O que é a luta de classes? É a luta do povo explorado, a luta das massas deserdadas, dos oprimidos e dos trabalhadores contra os privilegiados, os opressores e os parasitas; a luta dos operários assalariados, dos proletários, contra os proprietários, contra a burguesia. Também nos campos da Rússia se desenvolveu sempre, e desenvolve ainda hoje, essa grande luta, embora nem todos a vejam, nem todos compreendam o seu significado. Durante o regime de servidão, todos os camponeses lutavam contra os opressores, contra a classe dos senhores feudais, que o governo do czar protegia, defendia e apoiava. Os camponeses não podiam unir-se, porque nessa altura estavam completamente subjugados pela ignorância e não tinham o apoio fraternal dos operários da cidade. Mesmo assim, os camponeses lutavam como sabiam e podiam. Não temiam as ferozes perseguições do governo, nem os chicotes, nem as balas; não acreditavam nos padres, que queriam inculcar-lhes a todo o custo a ideia de que o regime de servidão era sancionado pelas sagradas escrituras e legitimado por Deus; assim o afirmava abertamente naquela época o próprio arcebispo metropolitano Filareto! Os camponeses revoltavam-se em diversos locais, até que, por fim, o governo teve de ceder, receoso de um levantamento geral camponês.
O regime de servidão foi abolido, embora em parte. Os camponeses continuaram privados de direitos, constituindo uma classe inferior, vil e tributária, aprisionada nas garras da vassalagem feudal. Continuaram os distúrbios no campo. Os camponeses prosseguiam a luta pela liberdade completa. Mas depois da abolição do regime de servidão surgiu uma nova luta de classes: a luta entre o proletariado e a burguesia. Tinham aumentado as riquezas, tinham-se construído caminhos-de-ferro, tinha crescido a população das cidades, que se tornavam sumptuosas; mas todas essas riquezas eram aproveitadas por um número muito reduzido de pessoas, enquanto o povo empobrecia, se arruinava, sofria de fome e tinha de procurar um salário, trabalhando para outrem. Os operários da cidade empreenderam uma luta nova: a grande luta de todos os pobres contra todos os ricos. Os operários das cidades agruparam-se no Partido Social-Democrata e agora lutam unidos, com tenacidade e firmeza, avançando passo a passo, preparando-se para a grande luta final e exigindo a liberdade política para todo o povo.
A paciência dos camponeses também se chegou a esgotar. Na Primavera do ano passado (1902), os camponeses de Poltava, de Jarkov e outras províncias levantaram-se contra os proprietários, apoderando-se dos seus celeiros, repartindo os bens e entregando aos esfomeados o trigo que tinha sido semeado e colhido por eles, mas de que se tinham apoderado os proprietários. Os camponeses reclamavam uma nova repartição da terra; e como não podiam suportar a terrível opressão, decidiram procurar uma sorte melhor, decidindo, com toda a razão, que mais valia morrer lutando contra os opressores, que renunciar à luta e deixar-se morrer de fome. Mas os camponeses não conseguiram melhorar a sua sorte. O governo czarista considerou-os simples amotinados e bandoleiros (por terem arrebatado aos bandidos proprietários o trigo que os próprios camponeses tinham semeado e colhido!) e enviou tropas contra eles, como se fossem um exército inimigo. Os camponeses foram derrotados. Fizeram fogo sobre eles, e muitos morreram. Açoitaram-nos até à morte, torturaram-nos como nem sequer os turcos torturaram os seus inimigos, os cristãos. Os mandatários do czar, os governadores, eram os que aplicavam com mais sanha as torturas, como autênticos verdugos. Os soldados violavam as mulheres e as filhas dos camponeses. Depois de tudo isto, estes foram julgados por tribunais constituídos por funcionários, que os obrigaram a entregar 800 mil rublos, como indemnização para os proprietários. Neste processo vergonhoso, que decorreu à porta fechada, não se permitiu sequer que os advogados de defesa denunciassem perante o tribunal as torturas e os martírios que tinham sido aplicados aos camponeses pelos mandatários do czar, o governador Obolenski e outros sicários czaristas.
Os camponeses tinham lutado por uma causa justa. A classe operária russa honrará para sempre a memória dos mártires fuzilados e chicoteados pelos lacaios do czar. Esses mártires tinham lutado pela liberdade e pela felicidade do povo trabalhador. Os camponeses acabaram por ser vencidos, mas voltarão a revoltar-se outra vez, sem que o seu ânimo se deixe abater pela primeira derrota. Os operários conscientes terão de empenhar todos os esforços para que o maior número possível de trabalhadores da cidade e do campo conheça a luta dos camponeses e se prepare para uma luta mais frutuosa. Os operários conscientes dedicarão todos os esforços a ajudar os camponeses a compreender claramente que o primeiro levantamento camponês (o de 1902) foi esmagado, e que se deve lutar para que o triunfo pertença aos camponeses e aos operários e não aos sicários do czar.
O levantamento camponês foi esmagado porque era a sublevação de uma massa ignorante e inconsciente, um levantamento sem reivindicações políticas claras e precisas, visto que não se exigia uma mudança de regime político. O levantamento camponês foi esmagado porque não teve preparação. O levantamento camponês foi esmagado porque os proletários do campo não estavam aliados ainda aos proletários da cidade. Estas foram as três causas do primeiro fracasso camponês. Para que um levantamento triunfe, é preciso que seja consciente, que esteja devidamente preparado, abranja toda a Rússia e se realize em união com os operários da cidade. Cada passo da luta operária nas cidades, cada livro ou periódico social-democrata, cada discurso dum operário consciente aos proletários do campo, contribuem para nos aproximarmos do dia em que se repetirá o levantamento, conduzindo à vitória.
Os camponeses levantaram-se inconscientemente, pela simples razão que já não podiam aguentar mais, porque não se resignavam a morrer em silêncio e mansamente. Os camponeses tinham sofrido tanto por causa da exploração, da opressão e das torturas de todo o género, que nem por um instante podiam deixar de dar crédito aos suspeitosos boatos acerca da clemência do czar; não podiam deixar de acreditar que todos os homens sensatos haviam de reconhecer como justa a divisão do trigo entre os esfomeados, entre os que tinham passado a vida a trabalhar para outros, semeando e colhendo trigo, e que agora morriam de fome ao lado dos celeiros do «senhor» a abarrotar. Os camponeses pareciam ter-se esquecido que as melhores terras e todas as fábricas tinham sido arrebatadas pelos ricos, pelos proprietários e pela burguesia, precisamente para que o povo, obrigado pela fome, trabalhasse para eles. Os camponeses tinham-se esquecido que, para defender a classe dos ricos não só se pronunciavam sermões nos púlpitos, mas que também, havia o governo do czar, com todo o seu arsenal de funcionários e soldados. Mas o governo do czar encarregou-se de lhes recordar tudo isto, demonstrando-lhes com feroz crueldade o que significava o Poder do Estado, a quem serve e a quem defende. Nós só temos que fazer lembrar com mais frequência aos camponeses esta lição, e eles compreenderão facilmente por que razão é indispensável transformar o regime político, por que razão é indispensável a liberdade política. Os levantamentos camponeses deixarão de ser inconscientes à medida que for sendo maior o número dos que compreendem isto, e quando todos os camponeses instruídos e sensatos conhecerem as três reivindicações principais pelas quais se tem de lutar em primeiro lugar. A primeira reivindicação é a convocação de uma assembleia de deputados de todo o povo para estabelecer na Rússia um governo de eleição popular, no lugar do governo autocrático. A segunda reivindicação exige liberdade para todos de publicar toda a espécie de livros e de periódicos. A terceira reivindicação é o reconhecimento legal da plena igualdade de direitos dos camponeses em relação às demais classes e a convocação de comissões eleitas pelos camponeses, para liquidar em primeiro lugar qualquer vassalagem feudal. Estas são as reivindicações fundamentais dos social-democratas, e aos camponeses não lhes será difícil compreendê-las, compreender por onde há-de começar a luta pela liberdade do povo. E quando os camponeses tiverem compreendido estas reivindicações, compreenderão também que é preciso preparar-se para a luta com grande antecipação, de um modo firme e tenaz, e que esta preparação não deve realizar-se de forma individual, mas ao lado dos operários da cidade, juntamente com os social-democratas.
Cada operário e camponês consciente deve reunir à sua volta os companheiros mais sensatos, seguros e audaciosos e procurar explicar-lhes o que é que os social-democratas querem conseguir, de modo a que todos compreendam o carácter da luta que há que desencadear e o que é que se há-de exigir. É preciso que os social-democratas conscientes comecem a explicar a sua doutrina aos camponeses, lhes dêem a ler livros social-democratas, lhes expliquem o conteúdo desses livros em pequenas reuniões de gente de confiança, e que tudo isto seja feito pouco a pouco, com cautela, mas sem interrupção.
Ora bem, a doutrina social-democrata não se deve explicar unicamente através dos livros, mas aproveitando todos os exemplos, todos os casos de opressão e todas as injustiças que se observem. A doutrina social-democrata é a doutrina da luta contra toda a opressão, contra todos os roubos, contra toda a injustiça. Só pode ser um verdadeiro social-democrata quem conheça as causas da opressão e lute sempre e em todos os sítios contra qualquer caso de opressão. Ora bem, como se há-se fazer tudo isso? Os social-democratas conscientes de cada cidade e de cada aldeia devem reunir-se e decidir por si próprios a forma como se há-de levar tudo a cabo, para conseguirem o maior proveito possível para toda a classe operária. Citarei alguns casos como exemplo. Suponhamos que um operário social-democrata vai passar uma temporada à sua aldeia ou que vai simplesmente a uma aldeia que não é a sua. Toda a aldeia está nas garras do proprietário das terras, como uma mosca presa numa teia de aranha, sem nunca mais se poder livrar da vassalagem e sem poder fugir dela para parte nenhuma. Deve escolher sem perda de tempo os camponeses mais inteligentes, mais sensatos e mais seguros, os que procuram a verdade e não se deixam intimidar por qualquer esbirro da polícia, e explicar-lhes as causas da sua situação desesperada, fazer-lhes compreender de que meios se serviram os senhores das terras para enganar e espoliar os camponeses nas comissões de nobres. Deve falar-lhes da força dos ricos e de como o governo do czar lhes presta o seu apoio, deve dar-lhes a conhecer as reivindicações dos operários social-democratas. Quando os camponeses tiverem compreendido este mecanismo nada complicado, haverá que discutir muito bem com eles a possibilidade de, todos juntos, oporem resistência ao senho, a possibilidade de lhe apresentarem as suas reivindicações principais (como acontece nas cidades, onde os operários apresentam as suas reivindicações aos patrões). Se o senhor das terras tiver submetida ao seu jugo uma aldeia grande ou várias delas, o melhor será conseguir do comité social-democrata mais próximo, através de pessoas de confiança, folhetos em que o comité descreva bem, desde a origem, o jugo de que padecem os camponeses, e exponha quais terão de ser as suas primeiras reivindicações: que se baixe a renda pela terra alugada; que os contratos de Inverno estejam de acordo com as tarifas existentes e não por metade do preço; que não se apliquem castigos abusivos pelos danos que causa nas terras do senhor o gado dos camponeses; que se ponha termo à opressão, e outras reivindicações de vários géneros. Estes folhetos permitirão que os camponeses que saibam ler se inteirem bem das coisas e possam, por sua vez, explica-los aos analfabetos. Então os camponeses verão claramente que os social-democratas estão a seu lado, e que condenam toda a exploração. Então os camponeses começarão a compreender qual o alívio que poderão conseguir imediatamente – e que, embora seja muito pequeno, nem por isso deixará de ser um alívio – se se mantiverem unidos, e quais são as melhorias que devem conseguir do Estado, através de uma grande luta conduzida em união com os operários social-democratas da cidade. Então os camponeses ir-se-ão preparando cada vez mais para esta grande luta, irão aprendendo a encontrar gente segura e a defender solidariamente as suas reivindicações. Talvez se consiga organizar uma greve, tal como a fazem os operários da cidade. É bem verdade que no campo isso é mais difícil, mas, em todo o caso, por vezes consegue-se, porque noutros países tem havido greves bem sucedidas; por exemplo, durante as épocas de semeadura ou colheitas, quando os senhores das terras e os camponeses ricos necessitam urgentemente de operários. Se os camponeses pobres se tiverem preparado para esta greve, se todos tiverem previamente chegado a um acordo a respeito das reivindicações comuns que vão apresentar, se essas reivindicações tiverem sido explicadas em comunicados ou simplesmente em reuniões, todos se manterão unidos, e o senhor das terras ver-se-á obrigado a ceder ou, pelo menos, a pôr um certo freio à exploração. Se a greve se mantiver com solidariedade, se for organizada nas épocas das fainas agrícolas, os proprietários e as autoridades pouco poderão fazer com as tropas, porque o tempo passa, o proprietário verá que isso o arruína e depressa estará disposto a chegar a acordo. Naturalmente, trata-se de uma coisa nova, e nem sempre as coisas novas correm bem ao princípio. Também os operários das cidades não sabiam quais eram as reivindicações que deviam apresentar em comum, limitando-se a avariar as máquinas e a destruir as fábricas. Mas agora os operários aprenderam a lutar unidos. Todas as coisas novas requerem uma aprendizagem. Agora os operários já sabem que de imediato só se consegue um alívio – desde que se actue sempre com solidariedade –, e entretanto, o povo ir-se-á acostumando a resistir unido e ir-se-á preparando cada vez melhor para a grande luta decisiva. Do mesmo modo, os camponeses irão aprendendo a oferecer resistência aos exploradores mais cruéis, a reivindicar, unidos, medidas que aliviem a sua situação e a preparar-se gradualmente, com firmeza e por todo o lado, para a grande luta pela liberdade. O número de operários e camponeses conscientes será cada vez maior; as organizações social-democratas do campo, cada vez mais fortes; e cada arbitrariedade cometida pelos senhores das terras, cada tributo exigido pelos padres, cada crueldade da polícia e cada abuso das autoridades irão abrindo cada vez mais os olhos ao povo, e irão acostumando-o a lutar unido, habituando-o à ideia de que é preciso transformar pela força o regime político existente.
No princípio deste livro, dissemos que os operários das cidades saem agora para a rua e para as praças exigindo aberta e publicamente liberdade, escrevendo nos seus cartazes e proclamando em voz bem alta a palavra de ordem «Abaixo o absolutismo!». Depressa chegará o dia em que os operários das cidades se levantarão, mas não para se manifestar gritando nas ruas, e sim para a grande luta final; o dia em que todos os operários dirão como um só homem: «Morreremos lutando ou conseguiremos a liberdade!»; o dia em que, para ocupar o lugar de centenas de operários caídos na luta, se levantem com maior decisão ainda milhares de novos combatentes. E então levantar-se-ão também os camponeses, levantar-se-ão por toda a Rússia e acudirão a ajudar os operários das cidades, dispostos a lutar até ao fim pela liberdade dos camponeses e dos operários. Quando se der este levantamento, não haverá forças czaristas capazes de se lhe opor. A vitória será do povo trabalhador, e a classe operária empreenderá o grande e difícil caminho que haverá de libertar todos os trabalhadores de toda a opressão! A classe operária aproveitará a liberdade para lutar pelo socialismo!
Já dissemos o que é um programa, para que serve e porque só o Partido Social-Democrata propõe um programa claro e concreto. O único organismo que pode aprovar definitivamente o programa é o Congresso do nosso Partido, quer dizer, uma assembleia em que se reúnam delegados de todos os militantes. Actualmente o Comité de Organização está a dirigir os preparativos para a celebração desse Congresso. Mas muitos comités do nosso Partido já disseram publicamente que estão de acordo com a Iskra, e que a reconhecem como órgão central da imprensa do Partido. Por isso, o nosso projecto de programa pode muito bem servir para dar a conhecer com toda a exactidão, antes da celebração do Congresso, o que querem os social-democratas. Daí o termos considerado necessário oferecer na íntegra este projecto, como apêndice ao nosso livro.
Claro que, sem uma explicação prévia, nem tudo quanto se diz no programa poderá ser compreendido por todos os operários. Muitos grandes socialistas trabalharam para a criação da doutrina social-democrata, definitivamente elaborada por Marx e Engels; os operários de todos os países tiveram muito que sofrer para adquirir a experiência que hoje nós queremos aproveitar, servindo-nos dela como base para o nosso programa. Por isso, os operários devem estudar a doutrina social-democrata para compreender cada palavra do programa, que é o seu programa, a sua bandeira de luta. Os operários compreendem e assimilam o programa social-democrata com muita facilidade, porque nele se fala de tudo quanto qualquer operário consciente viu e viveu. Ninguém se deve assustar com as «dificuldades» que oferece a compreensão da primeira intenção do programa: quanto mais os operários lerem e reflectirem, quanto mais experiência de luta possuírem, melhor o compreenderão. Mas é preciso que todos meditem e discutam o programa integral dos social-democratas, que todos tenham sempre presente na memória tudo quanto os social-democratas pedem e o que pensam acerca da libertação de todo o povo trabalhador. Os social-democratas querem que todos conheçam clara e exactamente, do princípio ao fim, toda a verdade acerca do Partido Social-Democrata.
