O Comité Central à Liga:

Irmãos,

No decurso dos dois anos revolucionários de 1848-1849 a Liga afirmou-se duplamente. Por um lado, devido ao facto de os seus membros terem em toda a parte participado energicamente no movimento, quer na imprensa, quer nas barricadas e nos campos de batalha estiveram na primeira fila do proletariado, a única classe verdadeiramente revolucionária. A Liga afirmou-se ainda na medida em que a sua concepção do movimento, tal como era exposta nas circulares dos congressos e do Comité Central de 1847, bem como no Manifesto Comunista, apareceu como a única verdadeira; porque as esperanças formuladas nesses documentos se verificaram inteiramente, e o seu ponto de vista sob a situação actual, que a Liga só propagava em segredo, está agora na boca de todos e é anunciado em praça pública. Ao mesmo tempo, a antiga e sólida organização da Liga enfraqueceu sensivelmente. Um grande número de membros, participando directamente no movimento revolucionário, pensou que o tempo das sociedades secretas tinha passado e que bastava a acção pública. Alguns círculos e comunas deixaram as suas relações com o Comité Central enfraquecer e relaxar-se pouco a pouco. Enquanto o Partido democrático, o partido da pequena burguesia, se organizava cada vez mais na Alemanha, o partido operário perdia o seu único apoio sólido; no máximo conservava, em algumas localidades, a sua organização com finalidades locais; e foi assim que, no movimento geral, caiu por completo sob o domínio e a direcção dos democratas pequeno-burgueses. É preciso pôr fim a um tal estado de coisas; a independência dos operários deve ser restabelecida. O Comité Central compreendeu essa necessidade, e foi por isso que, no inerno de 1848-1849, enviou à Alemanha um emissário, Joseph Moll, a fim de reorganizar a Liga. A missão de Moll não teve contudo um efeito duradouro, fosse porque os operários alemães não tivessem ainda adquirido na época bastante experiência, fosse por a actividade de Moll ter sido interrompida pela insurreição de Maio passado. Moll pegou ele próprio na espingarda, entrou no exército do Bade-Palestinado e caiu a 29 de Julho no combate de Mung. Com ele, a Liga perdia um dos seus membros mais antigos, mais activos e mais firmes, que tinha tomado parte activa em todos os congressos e Comités Centrais e tinha já anteriormente cumprido com grande sucesso uma série de viagens-missões. Depois da derrota dos partidos revolucionários da Alemanha e da França em Julho de 1849, quase todos os membros do Comité Central se reencontraram em Londres, completaram as suas fileiras com novas forças revolucionárias e prosseguiram com renovado ardor a reorganização da Liga.

A reorganização só se pode operar através de um emissário, e o Comité Central julga ser imensamente importante que o emissário parta precisamente nesta altura em que uma nova revolução está iminente, para a qual o partido operário se deve apresentar com o máximo de organização, o máximo de unidade e o máximo de independência possível, se não quiser de novo, como em 1848, ir a reboque da burguesia e ser por ela explorado.

Irmãos! Já vos avisámos, em 1848, que os burgueses liberais alemães iam subir ao poder e voltariam rapidamente a sua recentemente adquirida contra os operários. Vistes como a coisa se passou. Foram, com efeito, os burgueses que, depois do movimento de Março de 1848, ocuparam imediatamente o poder de Estado e serviram-se logo a seguir dele para repelir os operários, seus aliados da véspera no combate, para a sua antiga situação de oprimidos. Se a burguesia não pôde atingir este objectivo sem se aliar com o partido feudal absolutista, assegurou pelo menos as condições que, devido aos embaraços financeiros do governo, acabaram por pôr todo o poder nas suas mãos e garantir-lhe todos os seus interesses, se o movimento revolucionário estiver em condições de, desde agora, se lançar numa evolução dita pacífica. A burguesia não precisará, mesmo para assegurar a sua dominação, de se tornar odiosa com medidas violentas dirigidas contra o povo, visto todas essas medidas violentas já terem sido executadas pela contra-revolução feudal. Mas a evolução não seguirá essa via pacífica. A revolução que deve precipitá-la está, pelo contrário, iminente, quer seja provocada pelo levantamento autónomo do proletariado francês, ou pela invasão da Babel moderna revolucionária, pela Santa Aliança.

