(início)

B

2.ª fase: de 1943 a 1949

A partir de 1942 nota-se um reforço das posições revolucionárias no trabalho da direcção do P«C»P. centrando a sua actividade essencialmente na organização, na defesa e no  impulsionamento da luta de massas como objectivos centrais, 6 meses depois de estar à beira da desaparição, o Partido dirige (através do seu Secretariado) funcionando como Comité Nacional de Greve, as grandes greves de Julho e Agosto de 1943. Durante o período subsequente o P«C»P irá enraizar-se pela primeira vez profunda e duradouramente nas massas a nível nacional, conquistando um importante prestígio e um indiscutido papel de direcção na luta popular. Vive-se num período de predominância duma prática revolucionária, dum nítido reforço do papel do P«C»P e de fluxo das lutas populares: três meses depois das greves de 1943 realiza-se o 1.º congresso ilegal do P«C»P no interior, cria-se o 1.º Comité Central e adopta-se pela primeira vez uma orientação política global para a luta. Em 1944 o P«C»P está à frente das célebres greves de 8 e 9 de Maio, aumentando crescentemente os seus quadros e influência. Entre 1943 e 1948 importantíssimas lutas proletárias terão efeito sob a direcção do P«C»P. Este vive uma fase de ascenso caracterizada pelo predomínio facilitado por um favorável condicionalismo objectivo: desenvolvimento industrial e grande aumento da concentração da classe operária sujeita a intensa exploração, por um lado, e os êxitos da URSS e do socialismo no conflito mundial, por outro.

Mas predomínio, que, de forma alguma se traduziu num movimento tendente a desalojar o domínio político pequeno-burguês. Verificamos mesmo que a ala radical pequeno-burguesa só a partir de 1945 retomou a importância crescente e tentou mesmo impôr uma orientação ultra-direitista à linha do P«C»P. É a força derivada do fluxo do movimento popular e da sua radicalização e os efeitos que tal luta conseguira criar nos quadros do P«C»P que impedem, nesta fase, a adopção daquilo a que se chamou a «Linha Política de Transição».

Como foi possível, num período de fluxo da luta e de predomínio na prática (ainda que só na prática) da orientações de cariz proletário, que a pequena burguesia tentasse contra-atacar, reimpondo o seu controlo total, e uma linha ultra-direitista?

Há que não perder de ideia, neste processo, 3 pontos essenciais:

a)  A debilidade endémica do movimento operário português continuava mesmo em 1945 (só três anos após 1942), a fazer sentir-se profundamente quer ao nível de organização, quer ao nível ideológico e teórico e não se formara ainda um verdadeiro e experimentado escol de proletários revolucionários profissionais bem preparados e conscientes politicamente;

b)   A classe operária em crescimento e recém-chegada do campo era portadora das concepções pequeno-burguesas dos estratos mais explorados e consequentemente susceptível a elas;

c)     Finalmente, e principalmente, com o terminar da segunda guerra, o reforço geral do movimento socialista e democrático e a crise aguda que atravessou o fascismo, generalizou-se na pequena e média burguesia a ilusão legalista e oportunista de que o regime poderia, pela sua «deterioração», transitar pacificamente para formas democráticas. O P«C»P, rebocado no trabalho unitário por tais classes, sem uma linha de independência política relativamente a elas, impreparado para uma vigilância revolucionária por parte do geral dos seus militantes, deixou que no seu seio quadros e concepções pequeno-burguesas se infiltrassem abundante e rapidamente, vindo reforçar  posição da fracção pequeno-burguesa dominante, e travar o ascenso da ala proletária. É num período de grandes lutas populares que tendem para a radicalização, em 1945, que a ala oportunista se laça ao contra-ataque, não só sabotando o avanço duma luta que atingira grandes níveis, como tentando traí-la e impôr o pacifismo inter-classista.

Aliás repare-se que só no campo prático a pequena burguesia sentia fugir o controlo do P«C»P: o I Congresso de 1943 (ilegal) que marca um passo importante no reforço da organização, mantém absolutamente inalterável a linha unitária vigente, falando num «levantamento nacional» contra o fascismo, cuja natureza de classe não definia, cujo papel dirigente do proletariado é expressamente omitido, cujas características são propositadamente vagas e nebulosas. O I Congresso escamoteia a questão colonial e faz letra morta do chauvinismo colonialista médio e pequeno-burguês, na mira de salvaguardar a mística fraternidade dos «portugueses honrados», ou melhor, na mira de assegurar o controlo burguês do movimento anti-fascista.

