de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores

Domingo, 3 de Novembro de 2013
A propósito das greves

Nos últimos anos, as greves operárias são extraordinariamente frequentes na Rússia. Não há uma única província onde não tenha havido várias greves. Nas grandes cidades, as greves sucedem-se. Compreende-se, pois, que os operários conscientes e os socialistas ponham cada vez mais amiúde a questão do significado das greves, dos modos de as levar a cabo e das tarefas que os socialistas se propõem ao participar nelas.

Queremos tentar fazer uma exposição dalgumas das nossas considerações sobre estes problemas. No primeiro artigo pensamos falar do significado das greves no movimento operário em geral; no segundo, das leis russas contra as greves, e em terceiro, de como se desenvolvem as greves na Rússia e qual deve ser a atitude dos operários conscientes em face delas.

 

I

Em primeiro lugar, é preciso ver como se explica o nascimento e a difusão das greves. Qualquer pessoa que recorde os casos de greve que conheça pela sua própria experiência pessoal, pelos relatos de outros ou através dos jornais, constatará que as greves surgem e estendem-se onde aparecem e se estendem as grandes fábricas. Nas fábricas mais importantes, em que trabalham (e às vezes milhares) operários, não se encontrará uma única onde não tenha havido greves. Quando na Rússia eram poucas as fábricas, as greves eram escassas, mas desde que aquelas se multiplicam rapidamente, tanto nas antigas localidades fabris como nas novas cidades e centros industriais, as greves são cada vez mais frequentes.

Por que é que a grande produção industrial conduz às greves? Isso deve-se a que o capitalismo leva necessariamente à luta dos operários contra os patrões, e quando a produção se transforma numa produção em grande escala, esta luta toma necessariamente a forma de greves.

Vejamos. 

Denomina-se capitalismo a organização da sociedade em que a terra, as fábricas, os instrumentos de produção, etc., pertencem a um pequeno número de proprietários de terra e capitalistas, enquanto a massa do povo não possui nenhuma ou quase nenhuma propriedade e tem, por isso, de alugar a sua força de trabalho. Os proprietários de terra e os capitalistas contratam os operários, obrigam-nos a produzir estes ou aqueles artigos, que vendem no mercado. Os patrões abonam aos operários unicamente o salário imprescindível para que estes e os seus familiares possam subsistir, ainda que mal, e tudo o que o operário rende, acima dessa quantidade de produtos necessária para a sua manutenção, os patrões embolsam-no; isto constitui o seu lucro. Portanto, na economia capitalista, a massa do povo trabalha à jorna para outros, não trabalha para si, mas para os patrões, e fá-lo a troco de um salário. Compreende-se que os patrões se esforcem sempre por reduzir o salário: quanto menos entregarem aos operários, mais lucro lhes fica. Em troca, os operários esforçam-se por receber o maior salário possível, para poderem sustentar a sua família com uma alimentação abundante e saudável, viver numa casa boa e não se vestirem como mendigos, mas como toda a gente. Portanto, entre patrões e operários trava-se uma luta constante pelo salário: o patrão tem liberdade para contratar o operário que quiser, razão por que procura o mais barato. O operário tem liberdade para se alugar ao patrão que quiser, e procura o mais caro, o que pague mais. Quer o operário trabalhe no campo ou na cidade, quer alugue os seus braços a um proprietário de terras, a um lavrador rico, a um empreiteiro ou a um fabricante, regateia com o patrão, lutando contra ele pelo salário.

Mas, pode o operário, isolado, sustentar essa luta?

Cada vez é maior o número de operários: os camponeses arruínam-se e fogem das aldeias para as cidades e para as fábricas. Os proprietários de terras e os fabricantes introduzem máquinas, que deixam, os operários sem trabalho. Nas cidades, aumenta sem cessar o número de desempregados, e nas aldeias, o de gente reduzida à miséria; a existência de um povo faminto faz que os salários baixem cada vez mais. É impossível, ao operário, lutar isolado contra o patrão. Se o operário lhe exigir melhor salário ou não aceitar uma redução do mesmo, o patrão responder-lhe-á: Vai-te embora, são muitos os famintos que esperam à porta da fábrica e que ficarão contentes por trabalhar, ainda que a troco de um salário baixo.