E o papel que os burgueses liberais alemães desempenharam, em 1848, em relação ao povo, esse papel tão pérfido, será, na próxima revolução, assumido pelos pequeno-burgueses democratas, que ocupam actualmente na oposição que os burgueses liberais antes de 1848. Esse partido, o partido democrático, bem mais perigoso para os operários que o antigo partido liberal, compõe-se de três elementos:

1.º   – As fracções mais avançadas da grande burguesia que têm como finalidade a subversão imediata e total do feudalismo e do absolutismo. Esta tendência tem como representantes os conciliadores de Berlim que preconizavam antigamente a recusa do imposto.

2.º   – Os pequeno-burgueses democratas- constitucionais que procuraram, sobretudo durante o último movimento, o estabelecimento de um Estado federal mais ou menos democrático, tal como o queriam os seus representantes, a esquerda da Assembleia de Francoforte e, mais tarde, o parlamento de Estugarda, bem como eles próprios na sua campanha a favor de uma constituição de império.

3.º   – Os pequenos burgueses republicanos cujo ideal é uma república federativa alemã no género da Suíça, e que se autodenominam hoje vermelhos e social-democratas, porque se iludem com a doce ilusão de suprimir a opressão do pequeno capital pelo grande capital, do pequeno burguês pelo grande burguês. Os representantes desta fracção foram membros dos congressos e dos comités democráticos, dirigentes das associações democráticas, redactores dos jornais democráticos.

Agora, depois da sua derrota, todas estas facções se intitulam republicanas e vermelhas, tal como em França os pequenos burgueses republicanos se denominam hoje socialistas. Onde, como no Wurtemberg, na Baviera, etc., ainda têm a possibilidade de tentar alcançar os seus fins pela via constitucional, aproveitam a ocasião para se agarrar à sua antiga fraseologia e demonstrar na prática que não mudaram por pouco que seja. É evidente que a mudança de nome desse partido não modifica de modo nenhum a sua atitude em relação aos operários, mas prova simplesmente que se vê actualmente obrigado a enfrentar a burguesia aliada ao absolutismo e a apoiar-se no proletariado.

O partido pequeno-burguês democrático é muito poderoso na Alemanha, abarcando não só a grande maioria dos habitantes burgueses das cidades, dos pequenos comerciantes e indústrias e dos mestres-artesãos, mas contando ainda entre os seus aderentes os camponeses e o proletariado rural, na medida em que este último ainda não encontrou apoio no proletariado autónomo das cidades.

A atitude do partido operário revolucionário em relação à democracia pequeno-burguesa é a seguinte: marcha com ela contra a fracção cuja queda esta pretende; combate-a em todos os pontos que ela pretender utilizar para se estabelecer solidamente.

Os pequeno-burgueses democráticos, longe de querer modificar toda a sociedade a favor dos operários revolucionários, tendem a modificar a ordem social de modo a tornar a sociedade existente tão suportável e tão cómoda para eles quanto possível. Reclamam assim, acima de tudo, que se reduza as despesas públicas limitando a burocracia e mandando as principais imposições para os latifundiários e para os burgueses. Reclamam em seguida que a pressão exercida pelo grande capital sobre o pequeno seja abolida pela fundação de estabelecimentos de crédito públicos e de leis contra a usura, o que lhes permitiria, a eles e aos camponeses, obter, em condições favoráveis, empréstimos do Estado, em vez de os obter dos capitalistas. Reclamam finalmente que, pela supressão completa do sistema feudal, o regime de propriedade burguesa seja introduzido em toda a parte nos campos. Para realizar tudo isto, precisam de uma forma de governo democrática, seja constitucional ou republicana, que lhes assegure a maioria, a eles e aos seus aliados, os camponeses, e uma autonomia administrativa, que ponha nas suas mãos o controlo directo da propriedade comunal e uma série de funções actualmente exercidas por burocratas.

