O materialismo dialéctico é a teoria geral do Partido marxista-leninista. O materialismo dialéctico é assim chamado, porque a sua maneira de considerar os fenómenos da natureza, o seu método de investigação e de conhecimento é dialéctico e a sua interpretação, a sua concepção dos fenó­menos da natureza, a sua teoria é materialista.

O materialismo histórico estende os princípios do materialismo dialéctico ao estudo da vida social; aplica estes princípios aos fenómenos da vida social, ao estudo da história da sociedade.

Ao definir o seu método dialéctico, Marx e Engels se referem habitual­mente a Hegel, como o filósofo que enunciou as características fundamentais da dialéctica. Contudo, isso não significa que a dialéctica de Marx e Engels seja idên­tica à de Hegel, pois Marx e Engels só tomaram da dialéctica de Hegel, o seu “núcleo racional”; rejeitaram dela a sua parte idealista e desenvolveram a dialéctica, imprimindo-lhe um carácter científico moderno.

O meu método dialéctico, diz Marx, não só difere na sua base do método hegeliano mas é mesmo exactamente oposto. Para Hegel, o movimento do pensamento, que ele personifica sob o nome de Ideia, é o criador da realidade, a qual não é senão a forma fenomenal da Ideia. Para mim, pelo contrário, o movimento do pensamento é a reflexão do movimento real, transportado e transposto para o cérebro do homem. (O Capital).

Ao definir o seu materialismo, Marx e Engels referem-se habitualmente a Feuerbach, como o filósofo que reintegrou o materialismo no seu devido lugar. Contudo, isso não significa que o materialismo de Marx e Engels seja idêntico ao de Feuerbach. Com efeito, Marx e Engels apenas tomaram, ao materialismo de Feuerbach, o seu “núcleo central”; desenvolveram-no numa teoria filosófica científica do materialismo e rejeitaram dele as sobreposições idealistas, éticas e religiosas. Sabe-se que Feuerbach, apesar de ser basicamente materialista, se ergueu contra a denominação de materialismo. Engels disse, várias vezes, que Feuerbach “continua, apesar da sua base” (materialista) “prisioneiro dos entraves idealistas tradicionais”, que o “verdadeiro idealismo de Feuerbach aparece logo que chegamos à sua filoso­fia da religião e à sua ética”. (Friedrich Engels: Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Dialéctica vem da palavra grega dialektiké que significa conversar, de­bater. Na antiguidade entendia-se por dialéctica a arte de chegar à verdade, descobrindo e superando as contradições contidas no raciocínio do adversá­rio. Certos filósofos da antiguidade pensavam que a descoberta das contra­dições no pensamento e o choque das opiniões contrárias eram o melhor meio de descobrir a verdade. Este modo dialéctico de pensamento, estendido a seguir aos fenómenos da natureza, tornou-se o método dialéctico do conhecimento da natureza; segundo este método, os fenómenos da natureza estão eternamente em movimento e em transformação e o desenvolvimento da natureza é o resul­tado do desenvolvimento das contradições da natureza, o resultado da acção recíproca das forças contrárias da natureza.

Pela sua essência, a dialéctica é completamente oposta à metafísica.

1.º O Método Dialéctico Marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais

a) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza não como uma acumulação acidental de objectos, de fenómenos separados uns dos outros, isolados e independentes uns dos outros, mas como um todo unido, coerente, em que os objectos, os fenómenos, estão ligados organicamente entre eles, dependem um dos outros e condicionam-se reciprocamente.

É por esta razão, que o método dialéctico considera que nenhum fenó­meno da natureza pode ser compreendido se for considerado isoladamente, fora dos fenómenos que o rodeiam; pois qualquer fenómeno, em qualquer domí­nio da natureza, pode ser convertido numa coisa sem sentido, se for conside­rado fora das condições que o rodeiam, se for separado destas condi­ções; pelo contrário, qualquer fenómeno pode ser compreendido e justificado, se for considerado sob o ângulo da sua ligação indissolúvel com os fenóme­nos que o rodeiam, se for considerado tal como é condicionado pelos fenómenos que o cercam.

b) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza, não como um es­tado de repouso e de imobilidade, de estagnação e de imutabilidade, mas como um estado de movimento e transformação perpétuos, de renovação e desenvolvimento incessantes, em que sempre nasce e se desenvolve qualquer coisa, se desagrega e desaparece qualquer coisa.

