Prefácio
O artigo, que agora surge em brochura, foi redigido por mim em 1913 (tanto quanto me lembro) para o Dicionário Granat. Seguia-se-lhe uma nota bibliográfica bastante extensa, que indicava sobretudo obras em línguas estrangeiras, a qual não figura nesta edição. Além disso, a Redacção do Dicionário tinha, por seu lado, suprimido o fim do artigo onde expunha a táctica revolucionária de Marx, devido à censura. Lamentavelmente, é-me impossível reconstituir aqui essa passagem, visto o raascunho ter ficado, entre outros papéis meus, em Cracóvia ou na Suiça. Lembro-me unicamente que no fim do artigo reproduzia, entre outras, uma passagem de uma carta de Marx a Engels datada de 16 de Abril de 1856, em que ele escrevia: Na Alemanha tudo dependerá da possibilidade de fazer apoiar a revolução proletária por uma reedição da guerra camponesa. Então tudo irá bem. Eis o que não compreenderam, depois de 1905, os nossos mencheviques, que acabaram agora por trair completamente a causa do socialismo passando-se para o lado da burguesia.
Moscovo, 14 de Maio de 1918.
Karl Marx
Karl Marx nasceu a 5 de Maio de 1818, em Treves (Prússia renana). seu pai, um advogado judeu, converteu-se em 1824 ao protestantismo. A família abastada e culta, não era revolucionária. Após ter terminado o liceu em Treves, Marx matricula-se na Universidade de Bona e em seguida na de Berlim; aí estuda direito, mas sobretudo história e filosofia. Em 1841, conclui oa seus estudos defendendo uma tese de doutoramento sobre a filosofia de Epicuro. Nesta época, as suas concepções faziam ainda de Marx um hegeliano idealista. Em Berlim, fez parte do círculo dos hegelianos de esquerda (englobando entre outros Bruno Bauer), que procuravam extrair da filosofia de Hegel conclusões ateias e revolucionárias.
Ao sair da Universidade, Marx fixa-se em Bona, onde esperava tornar-se professor. Mas a política reccionária de um governo que tinha retirado a Ludwig Feuerbach a regência de uma cadeira em 1832, que em 1836 lhe recusou de novo o acesso à Universidade e que em 1841 proíbiu o jovem professor Bruno Bauer de fazer conferências em Bona, obrigou Marx a renunciar à carreira universitária. Nesta época o desenvolvimento das ideias dos hegelianos de esquerda fazia progressos muito rápidos na Alemanha. Ludwig Feuerbach começa, sobretudo a partir de 1836, a criticar a teologia e a orientar-se para o materialismo que acaba por adoptar inteiramente em 1841(A Essência do Cristianismo); em 1843 surgem os seus Princípios da Filosofia do Futuro. Há que ter vivido pessoalmente a acção libertadora destes livros, escrevia mais tarde Engels a propósito destas obras de Feuerbach. Nós (quer dizer os hegelianos de esquerda, incluindo Marx) tornámo-nos imediatamente feuerbachianos. Nesta época os burgueses radicis da Renânia, que tinham certos pontos de contacto com os hegelianos de esquerda, fundaram em Colónia um jornal de oposição, a Gazeta Renana (que apareceu a partir de 1 de Janeiro de 1842). Marx e Bruno Bauer entraram para ele como principais colaboradores e em Outubro de 1842, Marx torna-se redactor-chefe; troca então Bona por Colónia. Sob a direcção de Marx, a tendência democrática revolucionária do jornal afirma-se cada vez mais, e o governo, após ter submetido o jornal a uma dupla e mesmo tripla censura, decide mais tarde, a partir de 1 de Janeiro de 1843, suspendê-lo completamente. Nesta altura Marx viu-se obrigado a abandonar o seu posto de redactor antes do encerramento, mas a sua saída não salvou o jornal, que foi proibido em Março de 1843. Entre os artigos mais importantes que Marx publicou na Gazeta Renana, além dos que são indicados mais adiante (ver Bibliografia), Engels cita um artigo sobre a situação dos vinhateiros do vale do Mosela. a actividade de jornalista mostrou a Marx que os seus conhecimentos sobre economia política eram insuficientes, por isso dedicou-se a estudar com ardor esta ciência.
