I : UMA DESCOBERTA CIENTÍFICA

1. A antítese entre valor de uso e valor de troca

"Ora, a capacidade que possuem todos os produtos, sejam naturais ou industriais, de servir para a subsistência do homem denomina-se particularmente valor de uso; a capacidade que têm de se darem uns pelos outros, valor de troca”...

“Mas como o valor de uso se transforma em valor de troca?” ...

“Esta génese da ideia de valor, não é notada pelos economistas com o cuidado suficiente: é importante que nos detenhamos sobre ela.

Posto que, de entre os objectos dos quais um homem tem necessidade, um número muito elevado encontra-se na natureza em quantidade medíocre, ou simplesmente não se encontra de forma alguma, ele é forçado a auxiliar na produção daquilo que lhe falta; e como não pode pôr mãos à obra em tantas coisas, proporá a outros homens, seus colaboradores em diversas funções, a ceder-lhe uma parte dos seus produtos em troca do seu" (Proudhon, vol. I, Chap.II)

O Sr. Proudhon propõe-se explicar-nos em primeiro lugar a natureza dupla do valor, a "distinção no interior do valor", o processo pelo qual o valor de uso se transforma em valor de troca. Necessitamos debruçar-nos com o Sr. Proudhon sobre este acto de transubstanciação. E eis como este acto se realiza, de acordo com o nosso autor: um número muito grande de produtos não se encontra na natureza mas existe graças à indústria. Se as necessidades do homem vão além da produção espontânea da natureza, ele é forçado a recorrer à produção industrial. Mas, na suposição do Sr. Proudhon, o que é esta indústria? Qual é a sua origem? Um único indivíduo, sentindo a necessidade de um grande número de objectos, "não pode pôr mãos à obra em tantas coisas". Tantas necessidades a satisfazer supõem tantas coisas a produzir – não há produtos sem produção –; e tantas coisas a produzir pressupõem, por sua vez, mais que a mão de um homem auxiliando a produzi-las. Ora, a partir do momento em que se pressupõe mais de uma mão na produção, supõe-se já toda a produção baseada na divisão do trabalho. Suposta a divisão do trabalho, está admitida a troca e, consequentemente, o valor de troca. Com o mesmo fundamento poder-se-ia supor o valor de troca desde o início.

Mas Sr. Proudhon preferiu dar voltas. Seguindo-o em todos os desvios, voltamos sempre ao seu ponto de partida.

Para sair da condição em que cada um produz isoladamente e chegar à troca, volta-se para os “seus colaboradores em diversas funções", diz o Sr. Proudhon. Logo tem colaboradores, todos com funções diferentes, embora, apesar disso, ele e todos os outros, sempre de acordo com a suposição de Sr. Proudhon, estejam na posição solitária e pouco social de Robinsons. Os colaboradores e as diversas funções, a divisão do trabalho e da troca implícita, tudo já está a jeito.

Resumindo: têm-se certas necessidades que se fundam na divisão do trabalho e na troca. Pressupondo essas necessidades, o Sr. Proudhon pressupôs a troca e o valor de troca, precisamente o valor cuja ideia se propôs tratar na “génese” com mais “cuidado” do que “os economistas”.

O Sr. Proudhon poderia muito bem ter invertido a ordem das coisas sem, com isso, afectar a exactidão das suas conclusões. Para explicar o valor de troca, é necessária a troca. Para explicar troca, é necessária a divisão do trabalho. Para explicar a divisão do trabalho, devemos ter necessidades que exijam a divisão do trabalho. Para explicar essas necessidades, precisamos "supô-las", o que não é negá-las – ao contrário do primeiro axioma no prólogo do Sr. Proudhon: "supor Deus é negá-lo" (Prólogo, p.1)

Como é que o Sr. Proudhon, que assume a divisão do trabalho como conhecida, consegue explicar o valor de troca que, para ele, é sempre desconhecido?

"Um homem" "proporá a outros homens, seus colaboradores em diversas funções", que se estabeleçam trocas e se distinga entre valor de uso e valor de troca. Ao aceitarem a distinção proposta, os colaboradores não deixaram ao Sr. Proudhon senão o "cuidado" de reconhecer o facto, de assinalá-lo, de "notar" no seu tratado sobre economia política "esta génese da ideia de valor". Mas ainda tem para nos explicar a "génese" dessa proposta, e dizer-nos, finalmente, como esse homem solitário, esse Robinson Crusoe II, de repente teve a ideia de fazer "aos seus colaboradores" uma proposta semelhante e como esses colaboradores a aceitaram sem o menor protesto.