É por esta razão que o método dialéctico exige que os fenómenos sejam considerados não só do ponto de vista das suas relações e condicionamentos recíprocos, mas também do ponto de vista do seu movimento, da sua trans­formação, do seu desenvolvimento, do ponto de vista do seu aparecimento e do seu desaparecimento.

Para o método dialéctico, o que importa, antes de mais, não é o que parece estável num dado momento, mas o que começa já a decair; o que importa, antes de tudo, é o que nasce e se desenvolve mesmo se, num dado mo­mento, a coisa parece instável, pois, segundo o método dialéctico, nada é menos vulnerável do que aquilo que nasce e se desenvolve.

Toda a natureza, diz Engels, das partículas mais Ínfimas aos corpos maiores, do grão de areia ao Sol, do protiste[1] ao homem, está empe­nhada num processo eterno de aparecimento e de desaparecimento, num fluxo incessante, num movimento e numa transformação perpétuos (Dialéctica da Natureza, F. Engels).

É por esta razão, diz Engels, que a dialéctica “observa as coisas e o seu reflexo mental principalmente nas suas relações recíprocas, no seu encadeamento, no seu movimento, no seu aparecimento e desaparecimento”. (Anti-Dühring, F. Engels).

c) Contrariamente à metafísica, a dialéctica considera o processo de desen­volvimento, não como um simples processo de crescimento, em que as mudanças quantitativas não têm como resultado mudanças qualitativas, mas como um desenvolvimento que passa das mudanças quantitativas e latentes a mudanças evidentes e radicais, a mudanças qualitativas; em que as mudanças qualitativas não são graduais, mas rápidas, bruscas e se verificam por saltos, de um estado a outro; estas mudanças não são contingentes, mas necessárias; são o resultado da acumulação de mudanças quantitativas insensíveis e graduais.

É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de desenvolvimento deve ser entendido não como um movimento circular, não como uma simples repetição do caminho percorrido, mas como um movi­mento progressivo, ascendente, como a passagem do estado qualitativo antigo, a um novo estado qualitativo, como um desenvolvimento que vai do simples ao complexo, do inferior ao superior.

A natureza, diz Engels, é o banco de ensaios da dialéctica e é necessá­rio dizer que as ciências modernas da natureza forneceram, para esta prova, materiais que são extremamente ricos e que aumentam de dia a dia, assim provando que a natureza, em última instância, comporta-se dialecticamente e não metafisicamente, que não se move num círculo eternamente idêntico que se repetiria perpetuamente, mas que conhece uma história real. A propósito disto convém, antes de mais, mencionar Darwin que infligiu um rude golpe à concepção metafísica da natureza, ao demonstrar que todo o mundo orgâ­nico, tal como existe hoje, as plantas e os animais e portanto também o ho­mem, é o produto de um processo de desenvolvimento que já dura há milhões de anos (Ibidem).

Engels mostra que no desenvolvimento dialéctico, as mudanças quanti­tativas se convertem em mudanças qualitativas:

