“Numa palavra, devemos aprender a examinar as questões sob todos os seus aspectos, a distinguir não só a face mas também o reverso das coisas e dos fenómenos. Em certas condições, uma coisa má pode dar bons resultados e, por seu lado, qualquer coisa boa pode dar maus resultados. Há mais de 2000 anos Lao Tse dizia já: “sobre a infelicidade apoia-se a felicidade e na felicidade esconde-se a infelicidade”. Quando os japoneses invadiram a China, qualificaram-no como uma vitória. E os chineses qualificaram como derrota a conquista pelo agressor de vastos territórios da China. Todavia na derrota da China estava contido o gérmen da vitória e a vitória do Japão encerrava a sua derrota. A história confirmou isto” (Mao Tsé-tung Ed. Bandeira Vermelha do MRPP, pág. 15).

1—Isto nos ensina o camarada Mao Tsé-tung ao explicar que para o marxismo uma coisa má se pode transformar em boa, uma derrota pode encerrar em si própria os germens de uma vitória. Um facto determinado contém sempre uma contradição entre polos opostos e em luta: “em determinadas condições cada um dos dois aspectos opostos de uma contradição transforma-se infalivelmente no seu contrário, como consequência da luta entre eles. Aqui as condições são importantes. Sem que se verifiquem determinadas condições nenhum dos dois ASPECTOS em luta se pode transformas no seu contrário.” (idem, sublinhados nossos).

2—Recentemente o movimento popular anti-colonial e indirectamente a Federação de Estudantes Marxistas-Leninistas sofreu uma derrota no seu confronto com a polícia fascista. Uma derrota localizada, pequena em extensão e em consequências organizativas, mas politicamente grave no seu significado: dois estudantes militantes anti-coloniais falaram na pide, denunciando ao inimigo aspectos da sua actividade clandestina e das suas ligações orgânicas, atingindo parte do movimento anti-colonial, traindo e pondo em risco companheiros e camaradas que com eles militavam, com a agravante de terem gravemente negligenciado a informação imediata para o exterior do seu comportamento e de, pelo menos num caso, se demonstrar uma completa ausência de sentido autocrítico relativamente ao comportamento assumido.

Para os nossos inimigos, para a burguesia monopolista e para os esbirros, para os revisionistas e todos os oportunistas igualmente apostados na destruição e desprestígio das forças proletárias e dos seus aliados, foi uma pequena vitória. Golpeou-se (ainda que não gravemente) o movimento popular anti-colonial; lançou-se mais uma acha para o fogacho da campanha de calúnias e denúncias com que se tenta desprestigiar aos olhos da classe operária a luta anti-revisionista; tentar-se-á fazer hesitar a determinação militante e revolucionária dos nossos camaradas e companheiros de prosseguir com firmeza e confiança inabaláveis.

Para nós comunistas e para os nossos companheiros estudantes anti-revisionistas empenhados nessa luta, foi um revés. Um golpe, mais político que organizativo, desferido numa movimentação que bem alto tem levantado a bandeira anti-colonialista e anti-revisionista e em que todos os seus militantes devem levar até ao fim, directamente perante a violência do inimigo, na polícia, o espírito de decisão, a coragem, a militância revolucionária de que deram provas nas jornadas de Fevereiro.

Mas nesta derrota localizada pode estar contida quer uma derrota muito mais grave e profunda, mesmo totalmente destruidora, quer o gérmen da nossa vitória nos confrontos com o inimigo, e princípio de uma gloriosa tradição de afrontamento da polícia fascista, cujo exemplo será dado pelos comunistas e firmemente seguido por todos os militantes revolucionários. Como nos ensina o camarada Mao tudo depende da forma como encararmos e resolvermos os diversos aspectos deste facto. Se o soubermos estudar criticamente e a partir dele proceder a uma profunda, ampla e generalizada discussão sobre os aspectos políticos e práticos do porte na polícia, se com essa e outras discussões cimentarmos nos nossos camaradas e nos nossos aliados revolucionários uma férrea consciência de classe capaz de resistir às piores provocações dos terroristas das polícias burguesas, então sim teremos criado as condições para transformar esta pequena derrota numa vitória cem vezes maior!

