O que é a luta de classes? É a luta do povo explorado, a luta das massas deserdadas, dos oprimidos e dos trabalhadores contra os privilegiados, os opressores e os parasitas; a luta dos operários assalariados, dos proletários, contra os proprietários, contra a burguesia. Também nos campos da Rússia se desenvolveu sempre, e desenvolve ainda hoje, essa grande luta, embora nem todos a vejam, nem todos compreendam o seu significado. Durante o regime de servidão, todos os camponeses lutavam contra os opressores, contra a classe dos senhores feudais, que o governo do czar protegia, defendia e apoiava. Os camponeses não podiam unir-se, porque nessa altura estavam completamente subjugados pela ignorância e não tinham o apoio fraternal dos operários da cidade. Mesmo assim, os camponeses lutavam como sabiam e podiam. Não temiam as ferozes perseguições do governo, nem os chicotes, nem as balas; não acreditavam nos padres, que queriam inculcar-lhes a todo o custo a ideia de que o regime de servidão era sancionado pelas sagradas escrituras e legitimado por Deus; assim o afirmava abertamente naquela época o próprio arcebispo metropolitano Filareto! Os camponeses revoltavam-se em diversos locais, até que, por fim, o governo teve de ceder, receoso de um levantamento geral camponês.
O regime de servidão foi abolido, embora em parte. Os camponeses continuaram privados de direitos, constituindo uma classe inferior, vil e tributária, aprisionada nas garras da vassalagem feudal. Continuaram os distúrbios no campo. Os camponeses prosseguiam a luta pela liberdade completa. Mas depois da abolição do regime de servidão surgiu uma nova luta de classes: a luta entre o proletariado e a burguesia. Tinham aumentado as riquezas, tinham-se construído caminhos-de-ferro, tinha crescido a população das cidades, que se tornavam sumptuosas; mas todas essas riquezas eram aproveitadas por um número muito reduzido de pessoas, enquanto o povo empobrecia, se arruinava, sofria de fome e tinha de procurar um salário, trabalhando para outrem. Os operários da cidade empreenderam uma luta nova: a grande luta de todos os pobres contra todos os ricos. Os operários das cidades agruparam-se no Partido Social-Democrata e agora lutam unidos, com tenacidade e firmeza, avançando passo a passo, preparando-se para a grande luta final e exigindo a liberdade política para todo o povo.
A paciência dos camponeses também se chegou a esgotar. Na Primavera do ano passado (1902), os camponeses de Poltava, de Jarkov e outras províncias levantaram-se contra os proprietários, apoderando-se dos seus celeiros, repartindo os bens e entregando aos esfomeados o trigo que tinha sido semeado e colhido por eles, mas de que se tinham apoderado os proprietários. Os camponeses reclamavam uma nova repartição da terra; e como não podiam suportar a terrível opressão, decidiram procurar uma sorte melhor, decidindo, com toda a razão, que mais valia morrer lutando contra os opressores, que renunciar à luta e deixar-se morrer de fome. Mas os camponeses não conseguiram melhorar a sua sorte. O governo czarista considerou-os simples amotinados e bandoleiros (por terem arrebatado aos bandidos proprietários o trigo que os próprios camponeses tinham semeado e colhido!) e enviou tropas contra eles, como se fossem um exército inimigo. Os camponeses foram derrotados. Fizeram fogo sobre eles, e muitos morreram. Açoitaram-nos até à morte, torturaram-nos como nem sequer os turcos torturaram os seus inimigos, os cristãos. Os mandatários do czar, os governadores, eram os que aplicavam com mais sanha as torturas, como autênticos verdugos. Os soldados violavam as mulheres e as filhas dos camponeses. Depois de tudo isto, estes foram julgados por tribunais constituídos por funcionários, que os obrigaram a entregar 800 mil rublos, como indemnização para os proprietários. Neste processo vergonhoso, que decorreu à porta fechada, não se permitiu sequer que os advogados de defesa denunciassem perante o tribunal as torturas e os martírios que tinham sido aplicados aos camponeses pelos mandatários do czar, o governador Obolenski e outros sicários czaristas.