Em física... toda a transformação é uma passagem da quantidade à qualidade, o efeito da mudança quantitativa da quantidade de movimento – seja de que forma for – inerente ao corpo ou comunicado ao corpo. Assim, a temperatura da água é, em princípio, indiferente ao seu estado lí­quido; mas se se aumenta ou diminui a temperatura da água, chega um momento em que o seu estado de coesão se modifica e a água se transforma em vapor e em gelo respectivamente... É assim que é necessária uma corrente de uma certa intensidade para tornar luminoso um fio de platina; é assim que qual­quer metal tem a sua tempera­tura de fusão; é assim que qualquer líquido, a uma dada pressão, tem o seu ponto determinado de congelação e de ebuli­ção, na medida em que os nos­sos meios nos permitam obter as temperaturas necessárias; enfim, é assim que, para cada gás, há um ponto crítico no qual se pode transformar em líquido, em determinadas condições de pressão e arrefecimento... As constantes, como se diz em física[2], não são, na maior parte dos casos, mais do que pontos nodais em que a adição ou subtracção de movimento (mudança quantitativa) provoca uma mudança qualitativa num corpo, em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade. (Dialéctica da Natureza).

E a propósito da química:

Pode-se dizer que a química é a ciência das trans­formações qualitativas dos corpos, devidas a transformações quantitativas. O próprio Hegel já o sabia… Tomemos o oxigénio: se se reúnem numa molécula três átomos em lugar de dois, como normalmente, obtém-se um corpo novo, o ozono, que se distingue nitidamente do oxigénio ordinário, pelo seu cheiro e pelas suas reacções. E que dizer das diferentes combinações do oxigénio com o azoto ou com o enxofre, de onde, de cada uma delas, resulta um corpo qualitativa­mente diferente de todos os outros? (Ibidem)

Enfim, Engels critica Dühring que censura Hegel atribuindo-lhe sub-repti­cia­mente a sua célebre tese, segundo a qual a passagem do reino do mundo insensível ao da sensação, do reino do mundo inorgânico ao da vida orgâ­nica, é um salto para um novo estado:

É com efeito a linha nodal hegeliana das relações de medida, em que uma adição ou uma subtracção puramente quantitativas produzem em certos pontos nodais, um salto qualitativo, como é o caso, por exemplo, da água aquecida ou arrefecida, para a qual o ponto de ebulição e o ponto de conge­lação são os nós em que se verifica, à pressão normal, o salto para um novo estado de agregação; em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade (Anti-Dühring).

d) Ao contrário da metafísica, a dialéctica parte do princípio que os objectos e os fenómenos da natureza encerram contradições internas, pois todos eles têm um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro, todos eles têm elementos que desaparecem ou que se desenvolvem; a luta destes con­trários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que se desagrega e o que se desenvolve, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento, da conversão das mudanças quantitativas em mudanças qualitativas.

É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de de­senvolvimento do inferior ao superior não se efectua no plano de uma evolu­ção harmoniosa dos fenómenos, mas no de evidência das contradições ine­rentes aos objectos, aos fenómenos, no plano de uma luta das tendências contrárias que se operam na base destas contradições.

A dialéctica, no verdadeiro sentido da palavra, é, diz Lenine, o estudo das contradições na própria essência das coisas (Cadernos de filosofia).

E mais adiante:

O desenvolvimento é a luta dos contrários. (Questões da dialéctica)

São estes, em resumo, os traços fundamentais do método dialéctico marxista.

Não é difícil compreender qual a considerável importância que toma a exten­são dos princípios do método dialéctico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade, qual a considerável importância que toma a aplicação destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.

Se é verdade que não há, no mundo, fenómenos isolados, se é verdade que todos os fenómenos estão ligados entre si e se condicionam reciproca­mente, é claro que qualquer regime social e qualquer movimento social na história devem ser julgados, não do ponto de vista da “justiça eterna” ou de qualquer outra ideia preconcebida, como o fazem frequentemente os historia­dores, mas do ponto de vista das condições que deram origem a este regime e a este movimento e com as quais estão ligados.

O regime de escravatura, nas condições actuais, seria um contra-senso, um absurdo contra a natureza. Mas o regime de escravatura nas condições do regime da comunidade primi­tiva em decomposição é um fenómeno perfeitamente compreensível e lógico, pois significa um passo em frente em relação à comunidade primitiva.