Em 1843, Marx casa-se em Kreuznach com Jenny von Westphalen, uma amiga de infância, com a qual se tinha comprometido quando prosseguia ainda os seus estudos. A sua mulher descendia de uma família aristocrática e reaccionária da Prússia. O irmão mais velho de Jenny von Westphalen foi ministro do interior da Prússia numa das épocas mais reaccionárias: 1850-1858. No Outono de 1843, marx encontrava-se em Paris para editar no estrangeiro uma revista radical com Arnold Ruge (1802-1880, hegeliano de esquerda preso de 1825 a 1830, emigrado desde 1848 e bismarckiano a partir de 1866-1870). Assim que surgiu o primeiro fascículo desta revista, intitulada Os Anais Franco-Alemães, logo a publicação foi interrompida devido às dificuldades de difus~so clandestina na Alemanha e a divergências com Ruge. Nos artigos publicados nesta revista, Marx aparece-nos já como um revolucionário que proclama a necessidade da crítica implacável de tudo o que existe e, em particular, a crítica das armas, que apele às massas e ao proletariado.
Em setembro de 1844, Friedrich Engels vai a Paris por alguns dias e torna-se desde logo o amigo mais íntimo de Marx. Ambos tomam parte na vida intensa que tinham na época os grupos revolucionários de Paris (era então particularmente importante a doutrina de Proudhon, com a qual Marx categoricamente ajustou contas na Miséria da Filosofia, editada em 1847) e combatendo com afinco as diversas doutrinas do socialismo pequeno-burguês, elaboram a teoria e a táctica do socialismo proletário revolucionário, ou comunismo (marxismo). Ver mais adiante (Bibliografia) as obras de Marx desta época, 1844-1848. Em 1845, a pedido do governo prussiano, Marx foi expulso de Paris como revolucionário perigoso, instalando-se em Bruxelas. Na Primavera de 1847, Marx e Engels filiaram-se numa sociedade secreta, a Liga dos Comunistas, e desempenharam um papel de primeiro plano no II Congresso desta Liga (Londres, Novembro de 1847). A pedido do Congresso eles redigiram o célebre Manifesto do Partido Comunista, publicado em Fevereiro de 1848. Esta obra expõe com uma clareza e um vigor notáveis a nova concepção do mundo: o materialismo consequente aplicado à vida social; a dialéctica, a ciência mais vasta e mais profunda da evolução; a teoria da luta de classes e do papel revolucionário atribuído pela história universal ao proletariado, criador de uma sociedade nova, a sociedade comunista.
Assim que estalou a revolução de 1848, Marx foi expulso da Bélgica. Regressa a Paris, que deixará após a revolução de Março para regressar à Alemanha e fixar-se em Colónia. Foi lá que apareceu de 1 de Junho de 1848 a 19 de Maio de 1849, a Nova Gazeta Renana, da qual Marx foi redactor-chefe. A nova teoria encontra-se brilhantemente confirmada pelo curso dos acontecimentos revolucionários 1848-1849, como viriam a confirmá-lo seguidamente os movimentos proletários e democráticos em todos os países do mundo. A contra-revolução vitoriosa fez comparecer Marx primeiro em tribunal (foi absolvido em 9 de Fevereiro de 1849) e posteriormente expulsou-o da Alemanha (16 de Maio de 1849). Marx voltou a Paris, donde foi igualmente expulso após a manifestação de 13 de Junho de 1849, e depois a Londres, onde acabou por viver atá ao fim dos seus dias.
As condições de vida na emigração eram extremamente penosas, como o revela a correspondência entre Marx e Engels (editada em 1913). Marx e a sua família estavam esmagados pela miséria; sem o apoio constante e devotado de Engels, não só Marx não teria podido acabar O Capital como teria mesmo fatalmente sucumbido à miséria. Além disso, as doutrinas e as correntes predominantes do socialismo pequeno-burguês obrigavam Marx a conduzir permanentemente uma luta implacável e por vezes a ter que repelir os ataques pessoais mais furiosos e mais despropositados (como fez na sua obra Herr Vogt). Mantendo-se à margem dos círculos de emigrados, Marx elaborou uma série de trabalhos históricos (ver Bibliografia) a sua teoria materialista. Aplicando-se sobretudo ao estudo da economia política, ele revoluciona esta ciência (ver mais adiante a Doutrina de Marx) nas suas obras Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859) e O Capital (Livro I, 1867).