Quanto à dominação e ao crescimento rápido do capital, procurar-se-ia dificulta-lo, seja limitando o direito de sucessão, seja entregando ao Estado tantos trabalhos quanto possível. Quanto aos operários, é acima de tudo bem especificado que permanecerão, como anteriormente, salariados; mas o que os pequeno-burgueses democráticos desejam aos operários é um melhor salário e uma existência mais segura; esperam conseguir isso quer através da ocupação dos operários pelo Estado, quer por actos de beneficência; em resumo, esperam corromper os operários com esmolas mais ou menos disfarçadas e quebrar a sua força revolucionária tornando a sua situação momentaneamente suportável. As reivindicações aqui resumidas não são defendidas ao mesmo tempo por todas as fracções da democracia pequeno-burguesa, e raras são aquelas para quem elas aparecem, no seu conjunto, como objectivos bem definidos. Quanto mais longe forem os indivíduos e as fracções, mais farão suas uma grande parte destas reivindicações; e as raras pessoas que vêem, no precedente o seu próprio programa, julgam ter assim estabelecido o máximo que se pode reclamar da revolução. Estas reivindicações, contudo, não podem de modo nenhum ser suficientes para o partido do proletariado. Enquanto que os pequenos-burgueses democráticos querem terminar a revolução o mais depressa possível depois de terem no máximo realizado estas reivindicações, é nosso interesse e nosso dever tornar a revolução permanente, até que todas as classes mais ou menos possuidoras tenham sido afastadas do poder, que o proletariado tenha conquistado o poder e que não só num país, mas em todos os países do mundo a associação dos proletários tenha feito os progressos necessários para fazer cessar nesses países a concorrência dos proletários e concentrar nas suas mãos pelo menos as forças produtivas decisivas. Para nós, não se trata de transformar a propriedade privada, mas sim de a destruir; nem de mascarar os antagonismos de classes, mas sim de abolir as classes; nem de melhorar a sociedade existente, mas sim de fundar uma nova. Não há qualquer dúvida que a democracia pequeno-burguesa, à medida que se desenvolve incessantemente a revolução, exercerá por algum tempo uma influência preponderante na Alemanha. Trata-se pois de saber qual será, a seu respeito, a posição do proletariado e especialmente da Liga:

1. Enquanto durar a actual situação em que os democratas pequeno-burgueses também são oprimidos;
2. Na próxima luta revolucionária que lhes dará a preponderância;
3. Depois dessa luta, enquanto durar essa preponderância dos democratas pequeno-burgueses sobre as classes destronadas e o proletariado.