Reivindicar a instituição da república democrática burguesa nas condi­ções do czarismo e da sociedade burguesa, por exemplo na Rússia de 1905, era perfeitamente compreensível, justo e revolucionário, pois a república burguesa significava, então, um passo em frente. Mas reivindicar a instituição da república democrática burguesa, nas condi­ções actuais da U.R.S.S., seria um contra-senso, seria contra-revolucionário, pois a república burguesa em comparação à república soviética é um passo atrás.

Tudo depende das condições, do lugar e da época.

É evidente que sem esta concepção histórica dos fenómenos sociais, a exis­tência e o desenvolvimento da ciência histórica são impossíveis; só uma tal concepção evita que a ciência histórica se torne um caos de contingências e um montão de erros absurdos.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo se move e se desenvolve perpetuamente, se é verdade que o desaparecimento do velho e o nascimento do novo constituem uma lei do desenvolvimento, é claro que não há regimes sociais “imutáveis”, “princípios eternos” de propriedade privada e de exploração; que não há “ideias eternas” de submissão dos camponeses aos grandes latifundiários, dos operá­rios aos capitalistas.

Por consequência, o regime capitalista pode ser substituído pelo regime soci­alista, do mesmo modo que o regime capitalista substituiu, na devida altura, o regime feudal.

Consequentemente, é preciso basear a acção, não nas camadas sociais que não se desenvolvem mais, mesmo que representem no momento a força dominante, mas nas camadas sociais que se desenvolvem e que têm o futuro, mesmo que não representem no momento a força dominante.

Em 1880-1890, na época da luta dos marxistas contra os populistas, o pro­le­tariado da Rússia era uma ínfima minoria em relação à massa dos cam­pone­ses individuais, que formava a imensa maioria da população. Mas o proletariado desenvolvia-se enquanto classe, ao passo que o campe­sinato desagregava-se enquanto classe. E foi justamente porque o proletariado se desenvolvia como classe, que os marxistas basearam nele a sua acção. No que não se enganaram, pois sabe-se que o proletariado, que era uma força pouco importante, se tornou a seguir uma força histórica e política de primeira ordem.

Assim, para não nos enganarmos em política, é necessário olhar para a frente e não para trás.

Prossigamos. Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas lentas a mudan­ças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimi­das constituem um fenómeno absolutamente natural, inevitável.

Consequentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a liber­tação da classe operária do jugo capitalista podem ser efectuadas, não por trans­formações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança qualita­tiva do regime capitalista, pela revolução.

Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolu­cioná­rios e não reformistas.

Prossigamos. Se é verdade que o desenvolvimento se faz pelo apareci­mento das contradições internas, pelo conflito das forças contrárias, na base destas contradições, conflito destinado a ultrapassá-las, é claro que a luta de classes do proletariado é um fenómeno perfeitamente natural, inevitável.

Assim, não devem ocultar-se as contradições do regime capitalista, mas fazê-las aparecer e expô-las, não abafar a luta de classes, mas levá-la até ao fim.

Portanto, para não nos enganarmos em política, é preciso seguir uma política proletária de classe, intransigente, e não uma política reformista de harmonia com os interesses do proletariado e da burguesia, não uma política concilia­dora de “integração” do capitalismo no socialismo.

Eis o que é o método dialéctico marxista aplicado à vida social, à história da sociedade.

Por sua vez, o materialismo filosófico marxista pela sua raiz, o exacto oposto do idealismo filosófico.

2.º O Materialismo Filosófico Marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais:

a) Ao contrário do idealismo, que considera o mundo como a incarnação da “ideia absoluta”, do “espírito universal”, da “consciência”, o materialismo filo­sófico de Marx parte do princípio de que o mundo, pela sua natureza, é mate­rial, que os múltiplos fenómenos do universo são os diferentes aspectos da matéria em movimento; que as relações e o condicionamento recíproco dos fenómenos, estabelecidos pelo método dialéctico, constituem as leis necessá­rias ao desenvolvimento da matéria em movimento; que o mundo se desen­volve segundo as leis do movimento da matéria e não tem necessidade de qualquer “espírito universal”.

