O materialismo dialéctico é a teoria geral do Partido marxista-leninista. O materialismo dialéctico é assim chamado, porque a sua maneira de considerar os fenómenos da natureza, o seu método de investigação e de conhecimento é dialéctico e a sua interpretação, a sua concepção dos fenómenos da natureza, a sua teoria é materialista.
O materialismo histórico estende os princípios do materialismo dialéctico ao estudo da vida social; aplica estes princípios aos fenómenos da vida social, ao estudo da história da sociedade.
Ao definir o seu método dialéctico, Marx e Engels se referem habitualmente a Hegel, como o filósofo que enunciou as características fundamentais da dialéctica. Contudo, isso não significa que a dialéctica de Marx e Engels seja idêntica à de Hegel, pois Marx e Engels só tomaram da dialéctica de Hegel, o seu “núcleo racional”; rejeitaram dela a sua parte idealista e desenvolveram a dialéctica, imprimindo-lhe um carácter científico moderno.
O meu método dialéctico, diz Marx, não só difere na sua base do método hegeliano mas é mesmo exactamente oposto. Para Hegel, o movimento do pensamento, que ele personifica sob o nome de Ideia, é o criador da realidade, a qual não é senão a forma fenomenal da Ideia. Para mim, pelo contrário, o movimento do pensamento é a reflexão do movimento real, transportado e transposto para o cérebro do homem. (O Capital).
Ao definir o seu materialismo, Marx e Engels referem-se habitualmente a Feuerbach, como o filósofo que reintegrou o materialismo no seu devido lugar. Contudo, isso não significa que o materialismo de Marx e Engels seja idêntico ao de Feuerbach. Com efeito, Marx e Engels apenas tomaram, ao materialismo de Feuerbach, o seu “núcleo central”; desenvolveram-no numa teoria filosófica científica do materialismo e rejeitaram dele as sobreposições idealistas, éticas e religiosas. Sabe-se que Feuerbach, apesar de ser basicamente materialista, se ergueu contra a denominação de materialismo. Engels disse, várias vezes, que Feuerbach “continua, apesar da sua base” (materialista) “prisioneiro dos entraves idealistas tradicionais”, que o “verdadeiro idealismo de Feuerbach aparece logo que chegamos à sua filosofia da religião e à sua ética”. (Friedrich Engels: Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).
Dialéctica vem da palavra grega dialektiké que significa conversar, debater. Na antiguidade entendia-se por dialéctica a arte de chegar à verdade, descobrindo e superando as contradições contidas no raciocínio do adversário. Certos filósofos da antiguidade pensavam que a descoberta das contradições no pensamento e o choque das opiniões contrárias eram o melhor meio de descobrir a verdade. Este modo dialéctico de pensamento, estendido a seguir aos fenómenos da natureza, tornou-se o método dialéctico do conhecimento da natureza; segundo este método, os fenómenos da natureza estão eternamente em movimento e em transformação e o desenvolvimento da natureza é o resultado do desenvolvimento das contradições da natureza, o resultado da acção recíproca das forças contrárias da natureza.
Pela sua essência, a dialéctica é completamente oposta à metafísica.
a) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza não como uma acumulação acidental de objectos, de fenómenos separados uns dos outros, isolados e independentes uns dos outros, mas como um todo unido, coerente, em que os objectos, os fenómenos, estão ligados organicamente entre eles, dependem um dos outros e condicionam-se reciprocamente.
É por esta razão, que o método dialéctico considera que nenhum fenómeno da natureza pode ser compreendido se for considerado isoladamente, fora dos fenómenos que o rodeiam; pois qualquer fenómeno, em qualquer domínio da natureza, pode ser convertido numa coisa sem sentido, se for considerado fora das condições que o rodeiam, se for separado destas condições; pelo contrário, qualquer fenómeno pode ser compreendido e justificado, se for considerado sob o ângulo da sua ligação indissolúvel com os fenómenos que o rodeiam, se for considerado tal como é condicionado pelos fenómenos que o cercam.
b) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza, não como um estado de repouso e de imobilidade, de estagnação e de imutabilidade, mas como um estado de movimento e transformação perpétuos, de renovação e desenvolvimento incessantes, em que sempre nasce e se desenvolve qualquer coisa, se desagrega e desaparece qualquer coisa.