O recrudescimento dos movimentos democráticos, no fim dos anos 50 e durante os anos 60, leva Marx a retomar uma actividade prática. Em 28 de Setembro de 1864 foi fundada em Londres a célebre I Internacional, a Associação Internacional dos Trabalhadores. Marx era a alma desta associação; é igualmente o autor da sua primeira Mensagem e de um grande número de resoluções, declarações e manifestos. Unindo o movimento operário de diversos países, procurando orientar na via de uma actividade comum as diferentes formas de socialismo não proletário, pré-marxista (Mazzini, Proudhon, Bakunine, o trade-unionismo liberal inglês, as oscilações de direita dos lassalianos da Alemanha, etc.), combatendo as teorias de todas estas seitas e escolas, Marx forja uma táctica única para a luta proletária da classe operária nos diversos países. Após a queda da Comuna de Paris em 1871, sobre a qual ele tece uma apreciação revolucionária tão profunda, tão justa, tão brilhante e tão eficaz ( A Guerra Civil em França, 1871) e na sequência da cisão da Internacional provocada pelos bakuninistas, foi impossível a esta última subsistir na Europa. Após o Congresso de 1872 em Haia, Marx faz aprovar a transferência do Conselho Geral da Internacional para Nova Iorque. A Internacional tinha cumprido a sua missão histórica e cedia o lugar a uma época de crescimento infinitamente mais considerável do movimento operário em todos os países, caracterizado pelo seu desenvolvimento em extensão, pela formação de partidos socialistas operários de massa, no quadro dos diversos Estados nacionais.
A sua actividade intensa na Internacional e os seus trabalhos teóricos, que exigiam esforços ainda maiores, abalaram definitivamente a saúde de Marx. Continuou a renovar a economia política e a redigir O Capital, reunindo para esse fim uma quantidade de documentos novos e estudando diversas línguas (o russo por exemplo). Mas a doença impede-o de terminar O Capital.
A sua mulher morre a 2 de Dezembro de 1881. A 14 de Março de 1883, Marx adormeceu tranquilamente na sua poltrona, no seu último sono. Foi a enterrar junto de sua mulher no cemitério de Highgate, em Londres. Muitos dos filhos de Marx morreram muito jovens, em Londres, na altura em que a família vivia numa grande miséria. As suas três filhas casaram-se com socialistas de Inglaterra e de França; são elas, Eléonore Eveling, Laura Lafargue e Jenny Longuet, cujo filho é membro do partido socialista fancês.
A doutrina de Marx
O marxismo é o sistema de ideias e da doutrina de Marx. Marx continuou e completou as três principais correntes de ideias do século XIX, que pertencem aos três países mais avançados da humanidade: a filosofia clássica alemã, a economia política clásica inglesa e o socialismo francês, ligado às doutrinas revolucionárias francesas em geral. A lógica e a unidade notáveis das ideias de Marx (qualidades reconhecidas inclusive pelos adversários), cujo conjunto constitui o materialismo e o socialismo científico contemporâneos como teoria e programa do movimento operário de todos os países civilizados, obrigam-nos a fazer preceder a exposição do conteúdo essencial do marxismo, a doutrina económica de Marx, dum breve resumo da sua concepção geral do mundo.