A concepção materialista do mundo, diz Engels, significa simplesmente a concepção da natureza tal como ela é e sem nenhuma adição estranha.

A propósito da concepção materialista do filósofo da antiguidade He­ráclito, para quem “o mundo é uno, não foi criado por nenhum deus nem por nenhum homem, foi, é e será uma chama eternamente viva, que se vivifica e amortece segundo leis determinadas”, escreve Lenine: “Excelente exposição dos princípios do materia­lismo dialéctico” (Lenine: Cadernos de filosofia).

b) Ao contrário do idealismo, para quem só a nossa consciência existe real­mente, para quem o mundo material, o ser, a natureza, só existe na nossa consciência, nas nossas sensações, representações, conceitos, o materia­lismo filosófico marxista parte do princípio que a matéria, a natureza, o ser, é uma realidade objectiva existindo fora e independentemente da consciência; que a matéria é um facto primordial; pois é a origem das sensações, das representações, da consciência, enquanto a consciência é um dado secundá­rio, derivado, pois é o reflexo da matéria, o reflexo do ser; que o pensamento é um produto da matéria, quando esta atingiu, no seu desenvolvimento, um alto grau de perfeição; mais precisamente, o pensamento é o produto do cérebro e o cérebro é o órgão do pensamento; não se poderia, portanto, separar o pensamento da matéria sob pena de cair num erro grosseiro.

A questão da relação do pensamento ao ser, do espírito à natureza, diz Engels, é a questão suprema de toda a filosofia… Os filósofos dividiam-se em dois campos importantes, segundo a resposta que davam a esta questão. Os que afirmavam a anterioridade do espírito em relação à natureza... formavam o campo do idealismo. Os outros, os que consideravam a natureza como anterior, pertenciam às diferentes escolas do materialismo. (Ludwig Feuer­bach e o fim da filosofia clássica alemã).

E mais adiante:

O mundo material, perceptível pelos sentidos, ao qual nós próprios pertencemos, é a única realidade... A nossa consciência e o nosso pensa­mento, por mais transcendentes que pareçam não são mais do que um pro­duto de um órgão material, corporal, o cérebro. A matéria não é um produto do espírito, mas o próprio espírito, não é senão o produto superior da matéria (Ibidem).

A propósito do problema da matéria e do pensamento, escreve Marx:

Não se poderia separar o pensamento da matéria pensante. Esta maté­ria é o substrato de todas as transformações que se operam. (A Sagrada Família).

Na sua definição do materialismo filosófico marxista, Lenine exprime-se nestes termos:

O materialismo aceita, de um modo geral, que o ser real objectivo (a matéria) é independente da consciência, das sensações, da experiência… A consciên­cia... não é senão o reflexo do ser, no melhor dos casos um reflexo aproxi­madamente exacto (completo, de uma precisão ideal) (Materialismo e Empiri­ocriticismo).

E mais adiante:

A matéria é o que, actuando sobre os nossos órgãos dos sentidos, pro­duz as sensações; a matéria é uma realidade objectiva que nos é dada nas sensações... A matéria, a natureza, o ser, o físico, é o primeiro dado, en­quanto o espírito, a consciência, as sensações, são o dado secundário (Ibidem).

O quadro do mundo é um quadro que mostra que a matéria se move e como a “matéria pensa”. (Ibidem).

O cérebro é órgão do pensamento. (Ibidem).

c) Ao contrário do idealismo, que contesta a possibilidade de conhecer o mundo e as suas leis; que não crê no valor dos nossos conhecimentos; que não reconhece a verdade objectiva e considera que o mundo está cheio de “coisas em si” que jamais poderão ser conhecidas da ciência, o materialismo filosófico marxista parte do princípio de que o mundo e as suas leis são per­feitamente conhecíveis, de que o nosso conhecimento das leis da natureza, verificado pela experiência, pela prática, é um conhecimento válido, que tem o significado de uma verdade objectiva; de que não há, de forma alguma, no mundo, coisas que não podem ser conhecidas, mas unicamente coisas ainda desconhecidas, as quais serão descobertas e conhecidas pela ciência e pela prática.