Quando a ruína do povo chega a um ponto tal que nas cidades e nos povoados há sempre massas de desempregados, quando os patrões amontoam enormes fortunas e os pequenos proprietários são submersos pelos milionários, então o operário isolado transforma-se num homem absolutamente desarmado frente ao capitalista. O capitalista pode esmagar por completo o operário, condená-lo à morte num trabalho de forçados, e não só a ele, mas também à sua mulher e aos seus filhos. Com efeito, vêde as indústrias em que os operários não conseguiram ainda a protecção da lei e não podem oferecer resistência aos capitalistas e comprovareis que a jornada é incrivelmente longa, atingindo mesmo as 17 e as 19 horas, que criaturas de cinco ou seis anos executam um trabalho extenuante e que os operários padecem de fome constantemente, condenados a uma morte lenta. Um exemplo é o dos operários que trabalham ao domicílio para os capitalistas; mas qualquer operário se lembrará de muitos outros exemplos! Nem mesmo sob a escravidão e sob o regime de servidão existiu uma opressão tão tremenda do povo trabalhador como a que sofrem os operários quando não podem opor resistência aos capitalistas nem conquistar leis que limitem a arbitrariedade patronal.

Pois bem, para não se verem reduzidos a esta situação tão extrema, os operários iniciam a luta mais obstinada. Vendo que cada um deles é, por si só, absolutamente impotente e vive sob a ameaça de sucumbir sob o jugo do capital, os operários começam a erguer-se juntos contra os seus patrões. Dão começo às greves operárias. É frequente, a princípio, que os operários não tenham sequer uma ideia clara daquilo que se esforçam por conseguir, que não compreendam por que é que actuam assim: simplesmente quebram as máquinas e destroem as fábricas. A única coisa que querem é dar a conhecer aos patrões a sua indignação, experimentar as suas forças conjugadas para sair de uma situação insuportável, sem saberem ainda por que é que a sua situação é tão desesperada e quais devem ser as suas aspirações.

Em todos os países, a indignação dos operários começou com distúrbios isolados, com motins, como lhes chamam no nosso país a polícia e os patrões. Em todos os países, estes distúrbios deram lugar, por um lado, a greves mais ou menos pacíficas e, por outro, a uma luta geral da classe operária pela sua emancipação.

Que significado têm as greves na luta da classe operária? Para responder a esta pergunta devemos primeiro deter-nos a examinar mais detalhadamente as greves. Se o salário do operário se determina — como vimos — por um acordo entre o patrão e o operário, e se cada operário isolado é absolutamente impotente, torna-se evidente que os operários devem necessariamente defender juntos as suas reivindicações, devem necessariamente declarar-se em greve para impedir que os patrões reduzam o salário ou para obter um salário mais alto. E, efectivamente, não existe nenhum país capitalista onde não estalem greves operárias. Em todos os países europeus e na América, os operários sentem-se impotentes quando actuam individualmente e só podem opor resistência aos patrões quando estão unidos, quer declarando-se em greve, quer ameaçando com a greve. E quanto mais se desenvolve o capitalismo, quanto maior é a rapidez com que crescem as grandes fábricas, quanto mais os pequenos capitalistas se vêem submersos pelos grandes, mais imperiosa é a necessidade de uma resistência conjunta dos operários, porque se agrava o desemprego forçado, se agudiza a concorrência entre os capitalistas, que tratam de produzir as mercadorias do modo mais barato possível (para o que necessitam de pagar aos operários o menos possível), e se acentuam as oscilações da indústria e as crises[1]. Quando a indústria prospera, os patrões obtêm grandes lucros e não pensam em reparti-los com os operários; mas durante a crise tratam de atirar com as perdas para cima dos operários. A necessidade das greves na sociedade capitalista é de tal forma reconhecida por toda a gente nos países da Europa, que a lei não proíbe a declaração de greves; só na Rússia é que subsistem leis selvagens contra as greves (destas leis e da sua aplicação falaremos noutro momento).