O Sr. Proudhon não entra nesses detalhes genealógicos. Ele simplesmente coloca uma espécie de selo histórico sobre o facto da troca, apresentando-o na forma de um movimento, proposto por um terceiro, tendente a que a troca seja estabelecida.

Eis uma amostra do "método histórico-descritivo" do Sr. Proudhon, que professa um desdém soberbo pelo "método histórico-descritivo" dos Adam Smith e Ricardo.

A troca tem a sua própria história que passou por diferentes fases.

Há um tempo, como na Idade Média, em que apenas o supérfluo, o excedente de produção sobre o consumo, era trocado.

Há também um outro tempo, em que não só o supérfluo, mas todos os produtos, toda a existência industrial, passam pelo comércio, um tempo em que a totalidade da produção passa a depender da troca. Como se pode explicar esta segunda fase da troca – o valor comercial elevado à segunda potência?

O Sr. Proudhon teria uma resposta já pronta: basta supor que um homem haja "proposto a outros homens, seus colaboradores em diversas funções", a elevação do valor comercial à sua segunda potência.

Finalmente, chegou um momento em que tudo o que os homens consideravam inalienável se tornou objecto de troca, de tráfego e passou a poder ser alienado. Esse é o momento em que as próprias coisas que até então eram transmitidas, mas nunca trocadas; dadas, mas nunca vendidas; conquistadas, mas nunca compradas – a virtude, o amor, a convicção, o conhecimento, a consciência, etc. – em que tudo, em suma, passa para o comércio. É o tempo da corrupção geral, da venalidade universal ou, para falar em termos de economia política, o momento em que tudo, moral ou físico, tornando-se valor comercial, é levado ao mercado para ser avaliado pelo seu justo valor.

Como explicar, ainda, esta última fase da troca – o valor comercial elevado à sua terceira potência?

O Sr. Proudhon teria uma resposta pronta: basta supor que um homem haja "proposto a outros homens, seus colaboradores em diversas funções", fazer da virtude, do amor, etc., um valor comercial e, assim, elevar o valor de troca à sua terceira e última potência.

Como se vê "o método histórico-descritivo" do Sr. Proudhon é aplicável a tudo, responde tudo, explica tudo. Especialmente quando se trata de explicar historicamente "a génese de uma ideia económica", postulando que um homem propõe a outros homens "seus colaboradores em diversas funções", que realizem esse acto criador, ficando tudo dito.

Vamos seguir, aceitando a "génese" do valor de troca como um acto consumado; resta, então, expor a relação entre o valor de troca e o valor de uso. Escutemos o Sr. Proudhon:

"Os economistas relevaram muito bem o carácter duplo do valor, mas o que não explicaram com a mesma nitidez é a sua natureza contraditória. E aqui começa a nossa crítica. ...

"Mas é pouco ter assinalado no valor de uso e no valor de troca este estranho contraste, no qual os economistas estão acostumados a ver algo de muito simples: é preciso mostrar que esta aparente simplicidade oculta um mistério profundo que é nosso dever penetrar. ...

"Em termos técnicos, o valor útil e o valor de troca, necessários um ao outro, estão na razão inversa um do outro".

Se compreendemos bem o pensamento do Sr. Proudhon, ele propõe-se estabelecer os quatro pontos seguintes:

1. o valor de uso e o valor de troca constituem um "estranho contraste", opõem-se um ao outro;
2. o valor de uso e o valor de troca estão em proporção inversa, estão em contradição;
3. os economistas não observaram nem reconheceram quer a oposição quer a contradição;
4. o Sr. Proudhon começa a crítica pelo fim.

Nós, também, vamos começar pelo fim, e, para limpar os economistas das acusações do Sr. Proudhon, vamos deixar dois economistas suficientemente bem conhecidos falar por eles.

Sismondi: "O comércio reduziu todas a coisas à oposição entre valor de uso e valor de troca”, etc. (Etudes, Volume II, p.162, edição de Bruxelas)

Lauderdale: "No geral, a riqueza nacional [valor de uso] diminui na proporção em que as fortunas individuais crescem pelo aumento do seu valor comercial; e, à medida que estas se reduzem, pela diminuição deste valor, aquela geralmente aumenta" (Recherches sur la nature et l'origine de la richesse publique; traduzido por Langentie de Lavaisse, Paris 1808 [p.33])

Sismondi fundamentou a sua doutrina principal, segundo a qual diminuição da receita é proporcional ao aumento da produção, na oposição entre o valor de uso e o valor de troca.

