de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores
Domingo, 25 de Junho de 2006
Salário, preço e lucro (Cap 5 a 10)
(início)
5 – Salários e preços

Reduzidos à sua expressão teórica mais simples, todos os argumentos de nosso amigo se traduzem num só e mesmo dogma: "os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários".

Ante esta heresia antiquada e desacreditada, eu poderia invocar o testemunho da observação prática. Poderia dizer-vos que os operários fabris, os mineiros, os estivadores e outros operários ingleses, cujo trabalho é relativamente bem pago, vencem a todas as demais nações pela barateza dos seus produtos, enquanto, por exemplo, o trabalhador agrícola inglês, cujo trabalho é relativamente mal pago, é batido por quase todos os demais países, em consequência da carestia de seus produtos. Comparando uns artigos com outros, dentro do mesmo país, e as mercadorias de países distintos entre si, poderia demonstrar que, se abstrairmos algumas excepções mais aparentes que reais, em termos médios o trabalho bem remunerado produz mercadorias baratas e o trabalho mal pago, mercadorias caras. Isto, naturalmente, não demonstraria que o elevado preço do trabalho em certos casos e, em outros, o seu preço baixo, sejam as respectivas causas desses efeitos diametralmente opostos mas, em todo caso, serviria para provar que os preços das mercadorias não são determinados pelos preços do trabalho. Todavia, prescindiremos perfeitamente deste método empírico.

Poder-se-ia, talvez, negar que o cidadão Weston sustente o dogma de que "os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários". De facto, ele jamais formulou este dogma. Disse, ao contrário, que o lucro e a renda do solo são também partes integrantes dos preços das mercadorias, posto que destes têm de sair não só os salários dos operários como os lucros dos capitalistas e as rendas dos proprietários da terra. Porém, no seu modo de ver, como se formam os preços? Formam-se, em primeiro lugar, pelos salários; em seguida, soma-se ao preço uma percentagem adicional em benefício do capitalista e outros tantos por cento adicionais em benefício do proprietário da terra. Suponhamos que os salários do trabalho investido na produção de uma mercadoria ascendem a 10. Se a taxa de lucro fosse de 100 por cento, o capitalista acrescentaria 10 aos salários desembolsados, e se a taxa de renda fosse também de 100 por cento sobre os salários, ter-se-ia que acrescentar mais 10, com o que o preço total da mercadoria viria a cifrar-se em 30. Semelhante determinação do preço, porém, estaria presidida unicamente pelos salários. Se estes, no nosso exemplo, subissem a 20, o preço da mercadoria elevar-se-ia a 60 e assim sucessivamente. Eis porque todos os antigos escritores de economia política que alvitravam a tese de que os salários regulam os preços, intentavam prová-la apresentando o lucro e a renda do solo como simples percentagens adicionais sobre os salários. Nenhum deles era, naturalmente, capaz de reduzir os limites dessas percentagens a uma lei económica. Pareciam, ao contrário, acreditar que os lucros se fixavam pela tradição, costume, vontade do capitalista, ou por qualquer outro método igualmente arbitrário e inexplicável. Quando afirmavam que os lucros são determinados pela concorrência entre os capitalistas não explicavam absolutamente nada. Esta concorrência por certo nivela as diferentes taxas de lucros das diversas indústrias, ou seja, redu-las a um nível médio, porém jamais pode determinar este nível, ou a taxa geral de lucro.

Que queremos dizer quando afirmamos que os preços das mercadorias são determinados pelos salários? Como o salário não é mais do que uma denominação do preço do trabalho, queremos dizer com isso que os preços das mercadorias são regulados pelo preço do trabalho. E como "preço" é valor de troca expresso em dinheiro – e quando falo de valor refiro-me sempre ao valor de troca –, aquela afirmação equivale à seguinte: "o valor das mercadorias é determinado pelo valor do trabalho", ou, o que vem a dar no mesmo, "o valor do trabalho é a medida geral do valor".

Mas, por sua vez, como se determina o "valor do trabalho"? Aqui, chegamos a um ponto morto. A um ponto morto, sem dúvida, se tentarmos raciocinar com lógica. Porém, os proponentes desta teoria não têm lá grandes escrúpulos em matéria de lógica. Tomemos o nosso amigo Weston, como exemplo. Primeiro, dizia-nos que os salários regulavam os preços das mercadorias e que, portanto, quando os salários subiam, estes deviam subir também. Depois, dava meia volta para nos demonstrar que um aumento de salários não serviria para nada, visto que também subiriam os preços das mercadorias, e os salários se mediam, na realidade, pelos preços das mercadorias com eles compradas. Assim, partindo da afirmativa de que o valor do trabalho determina o valor da mercadoria, viemos parar na afirmativa de que o valor da mercadoria determina o valor do trabalho. Nada mais fazemos do que mover-nos num círculo vicioso, sem chegar a nenhuma conclusão.

No geral, é evidente que, tomando a valor de uma mercadoria, por exemplo, o trabalho, o trigo ou outra mercadoria qualquer, como medida e regulador geral do valor, apenas iludimos a dificuldade, já que determinamos um valor por outro, que, por sua vez, também necessita ser determinado.