Os camponeses tinham lutado por uma causa justa. A classe operária russa honrará para sempre a memória dos mártires fuzilados e chicoteados pelos lacaios do czar. Esses mártires tinham lutado pela liberdade e pela felicidade do povo trabalhador. Os camponeses acabaram por ser vencidos, mas voltarão a revoltar-se outra vez, sem que o seu ânimo se deixe abater pela primeira derrota. Os operários conscientes terão de empenhar todos os esforços para que o maior número possível de trabalhadores da cidade e do campo conheça a luta dos camponeses e se prepare para uma luta mais frutuosa. Os operários conscientes dedicarão todos os esforços a ajudar os camponeses a compreender claramente que o primeiro levantamento camponês (o de 1902) foi esmagado, e que se deve lutar para que o triunfo pertença aos camponeses e aos operários e não aos sicários do czar.
O levantamento camponês foi esmagado porque era a sublevação de uma massa ignorante e inconsciente, um levantamento sem reivindicações políticas claras e precisas, visto que não se exigia uma mudança de regime político. O levantamento camponês foi esmagado porque não teve preparação. O levantamento camponês foi esmagado porque os proletários do campo não estavam aliados ainda aos proletários da cidade. Estas foram as três causas do primeiro fracasso camponês. Para que um levantamento triunfe, é preciso que seja consciente, que esteja devidamente preparado, abranja toda a Rússia e se realize em união com os operários da cidade. Cada passo da luta operária nas cidades, cada livro ou periódico social-democrata, cada discurso dum operário consciente aos proletários do campo, contribuem para nos aproximarmos do dia em que se repetirá o levantamento, conduzindo à vitória.
Os camponeses levantaram-se inconscientemente, pela simples razão que já não podiam aguentar mais, porque não se resignavam a morrer em silêncio e mansamente. Os camponeses tinham sofrido tanto por causa da exploração, da opressão e das torturas de todo o género, que nem por um instante podiam deixar de dar crédito aos suspeitosos boatos acerca da clemência do czar; não podiam deixar de acreditar que todos os homens sensatos haviam de reconhecer como justa a divisão do trigo entre os esfomeados, entre os que tinham passado a vida a trabalhar para outros, semeando e colhendo trigo, e que agora morriam de fome ao lado dos celeiros do «senhor» a abarrotar. Os camponeses pareciam ter-se esquecido que as melhores terras e todas as fábricas tinham sido arrebatadas pelos ricos, pelos proprietários e pela burguesia, precisamente para que o povo, obrigado pela fome, trabalhasse para eles. Os camponeses tinham-se esquecido que, para defender a classe dos ricos não só se pronunciavam sermões nos púlpitos, mas que também, havia o governo do czar, com todo o seu arsenal de funcionários e soldados. Mas o governo do czar encarregou-se de lhes recordar tudo isto, demonstrando-lhes com feroz crueldade o que significava o Poder do Estado, a quem serve e a quem defende. Nós só temos que fazer lembrar com mais frequência aos camponeses esta lição, e eles compreenderão facilmente por que razão é indispensável transformar o regime político, por que razão é indispensável a liberdade política. Os levantamentos camponeses deixarão de ser inconscientes à medida que for sendo maior o número dos que compreendem isto, e quando todos os camponeses instruídos e sensatos conhecerem as três reivindicações principais pelas quais se tem de lutar em primeiro lugar. A primeira reivindicação é a convocação de uma assembleia de deputados de todo o povo para estabelecer na Rússia um governo de eleição popular, no lugar do governo autocrático. A segunda reivindicação exige liberdade para todos de publicar toda a espécie de livros e de periódicos. A terceira reivindicação é o reconhecimento legal da plena igualdade de direitos dos camponeses em relação às demais classes e a convocação de comissões eleitas pelos camponeses, para liquidar em primeiro lugar qualquer vassalagem feudal. Estas são as reivindicações fundamentais dos social-democratas, e aos camponeses não lhes será difícil compreendê-las, compreender por onde há-de começar a luta pela liberdade do povo. E quando os camponeses tiverem compreendido estas reivindicações, compreenderão também que é preciso preparar-se para a luta com grande antecipação, de um modo firme e tenaz, e que esta preparação não deve realizar-se de forma individual, mas ao lado dos operários da cidade, juntamente com os social-democratas.
Cada operário e camponês consciente deve reunir à sua volta os companheiros mais sensatos, seguros e audaciosos e procurar explicar-lhes o que é que os social-democratas querem conseguir, de modo a que todos compreendam o carácter da luta que há que desencadear e o que é que se há-de exigir. É preciso que os social-democratas conscientes comecem a explicar a sua doutrina aos camponeses, lhes dêem a ler livros social-democratas, lhes expliquem o conteúdo desses livros em pequenas reuniões de gente de confiança, e que tudo isto seja feito pouco a pouco, com cautela, mas sem interrupção.