Lauderdale fundamentou o seu sistema na razão inversa dos dois tipos de valor, e a sua doutrina era tão popular no tempo de Ricardo, que este último pôde falar dela como de algo do conhecimento geral.

"É através da confusão das ideias de valor e de riqueza que tem sido afirmado, que, ao diminuir a quantidade de commodities, isto é, do que é necessário, das conveniências e prazeres da vida humana, a riqueza pode ser aumentada." (Ricardo, Des principes de l'économie politique et de l’impôt traduzido de Constancio, anotações por JB Say. Paris 1835; Volume II, Capítulo Sur la valeur et les richesses)

Como se vê, os economistas "assinalaram" o mistério profundo da oposição e da contradição antes do Sr. Proudhon. Vamos agora ver como o Sr. Proudhon explica, a seu modo, este mistério, depois dos economistas.

O valor de troca de um produto cai à medida que aumenta a oferta, permanecendo a mesma a procura; por outras palavras, quanto mais abundante é um produto em relação à procura, menor é o seu valor de troca ou preço. Vice-versa: quanto menor é a oferta face à procura, mais aumenta o valor de troca ou o preço de um produto; noutras palavras, quanto maior for a escassez de um produto relativamente à procura, maior será o seu preço. O valor de troca de um produto depende da sua abundância ou da sua escassez, mas sempre em relação à procura. Tome-se um produto mais que raro, único no seu tipo, se for possível: esse produto único será mais do que abundante, será supérfluo, se não houver procura para isso. Por outro lado, se se tomar um produto multiplicado por milhões, será sempre escasso, se não satisfizer a procura, isto é, se houver uma procura para ele demasiado grande.

São estas verdades, quase truísmos, que é necessário repetir aqui, para tornar compreensíveis os mistérios do Sr. Proudhon.

"Desta forma, seguindo este princípio até às últimas consequências, acabaríamos por concluir, da maneira mais lógica do mundo, que as coisas cujo uso é necessário e a quantidade ilimitada devem ser dadas a troco de nada, e aqueles cuja utilidade é nula e escassez extrema devem ter um preço incalculável. Mais ainda, para cúmulo do embaraço, estes extremos são impossíveis na prática: por um lado, nenhum produto humano jamais poderia ter quantidade ilimitada, por outro, mesmo as coisas mais escassas devem forçosamente ser úteis em certo grau, sem o que não seriam susceptíveis de ter algum valor. O valor de uso e o valor de troca encontram-se, desta forma, inexoravelmente ligados um ao outro, embora tendam, pela sua natureza, a excluir-se mutuamente." (Volume I, p. 39)

O que conduz o Sr. Proudhon ao cúmulo da confusão? O facto de ele, simplesmente, ter esquecido a procura, e que uma coisa só é escassa ou abundante apenas na medida em que for procurada. No momento em que esquece a procura, identifica valor de troca com escassez e valor de uso com abundância. Na realidade, ao dizer que as coisas "cuja utilidade é nula e escassez extrema devem ter um preço incalculável", está simplesmente a declarar que o valor de troca é a escassez. "Utilidade nula e escassez extrema" – eis a escassez pura. "Preço incalculável" – eis o máximo do valor de troca, o valor de troca puro. Ele iguala os dois termos. Portanto o valor de troca e escassez são termos equivalentes. Para chegar a estas pretensas “consequências extremas", o Sr. Proudhon, de facto, leva ao extremo, não as coisas, mas os termos que as expressam, o que mostra mais proficiência na retórica do que na lógica. Ele simplesmente redescobre as suas primeiras hipóteses em toda a sua nudez, quando pensa que descobriu novas consequências. Mercê do mesmo procedimento consegue identificar valor de uso com abundância pura.

Depois de ter igualado o valor de troca à escassez, e o valor de uso à abundância, o Sr. Proudhon fica surpreso por não encontrar valor de uso na escassez e no valor de troca, nem valor de troca na abundância e no valor de uso, e vendo que esses extremos são impossíveis na prática, não pode fazer mais nada senão acreditar em mistério. Segundo ele, há um preço incalculável porque não existem compradores; pois nunca os encontrará enquanto deixar de fora a procura.

Por outro lado, a abundância do Sr. Proudhon parece ser algo de espontâneo. Ele esquece completamente que há pessoas que a produzem, pessoas cujo interesse é nunca perder de vista a procura. Se não fosse assim, como poderia o Sr. Proudhon ter dito que as coisas mais úteis devem ser as mais baratas, ou até mesmo não custarem nada? Pelo contrário, ele deveria concluir que é preciso limitar a abundância, a produção das coisas mais úteis, se se quer elevar o seu preço, o seu valor de troca.

