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4.ª fase: de 1956 a 1959

A luz verde para o despertar oportunista vai ser dada pelo XX Congresso do Partido «Comunista da URSS. Tendo esta reunião marcado o início do assenhoreamento da direcção do P«C»US por uma fracção revisionista que daí em diante irá iniciar o processo de reconstrução capitalista em vários países socialistas e originar o aparecimento de uma nova burguesia naqueles países, ela representa igualmente, a nível do movimento comunista internacional quer a sanção para o oportunismo já reinante nos principais partidos da Europa Ocidental e da América Latina, quer o incitamento ao revisionismo internacional para despertar do seu torpor disfarçado. A linha de pactuação com o imperialismo consubstanciada no entendimento e na prática revisionista da «coexistência pacífica» e na teoria das «soluções pacíficas» é o produto internacional de uma vasta ofensiva do direitismo, das pequenas burguesias radicais, das aristocracias operárias, etc., com vista a dominar as organizações proletárias nacionais.

Perante a favorável conjuntura internacional, e aproveitando a fraqueza estrutural e conjuntural do P«C»P, a pequena burguesia radical-reformista dominante passa, imediatamente a seguir ao termo do Congresso, à acção, assenhoreando-se rapidamente, sem a mais pequena dificuldade ou qualquer resistência séria, da completa e exclusiva direcção política do P«C»P o que atesta bem a insignificante vigilância ideológica e revolucionária existente na organização.

Logo em Maio de 1956, na 1.ª reunião do CC a seguir ao XX Congresso, se fala num amplo movimento de unidade antissalazarista que «criará condições para a solução pacífica do problema português». Seguidamente a «solução pacífica» é erigida em princípio oficial, em linha política oficial do P«C»P que expressamente a consagrou no V Congresso (III Ilegal) do partido.

A partir desta altura até aos nossos dias vamos pois assistir ao crescimento harmónico da tradição libertária, reformista ou anarquizante e da fraternidade inter-classista, característica do oportunismo histórico da pequena burguesia radical portuguesa, com as concepções revisionistas de pacifismo e pactuação com a burguesia, qua a partir de 1956 dimanam do P«C»US para grande número de partidos de todo o mundo. De características diferentes, estas concepções vão fundir-se em definitivo na linha de direcção do P«C»P, manifestando-se sem qualquer disfarce até 1959, em cambiantes e variações diferentes em torno da mesma raiz burguesa. A isto se chamou mais tarde o «desvio de direita». Aprofundemos um pouco este tema, cujos ensinamentos que fornece são enormemente pedagógicos para uma luta actual.

A linha política do «desvio de direita»

Tal como na «política de transição» o cerne do «desvio de direita» é a pretensão declarada de pôr a luta popular ao serviço dos interesses reformistas, legalistas ou golpistas da pequena e média burguesia, pela negação do papel condutor da aliança operário-camponesa na luta democrática e pela explícita sabotagem dos objectivos e interesses específicos do proletariado.

Se tal linha, aquando da «política de transição» não pôde ser imposta claramente pela pequena burguesia por circunstâncias que vimos, permanecendo no entanto sob disfarces verbais radicais, agora, ante condições novas, vai ser abertamente aplicada: o refluxo da luta popular, a fraqueza das concepções revolucionárias no seio do P«C»P, o aval revisionista internacional, fazem a pequena burguesia dirigente tirar a máscara e perder a vergonha…

Mas que teoria forjaram os direitistas neste seu eufórico despertar?

Com base nas decisões do XX Congresso do P«C»US (que preconizava  possibilidade de passagem pacífica do capitalismo ao socialismo) a partir de Maio de 1956 e definitivamente com o V Congresso em 1957, a direcção do P«C»P passou a defender como linha oficial a tese da «solução pacífica para a substituição do regime». De início esta tese substitui a linha do «levantamento nacional». Para «justificar» tal «solução» os ultra-direitistas proclamaram a «desagregação irreversível» da ditadura fascista: uma «análise nova» da correlação de forças mundiais e nacionais, possibilitava concluir que o regime estava em vias de «completa desagregação» e que a tarefa central do partido se devia centrar, não na luta independente das massas, sob a direcção operário-camponesa, mas no esforço para «aprofundar as contradições internas do regime». Por essa via o salazarismo acabaria por cair pacificamente, toda a luta popular devendo ser orientada com vista a agravar esta «decomposição política irreversível». Esta tese fundamentalmente idêntica à da «teoria da transição» e da iniciativa dos mesmos quadros que então por ela se bateram levam igualmente, com idêntico despudor, à mesma traição escandalosa: «desligar do salazarismo os fascistas descontentes», «mobilizar os jovens da MP contra os dirigentes e estabelecer acordos com os legionários», «não fazer ataques frontais como atá aqui, à UN, à Legião Portuguesa, à Assembleia Nacional, mas sim aos elementos mais reaccionários que se encontrem aí», etc. …, etc.  … (Proposta de «Ramiro», elemento da direcção, ao CC do P«C»P em Abril de 1956 «sobre a orientação política do partido», propostas essas essencialmente adoptadas no V Congresso em 1956).

