A questão do aborto tem suscitado o debate no Congresso de Médicos, convocado em memória de Piragov. O relator Lichkus acrescentou dados demonstrativos da extraordinária difusão do aborto nos chamados Estados civilizados modernos.
Em Nova Iorque, tem-se registado 80.000 abortos por ano, em França registam-se mensalmente até 36.000. Em Petersburgo, a incidência de abortos duplicou em cinco anos.
O Congresso de Médicos em memória de Piragov decidiu que, em nenhum caso, a mãe incorrerá em responsabilidade criminal pelo aborto voluntário e que os médicos só devem ser sancionados quando se comprove que o motivo que os inspira tenha “finalidades egoístas”.
Nos debates, a maioria, ao pronunciar-se pela impunidade do aborto, tratou, como é natural, a questão do chamado neomathusianismo (medidas artificiais para evitar a gravidez), referindo-se, além disso, ao aspecto social da questão. Por exemplo, o senhor Vigdórchik, segundo o resumo do periódico Rússkoie Stovo, afirmou que “é preciso saudar as medidas anticoncepcionais” e o senhor Astraján perguntou, provocando uma tempestade de aplausos: “devemos persuadir as mães de que devem parir filhos para que logo sejam inutilizados nos centros de ensino, sejam levados ao sorteio de quintas e até lhes faça chegar o suicídio?”
Se é certa a notícia de que semelhante retórica do senhor Astraján suscitou clamorosos aplausos, esse facto não me espanta. Os ouvintes eram burgueses, pequenos e médios, com uma psicologia de filisteus. O que se pode esperar deles senão o mais vulgar liberalismo?
Porém, do ponto de vista da classe operária, dificilmente se poderá encontrar uma expressão mais patente do carácter reaccionário e da indigência espiritual do “neo-malthusianismo social” do que as mencionadas palavras do senhor Astraján.
“...Parir filhos para que logo os inutilizem...”. Somente para isso? Por que não para que lutem melhor, mais unidos, de um modo mais consciente e com maior energia do que nós contra as actuais condições de vida que mutilam e inutilizam a nossa geração?
Nisto consiste a diferença radical entre a psicologia do camponês, do artesão, do intelectual, do pequeno burguês em geral e a psicologia do proletário. O pequeno burguês vê e constata que sucumbe; que a vida se torna cada vez mais difícil; que a luta pela existência é cada vez mais impiedosa e que a sua situação e a de sua família se torna mais desesperante a cada dia que passa. O facto é indiscutível. E o pequeno burguês protesta contra isso.
Porém, como protesta?
Protesta como representante de uma classe que perece sem remissão e perdeu toda a esperança no seu futuro; de uma classe submissa e cobarde. Tudo é inútil; a única solução é ter menos filhos que sofram as nossas penas e calamidades, a nossa miséria e as nossas humilhações: este é o clamor do pequeno burguês.
O operário consciente está bem longe de tal ponto de vista. Não consentirá que obscureçam sua consciência com tais lamúrias, por mais sinceras e sentidas que sejam. Também nós, operários e a massa de pequenos proprietários, arrastamos uma existência marcada pelo estigma de um jugo e pelo sofrimento insuportável. Para a nossa geração, a vida é mais dura do que foi para os nossos pais, porém, num sentido, somos muito mais afortunados que eles: temos aprendido e estamos a aprender com rapidez a lutar e a lutar não sozinhos, como lutaram os melhores dos nossos antecessores, em nome das palavras de ordem de nossa própria classe. Lutamos melhor que os nossos pais. Os nossos filhos lutarão ainda melhor e vencerão.
A classe operária, longe de perecer, cresce, revigora-se, amadurece, une-se, instrui-se e forma-se na luta. Somos pessimistas com respeito ao regime de servidão, ao capitalismo e à pequena produção, porém, somos fervorosamente optimistas no que respeita ao movimento operário e aos seus fins. Já estamos a assentar os tijolos do novo edifício e os nossos filhos rematarão a obra.
Por isso – e somente por isso – somos incondicionais inimigos do neo-malthusianismo, desta corrente de casais defensores do poder da classe média, antiquados e egoístas: vivamos nós como pudermos e melhor será não ter filhos.
Naturalmente, isto não nos impede, de modo algum, de exigir a abolição absoluta de todas as leis que castigam o aborto ou a difusão de obras de medicina, nas quais se expõem medidas anticoncepcionais etc. Semelhantes leis não indicam senão a hipocrisia das classes dominantes. Estas leis não curam as doenças do capitalismo, mas fazem-nas particularmente malignas e perniciosas para as massas oprimidas. Uma coisa é a liberdade da propaganda médica e a protecção dos direitos democráticos elementares do cidadão e da cidadã, e outra coisa é a doutrina social do neo-malthusianismo. Os operários conscientes sustentarão sempre a luta mais implacável contra as tentativas de impor esta doutrina reaccionária e medrosa à classe social contemporânea mais avançada, mais forte e mais preparada para as grandes transformações.
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