de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Domingo, 5 de Fevereiro de 2012
O materialismo dialéctico e o materialismo histórico (II)

parte (I)

3.º O materialismo histórico.

Falta esclarecer uma questão: o que devemos entender, do ponto de vista do materialismo histórico, por “estas condições da vida material da soci­edade”, que determinam em última análise, a fisionomia da sociedade, as suas ideias, as suas opiniões, as suas instituições políticas, etc.?

O que são estas “condições de vida material da sociedade”? Quais são os seus traços característicos?

É certo que a noção de “condições da vida material da sociedade” com­preende, antes de mais nada, a natureza que rodeia a sociedade, o meio geográfico que é uma das condições necessárias e permanentes da vida material da sociedade e que, evidentemente, influencia o desenvolvimento da sociedade. Qual é o papel do meio geográfico no desenvolvimento social? Não será o meio geográfico a força principal que determina a fisionomia da sociedade, o carácter do regime social dos homens, a passagem de um regime a outro?

A esta pergunta, o materialismo histórico responde negativamente.

O meio geográfico é incontestavelmente uma das condições permanen­tes e necessárias do desenvolvimento da sociedade e é evidente que influen­cia este desenvolvimento: acelera ou retarda o curso do desenvolvimento social. Mas esta influência não é determinante, pois as transformações e o desenvolvimento da sociedade realizam-se incomparavelmente mais depressa do que as transformações e o desenvolvimento do meio geográfico. Em três mil anos, a Europa viu sucederem-se três regimes sociais diferentes: a comuna primitiva, a escravatura, o regime feudal; e no Leste da Europa, no território da U.R.S.S., houve mesmo quatro. Ora, no mesmo período, as condições geográficas da Europa, ou não mudaram em nada, ou mudaram em tão pouco que os geógrafos se abstêm de falar disso. E isto é aceite assim. Para que se produzam transformações, por pequenas que sejam, no meio geográfico, são necessários milhões de anos, enquanto bastam algu­mas centenas de anos ou cerca de dois mil anos para que se verifiquem transformações muito importantes no regime social dos homens.

Por aqui se vê que o meio geográfico não pode ser a causa principal, a causa determinante do desenvolvimento social, pois o que permanece quase imutável durante dezenas de milhares de anos, não pode ser a causa princi­pal do desenvolvimento daquilo que está sujeito a mudanças radicais no espaço de algumas centenas de anos.

Prossigamos. É certo, em seguida, que também o crescimento e a den­sidade da população, fazem parte da noção de “condições da vida material da sociedade”, pois os homens são um elemento indispensável das condições da vida material da sociedade, e sem um mínimo de homens não se poderia conceber nenhuma vida material da sociedade. Não será o crescimento da população a força principal que determina o carácter do regime social dos homens?

A esta pergunta, o materialismo histórico responde também negativamente.

Com certeza, que o crescimento da população exerce influência sobre o desenvolvimento social, facilita-o ou atrasa-o; mas não pode ser a força prin­cipal do desenvolvimento social e a influência que exerce sobre este não pode ser determinante, pois o crescimento da população, por si só, não nos dá a chave deste problema: por que é que a tal regime social sucede preci­samente tal regime social novo, e não outro? Por que é que à comuna primi­tiva sucede precisamente a escravatura? À escravatura, o regime feudal? Ao regime feudal, o regime burguês, e não qualquer outro regime?

Se o crescimento da população fosse a força determinante do desenvol­vimento social, uma maior densidade da população deveria necessariamente dar origem a um tipo superior do regime social. Mas na realidade, não se verifica isto. A densidade de população na China é quatro vezes mais elevada do que a dos Estados Unidos; contudo, os Estados Unidos estão a um nível mais elevado do que a China do ponto de vista do desenvolvimento social: na China existe ainda um regime semi-feudal, enquanto os Estados Unidos atin­giram, desde há muito tempo, o estado superior do desenvolvimento capita­lista. A densidade da população, na Bélgica, é dezanove vezes mais elevada que a dos Estados Unidos e vinte e seis vezes mais elevada que a da U.R.S.S.; contudo, os Estados Unidos estão a um nível mais elevado que a Bélgica do ponto de vista do desenvolvimento social; e em relação à U.R.S.S., a Bélgica está atrasada de toda uma época histórica: na Bélgica domina o regime capitalista, enquanto a U.R.S.S. já acabou com o capita­lismo; instituiu o regime socialista.

Resulta daí, que o crescimento da população não é, e não pode ser, a força principal do desenvolvimento da sociedade, a força que determina o carácter do regime social, a fisionomia da sociedade.

a) Mas então, qual é pois, no sistema das condições da vida material da sociedade, a força principal que determina a fisionomia da sociedade, o carácter do regime social, o desenvolvimento da sociedade de um regime para outro?

O materialismo histórico considera que esta força é o modo de obtenção dos meios de existência necessários à vida dos homens, o modo de produção dos bens materiais: alimentos, vestuário, calçado, habitação, combustível, instrumentos de produção, etc., necessários para que a sociedade possa viver e desenvolver-se.

Para viver, é preciso dispor de alimentos, vestuário, calçado, uma habi­tação, combustível, etc.; para ter estes bens materiais, é preciso produzi-los, e para os produzir, é necessário dispor dos instrumentos de produção com a ajuda dos quais os homens produzem os alimentos, o vestuário, o calçado, a habitação, o combustível, etc.; é necessário produzir estes instrumentos, é preciso nos servirmos deles.

Os instrumentos de produção com a ajuda dos quais são produzidos os bens materiais, os homens que manejam estes instrumentos de produção e produzem os bens materiais, graças a uma certa experiência da produção e aos hábitos de trabalho, eis os elementos que, tomados em conjunto, constituem as forças produtivas da sociedade.

Mas as forças produtivas não são senão um aspecto da produção, um aspecto do modo de produção, aquele que exprime o comportamento dos homens em relação aos objectos e às forças da natureza de que eles se servem para produzirem os bens materiais. O outro aspecto da produção, o outro aspecto do modo de produção, são as relações entre os homens no processo da produção, as relações de produção existentes entre os homens. Na sua luta com a natureza, que eles exploram para produzir os bens materi­ais, os homens não estão isolados uns dos outros; produzem em comum, em grupos, em associações. É por isso que a produção é sempre, e sejam quais forem as condições, uma produção social. Na produção dos bens materiais, os homens estabelecem entre eles tais ou tais relações de produção. Estas últimas podem ser relações de colaboração e de entreajuda entre homens livres de toda e qualquer exploração; podem ser relações de dominação e submissão; podem ser, enfim, relações de transição de uma forma de rela­ções de produção a outra. Mas qualquer que seja o carácter que reveste as relações de produção, estas são sempre, em qualquer regime, um elemento indispensável da produção, assim como as forças produtivas da sociedade.

Na produção, diz Marx, os homens não actuam só sobre a natureza, mas também uns sobre os outros. Só produzem, colaborando de uma ma­neira determinada e trocando entre eles as suas actividades. Para produzir, entram em determinadas relações uns com os outros, e não é senão nos limites destas relações sociais que se estabelece a sua acção sobre a natu­reza, que se realiza a produção (Trabalho Assalariado e Capital).

Daí resulta que a produção, o modo de produção engloba igualmente as forças produtivas da sociedade, assim como as relações de produção entre os homens, e é assim a encarnação da sua unidade no processo de produção dos bens materiais.

b) A primeira particularidade da produção é a de que nunca se mantém num dado ponto por muito tempo; está sempre a transformar-se e a desenvolver-se; além disso, a mudança do modo de produção, provoca inevitavelmente a mudança de todo o regime social, das ideias sociais, das opiniões e instituições políticas; a mudança do modo de produção provoca a modificação de todo o sistema social e político. Nos diferentes graus do desenvolvimento, os homens servem-se de diferentes meios de produção, ou mais simplesmente, os homens têm um género de vida diferente. Na comuna primitiva existe um modo de produção; na escravatura, existe um outro; no feudalismo, um terceiro, e assim sucessivamente. O regime social de vida dos homens, a sua vida espiritual, as suas opiniões, as suas instituições políticas, diferem segundo esses modos de produção.

Ao modo de produção da sociedade correspondem, essencialmente, a própria sociedade, as suas ideias e teorias, as suas opiniões e instituições políticas.