Se o deixarmos passar em branco, se com chavões dogmáticos, com ares arrogantes, superficialidade e outras banalidades impedirmos os camaradas de o analisarem profundamente à luz dos firmes princípios da militância comunista; se não descermos à prática, do estudo dos exemplos concretos, as belas frases ficarão no tinteiro, todos as saberão de cor para as esquecer nas primeiras noites de tortura do sono ou às primeiras bofetadas. É este tratamento dogmático e oportunista do porte na polícia que fazem os revisionistas; no fundo encerra o receio, a impreparação, a hesitação, a falta de espírito de classe de tais quadros, eloquentemente expressa nas traições em massa, na aceitação geral como normal (e na desculpa) de se falar na pide. Se caíssemos nesta linha estaríamos a criar todas as condições para preparar derrotas muitíssimo mais graves, atingindo não só as forças unitárias e periféricas como a própria organização partidária corroída por ideias falsas e por concepções oportunistas nesta matéria. Mas não será assim!

Saibamos transformar este revés numa grande vitória da preparação revolucionária e da consciência de classe dos comunistas e dos seus aliados, perante todas as violências dos esbirros da burguesia!

3—Nas esquadras, nos postos da G.N.R., na pide, nas cadeias, a luta de classes continua mais implacável do que nunca!

Na dura faina da luta de classes a prisão é um incidente vulgar para o qual todos os camaradas devem estar constantemente preparados. Porque se bem que seja acontecimento normal do nosso combate clandestino e revolucionário, corresponde a um afrontamento especial com o inimigo em que o militante é posto à prova de forma decisiva, completa e profunda. Na cadeia, na pide, directamente perante a violência da classe inimiga e exploradora, a luta da classe operária continua a um nível superior, de uma forma particularmente aguda em que a consciência política, a determinação, a honestidade, em toda a formação revolucionária proletária dum camarada é duramente experimentada.

Para os militantes que caem nas mãos do inimigo e que perante os seus lacaios devem continuar a manter bem alto a Bandeira da Revolução, a luta é a mesma, o inimigo é o mesmo, o objectivo é também o mesmo: defender contra tudo e contra todos a causa do comunismo e da classe operária.

Mas defender atacando! Lá dentro como cá fora, a certeza da vitória reside não numa atitude defensiva e fatalista mas numa posição de ataque decidida e corajosa. Perante a burguesia, perante a pide os nossos camaradas defendem a revolução atacando o inimigo: não falar, além de ser um dever indeclinável dos comunistas é uma grande vitória da nossa ofensiva revolucionária contra o inimigo que o desmoraliza e paralisa. Na cadeia continuamos ao ataque dos grandes bastiões da burguesia.

A batalha pode ser mais dura que nunca, o inimigo aparentemente mais forte, e a única arma em que podemos confiar para vencer é a certeza no triunfo final da nossa luta, é a firmeza férrea nas nossas convicções, é a disposição de tudo sacrificar pela defesa do nosso movimento. E contra esta arma que é a consciência dum militante comunista, que é a sua vontade, que é a sua coragem quotidiana, não houve torturas ao longo da gloriosa história da luta operária mundial capazes de a abater.

Para um comunista, para um militante revolucionário, só existe um comportamento quando a frente da luta de classes se desloca para as masmorras da pide: NÃO TRAIR, NÃO DENUNCIAR, NÃO CONFIRMAR OU FORNECER QUAISQUER PISTAS OU ELEMENTOS AO INIMIGO SOBRE SEJA QUE ASPECTO FÔR DA ACTIVIDADE ILEGAL OU SEMI-LEGAL (UNITÁRIA OU PARTIDÁRIA).

Cada camarada tem à sua conta perante o inimigo, uma fracção maior ou menor da luta a defender. Não chega, porém, conhecer e compreender os princípios que regem tal defesa na polícia. É preciso vivê-los, é preciso que eles componham como parte integrante a nossa formação de militantes revolucionários. É preciso que no momento em que sózinhos estivermos perante os esbirros do inimigo, na tortura do sono, na estátua, nos espancamentos, nunca nos passe pela cabeça, nem como longínqua hipótese, que trair é solução.

Para um revolucionário nada disto é transcendente: é uma questão de princípio essencial que surge com simplicidade e clareza. Difícil, duro, perigoso, este é o único caminho possível à luta dos princípios marxistas-leninistas para a organização do proletariado e dos seus aliados. Quem não compreende ou não aceita tais normas não pode MILITAR NAS FILEIRAS da Revolução, é indigno de permanecer nelas e deve sofrer o correspondente castigo das massas.

A organização que aceita uns ou outros não é uma organização proletária: é uma associação de amigos burgueses que gostam de falar de política, onde campeia o ecletismo, a “compreensão”, a falta de vigilância revolucionária, a ausência dum forte espírito de classe perante os inimigos e os traidores, é uma organização que a polícia neutralizará sem dificuldade. O exemplo que neste campo nos estão a dar os revisionistas do P“C”P ilustra bem na prática o caminho que não devemos trilhar.