A «política de transição» é unicamente o aprofundar e extremar desta linha, a cuja coerência não foge correspondendo igualmente à tentativa da burguesia da neutralizar a radicalização da luta proletária.

De facto, em Maio de 1945, a fracção pequeno-burguesa lança-se ao ataque, primeiramente no seio da direcção do partido, o CC, onde reforçara as suas posições, era designada como «as discordâncias dum importante número de camaradas». Posto em minoria nessa reunião, mas sempre aumentando a sua força organizativa, esse «forte núcleo de camaradas», regressaram ao assalto no II Congresso ilegal de 1946. Que pretendiam, em suma, estes «camaradas»?

Pretendiam com aquilo a que chamaram a «política de transição» que o «partido devia deixar de falar e agir para a movimentação geral do povo português, para a revolução nacional anti-fascista, e devia fundamentar toda a sua táctica na acção para a desagregação do fascismo, donde resultaria a queda, doce, suave de Salazar, um governo de transição» (!‼). A «suave transição» para a democracia pela «desagregação» da ditadura fascista «devíamos procurá-la:»

a)     «declarando aceitar um governo (nomeadamente saído de um golpe militar), embora com elementos do fascismo, que realize um programa mínimo»;

b)   «criando aa ideia que o fascismo está a ceder, animando assim as massas (…) e orientando toda a propaganda na imprensa e em diligências pela ideia da possibilidade de uma saída doce»;

c)       «apoiando no Conselho Nacional de Unidade tudo o que tenda a tranquilizar e a mobilizar os não salazaristas, mesmo os fascistas»;

d)      «não falando em movimentos populares, em insurreição, em ataque, etc.»;

e)    «orientando a luta nas empresas de forma a que, em nenhum caso o patrão e os empregados não fascistas se aterrorizem e estejam contra os operários em luta»; (texto citado no relatório do CC do P«C»P, ao II Congresso Ilegal de 1946).

Esta tendência contra-revolucionária, anti-proletária e de aberta traição, cujo fim era a entrega despudorada da luta proletária dos desígnios pacifistas do reformismo burguês, foi derrotada no II Congresso Ilegal e considerada «direitista e oportunista». Mas não se pense que o processo da sua derrota correspondeu a qualquer reforço das concepções proletárias na teoria e na prática do P«C»P, acompanhado de uma irradiação e expulsão da fracção pequeno-burguesa dominante. Nada disso:

1.º) A «política de transição» não foi considerada nas suas origens de classe, nem relacionada com a linha unitarista do levantamento nacional, mas considerada superficialmente como «tendências que surgiram na ideia de alguns camaradas» (texto citado no relatório do CC do P«C»P ao II Congresso Ilegal de 1946). Nestes termos nem mesmo se encetou um processo de luta ideológica pelo reforço de uma luta revolucionária e pela expulsão dos oportunistas. Podados nos seus «excessos», os ultra-direitistas e a sua base de classe mantiveram intactas as suas posições, aguardando melhor ocasião. Nada disto se aproveitou no sentido de atiçar a chama da vigilância ideológica proletária pela denúncia exemplar do direitismo;

2.º) Não se lançou, com base no combate ao direitismo que se deveria ter encetado, uma definição nos caminhos da Revolução em Portugal e da natureza de classe do «levantamento nacional», da aliança de classes e do papel do bloco operário-camponês na frente inter-classista de tal levantamento e em que processos de luta ele se centraria. Criticou-se o facto de a «política de transição» centrar a actividade das massas na «desagregação» do regime pondo a reboque desta e não no levantamento nacional, sem se continuar a explicar o carácter classista e o papel do proletariado nesta etapa da revolução (nem sequer etapas estavam delineadas), mantendo-se, encoberto por uma terminologia grandiloquente, «unitária» e vaga, uma situação politicamente equívoca e propositadamente nebulosa. Mais: no Relatório político do II Congresso afirma-se mesmo que ao P«C»P não repugnavam certos métodos ultra-oportunistas utilizados («também o Partido procura tranquilizar e atrair os elementos conservadores»), desde que o cerne da luta não fosse para aí orientado, mas sim para o «levantamento nacional», o que, no essencial, nada altera à tese ultra-direitista.