Engels critica a tese de Kant e dos outros idealistas, segundo a qual o mundo e as “coisas em si” não se podem conhecer e defende a tese materia­lista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos são válidos. Escreve a este respeito:

A refutação mais contundente deste capricho filosófico, como aliás de todos os outros, é a prática, principalmente a experiência e a indústria. Se podemos provar a justeza da nossa concepção de um fenómeno natural criando-o nós próprios, fazendo-o surgir do seu próprio meio, e se, além disso, o colocamos ao serviço dos nossos objectivos, acaba-se a incompre­ensível “coisa em si” de Kant. As substâncias químicas produzidas nos orga­nismos vegetais e animais con­sideraram-se “coisas em si” até ao momento em que a química orgânica os começou a preparar um após outro; por isso, a “coisa em si” tornou-se para nós uma coisa, como por exemplo, a matéria corante da ruiva-dos-tintureiros, a alizarina, que já não extraímos das raízes da ruiva-dos-tintureiros, cultivada nos campos, mas que tiramos, mais eco­nómica e simplesmente, do alcatrão da hulha. O sistema solar de Copérnico foi, durante trezentos anos, uma hipótese em que se poderia apostar cem, mil, dois mil contra um – apesar de tudo, era uma hipótese; mas quando Leverrier, com o auxílio dos números obtidos graças a este sistema, calculou não só a necessidade da existência de um planeta desconhecido, mas também a localização deste no espaço celeste, e quando Galle o descobriu a seguir, o sistema de Copérnico foi verificado (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Lenine acusa de fideísmo Bogdanov, Bazarov, Iouchkévitch e outros partidários de Mach; defende a tese materialista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos científicos das leis da natureza são válidos e as leis científicas são verdades objectivas; diz acerca disto:

O fideísmo contemporâneo nunca repudia a ciência; só repudia as “pre­tensões excessivas”, por exemplo, a pretensão de descobrir a verdade objec­tiva. Se existe uma verdade objectiva (como pensam os materialistas), se as ciências da natureza ao reflectirem o mundo exterior na “experiência” humana, são as únicas capazes de nos darem a verdade objectiva, qualquer fideísmo deve ser absolutamente rejeitado. (Materialismo e Empiriocriticismo).

Tais são, em resumo, as características distintivas do materialismo filosófico marxista.

Concebe-se facilmente a importância considerável que toma a extensão dos princípios do materialismo filosófico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade; compreende-se a importância considerável da aplica­ção destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.

Se é verdade que a ligação dos fenómenos da natureza e o seu condi­ciona­mento recíproco são leis necessárias ao desenvolvimento da natureza, resulta que a ligação e o condicionamento recíproco dos fenómenos da vida social, também eles, não são contingências, mas leis necessárias ao desen­volvimento social.

Consequentemente, a vida social, a história da sociedade deixa de ser uma acumulação de “contingências”, pois a história da sociedade torna-se um desenvolvimento necessário da sociedade e o estudo da história social passa a constituir uma ciência.

Deste modo, a actividade prática do partido do proletariado deve ser baseada, não nos desejos louváveis das “individualidades de elite”, nas exigências da “razão”, da “moral universal”, etc., mas nas leis do desenvolvi­mento social, no estudo destas leis.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo é conhecível e que o nosso conhe­cimento das leis do desenvolvimento da natureza é um conhecimento válido que tem o significado de uma verdade objectiva, resulta que a vida social, que o desenvolvimento social é igualmente conhecível e que os dados da ciência acerca destas leis do desenvolvimento social, são dados válidos que têm o significado de verdades objectivas.