Para nós militantes anti-revisionistas que chamámos às nossas organizações unitárias e partidárias a responsabilidade de pela luta diária desmistificar a traição do P“C”P; que é no exemplo e nas vitórias alcançadas nas frentes legais, semi-legais e ilegais de tal combate que estamos reconstruindo um verdadeiro partido revolucionário do proletariado, que defrontamos constantemente o caudal de calúnias e de provocações com que os revisionistas ajudam a repressão policial contra nós virada, e tentam cortar-nos o apoio das massas; para nós, no actual momento táctico mais do que nunca, esta questão de porte na polícia é absolutamente vital.

Só na base duma prática em todos os aspectos revolucionária poderemos construir uma linha correcta, manter o apoio e prestígio entre as massas, neutralizar e desmistificar os bastiões revisionistas e oportunistas. Temos de demonstrar uma total coerência de princípios principalmente nas situações mais difíceis e mais decisivas. Aí onde o revisionismo falha nós temos de mostrar como e porquê vencemos, porque em todas as ocasiões, em todas as frentes de luta, somos o sector mais avançado, consciente e combativo do proletariado. E não só nem principalmente em palavras: estas só se tornarão verdades para as massas se os nossos actos e o nosso comportamento forem, caso a caso, a aplicação dos princípios do marxismo-leninismo às fábricas, aos campos, aos quartéis, nas escolas e na polícia perante o inimigo.

E a firmeza perante o inimigo na polícia educa-se e constrói-se na coerência da nossa actuação política diária contra todas as outras faces da burguesia em todos os sectores da sociedade, em todos os campos da luta de classes.

4— Uma forte consciência política proletária é a base da firme disposição de vencer. Criêmo-la e desenvolvamo-la nas fileiras do nosso movimento, nas organizações aliadas e nos movimentos de unidade revolucionária. É preciso criar em todos os militantes revolucionários uma firme disposição de não querer falar na polícia. Mas não basta afirmar “na polícia só fala quem quer”. Isto é verdade, mas só por si é uma noção simplista e abstracta. É imprescindível ensinar os nossos camaradas a não querer falar, ou seja, dar um conteúdo de classe a este “não querer”. É necessário fornecer-lhes as armas teóricas e práticas de não querer falar na polícia. E o “segredo” de não querer, contra tudo e contra todos, prestar informações ao inimigo é a criação a todos os níveis da nossa organização duma sólida consciência proletária e uma confiança inabalável na nossa luta, no nosso Movimento e na sua linha política. Cimentar pela prática quotidiana do trabalho político, pelo estudo teórico à luz dessa prática, pela discussão e informação das experiências vividas, um verdadeiro espírito proletário perante a luta e a vida, uma formação revolucionária e comunista cada vez mais firme e coerente em todos os campos, criar companheiros e companheiras dispostos a dar se necessário a vida pela defesa do seu partido, eis a base política dum porte revolucionário na polícia, do porte dos verdadeiros militantes da classe operária. É por isso que numa organização realmente proletária o bom comportamento na polícia pode ser a regra enquanto o contrário se passa nos partidos revisionistas; a atitude perante o inimigo não pode ser oportunista nuns casos e revolucionária noutros.

A uma prática revisionista tende a associar-se de forma cada vez mais geral a denúncia e a traição na polícia. O P“C”P aí está a demonstrá-lo.

Mas em muitos camaradas surgem ideias erróneas, dogmáticas, sobre o que seja e como se cria uma consciência política proletária. Estas concepções erróneas conduzirão necessariamente a visões simplistas, perigosas e alheias ao marxismo-leninismo sobre o comportamento na polícia. Vejamos melhor esta questão. Para certas pessoas consciência política é sinónimo de grande “cultura” marxista, de vastos conhecimentos livrescos. “Sabe-se muito”, “lê-se muito”, tem-se um certo desprezo pelos “praticistas”, faz-se a apologia da “investigação etérica” em si mesma: “como poderemos lutar sindicalmente sem termos estudado e definido em todos os seus aspectos o papel do trabalho sindical como questão prévia teórica?”. Nada disto, naturalmente, tem alguma coisa a ver com uma consciência proletária. A cultura livresca e desligada da prática da luta e da vida diária, é um conceito dogmático que servirá para o seu detentor fazer grande alarde de si e dos seus conhecimentos, mas não para enfrentar os inimigos da classe operária. É um monte de inutilidades burguesas que corresponde a uma atitude idealista e reaccionária perante o mundo e a luta. Um certo número de “intelectuais” ditos revolucionários enfileira bem nesta categoria ao lado de um número mais restrito de elementos da classe operária, da sua aristocracia, assimilada pela prática pequeno-burguesa no trabalho político. Na polícia pouco ou nada há a esperar de tais “teóricos” embalsamados. Há sim que fazer em relação às camadas bem intencionadas e sinceras de tais pessoas em chamamento à luta política.