Mas as greves, por derivarem da própria natureza da sociedade capitalista, significam o começo da luta da classe operária contra esta estrutura da sociedade. Quando operários necessitados que actuam individualmente se encontram frente aos potentados capitalistas, isto equivale à plena escravização dos operários. Mas quando estes operários necessitados se unem, a coisa muda. Os patrões não poderão tirar quaisquer lucros das suas riquezas se não encontrarem operários dispostos a trabalhar com os instrumentos e os materiais dos capitalistas e a produzir novos valores. Quando os operários se enfrentam com os patrões isoladamente, continuam a ser verdadeiros escravos, que trabalham eternamente para um estranho a troco de um pedaço de pão, como assalariados eternamente submissos e silenciosos. Mas quando os operários proclamam juntos as suas reivindicações e se negam a submeter-se aos que têm os bolsos cheios de ouro, então deixam de ser escravos, convertem-se em homens e começam a exigir que o seu trabalho sirva não só para enriquecer um punhado de parasitas, mas que permita aos trabalhadores viver como pessoas. Os escravos começam a exigir tornar-se senhores: trabalhar e viver não como querem os proprietários de terras e os capitalistas, mas como querem os próprios trabalhadores. As greves infundem sempre um tal medo aos capitalistas, porque começam a fazer vacilar o seu domínio. «Todas as rodas pararão, se assim o quiser o teu braço vigoroso», diz sobre a classe operária uma canção dos operários alemães. Com efeito, as fábricas, as herdades dos proprietários de terras, as máquinas, os caminhos de ferro, etc., etc., são, por assim dizer, rodas de um imenso mecanismo: este mecanismo fornece produtos de toda a espécie transforma-os, distribui-os para onde é necessário. Todo este mecanismo é movido pelo operário, que cultiva a terra, extrai o mineral, produz as mercadorias nas fábricas, constrói casas, oficinas e linhas férreas. Quando os operários se recusam a trabalhar, todo este mecanismo ameaça paralisar. Cada greve recorda aos capitalistas que os verdadeiros donos não são eles, mas os operários, que proclamam os seus direitos com força crescente. Cada greve recorda aos operários que a sua situação não é desesperada e que não estão sós. Vêde que enorme influência exerce uma greve tanto sobre os grevistas como sobre os operários das fábricas vizinhas ou próximas ou das fábricas do mesmo ramo da indústria. Em tempo normal, pacífico, o operário arrasta em silêncio a sua carga, não responde ao patrão, não reflecte sobre a sua situação. Durante uma greve, o operário proclama em voz alta as suas reivindicações, lembra aos patrões todos os atropelos de que tem sido vítima, proclama direitos, não pensa apenas em si nem exclusivamente no seu salário, mas pensa também em todos os seus camaradas, que abandonaram o trabalho juntamente com ele e que defendem a causa operária sem medo das privações. Todas as greves acarretam aos operários grande número de privações, e privações tão terríveis que só se podem comparar às calamidades da guerra: fome na família, perda do salário, frequentemente prisões, expulsão da cidade onde reside e onde trabalha. E apesar de todas estas calamidades, os operários desprezam aqueles que abandonam os seus camaradas e que colaboram com o patrão. Apesar das calamidades da greve, os operários das fábricas vizinhas sentem entusiasmo sempre que vêem que os seus camaradas iniciaram a luta. «Os homens que resistem a tais calamidades para quebrar a oposição de um burguês, saberão também quebrar a força de toda a burguesia», dizia um grande mestre do socialismo, Engels, falando das greves dos operários ingleses. Muitas vezes, basta que uma fábrica se declare em greve para que imediatamente comece uma série de greves em muitas outras fábricas. Tão grande é a influência moral das greves, tão contagioso é o influxo que sobre os operários exerce ver os seus camaradas que, ainda que temporariamente, se transformam de escravos em pessoas com os mesmos direitos que os ricos! Qualquer greve dá com enorme força aos operários a ideia do socialismo: a ideia da luta de toda a classe operária pela sua emancipação do jugo do capital. É muito frequente que, antes de uma greve importante, os operários de uma fábrica ou de uma indústria, ou de uma cidade qualquer, não conheçam o socialismo nem pensem nele, mas depois da greve estendem-se cada vez mais entre eles os círculos e as associações e são cada vez mais os operários que se tomam socialistas.

A greve ensina os operários a compreender a raiz da força dos patrões e da dos operários, ensina a não pensar apenas no seu patrão nem nos seus camaradas próximos, mas em todos os patrões, em toda a classe capitalista e em toda a classe operária. Quando um patrão que amontoou milhões à custa do trabalho de várias gerações de operários recusa o mais modesto aumento de salários e inclusive tenta reduzi-los ainda mais e, no caso de os operários oferecerem resistência, atira para a rua milhares de famílias famintas, então os operários vêem claramente que toda a classe capitalista é inimiga de toda a classe operária e que os operários só podem confiar em si mesmos e na sua união. Acontece muitas vezes que um patrão tenta, a todo o custo, enganar os operários, apresentar-se diante deles como um benfeitor, dissimular a exploração dos seus operários com uma qualquer dádiva fútil, com qualquer promessa ardilosa. Qualquer greve destrói sempre imediatamente este engano, fazendo ver aos operários que o seu «benfeitor» é um lobo com pele de cordeiro.