Ou mais simplesmente: tal tipo de vida, tal tipo de pensamento.

Isto quer dizer que a história do desenvolvimento da sociedade é, antes de mais, a história do desenvolvimento da produção, a história dos modos de produção que se sucedem ao longo dos séculos, a história do desenvolvi­mento das forças produtivas e das relações de produção entre os homens.

Assim, a história do desenvolvimento social é, ao mesmo tempo, a história dos produtores dos bens materiais, a história das massas laboriosas que são as forças fundamentais do processo de produção e produzem os bens materiais necessários à existência da sociedade.

Logo, a ciência histórica, se quer ser uma verdadeira ciência, não pode reduzir a história do desenvolvimento social, aos actos dos reis e dos chefes dos exércitos, aos actos dos “conquistadores” e dos “dominadores” de Estados; a ciência histórica deve, antes de mais, ocupar-se da história dos produtores dos bens materiais, da história das massas laboriosas, da história dos povos.

Portanto, a chave que permite descobrir as leis da história da sociedade, deve ser procurada não no cérebro dos homens, não nas opiniões e ideias da sociedade, mas no modo de produção praticado pela sociedade, em cada dado período da história, no económico da sociedade.

Por isso, a tarefa primordial da ciência histórica é o estudo e a descoberta das leis da produção, das leis do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, das leis do desenvolvimento económico da sociedade.

Deste modo, o partido do proletariado, se quer ser um verdadeiro partido, deve, antes de mais, adquirir a ciência das leis do desenvolvimento da produção, das leis do desenvolvimento económico da sociedade.

Portanto, para não se enganar em política, o partido do proletariado deve, no estabelecimento do seu programa, assim como na sua actividade prática, e antes de tudo, inspirar-se nas leis do desenvolvimento da produção, nas leis do desenvolvimento económico da sociedade.

c) A segunda particularidade da produção é a de que as transformações e o seu desenvolvimento começam sempre pela transformação e pelo desen­volvimento das forças produtivas e, antes de mais nada, pela transformação e desenvolvimento dos instrumentos de produção. As forças produtivas são, por consequência, o elemento mais móvel e mais revolucionário da produção. Em primeiro lugar modificam-se e desenvolvem-se as forças produtivas da sociedade; a seguir, em função e em conformidade com estas modificações, modificam-se as relações de produção entre os homens, as suas relações económicas. Isto não significa, contudo, que as relações de produção não influam no desenvolvimento das forças produtivas, e que estas últimas não dependam das primeiras. As relações de produção, cujo desenvolvimento depende do das forças produtivas, actuam, por sua vez, sobre o desenvolvi­mento, das forças produtivas, acelerando-as ou retardando-as. Além disso, importa salientar que as relações de produção não poderiam retardar, por muito tempo, o crescimento das forças produtivas e manterem-se em contra­dição com este desenvolvimento, pois as forças produtivas só podem desen­volver-se completamente se as relações de produção correspondem ao ca­rácter, ao estado das forças produtivas e dão livre curso ao desenvolvimento destas últimas. É por esta razão que, qualquer que seja o atraso das relações de produção em relação ao desenvolvimento das forças produtivas, devem, mais cedo ou mais tarde, acabar por corresponder – é o que se verifica efec­tivamente – ao nível do desenvolvimento das forças produtivas, ao carácter destas forças produtivas. Caso contrário, a unidade das forças produtivas e das relações de produção, no sistema da produção, seria seriamente com­prometida e dar-se-ia uma ruptura no conjunto da produção, uma crise da produção, a destruição das forças produtivas.

As crises económicas nos países capitalistas – onde a propriedade privada capitalista dos meios de produção está em flagrante contradição com o carácter social do processo de produção, com o carácter das forças produtivas  –  são um exemplo do desacordo entre as relações de produção e o carácter das forças produtivas, um exemplo do conflito que as instiga à luta. As crises económicas que conduzem à destruição das forças produtivas são o resultado deste desacordo; além disso, este próprio desacordo é a base económica da revolução social chamada a destruir as relações de produção actuais e a criar novas relações adequadas ao carácter das forças produtivas.

Pelo contrário, a economia socialista na U.R.S.S., onde a propriedade social dos meios de produção está em perfeito acordo com o carácter social do processo de produção, e onde, por conseguinte, nem há crises económicas, nem destruição das forças produtivas, é um exemplo do acordo perfeito entre as relações de produção e o carácter das forças produtivas.

Por isso, as forças produtivas não são apenas o elemento mais móvel e mais revolucionário da produção. São também o elemento determinante do desenvolvimento da produção.

Tais são as forças produtivas, tais devem ser as relações de produção.

Se o estado das forças produtivas indica quais os instrumentos de produção com os quais os homens produzem os bens materiais que lhes são necessários, o estado das relações de produção mostra na posse de quem se encontram os meios de produção (a terra, as florestas, a água, o subsolo, as matérias-primas, os instrumentos de produção, as construções de exploração, os meios de transporte e de comunicação, etc.); à disposição de quem se encontram os meios de produção, à disposição de toda a sociedade, ou à disposição de determinados indivíduos, de grupos ou de classes que se servem deles para explorar outros indivíduos, grupos ou classes.

Eis aqui o quadro esquemático do desenvolvimento das forças produti­vas desde os tempos mais recuados, até aos nossos dias: transição dos utensílios de pedra aos de metal (machado de ferro, arado com relha de ferro, etc.) e, a seguir, passagem à cultura das plantas, à agricultura); novo aperfei­çoamento dos utensílios de metal para trabalhar os materiais, aparecimento da forja a sopro e da olaria e, a seguir, desenvolvimento das profissões manuais, separação destas e da agricultura, desenvolvimento das profissões manuais independentes e depois manufactura; transição dos instrumentos de produção artesanal à máquina e transformação da produção artesanal-ma­nufacturada em indústria mecanizada; transição do sistema de máquinas e aparecimento da grande indústria mecanizada moderna: tal é o quadro de conjunto, muito incompleto, do desenvolvimento das forças produtivas da sociedade ao longo da história da humanidade. Daqui resulta que o desen­volvimento e aperfeiçoamento dos instrumentos de produção foram realiza­dos pelos homens, que têm uma relação com a produção, e não indepen­dentemente dos homens. Assim, ao mesmo tempo que se transformam e desenvolvem os instrumentos de produção, os homens – elemento essencial das forças produtivas – igualmente se transformam e desenvolvem; a sua experiência de produção, os seus hábitos de trabalho, a sua capacidade para manejar os instrumentos de produção transformam-se e desenvolvem-se.

Foi de acordo com estas transformações e com este desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, ao longo da história, que mudaram e se desenvolveram as relações de produção entre os homens, as suas relações económicas.

A história conhece cinco tipos fundamentais de relações de produção: a comuna primitiva, a escravatura, o regime feudal, o regime capitalista e o regime socialista.

No regime da comuna primitiva, a propriedade colectiva dos meios de produção forma a base das relações de produção, o que corresponde, no essencial, ao carácter das forças produtivas neste período. Os utensílios de pedra, assim como o arco e as flechas aparecidos mais tarde, não permitiam aos homens lutar isoladamente contra as forças da natureza e os animais de rapina. Para colher os frutos nas florestas, para pescar, para construir qual­quer habitação, os homens eram obrigados a trabalhar em comum se não queriam morrer de fome ou tornarem-se vítimas dos animais ferozes ou de tribos vizinhas. O trabalho em comum conduziu à propriedade comum dos meios de produção e dos produtos. Nesta altura, ainda não se tem a noção da propriedade privada dos meios de produção, salvo a propriedade indivi­dual de alguns instrumentos de produção, que são simultaneamente armas de defesa contra os animais de rapina. Aqui não há exploração, nem classes.