É por esta razão que o método dialéctico exige que os fenómenos sejam considerados não só do ponto de vista das suas relações e condicionamentos recíprocos, mas também do ponto de vista do seu movimento, da sua transformação, do seu desenvolvimento, do ponto de vista do seu aparecimento e do seu desaparecimento.
Para o método dialéctico, o que importa, antes de mais, não é o que parece estável num dado momento, mas o que começa já a decair; o que importa, antes de tudo, é o que nasce e se desenvolve mesmo se, num dado momento, a coisa parece instável, pois, segundo o método dialéctico, nada é menos vulnerável do que aquilo que nasce e se desenvolve.
Toda a natureza, diz Engels, das partículas mais Ínfimas aos corpos maiores, do grão de areia ao Sol, do protiste[1] ao homem, está empenhada num processo eterno de aparecimento e de desaparecimento, num fluxo incessante, num movimento e numa transformação perpétuos (Dialéctica da Natureza, F. Engels).
É por esta razão, diz Engels, que a dialéctica “observa as coisas e o seu reflexo mental principalmente nas suas relações recíprocas, no seu encadeamento, no seu movimento, no seu aparecimento e desaparecimento”. (Anti-Dühring, F. Engels).
c) Contrariamente à metafísica, a dialéctica considera o processo de desenvolvimento, não como um simples processo de crescimento, em que as mudanças quantitativas não têm como resultado mudanças qualitativas, mas como um desenvolvimento que passa das mudanças quantitativas e latentes a mudanças evidentes e radicais, a mudanças qualitativas; em que as mudanças qualitativas não são graduais, mas rápidas, bruscas e se verificam por saltos, de um estado a outro; estas mudanças não são contingentes, mas necessárias; são o resultado da acumulação de mudanças quantitativas insensíveis e graduais.
É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de desenvolvimento deve ser entendido não como um movimento circular, não como uma simples repetição do caminho percorrido, mas como um movimento progressivo, ascendente, como a passagem do estado qualitativo antigo, a um novo estado qualitativo, como um desenvolvimento que vai do simples ao complexo, do inferior ao superior.
A natureza, diz Engels, é o banco de ensaios da dialéctica e é necessário dizer que as ciências modernas da natureza forneceram, para esta prova, materiais que são extremamente ricos e que aumentam de dia a dia, assim provando que a natureza, em última instância, comporta-se dialecticamente e não metafisicamente, que não se move num círculo eternamente idêntico que se repetiria perpetuamente, mas que conhece uma história real. A propósito disto convém, antes de mais, mencionar Darwin que infligiu um rude golpe à concepção metafísica da natureza, ao demonstrar que todo o mundo orgânico, tal como existe hoje, as plantas e os animais e portanto também o homem, é o produto de um processo de desenvolvimento que já dura há milhões de anos (Ibidem).
Engels mostra que no desenvolvimento dialéctico, as mudanças quantitativas se convertem em mudanças qualitativas:
Em física... toda a transformação é uma passagem da quantidade à qualidade, o efeito da mudança quantitativa da quantidade de movimento – seja de que forma for – inerente ao corpo ou comunicado ao corpo. Assim, a temperatura da água é, em princípio, indiferente ao seu estado líquido; mas se se aumenta ou diminui a temperatura da água, chega um momento em que o seu estado de coesão se modifica e a água se transforma em vapor e em gelo respectivamente... É assim que é necessária uma corrente de uma certa intensidade para tornar luminoso um fio de platina; é assim que qualquer metal tem a sua temperatura de fusão; é assim que qualquer líquido, a uma dada pressão, tem o seu ponto determinado de congelação e de ebulição, na medida em que os nossos meios nos permitam obter as temperaturas necessárias; enfim, é assim que, para cada gás, há um ponto crítico no qual se pode transformar em líquido, em determinadas condições de pressão e arrefecimento... As constantes, como se diz em física[2], não são, na maior parte dos casos, mais do que pontos nodais em que a adição ou subtracção de movimento (mudança quantitativa) provoca uma mudança qualitativa num corpo, em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade. (Dialéctica da Natureza).