Expresso na sua forma mais abstracta, o dogma de que "os salários determinam os preços das mercadorias" equivale a dizer que "o valor se determina pelo valor", e esta tautologia só demonstra, na realidade, que nada sabemos a respeito do valor. Se admitíssemos semelhante premissa, toda a argumentação acerca das leis gerais da economia política converter-se-ia em mera tagarelice. Por isso devemos reconhecer a Ricardo o grande mérito de haver destruído até aos fundamentos, com a sua obra sobre os Princípios da Economia Política, publicada em 1817, o velho erro, tão divulgado e gasto, de que "os salários determinam os preços", falácia já rechaçada por Adam Smith e seus predecessores franceses na parte verdadeiramente científica de suas investigações, mas que, não obstante, eles reproduziram nos seus capítulos mais comuns e vulgarizados.

 

6 – Valor e trabalho

Cidadãos! Cheguei ao ponto em que devo necessariamente entrar no verdadeiro desenvolvimento do tema. Não posso assegurar que o faça de maneira muito satisfatória, pois isso, obrigar-me-ia a percorrer todo o campo da economia política. Apenas posso, como dizem os franceses, a effleurer la question, tocar os aspectos fundamentais do problema.

A primeira pergunta que há a fazer é esta: o que é o valor de uma mercadoria? Como se determina esse valor?

À primeira vista, parecerá que o valor de uma mercadoria é algo completamente relativo, que não se pode determinar sem pôr uma mercadoria em relação com todas as outras. Com efeito, quando falamos do valor, do valor de troca de uma mercadoria, entendemos as quantidades proporcionais nas quais é trocada por todas as demais mercadorias. Isto, porém, leva-nos a perguntar: como se regulam as proporções em que umas mercadorias se trocam por outras?

Sabemos por experiência que essas proporções variam até ao infinito. Tomemos uma única mercadoria, por exemplo, o trigo, e veremos que um quarter de trigo se permuta por outras mercadorias numa série quase infinita de graus de proporção diferentes. E, não obstante, como o seu valor é sempre o mesmo, quer se expresse em seda, em ouro, ou qualquer outra mercadoria, este valor tem que ser forçosamente algo de distinto e independente dessas diferentes proporções em que se troca por outros artigos. Tem que ser possível exprimir, de uma forma muito diferente, estas diversas equações com várias mercadorias.

De resto, quando digo que um quarter de trigo se troca por ferro numa determinada proporção ou que o valor de um quarter de trigo se expressa numa determinada quantidade de ferro, digo que o valor do trigo ou seu equivalente em ferro são iguais a uma terceira coisa, que não é trigo nem ferro, pois suponho que ambos exprimem a mesma grandeza sob duas formas distintas. Portanto, cada um destes dois objectos, tanto o trigo como o ferro, deve poder reduzir-se, independentemente um do outro, àquela terceira coisa, que é a medida comum de ambos.

Para esclarecer este ponto, recorrerei a um exemplo geométrico muito simples. Quando comparamos a área de vários triângulos das mais diversas formas e grandezas, ou quando comparamos triângulos com rectângulos, ou com outra qualquer figura rectilínea, qual é o processo que empregamos? Reduzimos a área do triângulo qualquer a uma expressão completamente distinta da sua forma visível. E como, pela natureza do triângulo, sabemos que a área desta figura geométrica é sempre igual à metade do produto de sua base pela sua altura, conseguimos comparar entre si os diversos valores de toda classe de triângulos e de todas as figuras rectilíneas, já que todas elas se podem reduzir a um certo número de triângulos.

Devemos seguir o mesmo processo para os valores das mercadorias. Temos que poder reduzi-los todos à mesma expressão, distinguindo-os unicamente pela proporção em que contêm essa mesma e idêntica medida.

Como os valores de troca das mercadorias não passam de funções sociais das mesmas, e nada têm a ver com suas propriedades naturais, devemos antes de mais nada perguntar: qual é a substância social comum a todas as mercadorias? É o trabalho. Para produzir uma mercadoria tem que se empregar nela ou a ela incorporar uma determinada quantidade de trabalho. E não simplesmente trabalho, mas trabalho social. Aquele que produz um objecto exclusivamente para seu uso pessoal, para consumi-lo, cria um produto, mas não uma mercadoria. Como produtor que se mantém a si mesmo, nada tem a ver com a sociedade. Mas para produzir uma mercadoria, não só se tem de criar um artigo que satisfaça uma necessidade social qualquer, como também o trabalho nele incorporado deverá representar uma parte integrante da soma global de trabalho investido pela sociedade. Tem que estar subordinado à divisão de trabalho dentro da sociedade. Não existe sem os demais sectores do trabalho e, por sua vez, tem de integrá-los.

Quando consideramos as mercadorias como valores, vemo-las somente sob o aspecto de trabalho social realizado, fixado ou, se assim quiserdes, cristalizado. Consideradas deste modo, só se podem distinguir umas das outras enquanto se representam quantidades maiores ou menores de trabalho; assim, por exemplo, num lenço de seda pode encerrar-se uma quantidade maior de trabalho do que num tijolo. Mas como se medem as quantidades de trabalho? Pelo tempo que dura o trabalho, medido em horas, dias, etc. Naturalmente, para aplicar esta dimensão, todas as espécies de trabalho se reduzem a trabalho médio ou simples, como a sua unidade de medida.