No regime de escravatura, é a propriedade do dono dos escravos sobre os meios de produção e sobre o trabalhador – o escravo, que ele pode vender, comprar, matar como se fosse gado – que forma a base de relação de produção. Estas relações de produção correspondem, no essencial, ao estado das forças produtivas, neste período. Em lugar dos utensílios de pedra os homens dispõem agora de instrumentos de metal; em lugar de uma economia reduzida a uma caça primitiva e miserável, que ignora a criação de animais e a agricultura, aparece a criação de animais, a agricultura, as profissões manuais, a divisão do trabalho entre estes diferentes ramos da produção; vê-se aparecer a possibilidade de troca de produtos entre indivíduos e grupos, a possibilidade de uma acumulação de riquezas nas mãos de um pequeno número de homens, a acumulação real dos meios de produção nas mãos de uma minoria, a possibilidade da minoria submeter a maioria e a transformação dos membros da maioria em escravos. Aqui, já não há trabalho comum e livre de todos os membros da sociedade no processo da produção; aqui, predomina o trabalho forçado dos escravos, explorados por patrões ociosos. É por isso que já não há propriedade comum dos meios de produção, nem de produtos. Foi substituída pela propriedade privada. Aqui, o dono dos escravos é o primeiro e o principal proprietário, o proprietário absoluto.

Ricos e pobres, exploradores e explorados, pessoas que têm todos os direitos e pessoas que não têm direito nenhum, uma dura luta de classes entre uns e outros: tal é o quadro do regime da escravatura.

No regime feudal, é a posse do senhor feudal sobre os meios de produção e a sua posse limitada sobre o trabalhador – o servo que o senhor feudal já não pode matar, mas pode vender e comprar – que formam a base das relações de produção. A propriedade feudal coexiste com a posse individual do camponês e do artesão, dos instrumentos de produção e sobre a sua economia privada, baseada no seu trabalho pessoal. Estas relações de produção correspondem, no essencial, ao estado das forças produtivas neste período. Aperfeiçoamento da fundição e do tratamento do ferro, emprego generalizado da charrua e do trabalho de tecelagem, desenvolvimento contínuo da agricultura, da jardinagem, da indústria vinícola, fabrico do azeite, aparecimento das manufacturas ao lado das oficinas de artesãos: tais são os traços característicos do estado das forças produtivas.

As novas forças produtivas exigem que o trabalhador dê provas de uma certa iniciativa na produção, de gosto pela obra, de interesse no trabalho. É por essa razão que o senhor feudal, renunciando a um escravo, que não tem interesse no trabalho, é absolutamente desprovido de iniciativa, prefere tratar com um servo que possui a sua própria exploração, os seus instrumentos de produção e que tem algum interesse no trabalho, interesse indispensável para que cultive a terra e pague da sua recolha, ao senhor feudal, uma renda em produtos agrícolas.

Aqui, a propriedade privada continua a evoluir. A exploração é quase tão dura como na escravatura; apenas está camuflada. A luta de classes entre os exploradores e os explorados é a característica essencial do regime feudal.

No regime capitalista, é a propriedade capitalista dos meios de produção que forma a base das relações de produção: a posse dos produtores, dos trabalhadores assalariados, já não existe; o capitalista não pode matá-los nem vendê-los, pois eles estão libertos de qualquer dependência pessoal; mas estão privados dos meios de produção e, para não morrerem de fome, são forçados a vender a sua força de trabalho ao capitalista e a suportar o jugo da exploração. Ao lado da propriedade capitalista dos meios de produção, existe, largamente propagada nos primeiros tempos, a propriedade privada do camponês e do artesão libertos da servidão, sobre os meios de produção, propriedade baseada no trabalho pessoal. As oficinas de artesãos e as manufacturas deram lugar a enormes fábricas apetrechadas com máquinas. Os domínios dos senhores, que eram cultivados com os instrumentos primitivos dos camponeses, deram lugar a poderosas explorações capitalistas geridas na base da ciência agronómica e providas de máquinas agrícolas.

As novas forças produtivas exigem que os trabalhadores sejam mais cultos e mais inteligentes do que os servos ignorantes e embrutecidos; que sejam capazes de compreender a máquina e saibam manejá-la convenientemente. Também os capitalistas preferem tratar com trabalhadores assalariados, libertos dos entraves da servidão, suficientemente cultos para operar convenientemente as máquinas.

Mas para ter desenvolvido as forças produtivas em proporções gigan­tescas, o capitalismo gerou contradições insolúveis. Ao produzir quantidades cada vez maiores de mercadorias e reduzindo os preços, o capitalismo acentua a concorrência, arruína os pequenos e médios proprietários, redu-los ao estado de proletários e diminui o seu poder de compra; resulta que se torna impossível o escoamento das mercadorias fabricadas. Ao expandir a produção e agrupar, nas enormes fábricas, milhões de operários, o capita­lismo dá um carácter social ao processo de produção e com isso mina a sua própria base; pois o carácter social do processo de produção exige a proprie­dade social dos meios de produção; ora, a propriedade dos meios de produ­ção mantém-se como uma propriedade privada, capitalista, incompatível com o carácter social do processo de produção.

São as contradições irreconciliáveis entre o carácter das forças produtivas e as relações de produção que se manifestam nas crises periódicas de superprodução; os capitalistas, na falta de compradores solváveis, por causa da ruína das massas de que eles são os verdadeiros responsáveis, são obrigados a queimar géneros de consumo, destruir mercadorias já fabricadas, interromper a produção, destruir as forças produtivas, e, apesar disso, milhões de homens estão desempregados e têm fome, não porque faltem mercadorias, mas porque produziram demasiado.

Isso significa, que as relações de produção capitalistas já não correspondem ao estado das forças produtivas da sociedade, e entraram em contradição insolúvel com estas.

Isso significa que o capitalismo necessita de uma revolução para substituir a actual propriedade capitalista dos meios de produção, pela propriedade socialista.

Isso significa que a característica essencial do regime capitalista é uma luta de classes, das mais agudas, entre exploradores e explorados.

No regime socialista que, até este momento, só está estabelecido na U.R.S.S., é a propriedade social dos meios de produção que forma a base das relações de produção. Aqui, já não há exploradores nem explorados. Os produtos são repartidos mediante o trabalho fornecido por cada um e segundo o princípio: “Quem não trabalha, não come”. As relações entre os homens, no processo de produção, são relações de colaboração fraterna e de entreajuda socialista dos trabalhadores libertos da exploração. As relações de produção estão perfeitamente adequadas ao estado das forças produtivas, pois o carácter social do processo de produção está alicerçado na propriedade social dos meios de produção.

É isto que faz com que a produção socialista na U.R.S.S. ignore as crises periódicas de superprodução e todos os outros absurdos que daí resultam.

É isto que faz com que aqui as forças produtivas se desenvolvam com um ritmo acelerado pois as relações de produção que Lhes são convenientes dão livre curso a este desenvolvimento.

Tal é o quadro do desenvolvimento das relações de produção entre os homens, ao longo da história da humanidade.

Tal é a dependência do desenvolvimento das relações de produção em relação ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade, e, antes de mais, em relação ao desenvolvimento dos instrumentos de produção, dependência que faz com que as transformações e o desenvolvimento das forças produtivas dêm lugar, mais cedo ou mais tarde, a uma transformação e a um desenvolvimento correspondentes das relações de produção.

O emprego e a criação dos meios de trabalho[1], apesar de se encontrarem em embrião em algumas espécies animais, caracterizam eminentemente o trabalho humano. Também Franklin dá esta definição de homem: o homem é um animal que fabrica utensílios [a toolmaking animal]. Os restos dos antigos meios de trabalho têm, para o estudo das formas económicas das sociedades desaparecidas, a mesma importância que a estrutura dos ossos fósseis para o conhecimento da organização das raças extintas. Aquilo que distingue uma época económica de outra, é menos aquilo que se fabrica, do que como é fabricado... Os meios de trabalho são a escala do desenvolvimento do trabalhador, e os expositores das relações sociais, nas quais ele trabalha. (K. Marx: O Capital).

E mais adiante:

As relações sociais estão intimamente ligadas às forças produtivas. Ao adquirir novas forças produtivas, os homens mudam o seu modo de produção e ao mudar o modo de produção, a maneira de ganhar a vida, mudam todas as suas relações sociais. A azenha dar-vos-á a sociedade com o suserano[2]; o moinho a vapor, a sociedade com o capitalismo industrial (K. Marx: Miséria da Filosofia, resposta à Filosofia da Miséria, de M. Proudhon).

Há um movimento contínuo de crescimento nas forças produtivas, de destruição nas relações sociais, de formação nas ideias; não há nada mais imutável que a abstracção do movimento. (Ibidem).