Não podemos explicar detalhadamente aqui todo o programa. Para isso precisávamos de fazer um livro. Limitar-nos-emos a assinalar brevemente o conteúdo do programa, e aconselharemos o leitor a recorrer à ajuda de livros. Um deles é O Programa de Erfurt, do social-democrata alemão Karl Kaustsky, que está traduzido em russo, e outro é A Causa Operária na Rússia, obra do social-democrata russo L. Martrov. Ambos os livros o ajudarão a compreender todos os pontos do nosso programa.
Agora designaremos com uma letra, cada uma das partes do nosso programa (veja-se o texto do programa mais adiante) e diremos do que trata cada uma delas.
A) No princípio diz-se que o proletariado luta em todo o mundo pela sua emancipação, e que o proletariado russo não é mais do que um destacamento do exército mundial da classe operária de todos os países.
B) Mais adiante explica-se qual é a ordem burguesa imperante em quase todos os países do mundo, entre os quais a Rússia. Assinala-se como a maior parte da população sofre a miséria e calamidades, trabalhando para os senhores das terras e para os capitalistas; como se arruínam os pequenos artesãos e os camponeses, enquanto as grandes fábricas se constroem; como o capital oprime não só o operário, mas também a sua mulher e filhos; como piora a situação da classe operária, como aumenta a fome e cresce a miséria.
C) Depois fala-se da união dos operários, da sua luta e do grande objectivo que ela tem: libertar todos os oprimidos, suprimir por completo toda a opressão dos pobres pelos ricos. Neste lugar explica-se também a razão pela qual a classe operária se vai tornando cada vez mais forte, e por que é inevitável o seu triunfo sobre todos os inimigos, sobre todos os defensores da burguesia.
D) A seguir diz-se para que foram organizados partidos social-democratas em todos os países, e como estes partidos ajudam a classe operária a lutar, como agrupam e dirigem os operários, como os educam e preparam para a grande luta.
E) Adiante explicam-se as causas do povo da Rússia viver em piores condições que noutros países, mostra-se como o regime absolutista do czar é uma grande maldição, e que a primeira coisa a fazer é derrubar esse regime e estabelecer na Rússia um governo de eleição popular.
F) Que melhorias pode trazer a todo o povo um governo eleito? Já indicámos neste folheto; também o programa fala delas.
G) Mais adiante, o programa assinala as melhorias que se devem conseguir imediatamente para toda a classe operária, para que possa viver melhor e lutar com mais liberdade pelo socialismo.
H) O programa salienta as melhorias que se devem conseguir em primeiro lugar para todos os camponeses, de modo a que os pobres do campo tenham maiores facilidades e maior liberdade para levar a cabo a sua luta de classe, tanto contra a burguesia rural como contra a burguesia russa.
I) Por último, o Partido Social-Democrata adverte o povo de que não deve dar crédito a nenhuma promessa nem às palavras melífluas da polícia e dos funcionários, mas antes lutar firmemente pela convocação imediata de uma assembleia de deputados livremente eleita por todo o povo.
Escrito em Março de 1903.
Publicado pela primeira vez num folheto em Maio de 1903, em Genebra, pela Liga Social-Democrata Russa no Estrangeiro.
Os social-democratas lutam para libertar o povo trabalhador de todo o roubo, de toda a opressão e de toda a injustiça. Para se libertar, a classe operária deve unir-se antes de mais nada. E para se unir tem que ter liberdade de se associar, isto é, o direito de associação, é preciso disfrutar de liberdade política. Já dissemos que o absolutismo supõe o avassalar do povo pelos funcionários e pela polícia. Por isso, todo o povo necessita de liberdade política, com excepção de um punhado de cortesãos e magnates e altos dignatários, que têm acesso à Corte. Ora bem, os que mais precisam dela são os operários e os camponeses. Os ricos podem, graças ao seu dinheiro, iludir a arbitrariedade e os abusos dos funcionários e da polícia. A gente rica pode fazer com que as suas reclamações sejam ouvidas. Por isso, a polícia e os funcionários molestam muito mais os pobres do que os ricos. Os operários e os camponeses não dispõem dos meios para se libertarem da polícia e dos funcionários, não podem apresentar as suas queixas a ninguém, nem dispõem de dinheiro para litigiar. Os operários e camponeses jamais conseguirão libertar-se dos fardos, dos abusos e dos vexames da polícia e dos funcionários, enquanto não existir no Estado um Poder eleito, enquanto não existir uma assembleia popular de deputados. Só a assembleia popular de deputados é capaz de libertar o povo da vassalagem a que o têm submetido os funcionários. Todos os camponeses conscientes têm de apoiar os social-democratas que, antes de tudo e mais que ninguém, reclamam ao governo czarista a convocação de uma assembleia popular de deputados. Os deputados devem ser eleitos por todos, independentemente do extracto de classe a que pertençam, sem haver distinção entre pobres e ricos. As eleições devem ser livres, e os funcionários não poderão pôr impedimentos de qualquer espécie. A ordem nas eleições deve ser vigiada por mandatários, e não polícias rurais ou «zemskie nachalniki». Só assim é que os deputados de todo o povo poderão tratar das suas necessidades e implantar na Rússia um regime melhor.
Os social-democratas exigem que a polícia não possa prender ninguém sem que haja um julgamento prévio. Os funcionários devem se castigados severamente por todas as prisões arbitrárias. Para pôr fim aos abusos dos funcionários, é necessário que o próprio povo os eleja, que cada um tenha o direito de recorrer directamente aos tribunais, contra qualquer funcionário. Pois, caso contrário, qual a vantagem em denunciar os polícias rurais perante o «zemski nachalnik», ou este perante o governador? Como é natural, o «zemski nachalnik» só encobrirá os polícias, e o governador o «zemski nachalnik»; o que reclamou será castigado, preso e desterrado para a Sibéria. Só se poderá acabar com os abusos dos funcionários quando na Rússia (assim como nos restantes Estados) cada um tiver o direito de recorrer perante a assembleia popular, perante os tribunais de eleição livre, e falar livremente das suas necessidades ou servir-se da imprensa.
Hoje em dia, o povo russo continua a ser vassalo dos funcionários! Sem a autorização destes, não se pode celebrar uma reunião, publicar um jornal ou um livro! Não se trata isto de perfeita vassalagem? Se não se podem organizar reuniões livres nem publicar livros com toda a liberdade, como se pode esperar justiça contra os funcionários e os ricos? Naturalmente, são os funcionários quem proíbe todos os livros verdadeiros, todas as palavras verdadeiras sobre as necessidades do povo. Por isso, o Partido Social-Democrata também se vê obrigado a publicar e difundir clandestinamente este livro; todos os que são apanhados com ele têm de comparecer a tribunal e serão presos. Mas os operários social-democratas não desistem e publicam e distribuem cada vez mais livros verdadeiros entre o povo. E nem as prisões nem as perseguições poderão suster a luta pela liberdade do povo!
Os social-democratas exigem que sejam suprimidos os privilégios de classe, que todos os cidadãos do Estado gozem da absoluta igualdade de direitos. No nosso país há actualmente estratos tributários e estratos não tributários, camadas privilegiadas e gente sem nenhum privilégio, pessoas de alta estirpe e gente vil. Para a plebe, o chicote ainda subsiste. Não existe nenhum país em que os operários e camponeses sofram tantos vexames. Em nenhum país, com excepção da Rússia, existem leis distintas para os diversos estratos sociais. Já é altura do povo russo reclamar para o mujique os mesmos direitos de que o nobre disfruta. Quarenta anos depois da abolição do regime de servidão, continua a exercer-se o castigo do chicote, continuam a existir estratos sociais tributários. Não é uma vergonha?
Os social-democratas reclamam plena liberdade de domicílio e de ocupação para o povo. O que significa liberdade de domicílio? Significa que o camponês tenha direito de ir onde quiser, deslocar-se para onde lhe apetecer, escolher para sua residência qualquer aldeia ou cidade que lhe aprouver, sem ter de pedir autorização a ninguém. Significa que sejam também suprimidos os passaportes na Rússia (nos outros Estados foram suprimidos já há muito tempo), que nenhum polícia rural nem nenhum «zemski nachalnik» se atreva a impedir que nenhum camponês se domicilie e trabalhe onde quiser. O mujique russo está ainda tão avassalado aos funcionários, que não pode deslocar-se livremente à cidade, nem a outras terras. O ministro decide que os governadores não permitam mudanças sem autorização prévia! Daí resulta que o governador sabe melhor do que o próprio mujique para onde este se quer deslocar. O mujique é um menino que nem sequer se pode mover sem a autorização dos chefes! Não é isto uma verdadeira vassalagem? O facto de qualquer nobre poder ter autoridade sobre os agricultores adultos, proprietários de terras, não representa um escárnio para o povo?
Existe um livrinho intitulado «A má colheita e as calamidades do povo» (ou seja, a fome), obra do Sr. Ermolov, actual Ministro da Agricultura. Nele diz-se abertamente: o mujique não deve mudar de lugar quando os senhores feudais necessitam de mão-de-obra. O ministro fala claramente e sem o menor recato, julgando que o mujique não irá ouvir as suas palavras ou, se as ouvir, não saberá compreendê-las. Por que é que se há-de permitir a deslocação das pessoas quando os senhores feudais têm necessidade de mão-de-obra barata? Quanto mais pobremente viver o povo, maiores serão as vantagens para os senhores feudais, maior será a miséria do povo, menores serão os salários e com maior passividade se suportará toda a espécie de opressão. Antigamente eram os «starostas» quem zelava pelo interesse dos senhores; hoje são os «zemskie nachalniki» e os governadores. Antigamente eram os «starostas» que ordenavam que se açoitassem as pessoas nas cavalariças; hoje são os «zemskie nachalniki» quem ordena que se açoitem as pessoas na administração do distrito.
Os social-democratas reclamam a supressão do exército permanente, para o substituir por milícias populares, pelo povo em armas. O exército permanente é um exército divorciado do povo, instruído para disparar contra o povo. Se o soldado não fosse encerrado no quartel durante vários anos e não fosse submetido a uma disciplina desumana, acaso poderia, algum dia, disparar contra os seus irmãos, os operários e os camponeses? Acaso poderia ir contra os mujiques esfomeados? Para defender o país contra os ataques de um inimigo não necessitamos de um exército permanente, para isso bastam as milícias populares. Se todos os cidadãos do Estado estiverem armados, nenhum inimigo poderá ser um perigo para a Rússia. E, para além disso, o povo ver-se-ia livre do jugo da casta militar, deixava de a sustentar com centenas de milhões de rublos por ano, que são roubados ao povo. Esta é a razão que faz com que os tributos sejam tão altos e a vida cada vez mais difícil. A casta militar, por um lado, reforça mais o poder dos funcionários e da polícia sobre o povo. É necessária para saquear os outros povos, por exemplo, para roubar terra aos chineses. Não melhora a situação do povo, antes a piora com novos impostos. A substituição do exército permanente pelo povo em armas iria trazer um enorme alívio a todos os operários e todos os camponeses. A abolição dos impostos indirectos, que os social-democratas defendem, também representaria um enorme alívio para o povo. Chama-se impostos indirectos àqueles que não atingem directamente a terra ou a propriedade, mas aqueles que são pagos indirectamente pelo povo, mediante o aumento do preço dos artigos. O fisco agrava com impostos o preço do açúcar, do vodka, do petróleo, dos fósforos e de toda a espécie de artigos de consumo. Este imposto é pago pelo comerciante ou pelo fabricante ao fisco, mas, como é natural, não o pagam do seu bolso. Pagam-no com o dinheiro que lhes entregam os compradores. Os preços do vodka, do açúcar, do petróleo e dos fósforos sobem, e quem compra uma garrafa de vodka ou uma libra de açúcar não paga só o preço do artigo, mas, além disso, o imposto que está lançado. Assim, ao pagar, digamos 14 copeques por uma libra de açúcar, 4 copeques (mais ou menos) correspondem ao imposto; o fabricante de açúcar já tinha pago esse imposto ao tesouro, e agora reembolsa-se da soma paga, extorquindo-a a cada comprador. Vemos pois que os impostos indirectos são aqueles que agravam o preço dos artigos de consumo, aqueles que o comprador paga por preço mais alto. Costuma-se dizer que os impostos indirectos são os mais equitativos, visto que se paga tanto quanto se compra. Isso não é correcto. Os impostos indirectos são os mais injustos, porque são mais difíceis de pagar pelos pobres do que pelos ricos. Um rico tem receitas dez ou cem vezes superiores às de um camponês ou um operário. Mas acaso necessita de cem vezes mais açúcar, dez vezes mais vodka, mais fósforos ou petróleo do que o pobre? Claro que não. Uma família rica pode comprar o dobro, o triplo, ou mais, de petróleo, de vodka ou de açúcar, do que compra uma família pobre. Isso quer dizer que, das suas receitas, o rico pagará em impostos uma parte menor do que o pobre. Suponhamos que um camponês pobre tem duzentos rublos de receitas anuais e destina sessenta para a aquisição de diferentes artigos, que, como estão sujeitos a impostos, são mais caros (o açúcar, os fósforos e o petróleo estão sujeitos a um imposto especial que o fabricante terá de pagar antes de lançar a mercadoria no mercado; o fisco eleva directamente o preço do vodka fabricado pelo Estado; o preço do percal, do ferro e de outros artigos aumentou porque a importação destes artigos do estrangeiro, onde são mais baratos, está sujeita a altas tarifas). Desses sessenta rublos, vinte irão para impostos. Isto quer dizer que, por cada rublo de receita, o pobre entregará dez copeques sob a forma de impostos indirectos (sem contar com os directos, o resgate, os tributos, o imposto sobre o usufruto da terra, os impostos municipais, os das autoridades locais, e os da comunidade). O camponês rico tem mil rublos de receitas; se compra mercadorias num valor de cento e cinquenta rublos agravadas com impostos indirectos, cinquenta rublos serão destinados ao pagamento destes impostos. Isto quer dizer que o rico pagará, sob a forma de impostos indirectos, nada mais do que cinco copeques por cada rublo de receitas. Quanto mais rica é uma pessoa, menos impostos indirectos paga em relação às suas receitas. Por esta razão, os impostos indirectos são os mais injustos. Os impostos indirectos são uma calamidade para os pobres. Os operários e camponeses constituem 9/10 do total da população e pagam 9/10 ou 8/10 do total dos impostos indirectos. Pelo contrário, os camponeses e os operários não recebem, de todas as receitas, mais do que 4/10! Pois bem, os social-democratas reclamam a abolição dos impostos indirectos e a instituição de um imposto progressivo sobre as receitas e as heranças. O que quer dizer que quanto maiores forem as receitas, mais altos devem ser os impostos. Aquele que tiver mil rublos de receitas, que pague um copeque por cada rublo; aquele que tiver 2000 rublos, que pague dois copeques, e assim sucessivamente. Todo aquele que tiver receitas pequenas (por exemplo, inferiores a 400 rublos) não pagará nada. Os mais ricos pagarão os impostos mais elevados. Semelhante imposto sobre receitas, ou melhor dizendo, semelhante imposto progressivo sobre as receitas seria muito mais equitativo que os impostos indirectos. Por isso, os social-democratas exigem a abolição dos impostos indirectos e a implantação de um imposto progressivo sobre as receitas. Como é lógico, todos os proprietários, todos os burgueses, querem impedir que tal aconteça e opõem-se a isso. Só a aliança firme dos pobres do campo com os operários da cidade poderá arrancar à burguesia este privilégio. Finalmente, um melhoramento de muita importância para todo o povo, e em especial para os pobres do campo, é o ensino gratuito para as crianças, tal como exigem os social-democratas. Actualmente há no campo muito menos escolas do que na cidade, com a agravante de que só as classes ricas, só a burguesia pode dar aos seus filhos uma boa instrução. Só o ensino gratuito e obrigatório para todas as crianças pode libertar o povo, ainda que só em parte, da sua ignorância total. Os pobres do campo são os que sofrem mais pela sua ignorância, e os que mais necessitam de instrução. Mas, naturalmente, necessitamos de um ensino livre e autêntico e não daquele que nos impõem os funcionários e os popes.
Os social-democratas reclamam também que cada um tenha o pleno direito de professar livremente a religião que quiser. De todos os Estados europeus, somente na Rússia, e também na Turquia, continuam a existir leis vergonhosas contra os fiéis de outras religiões que não sejam a ortodoxa, contra os cismáticos, os sectários e os judeus. Estas leis, ou proíbem uma determinada religião, proíbem que ela seja propagada, ou privam os fiéis dessa religião de certos direitos. Todas estas leis são injustas, coercivas e ignominiosas. Todos devem gozar de plena liberdade, não só para professar a religião que quiserem, mas também para propagar qualquer religião e para mudar de religião. Os funcionários, sejam eles quais forem, não devem ter sequer o direito de perguntar a cada um qual a religião que professa, por se tratar de um assunto que só diz respeito à consciência, e em que ninguém se deve intrometer. Não deve haver nenhuma religião nem igreja «dominante». Todas as religiões e todas as igrejas devem ser iguais perante a lei. Os sacerdotes de cada religião podem ser mantidos pelos respectivos crentes, e o Estado não deve manter nenhuma religião à custa do tesouro, nenhuma espécie de sacerdotes, nem os ortodoxos, nem os cismáticos, nem os sectários, nem quaisquer outros. Por tudo isso lutam os social-democratas, e enquanto essas medidas não forem levadas à prática sem nenhuma espécie de reservas ou ardis, o povo não estará livre das vergonhosas perseguições policiais por razões religiosas, nem das não menos vergonhosas dádivas em favor de uma ou doutra religião.