Em vez de centrar a política de unidade, assente na aliança operária-camponesa, na unidade das forças democráticas não monopolistas, o que durante esta fase do capitalismo podia continuar a considerar-se correcto, os reformistas lutaram sim por obter o apoio dos «fascistas dissidentes» (‼!) com vista a piorar a «desagregação» e criar uma unidade numa «base ainda mais larga». O resultado desta «preocupação» foi colocar mais uma vez as lutas populares sob a direcção e ao serviço do poder de negociação da burguesia liberal que melhor as captou; foi pôr os operários e camponeses na esteira do constitucionalismo e reformismo burguês, ou dividi-los sabotando a sua aliança, dado o grande controlo ideológico que se deixou a burguesia obter sobre as massas, nomeadamente no campo. Eis a que limites de degradação levou o domínio pequeno-burguês, ainda sem os períodos de linguagem que hoje tem, forte do aval revisionista soviético e internacional. Portugal foi um dos exemplos típicos em que a «solução pacífica» do XX Congresso, reforçou e explicitou a passagem para a coexistência inter-classista, e, mais do que isso, para sujeição da luta proletária à direcção da burguesia.

A partir desta fase de traição aberta e vergonhosa da luta proletária, nunca mais a pequena burguesia abandonou o controlo estreito da direcção do P«C»P, ainda que para tal tenha tido que recorrer a «correcções» e a «denúncias» dos «excessos» nesta fase cometidos. Por seu intermédio, e a partir dela, se inculcaram na luta popular profundas marcas e vícios oportunistas de toda a ordem: o legalismo, o golpismo, o liberalismo, etc. … etc. … que ainda hoje pesam decisivamente na prática revolucionária e nova do proletariado. Isto, aliado ao cepticismo e à descrença que as miseráveis traições estão cometidas relativamente às grandes batalhas populares originaram nas massas, eis o balanço do controlo radical pequeno-burguês do P«C»P, eis o seu «contributo histórico» à luta do proletariado português, na altura em que os seus caciques preparam as comemorações gastronómicas e folclóricas do seu 50.º aniversário.

Três formas diferentes de oportunismo pacifista-revisionista marcaram este período:

1.º) o oportunismo legalista: campeou antes e durante as «eleições» presidenciais de 1958 e consistia na afirmação de que a «solução pacífica» possibilitada pela «desagregação» residiria num «triunfo eleitoral das forças democráticas» (?!): «na base da mais ampla unidade, as próximas eleições (tratam-se das eleições para deputados para a AN em 1957) permitirão a condução de uma campanha suficientemente poderosa para arrancar ao regime as liberdades fundamentais…» afirmava o CC explicando «que isto é possível mesmo dentro de um regime ditatorial e fascista prova-o a vitória da oposição na Grécia em Fevereiro deste ano…» (Resolução do CC do P«C»P de Maio de 1956). Tal foi a orientação dominante durante a campanha eleitoral de 1958: «concorrer à boca das urnas, sem condicionalismos prévios», determinou o V Congresso. Todas estas posições e linhas, que nada têm a ver com o marxismo-leninismo, ou mesmo com a mais elementar consciência política proletária, que não passavam de subprodutos ultra-oportunistas que só num partido sem qualquer espécie de vigilância revolucionária conseguiriam triunfar, levaram à completa castração e frustração das imensas batalhas populares desta época que conduziram o país a um estado pré-insurreccional. Cabe à direcção do P«C»P a responsabilidade histórica de ter intencionalmente abortado e traído um possível assalto insurreccional ao poder. Foi pois intencionalmente que não preparou, que sabotou, que desaconselhou de preparar formas superiores de luta que respondessem à burla eleitoral em que «não acreditava»: «… falar ao partido e às massas na necessidade de preparação de greves para depois do acto eleitoral seria admitir com antecedência a ideia de uma derrota…» dizia o CC (Relatório da Comissão Política do CC, apresentado na reunião do CC de Agosto de 1958).