Assim, a ciência da história da sociedade, apesar de toda a complexi­dade dos fenómenos da vida social, pode tornar-se uma ciência tão exacta como, por exemplo, a biologia, e capaz de fazer servir as leis do desenvolvi­mento social às aplicações práticas.

Portanto, o partido do proletariado, na sua actividade prática, não deve inspi­rar-se em qualquer motivo fortuito, mas nas leis do desenvolvimento social e nas conclusões práticas que resultam destas leis.

Por isso, o socialismo, que outrora era o sonho de um futuro melhor para a humanidade, tornou-se uma ciência. Então, a ligação entre a ciência e a acti­vidade prática, entre a teoria e a prática, a sua unidade, deve tornar-se a estrela condutora do partido do proletariado.

Prossigamos. Se é verdade que a natureza, o ser, o mundo material são o primeiro dado, enquanto a consciência, o pensamento são o segundo dado, derivado do primeiro; se é verdade que o mundo material é uma realidade objectiva, que existe independentemente da consciência dos homens, en­quanto a consciência é um reflexo desta realidade objectiva, resulta daí que a vida material da sociedade, o seu ser, é igualmente o primeiro dado, enquanto a vida espiritual é um segundo dado, igualmente derivado do pri­meiro; que a vida material da sociedade é uma realidade objectiva, que existe independentemente da vontade do homem, enquanto a vida espiritual da sociedade é um reflexo desta realidade objectiva, um reflexo do ser.

Portanto, é necessário procurar a fonte da vida espiritual da sociedade, a origem das ideias sociais, das teorias sociais, das opiniões políticas, das instituições políticas, não nas próprias ideias, teorias, opiniões e instituições políticas, mas sim nas condições da vida material da sociedade, no ser social, cujas ideias, teorias, opiniões, etc., são o reflexo.

Por consequência, se nos diferentes períodos da história da sociedade se observam diferentes ideias e teorias sociais, diferentes opiniões e institui­ções políticas, se encontramos no regime de escravatura tais ideias e teorias soci­ais, tais opiniões e instituições políticas, enquanto no feudalismo encon­tramos outras, e no capitalismo ainda outras, isso explica-se não pela “natu­reza”, nem pelas “propriedades” das próprias ideias, teorias, opiniões e insti­tuições políti­cas, mas pelas diversas condições da vida material da sociedade, nos dife­rentes períodos do desenvolvimento social.

O ser da sociedade, as condições da vida material da sociedade, eis o que determina as suas ideias, as suas teorias, as suas opiniões políticas, as suas instituições políticas.

A este respeito, escreveu Marx:

Não é a consciência dos homens que determina a sua existência. É, pelo contrário, a sua experiência social que determina a sua consciência (Contribuição para a crítica da economia política, prefácio).

Assim, para não se enganar em política, para não se entregar a sonhos va­zios, o partido do proletariado deve basear a sua acção, não nos abstractos “princípios da razão humana”, mas nas condições concretas da vida material da sociedade, força decisiva do desenvolvimento social; não nos desejos louváveis dos “grandes homens”, mas nas necessidades reais do desenvol­vimento da vida material da sociedade.

A fraqueza dos utópicos, compreendendo os populistas, os anarquistas, os socialistas-revolucionários, explica-se, entre outras coisas, pelo facto de não reconhecerem o papel primordial das condições da vida material da socie­dade, no desenvolvimento da própria sociedade; caídos no idealismo, basea­vam a sua actividade prática, não nas necessidades do desenvolvi­mento da vida material da sociedade, mas, independente e a despeito destas necessi­dades, em “planos ideais” e “projectos universais” desligados da vida real da sociedade.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar, na sua actividade prática, precisamente nas necessidades do desen­volvimento da vida material da sociedade, sem jamais se desligar da vida real desta.

