«Como ligar uma à outra a teoria marxista-leninista e a realidade da revolução chinesa? É preciso, para utilizar uma expressão corrente, «disparar a sua flecha visando o alvo». O marxismo-leninismo está para a revolução chinesa como a flecha para o alvo. Ora, alguns dos nossos camaradas «disparam a sua flecha sem visar o alvo», disparam ao acaso. Tais camaradas correm o risco de comprometer a causa da revolução. Outros contentam-se em mirar e remirar a flecha entre os dedos exclamando: «que bela flecha! Que bela flecha!» mas não têm a mínima intenção de a disparar. Não são, no fundo, mais do que simples apreciadores de quinquilharias que não querem saber da revolução para nada. Devemos lançar a flecha do marxismo-leninismo tendo por objectivo a revolução chinesa, se este ponto não for esclarecido, o método teórico do nosso Partido jamais poderá elevar-se e a revolução chinesa triunfar.»[1]

1. O «BANDEIRA VERMELHA» cujo 1.º número vê a luz do dia neste ano do centenário de Lenine, é o órgão teórico central do M. R. P. P. (Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado), é o instrumento com que daqui para o futuro os marxistas-leninistas portugueses na sua tarefa de reorganizar revolucionariamente o Partido vão lançar as bases para o aprofundamento e criação da teoria da revolução portuguesa assente nos três pontos seguintes, decorrentes dos princípios fundamentais do trabalho teórico marxista-leninista:

-- estudo sistemático e profundo da realidade actual portuguesa e do estado actual da luta de classes em Portugal, ou seja, como diz o camarada Mao Tsé-tung, «conhecer a situação tal como ela é e saber bem aplicar a política, quer dizer, conhecer o mundo e transformá-lo»[2];

-- estudo organizado e científico da história de Portugal desde o advento do capitalismo, em particular do movimento operário;

-- estudo do marxismo-leninismo à luz do princípio da relação dialéctica entre a teoria e a prática, ou seja, assentando o trabalho teórico sobe os principais aspectos práticos de experiência da luta, recusando o dogmatismo estático e abstracto.

Neste jornal, bem como nas edições «BANDEIRA VERMELHA», eis os princípios que guiarão a nossa luta teórica. E é precisamente o respeito por tais princípios, o entendimento dialéctico da teoria como síntese da prática e agente da sua transformação, que nos permitirá brandir o «BANDEIRA VERMELHA» como a arma da luta ideológica que a partir de hoje, e sem tréguas, travaremos contra dois inimigos que têm paralisado decisivamente a reorganização revolucionária do proletariado: o praticismo cego e o dogmatismo esclerosado.

O praticismo, o empirismo, o culto da prática pela prática, têm sido utilizados pelos revisionistas e reformistas para sabotar a consciencialização política da classe operária e dos camponeses, para colocar docilmente e sem problemas a luta dos trabalhadores ao serviço da fracção radical pequeno-burguesa dirigente do P«C», para enquadrar sem oposição nem resistências os movimentos populares sob a tutela do eleitoralismo, do reformismo e do pacifismo da grande «confraternização democrática» da burguesia. A direcção do P«C»P, sabotando de há longa data e intencionalmente a criação de uma verdadeira consciência revolucionária na classe operária, originou no proletariado português um estado de profunda desmobilização e atraso políticos, de grande permeabilidade aos oportunismos reformistas ou pseudo-radicais, de falta de vigilância política de classe, condições necessárias para atrelar, como até aqui facilmente conseguiu, a luta do proletariado aos interesses da pequena e média burguesia.

Lutar contra o empirismo pela elevação da espontânea consciência de classe à consciência marxista-leninista, lutar contra o culto da prática pela divulgação do método concreto de a interpretar e transformar, lutar contra o praticismo cego e pelo estudo do marxismo-leninismo à luz das experiências passadas e actuais da luta, enfim, lançar mãos a um grande trabalho de estudo teórico e de formação dos quadros políticos proletários da revolução é tarefa urgente e principal, absolutamente indissociável da luta pela denúncia e isolamento do reformismo e do revisionismo.

Mas na experiência já rica das tentativas de superação do revisionismo do P«C»P um novo e relativamente latente perigo se divisa no culto da teoria pela teoria, o do culto da «análise marxista» abstracta, da interpretação apriorística que parte não da verdade mas de ideias teóricas desligadas da experiência concreta da luta. Pegar nas obras de Marx, Engels, Lenine, Estaline e Mao Tsé-tunge recitá-las sabiamente de uma ponta à outra, mas com total incapacidade de transformar tais ideias em instrumentos de luta, em factores de acção sobre a realidade é uma atitude subjectivista contrária ao método marxista-leninista, porque «o marxismo-leninismo é a teoria que Marx, Engels, Lenine e Estaline criaram na base da prática, a conclusão geral que tiraram da realidade histórica e revolucionária»[3]. Pode um grupo de pessoas, distantes da realidade da luta, apregoar a sua adesão ao marxismo-leninismo, demonstrar por escrito que os seus princípios são formalmente bem conhecidos, declarar que na base deles se vão erguer grandes e belos partidos… que, ao fim de 2, 3, 6 anos nada se continuará a ver, nada de novo se poderá sentir. É que um elemento essencial foi «esquecido»: o marxismo-leninismo e a teoria táctica e estratégica da Revolução são o resumo constante da prática da luta quotidiana, a sua interpretação à luz da experiência acumulada com a finalidade de abrir constantemente novos caminhos na acção. É preciso estar na luta ou começar por estar na luta, para encontrar as vias correctas de a conduzir e de, na base dela, reconstruir o Partido. Os que começam a pontificar de fora dela, «explicando» depois como devia ter sido mas nunca conseguindo nem tentando pôr-se à sua cabeça, à espera que as «condições» para tal apareçam, não só desconhecem o marxismo-leninismo no seu aspecto essencial, o método dialéctico, como morrerão à espera que as tais «condições» surjam, dando sempre belas lições dogmáticas de «marxismo-leninismo» completamente desligadas da realidade e raramente respondendo às reais necessidades da luta.

Se insistimos no perigo do dogmatismo é porque ele pode vir a tornar-se uma ameaça real no trabalho reorganizativo do Partido Revolucionário do Proletariado, dado o estado embrionário da organização e o controlo ainda superficial de alguns importantes centros de luta. O camarada Mao Tsé-tung, em 1942, no seu discurso «Por um estilo de trabalho correcto no Partido», apontava que das duas formas de subjectivismo, o praticismo e o dogmatismo, este era então o mais perigoso porque «… com efeito é fácil aos dogmáticos darem-se ares de marxistas para impressionar, subjugar e sujeitar os quadros de origem operária e camponesa, aos quais é difícil desmascarar a verdadeira face daqueles. Os dogmáticos podem também impressionar a juventude ingénua e inexperiente mantendo-a sob sua influência».

