Do socialismo utópico ao socialismo científico - II A dialéctica

de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores

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Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Entretanto, junto à filosofia francesa do século XVIII, e por trás dela, surgira a moderna filosofia alemã, cujo ponto culminante foi Hegel. O seu principal mérito foi restaurar a dialéctica como forma suprema de pensamento. Os antigos filósofos gregos eram todos dialécticos inatos, espontâneos, e a cabeça mais universal de todos eles - Aristóteles - chegara já a estudar as formas mais substanciais do pensamento dialéctico. Em troca, a nova filosofia, embora tendo um ou outro brilhante defensor da dialéctica (como por exemplo, Descartes e Spinoza) caía cada vez mais, sob a influência principalmente dos ingleses, na chamada maneira metafísica de pensar, que também dominou quase totalmente entre os franceses do século XVIII, ao menos nas suas obras especificamente filosóficas. Fora do campo estritamente filosófico, eles criaram também obras-primas de dialéctica; bastará citar O Sobrinho de Rameau, de Diderot, e o estudo de Rousseau sobre a origem da desigualdade entre os homens. Resumiremos aqui, sucintamente, os traços essenciais de ambos os métodos discursivos.

Quando nos detemos a pensar sobre a natureza, sobre a história humana, ou sobre a nossa própria actividade espiritual, deparamo-nos, em primeiro plano, com a imagem de uma trama infinita de interligações e influências recíprocas, em que nada permanece o que era, nem como nem onde era, mas tudo se move e se transforma, nasce e morre. Vemos, pois, antes de tudo, a imagem de conjunto, na qual os detalhes passam ainda mais ou menos para o segundo plano; fixamo-nos mais no movimento, nas transições, no encadeamento, do que no que se move, se transforma e se encadeia. Essa concepção do mundo, primitiva, ingénua, mas essencialmente exacta, é a dos filósofos gregos antigos, e aparece claramente expressa pela primeira vez em Heraclito: tudo é e não é, pois tudo flui, tudo se acha sujeito a um processo constante de transformação, de incessante nascimento e morte. Mas essa concepção, por mais exactamente que reflicta o carácter geral do quadro que nos é oferecido pelos fenómenos, não basta para explicar os elementos isolados que formam esse quadro total; sem conhecê-los, a imagem geral não adquirirá um sentido claro. Para penetrar nesses detalhes temos que arrancá-los do seu tronco histórico ou natural e investigá-los separadamente, cada um por si, no seu carácter, causas e efeitos especiais, etc. Tal é a missão primordial das ciências naturais e da história, ramos de investigação que os gregos clássicos situavam, por motivos muito justificados, num plano puramente secundário, pois primariamente era preciso acumular os materiais científicos necessários. Enquanto não se reúne uma certa quantidade de materiais naturais e históricos não se pode proceder ao exame crítico, à comparação e, consequentemente, à divisão em classes, ordens e espécies. Por isso, os rudimentos das ciências naturais exactas não foram desenvolvidos senão a partir dos gregos do período alexandrino [1] e, mais tarde, na Idade Média, pelos árabes; a ciência autêntica da natureza só foi iniciada na segunda metade do século XV e, desde então, não fez senão progredir aceleradamente. A análise da natureza nas suas diversas partes, a classificação dos diversos processos e objectos naturais em determinadas categorias, a pesquisa interna dos corpos orgânicos de acordo com as suas diferentes estruturas anatómicas, foram o fundamento dos gigantescos progressos realizados no conhecimento científico da natureza durante os últimos quatrocentos anos. Estes métodos de investigação, porém, transmitiram-nos, em simultâneo, o hábito de enfocar as coisas e os processos da natureza isoladamente, subtraídos à dinâmica do grande todo; portanto, não dinâmica, mas estaticamente; não como substancialmente variáveis, mas como consistências fixas; não na vida, mas na morte. Por isso, esse método de observação, ao transplantar-se, com Bacon e Locke, das ciências naturais para a filosofia, determinou a estreiteza específica característica dos últimos séculos: o método metafísico da especulação.

