia executado metade do trabalho preparatório; ocupa-se, agora, da outra metade. Começou por aperfeiçoar o poder parlamentar, para que fosse possível derrubá-lo. Atingido esse objectivo, passa a aperfeiçoar o poder executivo, reduzindo-o à expressão mais simples, dirigindo-lhe todas as acusações para poder concentrar contra ele todas as suas forças de destruição. E, quando tiver concluído a segunda metade da sua obra preparatória, a Europa erguer-se-á para gritar-lhe com entusiasmo: "bem cavado, velha toupeira!".

Esse poder executivo, com a sua imensa organização burocrática e militar, com o seu mecanismo complicado e artificial, esse exército de mais de meio milhão de funcionários, esse espantoso parasita que, como uma rede, envolve o corpo da sociedade francesa e lhe tapa todos os poros, nasceu na época da monarquia absoluta, no declínio do feudalismo que ele ajudou a precipitar. A primeira revolução francesa desenvolveu a centralização. Mas, ao mesmo tempo, precisou aumentar a extensão, as atribuições e o número de agentes do poder governamental. Napoleão completou esse mecanismo. A monarquia legítima e a monarquia de Julho nada lhe acrescentaram de novo, salvo uma maior divisão do trabalho...

…Por fim, a república parlamentar, na sua luta contra a revolução, viu-se obrigada, juntamente com a tomada de medidas repressivas, a reforçar os recursos e a centralização do poder governamentais. Todos os levantamentos aperfeiçoaram essa máquina, em vez de a despedaçarem. Os partidos que, cada qual por seu turno, lutavam pela supremacia, viam no acto de posse desse enorme edifício o espólio principal do vencedor.” (Pág. 98-99 da 4.ª edição alemã)

Neste notável raciocínio, o marxismo realiza um progresso considerável em relação ao “Manifesto do Partido Comunista”. A questão do Estado era ainda posta, no Manifesto, de uma forma muito abstracta, nos termos e expressões mais gerais. Aqui, a questão põe-se concretamente e a dedução é inteiramente precisa, bem definida, praticamente tangível: todas as revoluções anteriores não fizeram senão aperfeiçoar a máquina governamental, quando o necessário é quebrá-la, esmagá-la.

Esta conclusão constitui o próprio fundo, o essencial da doutrina marxista sobre o Estado. E é precisamente este ponto essencial que foi não só esquecido pelos partidos social-democratas oficiais dominantes, mas também fortemente distorcido (como veremos adiante) pelo mais eminente teórico da II Internacional, Karl Kautsky.

O “Manifesto do Partido Comunista” tira as lições gerais da história; essas lições fazem-nos ver no Estado o órgão de dominação de uma classe e levam-nos necessariamente à conclusão de que o proletariado não pode derrubar a burguesia sem começar por conquistar o poder político, sem alcançar a supremacia política e sem se ter erigido em Estado, isto é, em "proletariado organizado como classe dominante", que começará a desvanecer logo a seguir à vitória, porque, numa sociedade onde não existam antagonismos de classes, o Estado é inútil e impossível. A questão de saber em que consiste, do ponto de vista do desenvolvimento histórico, a substituição do Estado burguês pelo Estado proletário, não é levantada no Manifesto.

Essa questão, colocou-a e resolveu-a Marx em 1852. Fiel à sua filosofia do materialismo dialéctico, toma como base a experiência histórica dos grandes anos revolucionários: 1848-1851. Como sempre, a doutrina de Marx é aqui um resumo das lições da experiência, iluminada por uma concepção filosófica profunda e um conhecimento precioso da história.

A questão do Estado põe-se concretamente: como nasceram, historicamente, o Estado burguês e a máquina estatal necessária à dominação burguesa? Quais têm sido as suas transformações no curso das revoluções burguesas e na presença dos movimentos independentes das classes oprimidas? Qual é o papel do proletariado em relação a essa máquina estatal?

