As tarefas da organização proletária revolucionária do Estado

Nas quatro cartas anteriores, as tarefas actuais do proletariado revolucionário da Rússia foram formuladas do seguinte modo: (1) saber chegar pela via mais correcta à etapa seguinte da revolução, ou à segunda revolução que (2) deve fazer passar o poder de Estado das mãos do governo dos latifundiários e dos capitalistas (os Gutchkov, os Lvov, os Miliukov, os Kérenski) para as mãos de um governo dos operários e dos camponeses pobres. (3) Este último governo deve organizar-se segundo o modelo dos Sovietes de deputados operários e camponeses. A saber, (4) deve demolir e liquidar por completo a velha máquina de Estado habitual em todos os países burgueses – exército, polícia, burocracia –, substituindo-a (5) por uma organização do povo em armas que não só não se limite a abarcar grandes massas, mas que compreenda todo o povo. (6) Só um tal governo, "tal" pela sua composição de classe ("ditadura democrática revolucionária dos operários e dos camponeses") e pelos seus órgãos de administração ("milícia proletária") estará em condições de resolver eficazmente o problema essencial do momento, problema extremamente difícil e de absoluta urgência, ou seja, conseguir a paz, uma paz que não seja imperialista, que não seja um tratado entre potências imperialistas para repartir o bolo que os capitalistas e os seus governos obtiveram através do saque, mas sim uma paz verdadeiramente duradoura e democrática, que não se pode conseguir sem a revolução proletária em vários países. (7) Na Rússia a vitória do proletariado só será possível num futuro próximo, caso os operários contem, acima de tudo, com o apoio da imensa maioria dos camponeses em luta pela confiscação de toda a propriedade latifundiária (e a nacionalização de toda a terra, se se considera que o programa agrário "dos 104" continua a ser, no fundo, o programa agrário do campesinato). (8) Relacionada com esta revolução camponesa, e com base nela, tornam-se possíveis e necessárias novas acções do proletariado em aliança com os elementos pobres do campesinato, acções dirigidas para conseguir o controlo da produção e da distribuição dos produtos mais importantes, a introdução de "trabalho geral obrigatório", etc.. Estes passos são impostos de maneira inevitável pelas condições criadas com a guerra, e que o pós-guerra irá agravar em muitos aspectos. No seu conjunto e no seu desenvolvimento, estes passos constituiriam a transição para o socialismo, que na Rússia não se pode realizar de um modo directo, de uma só vez, sem medidas transitórias, mas que é perfeitamente realizável e imperiosamente necessária como resultado de medidas transitórias desse tipo. (9) A tarefa de formar imediatamente uma organização especial de sovietes de deputados operários no campo, quer dizer, Sovietes de operários assalariados agrícolas, independentes dos sovietes dos demais deputados camponeses, é imperiosa.

Tal é, em resumo, o nosso programa baseado numa análise das forças de classe da revolução russa e mundial, bem como na experiência de 1871 e 1905.

Tentemos agora observar o conjunto deste programa e, de passagem, analisar a forma como o assunto foi abordado por K. Kautsky, o principal teórico da "Segunda” Internacional (1889-1914) e o mais proeminente representante da tendência, agora existente em todos os países, do "Centro", tendência de "pântano" que oscila entre os social-chauvinistas e os internacionalistas revolucionários. Kautsky abordou este assunto na sua revista Die Neue Zeit n.º 6 de Abril de 1917 (novo estilo) no artigo intitulado: "As Perspectivas da Revolução Russa".

"Primeiro que tudo", escreve Kautsky, "é preciso verificar quais as tarefas a enfrentar pelo regime revolucionário proletário" (o sistema de Estado).

"Duas coisas", continua o autor, "são urgentemente necessárias ao proletariado: democracia e socialismo".

Infelizmente, os avanços de Kautsky nesta tese absolutamente incontestável são realizados de forma extremamente geral, de modo que, em essência, nada diz e nada explica. Miliukov e Kerensky, membros de um governo burguês e imperialista, poderiam prontamente subscrever essa tese geral, um a primeira parte, e outro a segunda... [1]

Escrito em 26 de Março (8 de Abril) de 1917. Publicado pela primeira vez em1924 no N.º. 3-4 da revista «Bolshevik».