Se no momento actual a luta contra o praticismo revisionista é o objectivo central da nossa luta ideológica e é a tarefa teórica básica do trabalho de reorganização marxista-leninista do Partido, devemos estar atentos ao perigo que nesta fase pode constituir o subjectivismo dogmático na teoria e na prática, com as suas grandes frases, grandes «análises» e igualmente com a sua grande paralisia.

O remédio certo contra qualquer destes desvios é a constante ligação da organização embrionária à luta, é a reflexão e o fortalecimento assentes nos dados que ela fornece, é a recusa do idealismo metafísico e mecanicista: «organizar primeiro lutar depois», ou do praticismo cego, oportunista e igualmente idealista: «lutar primeiro e só depois virá a organização», pela definição do único caminho correcto e dialéctico: «organizarmo-nos na luta para podermos dirigir a luta». É este o método que seguirá e segue o M. R. P. P..

2. Sabemos a que levou o praticismo, a desmobilização e o reformismo da direcção pequeno-burguesa do P«C»: a um acentuado refluxo da luta popular desde 1962, refluxo em que se geraram condições para surgirem as primeiras tentativas de reconstruir o Partido do Proletariado em bases revolucionárias. Não foram muito mais longe tais experiências: umas morreram em novas formas de praticismo aventureirista e radical-pequeno-burguês, outras para lá caminham, outras ainda estiolam no dogmatismo de estufa de certos «sábios» do «marxismo-leninismo».

Noutra altura (n.º 2 do «BANDEIRA VERMELHA») melhor analisaremos a natureza de tais experiências e o motivo porque falharam ou estão a falhar.

Interessa sim aqui referir que o M. R. P. P. surge na base da ruptura essencial com o reformismo revisionista e da denúncia das formas aventureiras e dogmáticas de superar o direitismo.

Interessa realmente aqui referir que na base da experiência acumulada da luta proletária portuguesa e internacional e dos ensinamentos actuais dessa luta assente nos princípios do marxismo-leninismo, um núcleo de operários, camponeses, jovens e intelectuais comunistas ousaram meter ombros à tarefa de vir a constituir o Partido Revolucionário do Proletariado Português, que para esse fim criaram uma organização marxista-leninista embrionária: o Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado – M. R. P. P. – em contacto directo no interior do país com a luta quotidiana dos explorados; e que, a partir da teoria proletária recente e já elaborada sobre a revolução portuguesa, pelo seu aprofundamento e pela investigação própria esboçaram uma definição estratégica das fases daquela revolução e definiram prioridades de actuação táctica. É esta luta que o «BANDEIRA VERMELHA» continuará a travar desbravando o caminho revolucionário a percorrer e afastando os escolhos do oportunismo.

3.  Também a guerra que agora iniciamos pela reorganização revolucionária do proletariado é prolongada e difícil.

Não faltarão os demissionistas e os cépticos; não faltarão os inimigos e sabotadores; não faltarão os oportunistas à espera de «ver o que isto dá» para então aderir; não faltarão os que fiquem pelo caminho que a luta é dura e prolongada e o inimigo não perdoa. Para nós, proletários de vanguarda, para nós marxistas-leninistas, só há porém um caminho justo quando o proletariado é traído, quando a luta declina sem direcção, quando o inimigo triunfa: é colocarmo-nos à frente dos acontecimentos, é darmos o primeiro e decisivo passo, é forçarmos o caminho da história. Não interessa saber se somos muitos ou poucos no momento de começar: interessa saber se a nossa linha é a mais justa e correcta, se os nossos métodos são os verdadeiramente leninistas. Se assim for e se soubermos aplicar a primeira e praticar os segundos, em breve cresceremos e connosco a luta.

Hoje e aqui, o M. R. P. P., núcleo embrionário dos comunistas, representa a ala mais avançada do proletariado português, que recusando a traição revisionista, a aventura pseudo-radical ou o dogmatismo estéril, resolveu tomar nas suas mãos a organização revolucionária dos operários e camponeses, visando a Revolução Popular e seguidamente a socialista.

OUSÁMOS COMEÇAR

OUSAREMOS TRIUNFAR

Dezembro de 1970

Decisão do Comité Lenine sobre a luta contra a influência corruptora da ideologia, da moral e dos costumes burgueses na ideologia, na moral e nos costumes dos comunistas.

Outono de 1972

1.  ATÉ muito recentemente e durante cerca de dez meses, um quadro do nosso Movimento entreteve relações pessoais ínvias com uma camarada casada, aproveitando-se do facto de, pelas tarefas políticas e de organização que lhe estão atribuídas, exercer face a essa camarada uma função de direcção e controlo e da circunstância de estar autorizado a usar, com frequência, a casa dessa camarada para o desenvolvimento da actividade revolucionária.

Reciprocamente, a camarada em questão entreteve com ele o mesmo tipo de relações íntimas tortuosas, aproveitando-se também do referido facto e circunstância, enquanto continuava a manter com o marido as habituais relações familiares e lhe dissimulava as realidades, servindo-se do trabalho político como capa.

2.  COLOCADO ao corrente desta situação extremamente degradante e corrupta, em absoluto estranha à moral e aos costumes dos comunistas, o Comité Lenine não logrou, todavia, estabelecer a respeito dela uma discussão e uma luta ideológica firmes na base dos princípios e, em consequência, as medidas que decidiu tomar revelaram-se insuficientes para pôr termo ao caso e extirpar as raízes desse comportamento.

Porém – e para além da insuficiência das medidas adoptadas – reside no seu boicote reiterado e sistemático, por parte dos camaradas em questão – alvos destinatários dessas medidas – a razão principal da demora em regular correctamente o assunto.

3.RETORNANDO sobre os seus próprios passos, o Comité Lenine reconheceu a necessidade de reexaminar o problema duma maneira mais adequada, aprofundada e multilateral.

Efectivamente, o que aqui está principalmente em causa, não é a questão – sem dúvida importante e necessária – das medidas disciplinares a adoptar em relação aos camaradas responsáveis por aqueles factos anti-proletários. Os meios disciplinares agem directamente sobre os portadores das concepções erróneas e dão ao Movimento a possibilidade de reforçar-se, nomeadamente expurgando-os.