1 – Neste momento em que os pequeno-burgueses democráticos estão em toda a parte oprimidos, pregam em geral ao proletariado a união e a reconciliação; estendem-lhe a mão e esforçam-se por erguer um grande partido da oposição, que abarque todas as tendências do partido democrático; por outras palavras, esforçam-se por apanhar os operários na armadilha de uma organização de partido onde predomina a fraseologia social-democrata geral, que serve de cobertura para os seus interesses particulares e onde, para não perturbar o bom entendimento, as reivindicações particulares do proletariado não devem ser formuladas. Uma tal opinião só aproveitaria os pequeno-burgueses democráticos e só traria desvantagens ao proletariado. O proletariado perderia por completo a sua posição independente, conquistada com tantos sacrifícios, e tornaria a ser um simples apêndice da democracia burguesa oficial. Essa união deve pois ser recusada da maneira mais categórica. Em vez de se rebaixarem de novo a servir de claque aos democratas burgueses, os operários, e sobretudo a Liga, devem trabalhar para constituir, ao lado dos democratas oficiais, uma organização distinta, secreta e pública do partido operário, e fazer de cada comunidade o centro e o núcleo de agrupamentos operários em que a posição e os interesses do proletariado sejam discutidos independentemente das influências burguesas. Os democratas de Breslau demonstram quão pouco os democratas burgueses levam a sério a aliança em que os operários tenham o mesmo poder e os mesmos direitos que eles, quando no seu órgão, a Neue Oder Zeitung, atacam furiosamente os operários que apelidam de socialistas, agrupados em organizações distintas. Se se trata de combater um adversário comum, não é necessário uma união especial. Desde que seja preciso combater directamente um tal adversário, os interesses dos dois partidos coincidem momentaneamente; e no futuro, como até agora, essa aliança momentânea estabelecer-se-á por si própria. É evidente que, nos conflitos sangrentos iminentes, são sobretudo os operários que deverão conseguir como antigamente, a vitória, pela sua coragem, a sua resolução e o seu espírito de sacrifício. Tal como antigamente, nessa luta, os pequeno-burgueses mostrar-se-ão em massa, e durante tanto tempo quanto possível, hesitantes, indecisos e inactivos. Mas desde que se tenha conseguido a vitória, agarrá-la-ão, convidarão os operários a manter a clama, a voltar para casa e a pegar de novo no trabalho; evitarão os pretensos excessos e retirarão ao proletariado os frutos da vitória. Os operários não podem impedir os democratas pequeno-burgueses de agirem assim; mas podem tornar difícil essa ascensão dos democratas face ao proletariado em armas, e ditar-lhe condições tais que a dominação dos democratas burgueses contenha, desde o início, o gérmen do seu fim e que a sua substituição ulterior pela dominação do proletariado se encontre singularmente facilitada. Importa sobretudo que os operários, durante o conflito e imediatamente depois do combate, reajam tanto quanto possível contra a acalmia preconizada pelos burgueses e forcem os democratas a executarem as suas actuais frases terroristas. Os seus esforços devem tender para que a efervescência revolucionária directa não seja de novo reprimida logo após a vitória. É preciso, pelo contrário, que a mantenham durante o máximo de tempo. Longe de se opor aos pretensos excessos, aos exemplos de vingança popular contra os indivíduos odiados ou contra os edifícios públicos aos quais só se ligam recordações odiosas, é preciso não só tolerar esses exemplos, mas ainda assumir a sua direcção. Durante e depois da luta, os operários devem em todas as ocasiões formular as suas próprias reivindicações lado a lado com as dos democratas burgueses. Devem exigir garantias para os operários, a partir do momento em que os burgueses democráticos se disponham a tomar conta do governo. É preciso, em caso de necessidade, que obtenham essas garantias lutando e procurem, em suma, obrigar os novos governantes a todas as concessões e promessas possíveis; é o meio mais seguro de os comprometer. É preciso que se esforcem, por todos os meios e tanto quanto possível, por conter o júbilo suscitado pelo novo estado de coisas e o estado de embriaguez, posterior a qualquer vitória conseguida numa batalha de rua, analisando com calma e sangue frio a situação e mostrando em relação ao novo governo uma desconfiança não disfarçada. É preciso que ao lado dos novos governos oficiais sejam estabelecidos imediatamente os governos operários revolucionários, seja sob a forma de autonomias administrativas locais ou de concelhos municipais, seja sob a forma de clubes ou comités operários, de modo que os governos democrático-burgueses não só percam imediatamente o apoio dos operários, mas se vejam, desde o início, vigiados e ameaçados por autoridades que têm atrás de si toda a massa de operários. Numa palavra, assim que a vitória seja alcançada, a desconfiança do proletariado não se deve voltar mais contra o partido reaccionário vencido, mas contra os seus antigos aliados, contra o partido que quer explorar sozinho a vitória comum.