O poder centralizado do Estado, característico da sociedade burguesa, nasceu na época da queda do absolutismo. As duas instituições mais típicas dessa máquina governamental são a burocracia e o exército permanente. Marx e Engels falam várias vezes, nas suas obras, das inúmeras ligações dessas instituições com a burguesia. A experiência de cada trabalhador esclarece essa ligação de forma extremamente viva e perturbante. A classe operária aprende a conhecê-la à sua própria custa. É por isso que compreende tão facilmente e assimila tão bem a ciência que proclama a inevitabilidade desses laços, ciência que os democratas pequeno-burgueses renegam por ignorância e por irreflexão, quando não têm a leviandade ainda maior de a reconhecer "em geral", esquecendo-se de deduzir as consequências práticas.

A burocracia e o exército permanente são "parasitas" da sociedade burguesa, parasitas engendrados pelos antagonismos internos que fraccionam essa sociedade, parasitas que “sufocam” todos os poros vitais. O oportunismo de Kautsky, que predomina, actualmente, na social-democracia oficial, considera essa teoria do Estado parasitário como própria e exclusiva dos anarquistas. Evidentemente, esta deformação do marxismo é de grande vantagem para os filisteus, que levaram o socialismo à vergonha sem precedentes de justificar a guerra imperialista com o conceito da "defesa nacional"; mas, nem por isso deixa de ser uma deformação indiscutível.

Esse aparelho burocrático e militar desenvolve-se, aperfeiçoa-se e consolida-se através das numerosas revoluções burguesas de que a Europa tem sido teatro desde a queda do feudalismo. Em particular, é precisamente a pequena-burguesia quem se deixa seduzir pela grande burguesia e a quem se subordina através desse aparelho, que abastece as camadas superiores do campesinato, dos pequenos artesãos, dos comerciantes, etc., com empregos relativamente cómodos, tranquilos e honoríficos, que colocam os seus titulares acima do povo. Veja-se o que se passou na Rússia, durante seis meses, depois de 27 de Fevereiro de 1917: os empregos públicos, outrora reservados para os ultra-reacionários, tornaram-se presa dos cadetes, dos mencheviques e dos socialistas-revolucionários. No fundo, não se pensava em nenhuma reforma séria; tudo se fazia por adiar as reformas "até à Assembleia Constituinte”, e essa própria Assembleia Constituinte para depois da guerra! Mas, para repartir o despojo, para ocupar as sinecuras ministeriais, os subsecretariados de Estado, os postos de governadores-gerais, etc., etc., não se perdia tempo nem se esperava por nenhuma Assembleia Constituinte!... O jogo das combinações ministeriais não era senão uma expressão da partilha do "espólio" que se propagava de alto a baixo, por todo o país, em toda a administração central ou local. O resultado objectivo de tudo isso em seis meses – de 27 de Fevereiro a 27 de Agosto de 1917 – é incontestável: as reformas adiadas, a partilha das sinecuras realizada, e os "erros" dessa partilha corrigidos por novas partilhas.

Mas, quanto mais se reparte o aparelho administrativo entre os partidos burgueses e pequeno-burgueses (cadetes, socialistas-revolucionários e mencheviques, para tomar como exemplo a Rússia), tanto mais as classes oprimidas, com o proletariado à frente, se tornam cientes da sua hostilidade inflexível a toda a sociedade burguesa. Daí a necessidade de todos os partidos burgueses, mesmo o mais democrático e o mais "revolucionário-democrata" entre eles, intensificarem a repressão contra o proletariado revolucionário, reforçarem o aparelho de coerção, ou seja, precisamente a máquina estatal. O curso dos acontecimentos obriga a revolução a "concentrar todas as suas forças de destruição" contra o poder do Estado; impõe-lhe, não o melhoramento da máquina estatal, mas a tarefa de a esmagar e destruir.

Não são deduções lógicas, mas o curso real dos acontecimentos, a rude experiência de 1848-1851 que fazem colocar assim o problema. Até que ponto e com que rigor Marx se apoia na experiência histórica, vê-se bem no facto de ele, ainda em 1852, não levantar concretamente a questão de saber o que viria substituir a máquina estatal que é preciso aniquilar. A experiência ainda não havia respondido a essa pergunta, que a história só mais tarde, em 1871, pôs na ordem do dia. Em 1852, Marx podia apenas constatar, com a precisão da observação científica aplicada à história, que a revolução proletária, iniciara a tarefa de "concentrar todas as suas forças de destruição" contra o poder do Estado, na tarefa de "quebrar" a máquina do Estado.