Ora bem, a doutrina social-democrata não se deve explicar unicamente através dos livros, mas aproveitando todos os exemplos, todos os casos de opressão e todas as injustiças que se observem. A doutrina social-democrata é a doutrina da luta contra toda a opressão, contra todos os roubos, contra toda a injustiça. Só pode ser um verdadeiro social-democrata quem conheça as causas da opressão e lute sempre e em todos os sítios contra qualquer caso de opressão. Ora bem, como se há-se fazer tudo isso? Os social-democratas conscientes de cada cidade e de cada aldeia devem reunir-se e decidir por si próprios a forma como se há-de levar tudo a cabo, para conseguirem o maior proveito possível para toda a classe operária. Citarei alguns casos como exemplo. Suponhamos que um operário social-democrata vai passar uma temporada à sua aldeia ou que vai simplesmente a uma aldeia que não é a sua. Toda a aldeia está nas garras do proprietário das terras, como uma mosca presa numa teia de aranha, sem nunca mais se poder livrar da vassalagem e sem poder fugir dela para parte nenhuma. Deve escolher sem perda de tempo os camponeses mais inteligentes, mais sensatos e mais seguros, os que procuram a verdade e não se deixam intimidar por qualquer esbirro da polícia, e explicar-lhes as causas da sua situação desesperada, fazer-lhes compreender de que meios se serviram os senhores das terras para enganar e espoliar os camponeses nas comissões de nobres. Deve falar-lhes da força dos ricos e de como o governo do czar lhes presta o seu apoio, deve dar-lhes a conhecer as reivindicações dos operários social-democratas. Quando os camponeses tiverem compreendido este mecanismo nada complicado, haverá que discutir muito bem com eles a possibilidade de, todos juntos, oporem resistência ao senho, a possibilidade de lhe apresentarem as suas reivindicações principais (como acontece nas cidades, onde os operários apresentam as suas reivindicações aos patrões). Se o senhor das terras tiver submetida ao seu jugo uma aldeia grande ou várias delas, o melhor será conseguir do comité social-democrata mais próximo, através de pessoas de confiança, folhetos em que o comité descreva bem, desde a origem, o jugo de que padecem os camponeses, e exponha quais terão de ser as suas primeiras reivindicações: que se baixe a renda pela terra alugada; que os contratos de Inverno estejam de acordo com as tarifas existentes e não por metade do preço; que não se apliquem castigos abusivos pelos danos que causa nas terras do senhor o gado dos camponeses; que se ponha termo à opressão, e outras reivindicações de vários géneros. Estes folhetos permitirão que os camponeses que saibam ler se inteirem bem das coisas e possam, por sua vez, explica-los aos analfabetos. Então os camponeses verão claramente que os social-democratas estão a seu lado, e que condenam toda a exploração. Então os camponeses começarão a compreender qual o alívio que poderão conseguir imediatamente – e que, embora seja muito pequeno, nem por isso deixará de ser um alívio – se se mantiverem unidos, e quais são as melhorias que devem conseguir do Estado, através de uma grande luta conduzida em união com os operários social-democratas da cidade. Então os camponeses ir-se-ão preparando cada vez mais para esta grande luta, irão aprendendo a encontrar gente segura e a defender solidariamente as suas reivindicações. Talvez se consiga organizar uma greve, tal como a fazem os operários da cidade. É bem verdade que no campo isso é mais difícil, mas, em todo o caso, por vezes consegue-se, porque noutros países tem havido greves bem sucedidas; por exemplo, durante as épocas de semeadura ou colheitas, quando os senhores das terras e os camponeses ricos necessitam urgentemente de operários. Se os camponeses pobres se tiverem preparado para esta greve, se todos tiverem previamente chegado a um acordo a respeito das reivindicações comuns que vão apresentar, se essas reivindicações tiverem sido explicadas em comunicados ou simplesmente em reuniões, todos se manterão unidos, e o senhor das terras ver-se-á obrigado a ceder ou, pelo menos, a pôr um certo freio à exploração. Se a greve se mantiver com solidariedade, se for organizada nas épocas das fainas agrícolas, os proprietários e as autoridades pouco poderão fazer com as tropas, porque o tempo passa, o proprietário verá que isso o arruína e depressa estará disposto a chegar a acordo. Naturalmente, trata-se de uma coisa nova, e nem sempre as coisas novas correm bem ao princípio. Também os operários