Mas, só por si, esses meios não são suficientes para combater as manifestações da ideologia, da moral e dos costumes burgueses no seio das colectividades revolucionárias.

4.O CAMARADA MAO ensina-nos que «em condições determinadas, qualquer coisa má pode conduzir a bons resultados e, por outro lado, qualquer coisa boa conduzir a maus resultados».

No nosso caso concreto, precisamos saber extrair duma coisa má – que é uma manifestação prática da ideologia, da moral e dos costumes burgueses no seio do nosso Movimento – as lições que ela comporta, de modo a obtermos resultados bons – os quais consistirão não apenas em eliminar imediatamente essa mesma manifestação prática, mas principalmente em elevar o nível político, ideológico e moral das nossas fileiras, a fim de que sejam cada vez mais raras as coisas más e aberrantes desse tipo.

5. ACASO existe uma moral comunista? Sem dúvida que sim! Num discurso de 1920, o grande Lenine explicava à juventude russa: «Pensa-se frequentemente que nós não temos uma moral nossa e aa burguesia acusa-nos também frequentemente, a nós, comunistas, de negarmos toda a moral. Esta é uma maneira de escamotear as ideias, de lançar pó aos olhos dos operários e camponeses».

Nós, marxistas-leninistas, negamos a moral considerada fora e acima da sociedade e das classes sociais, dizemos por conseguinte, que toda a moral tem um carácter de classe e serve os interesses duma classe social determinada. Os ideólogos da burguesia – bem como os ideólogos de todas as classes exploradoras anteriores a ela – sempre procuraram embrutecer e dominar o Povo em nome duma moral pretensamente eterna. Essa moral eterna ou divina, de facto, não existe e, por isso, nós negamo-la.

Mas nós, comunistas, temos uma moral nossa: a moral proletária. Essa moral está inteiramente subordinada aos interesses da luta da classe operária e os seus princípios elevados deduzem-se todos dos interesses dessa luta

6.  A CLASSE OPERÁRIA não está separada da sociedade por nenhuma Grande Muralha. Nas condições da ditadura da burguesia – e mesmo, numa certa medida, nas condições da ditadura do proletariado – a ideologia, a moral e os costumes corruptos dos capitalistas e latifundiários, a despeito de serem objectivamente estranhos aos interesses e à concepção proletária do mundo, alcançam deixar nos operários as suas marcas profundas.

Por outro lado, a moral e os costumes da burguesia assentam num dado sistema de forças produtivas e de relações sociais de produção burguesas; e não é senão, quando o proletariado arranca ao seu inimigo de classe o poder político e começa a transformar essa base económica, que a moral actualmente dominante sofre os seus primeiros golpes mortais.

7.TODAVIA, para além deste assalto directo à consciência da classe operária movido pela burguesia – seja através do simples contágio, seja através da constante e múltipla actividade de deformação ideológica das massas – um outro assalto telecomandado decorre paralelamente e é efectuado pelos agentes revisionistas.

Todos nós conhecemos uma multidão de exemplos de degradação moral, da abjecção e baixeza mais vis de que foram actores, não apenas os simples elementos da base, mas também os mais qualificados responsáveis da canalha cunhalista.

Recordaremos apenas um caso do domínio público e pelas semelhanças que tem com o comportamento anti-comunista dos nossos dois camaradas: o caso do lacaio Pedro Ramos de Almeida, membro do Comité Central do P«C»P e que se entregou à Pide, no ano passado. Este vende-obreiros, sob o pretexto que precisava efectuar determinadas reuniões políticas em casa dum seu «colega» de partido, convencia-o, em nome da segurança e da conspiratividade, a desaparecer. Seguidamente, entrava na casa com a própria mulher do «desaparecido» e servia-se, à uma, da cama e da mulher…

8.CRESCE que no seio do nosso Movimento – como no seio de qualquer partido – contam-se alguns elementos de extracção social pequeno-burguesa, nomeadamente saídos das fileiras dos intelectuais revolucionários.

Embora não seja este o caso dos camaradas que motivaram a presente decisão do Comité Lenine, o certo é que os costumes e as concepções morais da burguesia encontram muitas vezes nesses elementos, na prática da sua vida passada, uma porta possível, um terreno propício por onde buscam insinuar-se no nosso Movimento e contaminar toda a organização.

9.EM CONSEQUÊNCIA das razões apontadas, os micróbios da corrupção moral burguesa atacam também os comunistas e infecta-los-ão irremediavelmente, se o partido, entretanto, não tiver tomado as medidas profilácticas que se impõem para isolar a moléstia e obstar à sua propagação e desenvolvimento epidémicos. É por isso que os meios cirúrgicos – leia-se disciplinares – indispensáveis, sem dúvida para atacar os portadores conhecidos dos bacilos pestíferos, só por si são insuficientes para erradicar a doença.

Nestas condições de ataque coordenado e simultâneo, em várias frentes, à consciência proletária, a vigilância dos comunistas tem de estar em permanente estado de alerta, não só no sentido de que devemos denunciar e criticar a tempo, no lugar e pelas formas apropriadas os menores indícios de corrupção ideológica e moral, mas também no sentido de que é preciso realizar, ainda e outrossim neste campo, um cuidadoso, múltiplo e planificado trabalho de educação marxista-leninista-maoista dos quadros do nosso movimento.

10.  A LUTA contra a influência corruptora da ideologia, da moral e dos costumes burgueses na ideologia, na moral e nos costumes dos comunistas é uma das frentes em que se desenrola o combate de classe que opõe irredutivelmente o proletariado à burguesia e os marxistas-leninistas aos revisionistas. Por outro lado, essa luta constitui uma forma concreta da luta entre as duas linhas no seio do nosso Movimento.

Eis porque são completamente erróneos e, em última análise, perigosamente desagregadores da nossa unidade e firmeza revolucionárias, os pontos de vista liberais daqueles camaradas que tendem a subestimar a importância desta luta ou a considerar como casos meramente pessoais e insignificantes as manifestações aberrativas do tipo das que temos vindo a analisar.

No Plenum do COMITÉ central, de Julho de 1964, os camaradas do Partido do Trabalho da Albânia, examinando o problema da educação comunista dos trabalhadores, chegaram à seguinte conclusão (que nós, marxistas-leninistas portugueses, jamais deveremos esquecer): «a experiência mostrou que apenas um passo separa a degenerescência moral da degenerescência política».