2 – Mas para poder enfrentar de um modo enérgico e ameaçador esse partido cuja traição para com os operários começará com as primeiras horas da vitória, é preciso que os operários estejam armados e bem organizados. Importa fazer imediatamente o necessário para que todo o proletariado tenha espingardas, carabinas, canhões e munições e é preciso opor-se ao restabelecimento da antiga guarda nacional dirigida contra os operários. Onde esse restabelecimento não puder ser impedido os operários devem procurar organizar-se eles próprios em guarda proletária, com chefes da sua escolha, o seu próprio estado-maior e sob as ordens, não das autoridades públicas, mas sim de conselhos municipais revolucionários formados pelos operários. Onde os operários estejam empregados por conta do Estado é preciso que estejam armados e organizados num corpo especial com chefes eleitos ou num destacamento da guarda proletária. Não se deve, sob qualquer pretexto, entregar as armas e munições, e qualquer tentativa de desarmamento deve ser repelida, em caso de necessidade, pela força. Aniquilar a influência dos democratas burgueses sobre os operários, proceder imediatamente à organização própria dos operários e ao seu armamento e opor a dominação, de momento inevitável, da democracia burguesa às condições mais duras e mais comprometedoras: tais são os pontos principais que o proletariado e logo a Liga não devem perder de vista durante e depois da insurreição iminente.

3 – Desde que os novos governantes se tenham minimamente consolidado, iniciarão imediatamente a sua luta contra os operários. Para poder então enfrentar com força os pequeno-burgueses democráticos, é preciso, antes do mais, que os operários estejam organizados e centralizados nos seus próprios clubes. Depois da queda dos governantes existentes, o Comité Central irá, assim que for possível, para a Alemanha, convocará sem demora um congresso ao qual submeterá as propostas indispensáveis para centralizar os clubes operários sob uma direcção estabelecida na sede do movimento. A rápida organização, pelo menos de uma federação provincial dos clubes operários, é um dos pontos mais importantes para reforçar e desenvolver o partido operário. A subversão dos governos existentes terá como consequência imediata a eleição de um representante nacional. Neste ponto o proletariado deve procurar:

1.º -  Que um número importante de operários não sejam sob qualquer pretexto afastados do voto devido a intrigas das autoridades locais ou dos comissários do governo.

2.º -  Que em toda a parte, ao lado dos candidatos democrático-burgueses, sejam propostos candidatos operários, escolhidos tanto quanto possível entre os membros da Liga, sendo preciso, para assegurar a sua eleição, utilizar todos os meios possíveis. Mesmo onde não houver a menor hipótese de vitória, os operários devem apresentar os seus próprios candidatos, para salvaguardar a sua independência, fazer um balanço das suas forças e dar a conhecer publicamente a sua posição revolucionária e os pontos de vista do seu partido. Não devem nessas alturas deixar-se seduzir pela fraseologia dos democratas, pretendendo, por exemplo, que assim se corre o risco de dividir o partido democrático e de oferecer à reacção a possibilidade da vitória. Todas estas frases só têm um objectivo: mistificar o proletariado. Os progressos que o partido revolucionário deve conseguir com uma tal atitude independente são infinitamente mais importantes que o prejuízo que trará a presença de alguns reaccionários na representação popular. Se, desde o início, a democracia tomar uma atitude decidida e terrorista em relação à reacção, a influência desta nas eleições estará à partida reduzida a nada.

O primeiro ponto sobre o qual os democratas burgueses entrarão em conflito com os operários será a abolição do regime feudal. Como na primeira revolução francesa, os pequeno-burgueses entregarão aos camponeses as terras feudais a título de livre propriedade; por outras palavras, quererão deixar subsistir o proletariado rural e formar uma classe camponesa pequeno-burguesa, que deverá percorrer o mesmo ciclo de empobrecimento e de endividamento crescente, em que o camponês francês se encontra actualmente.