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Vimos já quais as melhorias que os social-democratas exigem para todo o povo, e sobretudo, para os pobres do campo. Vejamos agora que melhorias reclamam os social-democratas para os operários fabris e urbanos, mas também para os do campo. Os operários fabris vivem mais juntos e agrupados, trabalham em grandes oficinas e é-lhes mais fácil aproveitar a ajuda com que os social-democratas dos meios instruídos os servem. Por todas estas razões, os operários das cidades, muito antes de todos os outros, começaram a lutar contra os patrões e conseguiram melhorias mais importantes, entre as quais a promulgação das leis fabris. Mas os social-democratas lutam para conseguir melhorias iguais para todos os operários: para os operários que, tanto na cidade como no campo, trabalham ao domicílio para os seus patrões; para os operários assalariados de mestres e artesãos; para os operários da construção (carpinteiros, pedreiros, etc.); para os operários florestais, para os peões, e exactamente do mesmo modo, para os operários agrícolas. Hoje em dia, todos esses operários começam a unir-se por toda a Rússia, seguindo o exemplo dos fabris e ajudados por estes; unem-se para lutar por melhores condições de vida, pela redução do dia de trabalho, por salários mais altos. E o Partido Social-Democrata tem o objectivo de ajudar todos os operários na sua luta por uma vida melhor, ajudar todos eles a organizar em grandes agrupamentos os operários mais firmes e seguros, ajudá-los em tudo o que for possível. Quando conseguirmos a liberdade política, teremos gente nossa na assembleia popular de deputados, deputados operários, social-democratas, e estes, tal como os seus camaradas de outros países, exigirão a aprovação de leis que favoreçam os operários.
Não vamos enumerar aqui todas as melhorias que o Partido Social-Democrata reivindica para os operários, pois figuram no programa e estão explicadas, com detalhe, no livro «A causa operária na Rússia». Aqui, bastar-nos-á citar as melhorias principais. O dia de trabalho não deve passar das oito horas. Um dia na semana deve ser destinado ao descanso. As horas extraordinárias devem ser rigorosamente proibidas assim como o trabalho nocturno. As crianças devem receber ensino gratuito até aos 16 anos, e por isso não se deve permitir que trabalhem como assalariados antes dessa idade. Nos trabalhos nocivos não devem admitir-se mulheres. Os operários que sofreram acidentes no trabalho devem receber uma indemnização do patrão: por exemplo, nos casos de acidente de trabalho nas debulhadoras, joeiradoras, etc.. o pagamento deve ser sempre semanal para todos os operários assalariados, em lugar de dois em dois ou de três em três meses de um só vez, como é frequente no contrato para trabalhos agrícolas. Para os operários, é importante receber o salário pontualmente todas as semanas e, para além disso, em moeda, e não em artigos. Os patrões gostam muito de impor aos operários a compra de toda a espécie de péssimas mercadorias a preços exorbitantes, cujo pagamento é descontado no salário. Para pôr fim a esta desfaçatez, é necessária uma lei que proíba terminantemente o pagamento do salário em mercadoria. Os operários idosos devem receber uma pensão do Estado. Os operários sustentam com o seu trabalho todas as classes ricas e todo o Estado, e por isso têm tanto direito à reforma como os funcionários, que beneficiam dela. Para que os patrões não se atrevam a abusar da sua situação e infringir os regulamentos instituídos em favor dos operários, deverão nomear-se inspectores, e não só nas fábricas, mas também nas grandes propriedades dos latifundiários e, em geral, em todas as empresas em que haja operários assalariados. Mas esses inspectores não devem ser funcionários, não devem ser nomeados pelos ministros ou pelos governadores, não devem estar ao serviço da polícia. Os inspectores devem ser operários eleitos. A Fazenda Pública deve pagar a esses mandatários dos operários, livremente eleitos por estes. Esses operários eleitos deputados devem zelar também pelo bom estado das habitações dos operários para que os senhores não obriguem os operários a viver em pocilgas ou covachos (como costuma acontecer nos trabalhos do campo), para que se respeitem as disposições sobre o repouso dos operários, etc.. Além do mais, não devemos esquecer que os deputados operários não servirão para nada enquanto não houver liberdade política, e enquanto a polícia for omnipotente e não tenha que responder perante o povo. Toda a gente sabe que agora a polícia prende, sem ordem prévia do tribunal, não só os deputados operários, como também todo o operário que se atreva a falar em nome de todos, que denuncie as infracções da lei e chame os operários à união. Mas quando tivermos liberdade política, os deputados dos operários serão de grande utilidade.
É preciso proibir terminantemente todos os patrões (fabricantes, proprietários de terras, empreiteiros, camponeses ricos) de fazerem, a seu capricho, qualquer espécie de descontos ou multas por trabalho defeituoso, etc.. O facto de os patrões descontarem, a seu bel-prazer, dinheiro do salário dos operários, representa uma arbitrariedade, um abuso. Seja por que pretexto for, não se deve permitir que o patrão diminua o salário dos operários com descontos de nenhuma espécie. O patrão não deve ser ao mesmo tempo juiz e executor (valente juiz que açambarca os descontos tirados do salário dos operários!) mas deve recorrer a um verdadeiro tribunal de eleição, constituído, em partes iguais, por representantes dos operários e dos patrões. Só um tribunal deste género poderá julgar, em igualdade, as queixas dos patrões contra os operários e as dos operários contra os patrões.
Estas são as melhorias que os sociais-democratas reivindicam para toda a classe operária. Os operários de cada fábrica, de cada propriedade ou de cada empreitada devem procurar examinar, com pessoas dignas da sua confiança, quais são as melhorias que devem exigir, quais as reivindicações que devem apresentar (como é natural, para cada fábrica, para cada propriedade e para cada empreitada, as reivindicações dos operários serão distintas).
Os comités social-democratas ajudam os operários de toda a Rússia a formular as suas reivindicações com precisão e clareza, a lançar folhetos impressos onde exponham as suas reivindicações, para que todos os operários as conheçam, assim como os patrões e as autoridades. Quando os operários defendem, firmemente unidos, as suas reivindicações, os patrões são obrigados a ceder, aceitando-as. Nas cidades, os operários, seguindo este caminho, conseguiram já muitas vitórias. Agora, os operários da indústria caseira, artesãos e operários agrícolas começam também a unir-se (a organizar-se) e a lutar pelas suas reivindicações. Enquanto não dispomos de liberdade política, lutemos clandestinamente, ocultando-nos da polícia, que proíbe toda a espécie de folhetos e todas as associações operárias. Mas quando conquistarmos a liberdade política, lutaremos mais abertamente e à vista de todos, para que o povo trabalhador de toda a Rússia se una e se defenda com maior coesão desses vexames. Quanto maior for o número de operários a agrupar-se no Partido Operário Social-Democrata, tanto maior será a sua força, tanto mais rapidamente conseguirão libertar, por completo, a classe operária de toda a opressão, de todo o trabalho assalariado, de todo o trabalho para a burguesia.
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Já dissemos que o Partido Operário Social-Democrata exige melhorias não só para os operários, mas também para todos os camponeses. Vejamos agora quais as melhorias que quer conseguir para todos os camponeses.
Para a emancipação completa de todos os trabalhadores, os camponeses pobres devem lutar, unidos aos operários da cidade, contra toda a burguesia, incluindo os camponeses ricos. Estes irão pagar o menos possível aos seus trabalhadores, obrigando-os a trabalhar mais horas e com mais dureza. Os operários da cidade e do campo reclamarão que os trabalhadores ao serviço do camponês rico, recebam também salários mais elevados e trabalhem em melhores condições, beneficiando de descanso. Por conseguinte – já o dissemos e repeti-lo-emos sempre que necessário – os camponeses pobres têm que formar as suas próprias organizações, sem os camponeses ricos.
Mas na Rússia todos os camponeses, tanto os ricos como os pobres, continuam a ser, em muitos aspectos, servos. Todos eles constituem a gente vil, o estrato inferior, tributário; todos estão avassalados aos funcionários da polícia e aos «zemskie nachalniki»; frequentemente, continuam a trabalhar para o senhor, tal como antes, pelo desfrute dos lotes, dos bebedouros, dos pastos e dos prados, do mesmo modo que se trabalhava para o senhor feudal sob o regime de servidão. Todos os camponeses querem libertar-se deste novo estado de servidão, todos querem gozar da plenitude de direitos, todos odeiam os senhores feudais, que continuam a obriga-los até agora à prestação pessoal, a pagar com o seu trabalho aos senhores nobres para poderem usar a terra, os bebedouros, os pastos, os prados; continuam a obrigá-los a trabalhar pelos prejuízos causados pelo gado do camponês nos campos do senhor, a enviar as mulheres para ceifar os campos do senhor, apenas para sobreviver. Em virtude de todos estes serviços, os camponeses pobres sofrem muito mais do que os camponeses ricos. O camponês rico liberta-se muitas vezes mediante resgate do seu trabalho para o senhor, mas, apesar disso, os camponeses ricos encontram-se, na sua maior parte, muito oprimidos pelos senhores feudais. Por isso, os camponeses pobres devem lutar juntamente com os camponeses ricos contra a falta de direitos, contra todas as prestações pessoais, e qualquer outra espécie de pagamento em trabalho. Só quando vencermos toda a burguesia, inclusivamente os camponeses ricos, poderemos libertar-nos de toda a subjugação, de toda a miséria. Mas há jugos que nós sacudiremos antes, pois que também eles não beneficiam o camponês rico. Todavia, temos na Rússia muitos locais e regiões em que os camponeses continuam a ser, até agora, servos em todos os aspectos. Por isso, todos os operários russos e todos os camponeses pobres têm que lutar com todas as suas forças em duas direcções: por um lado, aliados a todos os operários contra todos os burgueses; por outro, aliados a todos os camponeses, contra os funcionários nas aldeias, contra os senhores feudais. Se os camponeses pobres não constituírem a sua organização especial, independentemente dos camponeses ricos, estes enganá-los-ão, tornar-se-ão senhores feudais, e os camponeses sem terra continuarão não só sem terra, mas também sem a liberdade de se associarem. Se os camponeses pobres não lutarem juntamente com os camponeses ricos contra o jugo feudal, continuarão subjugados sem se poderem mover, e nem sequer terão uma plena liberdade de se unirem aos operários da cidade.
Os camponeses pobres devem desfechar os seus golpes primeiro contra os senhores feudais, e libertar-se, ainda que seja apenas do jugo pior, o mais pernicioso, o jugo dos senhores. Nesta luta, muitos camponeses ricos e partidários da burguesia estarão também do lado dos camponeses pobres, pois todos estão já fartos da cobiça dos senhores feudais. Mas enquanto cortamos as asas ao poder dos grandes senhores feudais, o camponês rico arreganhará os dentes e afiará as garras, desejoso de se apoderar de tudo; e, certamente, essas garras estão bem afiadas e já deram cabo de muitos. Por isso, há que estar alerta e formar uma união forte e indestrutível com os operários da cidade. Estes operários ajudar-nos-ão a despojar o senhor feudal dos seus hábitos inveterados de grande senhor e também a despirmos o camponês rico do seu orgulho (tal como vem acontecendo com os seus patrões, os fabricantes). Sem a aliança com os operários da cidade, os camponeses pobres nunca se libertarão de todos os jugos, de toda a miséria; ninguém, a não ser os operários, os poderá ajudar nesta luta, e tão pouco têm com quem contar, a não ser consigo mesmos. Mas há melhorias que temos de conseguir antes, que podemos obter agora mesmo, no começo desta grande luta. Na Rússia existem muitos fardos que já desapareceram nos outros países há muito tempo. Pois bem, todos os camponeses russos se podem libertar agora mesmo do jugo dos funcionários, do jugo feudal imposto pelos senhores.
Vejamos agora que melhorias reclama, antes de tudo e sobretudo, o Partido Operário Social-Democrata para libertar todos os camponeses russos ainda que seja apenas do pior dos jugos, do jugo feudal, e para deixar as mãos livres aos camponeses pobres na luta contra toda a burguesia russa.
A primeira reivindicação do Partido Operário Social-Democrata é abolir imediatamente todos os pagamentos por resgate, todos os tributos, todos os recenseamentos que angustiam os camponeses «tributários». Quando as comissões de nobres e o governo aristocrático do czar russo «emanciparam» os camponeses da servidão, obrigou-se os camponeses a resgatar as suas próprias terras, a pagar as terras que os camponeses vinham cultivando desde tempos recuados! Era um roubo. As comissões de nobres despojavam abertamente os camponeses com a ajuda do governo czarista. Este enviou tropas para muitos lugares, de modo a impor pela força as actas regulamentares, para reprimir os camponeses que não queriam aceitar as míseras e escassas parcelas. Sem a ajuda das tropas, sem as torturas e fuzilamentos, as comissões de nobres nunca teriam podido roubar os camponeses tão descaradamente como o fizeram durante a libertação da servidão. Os camponeses devem recordar sempre como os burlaram e saquearam as comissões de nobres, dos senhores feudais, porque também agora o governo czarista designa sempre comissões de nobres ou de funcionários, quando se trata de promulgar novas leis para os camponeses. Recentemente (em 26 de Fevereiro de 1903), o czar publicou um manifesto, prometendo rever e melhorar as leis sobre os camponeses. Mas quem é que as vai rever, quem as vai melhorar? Outra vez os nobres e os funcionários! Os camponeses serão sempre enganados, a não ser que consigam a constituição de comissões camponesas para melhorar a vida nos campos. Há bastante tempo que os senhores feudais, os «zemskie nachalniki», e os funcionários de todas as classes oprimem os camponeses! Já é altura de acabar com esta servidão feudal que impõe qualquer polícia rural, qualquer fidalgo arruinado pelas patuscadas, chame-se ele «zemski nachalnik», chefe da polícia ou governador! Os camponeses devem exigir que lhes seja concedida a liberdade de organizar por si mesmos os seus assuntos, de deliberar, propor e aplicar por si mesmos novas leis. Os camponeses devem exigir comissões de camponeses livres, constituídas por eleição, e enquanto não o conseguirem, serão sempre enganados e espoliados pelos nobres e funcionários. Ninguém libertará os mujiques dos funcionários sanguessugas, se não forem eles mesmos, se não se unirem para tomar os seus destinos nas próprias mãos.
Os social-democratas não só exigem a abolição total e imediata dos pagamentos por resgate, dos tributos e de toda a espécie de recenseamentos, como exigem também que se restitua ao povo o dinheiro que lhe arrebataram pelos resgates. Desde que foram libertados da servidão pelas comissões de nobres, os camponeses pagaram centenas de milhões de rublos em toda a Rússia. Eles devem exigir a restituição deste dinheiro! Que o governo imponha um tributo especial aos grandes latifundiários nobres, que se confisquem as terras dos mosteiros e da Coroa (isto é, da família imperial), que uma assembleia popular de deputados disponha desse dinheiro em benefício dos camponeses. Em nenhuma parte do mundo existe tanta humilhação, tanta miséria, uma mortalidade tão espantosa de milhões de camponeses, vítimas de fome, como na Rússia. No nosso país condenou-se o camponês a morrer de fome, porque as comissões de nobres o espoliaram, e continuam a roubá-lo por cada ano que passa, fazendo-o pagar os velhos tributos aos herdeiros dos antigos senhores feudais, obrigando-o a pagar os resgates e os recenseamentos. Que os espoliadores respondam pelos seus crimes! Que os grandes senhores feudais nobres paguem para prestar uma ajuda eficaz aos esfomeados! O mujique esfomeado não necessita de esmolas sem dádivas mesquinhas. Que ele exija a devolução do dinheiro que pagou durante anos e anos aos senhores feudais e ao Estado. Então a assembleia popular de deputados e as comissões camponesas poderão prestar uma ajuda eficaz e verdadeira aos esfomeados.
O Partido Operário Social-Democrata exige a abolição imediata e completa da caução solidária e de todas as leis que impedem o camponês de dispor das suas terras. O manifesto do czar de 26 de Fevereiro de 1903 promete anular a caução solidária. Já se promulgou a lei que a anula. Mas isso é pouco. É preciso, para além disso, abolir imediatamente todas as leis que impedem o camponês de dispor da sua terra. De outro modo, o camponês, se bem que isento da caução solidária, não poderá ser completamente livre, e continuará sendo um semi-servo. O camponês deve obter liberdade completa de dispor da sua terra, deve poder entrega-la ou vendê-la a quem quiser, sem ter que solicitar a autorização a ninguém.
E é isto que não permite o decreto do czar, segundo o qual todos os nobres, comerciantes e os que pertencem ao Estado, podem dispor livremente da terra, mas não o camponês. O mujique é um menino pequeno. Tem que se pôr a seu lado um «zemski nachalnik» para que vele por ele como uma ama. Há que proibir que o mujique venda o seu lote de terra, pois, caso contrário, esbanjará o dinheiro. É assim que pensam os defensores da servidão, e todavia há cretinos que lhes dão crédito e que, desejando o bem do mujique, dizem que ele deve ser proibido de vender a terra. Inclusivamente os populistas (de quem falámos anteriormente), e pessoas que se chamam «socialistas-revolucionários» querem que se pense e pensam que mais vale que o nosso mujique continue sendo um pouco servo e que não venda a terra.