E a propósito da química:
Pode-se dizer que a química é a ciência das transformações qualitativas dos corpos, devidas a transformações quantitativas. O próprio Hegel já o sabia… Tomemos o oxigénio: se se reúnem numa molécula três átomos em lugar de dois, como normalmente, obtém-se um corpo novo, o ozono, que se distingue nitidamente do oxigénio ordinário, pelo seu cheiro e pelas suas reacções. E que dizer das diferentes combinações do oxigénio com o azoto ou com o enxofre, de onde, de cada uma delas, resulta um corpo qualitativamente diferente de todos os outros? (Ibidem)
Enfim, Engels critica Dühring que censura Hegel atribuindo-lhe sub-repticiamente a sua célebre tese, segundo a qual a passagem do reino do mundo insensível ao da sensação, do reino do mundo inorgânico ao da vida orgânica, é um salto para um novo estado:
É com efeito a linha nodal hegeliana das relações de medida, em que uma adição ou uma subtracção puramente quantitativas produzem em certos pontos nodais, um salto qualitativo, como é o caso, por exemplo, da água aquecida ou arrefecida, para a qual o ponto de ebulição e o ponto de congelação são os nós em que se verifica, à pressão normal, o salto para um novo estado de agregação; em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade (Anti-Dühring).
d) Ao contrário da metafísica, a dialéctica parte do princípio que os objectos e os fenómenos da natureza encerram contradições internas, pois todos eles têm um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro, todos eles têm elementos que desaparecem ou que se desenvolvem; a luta destes contrários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que se desagrega e o que se desenvolve, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento, da conversão das mudanças quantitativas em mudanças qualitativas.
É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de desenvolvimento do inferior ao superior não se efectua no plano de uma evolução harmoniosa dos fenómenos, mas no de evidência das contradições inerentes aos objectos, aos fenómenos, no plano de uma luta das tendências contrárias que se operam na base destas contradições.
A dialéctica, no verdadeiro sentido da palavra, é, diz Lenine, o estudo das contradições na própria essência das coisas (Cadernos de filosofia).
E mais adiante:
O desenvolvimento é a luta dos contrários. (Questões da dialéctica)
São estes, em resumo, os traços fundamentais do método dialéctico marxista.
Não é difícil compreender qual a considerável importância que toma a extensão dos princípios do método dialéctico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade, qual a considerável importância que toma a aplicação destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.
Se é verdade que não há, no mundo, fenómenos isolados, se é verdade que todos os fenómenos estão ligados entre si e se condicionam reciprocamente, é claro que qualquer regime social e qualquer movimento social na história devem ser julgados, não do ponto de vista da “justiça eterna” ou de qualquer outra ideia preconcebida, como o fazem frequentemente os historiadores, mas do ponto de vista das condições que deram origem a este regime e a este movimento e com as quais estão ligados.
O regime de escravatura, nas condições actuais, seria um contra-senso, um absurdo contra a natureza. Mas o regime de escravatura nas condições do regime da comunidade primitiva em decomposição é um fenómeno perfeitamente compreensível e lógico, pois significa um passo em frente em relação à comunidade primitiva.
Reivindicar a instituição da república democrática burguesa nas condições do czarismo e da sociedade burguesa, por exemplo na Rússia de 1905, era perfeitamente compreensível, justo e revolucionário, pois a república burguesa significava, então, um passo em frente. Mas reivindicar a instituição da república democrática burguesa, nas condições actuais da U.R.S.S., seria um contra-senso, seria contra-revolucionário, pois a república burguesa em comparação à república soviética é um passo atrás.