No interesse do proletariado rural e no seu próprio interesse, os operários devem contrariar este plano. Devem exigir que as propriedades feudais confiscadas permaneçam propriedade do Estado e sejam transformadas em colónias operárias que o proletariado rural, agrupado em associações explorará com todas as vantagens da grande cultura. Assim, no quadro das relações desequilibradas da propriedade burguesa, o princípio da propriedade comum vai adquirir imediatamente uma base sólida. Do mesmo modo que os democratas fazem aliança com os agricultores, os operários devem aliar-se ao proletariado rural. Em seguida, os democratas procurarão directamente ou instaurar a república federativa, ou, se não puderem evitar a república una e indivisível, paralisar pelo menos o governo central dando às comunas e às províncias o máximo de autonomia e independência. Ao contrário deste plano, os operários devem não só procurar o estabelecimento da República alemã una e indivisível, mas ainda procurar realizar nesta república a centralização mais absoluta do poder entre as mãos do Estado. Não se devem deixar induzir em erro pelo que os democratas lhes digam sobre a liberdade das comunas, a autonomia administrativa, etc.. Num país como a Alemanha, onde ainda falta fazer desaparecer numerosos vestígios da Idade Média e quebrar imensos particularismos locais e provinciais, não se pode em qualquer circunstancia tolerar que cada vila, cidade, cada província, oponha um novo obstáculo à actividade revolucionária, de que todo o poder só pode emanar do centro. Não se pode tolerar que se renove o estado de coisas actual que faz com que os alemães se vejam obrigados a travar uma batalha particular em cada cidade e em cada província para conseguir um único e mesmo progresso. Não se pode tolerar sobretudo que uma forma de propriedade, que se situa ainda atrás da propriedade privada moderna com a qual, necessariamente, acaba por se confundir, quer dizer, a propriedade comunal com as suas inevitáveis querelas entre comunas ricas e comunas pobres, bem como o direito do cidadão da comuna com as suas particularidades, se perpetue prejudicando os operários, com uma regulamentação comunal pretensamente livre. Tal como a França em 1793, a realização da centralização mais rigorosa é hoje na Alemanha a tarefa do partido verdadeiramente revolucionário[1].

Vimos como os democratas subirão ao poder aquando do próximo movimento e como serão obrigados a propor medidas mais ou menos socialistas. A questão está em saber que medidas os operários lhes oporão. É evidente que no começo do movimento os operários não podem ainda propor medidas directamente comunistas. Mas podem:

1. Forçar os democratas a intervir, em todos os pontos possíveis, na organização social existente, perturbar a sua marcha regular, comprometerem-se eles próprios a concentrar nas mãos do Estado o maior número possível de forças produtivas, de meios de transporte, de fábricas, de caminhos-de-ferro, etc.
2. Devem pressionar até ao extremo as propostas dos democratas que, em qualquer caso, não se mostraram revolucionários, mas simplesmente reformistas, e transformar as suas propostas em ataques directos contra a propriedade privada. Se, por exemplo, os pequeno-burgueses propõem comprara os caminhos-de-ferro e as fábricas, os operários devem exigir que os caminhos-de-ferro e as fábricas sejam simplesmente confiscados sem indemnização pelo Estado enquanto propriedade de reaccionários. Se os democratas propõem o imposto proporcional, os operários reclamam o imposto progressivo. Se os democratas propõem por si sós um imposto progressivo moderado, os operários exigem um imposto cujos escalões subam suficientemente depressa para que o grande capital se encontre comprometido. Se os democratas reclamam a regularização da dívida pública, os operários reclamam a falência do Estado. As reivindicações dos operários devem assim regular-se em toda a parte pelas concessões e as medidas dos democratas.

Se os operários alemães não conseguem conquistar o poder e fazer triunfar os seus interesses de classe sem cumprir por completo uma evolução revolucionária bastante longa, têm desta vez, pelo menos, a certeza que o primeiro acto desse drama revolucionário iminente coincide com a vitória directa da sua própria classe na França e encontra-se acelerado.

Mas contribuirão para a vitória definitiva de uma maneira ainda maior se tomarem consciência das seus interesses de classe, organizarem-se assim que for possível em partido independente e não se deixarem afastar por um instante que seja – pelas frases hipócritas dos pequeno-burgueses democráticos – da organização autónoma do partido do proletariado. O seu grito de guerra deve ser: Revolução permanente!

Londres, Março de 1850

Difundido sob a forma de panfleto em 1890. Publicado por F. Engels como suplemento do livro: K. Marx, «Enthullugen uber den Kommunisten – Prozeb zu Koln», Hottingen – Zurique 1885