Os social-democratas dizem: isso não é mais do que pura hipocrisia, autoritarismo e palavras melífluas! Quando alcançarmos o socialismo, quando a classe operária vencer a burguesia, toda a terra será propriedade comum e ninguém terá o direito de a vender. Bem, mas o que acontecerá? O nobre e o comerciante poderão vendê-la, e o camponês não!? O nobre e o comerciante serão livres, enquanto o camponês continuará sendo um semi-escravo?! O camponês terá de continuar a pedir autorização às autoridades?!
Tudo isto não passam de mentiras, e por muito que se encubra com frases melífluas, não deixarão de ser mentiras.
Enquanto se permitir que o nobre e o comerciante vendam as suas terras, o camponês também deve ter o pleno direito de vender a sua e dispor dela com absoluta liberdade, exactamente do mesmo modo que o nobre e o comerciante.
Quando a classe operária tiver vencido toda a burguesia, confiscará a terra aos grandes proprietários, organizará nas grandes quintas propriedades colectivas, para que os operários cultivem a terra juntos, em comum, elejam livremente gente de sua confiança para os cargos de administradores, disponham de toda a espécie de máquinas para facilitar os trabalhos, e trabalhem em turnos de 8 horas diárias (e até 6). Então o pequeno camponês que quiser continuar a trabalhar sozinho, como dantes, não trabalhará para o mercado, para vender os seus produtos ao primeiro que aparecer, mas sim para a associação operária. O pequeno camponês fornecerá à associação operária pão, carne legumes, e os operários entregar-lhe-ão em troca máquinas, gado, abonos, roupa e tudo o que necessitar. Então não existirá a luta pelo dinheiro entre o grande e o pequeno proprietário, não haverá trabalho assalariado em benefício de outros, mas todos trabalharão para si mesmos, todos os aperfeiçoamentos do trabalho e das máquinas beneficiarão os próprios operários, servirão para facilitar o seu trabalho, para melhorar a sua vida.
Todo o indivíduo sensato compreende que não se pode conseguir de uma só vez o estabelecimento do socialismo. Para isso há que lutar encarniçadamente contra toda a burguesia, contra toda a espécie de governos, há que unir, num agrupamento sólido e inquebrantável, todos os operários urbanos da Rússia inteira e com eles os camponeses pobres. É uma obra grandiosa, e por ela vale a pena sacrificar a vida. Mas enquanto não tivermos alcançado o socialismo, o grande proprietário continuará a lutar contra o pequeno proprietário pelo dinheiro. Por que é que o grande proprietário há-de ter a liberdade de vender a terra e o pequeno camponês não? Repetimo-lo mais uma vez: os camponeses não são umas crianças e não permitirão que alguém os subjugue; os camponeses têm de obter os mesmos direitos, sem qualquer restrição, de que gozam os nobres e os comerciantes. Costuma-se também dizer que a terra não é do camponês, mas sim comunitária, e que não se pode permitir que qualquer um venda a terra comunitária. Isso também é uma mentira. Será que os nobres e os comerciantes não têm as suas associações, não se unem também em companhias, não compram terras e fábricas juntas e tudo o que bem lhes apetece? Por que razão, então, não se inventa nenhuma restrição para as associações de nobres, enquanto qualquer canalha da polícia maquina restrições e proibições para o mujique? Os camponeses nunca receberam nenhum benefício dos funcionários, mas apenas maus-tratos, encargos tributários e ultrajes. Os camponeses nunca receberão qualquer benefício enquanto não tomarem todos os seus assuntos nas próprias mãos, enquanto não conseguirem uma plena igualdade de direitos e liberdade completa. Se os camponeses querem que as suas terras sejam colectivas, ninguém o poderá impedir e, por acordo voluntário, constituirão uma sociedade formada por quem eles queiram e como queiram, e redigirão o contrato colectivo que melhor os sirva, em absoluta liberdade. E que nenhum funcionário se atreva a meter o nariz nos assuntos da colectividade camponesa, que ninguém se dedique a maquinar restrições e proibições para o mujique!
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Finalmente, os social-democratas reclamam uma outra importante melhoria para os camponeses. Querem limitar agora mesmo, imediatamente, a vassalagem do mujique aos senhores, a vassalagem feudal do mujique. Naturalmente, não poderemos suprimir todos os jugos, enquanto a miséria existir no mundo, e não se poderá acabar com a miséria enquanto as terras e as fábricas estiverem em poder da burguesia, enquanto a força principal do mundo for o dinheiro, enquanto não se estabelecer a sociedade socialista. Mas nas aldeias da Rússia subsiste em grande escala o pior dos jugos, que já não existe noutros países, se bem que neles não se tenha estabelecido ainda o socialismo. Na Rússia existe a vassalagem feudal, o que é vantajoso para todos os senhores feudais, porque oprime todos os camponeses. Ela pode e deve ser abolida agora mesmo, imediatamente em primeiro lugar.
Vamos explicar o que é esse jugo a que chamamos vassalagem feudal.
Qualquer aldeão conhece estes casos. As quintas dos senhores feudais encontram-se ao lado das terras dos camponeses. Quando estes foram libertados, despojaram-nos das terras de que necessitavam, tiraram-lhes os prados, terras de pasto, bosques e bebedouros. Os camponeses não podem fazer nada sem as terras que lhes tiraram, sem os pastos, sem os bebedouros. Quer queiram, quer não, têm de recorrer ao senhor feudal e pedir-lhe que os deixe levar o gado ao bebedouro, ao pasto, etc.. O senhor feudal não explora a propriedade, talvez nem sequer tenha dinheiro para isso, e vive unicamente daquilo que lhe proporciona a vassalagem dos camponeses. Estes trabalham de graça para ele, recolhem o fruto da terra em seu proveito, lavram as terras do senhor com os seus próprios animais, ceifam-lhe o feno, debulham-lhe o trigo, e em alguns lugares, chegam até a levar do seu estrume para adubar as terras do senhor feudal, entregam-lhe tecidos, ovos e aves! Exactamente como acontecia no regime de servidão! Antigamente, os camponeses trabalhavam de graça para o senhor do feudo em que viviam, agora trabalham também gratuitamente para o senhor, para as mesmas terras que lhes foram arrebatadas ao serem libertados pelas comissões de nobres. É a mesma prestação pessoal. E em algumas províncias, os próprios camponeses chamam a este trabalho prestação. Para nós, isto é vassalagem feudal. As comissões de senhores feudais (de nobres) foram criadas durante a libertação dos camponeses servos para poderem continuar a subjugá-los como anteriormente. Para isso, parcelaram os lotes dos mujiques, dispuseram as terras dos senhores feudais em cunha, entre as terras do mujique, a fim de que este não tivesse sítio nem para soltar uma galinha, entregaram aos camponeses as terras piores, fecharam os acessos aos bebedouros com as terras dos senhores feudais. Numa palavra, organizaram as coisas de modo a que os camponeses se viram sem saída, para que os senhores feudais pudessem continuar a escravizá-los com toda a impunidade. E é incalculável o número de aldeias em que os camponeses continuam a ser tão escravos dos senhores feudais vizinhos como o eram durante o regime de servidão. Nestas aldeias, tanto o mujique rico como o pobre estão presos de pés e mãos, e à mercê do senhor feudal. Isto é pior para o camponês pobre do que para o rico, que continua a ter as suas terras e não presta serviço nas terras do senhor, mas apenas manda alguém que trabalhe por ele. Mas o camponês pobre não tem qualquer saída e o senhor feudal faz dele o que quer. Com semelhante vassalagem, o camponês não pode sequer respirar, não pode partir para qualquer outra parte, porque tem que trabalhar para o senhor; nem sequer pode pensar em unir-se livremente com todos os camponeses pobres e com os operários da cidade para constituir uma associação, um partido.
Pois bem, não haverá nenhum meio de abolir essa vassalagem agora mesmo, imediatamente? O Partido Operário Social-Democrata oferece aos camponeses dois meios de o conseguirem. Mas, repetimo-lo uma vez mais, só o socialismo libertará todos os camponeses pobres de toda a vassalagem, pois enquanto os camponeses ricos tiverem força, oprimirão sempre, de um modo ou outro, todos os pobres. Suprimir de repente todas as formas de vassalagem é impossível, mas pode-se restringir em grande medida o jugo mais vil, mais infame, a vassalagem feudal, que oprime tanto os camponeses pobres como os camponeses médios e até os ricos, pode-se conseguir imediatamente um alívio para os camponeses. Para o conseguir há dois meios: Primeiro: tribunais de eleição livre, constituídos por delegados dos trabalhadores braçais e dos camponeses pobres, assim como dos camponeses ricos e dos senhores feudais.
Segundo: comissões de camponeses livremente eleitos. Essas comissões de camponeses não só devem ter o direito de deliberar e adoptar medidas de todo o género para suprimir a prestação pessoal, para suprimir os vestígios do regime de servidão, mas também devem ter o direito de se apoderarem dos lotes e restituí-los aso camponeses.
Examinemos um pouco mais detalhadamente estes dois meios. Os tribunais de delegados livremente eleitos examinarão todas as reclamações dos camponeses contra a vassalagem. Estes tribunais terão o direito de baixar a renda, se os senhores feudais, aproveitando-se da miséria dos camponeses, chegarem a elevá-la demasiado. Esses tribunais terão assim o direito de salvaguardar os camponeses dos pagamentos abusivos. Por exemplo, se o senhor feudal tiver contratado o mujique no Inverno para trabalhar no Verão pela metade da tarifa, o tribunal examinará o assunto e fixará uma retribuição equitativa. Naturalmente, estes tribunais não serão integrados por funcionários, mas sim por delegados livremente eleitos e, para além disso, de modo a que os trabalhadores braçais e os camponeses pobres tenham necessariamente os seus delegados e que o número destes não seja inferior ao dos delegados dos camponeses ricos e dos senhores feudais. Estes tribunais examinarão todos os conflitos entre os operários e os patrões. Para os operários e para todos os camponeses pobres, ser-lhes-á mais fácil defender os seus direitos nestes tribunais, e unir-se para ver claramente quem são os que podem defender com firmeza e fidelidade os camponeses pobres e os operários.
O outro meio é ainda mais importante. Trata-se das comissões de camponeses, livremente eleitas e formadas por delegados dos trabalhadores, dos camponeses pobres, médios e ricos. Em cada distrito haverá uma comissão (ou várias, se os camponeses o acharem necessário; inclusivamente é possível que se chegue a organizar uma comissão camponesa em cada sub-distrito e em cada aldeia grande). Ninguém melhor que os próprios camponeses conhece o jugo que os oprime. Ninguém melhor que os próprios camponeses saberá desmascarar os senhores feudais, que continuam ainda a viver à custa do jugo feudal. As comissões de camponeses determinarão que os lotes, pastos, prados, etc., foram arrebatados injustamente aos camponeses e decidirão se se deve confiscar essas terras sem indemnização ou indemnizando aqueles que as adquiriram, à custa dos grandes nobres. As comissões de camponeses libertarão os camponeses pelo menos das redes em que os prenderam muitíssimas comissões de nobres, de senhores feudais. As comissões de camponeses libertarão os camponeses da ingerência dos funcionários, demonstrarão que os próprios camponeses querem e podem organizar os seus assuntos, e ajudarão os camponeses a chegarem a um acordo sobre as suas necessidades e a conhecer bem as pessoas capazes de defender legalmente os pobres do campo e a aliança com os operários da cidade. As comissões de camponeses são o primeiro passo para que até nas aldeias mais remotas os camponeses possam adquirir uma plena independência e cheguem a ser donos do seu destino.
Por isso, os operários social-democratas advertem os camponeses:
Não vos fieis em nenhuma comissão de nobres, em nenhuma comissão de funcionários.
Exigi uma assembleia de deputados de todo o povo.
Exigi a instituição de comissões de camponeses.
Exigi a liberdade completa para publicar toda a espécie de livros e jornais.
Quando todos e cada um tiverem o direito de manifestar livremente, sem receio de ninguém, as suas opiniões e desejos, tanto na assembleia de todo o povo como nas comissões de camponeses ou nos jornais, então ver-se-á imediatamente quem está do lado da classe operária e quem está do lado da burguesia. Agora, a imensa maioria nem sequer pensa nisso; uns ocultam as suas verdadeiras opiniões, outros nem sequer têm opinião própria; também há aqueles que enganam deliberadamente. Mas nessa altura, todos pensarão nisso, não haverá motivo para ocultar nada, e todos mostrarão a sua verdadeira face. Já dissemos que a burguesia atrairá a si os camponeses ricos. Quanto mais rápida e completamente se conseguir suprimir a vassalagem feudal dos camponeses, quanto maior for a verdadeira liberdade obtida pelos camponeses, tanto mais rapidamente os camponeses ricos se unirão com toda a burguesia. E não importa que se unam; isso não nos assusta, ainda que saibamos perfeitamente que essa união robustecerá os camponeses ricos. Também nós nos uniremos, e a nossa união, a união dos pobres do campo com os operários da cidade, será incalculavelmente mais forte, será a união de dezenas de milhões contra a união de centenas de milhares. Sabemos também que a burguesia tratará (já o faz agora!) de atrair a si os camponeses médios e inclusivamente os pequenos camponeses, tratará de os enganar, de os seduzir, de os dividir, prometerá fazer deles camponeses ricos. Já vimos de que meios e mentiras se serve a burguesia para seduzir o camponês médio. Devemos, por isso mesmo, abrir de antemão os olhos ao camponês pobre, reforçar de antemão a sua aliança com os operários da cidade, contra toda a burguesia.
Que cada aldeão olhe bem à volta. Com que frequência os mujiques ricos falam contra os senhores, contra os senhores feudais! Camo se lamentam da opressão do povo, do facto da terra dos senhores continuar baldia! Como lhes custa dizer (quando não podem ser ouvidos por terceiros) que as terras devem pertencer ao mujique!
Pode-se porventura acreditar no que dizem os ricos? Não. Os camponeses ricos não querem a terra para o povo, mas para si. Mesmo agora têm tomado conta da terra, quer comprando-a, quer alugando-a; mas isso não lhes basta. Isto quer dizer que os camponeses pobres não estarão durante muito tempo ao lado dos ricos na sua luta contra os senhores feudais. Só podemos dar com eles o primeiro passo. Seguidamente, teremos que ir separados.
Por isso há que diferenciar muito bem este primeiro passo dos outros passos, assim como do nosso último passo, o passo principal. O primeiro passo no campo é a libertação completa do camponês, a concessão de plenos direitos, a organização de comissões de camponeses para a recuperação dos lotes. O nosso último passo, tanto na cidade como no campo, consistirá em confiscar todas as terras e todas as fábricas dos senhores feudais e da burguesia e estabelecer a sociedade socialista. Entre o primeiro e o último passo, teremos que travar muitas lutas, e aquele que confunda o primeiro passo com o último prejudica esta luta, e inconscientemente põe uma venda nos olhos dos camponeses pobres.
Os camponeses pobres darão o primeiro passo juntamente com todos os camponeses. É possível que alguns kulaks fiquem à margem da luta, é possível que exista um mujique entre cem a quem não repugne qualquer vassalagem. Mas a grande maioria marchará junta, porque todos os camponeses necessitam de igualdade de direitos.
O jugo dos senhores feudais ata-os a todos, dos pés à cabeça. Mas o último passo, nunca o darão todos os camponeses juntos. Aí, todos os camponeses ricos se levantarão contra os trabalhadores. Aí, necessitaremos da sólida aliança dos camponeses pobres com os operários social-democratas da cidade. Os que dizem aos camponeses que podem dar o primeiro e o último passo de uma só vez, enganam o mujique. Quem afirma tal coisa esquece a grande luta entre os próprios camponeses, a grande luta entre os camponeses pobres e os camponeses ricos.
Por isso, os social-democratas não prometem imediatamente ao camponês, este e o outro mundo. Por isso, os social-democratas exigem, antes de tudo, plena liberdade para a luta, para essa luta grande e ampla de todo o povo, de toda a classe operária contra toda a burguesia. Por isso, os social-democratas propõem um primeiro passo pequeno, mas seguro.
Alguns julgam que a nossa reivindicação para a constituição de comissões de camponeses para limitar a vassalagem e devolver os lotes é uma espécie de barreira ou objectivo. Como se disséssemos: detém-te aqui e não vás mais adiante. Essas pessoas compreenderam muito mal o que querem os social-democratas. A reivindicação de constituir comissões de camponeses para limitar a vassalagem e devolver os lotes não é nenhuma barreira. É uma porta, e tem que se passar por ela primeiro para conseguir andar para a frente, para caminhar por um caminho largo e descoberto até à meta final, até à libertação completa de todo o povo trabalhador da Rússia. Enquanto os camponeses não passarem por essa porta, continuarão na ignorância, submetidos à vassalagem, sem gozar de plenos direitos, sem liberdade completa e verdadeira, e nem sequer poderão distinguir com clareza os amigos dos trabalhadores e os seus inimigos. Por isso, os social-democratas indicam esta porta, e dizem que, antes de mais nada, há que arremeter contra ela com o esforço de todo o povo, e abri-la de par em par. Contudo, há pessoas que se chamam populistas e socialistas-revolucionários, que também desejam o bem do mujique, que se alvoroçam, vociferam e gesticulam, que querem ajudar, mas não vêem a porta! Essa gente é tão cega, que diz: não devemos deixar que o mujique disponha livremente da sua terra! Desejam o bem do mujique, mas discorrem, por vezes, como defensores da escravidão. De amigos como esses pouca ajuda teremos. De que vale desejar o bem do mujique quando nem sequer se vê claramente qual é a primeira porta que ele há-de deitar abaixo? De que vale desejar o socialismo, se não se sabe seguir o caminho da luta popular livre para o socialismo, não só na cidade, como também no campo, não só contra os senhores feudais, como também contra os ricos da comunidade do «mir»?