11.CASOS como os que vimos a analisar na presente decisão constituem uma preciosa vitória para as forças reaccionárias e anti-partido e, reciprocamente, uma pesada derrota para as forças revolucionárias, marxistas-leninistas. Tais casos separam-nos inexoravelmente do proletariado e das massas populares, isolam-nos e impedem-nos de prosseguir no nosso caminho, por mais correctas que sejam a estratégia e a táctica do nosso Movimento.

Ao mesmo tempo, essas manifestações estranhas à moral e aos costumes proletários socavam perigosamente a nossa unidade, adulteram o elevado espírito de camaradagem que deve existir entre os comunistas, suscitam toda a espécie de querelas, disputas e rancores, atacam e desvirtuam o princípio de organização do Partido, que é o centralismo democrático.

Sem um combate firme, intransigente e sem quartel contra essas ideias deletérias e contra os seus portadores no seio do nosso Movimento, jamais estaremos preparados para cumprir a nossa missão histórica na fase actual: a fundação do Partido marxista-leninista-maoísta do proletariado português.

12.TODOS os marinheiros sabem, através de uma longa experiência acumulada, que a parte visível dos icebergs é incomparavelmente mais pequena e menos receável do que a sua parte invisível, submersa. Em consequência, eles não regulam a navegação tendo em conta apenas o bloco de gelo visível, mas, principalmente, tendo em conta aquele bloco que sabem existir e não vêem imediatamente. Por outro lado, se se trata de destruir o iceberg, nenhum quebra-gelos se limitará a atacar-lhe a crista, mas, principalmente, a demolir-lhe a base oculta pelas ondas.

Da mesma maneira, nós também devemos estar prevenidos para o facto que as manifestações visíveis de corrupção moral têm, em regra, uma base oculta mais perigosa ainda – e que é a base política e ideológica de que constituem uma primeira emanação. Por outro lado, destruir essas manifestações impõem que se trave o combate não apenas no campo em que elas são visíveis, mas também nos campos submersos onde escondem as raízes: nos terrenos político, ideológico e de organização, nos campos da teoria e da prática.

Tratar os problemas com ligeireza e de modo superficial nunca dá bons resultados.

13.  QUAL é o princípio segundo o qual – política, ideológica e moralmente – o nosso Movimento deve educar-se e deve educar os seus quadros e também os seus simpatizantes?

Esse princípio é o de que todos os comunistas devem «PENSAR, AGIR E VIVER COMO REVOLUCIONÁRIOS»

E em quem nos devemos apoiar para lutar correctamente contra a influência corrupta da ideologia, da moral e dos costumes burgueses na ideologia, na moral e nos costumes dos comunistas?

Devemo-nos apoiar fundamentalmente, por igual e ao mesmo tempo, nos princípios e métodos do marxismo-leninismo-maoísmo, na nossa linha política e nas altas virtudes do Povo.

14. A ESTE RESPEITO, o camarada Enver Hoxha, no seu notável discurso «Como reforçar o partido do ponto de vista organizacional e como educá-lo ideologicamente», pronunciado em 21 de Abril de 1967, disse:

«Para combater as sobrevivências perniciosas na consciência das pessoas, o Partido apoia-se sobre as altas virtudes do Povo. Também os comunistas – e, antes de tudo, os comunistas – devem ser os vectores destas virtudes na sua vida e no seu trabalho, devem ser os que materializam em política e em ideologia esta essência da educação, a qual deve servir como remédio para a cura das doenças que existem ou que se manifestam e repetem na consciência dos homens».

15.QUAIS são as armas mais eficazes de que devemos dispor – e que devemos saber manejar – neste trabalho de educação comunista dos quadros do nosso Movimento?

Essas armas são, ainda e sempre, a crítica e a auto-crítica, isto é, a luta ideológica activa, o exemplo positivo, a opinião das massas e o empenhamento total e sem reservas no caminho da Revolução.

16.AS CONTRADIÇÕES que existem entre as classes no seio da sociedade reflectem-se inevitavelmente no interior do nosso Movimento – como se reflecte no interior de qualquer partido proletário. Esse reflexo consiste aí na oposição e na luta entre ideias de natureza diferente.

Nós devemos compreender que a vida do nosso Movimento cessaria, se não existissem no interior dele contradições e se não houvesse lutas ideológicas para resolvê-las.

Por outro lado, nós devemos compreender também que a luta ideológica activa é uma arma poderosa para atingir a unidade interna do nosso Movimento e que, em consequência, cada revolucionário tem o dever de empunhar decididamente essa arma.

17.O CAMARADA Mao Tsé-tung disse: «Numa sociedade de classes, cada indivíduo existe como membro duma classe determinada e cada forma de pensamento está invariavelmente marcada com o selo duma classe»

É por isso que aqueles elementos que, no seio do nosso Movimento, se fazem eco da ideologia, da moral e dos costumes da burguesia, actuam como agentes – conscientes ou inconscientes – do inimigo de classe e contribuem, em grau maior ou menor, para a realização dos sinistros desígnios desse inimigo em relação a nós: impedir por todos os meios que o nosso Movimento se constitua num partido marxista-leninista-maoista do proletariado português.

O COMITÉ LENINE, em sua Sessão Plenária de Outono de 1972, apreciando os diversos aspectos dos problemas focados acima:

DECIDIU:

I

LANÇAR, sob a palavra de ordem «PENSAR, AGIR E VIVER COMO REVOLUCIONÁRIOS», uma vasta e enérgica CAMPANHA de crítica e auto-crítica, na qual devem participar, sem excepção, todos os quadros e militantes do MRPP, da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML) e da Organização dos Portugueses Emigrados e Exilados (Marxistas-Leninistas) – esta designação é provisória.

II

(…)

III

OS OBJECTIVOS da campanha de crítica e de auto-crítica são os seguintes: submeter a um ataque implacável e erradicar das nossas fileiras as manifestações de corrupção ideológica, moral e política do tipo das que analisámos atrás ou com elas aparentadas; isolar ou expulsar resolutamente um ou outro elementos incorrigível que, a despeito de se encontrar no nosso Movimento, segue todavia a ideologia, a moral e os costumes decadentes e corruptos da burguesia e dos seus lacaios revisionistas.

IV

AS FINALIDADES da campanha de crítica e auto-crítica são as seguintes: educar os nossos militantes na concepção proletária do mundo; elevar a sua consciência política, moral e ideológica, através do estudo e da aplicação prática do marxismo-leninismo-maoísmo, seus princípios e seus métodos; rectificar os erros cometidos; consolidar e desenvolver o nosso Movimento nos campos politico, ideológico e de organização, de forma que o MRPP possa cumprir com firmeza e audácia as condições para a criação do partido.