Para o metafísico, as coisas e as suas imagens no pensamento, os conceitos, são objectos de investigação isolados, fixos, rígidos, focalizados um após o outro, de per si, como algo dado e perene. Pensa só em antíteses, sem meio-termo possível; para ele, das duas uma: sim, sim; não, não; o que for além disso, sobra. Para ele, uma coisa existe ou não existe; um objecto não pode ser ao mesmo tempo o que é e outro diferente. O positivo e o negativo excluem-se em absoluto. A causa e o efeito revestem-se também, aos seus olhos, da forma de uma rígida antítese. À primeira vista, este método discursivo parece-nos extremamente razoável, porque é o do chamado senso comum. Mas o próprio senso comum - personagem muito respeitável dentro de casa, entre quatro paredes - vive peripécias verdadeiramente maravilhosas quando se aventura pelos caminhos amplos da investigação; e o método metafísico de pensar, por muito justificado e até necessário que seja em muitas zonas do pensamento, mais ou menos extensas segundo a natureza do objecto de que se trate, tropeça sempre, cedo ou tarde, com uma barreira, ultrapassada a qual se converte num método unilateral, limitado, abstracto e se perde em insolúveis contradições, pois, absorvido pelos objectos concretos, não consegue perceber o seu encadeamento; preocupado com a existência, não atenta nem na origem nem na caducidade; obcecado pelas árvores, não consegue ver a floresta. Na realidade de cada dia, sabemos, por exemplo, e podemos dizer com toda certeza se um animal existe ou não; porém, pesquisando mais detidamente, verificamos que às vezes o problema se complica consideravelmente, como sabem muito bem os juristas, que tanto e tão inutilmente se têm atormentado a descobrir um limite racional a partir do qual a morte de um filho no ventre materno deva ser considerada um assassinato; também não é fácil determinar rigidamente o momento da morte, uma vez que a fisiologia demonstrou que a morte não é um fenómeno repentino, instantâneo, mas um processo muito longo. Do mesmo modo, todo o ser orgânico é, a qualquer instante, ele mesmo e outro; a todo o instante, assimila matérias absorvidas do exterior e elimina outras do seu interior; a todo instante, morrem certas células e nascem outras no seu organismo; e no transcurso de um período mais ou menos demorado a matéria de que é formado renova-se totalmente, e novos átomos vêm ocupar o lugar dos antigos, donde todo o ser orgânico é, ao mesmo tempo, ele mesmo e um outro diferente. Da mesma maneira, observando as coisas detidamente, verificamos que os dois pólos de uma antítese, o positivo e o negativo, são tão inseparáveis quanto antitéticos um do outro e que, apesar de todo o seu antagonismo, se penetram reciprocamente; e vemos que a causa e o efeito são representações que só funcionam, como tais, na aplicação ao caso concreto, mas que, examinando esse caso concreto na sua interligação com o universo, se juntam e se diluem na ideia de uma trama universal de acções e reacções, onde as causas e os efeitos mudam constantemente de lugar e onde o que agora ou aqui é efeito adquire em seguida ou ali o carácter de causa, e vice-versa.

Nenhum destes fenómenos e métodos discursivos se encaixa no quadro das especulações metafísicas. Ao contrário, para a dialéctica, que focaliza a substância das coisas e das respectivas imagens conceptuais nas conexões, nas suas ligações, no seu movimento, no processo de nascimento e caducidade, fenómenos como os expostos não são mais que outras tantas confirmações do seu modo genuíno de proceder. A natureza é a pedra de toque da dialéctica, e as modernas ciências naturais oferecem-nos, para essa prova, um acervo de dados extraordinariamente copioso e enriquecido cada dia que passa, demonstrando com isso que a natureza se move, em última instância, pelos caminhos dialécticos e não pelas veredas metafísicas, que não se move na eterna monotonia de um ciclo constantemente repetido, mas percorre uma verdadeira história. Aqui é necessário citar Darwin, que foi quem, com a prova de que toda a natureza orgânica existente, plantas e animais, e entre eles, como é lógico, o homem, é produto de um processo de desenvolvimento de milhões de anos, assestou na concepção metafísica da natureza o golpe mais rude. Até hoje, porém, os naturalistas que souberam pensar dialecticamente podem ser contados com os dedos, e esse conflito entre os resultados descobertos e o método discursivo tradicional põe a nu a ilimitada confusão que reina presentemente na teoria das ciências naturais e que constitui o desespero de mestres e discípulos, de autores e leitores.

Só seguindo o caminho da dialéctica, sem perder de vista as inumeráveis acções e redacções gerais do devenir e do perecer, das mudanças de avanço e retrocesso, chegamos a uma concepção exacta do universo, do seu desenvolvimento e do desenvolvimento da humanidade, assim como da imagem projectada por esse desenvolvimento nas cabeças dos homens. E foi esse, com efeito, o sentido em que começou a trabalhar, desde o primeiro momento, a moderna filosofia alemã. Kant iniciou a carreira de filósofo dissolvendo o sistema solar estável de Newton e a sua duração eterna - depois de recebido o primeiro impulso - num processo histórico: no dos nascimentos do Sol e de todos os planetas a partir de uma massa nebulosa em rotação. Daí, deduziu que essa origem implicava também, necessariamente, a morte futura do sistema solar. Meio século depois esta teoria foi confirmada matematicamente por Laplace e, ao fim de outro meio século, o espectroscópio veio demonstrar a existência no espaço de massas ígneas de gás em diferentes graus de condensação.