Por isso os social-democratas indicam com toda a insistência essa porta, a mais próxima e a primeira. A dificuldade não consiste agora em expressar uma série de bons desejos, mas sim em indicar o caminho certo, em compreender claramente como se há-de dar o primeiro passo. Que o mujique russo está subjugado pela vassalagem, que o mujique russo continua a ser semi-servo, já o dizem e escrevem há quarenta anos todos os amigos do mujique. Mas antes de aparecerem na Rússia os social-democratas, todos os amigos do mujique tinham escrito já muitos livros, descrevendo a forma escandalosa como os senhores feudais espoliam e submetem o mujique, ficando-lhe com os lotes. Que se deve ajudar o mujique agora mesmo, imediatamente, que se deve libertá-lo, por pouco que seja, da vassalagem, é uma coisa que agora todas as pessoas honradas, e até mesmo os funcionários do nosso governo policial, começam a dizer por aí. Mas tudo consiste em saber como se há-de conseguir isso, como se há-de dar o primeiro passo, qual é a porta que se há-de deitar abaixo em primeiro lugar.
As várias pessoas que desejam o bem do mujique dão a este problema duas soluções diferentes. Cada proletário do campo tem que tratar de compreender claramente as duas soluções e fazer delas uma ideia firme e concreta. Uma solução dão-na os populistas e os socialistas-revolucionários. Dizem, antes de tudo, que há que desenvolver entre os camponeses toda a espécie de cooperativas. Há que reforçar a comunidade rural. Não se deve conceder ao camponês o direito de dispor livremente da sua terra. Que a comunidade rural tenha mais direitos, que toda a terra na Rússia seja pouco a pouco da comunidade. Há que conceder aos camponeses toda a espécie de facilidades para a aquisição de terras, para que a terra passe mais facilmente do capital para o trabalho.
A outra dão-na os social-democratas. O camponês tem, antes de tudo, que obter todos os direitos, sem excepção, de que gozam o nobre e o comerciante. O camponês deve ter o pleno direito de dispor livremente da sua terra. Para suprimir a forma mais infame de vassalagem, há que constituir comissões de camponeses que restituam aos camponeses os lotes. Não é da união do «mir» que necessitamos, mas sim da união dos camponeses pobres das várias comunidades rurais da Rússia inteira, da aliança dos proletários do campo com os proletários da cidade. Todas as cooperativas e a aquisição de terras pela comunidade rural beneficiarão sempre mais os camponeses ricos e enganarão o camponês médio.
O governo russo vê que é preciso aliviar a situação dos camponeses, mas quer fazê-lo de uma forma ridícula, por meio dos funcionários. Os camponeses devem estar alerta, pois as comissões de funcionários enganá-los-ão do mesmo modo que as comissões de nobres. Os camponeses têm de reclamar a eleição de comissões de camponeses livres! Não há que esperar que os funcionários concedam um alívio; são os próprios camponeses que devem tomar o seu destino nas próprias mãos. Não importa que demos primeiro um só passo, não importa que nos libertemos apenas da pior vassalagem. O que importa é que os camponeses se capacitem da sua força, se unam livremente e cheguem a acordo entre si. Nenhum homem honrado pode negar que os lotes servem frequentemente para aplicar a forma mais escandalosa de vassalagem: a vassalagem feudal. Nenhum homem honrado pode negar que a nossa reivindicação é a exigência primordial e a mais justa: que os próprios camponeses elejam livremente as suas comissões, sem funcionários, para suprimir toda a vassalagem feudal.
Nas comissões livres de camponeses (e do mesmo modo na assembleia livre de deputados de toda a Rússia), os social-democratas procederão, imediatamente e com todas as suas forças, ao estabelecimento de uma aliança especial entre os proletários do campo e os proletários da cidade. Os social-democratas defenderão todas as medidas em benefício dos proletários do campo e ajudá-los-ão, depois de dado o primeiro passo, a dar o segundo o mais prontamente e o mais unidos possível, o terceiro e demais passos até ao final, até à vitória completa do proletariado. Mas acaso se pode dizer já agora qual será a reivindicação que estará amanhã na ordem do dia, para dar o segundo passo? Não, não é possível dizê-lo, porque ignoramos qual será amanhã a atitude dos camponeses ricos e de muita gente instruída que se ocupa de toda a espécie de cooperativas e de todo o género de transferência de terras do capital para o trabalho!
Pode dar-se o caso de nessa altura ainda não terem tido tempo de se entenderem com os senhores feudais e quererem dar o golpe de misericórdia ao poder destes. Nada melhor. Os social-democratas assim o desejam. E os social-democratas aconselharão os proletários do campo e os da cidade a reclamarem a confiscação de todas as terras dos proprietários e a sua entrega ao Estado popular livre. Os social-democratas velarão para que os proletários do campo não sejam enganados, para que se unam mais ainda para a luta final, pela emancipação completa do proletariado.
Mas talvez as coisas aconteçam de um modo completamente diferente, e até é mais provável que assim seja. Amanhã mesmo, tão logo se restrinja e limite a pior forma de jugo, os camponeses ricos e muita gente instruída poderão unir-se com os senhores feudais, e então toda a burguesia do campo se levantará contra o proletariado rural. Então seria ridículo que lutássemos unicamente contra os senhores feudais. Então, teremos que lutar contra toda a burguesia e exigir, primeiro que tudo, a maior liberdade e o maior espaço possíveis pra esta luta, exigir melhorias para a vida do operário, a fim de lhe facilitar a luta.
Em todo o caso, aconteça o que acontecer, a nossa primeira tarefa, a nossa tarefa principal e inflexível será: fortalecer a aliança dos proletários e semiproletários do campo com o proletariado da cidade. Para esta aliança é-nos necessária, agora mesmo, imediatamente, plena liberdade política para o povo, igualdade completa de direitos dos camponeses e a supressão do jugo feudal. E quando esta aliança se forjar e consolidar, desmascararemos então com facilidade todas as mentiras de que a burguesia se serve para enganar o camponês médio; então daremos rápida e facilmente, contra toda a burguesia e todas as forças do governo, o segundo, o terceiro e o último passo; marcharemos então com firmeza até à vitória e conseguiremos rapidamente a libertação completa de todo o povo trabalhador.
Agora já sabemos o que querem os social-democratas. Querem lutar contra toda a classe rica para libertar o povo da miséria. E no nosso país, a miséria no campo não é menor, se não for mesmo maior do que nas cidades. Não vamos referir aqui quão grande é a miséria no campo: todos os operários que estiveram no campo e todos os camponeses conhecem muito bem a miséria, a fome, o frio e a ruína que impera no campo.
Mas o camponês ignora porque vive na miséria, porque passa fome e se arruína, ignora como pode libertar-se da miséria. Para saber isto, é preciso, antes de mais nada, compreender a origem de toda a miséria, de toda a necessidade, tanto na cidade como no campo. Já nos referimos a ela ao de leve, e vimos que os camponeses pobres e os operários rurais se devem unir com os operários da cidade. Mas isso não basta. Também é necessário saber quem serão aqueles que no campo apoiarão os ricos, os proprietários, e quem apoiará os operários e os social-democratas. É preciso saber se são muitos os camponeses que sabem, tão bem como os proprietários, acumular capital e viver do trabalho alheio. Se estas questões não forem completamente esclarecidas, nenhum discurso sobre a miséria surtirá efeito, e os pobres do campo não chegarão a compreender quem são no campo os que devem agrupar-se entre si e unir-se aos operários da cidade, nem o que devem fazer para conseguir uma aliança firme para que o camponês não seja engando, não só pelo proprietário, mas também pelos seus, pelo mujique rico.
Para tornarmos as coisas mais claras, vejamos agora qual é a força dos proprietários no campo e qual é a força dos camponeses ricos.
Comecemos pelos proprietários. Podemos julgar da sua força, antes de tudo, pela quantidade de terra que possuem como propriedade privada. O total das terras na Rússia Europeia, tanto os lotes comunais dos camponeses como as terras de propriedade privada, calculava-se em cerca de 240 milhões de desiatinas, sem contar com as terras do fisco, de que falaremos à parte[1]. Destes 240 milhões de desiatinas, há em poder dos camponeses, isto é, de mais de 10 000 000 de famílias, 131 milhões de desiatinas de terra correspondente aos lotes comunais, enquanto que em poder dos proprietários privados, isto é, de menos de meio milhão de famílias, há 109 milhões de desiatinas. Isto quer dizer que, calculando em números redondos, a uma família camponesa correspondem 13 desiatinas, enquanto que à família de um proprietário privado correspondem 218 desiatinas! Mas a desigualdade na distribuição da terra é ainda muito maior, como veremos adiante.
Dos 109 milhões de desiatinas em poder dos proprietários privados, sete milhões de desiatinas pertencem à coroa, isto é, são propriedade privada dos membros da família imperial. O czar, juntamente com a família, é o primeiro proprietário de terras, o maior proprietário da Rússia. Uma única família possui mais terra que meio milhão de famílias camponesas! Além disso, as igrejas e os mosteiros possuem cerca de seis milhões de desiatinas. Os nossos popes pregam aos camponeses o desinteresse e a moderação, ao mesmo tempo que, por seu lado, lançam mão de enormes superfícies de terra sem olhar a meios.
Além disso, cerca de dois milhões de desiatinas estão em poder das cidades e vilas, e outro tanto nas mãos de várias sociedades e companhias comerciais e industriais. Uns 92 milhões de desiatinas (o número exacto é de 91 605 845, mas para maior simplicidade, daremos números redondos) pertencem a menos de meio milhão (481 385) de famílias de proprietários privados. Metade destas famílias são proprietários muito pequenos: cada um possui menos de 10 desiatinas. No total, possuem menos de 1 milhão de desiatinas. Em contrapartida, dezasseis mil famílias possuem, cada uma, mais de mil desiatinas de terra; possuem, no total, sessenta e cinco milhões de desiatinas. Para demonstrar como é enorme a superfície de terra concentrada nas mãos de grandes proprietários, assinalaremos também que pouco menos de mil famílias (924) possuem cada uma, mais de dez mil desiatinas de terra, e todas juntas possuem vinte e sete milhões de desiatinas! Um milhar de famílias possui tanto como dois milhões de famílias camponesas.
Daí resulta que milhões e milhões de homens do povo têm que passar dificuldades e fome, e terão que as passar sempre, enquanto vários milhares de ricaços possuírem propriedades tão imensas. Daí resulta que, enquanto isso acontece, também o Poder de Estado, o próprio Governo (até o governo czarista) terá que dançar ao som da música desses grandes proprietários. Daí resulta que os pobres do campo não têm de quem nem donde esperar ajuda, enquanto não se unirem, não se agruparem estreitamente numa única classe, para lançar uma luta tenaz e desesperada contra a classe dos proprietários das terras.
Aqui torna-se necessário fazer notar que no nosso país há muita gente (até entre pessoas instruídas) que expressa uma ideia completamente errada acerca da força da classe dos proprietários de terras, quando diz que o «Estado» tem muito mais terras. «E agora – dizem estes maus conselheiros dos camponeses – uma grande parte do território (isto é, de toda a terra) da Rússia pertence ao Estado» (citamos palavras do periódico Revolutsionnaia Rossia, n.º 8, pág. 8) o erro destes homens deve-se ao seguinte: ouviram dizer que o Tesouro possui na Rússia Europeia 150 milhões de desiatinas, o que realmente é certo, mas esqueceram-se que estes 150 milhões de desiatinas são, na sua quase totalidade, terras ermas e bosques no Norte distante, nas províncias de Arjanguelsk, Vologda, Olonets, Vitka e Perm. De modo que o Tesouro só possui terras que até agora não serviram de nada para a exploração. Na realidade, as terras cultiváveis em poder do Tesouro são menos de quatro milhões de desiatinas, mas estas terras (por exemplo, na província de Samara, onde mais abundam) são arrendadas aos ricos a preços baratíssimos, por uma bagatela. Os ricaços tomam de aluguer dezenas de milhares de desiatinas destas terras, e seguidamente subalugam aos camponeses por uma renda triplicada.
Se bem que muitos dos maus conselheiros do campesinato lhe digam que o Tesouro possui muita terra, na realidade, os que possuem muitas terras são os grandes proprietários agrários (incluindo o czar), e são estes grandes senhores que têm nas suas mãos o próprio tesouro. E enquanto os camponeses pobres não se unirem e constituírem, graças à sua união, uma força temível, o «Estado» continuará sempre a ser criado obediente da classe dos senhores das terras. E tão pouco se deve esquecer que dantes os senhores das terras eram quase exclusivamente nobres. Ainda hoje, os nobres possuem muita terra (115 000 nobres possuíam, segundo dados de 1877 e 1878, 73 milhões de desiatinas). Mas agora, a força principal é o dinheiro, o capital. Os comerciantes e camponeses abastados compraram enormes superfícies de terras. Calcula-se que, em trinta anos, de 1863 a 1892, os pobres perderam terras (isto é venderam mais do que compraram) no valor de 600 milhões de rublos. Entretanto, os comerciantes e cidadãos importantes adquiriram terras no valor de 250 milhões de rublos. Os camponeses, os cossacos e os «demais vizinhos rurais» (é assim que o nosso governo classifica a gente simples, para a distinguir da «gente nobre» e «selecta») adquiriram terras no valor de 300 milhões de rublos. Isto quer dizer que em toda a Rússia, a médio prazo, os camponeses adquiriram terras em propriedade privada, no valor de 10 milhões de rublos.
Há duas classes de camponeses: uns vivem na miséria e passam fome; outros enriquecem. Aumenta cada vez mais o número de camponeses ricos cujos olhos estão postos nos senhores das terras, que se colocarão do lado dos ricos contra os operários. E os pobres do campo, que querem unir-se aos operários da cidade, têm pois de reflectir bem sobre isto, têm que ver se esses camponeses ricos são muitos, qual é a sua força e de que espécie de união necessitamos para combater essa força. Acabamos de mencionar os maus conselheiros do campesinato. Estes maus conselheiros gostam de repetir: os camponeses já têm a sua união. Essa união é o «mir», a comunidade. O «mir» é uma grande força. A união do «mir» agrupa intimamente os camponeses; a organização (isto é, associação, união) dos camponeses no «mir» é colossal (isto é, enorme inabarcável).
Isso não é verdade; isso é uma fábula. Apesar de ter sido inventada por boa gente, nem por isso deixa de ser uma fábula. Se dermos ouvidos às fábulas, apenas prejudicaremos a nossa causa, a causa da aliança entre as classes pobres do campo e os operários da cidade. Pois bem, que cada homem do campo olhe atentamente à sua volta: será que a união no «mir», a comunidade camponesa, se assemelha em alguma coisa com a união dos pobres para lutar contra todos os ricaços, contra todos os que vivem à custa do trabalho alheio? Não, não se assemelha nem pode assemelhar-se. Em cada aldeia, em cada comunidade, há muitos trabalhadores braçais, muitos camponeses arruinados, assim como também há muitos ricos que têm trabalhadores braçais nas suas fazendas e adquirem terras «em propriedade perpétua». Estes ricaços são também membros da comunidade e aí põem e dispõem a seu bel-prazer, pois constituem uma força. Mas acaso necessitamos de uma união da qual façam parte ricaços, pondo e dispondo a seu bel-prazer? De nenhum modo. Necessitamos, sim, de uma união para lutar contra os ricaços. Por conseguinte, a união no «mir» não nos serve em absoluto.
Necessitamos, sim, de uma união voluntária, uma união constituída exclusivamente por aqueles que tiverem compreendido que se devem aliar aos operários da cidade. E a comunidade não é uma união voluntária mas sim uma união oficial. A comunidade não é formada por aqueles que trabalham para os ricaços, que desejam lutar, unidos contra os ricaços. A comunidade é formada por homens de todas as classes, e não é uma união voluntária; foram as autoridades que os ligaram à comunidade, porque os seus pais viveram naquelas terras e trabalharam para aquele senhor feudal. Os camponeses pobres não podem deixar voluntariamente a comunidade; nem tão pouco podem admitir livremente que uma pessoa estranha, isto é, registada pela polícia num outro distrito rural, possa fazer parte dela, o que só nos vem mostrar que a união é necessária. Sim, precisamos de uma união completamente distinta, a união voluntária dos operários agrícolas com os camponeses pobres, para lutar contra todos os que vivem do trabalho alheio.
Já lá vai o tempo em que o «mir» constituía uma força. E esse tempo não voltará mais. O «mir» era uma força quando quase não existiam, entre os camponeses, trabalhadores braçais e operários que andassem por toda a Rússia em busca de um salário, quando quase não existiam ricaços, e quase todos eram oprimidos, de igual maneira, pelo senhor feudal. Mas agora, a força principal é o dinheiro. Por dinheiro, até os membros de uma mesma comunidade lutam entre si como feras selvagens. Os mujiques endinheirados oprimem os membros da sua própria comunidade e exploram-nos com mais crueldade do que alguns senhores feudais. O que nós necessitamos agora não é a união no «mir», mas sim da união contra o poder do dinheiro, contra o poder do capital, da união entre todos os operários agrícolas e camponeses pobres das várias comunidades, a aliança de todos os pobres do campo com os operários da cidade, para combater, por igual, contra os senhores feudais e camponeses ricos.