Os antigos viticultores da França em petição de uma lei que proibisse o plantio de novas vinhas, os holandeses na queima de especiarias asiáticas e no arranque das mudas de cravo nas Molucas, simplesmente tentavam reduzir a abundância para elevar o valor de troca. Durante toda a Idade Média, esse mesmo princípio foi posto em prática, na limitação por lei do número de companheiros que um único mestre podia empregar e o número de instrumentos que poderia usar. (cfr.  Anderson, História do Comércio ). [A. Anderson, uma dedução Histórica e Cronológica da Origem do Comércio dos primeiros relatos até ao presente momento. Primeira edição publicada em Londres em 1764. p. 33]

Depois de apresentar a abundância como valor de uso e a escassez como valor de troca – nada, na verdade, é mais fácil provar do que a razão inversa entre a abundância e a escassez – o Sr. Proudhon identifica o valor de uso com oferta e valor de troca com procura. Para tornar a antítese ainda mais clara, ele substitui os termos, e coloca um "valor estimado" na vez do valor de troca. A batalha agora mudou de terreno: passámos a ter, de um lado, a utilidade (valor de uso, oferta), do outro lado, a opinião (valor de troca, a procura).

Quem conciliará essas duas forças opostas? Como harmonizá-las? É possível encontrar nelas um ponto de comparação? Claro, exclama o Sr. Proudhon, há um: o livre-arbítrio… O preço resultante desta batalha entre a oferta e a procura, entre a utilidade e a opinião não será uma expressão da justiça eterna.

O Sr. Proudhon continua a desenvolver esta antítese:

"Portanto, é apenas pela minha qualidade de comprador livre, que eu sou juiz das minhas necessidades, juiz da conveniência de um objecto, juiz do preço que estou disposto a pagar por ele. Por outro lado, sois vós, na vossa qualidade de produtores livres, os amos dos meios de execução, e, em consequência, sois quem tem o poder de reduzir os vossos custos." (Volume I, p. 41)

E como a procura ou o valor de troca se identificam à opinião, o Sr. Proudhon é levado a afirmar:

"Ora, está provado que é o livre-arbítrio do homem que dá origem à oposição entre valor de uso e valor de troca: como resolver tal questão enquanto existir o livre-arbítrio? E como sacrificá-lo sem sacrificar com ele o homem?" (Volume I, p. 41)

Assim, não há saída possível. Há uma luta entre duas potências, por assim dizer incomensuráveis, entre a utilidade e a opinião, entre o comprador livre e o produtor livre.

Vejamos as coisas um pouco mais de perto.

Nem a oferta representa exclusivamente a utilidade, nem a procura representa exclusivamente a opinião. Quem procura não oferece também um determinado produto ou o símbolo que representa todos os produtos, ou seja, o dinheiro? E oferecendo-o, não representa, de acordo com o Sr. Proudhon, a utilidade ou o valor de uso?

Por outro lado, quem oferece também não procura um determinado produto ou o símbolo que representa todos os produtos – ou seja, dinheiro? E não se torna, assim, no representante da opinião, da estimativa ou do valor de troca?

A procura é, ao mesmo tempo, uma oferta; a oferta é, ao mesmo tempo, uma procura. Assim, a antítese do Sr. Proudhon, consistente em simplesmente identificar a oferta ao que tem utilidade, e a procura à opinião, é baseada apenas numa abstracção fútil.

O que o Sr. Proudhon chama valor de uso é chamado por outros economistas, e com igual direito, opinião. Citaremos apenas Storch (Cours d'économie politique, Paris 1823, pp.48 e 49).

Segundo ele, as necessidades são coisas de que necessitamos; e os valores são coisas a que atribuímos valor. A maioria das coisas só tem valor porque satisfazem necessidades geradas pela opinião. A opinião sobre as nossas necessidades pode mudar, por isso a utilidade das coisas, que expressa apenas a relação dessas coisas com as nossas necessidades, também pode mudar. As próprias necessidades naturais mudam continuamente – na verdade, o que poderia ser mais variado do que os objectos que formam a base da alimentação dos diversos povos?

O conflito não ocorre entre a utilidade e a opinião, mas entre o valor venal proposto por quem oferece e o valor venal oferecido por quem procura. O valor de troca do produto é, em cada caso, o resultante destas apreciações contraditórias.