Chegamos, assim, a esta conclusão: uma mercadoria tem um determinado valor por ser a cristalização de um trabalho social. A grandeza de seu valor, ou o seu valor relativo, depende da maior ou menor quantidade dessa substância social que encerra, quer dizer, da quantidade relativa de trabalho indispensável à sua produção. Portanto, os valores relativos das mercadorias determinam-se pelas correspondentes quantidades ou somas de trabalho investidas, realizadas, ou nelas fixadas. As quantidades de mercadorias correspondentes, que foram produzidas no mesmo tempo de trabalho, são iguais. Ou, dito de outro modo, o valor de uma mercadoria está para o valor de outra, assim como a quantidade de trabalho fixada numa está para a quantidade de trabalho fixada na outra.

Suspeito que muitos de vós perguntareis: existirá uma diferença tão grande, supondo que exista alguma, entre a determinação dos valores das mercadorias com base dos salários e sua determinação pelas quantidades relativas de trabalho indispensáveis à sua produção? Não deveis perder de vista que a retribuição do trabalho e a quantidade de trabalho são realidades completamente distintas. Suponhamos, por exemplo, que num quarter de trigo e numa onça de ouro se fixam quantidades iguais de trabalho (valho-me deste exemplo porque já foi usado por Benjamin Franklin no seu primeiro ensaio, publicado em 1729, sob o título de Uma Modesta Investigação Sobre a Natureza e a Necessidade do Papel-Moeda, que é um dos primeiros livros em que o autor reconhece a verdadeira natureza do valor). Pois bem, suponhamos, como ficou dito, que um quarter de trigo e uma onça de ouro são valores iguais ou equivalentes, por serem cristalizações de quantidades iguais de trabalho médio, de tantos dias ou semanas de trabalho fixado em cada uma delas. Acaso, ao calcular desta forma os valores relativos do ouro e do trigo, fazemos qualquer referência aos salários que recebem os operários agrícolas e os mineiros? Absolutamente nenhuma. Não dizemos, nem sequer remotamente, como se paga o trabalho diário ou semanal destes trabalhadores, nem ao menos dizemos se foi empregue ou não trabalho assalariado. Ainda supondo que se emprega trabalho assalariado, os salários podem ser muito desiguais. Pode acontecer que o operário cujo trabalho se fixa no quarter de trigo só receba dois bushels enquanto que o operário que trabalha na mina pode ter recebido metade da onça de ouro. Ou, supondo que os seus salários sejam iguais, podem diferir nas mais diversas proporções dos valores das mercadorias por eles produzidas. Podem representar a metade, a terça, quarta ou quinta parte, ou outra fracção qualquer daquele quarter de trigo, ou daquela onça de ouro. Naturalmente, os seus salários não podem exceder os valores das mercadorias por eles produzidas, não podem ser maiores que estes, mas podem ser inferiores em todos os graus imagináveis. Os seus salários ver-se-ão limitados pelos valores dos produtos, mas os valores dos produtos não se verão limitados pelos salários. E sobretudo aqueles valores, os valores relativos do trigo e do ouro, do exemplo, serão fixados sem atentar em nada no valor do trabalho neles investido, isto é, sem atender em nada aos salários. A determinação dos valores das mercadorias pelas quantidades relativas de trabalho nelas fixado difere, como se vê, radicalmente, do método tautológico da determinação dos valores das mercadorias pelo valor do trabalho, ou seja pelos salários. Teremos oportunidade de esclarecer melhor este ponto no decurso da nossa investigação.

Para calcular o valor de troca de uma mercadoria, temos de acrescentar à quantidade de trabalho empregue nela em último lugar, a que antes se incorporou nas matérias-primas com que se elabora a mercadoria bem como o trabalho incorporado nos meios de trabalho – ferramentas, maquinaria e edifícios – necessários à produção. Por exemplo, o valor de uma determinada quantidade de fio de algodão é a cristalização da quantidade de trabalho incorporada ao algodão durante o processo da fiação e, além disso, da quantidade de trabalho anteriormente fixado nesse algodão, da quantidade de trabalho encerrada no carvão, no óleo e em outras matérias auxiliares empregues, bem como da quantidade de trabalho realizado, na máquina a vapor, nos fusos, no edifício da fábrica, etc. Os instrumentos de produção propriamente ditos, tais como ferramentas, maquinaria e edifícios, utilizam-se constantemente, durante um período de tempo mais ou menos longo, em processos repetidos de produção. Se se consumissem de uma vez, como acontece com as matérias-primas, transferir-se-ia imediatamente todo o seu valor para a mercadoria que ajudam a produzir. Mas como um fuso, por exemplo, só se desgasta aos poucos, calcula-se um termo médio tomando por base a sua duração média, o seu aproveitamento médio ou a sua deterioração ou desgaste médio durante um determinado tempo, digamos, um dia. Deste modo calculamos qual a parte do valor dos fusos que passa ao fio fabricado durante um dia e que parte, portanto, dentro da soma global de trabalho realizado, por exemplo, numa libra de fio, corresponde à quantidade de trabalho anteriormente incorporado nos fusos. Para o objectivo que visamos é desnecessário insistir mais neste ponto.