Durante todo o período eleitoral, em que as massas foram muito mais sensibilizadas e dirigidas pelos «leaders» da oposição burguesa, foi esforço constante do P«C»P evitar todo o «excesso» que estragasse o arranjo com os interesses da burguesia liberal: os levantamentos de unidades militares foram abafados, as greves desaconselhadas (é sabido que na cintura de Lisboa, na margem Norte, foram-no, sob pressão de quadros do P«C»P, empresários e donos de fábricas (‼)), as acções radicais condenadas. Interessava, isso sim, ganhar as eleições! Depois da burla foi a desorientação, a desmobilização: as massas lançam-se para greve por iniciativas pessoais de grupos mais destacados ou de organizações locais do P«C»P. A direcção vem a reboque, atrás dos acontecimentos que não previra nem desejara. Desalentadas, sem perspectivas nem condução, conscientes da imensa fraude que tinham sido vitimas, as massas populares desmobilizam-se e recuam. O poder entretanto contra-ataca e retoma as suas posições.

2.º) o oportunismo golpista: surge após a «desilusão» eleitoralista e traduz-se na negação do papel motor da aliança operário-camponesa e das massas populares no derrubamento do fascismo e na atribuição desse papel aos «dissidentes do regime», neste caso, militares, oficiais «desiludidos» com a situação. Estes, na boa lógica da «desagregação irreversível», apeariam a ditadura por golpe militar, mas também «pacificamente», sem derramamento de sangue: uma revolta de palácio‼

Centrando as esperanças nos golpes militares dos sectores conservadores da burguesia, a direcção do P«C»P, a eles sujeitou a sua acção. O objectivo é o mesmo: evitar e castrar a iniciativa e os objectivos próprios da classe operária e seus aliados; pô-los a reboque, neste caso, do «putschismo» que substitui as urnas como «instrumento revolucionário»; evitar que as massas com as suas lutas radicais estragassem o belo arranjinho da pequena e média burguesia, cujos interesses seriam bem protegidos «na lei e na ordem» pela «disciplina e aprumo» das forças militares insurrectas. Chamava a isto o CC «a conjugação da acção das massas e das forças amadas…», «o movimento militar e popular» em que as «acções civis», da iniciativa do P«C»P , e estariam sujeitas e subordinadas em tudo ao Movimento Militar Independente, no qual o partido não participava e cujos planos até desconhecia! Ou seja: retomando a tradição golpista-anarquista profundamente enraizada no passado na classe operária e de novo amplamente espalhada nas massas, o P«C»P adoptou-a como linha táctica oficial em dado momento com a «particularidade» de todos os aspectos da condução do golpe fugirem completamente ao seu controlo para as mãos da burguesia conservadora. Em Março de 1959 o MMI falha o «putsch» (o golpe da Sé de Lisboa) e a direcção do P«C»P tem de arranjar nova «saída pacífica»…

3.º) o oportunismo ultra-pacifista: desiludida com os insucessos golpistas, a direcção do partido enceta então em Maio de 1959 a «Campanha para a demissão de Salazar» que culminaria como «expressão máxima» da «Jornada Nacional Pacífica para a demissão de Salazar» (‼!). tal «Jornada» que «forçaria Salazar a sair do Governo» (!?) revestiria a forma, à semelhança dos «irmãos» revisionistas espanhóis, duma «greve geral política de carácter pacífico». Tudo sempre na perspectiva de forçar a «desagregação irreversível» do regime que, evidentemente, continuava a acentuar-se sem cessar!

O oportunismo legalista desta fase dispensa comentários alongados: o inimigo não é uma classe, é Salazar (como aliás em todo o período); e o pacifismo vai ao ponto de considerar que as estruturas quebrariam por si numa altura de grande refluxo da luta popular e de forte incremento repressivo e recomposição das forças e grupos dominantes. Se, por natureza, as «saídas pacíficas» são teorias anti-científicas que fazem letra morta da análise marxista-leninista do carácter do estado capitalista, para pregar o pacifismo e a coexistência de classes antagónicas, no caso português, elas foram ao ponto de fazer carreira numa ditadura fascista e num período de terrorismo policial.

É por esta altura que, aproveitando a ambiguidade da linha do «levantamento nacional» a direcção entende poder reeditá-lo sem perigo de «equívocos» acrescentando-lhe a natureza de «pacífico».

Profundamente atingido nos seus quadros, impopular, desligado das massas operárias e camponesas, vemos surgir então todo o reportório terminológico, demagógico e triunfalista que, em vão, se pretendia esconder o desastre em que se afundava o movimento proletário.

O «desvio de direita» e o estilo de trabalho

É também extremamente importante para a futura compreensão de todo este processo, conhecermos o que foram 3 anos de estilo de trabalho ultra-liberal e oportunista.