Poderá perguntar-se se estamos no direito de generalizar a experiência, as observações e as conclusões de Marx e aplicá-las a um período mais largo do que a história da França de 1848 a 1851. Recordemos primeiro, a esse respeito, uma observação de Engels e, de seguida, passemos aos factos.

“A França – escrevia Engels no prefácio da terceira edição do 18 de Brumário – é o país onde, historicamente, as lutas de classe, mais do que em qualquer outro país, têm tido combates decisivos e onde, consequentemente, as formas políticas assumem sucessivamente o aspecto mais característico, cujos contornos se produzem naqueles combates, e espelham os resultados dos mesmos. Centro do feudalismo na Idade Média, país clássico da monarquia unitária, desde a época da Renascença, a França, na época da sua grande revolução, destruiu o feudalismo e deu à dominação burguesa um carácter de pureza classista que nenhum país atingiu na Europa. Do mesmo modo, a luta do proletariado, no seu despertar, contra a burguesia dominante, adquire uma acuidade desconhecida nos outros países” (pág. 4, ed. de 1907).

Essa última observação envelheceu, pois que, depois de 1871, houve uma interrupção na luta revolucionária do proletariado francês; contudo, essa interrupção, por longa que tenha sido, não exclui a possibilidade de a França, no curso de uma futura revolução proletária, vir a revelar-se novamente como o país que serve de exemplo aos outros na luta de classes final.

Lancemos um olhar de conjunto sobre a história dos países civilizados nos fins do século XIX e começo do século XX.

Veremos que, mais lentamente, com modalidades mais variadas e num teatro mais amplo, se operam, de um lado, o mesmo processo de elaboração do "poder parlamentar", tanto nos países republicanos (França, América, Suíça), como nas monarquias (Inglaterra, Alemanha até um certo ponto, Itália, os países escandinavos, etc.); de outro, o processo de luta pelo poder, dos diferentes partidos burgueses e pequeno-burgueses, que dividem entre si os empregos públicos, como um despojo, enquanto os fundamentos do regime burguês se mantêm imutáveis; por fim, o processo de aperfeiçoamento e consolidação do "poder executivo" com o seu aparelho burocrático e militar.

Sem dúvida, são esses os traços comuns de toda a evolução moderna dos Estados capitalistas. Em três anos, de 1848 a 1851, a França mostrou, sob uma forma nítida e concentrada, todos os processos característicos do mundo capitalista em rápida sucessão.

Especialmente o imperialismo – época do capital bancário, dos gigantescos monopólios capitalistas, em que o capitalismo dos monopólios se transforma, por via do crescimento, em capitalismo de monopólios de Estado – mostra a extraordinária consolidação da "máquina do Estado", o inaudito crescimento do seu aparelho administrativo e militar, ao mesmo tempo que se multiplicam as repressões contra o proletariado, tanto nos países monárquicos como nos mais livres países republicanos.

A história universal leva-nos, indubitavelmente e numa escala incomparavelmente mais vasta que em 1852, à "concentração de todas as forças" da revolução proletária, com o objectivo da "destruição" da máquina do Estado.

Por que coisa o proletariado a substituirá? A Comuna de Paris forneceu-nos a esse respeito os elementos mais instrutivos.