V

SE BEM QUE, por virtude das imposições da clandestinidade, segurança e conspiratividade, a campanha de crítica e auto-crítica não deva tornar público – a não ser com expressa autorização do Comité Lenine – o nome das pessoas que hajam cometido erros graves; tal não significa que não possamos (e que não devamos) aplicar, também nesta matéria, uma correcta linha de massas, estimulando a crítica de massas sobre a nossa actividade e sobre o comportamento dos nossos militantes e recolhendo e analisando cuidadosamente todas as suas opiniões a nosso respeito.

VI

NA CRÍTICA E NA AUTO-CRÍTICA é necessário observar sempre uma posição de princípio correcta e firme, apoiar-se sobre os factos e não sobre simples suspeições, formular as críticas aberta e francamente, face a face, em tempo e local próprios.

Por outro lado, a crítica e a auto-crítica devem, em todas as circunstâncias, caracterizar-se por um objectivo político, moral e ideológico elevados e ter uma função educativa tanto para o indivíduo como para a colectividade revolucionária.

VII

EM RELAÇÃO aos casos de corrupção moral e ideológica, do tipo dos referidos no n.º 1 da presente decisão, o Comité Lenine entende que a organização do Movimento no respectivo escalão deve aplicar uma sanção que, em princípio, não poderá ser inferior à destituição do cargo.

VIII

A ACTUAL campanha de crítica e auto-crítica terá de haver-se com resistências tenazes e deparará com toda a espécie de sabotagens e boicotes, vindos muitas vezes donde menos se esperaria.

Isto é assim, porque a presente campanha de crítica e auto-crítica constitui um novo desenvolvimento da luta entre as duas linhas no seio do nosso Movimento: a linha reaccionária burguesa e revisionista (que, em geral, se mantém todavia oculta) e a linha revolucionária marxista-leninista-maoísta.

A esmagadora maioria dos quadros, que integra e sustenta firmemente a linha revolucionária marxista-leninista-maoísta, deve estar prevenida e preparada para fazer frente e derrotar, ousada e resolutamente, todas as manobras ardilosas visando impedir o triunfo da actual campanha de crítica e auto-crítica.

IX

TEMOS de estar extremamente vigilantes, durante esta vasta e enérgica campanha de crítica e auto-crítica contra dois «aproveitamentos» oportunistas, perfeitamente previsíveis: 1.º o daqueles que invocando as necessidades do trabalho prático, político e de organização, pretendem sabotar e boicotar o desenvolvimento da campanha de crítica e auto-crítica; 2.º o daqueles que, invocando a necessidade da campanha de crítica e de auto-crítica, pretendem sabotar e boicotar a realização das restantes tarefas teóricas e práticas, políticas e de organização do nosso Movimento.

O critério para conhecer do triunfo da campanha de crítica e de auto-crítica reside, precisamente, nos resultados vitoriosos obtidos na realização e cumprimento de todas as tarefas, objectivos e actividades programadas.

Inversamente, tais resultados só serão atingidos se todos e cada um dos quadros PENSAR, AGIR E VIVER COMO REVOLUCIONÁRIO.

COMITÉ LENINE

(Órgão Central do MRPP)

“Numa palavra, devemos aprender a examinar as questões sob todos os seus aspectos, a distinguir não só a face mas também o reverso das coisas e dos fenómenos. Em certas condições, uma coisa má pode dar bons resultados e, por seu lado, qualquer coisa boa pode dar maus resultados. Há mais de 2000 anos Lao Tse dizia já: “sobre a infelicidade apoia-se a felicidade e na felicidade esconde-se a infelicidade”. Quando os japoneses invadiram a China, qualificaram-no como uma vitória. E os chineses qualificaram como derrota a conquista pelo agressor de vastos territórios da China. Todavia na derrota da China estava contido o gérmen da vitória e a vitória do Japão encerrava a sua derrota. A história confirmou isto” (Mao Tsé-tung Ed. Bandeira Vermelha do MRPP, pág. 15).

1—Isto nos ensina o camarada Mao Tsé-tung ao explicar que para o marxismo uma coisa má se pode transformar em boa, uma derrota pode encerrar em si própria os germens de uma vitória. Um facto determinado contém sempre uma contradição entre polos opostos e em luta: “em determinadas condições cada um dos dois aspectos opostos de uma contradição transforma-se infalivelmente no seu contrário, como consequência da luta entre eles. Aqui as condições são importantes. Sem que se verifiquem determinadas condições nenhum dos dois ASPECTOS em luta se pode transformas no seu contrário.” (idem, sublinhados nossos).

2—Recentemente o movimento popular anti-colonial e indirectamente a Federação de Estudantes Marxistas-Leninistas sofreu uma derrota no seu confronto com a polícia fascista. Uma derrota localizada, pequena em extensão e em consequências organizativas, mas politicamente grave no seu significado: dois estudantes militantes anti-coloniais falaram na pide, denunciando ao inimigo aspectos da sua actividade clandestina e das suas ligações orgânicas, atingindo parte do movimento anti-colonial, traindo e pondo em risco companheiros e camaradas que com eles militavam, com a agravante de terem gravemente negligenciado a informação imediata para o exterior do seu comportamento e de, pelo menos num caso, se demonstrar uma completa ausência de sentido autocrítico relativamente ao comportamento assumido.

Para os nossos inimigos, para a burguesia monopolista e para os esbirros, para os revisionistas e todos os oportunistas igualmente apostados na destruição e desprestígio das forças proletárias e dos seus aliados, foi uma pequena vitória. Golpeou-se (ainda que não gravemente) o movimento popular anti-colonial; lançou-se mais uma acha para o fogacho da campanha de calúnias e denúncias com que se tenta desprestigiar aos olhos da classe operária a luta anti-revisionista; tentar-se-á fazer hesitar a determinação militante e revolucionária dos nossos camaradas e companheiros de prosseguir com firmeza e confiança inabaláveis.

Para nós comunistas e para os nossos companheiros estudantes anti-revisionistas empenhados nessa luta, foi um revés. Um golpe, mais político que organizativo, desferido numa movimentação que bem alto tem levantado a bandeira anti-colonialista e anti-revisionista e em que todos os seus militantes devem levar até ao fim, directamente perante a violência do inimigo, na polícia, o espírito de decisão, a coragem, a militância revolucionária de que deram provas nas jornadas de Fevereiro.