Já vimos qual é a força dos senhores. Vejamos agora se os camponeses ricos são muitos e qual é a sua força. A grandeza das herdades, assim como a área das suas terras, dá-nos ideia da força dos senhores feudais. Estes senhores dispõem livremente das suas terras, compram-nas e vendem-nas com toda a liberdade. Por isso, pode-se julgar da sua força com toda a exactidão, tendo em conta a superfície das terras que possuem. Contrariamente, os camponeses do nosso país ainda hoje não gozam do direito de dispor livremente das suas terras; continuam a ser semi-servos, ligados à comunidade. Por isso, não se pode julgar a força dos camponeses ricos pela superfície dos lotes comunais de que dispõem. Os camponeses ricos não enriquecem graças aos seus lotes comunais, mas sim porque compram muita terra, tanto em propriedade «perpétua» (isto é, em propriedade privada), como «por anos» (isto é, tomada em arrendamento), e compram-na ou aos senhores feudais, ou a outros camponeses da mesma comunidade, que abandonam a terra ou a cedem por força das necessidades. Por isso, será mais correcto diferenciar os camponeses em ricos, médios ou pobres, segundo o número de cavalos que possuam. Um camponês que tem muitos cavalos é, quase sempre, um camponês rico; se tem muito gado de trabalho, é porque tem muitas sementeiras, muita terra, além do seu lote, assim como dinheiro disponível. Para além disso, temos a possibilidade de averiguar quantos camponeses, possuidores de muitos cavalos, existem em toda a Rússia (a Rússia Europeia, sem contar com a Sibéria nem o Cáucaso). Naturalmente, não nos podemos esquecer que só se pode falar de toda a Rússia em números redondos: entre os diferentes distritos e províncias há grandes diferenças. Assim, existem perto das cidades, alguns camponeses ricos que não possuem muitos cavalos, alguns dedicam-se ao negócio vantajoso da horticultura; outros têm poucos cavalos, mas muitas vacas e vendem leite. Há também em toda a Rússia camponeses que não enriquecem pela terra, mas pelo comércio; instalam fábricas de manteiga, moinhos e outras empresas. Todo aquele que vive no campo conhece muito bem os camponeses ricos da sua aldeia, e até do distrito. Mas o que nós devemos saber, é quantos deles existem em toda a Rússia, qual é a sua força, para que o campesinato pobre não actue ao acaso, de olhos fechados, mas possa saber exactamente quais são os seus amigos e quais os seus inimigos.
Pois bem, vejamos quantos são os camponeses ricos em cavalos, e quantos são os pobres. Já dissemos que em toda a Rússia existem cerca de dez milhões de famílias camponesas. O total de cavalos de que dispõem agora deve andar à volta de quinze milhões (até à cerca de 14 anos havia 17 milhões, mas agora há menos). Isto significa que, em números aproximados, a cada dez famílias correspondem quinze cavalos. Mas o caso é que alguns – muito poucos – possuem muitos cavalos, enquanto que outros – a grande maioria – carecem deles por completo ou têm poucos. Os camponeses sem cavalo não passam dos três milhões, e cerca de três milhões e meio de camponeses têm um só cavalo. São camponeses completamente arruinados ou camponeses pobres. Chamamos-lhes os pobres do campo. A eles correspondem seis milhões e meio de famílias, dos dez milhões anteriormente assinalados, isto é quase duas terças partes! A seguir vêm os camponeses médios, que possuem uma junta de gado de trabalho. A estes correspondem cerca de dois milhões de famílias, com uns quatro milhões de cavalos. Por fim, vêm os camponeses ricos, que possuem mais de um par de cavalos de trabalho. A esta categoria corresponde um milhão e meio de famílias, mas estas possuem sete milhões e meio de cavalos[2]. Portanto, uma sexta parte, aproximadamente, das famílias possui a metade dos cavalos.
Sabendo isto, podemos julgar com bastante exactidão acerca da força dos camponeses ricos. O seu número não é muito grande: em diversas comunidades, em diversos distritos rurais, há uns dez ou vinte por cada cem famílias. Mas estas poucas famílias são as mais ricas. Possuem, em quase toda a Rússia, quase a mesma quantidade de cavalos que todos os outros camponeses juntos. Isso significa que também têm quase a metade de todas as sementeiras do campo. Os camponeses ricos recolhem muito mais cereal que aquele de que necessitam para alimentar as suas famílias. Vendem muitas sementes. O cereal não só lhes serve para se alimentarem, mas também, na sua maior parte, para venda, para ganhar dinheiro. Estes camponeses podem acumular dinheiro. Depositam-no nas caixas de previdência e nos bancos e compram terras. Já nos referimos à grande quantidade de terra que os camponeses compram anualmente em todo o país. Quase toda essa terra cai nas mãos desse número reduzido de camponeses ricos. Os pobres do campo, longe de pensar na compra de terras, têm de pensar no modo de obter os meios para a sua subsistência. Muitas vezes não os conseguem para obter o pão, quanto mais para comprar terras! Esta é a razão pela qual todos os bancos em geral, e em particular o Banco Camponês, não ajudam todos os camponeses a adquirir terras (como asseguram algumas pessoas que enganam o mujique ou a gente simples), mas apenas a um número insignificante de camponeses, só aos camponeses ricos. Esta é também a razão pela qual os maus conselheiros do mujique de quem falámos mais atrás, mentem quando falam da compra de terras pelos camponeses, e afirmam que essas terras passam do capital ao trabalho.
A terra nunca pode passar para o trabalho, isto é, para o trabalhador sem posses, pois por ela tem que pagar dinheiro. E os pobres jamais terão dinheiro de sobra. A terra passa só para os camponeses que têm dinheiro, ao capital; só para aqueles contra quem os pobres do campo têm de lutar em união com os operários da cidade. Os camponeses ricos não só adquirem terras em regime de propriedade perpétua, mas também são quem mais toma as terras de aluguer «por anos». Arrebatam a terra aos camponeses pobres, alugando grandes quintas. Por exemplo, apenas num distrito da província de Poltava (distrito de Konstantinogrado), calculou-se qual a quantidade de terra que os camponeses ricos tomavam de aluguer. E qual foi o resultado? Os que alugavam mais de 30 desiatinas por família eram muito poucos: duas famílias para cada 15. Mas estes ricaços açambarcavam a metade do total da terra alugada, correspondendo a cada um deles 75 desiatinas de terra alugada. Na província da Taurida, calculou-se qual a quantidade de terra do tesouro alugada pelo «mir» (pela comunidade camponesa) que tinha sido açambarcada pelos ricaços. Verificou-se que estes – uma quinta parte das famílias – açambarcavam três quartos de todas as terras alugadas. Em toda a parte, a terra reparte-se segundo o dinheiro, e os que dispõem dele são apenas um pequeno número de ricaços.
Além disso, os próprios camponeses dão hoje muita terra para alugar. Abandonam os seus lotes comunitários, pois falta-lhes o gado, as sementes, não têm recursos para continuar a sustentar as suas herdades. Hoje em dia, sem dinheiro não se pode fazer nada, ainda que se possua terra. Assim, no distrito de Novouzensk, província de Samara, uma e às vezes duas famílias, por cada três famílias de camponeses ricos, tomam de aluguer lotes comunitários na sua própria comunidade, ou em comunidades vizinhas. E os que cedem terras para aluguer são camponeses sem cavalos ou com um único cavalo. Na província de Taurida, uma terça parte das famílias camponesas cede os seus lotes para aluguer. Uma quarta parte do total dos lotes comunitários dos camponeses, 250 000 desiatinas, são cedidos para aluguer. Destas 250 000 desiatinas, cento e cinquenta mil (três quintas partes) caem nas mãos dos camponeses ricos. Vemos uma vez mais se a união no «mir» (na comunidade) serve ou não serve aos pobres. Na comunidade rural, quem possui dinheiro detém a força. Mas nós necessitamos da união dos pobres de todas as comunidades.
Do mesmo modo como se engana o camponês com a questão da compra da terra, também ele é engando quando se lhe fala da aquisição, a preços módicos, de arados, segadoras e outros instrumentos de trabalho aperfeiçoados. Organizam-se armazéns municipais e oficinas, e diz-se: os instrumentos aperfeiçoados melhoram a situação dos camponeses. Isto é uma pura mentira. Todos os bons instrumentos vão parar apenas às mãos dos ricaços; os pobres quase não os vêem. Os pobres não estão para arados e segadoras! Têm bastante que faze! Toda esta «ajuda ao camponês» é uma ajuda aos ricaços, e nada mais. E não se pode ajudar a massa de camponeses pobres, sem terra, sem gado, sem reservas, vendendo-lhes a preços reduzidos os melhores instrumentos de trabalho. Por exemplo, no distrito da província de Samara, contaram-se todos os instrumentos aperfeiçoados em poder dos camponeses ricos e dos camponeses pobres. Verificou-se que uma quinta parte das famílias, isto é, as mais abastadas, têm em seu poder quase as três quartas partes de todos os instrumentos aperfeiçoados, enquanto que os pobres – metade das famílias – possuem apenas uma trigésima parte. Nesse distrito existem 28 000 famílias, das quais 10 000 não têm cavalo ou têm apenas um: estas 10 000 famílias possuem apenas sete das 5724 alfaias aperfeiçoadas com que contam todas as explorações camponesas do distrito. Sete alfaias agrícolas das 5724 existentes: é esta a proporção em que os camponeses pobres beneficiam dos aperfeiçoamentos da economia camponesa, da difusão de arados e segadoras, que serve, segundo se afirma, «todos os camponeses». É isto o que os camponeses pobres podem esperar de quem lhes fala em «melhorar a fazenda dos camponeses»!
Finalmente, uma das principais características dos camponeses ricos, é o contrato de trabalhadores braçais e jornaleiros. Tal como os senhores feudais, os camponeses ricos vivem também do trabalho alheio. Tal como os senhores feudais, enriquecem à custa da miséria e da ruína das massas camponesas. Tal como os senhores feudais, exigem a maior quantidade possível do trabalho dos seus trabalhadores braçais, pagando-lhes o menos possível. Se milhões de camponeses não caíssem por completo na ruína, se não se vissem obrigados a procurar trabalho nas fazendas alheias, a converter-se em assalariados, vendendo a sua força de trabalho, os camponeses ricos não poderiam existir, não poderiam explorar as suas quintas. Então não poderiam arrecadar lotes «abandonados», não poderiam encontrar operários. Em toda a Rússia, um milhão e meio de camponeses ricos contratam, provavelmente, nada menos que um milhão de trabalhadores braçais e jornaleiros. Naturalmente que, na grande luta entre a classe dos proprietários e a classe dos pobres, entre os patrões e os operários, entre a burguesia e o proletariado, os camponeses ricos pôr-se-ão do lado dos proprietários, contra a classe operária.
Conhecemos já a situação e a força dos camponeses ricos. Vejamos agora como vivem os pobres do campo.
Já dissemos que as camadas pobres do campo constituem a grande maioria, quase dois terços de todas as famílias camponesas de toda a Rússia. Numa primeira fase, o número de famílias camponesas sem cavalos é, pelo menos, de três milhões; hoje, são provavelmente mais, cerca de três milhões e meio. Cada ano de fome, cada má colheita leva à ruína dezenas de milhares de famílias. A população aumenta, vive-se cada vez mais miseravelmente, enquanto a melhor terra vai sendo açambarcada pelos senhores feudais e camponeses ricos. Pois bem, de ano para ano mais camponeses se arruínam, vão para as cidades, transformam-se em trabalhadores braçais, em serviçais. Um camponês sem cavalo é um camponês completamente desapossado. É um proletário. Vive (porque respira, mas é mais exacto dizer que está a sofrer) não da terra, não da sua fazenda, mas sim do trabalho assalariado. É um irmão de carne do operário da cidade. Nem tão pouco necessita de terra: metade das famílias sem cavalos cede para aluguer os lotes comunitários, e algumas vezes, até os entrega à comunidade gratuitamente (e alguns até pagam alguma coisa para cobrir as contribuições) pois não está em condições de os cultivar. O camponês sem cavalo semeia uma desiatina ou, quando muito, duas. Tem sempre que comprar pão (se é que tem dinheiro para isso), porque o seu nunca lhe chega. Os camponeses que possuem um cavalo, que em toda a Rússia constituem cerca de três milhões e meio de famílias, têm muito poucas vantagens sobre ele. Naturalmente, é costume haver excepções, e já dissemos que, em algumas regiões, há camponeses com um único cavalo que vivem medianamente e inclusivamente são ricos. Mas não falamos das excepções nem de alguns lugares isolados, mas de toda a Rússia. Se considerarmos toda a massa de camponeses com um só cavalo, não há dúvida que esta massa se compõe de pobres, de indigentes. O camponês com um só cavalo, inclusivamente nas províncias agrícolas, semeia no máximo três ou quatro desiatinas, e muito raramente cinco; e tão pouco consegue o seu próprio pão. Não se alimenta melhor que o camponês sem cavalo, nem sequer nos anos de boa colheita; por isso, nunca chega a comer o suficiente, constantemente passa fome. A sua fazenda está em completa decadência, o seu gado é mau e mal alimentado, e não está em condições de fazer devidamente o trabalho no campo. O camponês com um só cavalo – por exemplo, na província de Voronezk – pode gastar em toda a fazenda (para além da foragem para o gado) no máximo vinte rublos por ano! (Um camponês rico gasta o décuplo). Vinte rublos por ano para pagar o aluguer da terra, para compra de gado, para a reparação do arado e outros instrumentos de trabalho, para o pastor e para tudo o mais! Acaso isso se pode chamar fazenda? Isso é o abismo, trabalho forçado, um eterno tormento. Compreende-se, pois, que entre os camponeses com um só cavalo haja muitos que também cedem para aluguer os lotes comunitários. O indigente só pode tirar pouco proveito da terra. Não tem dinheiro, e da terra não pode tirar nada, nem o necessário para o seu sustento, quanto mais dinheiro! O dinheiro faz falta para tudo: para a comida, roupa, para a exploração da terra, para pagar os impostos. Na província de Voronezk, cada camponês com um só cavalo tem de pagar anualmente, apenas em impostos, uns dezoito rublos, enquanto que, para todos os gastos, apenas se pode conseguir pouco mais de 75 rublos por ano. Neste caso, só como burla se pode falar de compra de terras, de instrumentos aperfeiçoados, de bancos rurais: nada disso foi idealizado para os pobres.
Onde, então ir buscar o dinheiro? Procurando alguma «receita». O camponês com um só cavalo, assim como os que não têm nenhum, pode continuar a subsistir com muito sacrifício, unicamente à base de alguma «receita». E o que significa procurar uma «receita»? Significa procurar trabalho em fazendas alheias, trabalho assalariado. Significa que o camponês com um só cavalo já não é um proprietário médio, tendo-se convertido em assalariado, em proletário. Por isso, chama-se a esses camponeses semi-proletários. São também irmãos de carne do operário da cidade, pois também são desapossados pelos patrões. E também não têm outra saída, outra salvação que não seja unir-se com os social-democratas para lutar conjuntamente contra todos os ricaços, contra todos os proprietários. Quem trabalha na construção do caminho-de-ferro? A quem roubam os empreiteiros? Quem vai ao bosque rachar lenha e quem transporta a madeira pelos rios? Quem são os trabalhadores braçais? Quem trabalha como jornaleiro? Quem faz os trabalhos mais duros nas cidades e nos cais? São os pobres do campo. São os camponeses que não possuem cavalos ou que possuem um só cavalo. São os proletários e semi-proletários do campo. E quantos há em toda a Rússia! Segundo os cálculos elaborados, solicitam-se anualmente em toda a Rússia (fora o Cáucaso e a Sibéria) oito a nove milhões de passaportes. Todos eles são para trabalhadores que saem das suas aldeias em busca de um salário. São camponeses de nome mas, na realidade, trata-se de assalariados de operários. Todos eles devem unir-se numa única associação com os operários da cidade, e cada raio de luz e de saber que chegue ao campo fortalecerá e consolidará esta associação.