O materialismo filosófico
Desde 1844-1845, época em que se formaram as suas ideias, que Marx era materialista; ele sofreu, em particular, a influência de Feuerbach, cujas únicas fraquezas, aos seus olhos, residiam na insuficiência de lógica e de amplitude do seu materialismo. Para Marx, a importância histórica de Feuerbach, que fez época, resultava de sua ruptura decisiva com o idealismo de Hegel e da sua adesão ao materialismo que já "no século XVIII, nomesdamente em França, representava não só uma luta contra as instituções políticas existentes, mas também contra a religião e a teologia, e em geral... contra a metafísica (tomada no sentido de especulação embriagante por oposição à filosofia razoável)" (A Sagrada Família, em Herança Literária). "Para hegel, escrevia Marx, o movimento do pensamento, que ele personifica sob o nome de ideia, é o demiurgo (o criador) da realidade... Para mim, pelo contrário, o movimento do pensamento não é mais que o reflexo do movimento real traduzido e transposto para o cérebro humano" (O Capital, Livro I, posfácio da segunda edição). em perfeito acordo com esta filosofia materialista de Marx, F. Engels expondo-a no Anti-Dühring do qual Marx havia lido o manuscrito, escrevia: "A unidade do mundo consiste no seu Ser... A unidade real do mundo consiste na sua materialidade, e esta prova-se... por um longo e laborioso desenvolvimento da filosofia e das ciências da natureza... O movimento é o modo de existência da matéria. Nunca nem em parte alguma, houve matéria sem movimento nem movimento sem matéria... mas se nos interrogamos em seguida sobre o que são e donde provêm o pensamento e a consciência, concluímos que eles são produtos do cérebro do homem e ele mesmo um produto da natureza, que se desenvolveu num determinado ambiente natural; pelo que chegamos à conclusão lógica de que os produtos do cérebro humano, que, em última análise, são também produtos da natureza, não estão em contradição mas em conformidade com o conjunto da natureza. Hegel era idealista, o que quer dizer que em vez de considerar as ideias do seu espírito como reflexos (no original: Abbilder, por vezes Engels fala de reprodução) mais ou menos abstractos dos objectos e dos fenómenos naturais, considerava pelo contrário os objectos e o seu desenvolvimento como imagens de uma ideia existindo não se sabe bem onde e anterior à existência do mundo". No seu Ludwig Feuerbach, livro em que expõe as suas próprias ideias e as de Marx sobre a filosofia de Feuerbach, e que não mandou imprimir senão depois de ter relido uma vez mais o velho manuscrito de 1844-1845, escrito em colaboração com Marx, sobre Hegel, Feuerbach e a concepção materialista da história, Engels escreve: "A grande questão fundamental de toda a filosofia, especialmente da filosofia moderna, é a questão... da relação entre o pensamento e o ser, entre o espírito e a natureza... a questão de saber qual é o elemento primordial, o espírito ou a natureza... Conforme respondiam desta ou daquela maneira a esta questão, assim os filósofos se dividiam em dois grandes campos. Os que afirmavam o carácter primordial do espírito em relação à natureza, e que admitiam por consequência, em última instância, uma criação do mundo, qualquer que fosse a sua espécie... formavam o campo do idealismo. Os outros, que consideravam a natureza como o elemento primordial, pertenciam às diversas escolas do materialismo". Qualquer outro emprego das noções de idealismo e de materialismo (no sentido filosófico) só cria confusão. Marx repelia categoricamente não sómente o idealismo, sempre ligado duma forma ou doutra à religião, mas também os pontos de vista de Hume e de Kant, particularmente difundidos nos nossos dias, o agnosticismo, o criticismo, o positivismo sobre os seus diferentes aspectos, considerando este género de filosofia como uma concessão reaccionária ao idealismo e, no melhor dos casos, como uma forma envergonhada de aceitar o materialismo às escondidas, renegando-o publicamente. Veja-se a propósito, além das obras de Engels e de Marx que acabámos de citar, a carta de Marx a Engels datada de 12 de Dezembro de 1868, onde ele fala de uma intervenção do célebre naturalista T. Huxley. Constatando que este último se mostra mais materialista do que habitualmente e que tinha reconhecido que, enquanto observamos e pensamos na base da realidade, nunca podemos sair do materialismo, Marx censurou-o de ter aberto uma porta escusa ao agnosticismo e à teoria de Hume. Importa sobretudo reter a concepção de Marx sobre a relação entre a liberdade e a necessidade: "A necessidade só é cega na medida em que não é compreendida... A liberdade é a consciência da necessidade" (F. Engels no Anti-Dühring); por outras palavras, a liberdade consiste em reconhecer a existência das leis objectivas da natureza e da transformação dialéctica da necessidade em liberdade (da mesma forma que a transformação da "coisa em si", não conhecida ainda, mas susceptível de o ser, numa "coisa para si", da "essência das coisas" em "fenómenos"). Segundo Marx e Engels, o defeito essencial do antigo materialismo, incluindo o de Feuerbach (e com mais razão ainda do materialismo vulgar de Büchner, Vogt, Moleschott), consistia no seguinte: 1) este materialismo era essencialmente mecanicista e não tinha em conta os últimos progressos da química e da biologia (nos nossos dias conviria acrescentar ainda: da teoria eléctrica da matéria); 2) o antigo materialismo não era nem histórico nem dialéctico (mas metafísico no sentido de anti-dialéctico) e não aplicava o ponto de vista da evolução de uma forma sistemática e generalizada; 3) concebia a essência do homem como uma abstracção e não como o conjunto de todas as relações sociais (concretamente determinadas pela história) e por conseguinte o que fazia era interpretar o mundo quando na realidade se tratava de o transformar, quer dizer que não compreendia o alcance da actividade prática revolucionária.