Mas nesta derrota localizada pode estar contida quer uma derrota muito mais grave e profunda, mesmo totalmente destruidora, quer o gérmen da nossa vitória nos confrontos com o inimigo, e princípio de uma gloriosa tradição de afrontamento da polícia fascista, cujo exemplo será dado pelos comunistas e firmemente seguido por todos os militantes revolucionários. Como nos ensina o camarada Mao tudo depende da forma como encararmos e resolvermos os diversos aspectos deste facto. Se o soubermos estudar criticamente e a partir dele proceder a uma profunda, ampla e generalizada discussão sobre os aspectos políticos e práticos do porte na polícia, se com essa e outras discussões cimentarmos nos nossos camaradas e nos nossos aliados revolucionários uma férrea consciência de classe capaz de resistir às piores provocações dos terroristas das polícias burguesas, então sim teremos criado as condições para transformar esta pequena derrota numa vitória cem vezes maior!

Se o deixarmos passar em branco, se com chavões dogmáticos, com ares arrogantes, superficialidade e outras banalidades impedirmos os camaradas de o analisarem profundamente à luz dos firmes princípios da militância comunista; se não descermos à prática, do estudo dos exemplos concretos, as belas frases ficarão no tinteiro, todos as saberão de cor para as esquecer nas primeiras noites de tortura do sono ou às primeiras bofetadas. É este tratamento dogmático e oportunista do porte na polícia que fazem os revisionistas; no fundo encerra o receio, a impreparação, a hesitação, a falta de espírito de classe de tais quadros, eloquentemente expressa nas traições em massa, na aceitação geral como normal (e na desculpa) de se falar na pide. Se caíssemos nesta linha estaríamos a criar todas as condições para preparar derrotas muitíssimo mais graves, atingindo não só as forças unitárias e periféricas como a própria organização partidária corroída por ideias falsas e por concepções oportunistas nesta matéria. Mas não será assim!

Saibamos transformar este revés numa grande vitória da preparação revolucionária e da consciência de classe dos comunistas e dos seus aliados, perante todas as violências dos esbirros da burguesia!

3—Nas esquadras, nos postos da G.N.R., na pide, nas cadeias, a luta de classes continua mais implacável do que nunca!

Na dura faina da luta de classes a prisão é um incidente vulgar para o qual todos os camaradas devem estar constantemente preparados. Porque se bem que seja acontecimento normal do nosso combate clandestino e revolucionário, corresponde a um afrontamento especial com o inimigo em que o militante é posto à prova de forma decisiva, completa e profunda. Na cadeia, na pide, directamente perante a violência da classe inimiga e exploradora, a luta da classe operária continua a um nível superior, de uma forma particularmente aguda em que a consciência política, a determinação, a honestidade, em toda a formação revolucionária proletária dum camarada é duramente experimentada.

Para os militantes que caem nas mãos do inimigo e que perante os seus lacaios devem continuar a manter bem alto a Bandeira da Revolução, a luta é a mesma, o inimigo é o mesmo, o objectivo é também o mesmo: defender contra tudo e contra todos a causa do comunismo e da classe operária.

Mas defender atacando! Lá dentro como cá fora, a certeza da vitória reside não numa atitude defensiva e fatalista mas numa posição de ataque decidida e corajosa. Perante a burguesia, perante a pide os nossos camaradas defendem a revolução atacando o inimigo: não falar, além de ser um dever indeclinável dos comunistas é uma grande vitória da nossa ofensiva revolucionária contra o inimigo que o desmoraliza e paralisa. Na cadeia continuamos ao ataque dos grandes bastiões da burguesia.

A batalha pode ser mais dura que nunca, o inimigo aparentemente mais forte, e a única arma em que podemos confiar para vencer é a certeza no triunfo final da nossa luta, é a firmeza férrea nas nossas convicções, é a disposição de tudo sacrificar pela defesa do nosso movimento. E contra esta arma que é a consciência dum militante comunista, que é a sua vontade, que é a sua coragem quotidiana, não houve torturas ao longo da gloriosa história da luta operária mundial capazes de a abater.

Para um comunista, para um militante revolucionário, só existe um comportamento quando a frente da luta de classes se desloca para as masmorras da pide: NÃO TRAIR, NÃO DENUNCIAR, NÃO CONFIRMAR OU FORNECER QUAISQUER PISTAS OU ELEMENTOS AO INIMIGO SOBRE SEJA QUE ASPECTO FÔR DA ACTIVIDADE ILEGAL OU SEMI-LEGAL (UNITÁRIA OU PARTIDÁRIA).

Cada camarada tem à sua conta perante o inimigo, uma fracção maior ou menor da luta a defender. Não chega, porém, conhecer e compreender os princípios que regem tal defesa na polícia. É preciso vivê-los, é preciso que eles componham como parte integrante a nossa formação de militantes revolucionários. É preciso que no momento em que sózinhos estivermos perante os esbirros do inimigo, na tortura do sono, na estátua, nos espancamentos, nunca nos passe pela cabeça, nem como longínqua hipótese, que trair é solução.

Para um revolucionário nada disto é transcendente: é uma questão de princípio essencial que surge com simplicidade e clareza. Difícil, duro, perigoso, este é o único caminho possível à luta dos princípios marxistas-leninistas para a organização do proletariado e dos seus aliados. Quem não compreende ou não aceita tais normas não pode MILITAR NAS FILEIRAS da Revolução, é indigno de permanecer nelas e deve sofrer o correspondente castigo das massas.

A organização que aceita uns ou outros não é uma organização proletária: é uma associação de amigos burgueses que gostam de falar de política, onde campeia o ecletismo, a “compreensão”, a falta de vigilância revolucionária, a ausência dum forte espírito de classe perante os inimigos e os traidores, é uma organização que a polícia neutralizará sem dificuldade. O exemplo que neste campo nos estão a dar os revisionistas do P“C”P ilustra bem na prática o caminho que não devemos trilhar.

Para nós militantes anti-revisionistas que chamámos às nossas organizações unitárias e partidárias a responsabilidade de pela luta diária desmistificar a traição do P“C”P; que é no exemplo e nas vitórias alcançadas nas frentes legais, semi-legais e ilegais de tal combate que estamos reconstruindo um verdadeiro partido revolucionário do proletariado, que defrontamos constantemente o caudal de calúnias e de provocações com que os revisionistas ajudam a repressão policial contra nós virada, e tentam cortar-nos o apoio das massas; para nós, no actual momento táctico mais do que nunca, esta questão de porte na polícia é absolutamente vital.