Tudo depende das condições, do lugar e da época.
É evidente que sem esta concepção histórica dos fenómenos sociais, a existência e o desenvolvimento da ciência histórica são impossíveis; só uma tal concepção evita que a ciência histórica se torne um caos de contingências e um montão de erros absurdos.
Prossigamos. Se é verdade que o mundo se move e se desenvolve perpetuamente, se é verdade que o desaparecimento do velho e o nascimento do novo constituem uma lei do desenvolvimento, é claro que não há regimes sociais “imutáveis”, “princípios eternos” de propriedade privada e de exploração; que não há “ideias eternas” de submissão dos camponeses aos grandes latifundiários, dos operários aos capitalistas.
Por consequência, o regime capitalista pode ser substituído pelo regime socialista, do mesmo modo que o regime capitalista substituiu, na devida altura, o regime feudal.
Consequentemente, é preciso basear a acção, não nas camadas sociais que não se desenvolvem mais, mesmo que representem no momento a força dominante, mas nas camadas sociais que se desenvolvem e que têm o futuro, mesmo que não representem no momento a força dominante.
Em 1880-1890, na época da luta dos marxistas contra os populistas, o proletariado da Rússia era uma ínfima minoria em relação à massa dos camponeses individuais, que formava a imensa maioria da população. Mas o proletariado desenvolvia-se enquanto classe, ao passo que o campesinato desagregava-se enquanto classe. E foi justamente porque o proletariado se desenvolvia como classe, que os marxistas basearam nele a sua acção. No que não se enganaram, pois sabe-se que o proletariado, que era uma força pouco importante, se tornou a seguir uma força histórica e política de primeira ordem.
Assim, para não nos enganarmos em política, é necessário olhar para a frente e não para trás.
Prossigamos. Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas lentas a mudanças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimidas constituem um fenómeno absolutamente natural, inevitável.
Consequentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a libertação da classe operária do jugo capitalista podem ser efectuadas, não por transformações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança qualitativa do regime capitalista, pela revolução.
Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolucionários e não reformistas.
Prossigamos. Se é verdade que o desenvolvimento se faz pelo aparecimento das contradições internas, pelo conflito das forças contrárias, na base destas contradições, conflito destinado a ultrapassá-las, é claro que a luta de classes do proletariado é um fenómeno perfeitamente natural, inevitável.
Assim, não devem ocultar-se as contradições do regime capitalista, mas fazê-las aparecer e expô-las, não abafar a luta de classes, mas levá-la até ao fim.
Portanto, para não nos enganarmos em política, é preciso seguir uma política proletária de classe, intransigente, e não uma política reformista de harmonia com os interesses do proletariado e da burguesia, não uma política conciliadora de “integração” do capitalismo no socialismo.
Eis o que é o método dialéctico marxista aplicado à vida social, à história da sociedade.
Por sua vez, o materialismo filosófico marxista pela sua raiz, o exacto oposto do idealismo filosófico.
a) Ao contrário do idealismo, que considera o mundo como a incarnação da “ideia absoluta”, do “espírito universal”, da “consciência”, o materialismo filosófico de Marx parte do princípio de que o mundo, pela sua natureza, é material, que os múltiplos fenómenos do universo são os diferentes aspectos da matéria em movimento; que as relações e o condicionamento recíproco dos fenómenos, estabelecidos pelo método dialéctico, constituem as leis necessárias ao desenvolvimento da matéria em movimento; que o mundo se desenvolve segundo as leis do movimento da matéria e não tem necessidade de qualquer “espírito universal”.
A concepção materialista do mundo, diz Engels, significa simplesmente a concepção da natureza tal como ela é e sem nenhuma adição estranha.