Mas a greve abre os olhos aos operários não só no que se refere aos capitalistas, mas também no que se refere ao governo e às leis. Do mesmo modo que os patrões se esforçam por aparecer como benfeitores dos operários, também os funcionários e os seus lacaios se esforçam por convencer os operários de que o czar e o governo czarista se preocupam igualmente com os patrões e com os operários, com um espírito de justiça. O operário não conhece as leis e não se dá com os funcionários, em particular com os altos, pelo que frequentemente dá crédito a tudo isto. Mas rebenta uma greve, apresentam-se na fábrica o fiscal, o inspector da fábrica, a polícia e muitas vezes as tropas, e é então que os operários se apercebem de que transgrediram a lei: a lei permite aos fabricantes reunirem-se e tratar abertamente de como reduzir o salário dos operários, mas considera um crime a união dos operários com vista a uma acção comum! São desalojados das suas casas, a polícia encerra as cantinas onde os operários poderiam adquirir alimentos a crédito e tenta-se açular os soldados contra os operários inclusive quando estes mantêm uma atitude serena e pacífica. Dá-se mesmo aos soldados ordem de abrir fogo contra os operários e quando matam trabalhadores indefesos atirando nas costas da multidão que foge, o próprio czar manifesta a sua gratidão às tropas (assim fez com os soldados que mataram, em 1895, uns grevistas, em Yaroslavl). Torna-se evidente para qualquer operário que o governo czarista é um inimigo jurado, que defende os capitalistas e ata os operários de pés e mãos. O operário começa a compreender que as leis são ditadas em benefício exclusivo dos ricos, que também os funcionários defendem os interesses dos ricos que se tapa a boca ao povo trabalhador e não se lhe permite exprimir as suas necessidades e que a classe operária tem necessariamente de obter o direito de greve, o direito a publicar jornais operários e o direito a participar numa Assembleia Popular representativa encarregada de promulgar as leis e de velar pelo seu cumprimento. Por sua vez, o governo compreende muito bem que as grevas abrem os olhos aos operários e por isso teme-as e esforça-se por sufocá-las o mais cedo possível. Um ministro do Interior alemão, que ganhou fama devido às suas furiosas perseguições contra os socialistas e os operários conscientes, declarou — não sem razão — numa ocasião perante os representantes do povo: «Por detrás de cada greve cresce a hidra da revolução». Durante cada greve cresce e desenvolve-se nos operários a consciência de que o governo é seu inimigo e de que a classe operária deve lutar contra ele pelos direitos do povo.

Assim, pois, as greves ensinam os operários a unir-se, as greves fazem-nos ver que só unidos podem sustentar a luta contra os capitalistas, as greves ensinam os operários a pensar na luta, de toda a classe operária contra toda a classe patronal e contra o governo autocrático e policial. Por isso mesmo, os socialistas chamam às greves «escola de guerra», escola em que os operários aprendem a fazer a guerra aos seus inimigos pela emancipação de todo o povo e de todos os trabalhadores do jugo dos funcionários e do jugo do capital.