Também a atitude contrária é errada; aos que reagindo contra o teoricismo livresco e burguês fazem a apologia do empirismo, da prática (muitas vezes verdadeiramente dedicada e militante) cega e sem rumo, há que dizer que também tal atitude é reaccionária e idealista; que também ela desarmará os comunistas perante o inimigo minando-lhes a confiança e a certeza científica da sua razão.

Temos que tornar bem claro que a consciência revolucionária nasce e fortalece-se na interacção da teoria e da prática sendo esta o elemento fulcral: uma atitude militante em todas as frentes da luta só o poderá ser, se assumida à luz dos princípios do marxismo-leninismo, mas estes princípios por seu turno não passarão de adornos inúteis se não se possuírem com o fim de agir sobre a realidade. Estudemos muito para que a nossa atitude e a nossa luta sejam cada vez mais exemplares e firmes: é no estudo cuja necessidade é criada pela prática que iremos forjando a férrea determinação e militância da nossa organização comunista.

Esta questão tem extrema importância para o porte na polícia dos quadros de origem burguesa e pequeno-burguesa, intelectuais, estudantes, etc.. Tem-se verificado ultimamente que o comportamento dos estudantes ante o inimigo tem mostrado graves fraquezas. Temos que criar nos estudantes e intelectuais comunistas uma sólida disposição revolucionária de não quebrar ante o inimigo. Mas para isso há que fazer com estas camadas um constante e profundo trabalho de crítica e auto-crítica à sua prática, ao seu trabalho, ao seu comportamento nas suas lutas e na vida diária.

O cerco pequeno-burguês, o meio em que vivem, a propensão para um certo intelectualismo, o liberalismo e o democratismo que importam do seu trabalho legal e sindical para a vida partidária, a grave subestimação táctica que fazem do inimigo crendo que o seu estatuto social lhes confere ilimitada impunidade, tudo são factores que contrariam a criação de um forte espírito militante. Cria-se a ideia que na polícia se escapa “por golpe” ou “por cunha”, que se “embarreta” o inimigo, acredita-se nos ditos e não na firmeza ideológica de não ter falado na polícia, dá-se mostras de arrogância e de total falta de sentido autocrítico. Os estudantes e intelectuais fazem uma grande falta ao nosso movimento. Devemos fazer um sério esforço no sentido de os conquistar e organizar nas fileiras do marxismo-leninismo. Mas tendo em atenção que o meio social em que actuam, à sobrevalorização que do seu papel faz o revisionismo, os vícios que a sua prática por vezes arrasta, têm de ser profunda e minuciosamente criticados em cada caso, fazendo uma cuidadosa selecção dos verdadeiros estudantes e intelectuais de vanguarda, não os hostilizando quando possam vir a ser nossos companheiros, trazendo-os à aliança com a classe operária através da crítica e da auto-crítica.

Os quadros da classe operária, temperados desde sempre na dureza da exploração, da violência burguesa, estão naturalmente mais aptos ao choque com a polícia. Mas há que não ter ideias simplistas ou mecanicistas neste campo. A classe operária sofre um apertado cerco da ideologia burguesa e as suas fileiras estão ainda bem marcadas pela longa prática das concepções revisionistas e oportunistas amolecedoras da firmeza e determinação. Eis porque neste ambiente minado um trabalhador ideologicamente desarmado ante o inimigo é presa fácil para os seus ardis. Um trabalhador que não vive verdadeiramente na prática a justiça da luta da sua classe cairá, tal como um estudante que não se libertou verdadeiramente da ideologia da sua classe. Não nos esqueçamos que estrategicamente o inimigo tem os pés de barro, mas que tacticamente possui uma longa experiência de torturas físicas e psicológicas a todos os níveis e a determinação profunda de vencer. E no nosso movimento, bem como nas organizações periféricas, criámos e criaremos cada vez mais pela nossa luta e pelo nosso estudo um sólido corpo de homens e mulheres comunistas dispostos a vencer contra todos os obstáculos.