A propósito da concepção materialista do filósofo da antiguidade Heráclito, para quem “o mundo é uno, não foi criado por nenhum deus nem por nenhum homem, foi, é e será uma chama eternamente viva, que se vivifica e amortece segundo leis determinadas”, escreve Lenine: “Excelente exposição dos princípios do materialismo dialéctico” (Lenine: Cadernos de filosofia).
b) Ao contrário do idealismo, para quem só a nossa consciência existe realmente, para quem o mundo material, o ser, a natureza, só existe na nossa consciência, nas nossas sensações, representações, conceitos, o materialismo filosófico marxista parte do princípio que a matéria, a natureza, o ser, é uma realidade objectiva existindo fora e independentemente da consciência; que a matéria é um facto primordial; pois é a origem das sensações, das representações, da consciência, enquanto a consciência é um dado secundário, derivado, pois é o reflexo da matéria, o reflexo do ser; que o pensamento é um produto da matéria, quando esta atingiu, no seu desenvolvimento, um alto grau de perfeição; mais precisamente, o pensamento é o produto do cérebro e o cérebro é o órgão do pensamento; não se poderia, portanto, separar o pensamento da matéria sob pena de cair num erro grosseiro.
A questão da relação do pensamento ao ser, do espírito à natureza, diz Engels, é a questão suprema de toda a filosofia… Os filósofos dividiam-se em dois campos importantes, segundo a resposta que davam a esta questão. Os que afirmavam a anterioridade do espírito em relação à natureza... formavam o campo do idealismo. Os outros, os que consideravam a natureza como anterior, pertenciam às diferentes escolas do materialismo. (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).
E mais adiante:
O mundo material, perceptível pelos sentidos, ao qual nós próprios pertencemos, é a única realidade... A nossa consciência e o nosso pensamento, por mais transcendentes que pareçam não são mais do que um produto de um órgão material, corporal, o cérebro. A matéria não é um produto do espírito, mas o próprio espírito, não é senão o produto superior da matéria (Ibidem).
A propósito do problema da matéria e do pensamento, escreve Marx:
Não se poderia separar o pensamento da matéria pensante. Esta matéria é o substrato de todas as transformações que se operam. (A Sagrada Família).
Na sua definição do materialismo filosófico marxista, Lenine exprime-se nestes termos:
O materialismo aceita, de um modo geral, que o ser real objectivo (a matéria) é independente da consciência, das sensações, da experiência… A consciência... não é senão o reflexo do ser, no melhor dos casos um reflexo aproximadamente exacto (completo, de uma precisão ideal) (Materialismo e Empiriocriticismo).
E mais adiante:
A matéria é o que, actuando sobre os nossos órgãos dos sentidos, produz as sensações; a matéria é uma realidade objectiva que nos é dada nas sensações... A matéria, a natureza, o ser, o físico, é o primeiro dado, enquanto o espírito, a consciência, as sensações, são o dado secundário (Ibidem).
O quadro do mundo é um quadro que mostra que a matéria se move e como a “matéria pensa”. (Ibidem).
O cérebro é órgão do pensamento. (Ibidem).
c) Ao contrário do idealismo, que contesta a possibilidade de conhecer o mundo e as suas leis; que não crê no valor dos nossos conhecimentos; que não reconhece a verdade objectiva e considera que o mundo está cheio de “coisas em si” que jamais poderão ser conhecidas da ciência, o materialismo filosófico marxista parte do princípio de que o mundo e as suas leis são perfeitamente conhecíveis, de que o nosso conhecimento das leis da natureza, verificado pela experiência, pela prática, é um conhecimento válido, que tem o significado de uma verdade objectiva; de que não há, de forma alguma, no mundo, coisas que não podem ser conhecidas, mas unicamente coisas ainda desconhecidas, as quais serão descobertas e conhecidas pela ciência e pela prática.