A fracção pequeno-burguesa, em 1956, perante o descrito condicionalismo favorável, reforça facilmente a sua direcção do partido, mas sem que para tal, apesar de tudo, tenha podido prescindir do puro e simples esmagamento das normas fundamentais do trabalho partidário leninista. Rebentar com os métodos e os processos leninistas para se apoderar definitivamente do aparelho em 1956; utilizá-los formalmente nas suas manifestações exteriores e despidos de todo o conteúdo proletário, seguidamente, para impedir ser apeado pela base. Este foi o ciclo organizativo do controlo pequeno-burguês de direcção do P«C»P entre 1956 e 1962, como veremos: a partir de 1956 a pequena-burguesia deixa de correr o risco de ser apeada e reforça definitivamente o seu controlo da direcção.

Nesta fase, o taque cerrado pelo controlo da direcção é favorecido necessariamente pelo desmantelamento das suas defesas, dos seus métodos leninistas, ou seja, dos princípios do centralismo democrático.

Bebendo na «contribuição de inapreciável valor dada aos partidos comunistas de todo o mundo pelo XX Congresso» (como lhe chamou[1] quem viria a «corrigir» o desvio de direita) – «o desvio de direita no P«C»P nos anos de 1956-1959», doc. do CC, 1961, pág. 1 e seguintes – os ultra-direitistas lançaram a partir de 1956 luta contra o «culto da personalidade» dentro do P«C»P. O V Congresso descobre não só «cultos de personalidade individuais», como também «o culto da personalidade do Secretariado como organismo», e lança uma campanha pela «democratização» do P«C»P.

Fazendo renascer a tradição e o estilo anarquista e liberal na prática do movimento operário, a fracção pequeno-burguesa começa por impô-lo e generaliza-lo na vida do Partido, como forma de melhor abater a resistência revolucionária e a vigilância de classe. O anarco-liberalismo foi o processo organizativo necessário à pequena burguesia para impor politicamente o direitismo, o golpismo, o eleitoralismo, etc. …, para sujeitar a luta proletária aos seus interesses, para reforçar decisivamente a sua direcção do P«C»P.

Em que se manifestou a linha anarco-liberal no trabalho de organização?

a)    O «nivelamento» e o «igualitarismo» pequeno-burgueses: com base no combate ao «culto da personalidade» radicado no desprezo anarquista pelos dirigentes, esta tendência impunha o nivelamento artificial dos quadros independentemente da sua competência, da sua dedicação e, das provas prestadas na luta. Numa luta contra as «hierarquias» que negava a importância da luta pelos mais valorosos, dedicados e aptos quadros revolucionários, que negava a exaltação do exemplo do heroísmo, coragem e apego à causa do proletariado, que visava objectivamente apagar nas massas o prestígio e a consideração pelos dirigentes revolucionários postos ao nível das personalidades da opinião burguesa. Era o método de ataque e desprestígio das tradições revolucionárias da luta do proletariado português que servia os interesses da pequena burguesia na destruição da firmeza comunista do Partido. E assim, isso levou às seguintes práticas

1.    – uma política liberal e oportunista de recrutamento e promoção de quadros que abriu ainda mais a organização a oportunistas e provocadores;

2.    – uma atitude de «compreensão» e de «maleabilidade» para com os quadros que levou a aceitar não só atitudes individualistas e comportamentos liberais de toda a ordem, como, e principalmente, a sapar a intransigente vigilância ante o porte na polícia: «menos rigidez» na avaliação dos comportamentos, condenação como «erros» da divulgação pública da traição, recusa como «culto da personalidade» da exaltação pública dos comportamentos corajosos, etc. ..., etc. …

3.    – o obreirismo que idealística e espontaneamente pressuponha as qualidades inatas dos quadros operários e que levou a tomar a defesa dos bufos que aceitavam as direcções dos sindicatos fascistas: «salvo raras excepções (!), os dirigentes sindicais se são trabalhadores, estão relacionados com os interesses da classe operária e não da burguesia» (‼!) «explicava» o «Avante» em Maio de 1957, conduzindo igualmente à promoção à direcção do P«C»P de indivíduos que vieram a trair miseravelmente: Amador, Martinho, Candeias, Malaquias, L. Reis, etc.;

4.   – guerra ao prestígio dos dirigentes passados e actuais do movimento operário, traduzida no seu desprestígio e apagamento aos olhos das massas, na recusa em defendê-los quando presos, no seu nivelamento ou apagamento ante os dirigentes da burguesia;