Há outra coisa que não devemos esquecer, no que diz respeito às «receitas». Funcionários de toda a espécie, assim como gente que raciocina à maneira dos funcionários, costumam dizer que o camponês, o mujique, «necessita» de duas coisas: terra (mas não muita, já que não há de onde tirá-la, porque os ricos a açambarcaram) e alguma «receita». De modo que, segundo esta gente, para ajudar o povo, haveria que desenvolver as indústrias no campo, haveria que «proporcionar» mais «receita». Tudo isso não é mais do que pura hipocrisia. Para o camponês pobre não há outras receitas senão as que o trabalho assalariado proporciona. «Proporcionar receitas» ao camponês, quer dizer transformá-lo em operário assalariado. Uma ajuda excelente, irrepreensível! Para os camponeses ricos há outra espécie de «receitas» que requerem capital: por exemplo, a instalação de moinhos ou qualquer outra máquina, a compra da debulhadora, o comércio, etc.. Confundir estas receitas da classe endinheirada com o trabalho assalariado dos camponeses pobres, significa enganar estes últimos. Aos ricos, naturalmente convém-lhes este engano, convém-lhes apresentar as coisas como se todas as «receitas» estivessem ao alcance de todos os camponeses. Mas o que realmente deseja o bem dos camponeses pobres, diz-lhes toda a verdade, e nada mais que a verdade. Agora, falta-nos falar do camponês médio. Já vimos que, geralmente, se pode considerar como camponês médio, em toda a Rússia, aquele que possui uma junta de animais de trabalho, e que entre os dez milhões de famílias camponesas haverá cerca de dois milhões de famílias de camponeses médios. O camponês médio encontra-se entre o camponês rico e o proletário e, precisamente por isso chama-se camponês médio. A sua vida também é mediana: nos anos bons consegue subsistir com o que lhe dá a fazenda, mas a miséria espreita-o continuamente. Não possui economias e, se as tem, são bem poucas. Por isso, a situação da sua fazenda é precária. O camponês medio luta com grandes dificuldades para conseguir dinheiro. Poucas vezes consegue obter, da sua própria fazenda, o dinheiro de que necessita, e se o obtém, é muito à justa. E se tem necessidade de um salário, tem de abandonar a fazenda, e esta ressente-se. Não obstante, muitos camponeses médios não podem passar sem receitas complementares e têm que trabalhar como trabalhadores braçais; a necessidade obriga-os a submeter-se à exploração dos senhores feudais, a contrair dívidas. E o camponês médio quase não consegue saldar as suas dívidas, pois lhe faltam receitas seguras como as que possuem os camponeses ricos. Por isso, uma vez endividado, é como se tivesse lançado uma corda ao pescoço. Nunca se consegue livrar das dívidas e acaba por se arruinar por completo. O camponês médio é quem mais se deixa explorar pelo senhor feudal, pois este necessita para certos trabalhos de empreitada, de um camponês não arruinado, que tenha uma junta de cavalos e todos os instrumentos de trabalho necessários. Para o camponês médio torna-se difícil trabalhar longe do local onde habita, e por isso cai na dependência do senhor feudal, quer por causa do cereal, quer pelo apascentar do gado, o arrendamento de lotes ou o dinheiro que pede empestado no Inverno. Para além do senhor feudal e do kulak, o camponês médio é também oprimido pelo vizinho rico, que nunca perde ocasião de usufruir da terra e de o oprimir por todos os meios ao seu alcance. Assim vive o camponês médio, que não é nem um caso nem outro. Não pode ser nem um verdadeiro lavrador abastado, nem um operário. Todos os camponeses médios têm os olhos postos nos camponeses abastados, querem ser proprietários, mas são poucos queles que o conseguem. Poucos chegam a contratar trabalhadores braçais e jornaleiros, desejosos de enriquecer à custa do trabalho alheio, de se elevarem à custa dos outros para virem a ser camponeses ricos. A maior parte dos camponeses médios não carece de recursos para contratar trabalhadores braçais ou jornaleiros, como também se vêm obrigados a trabalhar por um salário.
Em toda a parte onde começa a luta entre os ricos e os pobres, entre proprietários e operários, o camponês médio encontra-se no meio, sem saber que partido tomar. Os ricos chamam-no para seu lado e dizem-lhe: tu também és um senhor, um proprietário, não tens motivos para andar com os operários andrajosos. E os operários dizem-lhe: os ricos burlaram-te e roubaram-te, não tens outro remédio senão ajudar-nos na luta contra todos os ricos. Esta luta pelo camponês médio desenrola-se em toda a parte, em todos os países em que os operários social-democratas lutam pela emancipação do povo trabalhador. Na Rússia esta luta começa precisamente agora. Esta é a razão pela qual devemos estudar atentamente este problema e compreender claramente de que meios enganosos se servem os ricos para atrair a si os camponeses médios; compreender claramente o que devemos fazer para denunciar esses meios enganosos, e como devemos ajudar o camponês médio a encontrar os seus verdadeiros amigos. Se os operários social-democratas russos tomarem em seguida um caminho acertado, conseguiremos organizar muito mais rapidamente que os camaradas operários alemães, uma sólida aliança dos trabalhadores do campo com os operários da cidade e obter em pouco tempo a vitória sobre todos os inimigos dos trabalhadores.
Todos os proprietários, toda a burguesia procura atrair a si o camponês médio, prometendo-lhe os mais diversos meios de melhora a sua propriedade (arados baratos, bancos agrícolas, sementeiras para pastos, venda de gado barato e abonos, etc.) e fazendo-os participar em toda a espécie de associações agrícolas (cooperativas, como lhes chamam nos livros), de associações de lavradores para melhorar as propriedades. Aproveitando-se disso, a burguesia esforça-se por desviar o camponês médio da aliança com os operários, e inclusivamente faz por atrair o pequeno camponês e o semi-proletário para o lado dos ricos, da burguesia, na luta desta classe contra os operários, contra o proletariado.
Os operários social-democratas contestam isto: melhorar as propriedades é uma coisa excelente. Não há nada de mal em comprar os arados mais baratos; hoje em dia, todo o comerciante perspicaz trata de vender barato, para atrair os clientes. Mas quando se diz ao camponês médio e ao pobre que o melhoramento da sua herdade e o preço mais barato dos arados os hão-de ajudar a sair da miséria, a levantar cabeça, sem molestar os ricos, isto já é uma mentira. De todos estes melhoramentos, preços mais baratos e cooperativas (associações para a venda e compra de mercadorias), são os ricos os mais beneficiados. Os ricos vão ganhando mais poder, ao mesmo tempo que os camponeses pobres e médios vão sendo cada vez mais oprimidos por eles. Enquanto os ricos continuarem a ser ricos, enquanto tiverem em seu poder a maior parte das terras, do gado, dos instrumentos de trabalho e do dinheiro, não só os camponeses pobres, mas também os camponeses médios, jamais conseguirão sair da miséria. Ainda que um ou outro camponês médio consiga chegar, à custa de grandes sacrifícios e com a ajuda destes melhoramentos e cooperativas, ao nível dos camponeses ricos, no entanto o povo e todos os camponeses médios afundar-se-ão cada vez mais na miséria. Para que todos os camponeses médios se tornem ricos, é preciso acabar com os ricos, coisa que só a aliança dos operários da cidade com os pobres do campo pode conseguir.
A burguesia diz ao camponês médio (e até ao pequeno camponês): vender-te-emos terra barata, arados baratos, mas tens de nos vender a tua alma, tens de renunciar à luta contra todos os ricos.
O operário social-democrata diz: se realmente vendem barato, por que razão não se há-de comprar, tendo dinheiro? É um negócio. Mas nunca ninguém deve vender a sua alma; renunciar à luta, em conjunto com os operários da cidade, contra toda a burguesia, significa continuar eternamente na miséria. O preço mais barato das mercadorias só irá beneficiar ainda mais o rico, enriquecê-lo cada vez mais. Todo aquele que não tem dinheiro, não terá protecção, a não ser pela luta, pela expropriação do dinheiro de que a burguesia se apropriou.
Vejamos um exemplo. Os defensores da burguesia carecem de palavras para abalizar com cuidado todo o género de cooperativas (associações para comprar barato e vender com lucro). Há inclusivamente algumas pessoas, os chamados «socialistas revolucionários» que, seguindo a burguesia, asseguram em altos brados que as cooperativas são aquilo que o camponês mais necessita. Na Rússia também se começa a desenvolvê-las, mas ainda são muito poucas e continuarão a sê-lo, enquanto não houver liberdade política. Mas na Alemanha há muitas cooperativas, de toda a espécie, entre os camponeses. Vejamos quem mais proveito tira delas. Em toda a Alemanha há 140 000 proprietários agrícolas que participam nas cooperativas para venda de leite e seus derivados. Estes 140 000 proprietários (uma vez mais apresentamos números aproximados, para que se torne mais simples), possuem 1 100 000 vacas. Calcula-se que existem, em toda a Alemanha, quatro milhões de camponeses pobres, dos quais só 40 000 participam nestas cooperativas, o que quer dizer que, de cada cem camponeses pobres, apenas um utiliza estas cooperativas. Estes 40 000 camponeses pobres só possuem 100 000 vacas. Além disso, o número de proprietários médios, de camponeses médios, é de um milhão; de entre eles, 50 000 participam nas cooperativas (isto é, cinco em cada cem), e possuem 200 000 vacas. Por último, o número de proprietários ricos (isto é, senhores feudais e camponeses ricos) é de um terço de milhão, dos quais participam nas cooperativas 50 000 (ou seja, dezassete em cada 100!), e possuem 800 000 vacas!
Aí tendes a quem beneficiam, antes de tudo e sobretudo, as cooperativas! É assim que o mujique é enganado pelas pessoas que falam em salvar o camponês mésio por meio de todos os tipos de associações, para comprar barato e vender com lucro. É muito barato o preço que a burguesia quer pagar para «arrancar» o mujique da influência dos social-democratas, que chamam os camponeses pobres e médios para lutarem a seu lado!
Também no nosso país se começam a organizar várias associações para o fabrico de queijos e para vender o leite. Também no nosso país há muita gente que grita: associações, a união no «mir», cooperativas, é disso que o mujique necessita! Mas, vejamos a quem beneficiam essas associações, essas cooperativas, esses arrendamentos comunitários. No nosso país, em cada cem famílias camponesas, vinte, pelo menos, não possuem vacas; trinta têm uma vaca cada uma, e vêem-se obrigadas a vender o leite, enquanto os filhos vivem sem leite, passam fome e morem como moscas. Contrariamente, os mujiques ricos têm três, quatro e mais vacas, em suma, metade das vacas dos camponeses. A quem, pois, beneficiam as associações para o fabrico de queijos? Está claro que, em primeiro lugar, aos senhores feudais e à burguesia rural. Está claro que lhes convém que os camponeses médios e os pobres tenham os olhos postos neles, que não considerem a luta de todos os operários contra toda a burguesia como o único meio de se libertarem da miséria, mas que considerem, sim, a aspiração de alguns pequenos proprietários de se libertarem da sua situação e se passarem para o lado dos ricaços.
Todos os defensores da burguesia apoiam e estimulam, por todos os meios, esta aspiração fingindo-se defensores e amigos do pequeno camponês. E há muita gente ingénua que não reconhece o lobo com pele de cordeiro e repete as mentiras da burguesia, acreditando que beneficia o camponês pobre e médio. Dizem, por exemplo, nos seus livros e discursos, que a pequena propriedade é a mais lucrativa, a mais rentável, que a pequena propriedade prospera; por isso, segundo eles, há tantos pequenos proprietários agrícolas em toda a parte, e estão tão agarrados à terra (e não porque as melhores terras tenham sido açambarcadas pela burguesia, não porque esta tenha também em seu poder todo o dinheiro, enquanto os camponeses pobres têm de sofrer toda a vida miséria e atribulações no seu pequeno quinhão de terra!). O pequeno camponês não necessita de muito dinheiro, diz essa gente melíflua; o pequeno camponês e o camponês médio são mais poupados e mais trabalhadores do que o camponês rico, e para além disso, sabem viver mais singelamente: em lugar de comprar feno para o gado, remedeia com palha; em lugar de comprar uma máquina cara, levanta-se mais cedo, trabalha mais e substitui a máquina; em lugar de gastar o dinheiro pagando por cada reparação, repara-a ele próprio nos dias festivos, faz toda a espécie de trabalhos de carpintaria e sai-lhe muito mais barato que ao grande proprietário; em lugar de manter um cavalo caro ou um boi, tem uma vaca para lavrar a terra; na Alemanha, todos os camponeses pobres trabalham a terra com vacas, e no nosso país o povo está arruinado, que não só as vacas, como também as pessoas se submetem ao arado. Além do mais, é tão vantajoso, tão barato! Que digno de elogio é o pequeno camponês e o camponês médio, tão diligente, tão trabalhador, que vive tão frugalmente, que não nega nada, que não pensa no socialismo, mas apenas na sua propriedade! Não, eles não tomam o partido dos operários, que declaram greves contra a burguesia, mas seguem o partido dos ricos, querem chegar a ser gente abastada! Oh, se todo o mundo fosse tão trabalhador, tão diligente, vivesse com tanta simplicidade, não se embebedasse, poupasse mais dinheiro, gastasse menos em ninharias, tivesse menos filhos! Oh, então, todo o mundo viveria muito bem e não haveria nem miséria nem penúria!
A burguesia dirige estas charlatanices adocicadas ao camponês médio, e há, todavia, simplórios que se fiam nestas cantilenas e as repetem[3]. Na realidade essas expressões artificiais não passam de uma mentira, um escárnio pelo camponês. Esta gente melíflua chama propriedade barata e lucrativa à miséria, à amarga necessidade, que obriga o pequeno camponês e o camponês médio a trabalhar de sol a sol, a poupar cada migalha de pão, a evitar qualquer gasto, por mínimo que seja. Evidentemente, nada pode ser mais «barato» e «lucrativo» do que passar três anos com as mesmas calças, andar no Verão sem botas, atar o arado de madeira com uma corda e alimentar a vaca com palha podre tirada do tecto! Vivesse qualquer burguês ou camponês rico nesta propriedade «barata» e «lucrativa», e logo esqueceria rapidamente as suas charlatanices adocicadas!
As pessoas que se desfazem em elogios à pequena propriedade querem por vezes favorecer o camponês mas, na realidade, apenas o prejudicam. Enganam com essas palavras melífluas o mujique, como enganam o povo com a lotaria. Explicarei o que quero dizer com isso. Suponhamos que tenho uma vaca que custa, por exemplo, 50 rublos. Quero rifá-la e ofereço a toda a gente bilhetes no valor de um rublo. Por um só rublo ganha-se uma vaca! As pessoas acorrem ao chamariz, e os rublos chovem. Uma vez reunidos cem rublos, vem o sorteio: quem tiver o bilhete premiado receberá a vaca por um só rublo, mas as restantes pessoas não receberão nada. Será que a vaca saiu «barata» a toda a gente? Não, muito cara, porque se pagou o dobro do que ela custa, porque duas pessoas (a que organizou a lotaria e a que recebeu a vaca) lucraram sem fazer nenhum trabalho, à custa das noventa e nove pessoas que perderam o seu dinheiro. Assim, quem diz que as lotarias são lucrativas para o povo, não faz mais do que enganá-lo. Do mesmo modo, engana o camponês aquele que promete libertá-lo da miséria e da necessidade mediante cooperativas de toda a espécie (associações para vender lucrativamente e comprar barato), mediante todo o género de aperfeiçoamentos agrícolas, bancos, etc.. Assim como na lotaria apenas uma pessoa acaba por ganhar, enquanto as demais acabam por perder, aqui sucede o mesmo: um camponês médio poderia chegar ao nível dos camponeses ricos, enquanto noventa e nove dos seus companheiros passarão a vida a ser explorados, sem conseguir sair da miséria, e afundando-se cada vez mais na ruína. Que cada camponês se capacite bem do que se passa na sua comunidade e em todo o distrito: são muitos os camponeses médios que conseguem chegar a ricos e fugir à miséria? E quantos são os que em toda a sua vida não se conseguem libertar da miséria? E quantos aqueles que se arruínam e abandonam a aldeia? Em toda a Rússia, tal como vimos, o número das propriedades camponesas médias se calcula em não mais de dois milhões. Suponhamos que o número de associações de toda a espécie para comprar barato e vender lucrativamente decuplica em comparação com as que existem agora. O que aconteceria? No melhor dos casos, uns cem mil camponeses médios poderiam chegar à categoria dos ricos. E o que significa isto? Que em cada cem camponeses médios, cinco tornar-se-iam ricos. Mas, e os noventa e cinco restantes? Viveriam com as mesmas dificuldades do que anteriormente. E os camponeses pobres arruinar-se-iam ainda mais!
Naturalmente, a burguesia quer que o maior número possível de camponeses médios e pequenos se ponha do lado dos ricos, acredite na possibilidade de se libertar da miséria sem lutar contra a burguesia, confie na sua capacidade de trabalho, na sua capacidade de economizar e de enriquecer, e não na sua aliança com os operários do campo e da cidade. A burguesia trata de alimentar, por todos os meios, esta fé enganadora, esta esperança no mujique, trata de enganá-lo com toda a espécie de palavras adocicadas.
Para pormos a nu as mentiras desta gente melíflua, basta fazer-lhes três perguntas:
Primeira pergunta:
— Pode o povo trabalhador libertar-se da penúria e da miséria, enquanto dos duzentos e quarenta milhões de desiatinas de terra cultivável que existem na Rússia, cem milhões continuarem a pertencer a proprietários privados? Enquanto dezasseis mil senhores feudais poderosos tiverem em seu poder sessenta e cinco milhões de desiatinas?
Segunda pergunta:
— Pode o povo trabalhador libertar-se da penúria e da miséria, enquanto um milhão e meio de famílias camponesas ricas (sob um total de dez milhões) açambarcarem metade das sementeiras, dos cavalos, do gado dos camponeses, e muito mais de metade de todas as reservas e economias dos camponeses? Enquanto essa burguesia rural continuar a enriquecer mais e mais, oprimindo os camponeses pobres e médios, acumulando fortunas com o trabalho dos assalariados e jornaleiros? Enquanto seis milhões e meio de famílias continuarem arruinadas, esfomeadas, e ganhando uma mísera migalha de pão à custa de toda a espécie de trabalhos assalariados?
Terceira pergunta:
— Pode o povo trabalhador libertar-se da penúria e da miséria, quando o dinheiro é agora a força principal, quando se pode comprar por dinheiro todas as coisas: uma fábrica, terras, e até homens como operários assalariados, como escravos assalariados; quando sem dinheiro não se pode viver, nem fazer com que a propriedade produza; quando o pequeno proprietário, o pobre, tem que lutar contra o grande proprietário para conseguir dinheiro; quando vários milhares de senhores feudais, comerciantes, fabricantes e banqueiros açambarcam centenas de milhares de rublos e dispõem, além disso, de todos os bancos, onde se concentram milhares de milhões de rublos?