Engels critica a tese de Kant e dos outros idealistas, segundo a qual o mundo e as “coisas em si” não se podem conhecer e defende a tese materialista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos são válidos. Escreve a este respeito:
A refutação mais contundente deste capricho filosófico, como aliás de todos os outros, é a prática, principalmente a experiência e a indústria. Se podemos provar a justeza da nossa concepção de um fenómeno natural criando-o nós próprios, fazendo-o surgir do seu próprio meio, e se, além disso, o colocamos ao serviço dos nossos objectivos, acaba-se a incompreensível “coisa em si” de Kant. As substâncias químicas produzidas nos organismos vegetais e animais consideraram-se “coisas em si” até ao momento em que a química orgânica os começou a preparar um após outro; por isso, a “coisa em si” tornou-se para nós uma coisa, como por exemplo, a matéria corante da ruiva-dos-tintureiros, a alizarina, que já não extraímos das raízes da ruiva-dos-tintureiros, cultivada nos campos, mas que tiramos, mais económica e simplesmente, do alcatrão da hulha. O sistema solar de Copérnico foi, durante trezentos anos, uma hipótese em que se poderia apostar cem, mil, dois mil contra um – apesar de tudo, era uma hipótese; mas quando Leverrier, com o auxílio dos números obtidos graças a este sistema, calculou não só a necessidade da existência de um planeta desconhecido, mas também a localização deste no espaço celeste, e quando Galle o descobriu a seguir, o sistema de Copérnico foi verificado (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).
Lenine acusa de fideísmo Bogdanov, Bazarov, Iouchkévitch e outros partidários de Mach; defende a tese materialista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos científicos das leis da natureza são válidos e as leis científicas são verdades objectivas; diz acerca disto:
O fideísmo contemporâneo nunca repudia a ciência; só repudia as “pretensões excessivas”, por exemplo, a pretensão de descobrir a verdade objectiva. Se existe uma verdade objectiva (como pensam os materialistas), se as ciências da natureza ao reflectirem o mundo exterior na “experiência” humana, são as únicas capazes de nos darem a verdade objectiva, qualquer fideísmo deve ser absolutamente rejeitado. (Materialismo e Empiriocriticismo).
Tais são, em resumo, as características distintivas do materialismo filosófico marxista.
Concebe-se facilmente a importância considerável que toma a extensão dos princípios do materialismo filosófico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade; compreende-se a importância considerável da aplicação destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.
Se é verdade que a ligação dos fenómenos da natureza e o seu condicionamento recíproco são leis necessárias ao desenvolvimento da natureza, resulta que a ligação e o condicionamento recíproco dos fenómenos da vida social, também eles, não são contingências, mas leis necessárias ao desenvolvimento social.
Consequentemente, a vida social, a história da sociedade deixa de ser uma acumulação de “contingências”, pois a história da sociedade torna-se um desenvolvimento necessário da sociedade e o estudo da história social passa a constituir uma ciência.
Deste modo, a actividade prática do partido do proletariado deve ser baseada, não nos desejos louváveis das “individualidades de elite”, nas exigências da “razão”, da “moral universal”, etc., mas nas leis do desenvolvimento social, no estudo destas leis.
Prossigamos. Se é verdade que o mundo é conhecível e que o nosso conhecimento das leis do desenvolvimento da natureza é um conhecimento válido que tem o significado de uma verdade objectiva, resulta que a vida social, que o desenvolvimento social é igualmente conhecível e que os dados da ciência acerca destas leis do desenvolvimento social, são dados válidos que têm o significado de verdades objectivas.
Assim, a ciência da história da sociedade, apesar de toda a complexidade dos fenómenos da vida social, pode tornar-se uma ciência tão exacta como, por exemplo, a biologia, e capaz de fazer servir as leis do desenvolvimento social às aplicações práticas.
Portanto, o partido do proletariado, na sua actividade prática, não deve inspirar-se em qualquer motivo fortuito, mas nas leis do desenvolvimento social e nas conclusões práticas que resultam destas leis.
Por isso, o socialismo, que outrora era o sonho de um futuro melhor para a humanidade, tornou-se uma ciência. Então, a ligação entre a ciência e a actividade prática, entre a teoria e a prática, a sua unidade, deve tornar-se a estrela condutora do partido do proletariado.