A filosofia alemã moderna encontrou a sua culminância no sistema de Hegel, no qual, pela primeira vez - e aí está seu grande mérito - se concebe o mundo da natureza, da história e do espírito como um processo, isto é, em constante movimento, mudança, transformação e desenvolvimento, tentando além disso ressaltar a intima conexão que preside esse processo de movimento e desenvolvimento. Contempla-o desse ponto de vista, a história da humanidade já não aparecia como um caos inóspito de violências absurdas, todas igualmente condenáveis diante do foro da razão filosófica hoje já madura, e boas para serem esquecidas quanto antes, mas como o processo de desenvolvimento da própria humanidade, que cabia agora ao pensamento acompanhar nas suas etapas graduais e através de todos os desvios, demonstrando a existência das leis internas que orientam tudo aquilo que à primeira vista poderia parecer obra cega do acaso.

Não importava que o sistema de Hegel não resolvesse o problema que se propunha. O seu mérito, que marca época, consistiu em tê-lo proposto. Não em vão, trata-se de um problema que nenhum homem sozinho pôde resolver. E embora Hegel fosse, como Saint-Simon, a cabeça mais universal do seu tempo, o seu horizonte achava-se circunscrito, em primeiro lugar, pela limitação inevitável dos seus próprios conhecimentos e, em segundo lugar, pelos conhecimentos e concepções da sua época, também limitados em ex-tensão e profundidade. Deve acrescentar-se a isto uma terceira circunstância. Hegel era idealista; isto é, para ele as ideias da sua cabeça não eram imagens mais ou menos abstractas dos objectos ou fenómenos da realidade, pois essas coisas e seu desenvolvimento afiguravam-se-lhe, ao contrário, como projecções realizadas da "Ideia", que já existia, não se sabe como, antes de existir o mundo. Assim, tudo foi posto de cabeça para baixo, e a concatenação real do Universo apresentava-se completamente às avessas. Logo, por mais exactas e mesmo geniais que fossem várias das conexões concretas concebidas por Hegel, era inevitável, pelos motivos que acabamos de apontar, que muitos dos seus detalhes tivessem um carácter amaneirado, artificial, construído; numa palavra, falso. O sistema de Hegel foi um aborto gigantesco, mas o último do seu género. De facto, o mesmo continuava a sofrer de uma contradição interna incurável; pois, enquanto por um lado partia do pressuposto inicial da concepção histórica, segundo a qual a história humana é um processo de desenvolvimento que não pode, pela sua própria natureza, encontrar o remate intelectual na descoberta daquilo a que chamam verdade absoluta, por outro lado é-nos apresentado exactamente como a soma e a síntese dessa verdade absoluta. Um sistema universal e definitivamente plasmado do conhecimento da natureza e da história é incompatível com as leis fundamentais do pensamento dialéctico - que não exclui, antes implica, que o conhecimento sistemático do mundo exterior na sua totalidade possa progredir gigantescamente de geração em geração.

A consciência da total inversão em que incorria o idealismo alemão levou necessariamente ao materialismo; mas não, atente-se bem, àquele materialismo puramente metafísico e exclusivamente mecânico do século XVIII. Em oposição à simples repulsa, ingenuamente revolucionária, de toda a história anterior, o materialismo moderno vê na história o processo de desenvolvimento da humanidade, cujas leis dinâmicas têm por missão descobrir. Contrariamente à ideia da natureza que imperava entre os franceses do século XVIII, assim como em Hegel, em que esta era concebida como um todo permanente e invariável, que se movia dentro de ciclos estreitos, com corpos celestes eternos, tal como Newton os representava, e com espécies invariáveis de seres orgânicos, como ensinara Linneu, o materialismo moderno resume e compendia os novos progressos das ciências naturais, segundo os quais a natureza tem também a sua história no tempo, e os mundos, assim como as espécies orgânicas que em condições propícias os habitam, nascem e morrem, e os ciclos, no grau em que são admissíveis, tomam dimensões infinitamente mais grandiosas. Em ambos os casos, o materialismo moderno é substancialmente dialéctico e não precisa já de uma filosofia superior às demais ciências. Desde o momento em que cada ciência tem que prestar contas da posição que ocupa no quadro universal das coisas e do conhecimento dessas coisas, já não há lugar para uma ciência especialmente consagrada ao estudo do encadeamento universal. Da filosofia anterior, com existência própria só permanece de pé a teoria do pensamento e as suas leis: a lógica formal e a dialéctica. Tudo o resto se dissolve na ciência positiva da natureza e da história.