Definindo o materialismo histórico, formulado no Manifesto do Partido Comunista, diz Engels:

...A produção económica e a estrutura social, que dela necessariamente resulta constituem, em cada época histórica, a base da história política e intelectual dessa época;... portanto, (desde a dissolução do regime primitivo propriedade comum da terra) toda a história foi uma história de luta de classes, de lutas entre classes exploradas e classes exploradoras, entre classes dominadas e classes dominantes, nas diferentes fases do seu desenvolvimento social;... actualmente esta luta atingiu uma etapa em que a classe explorada e oprimida (o proletariado) já não pode já libertar-se da classe que a explora e oprime, sem libertar ao mesmo tempo e para sempre, toda a sociedade da exploração, da opressão e das lutas de classes... (F. Engels: prefácio à edição alemã de 1883 do Manifesto do Partido Comunista).

d) A terceira particularidade da produção é a de que as novas forças produtivas e as relações de produção que lhes correspondem não aparecem fora do antigo regime e depois do seu desaparecimento; aparecem no próprio seio do velho regime; não são o efeito de uma acção consciente, premeditada pelos homens. Surgem espontâneas e independentes da vontade dos homens, por duas razões:

Em primeiro lugar, porque os homens não são livres na escolha do modo de produção; cada nova geração, na sua entrada na vida, encontra forças produtivas e relações de produção já estabelecidas, criadas pelo trabalho das gerações precedentes; também cada nova geração é obrigada a aceitar, de início, tudo o que encontra estabelecido no domínio da produção e a adaptar-se para poder produzir bens materiais.

Em segundo lugar, porque ao aperfeiçoar este ou aquele instrumento de produção, este ou aquele elemento das forças produtivas, os homens não têm consciência dos resultados sociais, aos quais devem conduzir estes aperfeiçoamentos; não o compreendem e não pensam nisso; não pensam senão nos seus interesses quotidianos, em tornar o seu trabalho mais fácil e em obter uma vantagem imediata e tangível.

Quando alguns membros da comuna primitiva começaram, pouco a pouco, e às apalpadelas, a passar dos utensílios de pedra aos utensílios de ferro, ignoravam evidentemente os resultados sociais a que levaria esta inovação; não pensavam nisso; não tinham consciência, não compreendiam que a adopção dos utensílios de metal significava uma revolução na produção, que essa revolução levaria finalmente ao regime de escravatura. O que eles queriam, era, simplesmente, tornar o trabalho mais fácil e obter uma vantagem imediata e palpável; a sua actividade consciente limitava-se ao quadro estreito desta vantagem pessoal, quotidiana.

Quando, no regime feudal, a jovem burguesia da Europa começou a construir, ao lado das pequenas oficinas de artesãos, grandes fábricas, fa­zendo assim progredir as forças produtivas da sociedade, ignorava evidente­mente as consequências sociais que resultariam dessa inovação; não pensava nisso; não tinha consciência, não compreendia que esta “pequena” inovação levaria a um reagrupamento das forças sociais, que deveria termi­nar com uma revolução contra o poder real do qual apreciava tanto a bene­volência, assim como contra a nobreza na qual muitos dos melhores repre­sentantes desta burguesia sonhavam entrar; o que queria era simplesmente diminuir o custo da produção das mercadorias, lançar uma maior quantidade de mercadorias nos mercados da Ásia e nos da América, que acabava de ser descoberta, e conseguir maiores lucros; a sua actividade consciente limitava- -se ao quadro estreito destes interesses práticos, quotidianos.

Quando os capitalistas russos, de acordo com os capitalistas estrangeiros, implantaram altivamente na Rússia a grande indústria mecanizada moderna, sem tocar no czarismo e lançando os camponeses como repasto aos grandes latifundiários, ignoravam evidentemente as consequências sociais que resultariam desse considerável crescimento das forças produtivas, não pensavam nisso; não tinham consciência, não compreendiam que este considerável salto das forças produtivas da sociedade daria origem a um reagrupamento das forças sociais, que permitiria ao proletariado associar-se ao campesinato e fazer triunfar a revolução capitalista. O que eles queriam, era simplesmente expandir até ao extremo a produção industrial, tornarem-se senhores de um imenso mercado interior, monopolizar a produção e extrair, da economia nacional, o maior lucro possível; a sua actividade consciente não ia além dos seus interesses quotidianos, puramente práticos.

Marx disse a este respeito:

Na produção social da sua existência[3], os homens entram em determinadas relações necessárias, independentes (sublinhado pelo autor.) da sua vontade; estas relações de produção correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. (Prefácio à Contribuição para a Crítica da Economia Política).

Isto não significa, contudo, que a mudança das relações de produção e a passagem das antigas relações de produção às novas, se efectuem uniformemente, sem sacudidelas nem conflitos. Pelo contrário, esta passagem opera-se habitualmente com o derrube revolucionário das antigas relações de produção e com o estabelecimento de novas relações. Até um certo momento, o desenvolvimento das forças produtivas e as transformações, no domínio das relações de produção, efectuam-se espontaneamente, sem depender da vontade dos homens. Mas só assim até um certo momento, até ao momento em que as forças produtivas, que já surgiram e se desenvolvem, estiverem suficientemente maduras. Quando as novas forças produtivas atingem a maturidade, as relações de produção existentes e as classes dominantes que as personificam, transformam-se numa barreira “intransponível”, que só pode ser afastada do caminho pela actividade consciente de novas classes, pela acção violenta destas classes, pela revolução. É então que aparece de uma maneira impressionante o papel imenso das novas ideias sociais, das novas instituições políticas, do novo poder político, chamados a suprimir pela força as antigas relações de produção. O conflito entre as novas forças produtivas e as antigas relações de produção, as novas necessidades económicas da sociedade dão origem a novas ideias sociais; estas novas ideias organizam e mobilizam as massas, estas unem-se a um novo exército político, criam um novo poder revolucionário e servem-se dele para suprimir pela força a antiga ordem de coisas no domínio das relações de produção, para instituir um novo regime. O processo espontâneo de desenvolvimento dá o lugar à actividade consciente dos homens; o desenvolvimento pacífico, a uma agitação violenta; a evolução, à revolução. O proletariado, diz Marx, na sua luta contra a burguesia organiza-se forçosamente em classe e ...”na luta contra a burguesia, o proletariado converte-se em classe dominante e, como classe dominante, destrói pela violência as antigas relações de produção” (K. Marx e F. Engels: O Manifesto do Partido Comunista).

E mais adiante:

O proletariado servir-se-á da sua supremacia política para arrancar pouco a pouco à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, quer dizer, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar com a maior rapidez possível a quantidade das forças produtivas. (Ibidem). A força é a parteira de toda a velha sociedade em actividade. (O Capital. livro primeiro).

No histórico prefácio da sua célebre obra Contribuição para a Crítica da Economia Política (1859), Marx dá uma definição genial da própria essência do materialismo histórico:

Na produção social da sua existência, os homens entram em relações determinadas, necessárias, independentes da sua vontade; estas relações de produção correspondem a um dado grau de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais. O conjunto destas relações de produção constitui a estrutura económica da sociedade, a base real sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política e à qual correspondem determinadas formas de consciência social. O modo de produção da vida material condiciona o processo da vida social, política e intelectual, em geral. Não é a consciência dos homens que determina a sua existência; é, pelo contrário, a existência social que determina a sua consciência.

Em determinado grau do seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não passa da sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais actuavam até então. De formas de desenvolvimento das forças produtivas que eram, estas relações passam a ser um entrave para estas forças. Então inicia-se uma época de revoluções sociais. A mudança da base económica transforma, mais ou menos lenta ou rapidamente, toda a formidável superestrutura. Quando se estuda essas transformações, é preciso distinguir sempre a mudança material – constatada com uma precisão própria das ciências naturais – das condições económicas da produção e as formas jurídicas, políticas, religiosas, artísticas ou filosóficas, numa palavra, as formas ideológicas, nas quais os homens concebem este conflito e o combatem. Assim como não se pode julgar um indivíduo pela ideia que ele tem de si próprio, também não se pode julgar uma tal época de transformações pela sua consciência; mas é preciso explicar esta consciência pelas contradições da vida material, pelo conflito que opõe as forças produtivas da sociedade e as relações de produção. Uma formação social nunca morre antes de se terem desenvolvido todas as forças produtivas, às quais pode dar livre curso; nunca aparecem novas relações de produção, superiores às antigas, antes de terem morrido as suas condições materiais no seio da velha sociedade. É por esta razão que nunca se põem, à Humanidade, problemas que ela não possa resolver; pois, por pouco que considerem as coisas, reconhecer-se-á sempre que o problema em si não surge senão quando existem ou pelo menos estão em formação, as condições naturais para a sua solução.