Prossigamos. Se é verdade que a natureza, o ser, o mundo material são o primeiro dado, enquanto a consciência, o pensamento são o segundo dado, derivado do primeiro; se é verdade que o mundo material é uma realidade objectiva, que existe independentemente da consciência dos homens, enquanto a consciência é um reflexo desta realidade objectiva, resulta daí que a vida material da sociedade, o seu ser, é igualmente o primeiro dado, enquanto a vida espiritual é um segundo dado, igualmente derivado do primeiro; que a vida material da sociedade é uma realidade objectiva, que existe independentemente da vontade do homem, enquanto a vida espiritual da sociedade é um reflexo desta realidade objectiva, um reflexo do ser.
Portanto, é necessário procurar a fonte da vida espiritual da sociedade, a origem das ideias sociais, das teorias sociais, das opiniões políticas, das instituições políticas, não nas próprias ideias, teorias, opiniões e instituições políticas, mas sim nas condições da vida material da sociedade, no ser social, cujas ideias, teorias, opiniões, etc., são o reflexo.
Por consequência, se nos diferentes períodos da história da sociedade se observam diferentes ideias e teorias sociais, diferentes opiniões e instituições políticas, se encontramos no regime de escravatura tais ideias e teorias sociais, tais opiniões e instituições políticas, enquanto no feudalismo encontramos outras, e no capitalismo ainda outras, isso explica-se não pela “natureza”, nem pelas “propriedades” das próprias ideias, teorias, opiniões e instituições políticas, mas pelas diversas condições da vida material da sociedade, nos diferentes períodos do desenvolvimento social.
O ser da sociedade, as condições da vida material da sociedade, eis o que determina as suas ideias, as suas teorias, as suas opiniões políticas, as suas instituições políticas.
A este respeito, escreveu Marx:
Não é a consciência dos homens que determina a sua existência. É, pelo contrário, a sua experiência social que determina a sua consciência (Contribuição para a crítica da economia política, prefácio).
Assim, para não se enganar em política, para não se entregar a sonhos vazios, o partido do proletariado deve basear a sua acção, não nos abstractos “princípios da razão humana”, mas nas condições concretas da vida material da sociedade, força decisiva do desenvolvimento social; não nos desejos louváveis dos “grandes homens”, mas nas necessidades reais do desenvolvimento da vida material da sociedade.
A fraqueza dos utópicos, compreendendo os populistas, os anarquistas, os socialistas-revolucionários, explica-se, entre outras coisas, pelo facto de não reconhecerem o papel primordial das condições da vida material da sociedade, no desenvolvimento da própria sociedade; caídos no idealismo, baseavam a sua actividade prática, não nas necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade, mas, independente e a despeito destas necessidades, em “planos ideais” e “projectos universais” desligados da vida real da sociedade.
O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar, na sua actividade prática, precisamente nas necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade, sem jamais se desligar da vida real desta.
Do que disse Marx, não resulta, contudo, que as ideias e as teorias sociais, as opiniões e as instituições políticas não tenham influência na vida social; que não exerçam uma acção sobre a existência social, sobre o desenvolvimento das condições materiais da vida social. Até aqui falámos apenas da origem das ideias e das teorias sociais, das opiniões e das instituições políticas, do seu aparecimento; dissemos que a vida espiritual da sociedade é um reflexo das condições da sua vida material. Mas a importância destas ideias e teorias sociais, destas opiniões e instituições políticas, do seu papel na história, o materialismo histórico, longe de negá-los, sublinha, pelo contrário, o seu papel e a sua importância consideráveis na vida social, na história da sociedade.
As ideias e as teorias sociais diferem. Há velhas ideias e teorias, que tiveram o seu lugar na devida altura e que hoje servem os interesses das forças decadentes da sociedade. A importância que têm, é a de deter o desenvolvimento da sociedade, o seu progresso. Há ideias e teorias novas, de vanguarda, que servem os interesses das forças de vanguarda da sociedade. A sua importância resulta do facto de elas facilitarem o desenvolvimento da sociedade, o seu progresso; e, mais ainda, adquirem tanto mais importância quanto reflectem mais fielmente as necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade.