3. Como Marx Punha a Questão em 1852

Mehring publicava, em 1907, na Neue Zeit (XXV, 2, 164), extractos de uma carta de Marx a Weidemeyer, de 5 de Março de 1852. Essa carta encerra, entre outras, a notável passagem seguinte:

“No que me concerne, eu não tenho o mérito de ter descoberto a existência das classes na sociedade contemporânea, nem o de ter descoberto a luta dessas classes entre si. Os historiadores burgueses expuseram, muito antes de mim, o desenvolvimento histórico dessa luta de classes, e os economistas burgueses a anatomia económica das classes. O que eu fiz de novo consiste na demonstração seguinte: 1º) que a existência das classes só se prende a certas batalhas históricas relacionadas com o desenvolvimento da produção (historische Entwickelungskampfe der Produktion); 2º) que a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3º) que essa própria ditadura é apenas a transição para a supressão de todas as classes e para a formação de uma sociedade sem classes.“

Marx conseguiu exprimir nestas linhas, com surpreendente relevo, primeiro, o que distingue radicalmente a sua doutrina da dos pensadores mais avançados e mais profundos da burguesia e, segundo, a essência da sua teoria do Estado.

O fundamental na doutrina de Marx é a luta de classes. É, pelo menos, o que se escreve e o que se diz frequentemente. Mas, é inexacto. Deformações oportunistas do marxismo, falsificações do marxismo tendentes a adaptá-lo às necessidades da burguesia, derivam frequentemente dessa inexactidão. A doutrina da luta de classes foi concebida não por Marx, mas pela burguesia antes de Marx, e, de maneira geral, é aceitável para a burguesia. Quem reconhece unicamente a luta de classes não é ainda marxista, pode manter-se no quadro do pensamento burguês e da política burguesa. Limitar o mar­xismo à doutrina da luta de classes é truncá-lo, deformá-lo, reduzi-lo ao que é aceitável para a bur­guesia. Só é marxista quem estende o reconhecimento da luta de clas­ses ao reconhecimento da ditadura do proletariado. É isto que distingue, fundamentalmente, o marxista do vulgar pequeno (e também do grande) burguês. É com esta pedra de toque que devem comprovar-se a compreensão e o reconhecimento efec­tivo do marxismo. Não é de espantar que, quando a história da Europa levou a classe operária a abordar praticamente esta questão, todos os oportunistas e reformistas, e todos os "kautskistas" também (hesitantes entre o reformismo e o marxismo) se tenham revelado pobres filisteus e democratas pequeno-burgueses, negadores da ditadura do proletariado.

A brochura de Kautsky “A Ditadura do Proletariado”, aparecida em Agosto de 1918, isto é, muito tempo depois da primeira edição da presente obra, oferece-nos um modelo da deformação pequeno-burguesa do marxismo que, na realidade, repudia completamente essa doutrina, ao mesmo tempo que, hipocritamente, a reconhece da boca para fora (ver a brochura: “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”, 1918).

O oportunismo contemporâneo, encarnado pelo seu principal representante, o ex-marxista K. Kautsky, cai inteiramente na caracterização da posição burguesa formulada por Marx, porque circunscreve o reconhecimento da luta de classes à esfera das relações burguesas. (E dentro desses limites, não há liberal instruído que não consinta em admitir "em principio" a luta de classes!). O oportunismo não leva o reconhecimento da luta de classes até ao essencial, até ao período de transição do capitalismo ao comunismo, até ao período de derrubamento da burguesia e do seu completo aniquilamento. Na realidade, esse período é, inevitavelmente, o de uma luta de classes extremamente encarniçada, revestindo-se de uma acuidade ainda desconhecida. O Estado dessa época deve ser, pois, um Estado democrático (para os proletários e os não-possuidores em geral) inovador e um Estado ditatorial (contra a burguesia) igualmente inovador.

Ainda mais. O fundo da doutrina de Marx sobre o Estado só foi assimilado pelos que compreenderam que a ditadura de uma classe é necessária, não só a toda sociedade dividida em classes, em geral, não só ao proletariado vitorioso sobre a burguesia, mas ainda em todo o período histórico que separa o capitalismo da "sociedade sem classes", do comunismo. As formas dos Estados burgueses são as mais variadas; mas a sua natureza fundamental é invariável: todos esses Estados se reduzem, de um modo ou de outro, mas obrigatoriamente, afinal de contas, à ditadura da burguesia. A passagem do capitalismo para o comunismo não pode deixar, naturalmente, de suscitar um grande número de formas políticas variadas, cuja natureza fundamental, porém, será igualmente inevitável: a ditadura do proletariado.

(Cap. III)