Só na base duma prática em todos os aspectos revolucionária poderemos construir uma linha correcta, manter o apoio e prestígio entre as massas, neutralizar e desmistificar os bastiões revisionistas e oportunistas. Temos de demonstrar uma total coerência de princípios principalmente nas situações mais difíceis e mais decisivas. Aí onde o revisionismo falha nós temos de mostrar como e porquê vencemos, porque em todas as ocasiões, em todas as frentes de luta, somos o sector mais avançado, consciente e combativo do proletariado. E não só nem principalmente em palavras: estas só se tornarão verdades para as massas se os nossos actos e o nosso comportamento forem, caso a caso, a aplicação dos princípios do marxismo-leninismo às fábricas, aos campos, aos quartéis, nas escolas e na polícia perante o inimigo.

E a firmeza perante o inimigo na polícia educa-se e constrói-se na coerência da nossa actuação política diária contra todas as outras faces da burguesia em todos os sectores da sociedade, em todos os campos da luta de classes.

4— Uma forte consciência política proletária é a base da firme disposição de vencer. Criêmo-la e desenvolvamo-la nas fileiras do nosso movimento, nas organizações aliadas e nos movimentos de unidade revolucionária. É preciso criar em todos os militantes revolucionários uma firme disposição de não querer falar na polícia. Mas não basta afirmar “na polícia só fala quem quer”. Isto é verdade, mas só por si é uma noção simplista e abstracta. É imprescindível ensinar os nossos camaradas a não querer falar, ou seja, dar um conteúdo de classe a este “não querer”. É necessário fornecer-lhes as armas teóricas e práticas de não querer falar na polícia. E o “segredo” de não querer, contra tudo e contra todos, prestar informações ao inimigo é a criação a todos os níveis da nossa organização duma sólida consciência proletária e uma confiança inabalável na nossa luta, no nosso Movimento e na sua linha política. Cimentar pela prática quotidiana do trabalho político, pelo estudo teórico à luz dessa prática, pela discussão e informação das experiências vividas, um verdadeiro espírito proletário perante a luta e a vida, uma formação revolucionária e comunista cada vez mais firme e coerente em todos os campos, criar companheiros e companheiras dispostos a dar se necessário a vida pela defesa do seu partido, eis a base política dum porte revolucionário na polícia, do porte dos verdadeiros militantes da classe operária. É por isso que numa organização realmente proletária o bom comportamento na polícia pode ser a regra enquanto o contrário se passa nos partidos revisionistas; a atitude perante o inimigo não pode ser oportunista nuns casos e revolucionária noutros.

A uma prática revisionista tende a associar-se de forma cada vez mais geral a denúncia e a traição na polícia. O P“C”P aí está a demonstrá-lo.

Mas em muitos camaradas surgem ideias erróneas, dogmáticas, sobre o que seja e como se cria uma consciência política proletária. Estas concepções erróneas conduzirão necessariamente a visões simplistas, perigosas e alheias ao marxismo-leninismo sobre o comportamento na polícia. Vejamos melhor esta questão. Para certas pessoas consciência política é sinónimo de grande “cultura” marxista, de vastos conhecimentos livrescos. “Sabe-se muito”, “lê-se muito”, tem-se um certo desprezo pelos “praticistas”, faz-se a apologia da “investigação etérica” em si mesma: “como poderemos lutar sindicalmente sem termos estudado e definido em todos os seus aspectos o papel do trabalho sindical como questão prévia teórica?”. Nada disto, naturalmente, tem alguma coisa a ver com uma consciência proletária. A cultura livresca e desligada da prática da luta e da vida diária, é um conceito dogmático que servirá para o seu detentor fazer grande alarde de si e dos seus conhecimentos, mas não para enfrentar os inimigos da classe operária. É um monte de inutilidades burguesas que corresponde a uma atitude idealista e reaccionária perante o mundo e a luta. Um certo número de “intelectuais” ditos revolucionários enfileira bem nesta categoria ao lado de um número mais restrito de elementos da classe operária, da sua aristocracia, assimilada pela prática pequeno-burguesa no trabalho político. Na polícia pouco ou nada há a esperar de tais “teóricos” embalsamados. Há sim que fazer em relação às camadas bem intencionadas e sinceras de tais pessoas em chamamento à luta política.

Também a atitude contrária é errada; aos que reagindo contra o teoricismo livresco e burguês fazem a apologia do empirismo, da prática (muitas vezes verdadeiramente dedicada e militante) cega e sem rumo, há que dizer que também tal atitude é reaccionária e idealista; que também ela desarmará os comunistas perante o inimigo minando-lhes a confiança e a certeza científica da sua razão.

Temos que tornar bem claro que a consciência revolucionária nasce e fortalece-se na interacção da teoria e da prática sendo esta o elemento fulcral: uma atitude militante em todas as frentes da luta só o poderá ser, se assumida à luz dos princípios do marxismo-leninismo, mas estes princípios por seu turno não passarão de adornos inúteis se não se possuírem com o fim de agir sobre a realidade. Estudemos muito para que a nossa atitude e a nossa luta sejam cada vez mais exemplares e firmes: é no estudo cuja necessidade é criada pela prática que iremos forjando a férrea determinação e militância da nossa organização comunista.

Esta questão tem extrema importância para o porte na polícia dos quadros de origem burguesa e pequeno-burguesa, intelectuais, estudantes, etc.. Tem-se verificado ultimamente que o comportamento dos estudantes ante o inimigo tem mostrado graves fraquezas. Temos que criar nos estudantes e intelectuais comunistas uma sólida disposição revolucionária de não quebrar ante o inimigo. Mas para isso há que fazer com estas camadas um constante e profundo trabalho de crítica e auto-crítica à sua prática, ao seu trabalho, ao seu comportamento nas suas lutas e na vida diária.