das cidades não sabiam quais eram as reivindicações que deviam apresentar em comum, limitando-se a avariar as máquinas e a destruir as fábricas. Mas agora os operários aprenderam a lutar unidos. Todas as coisas novas requerem uma aprendizagem. Agora os operários já sabem que de imediato só se consegue um alívio – desde que se actue sempre com solidariedade –, e entretanto, o povo ir-se-á acostumando a resistir unido e ir-se-á preparando cada vez melhor para a grande luta decisiva. Do mesmo modo, os camponeses irão aprendendo a oferecer resistência aos exploradores mais cruéis, a reivindicar, unidos, medidas que aliviem a sua situação e a preparar-se gradualmente, com firmeza e por todo o lado, para a grande luta pela liberdade. O número de operários e camponeses conscientes será cada vez maior; as organizações social-democratas do campo, cada vez mais fortes; e cada arbitrariedade cometida pelos senhores das terras, cada tributo exigido pelos padres, cada crueldade da polícia e cada abuso das autoridades irão abrindo cada vez mais os olhos ao povo, e irão acostumando-o a lutar unido, habituando-o à ideia de que é preciso transformar pela força o regime político existente.
No princípio deste livro, dissemos que os operários das cidades saem agora para a rua e para as praças exigindo aberta e publicamente liberdade, escrevendo nos seus cartazes e proclamando em voz bem alta a palavra de ordem «Abaixo o absolutismo!». Depressa chegará o dia em que os operários das cidades se levantarão, mas não para se manifestar gritando nas ruas, e sim para a grande luta final; o dia em que todos os operários dirão como um só homem: «Morreremos lutando ou conseguiremos a liberdade!»; o dia em que, para ocupar o lugar de centenas de operários caídos na luta, se levantem com maior decisão ainda milhares de novos combatentes. E então levantar-se-ão também os camponeses, levantar-se-ão por toda a Rússia e acudirão a ajudar os operários das cidades, dispostos a lutar até ao fim pela liberdade dos camponeses e dos operários. Quando se der este levantamento, não haverá forças czaristas capazes de se lhe opor. A vitória será do povo trabalhador, e a classe operária empreenderá o grande e difícil caminho que haverá de libertar todos os trabalhadores de toda a opressão! A classe operária aproveitará a liberdade para lutar pelo socialismo!
Já dissemos o que é um programa, para que serve e porque só o Partido Social-Democrata propõe um programa claro e concreto. O único organismo que pode aprovar definitivamente o programa é o Congresso do nosso Partido, quer dizer, uma assembleia em que se reúnam delegados de todos os militantes. Actualmente o Comité de Organização está a dirigir os preparativos para a celebração desse Congresso. Mas muitos comités do nosso Partido já disseram publicamente que estão de acordo com a Iskra, e que a reconhecem como órgão central da imprensa do Partido. Por isso, o nosso projecto de programa pode muito bem servir para dar a conhecer com toda a exactidão, antes da celebração do Congresso, o que querem os social-democratas. Daí o termos considerado necessário oferecer na íntegra este projecto, como apêndice ao nosso livro.
Claro que, sem uma explicação prévia, nem tudo quanto se diz no programa poderá ser compreendido por todos os operários. Muitos grandes socialistas trabalharam para a criação da doutrina social-democrata, definitivamente elaborada por Marx e Engels; os operários de todos os países tiveram muito que sofrer para adquirir a experiência que hoje nós queremos aproveitar, servindo-nos dela como base para o nosso programa. Por isso, os operários devem estudar a doutrina social-democrata para compreender cada palavra do programa, que é o seu programa, a sua bandeira de luta. Os operários compreendem e assimilam o programa social-democrata com muita facilidade, porque nele se fala de tudo quanto qualquer operário consciente viu e viveu. Ninguém se deve assustar com as «dificuldades» que oferece a compreensão da primeira intenção do programa: quanto mais os operários lerem e reflectirem, quanto mais experiência de luta possuírem, melhor o compreenderão. Mas é preciso que todos meditem e discutam o programa integral dos social-democratas, que todos tenham sempre presente na memória tudo quanto os social-democratas pedem e o que pensam acerca da libertação de todo o povo trabalhador. Os social-democratas querem que todos conheçam clara e exactamente, do princípio ao fim, toda a verdade acerca do Partido Social-Democrata.