Poderia parecer que, se o valor de uma mercadoria se determina pela quantidade de trabalho que se investe na sua produção, quanto mais preguiçoso ou inábil fosse um operário, mais valiosa seria a mercadoria por ele produzida, pois que o tempo de trabalho necessário para produzi-la seria proporcionalmente maior. Mas aquele que assim pensa incorre num erro lamentável. Lembrai-vos que eu empregava a expressão “trabalho social” e nesta denominação de “social” cabem muitas realidades. Ao dizer que o valor de uma mercadoria é determinado pela quantidade de trabalho nela incorporado ou cristalizado, temos presente a quantidade de trabalho necessário para produzir essa mercadoria num dado estado social, sob determinadas condições sociais médias de produção, com uma dada intensidade social média e com uma destreza média aplicada ao trabalho. Quando, na Inglaterra, o tear a vapor começou a competir com o tear manual, para converter uma determinada quantidade de fio numa jarda de tecido de algodão ou pano, bastava a metade da duração de trabalho que anteriormente se investia. Agora o pobre tecelão manual tinha que trabalhar 17 ou 18 horas diárias, em vez das 9 ou 10 de antes. Não obstante, o produto das suas 20 horas de trabalho só representava 10 horas de trabalho social, isto é, 10 horas de trabalho socialmente necessário para converter uma determinada quantidade de fio em tecidos. Portanto, o seu produto de 20 horas não tinha mais valor do que aquele antes elaborado em 10.

Por conseguinte, se a quantidade de trabalho socialmente necessário, materializado nas mercadorias, é o que determina o seu valor de troca, ao crescer a quantidade de trabalho exigível para produzir uma mercadoria, aumenta necessariamente o seu valor e vice-versa, diminuindo aquela, baixa este.

Se as respectivas quantidades de trabalho necessárias para produzir as respectivas mercadorias permanecessem constantes, seriam também constantes seus valores relativos. Porém, não sucede assim. A quantidade de trabalho necessário para produzir uma mercadoria varia constantemente, ao variarem as forças produtivas do trabalho aplicado. Quanto maiores são as forças produtivas, mais produtos se elaboram num dado tempo de trabalho e quanto menores, menos produtos são produzidos no mesmo tempo. Por exemplo, se ao crescer a população se tornasse necessário cultivar terras menos férteis, teríamos que investir uma quantidade maior de trabalho para obter a mesma produção, o que provocaria uma subida no valor dos produtos agrícolas. Por outro lado, se um só fiandeiro, com os modernos meios de produção, ao fim do dia converte em fio mil vezes mais algodão que antes fiava no mesmo espaço de tempo com auxílio da roca, é evidente que agora cada libra de algodão absorverá mil vezes menos trabalho de fiação que dantes e, por consequência, o valor que o novo processo de fiação incorpora em cada libra de algodão será mil vezes menor. Na mesma proporção baixará o valor do fio.

Descontadas as diferenças nas energias naturais e na destreza adquirida para o trabalho entre os diversos povos, as forças produtivas dependerão principalmente:

1. – Das condições naturais do trabalho: fertilidade do solo, riqueza dos jazigos minerais, etc.

2. – Do aperfeiçoamento progressivo das forças sociais do trabalho por efeito da produção em grande escala, da concentração do capital, da combinação do trabalho, da divisão do trabalho, da maquinaria, do aperfeiçoamento dos métodos, da aplicação dos meios químicos e de outras forças naturais, da redução do tempo e do espaço graças aos meios de comunicação e de transporte, e todos os demais inventos pelos quais a ciência obriga as forças naturais a servir o trabalho e pelos quais desenvolve o carácter social e cooperativo do trabalho. Quanto maiores são as forças produtivas do trabalho, menos trabalho se emprega numa dada quantidade de produtos e, portanto, menor é o valor destes produtos. Quanto menores são as forças produtivas, mais trabalho se emprega na mesma quantidade de produtos e, por consequência, maior é o seu valor. Podemos, então, estabelecer como lei geral o seguinte:

Os valores das mercadorias estão na razão directa do tempo de trabalho investido na sua produção e na razão inversa das forças produtivas do trabalho empregue.

Como até aqui só temos falado do valor, acrescentarei algumas palavras acerca do preço, que é uma forma particular assumida pelo valor.

Em si mesmo, o preço não é senão a expressão do valor em dinheiro. Os valores de todas as mercadorias deste país, por exemplo, exprimem-se em preços-ouro, enquanto que no Continente se expressam quase sempre em preços-prata. O valor do ouro ou o da prata, determina-se como o de qualquer mercadoria, pela quantidade de trabalho necessário à sua extracção. Permutais uma certa quantidade dos vossos produtos nacionais, na qual se cristaliza uma determinada quantidade do vosso trabalho nacional, pelos produtos dos países produtores de ouro e de prata, nos quais se cristaliza uma determinada quantidade do seu trabalho. É por este processo, na verdade pela simples troca, que aprendeis a expressar em ouro e prata os valores de todas as mercadorias, isto é, as respectivas quantidades de trabalho empregues na sua produção. Aprofundando mais a expressão “valor do dinheiro” ou, o que vem a ser o mesmo, “conversão do valor em preço”, vereis que se trata de um processo por meio do qual dais aos valores de todas as mercadorias uma forma independente e homogénea, por meio da qual exprimis estes valores como quantidades iguais de trabalho social. Na medida em que é apenas a expressão do valor em dinheiro, o preço foi denominado “preço natural” por Adam Smith e prix nécessaire pelos fisiocratas franceses.