No entanto, enquanto essa revolução na concepção da natureza só se pôde impor na medida em que a pesquisa fornecia à ciência os materiais positivos correspondentes, já há muito tempo se tinham revelado certos factos históricos que imprimiram uma reviravolta decisiva à concepção da história. Em 1831, estala em Lyon a primeira insurreição operária, e de 1838 a 1842 atinge o auge o primeiro movimento operário nacional: o dos cartistas ingleses. A luta de classes entre o proletariado e a burguesia passou a ocupar o primeiro plano da história dos países europeus mais avançados, ao mesmo ritmo que neles se desenvolvia, por um lado, a grande indústria e, por outro, o domínio político recém-conquistado pela burguesia. Os factos refutavam cada vez mais rotundamente as doutrinas burguesas da identidade de interesses entre o capital e o trabalho e da harmonia universal e o bem-estar geral das nações como fruto da livre concorrência. Não havia como passar por alto esses factos, nem tão pouco era possível ignorar o socialismo francês e inglês, sua expressão teórica, por mais imperfeita que fosse. Mas a velha concepção idealista da história, que ainda não havia sido removida, não conhecia lutas de classes baseadas em interesses materiais, nem conhecia interesses materiais de qualquer espécie; para ela a produção, bem como todas as relações económicas, só existiam acessoriamente, como um elemento secundário dentro da "história da civilização". Os novos factos obrigaram à revisão de toda a história anterior, vendo-se então que, com excepção do Estado primitivo, toda a história anterior era a história das lutas de classes, e que essas classes sociais em luta entre si eram em todas as épocas fruto das relações de produção e de troca, isto é, das relações económicas da sua época; que a estrutura económica da sociedade em cada época da história constitui, portanto, a base real que permite explicar, em última análise, toda a superstrutura integrada pelas instituições jurídicas e políticas, assim como pela ideologia religiosa, filosófica, etc., de cada período histórico. Hegel libertara da metafísica a concepção da história, tornando-a dialéctica; mas a sua interpretação da história era essencialmente idealista. Agora, o idealismo fora expulso do seu último reduto, a concepção da história - substituída por uma concepção materialista da história, com o que se abria o caminho para explicar a consciência dos homens a partir da sua existência, e não esta pela consciência daqueles, como era tradicional até então.

Desse modo o socialismo já não aparecia como a descoberta casual de um qualquer génio, mas como o produto necessário da luta entre as duas classes formadas pela história: o proletariado e a burguesia. A sua missão já não era elaborar um sistema o mais perfeito possível de sociedade, mas investigar o processo histórico económico do qual brotavam, necessariamente, essas classes e o seu antagonismo, descobrindo os meios para a solução desse conflito na situação económica assim criada. Mas o socialismo tradicional era incompatível com essa nova concepção materialista da história, tanto quanto a concepção da natureza do materialismo francês não podia ajustar-se à dialéctica e às novas ciências naturais. Com efeito, o socialismo anterior criticava o modo de produção capitalista existente e as suas consequências, mas não conseguia explicá-lo nem podia, portanto, destruí-lo ideologicamente; nada mais lhe restava senão repudiá-lo, pura e simplesmente, como mau. Quanto mais violentamente clamava contra a exploração da classe operária, inseparável desse modo de produção, menos estava em condições de indicar claramente em que consistia e como nascia essa exploração. Do que se tratava era, por um lado, de expor esse modo capitalista de produção nas suas conexões históricas e como necessário para uma determinada época da história da sociedade, demonstrando com isso também a necessidade da sua queda e, por outro lado, pôr a nu as suas características internas, ainda ocultas. Isso tornou-se evidente com a descoberta da mais-valia. Descoberta que veio revelar que o regime capitalista de produção e a exploração do operário, que dele deriva, tinham por forma fundamental a apropriação do trabalho não pago; que o capitalista, mesmo quando compra a força de trabalho do seu operário por todo o seu valor, pelo valor que representa como mercadoria, dela retira sempre mais valor do que aquele que ela lhe custa e que essa mais-valia é, em última análise, a origem da massa cada vez maior do capital acumulado nas mãos das classes possuidoras. O processo da produção capitalista e o da produção de capital estavam assim explicados.

Essas duas grandes descobertas - a concepção materialista da história e a revelação do segredo da produção capitalista através da mais-valia - nós as devemos a Karl Marx. Graças a elas o materialismo converte-se numa ciência, que só nos resta desenvolver em todos os seus pormenores e conexões.

(a seguir)

[1] O período alexandrino de desenvolvimento da ciência abrange desde o século III antes da nossa era até o século VII da nossa era, recebendo o seu nome da cidade de Alexandria, no Egipto, um dos mais importantes centros das relações económica internacional daquela época. No período alexandrino adquiriram grande desenvolvimento várias ciências: as matemáticas (com Euclides e Arquimedes), a geografia, a astronomia, a anatomia, etc