O cerco pequeno-burguês, o meio em que vivem, a propensão para um certo intelectualismo, o liberalismo e o democratismo que importam do seu trabalho legal e sindical para a vida partidária, a grave subestimação táctica que fazem do inimigo crendo que o seu estatuto social lhes confere ilimitada impunidade, tudo são factores que contrariam a criação de um forte espírito militante. Cria-se a ideia que na polícia se escapa “por golpe” ou “por cunha”, que se “embarreta” o inimigo, acredita-se nos ditos e não na firmeza ideológica de não ter falado na polícia, dá-se mostras de arrogância e de total falta de sentido autocrítico. Os estudantes e intelectuais fazem uma grande falta ao nosso movimento. Devemos fazer um sério esforço no sentido de os conquistar e organizar nas fileiras do marxismo-leninismo. Mas tendo em atenção que o meio social em que actuam, à sobrevalorização que do seu papel faz o revisionismo, os vícios que a sua prática por vezes arrasta, têm de ser profunda e minuciosamente criticados em cada caso, fazendo uma cuidadosa selecção dos verdadeiros estudantes e intelectuais de vanguarda, não os hostilizando quando possam vir a ser nossos companheiros, trazendo-os à aliança com a classe operária através da crítica e da auto-crítica.

Os quadros da classe operária, temperados desde sempre na dureza da exploração, da violência burguesa, estão naturalmente mais aptos ao choque com a polícia. Mas há que não ter ideias simplistas ou mecanicistas neste campo. A classe operária sofre um apertado cerco da ideologia burguesa e as suas fileiras estão ainda bem marcadas pela longa prática das concepções revisionistas e oportunistas amolecedoras da firmeza e determinação. Eis porque neste ambiente minado um trabalhador ideologicamente desarmado ante o inimigo é presa fácil para os seus ardis. Um trabalhador que não vive verdadeiramente na prática a justiça da luta da sua classe cairá, tal como um estudante que não se libertou verdadeiramente da ideologia da sua classe. Não nos esqueçamos que estrategicamente o inimigo tem os pés de barro, mas que tacticamente possui uma longa experiência de torturas físicas e psicológicas a todos os níveis e a determinação profunda de vencer. E no nosso movimento, bem como nas organizações periféricas, criámos e criaremos cada vez mais pela nossa luta e pelo nosso estudo um sólido corpo de homens e mulheres comunistas dispostos a vencer contra todos os obstáculos.

Generalizar mais e mais as discussões sobre este tema, aprofundar a luta ideológica e política no seio do movimento e no combate revolucionário, detectar e combater as concepções derrotistas ou de tolerância pequeno-burguesas porventura existentes nas nossas fileiras, eis como gerar a todos os níveis um forte espírito militante, uma autêntica consciência comunista, uma barreira de ferro ante os torturadores fascistas.

5 – Estudemos e critiquemos os casos concretos. Preparemo-nos na prática para enfrentar o inimigo e vencer.

Para além dos aspectos políticos da questão, que são os aspectos essenciais pois se prendem à definição de uma posição de classe, da posição do proletariado, quanto ao porte na polícia, assumem, nesta matéria uma grande importância as questões práticas e concretas.

Nas fileiras revisionistas, nesta matéria, como forma de pôr a discussão à superfície, como forma de fugir às consequências que se têm de tirar duma já longa e quase constante prática de mau porte ante o inimigo, consequências que nos levam a decretar a natureza de classe pequeno-burguesa da política dos dirigentes do PCP, o comportamento na polícia recebeu um tratamento formal e abstracto: decoram-se frases onde não se aprofunda sobre a natureza de classe do problema. Os quadros sentem-se pouco à vontade para ultrapassar os grandes mitos. Paralelamente criam-se uma série de mitos, pessoas a conceber situações muito longe da realidade.

Impreparadas politicamente as pessoas são surpreendidas pela prática aparentemente desconcertante e contraditória do contacto concreto com o inimigo. Temos que ultrapassar este problema: a surpresa pode desorientar. Também certas pessoas não sabem que atitude tomar de acordo com as circunstâncias concretas que revestiu a prisão, podendo ser levadas a cometer erros por vezes dificilmente reparáveis. Como actua a polícia, o que são e como decorrem os interrogatórios, qual a atitude táctica a assumir de acordo com as circunstâncias da prisão, qual a melhor defesa ante os vários tipos de tortura, quais os cuidados a ter ante as manhas e ardis da pide para enfraquecer a nossa vigilância, que formas de luta adoptar durante os interrogatórios, nos vários casos, etc., são questões muito importantes e complementares da posição de fundo. Temos de fomentar uma ampla e crítica troca de experiências, debater os vários casos possíveis, estudar, antes de cada reunião, de cada deslocação, qual a defesa a adoptar em caso de prisão. Os camaradas que já passaram pela pide devem relatar com minúcia os pormenores das várias operações policiais: assalto às casas, buscas, interrogatórios, etc.. Devemos penetrar o mais fundo possível na realidade da repressão para aí nos podermos defender com mais segurança e confiança. Devemos realmente encarar a prisão como uma séria contingência do nosso trabalho e estarmos na teoria e na prática preparados para vencer.

Lancemos, a par da discussão política do porte na polícia, uma ampla informação e debate sobre as questões práticas e concretas da luta na pide.

6 – Decisões finais

Tendo em atenção a necessidade de aproveitar a recente derrota sofrida na pide por forma a transformá-la numa vitória da nossa resistência revolucionária à repressão, bem como os princípios que devem reger os militantes comunistas no seu afrontamento com a polícia, o Comité Lenine decidiu:

1.º )  Apelar para uma intensificação da luta ideológica e de trabalho teórico no nosso Movimento, centrado no estudo da nossa imprensa e com a preocupação de a tornar um instrumento da intensificação e aperfeiçoamento da luta;

2.º )  Reforçar as nossas tarefas de actividade política, o nosso espírito militante e a nossa vigilância revolucionária pelo sistemático recurso no trabalho à crítica e à autocrítica;

3.º )  Proceder a um debate geral sobre a linha proletária do porte na polícia centrado neste documento, completando essa discussão com a informação e crítica da experiências conhecidas, fomentando a participação activa de todos os camaradas que permita uma ampla apreciação dos pontos de vista e das dúvidas que possam existir;

4.º )  Iniciar os trabalhos de preparação duma brochura que à luz dos princípios aqui citados, refira qual a realidade concreta da prisão e quais as formas concretas de resistência e de luta a adoptar com vista à vitória sobre o inimigo.

CRIEMOS UMA BARREIRA DE FERRO ANTE OS TORTURADORES DA BURGUESIA!

CRIEMOS UM VERDADEIRO PORTE COMUNISTA NA POLÍCIA!

NA PRISÃO OU CÁ FORA A LUTA CONTINUA: NA DEFESA DA CLASSE OPERÁRIA VENCER CONTRA TUDO E CONTRA TODOS!

NO M.R.P.P. E NAS ORGANIZAÇÕES POPULARES REVOLUCIONÁRIAS NINGUÉM FALA!