Que relação guardam pois o valor e os preços do mercado ou os preços naturais e os preços do mercado? Todos sabeis que o preço do mercado é o mesmo para todas as mercadorias da mesma espécie, por muito que variem as condições de produção dos produtores individuais. Os preços do mercado não fazem mais que expressar a quantidade média de trabalho social que, nas condições médias de produção, é necessária para abastecer o mercado com determinada quantidade de um certo artigo. Calculam-se conforme a quantidade global de uma mercadoria de determinada espécie.

Até agora, o preço de uma mercadoria no mercado coincide com o seu valor. Por outra lado, as oscilações dos preços do mercado que umas vezes excedem o valor e outras ficam abaixo, dependem das flutuações da oferta e da procura. Os preços do mercado desviam-se constantemente dos valores mas, como diz Adam Smith:

"O preço natural é... o preço central em torno do qual gravitam constantemente os preços das mercadorias. Diversos factos circunstanciais podem mantê-los erguidos muito acima desse ponto e, por vezes, precipitá-los um pouco abaixo. Contudo, quaisquer que sejam os obstáculos que os impeçam de se deter neste centro de repouso e estabilidade, eles tendem continuamente para ele."

Não posso agora esmiuçar este assunto. Basta dizer que se a oferta e a procura se equilibram, os preços das mercadorias no mercado corresponderão aos seus preços naturais, isto é, aos seus valores, os quais se determinam pelas respectivas quantidades de trabalho indispensável à sua produção. Mas a oferta e a procura devem tender constantemente para o equilíbrio, embora só o alcancem compensando uma flutuação com outra, uma alta com uma baixa e vice-versa. Se em vez de considerar somente as flutuações diárias, analisardes o movimento dos preços do mercado durante um período mais longo, como o fez, por exemplo, o Sr. Tooke, na sua História dos Preços, descobrireis que as flutuações dos preços no mercado, os seus desvios de valor, as suas altas e baixas, se compensam mutuamente e neutralizam-se de tal maneira que, postas à margem da influência exercida pelos monopólios e algumas outras restrições que aqui temos de passar por alto, todas as espécies de mercadorias se vendem, em média, pelos respectivos valores ou preços naturais. Os períodos médios de tempo, durante os quais se compensam entre si as flutuações dos preços no mercado, diferem segundo as diversas espécies de mercadorias porque a adaptação da oferta à procura numas é mais fácil do que nas outras.

Então, falando de um modo geral e abarcando períodos de tempo bastante longos, se todas as espécies de mercadorias se vendem pelos respectivos valores, é absurdo supor que o lucro – não em casos isolados, mas o lucro constante e normal das diversas indústrias – brote de uma majoração dos preços das mercadorias, ou do facto de se venderem por um preço que exceda o seu valor. O absurdo desta ideia fica evidente quando a generalizamos. O que alguém ganhasse constantemente como vendedor, teria de o perder constantemente como comprador. De nada serve dizer que há pessoas que compram sem vender, consumidores que não são produtores. O que estes pagassem ao produtor, havê-lo-iam recebido anteriormente dele gratuitamente. Se uma pessoa recebe o vosso dinheiro e logo vo-lo devolve comprando-vos as vossas mercadorias, nunca enriquecereis por mais caro que as vendais. Esta espécie de negócios poderá reduzir uma perda, mas jamais contribuir para realizar um lucro.

Portanto, para explicar o carácter geral do lucro não tereis outro remédio senão partir do teorema de que as mercadorias se vendem, em média, pelos seus verdadeiros valores e que os lucros se obtêm vendendo as mercadorias pelo seu valor, isto é, em proporção à quantidade de trabalho nelas materializado. Se não conseguis explicar o lucro nesta base, de nenhum outro modo conseguireis explicá-lo. Isto parece um paradoxo e contrário à observação de todos os dias. Mas também parece paradoxal que a Terra gire ao redor do Sol e que a água seja formada por dois gases altamente inflamáveis. As verdades científicas serão sempre paradoxais quando julgadas pela experiência quotidiana, a qual só apreende a aparência enganadora das coisas.

7 – Força de trabalho

Depois de termos analisado, na medida em que podíamos fazê-lo num exame tão rápido, a natureza do valor, do valor de uma mercadoria qualquer, devemos virar a nossa atenção para o valor particular do trabalho. E aqui tenho que, novamente, vos surpreender com outro aparente paradoxo. Todos vós estais completamente convencidos de que aquilo que vendeis todos os dias é o vosso trabalho, de que, portanto, o trabalho tem um preço e de que, uma vez que o preço de uma mercadoria mais não é que a expressão do seu valor em dinheiro, deve existir, sem dúvida alguma, qualquer coisa parecida com o valor do trabalho. E, no entanto, não existe tal coisa como o valor do trabalho, no sentido corrente da palavra. Vimos que a quantidade de trabalho necessário cristalizado numa mercadoria constitui o seu valor. Aplicando agora este conceito de valor, como poderíamos, por exemplo, determinar o valor de uma jornada de trabalho de 10 horas? Quanto trabalho está contido nessa jornada? Dez horas de trabalho. Se disséssemos que o valor de uma jornada de trabalho de 10 horas equivale a 10 horas de trabalho, ou à quantidade de trabalho nela contido, faríamos uma afirmação tautológica e, além disso, sem sentido. Naturalmente, depois de haver desentranhado o sentido verdadeiro, embora oculto, da expressão “valor do trabalho”, estaremos em condições de interpretar esta aplicação irracional e aparentemente impossível do valor, do mesmo modo que podemos explicar os movimentos aparentes ou somente perceptíveis em certas formas dos corpos celestes, depois de termos descoberto os seus movimentos reais.