A dialéctica
Marx e Engels viam na dialéctica de Hegel, doutrina mais vasta, mais rica e mais profunda da evolução, uma imensa aquisição da filosofia clássica alemã. Qualquer outro enunciado do princípio do desenvolvimento, da evolução, parecia-lhes unilateral, pobre, deformante e mutilante da marcha real da evolução na natureza e na sociedade (mitas vezes marcada por saltos, catástrofes e revoluções). "Marx e eu fomos certamente dos poucos a salvarmos (do idealismo, incluindo o hegelianismo) a dialéctica consciente para a integrar na concepção materialista da natureza. A natureza é o banco de ensaio da dialéctica e devemos dizer para honra da ciência moderna da natureza que ela forneceu para este banco de ensaio uma rica colheita de factos (isto foi escrito antes da descoberta do rádio, dos electrões, da transformação dos elementos, etc.) que aumenta todos os dias, provando assim que na natureza as coisas se movimentam, em última análise, dialecticamente e não metafisicamente".
"A grande ideia fundamental — escrevia Engels — segundo a qual o mundo não deve ser considerado como um conjunto de coisas acabadas, mas como um conjunto de processos onde as coisas, aparentemente imutáveis, assim como os seus reflexos intelectuais no nosso cérebro, os conceitos, passam por uma transformação ininterrupta de devir e perecer; esta a grande ideia fundamental, sobretudo a partir de Hegel, penetrou tão profundamente na consciência comum, que dificilmente encontrará quem a discuta na sua forma geral. Mas reconhecê-la em palavras e aplicá-la na realidade, em detalhe, em cada domínio submetido à investigação, são duas coisas diferentes". "Nada subsiste de definitivo, de absoluto, de sagrado perante ela (a filosofia dialéctica); ela mostra a caducidade de todas as coisas e em todas as coisas, e nada subsiste perante ela a não ser o processo ininterrupto do devir e do perecer, da ascensão sem fim do inferior ao superior, de que ela própria não é mais que o reflexo no cérebro pensante". Portanto, segundo Marx, a dialéctica é a "ciência das leis gerais do movimento, tanto do mundo exterior como do pensamento humano".
É este o aspecto revolucionário da filosofia de Hegel que Marx adoptou e desenvolveu. O materialismo dialéctico nada tem a ver com uma filosofia planando acima das outras ciências. A parte que subsiste da antiga filosofia é a doutrina do pensamento e as suas leis — a lógica formal e a dialéctica. Ora, na concepção de Marx, como na de Hegel, a dialéctica abrange aquilo a que chamamos teoria do conhecimento ou gnoseologia, que deve igualmente considerar o seu objecto do ponto de vista histórico, estudando e generalizando a origem e o desenvolvimento do conhecimento, a passagem da ignorância ao conhecimento.
Na nossa época, a ideia de desenvolvimento, de evolução, penetrou quase totalmente na consciência social, mas por outras vias que não a da filosofia de Hegel. No entanto, esta ideia tal como a formularam Marx e Engels, apoiando-se em Hegel, é muito mais vasta e rica de conteúdo que a ideia corrente de evolução. Uma evolução que parece reproduzir os stádios já conhecidos, mas sob uma outra forma, num grau mais elevado (negação da negação); um desenvolvimento por assim dizer em espiral e não em linha recta; um desenvolvimento por saltos, por catástrofes, por revoluções, por soluções de continuidade; um desenvolvimento que é a transformação da quantidade em qualidade, impulsos internos do desenvolvimento provocados pela contradição, pelo choque das diversas forças e tendências agindo sobre um determinado corpo, no quadro de um dado fenómeno ou no seio de uma dada sociedade; a interdependência e a ligação estreita, indissolúvel, de todos os aspectos de cada fenómeno (com a particularidade da história colocar constantemente a descoberto novos aspectos), ligação que determina o processo universal do movimento, processo único, regido por leis, tais são alguns dos traços da dialéctica, muito mais rica de conteúdo que a habitual doutrina da evolução 8ver a carta de Marx a Engels datada de 8 de Janeiro de 1868, onde ele troça das "tricotomias rígidas" de Stein, que seria absurdo confundir com a dialéctica materialista).