Generalizar mais e mais as discussões sobre este tema, aprofundar a luta ideológica e política no seio do movimento e no combate revolucionário, detectar e combater as concepções derrotistas ou de tolerância pequeno-burguesas porventura existentes nas nossas fileiras, eis como gerar a todos os níveis um forte espírito militante, uma autêntica consciência comunista, uma barreira de ferro ante os torturadores fascistas.

5 – Estudemos e critiquemos os casos concretos. Preparemo-nos na prática para enfrentar o inimigo e vencer.

Para além dos aspectos políticos da questão, que são os aspectos essenciais pois se prendem à definição de uma posição de classe, da posição do proletariado, quanto ao porte na polícia, assumem, nesta matéria uma grande importância as questões práticas e concretas.

Nas fileiras revisionistas, nesta matéria, como forma de pôr a discussão à superfície, como forma de fugir às consequências que se têm de tirar duma já longa e quase constante prática de mau porte ante o inimigo, consequências que nos levam a decretar a natureza de classe pequeno-burguesa da política dos dirigentes do PCP, o comportamento na polícia recebeu um tratamento formal e abstracto: decoram-se frases onde não se aprofunda sobre a natureza de classe do problema. Os quadros sentem-se pouco à vontade para ultrapassar os grandes mitos. Paralelamente criam-se uma série de mitos, pessoas a conceber situações muito longe da realidade.

Impreparadas politicamente as pessoas são surpreendidas pela prática aparentemente desconcertante e contraditória do contacto concreto com o inimigo. Temos que ultrapassar este problema: a surpresa pode desorientar. Também certas pessoas não sabem que atitude tomar de acordo com as circunstâncias concretas que revestiu a prisão, podendo ser levadas a cometer erros por vezes dificilmente reparáveis. Como actua a polícia, o que são e como decorrem os interrogatórios, qual a atitude táctica a assumir de acordo com as circunstâncias da prisão, qual a melhor defesa ante os vários tipos de tortura, quais os cuidados a ter ante as manhas e ardis da pide para enfraquecer a nossa vigilância, que formas de luta adoptar durante os interrogatórios, nos vários casos, etc., são questões muito importantes e complementares da posição de fundo. Temos de fomentar uma ampla e crítica troca de experiências, debater os vários casos possíveis, estudar, antes de cada reunião, de cada deslocação, qual a defesa a adoptar em caso de prisão. Os camaradas que já passaram pela pide devem relatar com minúcia os pormenores das várias operações policiais: assalto às casas, buscas, interrogatórios, etc.. Devemos penetrar o mais fundo possível na realidade da repressão para aí nos podermos defender com mais segurança e confiança. Devemos realmente encarar a prisão como uma séria contingência do nosso trabalho e estarmos na teoria e na prática preparados para vencer.

Lancemos, a par da discussão política do porte na polícia, uma ampla informação e debate sobre as questões práticas e concretas da luta na pide.

6 – Decisões finais

Tendo em atenção a necessidade de aproveitar a recente derrota sofrida na pide por forma a transformá-la numa vitória da nossa resistência revolucionária à repressão, bem como os princípios que devem reger os militantes comunistas no seu afrontamento com a polícia, o Comité Lenine decidiu:

1.º )  Apelar para uma intensificação da luta ideológica e de trabalho teórico no nosso Movimento, centrado no estudo da nossa imprensa e com a preocupação de a tornar um instrumento da intensificação e aperfeiçoamento da luta;

2.º )  Reforçar as nossas tarefas de actividade política, o nosso espírito militante e a nossa vigilância revolucionária pelo sistemático recurso no trabalho à crítica e à autocrítica;

3.º )  Proceder a um debate geral sobre a linha proletária do porte na polícia centrado neste documento, completando essa discussão com a informação e crítica da experiências conhecidas, fomentando a participação activa de todos os camaradas que permita uma ampla apreciação dos pontos de vista e das dúvidas que possam existir;

4.º )  Iniciar os trabalhos de preparação duma brochura que à luz dos princípios aqui citados, refira qual a realidade concreta da prisão e quais as formas concretas de resistência e de luta a adoptar com vista à vitória sobre o inimigo.

CRIEMOS UMA BARREIRA DE FERRO ANTE OS TORTURADORES DA BURGUESIA!

CRIEMOS UM VERDADEIRO PORTE COMUNISTA NA POLÍCIA!

NA PRISÃO OU CÁ FORA A LUTA CONTINUA: NA DEFESA DA CLASSE OPERÁRIA VENCER CONTRA TUDO E CONTRA TODOS!

NO M.R.P.P. E NAS ORGANIZAÇÕES POPULARES REVOLUCIONÁRIAS NINGUÉM FALA!