As novas ideias e teorias sociais só surgiram quando o desenvolvimento da vida material da sociedade colocou, diante desta, novas tarefas. Mas, uma vez surgidas, tornam-se uma força da maior importância que facilita a execução das novas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade; facilitam o progresso da sociedade. É então que aparece toda a importância do papel organizador, mobilizador e transformador das ideias e teorias novas, das opiniões e instituições políticas novas. Na verdade, se surgem novas ideias e teorias sociais, é precisamente porque são necessárias à sociedade, porque sem a sua acção organizadora, mobilizadora e transformadora, é impossível a solução dos problemas prementes que acarreta o desenvolvimento da vida material da sociedade. Suscitadas pelas novas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, as ideias e teorias sociais novas abrem para si um caminho, tornam-se o património das massas populares que mobilizam e organizam contra as forças retrógradas da sociedade, facilitando com isso o derrube destas forças que impedem o desenvolvimento da vida material da sociedade.
É assim que, suscitadas pelas tarefas prementes do desenvolvimento da vida material da sociedade, do desenvolvimento da existência social, as próprias ideias e teorias sociais, as instituições políticas, influenciam, a seguir, a existência social, a vida material da sociedade, criando as condições necessárias para alcançar as soluções dos problemas prementes da vida material da sociedade e tornar possível o seu desenvolvimento posterior.
Marx disse acerca disto:
A teoria adquire uma força material logo que penetra nas massas (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel).
Por consequência, para ter a possibilidade de influenciar as condições da vida material da sociedade e para acelerar o seu desenvolvimento, o seu melhoramento, o partido do proletariado deve apoiar-se numa teoria social, numa ideia social que traduza completamente as necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade e seja capaz, portanto, de pôr em movimento as grandes massas populares, capaz de as mobilizar e de as organizar no grande exército do partido do proletariado, pronto para varrer as forças reaccionárias e abrir o caminho às forças avançadas da sociedade...
A fraqueza dos “economistas” e dos mencheviques explica-se, entre outras coisas, pelo facto de que não reconheciam o papel mobilizador, organizador e transformador da teoria de vanguarda, da ideia da vanguarda; caídos no materialismo vulgar, reduziam quase a zero este papel; é por isso que condenavam o partido a permanecer passivo, a vegetar.
O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar numa teoria de vanguarda, que reflecte perfeitamente as necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade, de colocar a teoria no lugar elevado que lhe cabe, e considerar como seu dever a utilização completa da sua força mobilizadora, organizadora e transformadora.
É assim que o materialismo histórico resolve o problema das relações entre o ser social e a consciência social, entre as condições do desenvolvimento da vida material e o desenvolvimento da vida espiritual da sociedade.
[1] Célula viva primitiva, J. Estaline
[2] pontos de passagem de um estado a outro, J. Estaline
"esquerdismo" - a doença infantil do com
a catastrofe iminente e os meios de a co
a classe operária e o neo-malthusianismo
as possibilidades de êxito da guerra
as tarefas dos destacamentos do exército
carta ao comité de combate junto do comi
chile: lição para os revolucionários de
discurso radiodifundido em 3 de julho de
do socialismo utópico ao socialismo cien
editorial do bandeira vermelha nº1
imperialismo - estádio supremo do capita
jornadas sangrentas em moscovo
karl marx (breve esboço biográfico...
manifesto do partido comunista
mensagem do comité central à liga dos co
o exército revolucionário e o governo re
o materialismo dialéctico e o materialis
os ensinamentos da insurreição de moscov
para uma linha política revolucionária
pensar agir e viver como revolucionários
reorganizar o partido revolucionário do
sobre o que aconteceu com o rei de portu