Mas, repare-se, se nada disto se fez, tal não aconteceu por acaso, por «esquecimento» ou «erro» da direcção existente: a crítica ao ultra-direitismo ficou pela rama, limitou-se a coarctar os seus «excessos» mais escandalosos porque ela correspondeu, não à crítica do proletariado revolucionário, sem força política suficiente na direcção, mas sim ao ponto de vista da própria pequena-burguesia dominante.

Impossibilitada de impôr a sua linha num momento de grandes lutas populares e de pressão da sua organização, a pequena burguesia dirigente vai «condenar» os que propunham levar até ao fim a linha que ela própria defendia, com o fito de assegurar as suas posições de chefia e de não se desligar do movimento popular. A «crítica» daqui resultante saiu necessariamente frouxa e superficial, pois que a natureza, o essencial da linha criticada era perfilhada pela direcção do P«C»P.

Repare-se que se passa nesta altura exactamente o mesmo fenómeno a que mais tarde assistiremos na «correcção» do «desvio de direita»: o ataque demagógico a algumas das suas manifestações para preservar o essencial da sua natureza de classe e das posições desta última.

E que se demonstra pelo facto de, após grandes lutas em 1946, 1948 e 1949, que elevaram o P«C»P a um  dos pontos mais altos da sua força em toda a sua história, na Campanha Eleitoral de 1949, o movimento proletário ter sido posto a reboque de um unitarismo médio-burguês, cuja liderança é da burguesia em torno de Norton de Matos, corifeu colonialista na base de objectivos reformistas e colonialistas que faziam letra morta dos interesses próprios da classe operária e da solidariedade internacionalista com os povos coloniais.

Assim, este período, caracterizado por importantes fases da radicalização da luta popular pela melhoria de condições objectivas e predominância na prática de concepções de luta proletárias, não vai afectar, no essencial, a direcção pequeno-burguesa, limitando-se a sabotar temporariamente a adopção do seu programa ultra-direitista e pacifista.

As grandes lutas então travadas, postas ao serviço do eleitoralismo, não com o fim de derrubar o fascismo, pela alteração qualitativa das formas de acção, mas para reforço do poder de negociação entre as várias alas da burguesia, vão entrar em declínio, a par de uma severa repressão a que a euforia legalista e oportunista de 49 pelo P«C»P, abrira as portas.

O movimento entra em refluxo, sem que a organização proletária tenha saído reforçada ao nível da sua vigilância da classe e ideológica e na sua consciência política revolucionária.

C

3.ª fase: de 1950 a 1955

Nos anos seguintes a 1949, vítima do liberalismo e da exposição originados no trabalho eleitoral, o movimento operário é sujeito a uma das mais violentas campanhas de perseguição de sempre (é o período do grande afrontamento entre o sistema socialista e o capitalista a nível internacional) entrando num acentuado período de refluxo: numerosos funcionários e quadros da direcção do P«C»P são presos, tendo 2 quadros do CC traído na polícia – em 1952, a organização tinha regressado a situação equivalente à de 1943. Assiste-se a um certo apagamento da influencia pequeno-burguesa na vida do P«C»P; entra-se numa fase do reforço do centralismo da defesa e da disciplina que levará à expulsão de vários quadros e a um novo predomínio das concepções proletárias não só na prática, como mesmo, única altura da história em que tal aconteceu, no campo da teoria.

É nesta época que parece estar mais acesa a chama da vigilância de classe: não só as depurações atingem certos sectores manifestamente revisionistas, como é durante este período, e unicamente durante ele, que o P«C»P ainda sem aprofundar a natureza do «levantamento nacional» adopta o conceito de «Revolução Democrática e Popular», o que parece ter significado uma posição diferente sobre o esquema de alianças, o carácter, os objectivos e os processos de tal «levantamento».

No entanto, ferido por uma repressão sem precedentes, numa fase de refluxo da luta das massas, o P«C»P passa por um período de profundo enfraquecimento: a pequena burguesia dominante, nunca essencialmente desalojada dos seus postos de comando, ainda que em estado letárgico, não foi realmente afectada por este curto período de endurecimento; não houve um processo interno de depuração anti-oportunista, nem no seio do P«C»P – debilitado e isolado – havia forças para tal.

Perante este estado de fraqueza política e orgânica e com o aparecimento de condições internacionais altamente favoráveis, a pequena burguesia vê chegada a altura de impor finalmente, sem peias nem subterfúgios, a sua linha ultra-direitista de pactuação interclassista, de sujeição da luta proletária aos interesses da burguesia liberal. E portanto desperta para retomar as rédeas de uma direcção que, temporariamente, lhe tinha em parte fugido.

(a seguir)