A concepção materialista da história
Ao verificar que o antigo materialismo era inconsequente, incompleto e unilateral, marx concluiu que era necessário colocar a ciência da sociedade em concordância... com a base materialista, e reconstruir esta ciência apoiando-se sobre esta base. Se, de um modo geral, o materialismo explica a consciência pelo ser e não o inverso, esta doutrina, aplicada à sociedade humana, exigia que se explicasse a consciência social pelo ser social. "A tecnologia, diz Marx, põe a nu a relação activa do homem com a natureza, o processo de produção da sua vida material e, por consequência, a origem das relações sociais e das ideias ou concepções intelectuais que daí decorrem" (O Capital, Livro I). Encontramos uma formulação completa das teses fundamentais do materialismo aplicadas à sociedade humana e à sua história no prefácio de Marx à sua obra Contribuição para a Crítica da Economia Política, onde ele se exprime da seguinte forma:
"Na produção social da sua existência, os homens estabelecem entre si relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a um grau de desenvolvimento determinado das suas forças produtivas materiais.
O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, a base concreta sobre a qual se eleva uma superestrutura jurídica e política à qual correspondem formas de consciência social determinadas. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual em geral. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; mas sim, contrariamente, o seu ser social que determina a sua consciência. Num certo estádio do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes ou, o que é apenas a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais até aí se tinham movido. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, estas relações convertem-se em entraves dessas mesmas forças produtivas. Abre-se então uma época de revolução social. A transformação da base económica revoluciona mais ou menos rapidamente toda a imensa superestrutura erigida sobre ela. Quando se consideram tais transformações, há que distinguir sempre entre a alteração material produzida nas condições de produção económicas — que podemos verificar de uma forma cientificamente rigorosa — e as alterações produzidas nas formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, em resumo, nas formas ideológicas sob as quais os homens tomam consciência deste conflito e o conduzem até ao fim.
Assim como não ajuizamos um indivíduo pela ideia que ele faz de si próprio, também não podemos ajuizar uma determinada época de alterações pela consciência que ela tem de si própria; pelo contrário, é necessário explicar essa consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que existe entre as forças produtivas sociais e as relações de produção...". "De uma maneira geral, a sucessão dos modos de produção asiático, da antiguidade, feudal e burguês moderno pode ser considerado como um progresso da formação social económica" (ver o formulado que Marx dá na sua carta a Engels datada de 7 de Julho de 1866: "a nossa teoria da determinação da organização do trabalho pelos meios de produção").
A descoberta da concepção materialista da história, ou mais exactamente, a aplicação consequente e a extensão do materialismo ao domínio dos fenómenos sociais, eliminou os dois defeitos essenciais das teorias históricas anteriores. Em primeiro lugar, estas últimas, apenas consideravam no melhor dos casos os móbeis ideológicos da actividade histórica dos homens, sem investigarem a origem destes móbeis, sem apreenderem as leis objectivas que presidem ao desenvolvimento da produção material; e, em segundo lugar, as teorias anteriores negligenciavam precisamente a acção das massas da população, enquanto que o materilismo histórico permite, pela primeira vez, estudar com a precisão das ciências naturais as condições sociais da vida das massas e as alterações operadas nestas condições. A sociologia e a historiografia anteriores a Marx acumulavam no melhor dos casos, factos em bruto, recolhidos ao acaso, e só expunham certos aspectos do processo histórico. O marxismo rasgou o caminho ao estudo global e universal do processo do nascimento, do desenvolvimento e do declínio das formações económicas e sociais, examinando o conjunto das tendências contraditórias, reconduzindo-as às condições de existência e de produção, claramente determinadas, das diversas classes da sociedade, eliminando o subjectivismo e a arbitrariedade na escolha das ideias dominantes, ou na sua interpretação, descobrindo a origemde todas as ideias e das diferentes tendências, sem excepção, que se manifestam no estado das forças produtivas materiais. Os homens são os artífices da sua própria história, mas o que é que determina os actos dos homens e mais precisamente das massas humanas? Qual é a causa dos conflitos entre as ideias e as aspirações contraditórias? Qual é a resultante de todos estes conflitos no conjunto das sociedades humanas? quais as condições objectivas da produção da vida material sobre as quais se baseia toda a actividade histórica dos homens? Qual é a lei que preside ao desenvolvimento destas condições? Marx dedicou a sua atenção a todos estes problemas e traçou a via para o estudo científico da história concebida como um processo único, regido por leis, qualquer que seja a sua prodigiosa variedade e o seu carácter contraditório.