O que o operário vende não é propriamente o seu trabalho, mas sim a sua força de trabalho, cedendo temporariamente ao capitalista o direito de dispor dela. Tanto é assim que – não sei se nas leis inglesas também – algumas leis continentais fixam o máximo de tempo pelo qual uma pessoa tem o direito de vender a sua força de trabalho. Se lhe fosse permitido vendê-la sem limitação de tempo, teríamos imediatamente restabelecida a escravatura. Se o operário se vendesse, por exemplo, por toda a vida, semelhante venda convertê-lo-ia, sem demora, em escravo do patrão até ao final dos seus dias.

Thomas Hobbes, um dos mais antigos economistas e dos mais originais filósofos da Inglaterra, já havia assinalado instintivamente no seu Leviathan, um ponto que escapou a todos os seus sucessores imediatos. Dizia ele: "o valor de um homem é, como o de todas as coisas, o seu preço; quer dizer, o que se pagaria pelo uso da sua força".

Partindo desta base podemos determinar o valor do trabalho, como o de qualquer outra mercadoria.

Mas, antes de fazê-lo, é justo perguntar: qual a origem desse fenómeno singular de, no mercado, encontrarmos um grupo de compradores que possuem terras, maquinaria, matérias-primas e meios de vida, coisas essas que, excepto a terra virgem, são produtos do trabalho e, por outro lado, um grupo de vendedores que nada têm a vender senão a sua força de trabalho, os seus braços laboriosos e cérebros? Como se explica que um dos grupos compre constantemente para obter lucro e enriquecer, enquanto o outro vende constantemente para ganhar o pão do cada dia? A investigação deste problema seria uma investigação do que os economistas chamam "acumulação prévia ou originária", mas que deveria chamar-se “expropriação originária”. E veríamos que esta chamada acumulação originária não é senão uma série de processos históricos que resultaram na decomposição da unidade originária existente entre o homem trabalhador e os seus instrumentos de trabalho. Todavia, esta observação sai fora da órbita do nosso tema actual. Uma vez consumada a separação entre o trabalhador e os seus instrumentos de trabalho, este estado de coisas manter-se-á e reproduzir-se-á em escala sempre crescente, até que uma revolução do sistema de produção, nova e radical, a deite por terra e restaure a primitiva unidade sob uma forma histórica moderna.

O que é, pois, o valor da força de trabalho? Como o de qualquer outra mercadoria, este valor é determinado pela quantidade de trabalho necessário para produzi-la. A força de trabalho de um homem consiste, pura e exclusivamente, na sua individualidade viva. Para poder fazê-la desenvolver e manter, um homem precisa de consumir uma determinada quantidade de meios de subsistência. O homem, como a máquina, desgasta-se e tem que ser substituído. Além da soma de artigos de primeira necessidade indispensáveis para o seu próprio sustento, ele precisa de outra quantidade dos mesmos artigos para criar determinado número de filhos, que o hão-de substituir no mercado de trabalho e perpetuar a raça dos trabalhadores. Além disso, tem que gastar outra soma de valores no desenvolvimento da sua força de trabalho e na aquisição de uma certa destreza. Para o nosso objectivo bastar-nos-á considerar o trabalho médio, cujos gastos de educação e aperfeiçoamento são grandezas insignificantes. Contudo, devo aproveitar a ocasião para constatar que, assim como diferem os custos de produção de força de trabalho de diferente qualidade, assim têm, também, que ser diferentes os valores das forças de trabalho aplicadas nas várias indústrias. Por consequência, o grito pela igualdade de salários assenta num erro, é um desejo absurdo, que jamais se realizará. É um rebento desse falso e superficial radicalismo que admite as premissas mas procura fugir às conclusões. No regime de salariato, o valor da força de trabalho fixa-se como o de outra mercadoria qualquer; e como espécies distintas da força de trabalho possuem valores distintos ou exigem para a sua produção distintas quantidades de trabalho, necessariamente hão-de ter preços diferentes no mercado de trabalho. Pedir uma retribuição igual ou simplesmente uma retribuição justa, em regime de salariato, é o mesmo que pedir liberdade num sistema baseado na escravatura. O que pudésseis considerar justo ou equitativo não vem ao caso. O problema está em saber o que é necessário e inevitável num dado sistema de produção.

Depois do que dissemos, o valor da força de trabalho é determinado pelo valor dos artigos de primeira necessidade exigidos para produzir, desenvolver, manter e perpetuar a força de trabalho.