Eis o que ensina o materialismo marxista aplicado à vida social, à história da sociedade.

Tais são as características fundamentais do materialismo dialéctico e histórico.



[1] Por “meios de trabalho”, Marx entende principalmente os instrumentos de produção. J.Estaline

[2]  O senhor feudal. J. Estaline

[3] Isto é, na produção dos bens materiais necessários à vida dos homens. J. Estaline



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O materialismo dialéctico e o materialismo histórico (I)

O materialismo dialéctico é a teoria geral do Partido marxista-leninista. O materialismo dialéctico é assim chamado, porque a sua maneira de considerar os fenómenos da natureza, o seu método de investigação e de conhecimento é dialéctico e a sua interpretação, a sua concepção dos fenó­menos da natureza, a sua teoria é materialista.

O materialismo histórico estende os princípios do materialismo dialéctico ao estudo da vida social; aplica estes princípios aos fenómenos da vida social, ao estudo da história da sociedade.

Ao definir o seu método dialéctico, Marx e Engels se referem habitual­mente a Hegel, como o filósofo que enunciou as características fundamentais da dialéctica. Contudo, isso não significa que a dialéctica de Marx e Engels seja idên­tica à de Hegel, pois Marx e Engels só tomaram da dialéctica de Hegel, o seu “núcleo racional”; rejeitaram dela a sua parte idealista e desenvolveram a dialéctica, imprimindo-lhe um carácter científico moderno.

O meu método dialéctico, diz Marx, não só difere na sua base do método hegeliano mas é mesmo exactamente oposto. Para Hegel, o movimento do pensamento, que ele personifica sob o nome de Ideia, é o criador da realidade, a qual não é senão a forma fenomenal da Ideia. Para mim, pelo contrário, o movimento do pensamento é a reflexão do movimento real, transportado e transposto para o cérebro do homem. (O Capital).

Ao definir o seu materialismo, Marx e Engels referem-se habitualmente a Feuerbach, como o filósofo que reintegrou o materialismo no seu devido lugar. Contudo, isso não significa que o materialismo de Marx e Engels seja idêntico ao de Feuerbach. Com efeito, Marx e Engels apenas tomaram, ao materialismo de Feuerbach, o seu “núcleo central”; desenvolveram-no numa teoria filosófica científica do materialismo e rejeitaram dele as sobreposições idealistas, éticas e religiosas. Sabe-se que Feuerbach, apesar de ser basicamente materialista, se ergueu contra a denominação de materialismo. Engels disse, várias vezes, que Feuerbach “continua, apesar da sua base” (materialista) “prisioneiro dos entraves idealistas tradicionais”, que o “verdadeiro idealismo de Feuerbach aparece logo que chegamos à sua filoso­fia da religião e à sua ética”. (Friedrich Engels: Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Dialéctica vem da palavra grega dialektiké que significa conversar, de­bater. Na antiguidade entendia-se por dialéctica a arte de chegar à verdade, descobrindo e superando as contradições contidas no raciocínio do adversá­rio. Certos filósofos da antiguidade pensavam que a descoberta das contra­dições no pensamento e o choque das opiniões contrárias eram o melhor meio de descobrir a verdade. Este modo dialéctico de pensamento, estendido a seguir aos fenómenos da natureza, tornou-se o método dialéctico do conhecimento da natureza; segundo este método, os fenómenos da natureza estão eternamente em movimento e em transformação e o desenvolvimento da natureza é o resul­tado do desenvolvimento das contradições da natureza, o resultado da acção recíproca das forças contrárias da natureza.

Pela sua essência, a dialéctica é completamente oposta à metafísica.

1.º O Método Dialéctico Marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais

a) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza não como uma acumulação acidental de objectos, de fenómenos separados uns dos outros, isolados e independentes uns dos outros, mas como um todo unido, coerente, em que os objectos, os fenómenos, estão ligados organicamente entre eles, dependem um dos outros e condicionam-se reciprocamente.

É por esta razão, que o método dialéctico considera que nenhum fenó­meno da natureza pode ser compreendido se for considerado isoladamente, fora dos fenómenos que o rodeiam; pois qualquer fenómeno, em qualquer domí­nio da natureza, pode ser convertido numa coisa sem sentido, se for conside­rado fora das condições que o rodeiam, se for separado destas condi­ções; pelo contrário, qualquer fenómeno pode ser compreendido e justificado, se for considerado sob o ângulo da sua ligação indissolúvel com os fenóme­nos que o rodeiam, se for considerado tal como é condicionado pelos fenómenos que o cercam.

b) Ao contrário da metafísica, a dialéctica olha a natureza, não como um es­tado de repouso e de imobilidade, de estagnação e de imutabilidade, mas como um estado de movimento e transformação perpétuos, de renovação e desenvolvimento incessantes, em que sempre nasce e se desenvolve qualquer coisa, se desagrega e desaparece qualquer coisa.

É por esta razão que o método dialéctico exige que os fenómenos sejam considerados não só do ponto de vista das suas relações e condicionamentos recíprocos, mas também do ponto de vista do seu movimento, da sua trans­formação, do seu desenvolvimento, do ponto de vista do seu aparecimento e do seu desaparecimento.

Para o método dialéctico, o que importa, antes de mais, não é o que parece estável num dado momento, mas o que começa já a decair; o que importa, antes de tudo, é o que nasce e se desenvolve mesmo se, num dado mo­mento, a coisa parece instável, pois, segundo o método dialéctico, nada é menos vulnerável do que aquilo que nasce e se desenvolve.

Toda a natureza, diz Engels, das partículas mais Ínfimas aos corpos maiores, do grão de areia ao Sol, do protiste[1] ao homem, está empe­nhada num processo eterno de aparecimento e de desaparecimento, num fluxo incessante, num movimento e numa transformação perpétuos (Dialéctica da Natureza, F. Engels).

É por esta razão, diz Engels, que a dialéctica “observa as coisas e o seu reflexo mental principalmente nas suas relações recíprocas, no seu encadeamento, no seu movimento, no seu aparecimento e desaparecimento”. (Anti-Dühring, F. Engels).

c) Contrariamente à metafísica, a dialéctica considera o processo de desen­volvimento, não como um simples processo de crescimento, em que as mudanças quantitativas não têm como resultado mudanças qualitativas, mas como um desenvolvimento que passa das mudanças quantitativas e latentes a mudanças evidentes e radicais, a mudanças qualitativas; em que as mudanças qualitativas não são graduais, mas rápidas, bruscas e se verificam por saltos, de um estado a outro; estas mudanças não são contingentes, mas necessárias; são o resultado da acumulação de mudanças quantitativas insensíveis e graduais.

É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de desenvolvimento deve ser entendido não como um movimento circular, não como uma simples repetição do caminho percorrido, mas como um movi­mento progressivo, ascendente, como a passagem do estado qualitativo antigo, a um novo estado qualitativo, como um desenvolvimento que vai do simples ao complexo, do inferior ao superior.

A natureza, diz Engels, é o banco de ensaios da dialéctica e é necessá­rio dizer que as ciências modernas da natureza forneceram, para esta prova, materiais que são extremamente ricos e que aumentam de dia a dia, assim provando que a natureza, em última instância, comporta-se dialecticamente e não metafisicamente, que não se move num círculo eternamente idêntico que se repetiria perpetuamente, mas que conhece uma história real. A propósito disto convém, antes de mais, mencionar Darwin que infligiu um rude golpe à concepção metafísica da natureza, ao demonstrar que todo o mundo orgâ­nico, tal como existe hoje, as plantas e os animais e portanto também o ho­mem, é o produto de um processo de desenvolvimento que já dura há milhões de anos (Ibidem).