A luta de classes
Todos sabem que em qualquer sociedade, as aspirações de parte dos seus membros se opõem às dos outros, que a vida social está cheia de contradições, que a história nos rrevela a luta entre os povos e as sociedades, assim como no seu próprio seio, e que nos mostra, além disso, uma sucessão de períodos de revolução e de reacção, de paz e de guerra, de estagnação e de progresso rápido ou de decadência. o marxismo deu o fio condutor que, neste labirinto e neste caos aparente, permite descobrir a existência de leis: a teoria da luta de classes. Só o estudo do conjunto das tendências de todos os membros de uma sociedade ou de um grupo permite definir com uma precisão científica o resultado destas tendências. Ora as aspirações contraditórias nascem da diferença de situação e de condições de vida das classes nas quais se decompõem todas as sociedades. "A história de todas as sociedades até aos nossos dias, escreve Marx no Manifesto do Partido Comunista (exceptuando a história da comunidade primitiva, acrescentará mais tarde Engels), é a história da luta de classes. Homens livres e escravos, patrícios e plebeus, senhores e servos, mestres e oficiais, numa palavra: opressores e oprimidos, em oposição constante, travaram uma luta ininterrupta, ora aberta, ora dissimulada, uma luta que acabava sempre pela transformação revolucionária de toda a sociedade ou pela destruição das classes beligerantes... a sociedade burguesa moderna, que saiu das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classe. Apenas substituiu as velhas classes, as velhas condições de opressão, as velhas formas de luta por outras novas. entretanto, o carácter distintivo da nossa época, da época da burguesia, é de ter simplificado os antagonismos de classe. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos inimigos, em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado". Depois da grande revolução francesa, a história da Europa, em numerosos países, revelou com particular evidência esta causa real dos acontecimentos: a luta de classes. Já na época da Restauração, viu-se aparecer em França um certo número de historiadores (Thierry, Guizot, Mignet, Thiers) que, na sua síntese dos acontecimentos, não puderam impedir-se de reconhecer que a luta de classes era achave que permitia compreender toda a história de França. Quanto à época moderna, a da vitória completa da burguesia, das instituições representativas, do sufrágio alargado (senão universal), da imprensa diária barata que penetra nas grandes massas, etc., mostrou ainda com mais evidência (embora por vezes sob uma forma muito unilateral, pacífica e constitucional) que a luta de classes é a força motriz dos acontecimentos. a seguinte passagem do Manifesto do Partido Comunista mostra que Marx exigia da ciência social a análise objectiva da situação de cada classe no seio da sociedade moderna, em conexão com as condições de desenvolvimento de cada uma delas: "De todas as classes que actualmente se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. as outras classes periclitam e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico. As classes médias — pequenos fabricantes, retalhistas, artesãos, camponeses —, todas combatem a burguesia porque ela é uma ameaça para a sua existência enquanto classes médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, elas são reaccionárias: procuram fazer andar para trás a roda da história. São revolucionárias unicamente quando têm diante de si a perspectiva da sua passagem iminente ao proletariado: então, elas defendem os seus interesses futuros e não os seus interesses actuais; abandonam o seu próprio ponto de vista para adoptarem o do proletariado". Em numerosas obras históricas (ver Bibliografia), mrx dá exemplos brilhantes e profundos de historiografia materialista, de análise da siyuação de cada classe particular e por vezes dos diversos grupos e camadas no seio de uma classe, mostrando até à evidência porquê e como toda a luta de classe é uma luta política. A passagem que acabamos de citar ilustra claramente a complexidade da rede de relações sociais e das transições duma classe para outra, do passado para o futuro, que Marx estuda a fim de determinar exactamente a resultante da evolução histórica.
A teoria de marx encontra a sua confirmação e a sua aplicação mais profunda, mais completa e mais detalhada na sua doutrina económica.