8 – A produção da mais-valia

Suponhamos agora que a quantidade média diária de artigos de primeira necessidade imprescindíveis à vida de um operário exige seis horas de trabalho médio para a sua produção. Suponhamos, além disso, que estas 6 horas de trabalho médio se materializam numa quantidade de ouro equivalente a 3 xelins. Nestas condições, os 3 xelins seriam o preço ou a expressão em dinheiro do valor diário da força de trabalho desse homem. Trabalhando 6 horas diárias, ele produziria diariamente um valor suficiente para comprar a quantidade média diária de artigos de primeira necessidade para se manter como operário.

Mas o nosso homem é um assalariado. Portanto, precisa de vender a sua força de trabalho a um capitalista. Se a vende por 3 xelins diários, ou 18 semanais, vende-a pelo seu valor. Vamos supor que se trata de um fiandeiro. Trabalhando 6 horas por dia, incorporará diariamente no algodão um valor de 3 xelins. Este valor diariamente incorporado representaria o equivalente exacto do seu salário, ou o preço de sua força de trabalho, o valor que receberia em cada dia. Mas neste caso não restaria para o capitalista qualquer mais-valia ou sobreproduto. É aqui, então, que tropeçamos com a verdadeira dificuldade.

Ao comprar a força de trabalho do operário e ao pagá-la pelo seu valor, o capitalista adquire, como qualquer outro comprador, o direito de consumir ou usar a mercadoria comprada. A força de trabalho de um homem é consumida, ou usada, fazendo-o trabalhar, assim como se consome ou se usa uma máquina fazendo-a funcionar. Deste modo, o capitalista, ao comprar pelo valor diário ou semanal a força de trabalho do operário, adquire o direito de servir-se dela ou de fazê-la funcionar durante todo o dia ou toda a semana. A jornada ou a semana de trabalho têm, naturalmente, certos limites, assunto ao qual voltaremos detalhadamente mais adiante. Neste momento, peço a vossa atenção para um ponto decisivo.

O valor da força de trabalho é determinado pela quantidade de trabalho necessário à sua reprodução e conservação, mas o uso desta força de trabalho só é limitado pela energia vital e a força física do operário. O valor diário ou semanal da força de trabalho e o seu funcionamento diário ou semanal, são duas realidades completamente distintas, como o são a ração consumida por um cavalo e o tempo em que este pode carregar o cavaleiro. A quantidade de trabalho que serve de limite ao valor da força de trabalho do operário não limita de modo algum a quantidade de trabalho que sua força de trabalho pode executar. Tomemos o exemplo do nosso fiandeiro. Vimos que, para recompor diariamente a sua força de trabalho, este fiandeiro precisava reproduzir um valor diário de 3 xelins, o que realizava com um trabalho diário de 6 horas. Isto, porém, não lhe tira a capacidade de trabalhar 10 ou 12 horas e mais, diariamente. O capitalista ao pagar o valor diário ou semanal da força de trabalho do fiandeiro, adquire o direito de usá-la durante todo o dia ou toda a semana. Fá-lo-á trabalhar, digamos por hipótese, 12 horas diárias. Quer dizer, além das 6 horas necessárias à reposição do seu salário ou do valor de sua força de trabalho, terá que trabalhar outras 6 horas, a que chamarei de sobretrabalho, e que se traduz numa mais-valia ou num sobreproduto. Se, por exemplo, o nosso fiandeiro, com o seu trabalho diário de 6 horas, acrescenta ao valor do algodão 3 xelins, equivalente exacto de seu salário, em 12 horas incorporará 6 xelins no valor algodão, produzindo a correspondente quantidade adicional de fio. E como vendeu sua força de trabalho ao capitalista, todo o valor ou todo o produto por ele criado pertence ao capitalista, que é dono da sua força de trabalho ainda que por tempore. Por conseguinte, desembolsando 3 xelins, o capitalista realizará o valor de 6, pois com o desembolso de um valor no qual se cristalizam 6 horas de trabalho receberá em troca um valor no qual estão cristalizadas 12 horas. Repetindo diariamente esta operação, o capitalista desembolsará 3 xelins por dia e embolsará 6, metade dos quais voltará a investir no pagamento de novos salários, enquanto a outra metade formará a mais-valia, pela qual o capitalista não paga equivalente algum. Este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é o que serve de base à produção capitalista e ao sistema de salariato e obrigatoriamente conduz à reprodução incessante do operário e do capitalista como tais.

A taxa de mais-valia dependerá, se todas as outras circunstâncias permanecerem invariáveis, da proporção existente entre a parte da jornada de trabalho necessária para repor o valor da força de trabalho e o sobretempo ou sobretrabalho realizado para o capitalista. Dependerá, por isso, da proporção em que a jornada de trabalho se prolongue para além do tempo durante o qual o operário, com o seu trabalho, se limita a repor o valor da sua força de trabalho ou o seu salário.

9 – O valor do trabalho

Temos que voltar agora à expressão "valor ou preço do trabalho".

Vimos que, na realidade, este valor não é mais do que o da força de trabalho, medido pelos valores das mercadorias necessárias à sua manutenção. Mas como o operário só recebe o seu salário depois de realizar o seu trabalho e, além disso, como sabe que o que entrega realmente ao capitalista é o seu próprio trabalho, necessariamente imagina que o valor ou preço de sua força de trabalho é o preço ou valor do seu próprio trabalho. Se o preço de sua força de trabalho é 3 xelins, nos quais se materializam 6 horas de actividade, se trabalha 12 horas, forçosamente o operário considerará esses 3 xelins como o valor ou preço de 12 horas de trabalho, se bem que estas 12 horas representem um valor de 6 xelins.