Engels mostra que no desenvolvimento dialéctico, as mudanças quanti­tativas se convertem em mudanças qualitativas:

Em física... toda a transformação é uma passagem da quantidade à qualidade, o efeito da mudança quantitativa da quantidade de movimento – seja de que forma for – inerente ao corpo ou comunicado ao corpo. Assim, a temperatura da água é, em princípio, indiferente ao seu estado lí­quido; mas se se aumenta ou diminui a temperatura da água, chega um momento em que o seu estado de coesão se modifica e a água se transforma em vapor e em gelo respectivamente... É assim que é necessária uma corrente de uma certa intensidade para tornar luminoso um fio de platina; é assim que qual­quer metal tem a sua tempera­tura de fusão; é assim que qualquer líquido, a uma dada pressão, tem o seu ponto determinado de congelação e de ebuli­ção, na medida em que os nos­sos meios nos permitam obter as temperaturas necessárias; enfim, é assim que, para cada gás, há um ponto crítico no qual se pode transformar em líquido, em determinadas condições de pressão e arrefecimento... As constantes, como se diz em física[2], não são, na maior parte dos casos, mais do que pontos nodais em que a adição ou subtracção de movimento (mudança quantitativa) provoca uma mudança qualitativa num corpo, em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade. (Dialéctica da Natureza).

E a propósito da química:

Pode-se dizer que a química é a ciência das trans­formações qualitativas dos corpos, devidas a transformações quantitativas. O próprio Hegel já o sabia… Tomemos o oxigénio: se se reúnem numa molécula três átomos em lugar de dois, como normalmente, obtém-se um corpo novo, o ozono, que se distingue nitidamente do oxigénio ordinário, pelo seu cheiro e pelas suas reacções. E que dizer das diferentes combinações do oxigénio com o azoto ou com o enxofre, de onde, de cada uma delas, resulta um corpo qualitativa­mente diferente de todos os outros? (Ibidem)

Enfim, Engels critica Dühring que censura Hegel atribuindo-lhe sub-repti­cia­mente a sua célebre tese, segundo a qual a passagem do reino do mundo insensível ao da sensação, do reino do mundo inorgânico ao da vida orgâ­nica, é um salto para um novo estado:

É com efeito a linha nodal hegeliana das relações de medida, em que uma adição ou uma subtracção puramente quantitativas produzem em certos pontos nodais, um salto qualitativo, como é o caso, por exemplo, da água aquecida ou arrefecida, para a qual o ponto de ebulição e o ponto de conge­lação são os nós em que se verifica, à pressão normal, o salto para um novo estado de agregação; em que, por consequência, a quantidade se transforma em qualidade (Anti-Dühring).

d) Ao contrário da metafísica, a dialéctica parte do princípio que os objectos e os fenómenos da natureza encerram contradições internas, pois todos eles têm um lado negativo e um lado positivo, um passado e um futuro, todos eles têm elementos que desaparecem ou que se desenvolvem; a luta destes con­trários, a luta entre o velho e o novo, entre o que morre e o que nasce, entre o que se desagrega e o que se desenvolve, é o conteúdo interno do processo de desenvolvimento, da conversão das mudanças quantitativas em mudanças qualitativas.

É por esta razão que o método dialéctico considera que o processo de de­senvolvimento do inferior ao superior não se efectua no plano de uma evolu­ção harmoniosa dos fenómenos, mas no de evidência das contradições ine­rentes aos objectos, aos fenómenos, no plano de uma luta das tendências contrárias que se operam na base destas contradições.

A dialéctica, no verdadeiro sentido da palavra, é, diz Lenine, o estudo das contradições na própria essência das coisas (Cadernos de filosofia).

E mais adiante:

O desenvolvimento é a luta dos contrários. (Questões da dialéctica)

São estes, em resumo, os traços fundamentais do método dialéctico marxista.

Não é difícil compreender qual a considerável importância que toma a exten­são dos princípios do método dialéctico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade, qual a considerável importância que toma a aplicação destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.

Se é verdade que não há, no mundo, fenómenos isolados, se é verdade que todos os fenómenos estão ligados entre si e se condicionam reciproca­mente, é claro que qualquer regime social e qualquer movimento social na história devem ser julgados, não do ponto de vista da “justiça eterna” ou de qualquer outra ideia preconcebida, como o fazem frequentemente os historia­dores, mas do ponto de vista das condições que deram origem a este regime e a este movimento e com as quais estão ligados.

O regime de escravatura, nas condições actuais, seria um contra-senso, um absurdo contra a natureza. Mas o regime de escravatura nas condições do regime da comunidade primi­tiva em decomposição é um fenómeno perfeitamente compreensível e lógico, pois significa um passo em frente em relação à comunidade primitiva.

Reivindicar a instituição da república democrática burguesa nas condi­ções do czarismo e da sociedade burguesa, por exemplo na Rússia de 1905, era perfeitamente compreensível, justo e revolucionário, pois a república burguesa significava, então, um passo em frente. Mas reivindicar a instituição da república democrática burguesa, nas condi­ções actuais da U.R.S.S., seria um contra-senso, seria contra-revolucionário, pois a república burguesa em comparação à república soviética é um passo atrás.

Tudo depende das condições, do lugar e da época.

É evidente que sem esta concepção histórica dos fenómenos sociais, a exis­tência e o desenvolvimento da ciência histórica são impossíveis; só uma tal concepção evita que a ciência histórica se torne um caos de contingências e um montão de erros absurdos.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo se move e se desenvolve perpetuamente, se é verdade que o desaparecimento do velho e o nascimento do novo constituem uma lei do desenvolvimento, é claro que não há regimes sociais “imutáveis”, “princípios eternos” de propriedade privada e de exploração; que não há “ideias eternas” de submissão dos camponeses aos grandes latifundiários, dos operá­rios aos capitalistas.

Por consequência, o regime capitalista pode ser substituído pelo regime soci­alista, do mesmo modo que o regime capitalista substituiu, na devida altura, o regime feudal.

Consequentemente, é preciso basear a acção, não nas camadas sociais que não se desenvolvem mais, mesmo que representem no momento a força dominante, mas nas camadas sociais que se desenvolvem e que têm o futuro, mesmo que não representem no momento a força dominante.

Em 1880-1890, na época da luta dos marxistas contra os populistas, o pro­le­tariado da Rússia era uma ínfima minoria em relação à massa dos cam­pone­ses individuais, que formava a imensa maioria da população. Mas o proletariado desenvolvia-se enquanto classe, ao passo que o campe­sinato desagregava-se enquanto classe. E foi justamente porque o proletariado se desenvolvia como classe, que os marxistas basearam nele a sua acção. No que não se enganaram, pois sabe-se que o proletariado, que era uma força pouco importante, se tornou a seguir uma força histórica e política de primeira ordem.

Assim, para não nos enganarmos em política, é necessário olhar para a frente e não para trás.

Prossigamos. Se é verdade que a passagem das mudanças quantitativas lentas a mudan­ças qualitativas bruscas e rápidas é uma lei do desenvolvimento, é claro que as revoluções realizadas pelas classes oprimi­das constituem um fenómeno absolutamente natural, inevitável.

Consequentemente, a passagem do capitalismo ao socialismo e a liber­tação da classe operária do jugo capitalista podem ser efectuadas, não por trans­formações lentas, não por reformas, mas somente por uma mudança qualita­tiva do regime capitalista, pela revolução.

Assim, para não nos enganarmos em política, é preciso sermos revolu­cioná­rios e não reformistas.

Prossigamos. Se é verdade que o desenvolvimento se faz pelo apareci­mento das contradições internas, pelo conflito das forças contrárias, na base destas contradições, conflito destinado a ultrapassá-las, é claro que a luta de classes do proletariado é um fenómeno perfeitamente natural, inevitável.

Assim, não devem ocultar-se as contradições do regime capitalista, mas fazê-las aparecer e expô-las, não abafar a luta de classes, mas levá-la até ao fim.

Portanto, para não nos enganarmos em política, é preciso seguir uma política proletária de classe, intransigente, e não uma política reformista de harmonia com os interesses do proletariado e da burguesia, não uma política concilia­dora de “integração” do capitalismo no socialismo.

Eis o que é o método dialéctico marxista aplicado à vida social, à história da sociedade.

Por sua vez, o materialismo filosófico marxista pela sua raiz, o exacto oposto do idealismo filosófico.