Em última análise, a oferta e a procura põem em presença a produção e o consumo, mas a produção e o consumo com base em trocas individuais.

O produto oferecido não é útil em si mesmo. É o consumidor quem determina a sua utilidade. E mesmo quando a sua qualidade de ser útil é reconhecida, o produto não representa exclusivamente utilidade. No decurso da produção, foi trocado por todos os custos de produção, tais como matérias-primas, salários de operários, etc., os quais são valores venais. O produto, portanto, representa, aos olhos do produtor, uma soma de valores venais; o que ele oferece não é somente um objecto útil, mas também e sobretudo um valor venal.

Quanto à procura, ela só será efectiva se tiver meios de troca à sua disposição, meios que são eles próprios produtos, valores venais.

Na oferta e na procura encontramos, então, por um lado um produto que custou valores venais, e a necessidade de vender, pelo outro, meios que custaram valores venais, e o desejo de comprar.

O Sr. Proudhon opõe ao comprador livre o produtor livre. Atribui aos dois qualidades puramente metafísicas. É isso que lhe permite exclamar: "está provado que é o livre-arbítrio do homem que dá origem à oposição entre valor de uso e valor de troca". [Volume I, p. 41]

O produtor, no momento em que produz numa sociedade fundada na divisão do trabalho e na troca (e esta é hipótese do Sr. Proudhon), é forçado a vender. O Sr. Proudhon faz dele o dono dos meios de produção; mas concordará connosco em que esses meios de produção não dependem do livre-arbítrio. Além disso, muitos desses meios de produção são produtos que ele recebe do exterior, e na produção moderna ele nem sequer é livre de produzir a quantidade que quer. O grau actual de desenvolvimento das forças produtivas compele a produzir em tal ou tal escala.

O consumidor não é mais livre do que o produtor. A sua opinião depende dos seus meios e das suas necessidades. Ambos são determinados pela sua posição social, que por sua vez depende de toda a organização social. É verdade que o operário que compra batatas e a concubina que compra rendas, seguem ambos as respectivas opiniões. Mas a diferença nas suas opiniões é explicada pela diferença nas posições que ocupam no mundo, e que resultam da organização social.

É na opinião ou na organização global da produção que se funda todo o sistema de necessidades? Na maioria das vezes, as necessidades emergem directamente da produção ou de um estado de coisas baseado na produção. O comércio universal gira quase inteiramente em torno das necessidades, não do consumo individual, mas a produção. Assim, para escolher um outro exemplo: não faz a necessidade de tabeliões supor uma dada lei civil, que é apenas uma expressão de um certo desenvolvimento da propriedade, quer dizer, da produção?

Não é suficiente, ao Sr. Proudhon, eliminar os elementos já mencionados na relação entre oferta e procura. Ele conduz a abstracção aos limites mais extremos, fundindo todos os produtores num único produtor, e todos os consumidores num único consumidor, e definindo uma luta entre esses dois personagens quiméricos. Mas no mundo real, as coisas acontecem de outra forma. A competição entre quem oferece e a concorrência entre quem procura formam uma parte necessária da luta entre compradores e vendedores, da qual resulta o valor comercial.

Depois de eliminar a concorrência e os custos de produção, o Sr. Proudhon pode, à vontade, reduzir a fórmula da oferta e da procura ao absurdo:

“a oferta e a procura… nada mais são que formas cerimoniais que servem para colocar em presença o valor de uso e o valor de troca e para provocar a sua conciliação. São os dois pólos eléctricos, cujo contacto deve produzir o fenómeno de afinidade económica denominado TROCA.” (Volume I, pp.49 e 50)

Isto equivale a dizer que a troca é apenas uma "forma cerimonial" para colocar frente a frente o consumidor e o objecto de consumo. Significa também dizer que todas as relações económicas são "formas cerimoniais" que servem o consumo imediato como intermediárias. A oferta e a procura não são senão as relações de uma determinada produção, tanto como as trocas individuais.

Então, em que consiste toda a dialéctica do Sr. Proudhon? Consiste na substituição do valor de uso e do valor de troca, da oferta e da procura, por noções abstractas e contraditórias como escassez e abundância, utilidade e opinião, e um produtor e um consumidor, ambos cavaleiros do livre-arbítrio.

E com que objectivo?

Com o objectivo de introduzir, mais tarde, um dos elementos que tinha reservado, os custos de produção, como síntese entre o valor de uso e o valor de troca. É assim que, aos seus olhos, os custos de produção constituem o valor sintético ou valor constituído.

2. O valor constituído ou valor sintético