Não podemos explicar detalhadamente aqui todo o programa. Para isso precisávamos de fazer um livro. Limitar-nos-emos a assinalar brevemente o conteúdo do programa, e aconselharemos o leitor a recorrer à ajuda de livros. Um deles é O Programa de Erfurt, do social-democrata alemão Karl Kaustsky, que está traduzido em russo, e outro é A Causa Operária na Rússia, obra do social-democrata russo L. Martrov. Ambos os livros o ajudarão a compreender todos os pontos do nosso programa.
Agora designaremos com uma letra, cada uma das partes do nosso programa (veja-se o texto do programa mais adiante) e diremos do que trata cada uma delas.
A) No princípio diz-se que o proletariado luta em todo o mundo pela sua emancipação, e que o proletariado russo não é mais do que um destacamento do exército mundial da classe operária de todos os países.
B) Mais adiante explica-se qual é a ordem burguesa imperante em quase todos os países do mundo, entre os quais a Rússia. Assinala-se como a maior parte da população sofre a miséria e calamidades, trabalhando para os senhores das terras e para os capitalistas; como se arruínam os pequenos artesãos e os camponeses, enquanto as grandes fábricas se constroem; como o capital oprime não só o operário, mas também a sua mulher e filhos; como piora a situação da classe operária, como aumenta a fome e cresce a miséria.
C) Depois fala-se da união dos operários, da sua luta e do grande objectivo que ela tem: libertar todos os oprimidos, suprimir por completo toda a opressão dos pobres pelos ricos. Neste lugar explica-se também a razão pela qual a classe operária se vai tornando cada vez mais forte, e por que é inevitável o seu triunfo sobre todos os inimigos, sobre todos os defensores da burguesia.
D) A seguir diz-se para que foram organizados partidos social-democratas em todos os países, e como estes partidos ajudam a classe operária a lutar, como agrupam e dirigem os operários, como os educam e preparam para a grande luta.
E) Adiante explicam-se as causas do povo da Rússia viver em piores condições que noutros países, mostra-se como o regime absolutista do czar é uma grande maldição, e que a primeira coisa a fazer é derrubar esse regime e estabelecer na Rússia um governo de eleição popular.
F) Que melhorias pode trazer a todo o povo um governo eleito? Já indicámos neste folheto; também o programa fala delas.
G) Mais adiante, o programa assinala as melhorias que se devem conseguir imediatamente para toda a classe operária, para que possa viver melhor e lutar com mais liberdade pelo socialismo.
H) O programa salienta as melhorias que se devem conseguir em primeiro lugar para todos os camponeses, de modo a que os pobres do campo tenham maiores facilidades e maior liberdade para levar a cabo a sua luta de classe, tanto contra a burguesia rural como contra a burguesia russa.
I) Por último, o Partido Social-Democrata adverte o povo de que não deve dar crédito a nenhuma promessa nem às palavras melífluas da polícia e dos funcionários, mas antes lutar firmemente pela convocação imediata de uma assembleia de deputados livremente eleita por todo o povo.
Escrito em Março de 1903.
Publicado pela primeira vez num folheto em Maio de 1903, em Genebra, pela Liga Social-Democrata Russa no Estrangeiro.
"esquerdismo" - a doença infantil do com
a catastrofe iminente e os meios de a co
a classe operária e o neo-malthusianismo
as possibilidades de êxito da guerra
as tarefas dos destacamentos do exército
carta ao comité de combate junto do comi
chile: lição para os revolucionários de
discurso radiodifundido em 3 de julho de
do socialismo utópico ao socialismo cien
editorial do bandeira vermelha nº1
imperialismo - estádio supremo do capita
jornadas sangrentas em moscovo
karl marx (breve esboço biográfico...
manifesto do partido comunista
mensagem do comité central à liga dos co
o exército revolucionário e o governo re
o materialismo dialéctico e o materialis
os ensinamentos da insurreição de moscov
para uma linha política revolucionária
pensar agir e viver como revolucionários
reorganizar o partido revolucionário do
sobre o que aconteceu com o rei de portu