2.º O Materialismo Filosófico Marxista é caracterizado pelos seguintes traços fundamentais:

a) Ao contrário do idealismo, que considera o mundo como a incarnação da “ideia absoluta”, do “espírito universal”, da “consciência”, o materialismo filo­sófico de Marx parte do princípio de que o mundo, pela sua natureza, é mate­rial, que os múltiplos fenómenos do universo são os diferentes aspectos da matéria em movimento; que as relações e o condicionamento recíproco dos fenómenos, estabelecidos pelo método dialéctico, constituem as leis necessá­rias ao desenvolvimento da matéria em movimento; que o mundo se desen­volve segundo as leis do movimento da matéria e não tem necessidade de qualquer “espírito universal”.

A concepção materialista do mundo, diz Engels, significa simplesmente a concepção da natureza tal como ela é e sem nenhuma adição estranha.

A propósito da concepção materialista do filósofo da antiguidade He­ráclito, para quem “o mundo é uno, não foi criado por nenhum deus nem por nenhum homem, foi, é e será uma chama eternamente viva, que se vivifica e amortece segundo leis determinadas”, escreve Lenine: “Excelente exposição dos princípios do materia­lismo dialéctico” (Lenine: Cadernos de filosofia).

b) Ao contrário do idealismo, para quem só a nossa consciência existe real­mente, para quem o mundo material, o ser, a natureza, só existe na nossa consciência, nas nossas sensações, representações, conceitos, o materia­lismo filosófico marxista parte do princípio que a matéria, a natureza, o ser, é uma realidade objectiva existindo fora e independentemente da consciência; que a matéria é um facto primordial; pois é a origem das sensações, das representações, da consciência, enquanto a consciência é um dado secundá­rio, derivado, pois é o reflexo da matéria, o reflexo do ser; que o pensamento é um produto da matéria, quando esta atingiu, no seu desenvolvimento, um alto grau de perfeição; mais precisamente, o pensamento é o produto do cérebro e o cérebro é o órgão do pensamento; não se poderia, portanto, separar o pensamento da matéria sob pena de cair num erro grosseiro.

A questão da relação do pensamento ao ser, do espírito à natureza, diz Engels, é a questão suprema de toda a filosofia… Os filósofos dividiam-se em dois campos importantes, segundo a resposta que davam a esta questão. Os que afirmavam a anterioridade do espírito em relação à natureza... formavam o campo do idealismo. Os outros, os que consideravam a natureza como anterior, pertenciam às diferentes escolas do materialismo. (Ludwig Feuer­bach e o fim da filosofia clássica alemã).

E mais adiante:

O mundo material, perceptível pelos sentidos, ao qual nós próprios pertencemos, é a única realidade... A nossa consciência e o nosso pensa­mento, por mais transcendentes que pareçam não são mais do que um pro­duto de um órgão material, corporal, o cérebro. A matéria não é um produto do espírito, mas o próprio espírito, não é senão o produto superior da matéria (Ibidem).

A propósito do problema da matéria e do pensamento, escreve Marx:

Não se poderia separar o pensamento da matéria pensante. Esta maté­ria é o substrato de todas as transformações que se operam. (A Sagrada Família).

Na sua definição do materialismo filosófico marxista, Lenine exprime-se nestes termos:

O materialismo aceita, de um modo geral, que o ser real objectivo (a matéria) é independente da consciência, das sensações, da experiência… A consciên­cia... não é senão o reflexo do ser, no melhor dos casos um reflexo aproxi­madamente exacto (completo, de uma precisão ideal) (Materialismo e Empiri­ocriticismo).

E mais adiante:

A matéria é o que, actuando sobre os nossos órgãos dos sentidos, pro­duz as sensações; a matéria é uma realidade objectiva que nos é dada nas sensações... A matéria, a natureza, o ser, o físico, é o primeiro dado, en­quanto o espírito, a consciência, as sensações, são o dado secundário (Ibidem).

O quadro do mundo é um quadro que mostra que a matéria se move e como a “matéria pensa”. (Ibidem).

O cérebro é órgão do pensamento. (Ibidem).

c) Ao contrário do idealismo, que contesta a possibilidade de conhecer o mundo e as suas leis; que não crê no valor dos nossos conhecimentos; que não reconhece a verdade objectiva e considera que o mundo está cheio de “coisas em si” que jamais poderão ser conhecidas da ciência, o materialismo filosófico marxista parte do princípio de que o mundo e as suas leis são per­feitamente conhecíveis, de que o nosso conhecimento das leis da natureza, verificado pela experiência, pela prática, é um conhecimento válido, que tem o significado de uma verdade objectiva; de que não há, de forma alguma, no mundo, coisas que não podem ser conhecidas, mas unicamente coisas ainda desconhecidas, as quais serão descobertas e conhecidas pela ciência e pela prática.

Engels critica a tese de Kant e dos outros idealistas, segundo a qual o mundo e as “coisas em si” não se podem conhecer e defende a tese materia­lista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos são válidos. Escreve a este respeito:

A refutação mais contundente deste capricho filosófico, como aliás de todos os outros, é a prática, principalmente a experiência e a indústria. Se podemos provar a justeza da nossa concepção de um fenómeno natural criando-o nós próprios, fazendo-o surgir do seu próprio meio, e se, além disso, o colocamos ao serviço dos nossos objectivos, acaba-se a incompre­ensível “coisa em si” de Kant. As substâncias químicas produzidas nos orga­nismos vegetais e animais con­sideraram-se “coisas em si” até ao momento em que a química orgânica os começou a preparar um após outro; por isso, a “coisa em si” tornou-se para nós uma coisa, como por exemplo, a matéria corante da ruiva-dos-tintureiros, a alizarina, que já não extraímos das raízes da ruiva-dos-tintureiros, cultivada nos campos, mas que tiramos, mais eco­nómica e simplesmente, do alcatrão da hulha. O sistema solar de Copérnico foi, durante trezentos anos, uma hipótese em que se poderia apostar cem, mil, dois mil contra um – apesar de tudo, era uma hipótese; mas quando Leverrier, com o auxílio dos números obtidos graças a este sistema, calculou não só a necessidade da existência de um planeta desconhecido, mas também a localização deste no espaço celeste, e quando Galle o descobriu a seguir, o sistema de Copérnico foi verificado (Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã).

Lenine acusa de fideísmo Bogdanov, Bazarov, Iouchkévitch e outros partidários de Mach; defende a tese materialista bem conhecida, segundo a qual os nossos conhecimentos científicos das leis da natureza são válidos e as leis científicas são verdades objectivas; diz acerca disto:

O fideísmo contemporâneo nunca repudia a ciência; só repudia as “pre­tensões excessivas”, por exemplo, a pretensão de descobrir a verdade objec­tiva. Se existe uma verdade objectiva (como pensam os materialistas), se as ciências da natureza ao reflectirem o mundo exterior na “experiência” humana, são as únicas capazes de nos darem a verdade objectiva, qualquer fideísmo deve ser absolutamente rejeitado. (Materialismo e Empiriocriticismo).

Tais são, em resumo, as características distintivas do materialismo filosófico marxista.

Concebe-se facilmente a importância considerável que toma a extensão dos princípios do materialismo filosófico ao estudo da vida social, ao estudo da história da sociedade; compreende-se a importância considerável da aplica­ção destes princípios à história da sociedade, à actividade prática do partido do proletariado.

Se é verdade que a ligação dos fenómenos da natureza e o seu condi­ciona­mento recíproco são leis necessárias ao desenvolvimento da natureza, resulta que a ligação e o condicionamento recíproco dos fenómenos da vida social, também eles, não são contingências, mas leis necessárias ao desen­volvimento social.

Consequentemente, a vida social, a história da sociedade deixa de ser uma acumulação de “contingências”, pois a história da sociedade torna-se um desenvolvimento necessário da sociedade e o estudo da história social passa a constituir uma ciência.

Deste modo, a actividade prática do partido do proletariado deve ser baseada, não nos desejos louváveis das “individualidades de elite”, nas exigências da “razão”, da “moral universal”, etc., mas nas leis do desenvolvi­mento social, no estudo destas leis.

Prossigamos. Se é verdade que o mundo é conhecível e que o nosso conhe­cimento das leis do desenvolvimento da natureza é um conhecimento válido que tem o significado de uma verdade objectiva, resulta que a vida social, que o desenvolvimento social é igualmente conhecível e que os dados da ciência acerca destas leis do desenvolvimento social, são dados válidos que têm o significado de verdades objectivas.