A doutrina económica de Marx
"O objectivo final desta obra, diz Marx no seu prefácio de O Capital, é descobrir a lei económica do movimento da sociedade moderna". quer dizer da sociedade capitalista, da sociedade burguesa. O estudo das relações de produção de uma dada sociedade, historicamente determinada no seu nascimento, desenvolvimento e declínio, tal é o conteúdo da doutrina económica de Marx. O que domina na sociedade capitalista é a produção de mercadorias; por isso a análise de Marx começa pela análise da mercadoria.
O valor
A mercadoria é, em primeiro lugar, uma coisa que satisfaz uma determinada necessidade do homem; em segundo lugar, é uma coisa que se troca por outra. A utilidade de uma coisa faz dela um valor de uso. O valor de troca (ou simplesmente valor) é, antes de tudo, a relação ou proporção em que se troca um certo número de valores de uso de uma espécie por um determinado número de valores de uso de outra espécie: A experiência quotidiana mostra-nos que milhões e milhares de milhões de trocas estabelecem constantemente relações de equivalência entre os mais diversos e dissemelhantes valores de uso. O que há então de comum entre estas coisas diferentes, continuamente equiparadas umas às outras num determinado sistema de relações sociais? O que têmde comum é o facto de serem produtos do trabalho. Trocando produtos, os homens estabelecem relações de equivalência entre os mais variados géneros de trabalho. A produção de mercadorias é um sistema de relações sociais no qual os diversos produtores criam produtos variados (divisão social do trabalho) e os tornam equivalentes no momento de troca. Por conseguinte, o que é comum a todas as mercadorias não é o trabalho concreto de um ramo de produção determinado, não é o trabalho de um género particular, mas o trabalho humano abstracto, o trabalho humano em geral. Numa dada sociedade, toda a força de trabalho representada pela soma dos valores de todas as mercadorias é uma só e a mesma força de trabalho humano: milhões de trocas o demonstram. Cada mercadoria tomada à parte só representa, portanto, uma certa porção do tempo de trabalho socialmente necessário. A grandeza do valor é determinada pela quantidade de trabalho socialmente necessário ou pelo tempo de trabalho socialmente necessário à produção de uma dada mercadoria, de um dado valor de uso. Ao compararem entre si, na troca, os seus diversos produtos, os homens não fazem mais do que comparar diversos tipos de trabalho como modalidades de trabalho humano. Não o sabem, mas é assim. O valor é uma relação entre duas pessoas, disse um velho economista; ele devia simplesmente ter acrescentado: uma relação escondida sob um invólucro material. É unicamente partindo do sistema das relações sociais de produção de uma determinada formação histórica, relações que se manifestam no fenómeno de massa de troca, que se repete milhares de milhões de vezes, que podemos compreender o que é o valor. Enquanto valores, todas as mercadorias não são mais que trabalho humano cristalizado. Após uma análise aprofundada do duplo carácter do trabalho incorporado nas mercadorias, Marx passa a examinar a forma do valor e da moeda. Assim a principal tarefa a que se entrega é a de investigar a origem da forma monetária do valor, de estudar o processo histórico do desenvolvimento da troca, começando pelos actos de troca particulares e fortuitos (forma simples, particular ou acidental do valor: uma quantidade determinada de uma mercadoria é trocada por uma quantidade determinada de outra mercadoria) para passar à forma geral do valor, em que várias mercadorias diferentes são trocadas por uma só e mesma mercadoria, terminando pela forma monetária do valor, onde o ouro surge como essa mercadoria determinada, ou seja, como o equivalente geral. Produto supremo do desenvolvimento da troca e da produção mercantil, a moeda esbate, dissimula o carácter social do trabalho individual, o elo social entre os diversos produtores unidos pelo mercado. Marx submete a uma an´lise extremamente detalhada as diversas funções da moeda, e importa sublinhar que também aqui (como nos primeiros capítulos de O Capital) a forma abstracta da exposição, que por vezes parece puramente dedutiva, reproduz na realidade uma documentação extremamente rica sobre a história do desenvolvimento da troca e da produção mercantil. "O dinheiro pressupõe certo desenvolvimento das trocas de mercadorias. As diversas funções do dinheiro como simples equivalente ou meio de circulação, meio de pagamento, de entesouramento e moeda nacional, etc., indicam por sua vez, pela predominância desta ou daquela função, fases muito diversas do processo social de produção (O Capital, Livro I)".
Continua
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