Daqui se chega a duas conclusões:

Primeira: o valor ou preço da força de trabalho toma a aparência do preço ou valor do próprio trabalho, ainda que, em rigor, as expressões de valor e preço do trabalho careçam de sentido.

Segunda: ainda que só se retribua uma parte do trabalho diário do operário, ficando a outra parte sem remuneração, e apesar de ser este trabalho não remunerado ou sobretrabalho precisamente o fundo do qual se forma a mais-valia ou lucro, parece que todo o trabalho é trabalho pago.

Esta aparência enganadora distingue o trabalho assalariado das outras formas históricas do trabalho. Dentro do sistema de salariato até o trabalho não remunerado parece trabalho pago. Ao contrário, no trabalho dos escravos parece ser trabalho não remunerado até a parte do trabalho que se retribui. Claro está que para poder trabalhar, o escravo tem que viver e uma parte de sua jornada de trabalho serve para repor o valor de seu próprio sustento. Mas como entre ele e seu senhor não houve qualquer contrato, nem se celebra entre eles nenhum acto de compra e venda, todo o seu trabalho parece gratuito.

Tomemos, por outro lado, o camponês servo, tal como existia, quase diríamos, ainda ontem em todo o Oriente da Europa. Este camponês, por exemplo, trabalhava três dias para si, na sua própria terra ou na que lhe havia sido atribuída, e nos três dias seguintes realizava um trabalho obrigatório e gratuito na propriedade de seu senhor. Como vemos, aqui as duas partes do trabalho, a paga e a não paga, aparecem visivelmente separadas, no tempo e no espaço, e os nossos liberais ficam capazes de indignação moral ante a ideia vergonhosa de obrigar um homem a trabalhar de graça.

Mas, na realidade, tanto faz uma pessoa trabalhar três dias na semana para si, na sua própria terra, e outros três dias de graça na propriedade do senhor como trabalhar diariamente na fábrica, ou na oficina, 6 horas para si e 6 para o seu patrão, ainda que neste caso a parte do trabalho pago e a do não remunerado apareçam inseparavelmente confundidas e o carácter de toda a transacção se disfarce por completo com a interferência de um contrato e o pagamento semanal. No primeiro caso, o trabalho não remunerado é visivelmente arrancado pela força; no segundo, parece entregue voluntariamente. Eis a única diferença.

Sempre que eu empregue a expressão "valor do trabalho", empregá-la-ei como termo popular, sinónimo de "valor da força de trabalho".

10 – O lucro obtém-se vendendo uma mercadoria pelo seu valor

Suponhamos que uma hora de trabalho médio materializa um valor de 6 pence ou, o que é o mesmo, 12 horas de trabalho médio um valor de 6 xelins. Suponhamos ainda, que o valor do trabalho representa 3 xelins ou o produto de 6 horas de trabalho. Se nas matérias-primas, maquinaria, etc., consumidas para produzir uma determinada mercadoria se materializaram 24 horas de trabalho médio, o seu valor elevar-se-á a 12 xelins. Se, além disso, o operário ao serviço do capitalista junta a estes meios de produção 12 horas de trabalho, teremos que estas 12 horas se materializam num valor adicional de 6 xelins. Portanto, o valor total do produto elevar-se-á a 36 horas de trabalho cristalizado, equivalente a 18 xelins. Porém, como o valor do trabalho ou o salário recebido pelo operário só representa 3 xelins, decorre daí que o capitalista não pagou equivalente algum pelas 6 horas de sobretrabalho realizado pelo operário e materializadas no valor da mercadoria. Vendendo esta mercadoria pelo seu valor, 18 xelins, o capitalista obterá, portanto, um valor de 3 xelins, para o qual não pagou o equivalente. Estes 3 xelins representarão a mais-valia ou lucro que o capitalista embolsa. O capitalista obterá, por consequência, um lucro de 3 xelins, não por vender a sua mercadoria a um preço que exceda o seu valor, mas por vendê-la pelo seu valor real.

O valor de uma mercadoria determina-se pela quantidade total de trabalho que encerra. Mas uma parte desta quantidade de trabalho representa um valor pelo qual se pagou um equivalente em forma de salários; outra parte materializa-se num valor pelo qual nenhum equivalente foi pago. Uma parte do trabalho incluído na mercadoria é trabalho remunerado; a outra parte, trabalho não remunerado. Logo, quando o capitalista vende a mercadoria pelo seu valor, isto é, como cristalização da quantidade total de trabalho nela investido, o capitalista deve necessariamente vendê-la com lucro. Vende não só o que lhe provocou despesa, como também o que não lhe custou nada, embora haja exigido o trabalho do operário. O custo da mercadoria para o capitalista e o valor verdadeiro da mercadoria são realidades inteiramente distintas. Repito, por isso, que lucros normais e médios obtêm-se vendendo as mercadorias não acima do que valem mas sim pelo seu verdadeiro valor.

(a seguir)


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publicado por portopctp às 20:00
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