Assim, a ciência da história da sociedade, apesar de toda a complexi­dade dos fenómenos da vida social, pode tornar-se uma ciência tão exacta como, por exemplo, a biologia, e capaz de fazer servir as leis do desenvolvi­mento social às aplicações práticas.

Portanto, o partido do proletariado, na sua actividade prática, não deve inspi­rar-se em qualquer motivo fortuito, mas nas leis do desenvolvimento social e nas conclusões práticas que resultam destas leis.

Por isso, o socialismo, que outrora era o sonho de um futuro melhor para a humanidade, tornou-se uma ciência. Então, a ligação entre a ciência e a acti­vidade prática, entre a teoria e a prática, a sua unidade, deve tornar-se a estrela condutora do partido do proletariado.

Prossigamos. Se é verdade que a natureza, o ser, o mundo material são o primeiro dado, enquanto a consciência, o pensamento são o segundo dado, derivado do primeiro; se é verdade que o mundo material é uma realidade objectiva, que existe independentemente da consciência dos homens, en­quanto a consciência é um reflexo desta realidade objectiva, resulta daí que a vida material da sociedade, o seu ser, é igualmente o primeiro dado, enquanto a vida espiritual é um segundo dado, igualmente derivado do pri­meiro; que a vida material da sociedade é uma realidade objectiva, que existe independentemente da vontade do homem, enquanto a vida espiritual da sociedade é um reflexo desta realidade objectiva, um reflexo do ser.

Portanto, é necessário procurar a fonte da vida espiritual da sociedade, a origem das ideias sociais, das teorias sociais, das opiniões políticas, das instituições políticas, não nas próprias ideias, teorias, opiniões e instituições políticas, mas sim nas condições da vida material da sociedade, no ser social, cujas ideias, teorias, opiniões, etc., são o reflexo.

Por consequência, se nos diferentes períodos da história da sociedade se observam diferentes ideias e teorias sociais, diferentes opiniões e institui­ções políticas, se encontramos no regime de escravatura tais ideias e teorias soci­ais, tais opiniões e instituições políticas, enquanto no feudalismo encon­tramos outras, e no capitalismo ainda outras, isso explica-se não pela “natu­reza”, nem pelas “propriedades” das próprias ideias, teorias, opiniões e insti­tuições políti­cas, mas pelas diversas condições da vida material da sociedade, nos dife­rentes períodos do desenvolvimento social.

O ser da sociedade, as condições da vida material da sociedade, eis o que determina as suas ideias, as suas teorias, as suas opiniões políticas, as suas instituições políticas.

A este respeito, escreveu Marx:

Não é a consciência dos homens que determina a sua existência. É, pelo contrário, a sua experiência social que determina a sua consciência (Contribuição para a crítica da economia política, prefácio).

Assim, para não se enganar em política, para não se entregar a sonhos va­zios, o partido do proletariado deve basear a sua acção, não nos abstractos “princípios da razão humana”, mas nas condições concretas da vida material da sociedade, força decisiva do desenvolvimento social; não nos desejos louváveis dos “grandes homens”, mas nas necessidades reais do desenvol­vimento da vida material da sociedade.

A fraqueza dos utópicos, compreendendo os populistas, os anarquistas, os socialistas-revolucionários, explica-se, entre outras coisas, pelo facto de não reconhecerem o papel primordial das condições da vida material da socie­dade, no desenvolvimento da própria sociedade; caídos no idealismo, basea­vam a sua actividade prática, não nas necessidades do desenvolvi­mento da vida material da sociedade, mas, independente e a despeito destas necessi­dades, em “planos ideais” e “projectos universais” desligados da vida real da sociedade.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar, na sua actividade prática, precisamente nas necessidades do desen­volvimento da vida material da sociedade, sem jamais se desligar da vida real desta.

Do que disse Marx, não resulta, contudo, que as ideias e as teorias so­ciais, as opiniões e as instituições políticas não tenham influência na vida social; que não exerçam uma acção sobre a existência social, sobre o desen­volvi­mento das condições materiais da vida social. Até aqui falámos apenas da origem das ideias e das teorias sociais, das opi­niões e das instituições políticas, do seu aparecimento; dissemos que a vida espiritual da sociedade é um reflexo das condições da sua vida material. Mas a importância destas ideias e teorias sociais, destas opiniões e institui­ções políticas, do seu papel na história, o materialismo histórico, longe de negá-los, sublinha, pelo contrá­rio, o seu papel e a sua importância considerá­veis na vida social, na história da sociedade.

As ideias e as teorias sociais diferem. Há velhas ideias e teorias, que ti­veram o seu lugar na devida altura e que hoje servem os interesses das for­ças decadentes da sociedade. A importância que têm, é a de deter o desen­volvimento da sociedade, o seu progresso. Há ideias e teorias novas, de vanguarda, que servem os interesses das for­ças de vanguarda da sociedade. A sua importância resulta do facto de elas facilitarem o desenvolvimento da sociedade, o seu progresso; e, mais ainda, adquirem tanto mais importância quanto reflectem mais fielmente as necessidades do desenvolvimento da vida material da sociedade.

As novas ideias e teorias sociais só surgiram quando o desenvolvimento da vida material da sociedade colocou, diante desta, novas tarefas. Mas, uma vez surgidas, tornam-se uma força da maior importância que faci­lita a execu­ção das novas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida mate­rial da soci­edade; facilitam o progresso da sociedade. É então que aparece toda a im­portância do papel organizador, mobilizador e transformador das ideias e teorias novas, das opiniões e instituições políticas novas. Na verdade, se surgem novas ideias e teorias sociais, é precisamente porque são necessá­rias à sociedade, porque sem a sua acção organizadora, mobili­zadora e transformadora, é impossível a solução dos problemas prementes que acar­reta o desenvolvimento da vida material da sociedade. Suscitadas pelas no­vas tarefas, postas pelo desenvolvimento da vida material da sociedade, as ideias e teorias sociais novas abrem para si um caminho, tornam-se o patri­mónio das massas populares que mobilizam e organizam contra as forças retrógradas da sociedade, facilitando com isso o derrube destas forças que impedem o desenvolvimento da vida material da socie­dade.

É assim que, suscitadas pelas tarefas prementes do desenvolvimento da vida material da sociedade, do desenvolvimento da existência social, as pró­prias ideias e teorias sociais, as instituições políticas, influenciam, a seguir, a exis­tência social, a vida material da sociedade, criando as condições neces­sárias para alcançar as soluções dos problemas prementes da vida material da sociedade e tornar possível o seu desenvolvimento posterior.

Marx disse acerca disto:

A teoria adquire uma força material logo que penetra nas massas (Crítica da Filosofia do Direito de Hegel).

Por consequência, para ter a possibilidade de influenciar as condições da vida material da sociedade e para acelerar o seu desenvolvimento, o seu melhoramento, o partido do proletariado deve apoiar-se numa teoria social, numa ideia social que traduza completamente as necessidades do desenvol­vimento da vida material da sociedade e seja capaz, portanto, de pôr em mo­vimento as grandes massas populares, capaz de as mobilizar e de as or­ganizar no grande exército do partido do proletariado, pronto para varrer as forças reaccionárias e abrir o caminho às forças avançadas da sociedade...

A fraqueza dos “economistas” e dos mencheviques explica-se, entre outras coisas, pelo facto de que não reconheciam o papel mobilizador, orga­nizador e transformador da teoria de vanguarda, da ideia da vanguarda; caídos no ma­terialismo vulgar, reduziam quase a zero este papel; é por isso que condena­vam o partido a permanecer passivo, a vegetar.

O que dá a força e a vitalidade ao marxismo-leninismo é o facto de ele se apoiar numa teoria de vanguarda, que reflecte perfeitamente as necessi­dades do desenvolvimento da vida material da sociedade, de colocar a teoria no lugar elevado que lhe cabe, e considerar como seu dever a utilização com­pleta da sua força mobilizadora, organizadora e transformadora.

É assim que o materialismo histórico resolve o problema das relações entre o ser social e a consciência social, entre as condições do desenvolvi­mento da vida material e o desenvolvimento da vida espiritual da sociedade.

parte (II)

[1] Célula viva primitiva, J. Estaline

[2] pontos de passagem de um estado a outro, J. Estaline



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