5.     – a «democratização» e grande abertura do órgão como o CC onde se adopta a prática de que «todos os membros podem fazer tudo» e de que as funções devem rodar periodicamente por todos igualmente (o rotativismo), abrandando a compartimentação e a organização do trabalho, sapando a autoridade e o prestígio dos órgãos superiores mais restritos, abrindo totalmente a direcção central aos oportunistas provocadores e traidores, impedindo uma efectiva e regular condução centralizada da luta;

b)  A desautorização e desprestígio do Secretariado do CC: como aspecto particular da luta contra o «culto da personalidade do Secretariado» e pelo «nivelamento». O Secretariado foi um dos alvos preferidos dos direitistas, pois nele repousava até aí o papel de vigilância ideológica e centralização política de quadros, como órgão supremo. O seu aniquilamento na prática, o seu desprestígio, a redução das suas tarefas ao nível do tarefismo, o retirar-lhe a função de órgão supremo central da vida do Partido, foi objectivo básico da Comissão Política do CC onde se acoitava o quartel-general da ofensiva da pequena-burguesia: Júlio Fogaça, Pedro Soares e outros. Tudo isto acompanhado de internas lutas intestinas e intrigas que ocupavam o grosso do tempo de trabalho e paralisavam politicamente a vida da direcção.

c)    O «anti-centralismo», a «autonomia» e o liberalismo: retomando a bandeira democratista de todos os anti-leninistas na história do movimento operário e dos anarquistas em Portugal, negando o centralismo democrático e os princípios da disciplina revolucionária, os ultra-oportunistas foram nesta fase os campeões da «democracia interna». A tolerância perante a indisciplina, o aceitar como normal da desobediência às decisões dos órgãos superiores, a união de «feudos» «autónomos» no seio do Partido, o fazer estalar a unidade e coesão de uma direcção central e consequentemente toda a possibilidade de uma acção leninista e revolucionária, foi o caminho nítido que trilharam os ultra-direitistas para se encaixarem nas suas posições e reforçarem o seu controlo. Dividir, desarticular, quebrar, para mandar. Depois, para não serem corridos, repor todas as formalidades e aparências fazendo funcionar o autoritarismo, impedindo as discussões, neutralizando os opositores, tudo já em nome do «centralismo democrático»! A par disto, generalizou-se em todo o Partido, formulado pela sua direcção, um método de trabalho retintamente liberal: o desleixo, a inconfidência, a descompartimentação, o individualismo, a indisciplina, a irrealidade, o vedetismo, a imposição, etc. …, importados também do ambiente de «desagregação irreversível» do fascismo, tornaram o Partido mais num clube democrático do que numa organização proletária, abrindo as portas aos provocadores, aos oportunistas e aos carreiristas: a pequena-burguesia recrutava no fundo, a sua base social.

d)    O desprezo e a sabotagem da luta ideológica e do trabalho teórico: é uma consequência lógica do domínio pequeno-burguês. Tornado este possível pela fraca capacidade de vigilância ideológica e classista do P«C»P, obviamente não iria fomentar o progresso da consciência política proletária. O praticismo, a total ausência de luta ideológica e de trabalho teórico foram, e são, características típicas do direitismo; desde então, nunca o P«C»P traduziu qualquer das obras fundamentais dos clássicos do marxismo, à excepção do «Esquerdismo» e falsificação grosseira do Manifesto Comunista. A pactuação com a burguesia pressupunha uma fraca consciência política generalizada, que aliás acentuou decisivamente.

Concluindo, podemos afirmar que o chamado «desvio de direita» não foi mais do que o reforço decisivo e definitivo da direcção radical pequeno-burguesa do aparelho do P«C»P. A partir desta altura ela moldará o partido organizativa e politicamente às suas necessidades, sem as peias, as ambiguidades, as dificuldades que lhe tinham imposto nos anos 40 um forte e radicalizado movimento popular, e um campo socialista vigilante e revolucionário. A partir desta altura deixa de haver possibilidade de superar revolucionariamente do interior do P«C»P a sua direcção direitista. Se a debilidade ideológica e a fraca vigilância proletária antes o tinham impedido, agora, são as próprias defesas organizativas e políticas da pequena-burguesia radical dominante que o impedirão. Todas as «concessões» posteriores à linha nesta fase não são mais do que adaptações da própria pequena-burguesia com vista a responder a necessidades novas, a «emendar erros tácticos», a reforçar no fundo o seu controlo exclusivo.

Do peso do seu oportunismo, do seu legalismo, do seu eleitoralismo, do seu golpismo, do seu pacifismo e do seu liberalismo, refinação de uma prática e teoria da direcção histórica da pequena-burguesia radical ao movimento operário, se ressente e ressentirá o movimento proletário, ao querer assumir uma linha revolucionária.