Mas a «escola da guerra» não é ainda a própria guerra; quando as greves alcançam grande difusão, alguns operários (e alguns socialistas) começam a pensar que a ciasse operária pode limitar-se às greves e às caixas ou sociedades de resistência, que só com as greves a classe operária pode conseguir uma grande melhoria da sua situação e inclusive a sua própria emancipação. Vendo a força que representa a união dos operários e até as suas pequenas greves, algumas pessoas pensam que basta aos operários declarar a greve geral em todo o país para obterem dos capitalistas e do governo tudo o que quiserem. Esta opinião foi também expressa pelos operários de outros países quando o movimento operário estava na sua etapa inicial e os operários tinham ainda muito pouca experiência. Mas esta opinião é errónea. As greves são um dos meios de luta da classe operária pela sua emancipação, mas não o único, e se os operários não prestam atenção a outros meios de luta, atrasam o desenvolvimento e os êxitos da classe operária. Com efeito, para que as greves tenham êxito são necessárias as caixas de resistência, a fim de manter os operários enquanto durar o conflito. Os operários (geralmente os de cada indústria, de cada ofício ou de cada empresa) organizam estas caixas em todos os países, mas na Rússia isto é extremamente difícil, porque a polícia persegue-as, apodera-se do dinheiro e prende os operários. Naturalmente, os operários sabem defender-se da polícia; naturalmente, a organização destas caixas é útil, e nós não queremos dissuadir os operários de que se ocupem disto. Mas não se deve esperar que, estando proibidas pela lei, as caixas operárias possam contar com muitos membros; e sendo escasso o número de cotizantes, as ditas caixas não terão grande utilidade. Além disso, mesmo nos países em que as associações operárias existem livremente, e em que as caixas são muito fortes, mesmo nesses a classe operária não pode de maneira nenhuma limitar-se, na sua luta, às greves. Basta que sobrevenham dificuldades na indústria (uma crise como a que, por exemplo, se começa actualmente a desenhar na Rússia), para que os patrões provoquem inclusive premeditadamente greves, porque às vezes convém-lhes suspender temporariamente o trabalho, porque têm interesse que as caixas operárias esgotem os seus fundos. Daí que os operários não podem, de modo algum, circunscrever-se às greves e às sociedades de resistência. Em segundo lugar, as greves só são vitoriosas quando os operários possuem já bastante consciência, quando sabem escolher o momento para declará-las, quando sabem apresentar reivindicações, quando mantêm contacto com os socialistas para receber panfletos e brochuras. Mas operários assim ainda há muito poucos na Rússia, e é necessário dirigir todos os esforços para aumentar o seu número, para dar a conhecer a causa operária às massas operárias, para fazê-las conhecer o socialismo e a luta operária. Esta é a missão que devem assumir os socialistas e os operários conscientes, formando para isso o Partido Operário Socialista. Em terceiro lugar, as greves mostram aos operários, como vimos, que o governo é seu inimigo e que é preciso lutar contra ele. Com efeito, as greves ensinaram gradualmente a classe operária, em todos os países, a lutar contra os governos pelos direitos dos operários e pelos direitos de todo o povo. Como dissemos, esta luta só pode ser levada a cabo pelo Partido Operária Socialista, difundindo entre os operários as ideias justas sobre o governo e sobre a causa operária. Noutra ocasião referir-nos-emos particularmente a como se realizam na Rússia as greves e a como devem utilizá-las os operários conscientes. Por agora devemos indicar que as greves são, como dissemos anteriormente, uma «escola de guerra», mas não a própria guerra; as greves são apenas um dos meios de luta, uma das formas do movimento operário. Das greves isoladas os operários podem e devem passar, e passam realmente em todos os países, à luta de toda a classe operária pela emancipação de todos os trabalhadores. Quando todos os operários conscientes se tornarem socialistas, quer dizer, quando aspirarem a esta emancipação, quando se unirem em todo o pais para propagar entre os operários o socialismo e ensinar-lhes todos os meios de luta contra os seus inimigos, quando formarem o Partido Operário Socialista, que luta para libertar todo o povo da opressão do governo e para emancipar todos os trabalhadores do jugo do capital, só então a classe operária se incorpora plenamente no grande movimento dos operários de todos os países, que agrupa todos os operários e levanta bem alto a bandeira vermelha sobre a qual estão inscritas estas palavras:
 

«Proletários de todos os países, uni-vos!»

 
 

Escrito, no exílio, em fins de 1899. Publicado pela primeira vez em 1924, na revista Proletárskaya revolutsia (A Revolução Proletária), n.º 8-9.



[1] Sobre as crises na indústria e sobre o seu significado para os operários falaremos qualquer dia com mais detalhe. Agora, observemos unicamente que, nos últimos anos, os assuntos industriais correram às mil maravilhas, a indústria «prosperou», mas agora (em fins de 1899) observam-se Já claros sintomas de que esta prosperidade desembocará na crise: nas dificuldades para a venda de mercadorias, nas falências de fabricantes, na ruína de pequenos proprietários e em terríveis calamidades para os operários (desemprego forçada, diminuição do salário, etc.).

 


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publicado por portopctp às 16:21
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