Do que disse Marx, não resulta, contudo, que as ideias e as teorias so­ciais, as opiniões e as instituições políticas não tenham influência na vida social; que não exerçam uma acção sobre a existência social, sobre o desen­volvi­mento das condições materiais da vida social. Até aqui falámos apenas da origem das ideias e das teorias sociais, das opi­niões e das instituições políticas, do seu aparecimento; dissemos que a vida espiritual da sociedade é um reflexo das condições da sua vida material. Mas a importância destas ideias e teorias sociais, destas opiniões e institui­ções políticas, do seu papel na história, o materialismo histórico, longe de negá-los, sublinha, pelo contrá­rio, o seu papel e a sua importância considerá­veis na vida social, na história da sociedade.

As ideias e as teorias sociais diferem. Há velhas ideias e teorias, que ti­veram o seu lugar na devida altura e que hoje servem os interesses das for­ças decadentes da sociedade. A importância que têm, é a de deter o desen­volvimento da sociedade, o seu progresso. Há ideias e teorias novas, de vanguarda, que servem os interesses das for­ças de vanguarda da sociedade. A sua importância resulta do facto de elas facilitarem o desenvolvimento da sociedade, o seu progresso; e, mais ainda, adquirem tanto mais importância quanto reflectem mais fielmente as necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade.

As novas ideias e teorias sociais só surgiram quando o desenvolvimento da vida material da sociedade colocou, diante desta, novas tarefas. Mas, uma vez surgidas, tornam-se uma força da maior importância que faci­lita a execu­ção das novas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida mate­rial da soci­edade; facilitam o progresso da sociedade. É então que aparece toda a im­portância do papel organizador, mobilizador e transformador das ideias e teorias novas, das opiniões e instituições políticas novas. Na verdade, se surgem novas ideias e teorias sociais, é precisamente porque são necessá­rias à sociedade, porque sem a sua acção organizadora, mobili­zadora e transformadora, é impossível a solução dos problemas prementes que acar­reta o desenvolvimento da vida material da sociedade. Suscitadas pelas no­vas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, as ideias e teorias sociais novas abrem para si um caminho, tornam-se o patri­mónio das massas populares que mobilizam e organizam contra as forças retrógradas da sociedade, facilitando com isso o derrube destas forças que impedem o desenvolvimento da vida material da socie­dade.

É assim que, suscitadas pelas tarefas prementes do desenvolvimento da vida material da sociedade, do desenvolvimento da existência social, as pró­prias ideias e teorias sociais, as instituições políticas, influenciam, a seguir, a exis­tência social, a vida material da sociedade, criando as condições neces­sárias para alcançar as soluções dos problemas prementes da vida material da sociedade e tornar possível o seu desenvolvimento posterior.

Marx disse acerca disto:

A teoria adquire uma força material logo que penetra nas massas (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel).

Por consequência, para ter a possibilidade de influenciar as condições da vida material da sociedade e para acelerar o seu desenvolvimento, o seu melhoramento, o partido do proletariado deve apoiar-se numa teoria social, numa ideia social que traduza completamente as necessidades do desenvol­vimento da vida material da sociedade e seja capaz, portanto, de pôr em mo­vimento as grandes massas populares, capaz de as mobilizar e de as or­ganizar no grande exército do partido do proletariado, pronto para varrer as forças reaccionárias e abrir o caminho às forças avançadas da sociedade...

A fraqueza dos “economistas” e dos mencheviques explica-se, entre outras coisas, pelo facto de que não reconheciam o papel mobilizador, orga­nizador e transformador da teoria de vanguarda, da ideia da vanguarda; caídos no ma­terialismo vulgar, reduziam quase a zero este papel; é por isso que condena­vam o partido a permanecer passivo, a vegetar.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar numa teoria de vanguarda, que reflecte perfeitamente as necessi­dades do desenvolvimento da vida material da sociedade, de colocar a teoria no lugar elevado que lhe cabe, e considerar como seu dever a utilização com­pleta da sua força mobilizadora, organizadora e transformadora.

É assim que o materialismo histórico resolve o problema das relações entre o ser social e a consciência social, entre as condições do desenvolvi­mento da vida material e o desenvolvimento da vida espiritual da sociedade.