Ninguém se pode furtar a estas perguntas com palavras melífluas sobre as vantagens da pequena propriedade ou das cooperativas. Estas perguntas têm apenas uma resposta: a verdadeira «cooperação», capaz de libertar o povo trabalhador, é a aliança dos pobres do campo com os operários social-democratas da cidade para lutar contra toda a burguesia. Quanto mais rapidamente se ampliar e efectivar esta aliança, mais rapidamente compreenderá o camponês médio toda a falsidade das promessas burguesas, mais rapidamente se porá do nosso lado.
A burguesia sabe disso e, por essa razão, para além das palavras melosas, espalha mentiras sobre mentiras acerca dos social-democratas. Diz-se que os social-democratas querem suprimir a propriedade do camponês médio e do pequeno camponês. Isso é mentira. Os social-democratas querem suprimir apenas a grande propriedade, mas só a daqueles que vivem do trabalho alheio. Os social-democratas nunca suprimirão a propriedade dos pequenos e médios proprietários, que não empregam operários assalariados. Os social-democratas defendem os interesses de todo o povo trabalhador, não só os operários da cidade – os mais conscientes e os mais unidos –, mas também os operários agrícolas e pequenos artesãos e dos camponeses, sempre que não tenham operários assalariados nem estejam ao lado dos ricos, nem se passem para o lado da burguesia. Os social-democratas lutam por todas as melhorias na vida dos operários e camponeses, que possam ser aplicadas já, até que não destruamos o domínio da burguesia, e facilitem a luta contra a burguesia. Mas os social-democratas não enganam o camponês, dizem-lhe toda a verdade, dizem-lhe de antemão e com toda a franqueza que nenhuma melhoria pode libertar o povo da penúria e da miséria enquanto a burguesia continuar a dominar. Para que todo o povo saiba quem são os social-democratas e o que pretendem, os social-democratas organizaram o seu programa. Um programa quer dizer uma exposição breve, clara e precisa de tudo o que o partido procura obter e daquilo por que luta. O Partido Social-Democrata é o único partido que expõe um programa claro e preciso, para que todo o povo o veja e o conheça, para que no partido não possam militar senão os que efectivamente desejam lutar pela emancipação de todo o povo trabalhador do jugo da burguesia e tenham, além disso, uma noção clara e correcta de quem deve unir-se para esta luta, e como deve ser ela conduzida. Para além disso, os social-democratas pensam que há que explicar no programa, clara, aberta e concretamente, as causas da penúria e da miséria do povo trabalhador, e por que é que a união dos operários se amplia e fortalece. Dizer que se vive mal e incitar à revolta é pouco; qualquer charlatão o pode fazer, mas o proveito é bem pouco. É preciso que o povo trabalhador compreenda claramente qual a causa da sua indigência e saiba com quem tem de unir-se para lutar, para se libertar da miséria.
Já dissemos o que querem os social-democratas; já dissemos quais as causas da penúria e da miséria do povo trabalhador, dissemos contra quem os camponeses pobres têm de lutar e com quem se têm de unir para levar a cabo esta luta.
Agora diremos quais são as melhorias que poderemos conquistar imediatamente com a nossa luta, melhorias na vida dos operários e na vida dos camponeses.
[1] Estão já muito desactualizados todos estes cálculos, assim como os seguintes, sobre a quantidade de terra, visto que datam dos anos 1877 e 1878. Mas não existem dados mais recentes. O governo russo só pode manter-se na obscuridade, razão pela qual tão raramente se coligem no nosso país dados completos e verídicos sobre a vida do povo em todo o Estado.
[2] Repetimos uma vez mais que os nossos cálculos foram feitos em números redondos, em cifras aproximadas. Pode dar-se o caso dos camponeses ricos não serem exactamente um milhão e meio, mas um milhão e um quarto, um milhão e três quartos, ou inclusivamente dois milhões. A diferença não é muito grande. Não é nosso objectivo calcular cada milhar ou cada centena de milhar, mas sim compreender claramente qual é a força dos camponeses ricos, qual a sua situação, para saber distinguir os inimigos dos amigos, para não nos iludirmos com toda a espécie de histórias e charlatanices, para conhecer com exactidão tanto a situação dos pobres, como também e especialmente, a dos ricos.
Que cada trabalhador rural pense bem no seu distrito e nos distritos vizinhos. Verá que o nosso cálculo é exacto, que, em números aproximados, o mesmo acontece em toda a parte: para cada cem famílias, dez ou até vinte, correspondem aos camponeses ricos; umas vinte, aos camponeses médios; as restantes, aos camponeses pobres.
[3] Na Rússia, esses simplórios que querem o bem do mujique, e que não obstante, por vezes fazem caso destas expressões artificiais, chamam-se «populistas», ou então «partidários da pequena propriedade». Seguem-se os «socialistas revolucionários». Entre os alemães também não há pouca gente melíflua. Um deles, Eduardo David, escreveu há pouco tempo um livro volumoso, no qual afirma que a pequena propriedade é incalculavelmente mais lucrativa do que a grande, pois que o pequeno camponês não faz gastos supérfluos, não possui cavalos para lavrar a terra, e trabalha-a com a mesma vaca que lhe dá o leite.
Muitos camponeses certamente ouviram falar da agitação operária nas cidades. Alguns até estiveram nas capitais e fábricas, tendo tido ocasião de presenciar os motins, como lhes chama a polícia. Outros conhecem operários que participaram nos distúrbios e foram mandados para as aldeias por ordem das autoridades. Outros leram comunicados e folhetos sobre a luta operária. Por último, haverá aqueles que apenas ouviram relatos de gente informada sobre o que acontece nas cidades.
Dantes só se revoltavam os estudantes, mas agora levantam-se milhares e milhares de operários que lutam, na maioria dos casos, contra os patrões, fabricantes e capitalistas. Os operários declaram greves, suspendem o trabalho na fábrica, todos ao mesmo tempo, reclamam aumentos de salários, exigem que não os obriguem a trabalhar dez ou onze horas por dia, mas apenas oito. Os operários reclamam também melhores condições de trabalho. Querem que as oficinas estejam melhor organizadas, que as máquinas tenham dispositivos especiais para que não mutilem os operários que as manejam, que os seus filhos possam ir à escola, que se atenda devidamente os doentes nos hospitais, que as casas em que vivem sejam habitações próprias para seres humanos, e não autênticas pocilgas.
A polícia intervém na luta operária. Prende os operários, mete-os nas prisões, envia-os sem julgamento prévio para as suas terras natais, e até os desterra para a Sibéria. O governo decreta leis que proíbem as greves e reuniões de operários. Mas os operários lutam contra a polícia e contra o governo. Os operários dizem: «Nós, milhões de operários, estamos fartos de ser explorados! Já trabalhámos demais para os ricaços sem sair da miséria. Não continuaremos a permitir que nos roubem. Queremos unir-nos e formar associações, queremos juntar-nos a todos os operários e formar uma grande união operária (um partido operário) e lutar, todos juntos, por uma vida melhor. Queremos uma organização nova e uma sociedade melhor. E nessa sociedade nova e melhor não haverá ricos nem pobres; toda a gente terá que participar no trabalho. Não serão alguns ricaços, mas sim todos os trabalhadores, que recolherão os frutos do trabalho comum. As máquinas e demais aperfeiçoamentos devem aliviar o trabalho de todos, e não enriquecer alguns à custa de milhões e milhões de homens do povo. Essa sociedade nova e melhor chama-se sociedade socialista. A doutrina que trata desta sociedade chama-se socialismo. As associações de operários que lutam por esta sociedade melhor chamam-se partidos social-democratas. Esses partidos têm uma existência livre em quase todos os países (menos na Rússia e Turquia), e os nossos operários, juntamente com os socialistas intelectuais, também organizaram um partido deste tipo: o Partido Operário Social-Democrata Russo.
O governo persegue-o, mas o partido, apesar de todas as proibições, existe clandestinamente, publica os seus periódicos e livros, organiza associações secretas, e os operários não só se reúnem clandestinamente, como também se manifestam em massa nas ruas, desfraldando bandeiras com inscrições tais como: «Vivam as 8 horas de trabalho», «Viva a liberdade», «Viva o socialismo». Por isso o governo persegue furiosamente os operários. Até manda tropas disparar contra eles. Os soldados russos mataram operários russos em Yaroslavi, Petersburgo, Riga, Rostov do Don e Zlatoúst.
Mas os operários não se dão por vencidos. Continuam a luta. Dizem eles: Não nos assustam as perseguições, nem a cadeia, nem o desterro, nem os trabalhos forçados, nem mesmo a morte. A nossa causa é uma causa justa. Lutamos pela liberdade e a felicidade de todos os que trabalham. Lutamos para libertar da violência, da opressão e da miséria dezenas e dezenas de milhões de homens do povo. Os operários estão cada vez mais conscientes. O número de social-democratas aumenta rapidamente em todos os países. Triunfaremos apesar de todas as perseguições.
Os camponeses pobres têm que compreender claramente quem são os social-democratas, o que querem e como devem trabalhar no campo, com o objectivo de os ajudar a conquistar a felicidade para o povo.
Os social-democratas russos tentam conseguir, antes de mais nada, a liberdade política. Necessitam dessa liberdade para agrupar ampla e abertamente todos os operários russos na luta por uma sociedade nova e melhor, por uma sociedade socialista.
O que é a liberdade política?
Para compreender bem, o camponês tem que comparar primeiro a sua actual liberdade com o regime de servidão. Sob esse regime, o camponês não podia casar-se sem a autorização do dono da terra. Agora, para se casar não necessita de nenhuma autorização. Sob o regime de servidão, o camponês devia trabalhar obrigatoriamente para o senhor, nos dias marcados pelo «starosta» (administrador). Agora, é livre de escolher o patrão, os dias de trabalho, e o salário que receberá deste. Sob o regime de servidão, o camponês não podia abandonar a aldeia sem autorização do senhor. Agora, é livre de ir para onde quer, se o «mir» lho permitir, se não tiver dívidas atrasadas, se conseguir o salvo-conduto, e se o governador ou chefe da polícia do distrito não lhe proibirem a mudança. De tal forma que, mesmo agora, o camponês não pode mudar-se livremente para onde ele quer; continua sendo um semi-escravo.
Mais adiante explicaremos devidamente por que é que o camponês russo continua a ser um semi-servo, e como poderá sair desta situação.
Sob o regime de servidão, o camponês não podia adquirir bens, nem comprar terras sem a autorização do senhor. Agora, é livre de comprar toda a espécie de bens (se bem que não tenha plena liberdade para abandonar o «mir», nem de dispor das suas terras como melhor lhe aprouver). Sob o regime de servidão, o camponês podia ser submetido a castigos corporais por ordem do senhor da terra. Agora, não pode ser castigado pelo seu senhor, se bem que não se tenha libertado ainda totalmente dos castigos corporais.
Pois bem, esta liberdade é chamada a liberdade civil: a liberdade nos assuntos familiares, nos assuntos pessoais, e nos assuntos relacionados com os bens. O camponês e o operário são livres (se bem que não totalmente) de organizar a sua vida familiar, os seus assuntos pessoais, de dispor do seu trabalho (escolher o patrão), de dispor dos seus bens.
Mas nem os operários russos, nem todo o povo russo, disfrutam, até agora, da liberdade de dispor dos seus assuntos nacionais. Todo o povo, em massa, continua a ser tão servo dos funcionários, como os camponeses o eram dos senhores das terras. O povo russo não tem o direito de eleger nem funcionários nem representantes que decretem leis para todo o Estado. O povo russo nem sequer tem o direito de organizar assembleias para deliberar sobre os assuntos do Estado. Sem a autorização dos funcionários, que têm sido investidos de autoridade sobre nós, sem o nosso consentimento – tal como se passava nos velhos tempos, em que o senhor nomeava o «starosta» sem o consentimento dos camponeses – não podemos sequer publicar periódicos nem livros, nem falar perante todos e para todos dos assuntos do Estado.
Dantes, os camponeses eram escravos dos senhores das terras; da mesma maneira, o povo russo continua sendo até agora escravo dos funcionários. Sob o regime de servidão, os camponeses careciam das liberdades civis; da mesma maneira, o povo russo carece ainda hoje da liberdade política. Liberdade política quer dizer liberdade do povo dispor dos seus assuntos nacionais, dos assuntos do Estado. Liberdade política quer dizer direito do povo eleger os seus representantes (deputados) à Duma de Estado (parlamento). Todas as leis devem ser discutidas e promulgadas por esta Duma de Estado, eleita pelo povo e a única com capacidade para cobrar todos os impostos e tributos. Liberdade política quer dizer o direito de ser o próprio povo a eleger todos os funcionários, a organizar todas as assembleias para deliberar sobre os assuntos do Estado, e a publicar, sem necessidade de autorização alguma, toda a espécie de livros e periódicos.
Todos os outros povos da Europa já conquistaram há muito a sua liberdade política. Apenas na Turquia e na Rússia o povo continua a ser submetido à escravidão política do governo do sultão e do governo absolutista do czar. Autocracia czarista significa poder ilimitado do czar. O povo não participa de maneira nenhuma na organização de administração do Estado. O czar, com o seu poder individual, ilimitado e absoluto, é o único a promulgar leis e a nomear todos os funcionários. Mas, naturalmente, o czar não pode conhecer todas as leis russas, nem todos os funcionários russos. O czar nem sequer pode estar inteirado do que se passa no Estado. O czar não faz mais do que sancionar a vontade de alguns dos seus funcionários mais importantes e proeminentes. Por muito que lhe pese, uma pessoa só não pode governar um Estado tão vasto como a Rússia. Quem governa a Rússia não é o czar, mas um punhado de funcionários dos mais ricos e de maior preponderância. O absolutismo duma pessoa não passa de uma expressão. O czar só se inteira do que esses funcionários entendem por bem comunicar-lhe. O czar não tem qualquer possibilidade de contrariar a vontade desses nobres. O próprio czar é um senhor feudal e um nobre; desde pequeno que só viveu entre essa gente de alta linhagem; e foram eles que o educaram e instruíram; o czar só sabe do povo russo o que sabe essa estirpe de nobres, o que sabem os ricos senhores feudais, e os poucos comerciantes abastados que têm acesso à Corte.
Em todas as aldeias podeis ver afixado o seguinte quadro: o czar Alexandre III (pai do actual) pronuncia um discurso dirigido aos regedores do campo que assistem ao acto da sua coroação. O czar ordena: «Obedecei aos chefes locais da nobreza!». E o czar actual, Nicolau II, repetiu as mesmas palavras. Quer dizer isto que até os próprios czares reconhecem que não podem governar o Estado senão com a ajuda dos nobres, por intermédio deles. É preciso ter bem presente estes discursos do czar sobre a obediência que os camponeses devem aos nobres. Há que compreender claramente como enganam o povo aqueles que se esforçam por apresentar o governo dos czares como o melhor. Noutros países, diz-se, existe um governo representativo; neles são eleitos os ricos, mas os ricos governam arbitrariamente e oprimem os povos; ao contrário, na Rússia não existe um governo representativo; é o czar absoluto que governa tudo. O czar está acima de todos, tanto dos ricos como dos pobres. O czar é justo para todos, tanto para os pobres como para os ricos.
Estes discursos não passam de pura hipocrisia. Todos os russos sabem qual é a justiça do nosso governo. Todos sabem que no nosso país, um simples operário ou assalariado rural não pode fazer parte do Conselho de Estado. Ao mesmo tempo, nos outros países da Europa têm sido eleitos operários e assalariados rurais para o parlamento, donde têm falado para todo o povo, descrevendo a vida de miséria dos trabalhadores, exortando-os a unir-se e lutar por uma vida melhor. E ninguém se atreveu a interromper esses deputados do povo, e nenhum polícia ousou tocar-lhes com um dedo sequer.
Na Rússia não existe um governo representativo; os ricos e os aristocratas, e entre eles os piores, são quem governa. Governam os que se insinuam pela intriga na corte czarista, os que melhor se servem de artimanhas, os que mais mentem e caluniam, os que se distinguem perante o czar pelas suas adulações e lisonjas. Governam em segredo; o povo não conhece nem se pode inteirar das leis que se preparam, nem das guerras que se projectam, nem dos novos impostos que se vão lançar, nem por que méritos ou culpas são promovidos ou destituídos funcionários. Em nenhum país há tantos funcionários como na Rússia. E estes funcionários erguem-se ante o povo amordaçado como um bosque cerrado; um simples operário nunca conseguirá abrir caminho através desse bosque, nunca conseguirá justiça. Não se dá seguimento a nenhuma das reclamações dos operários contra a desonestidade, roubos e violências dos funcionários: a interminável burocracia oficial afoga todas as reclamações. A voz isolada duma pessoa nunca chega ao povo, pois perde-se nesta selva cerrada, ou é estrangulada nas masmorras policiais. O exército de funcionários, em cuja eleição o povo não participou, e que nem sequer é obrigado a prestar-lhe contas, tece uma espessa teia de aranha onde os homens se debatem como moscas.
O absolutismo czarista é o absolutismo dos funcionários. O absolutismo czarista é a submissão feudal do povo aos funcionários, e sobretudo, à polícia. O absolutismo czarista é o absolutismo da polícia.
Por isso, os operários manifestam-se na rua, e escrevem nas suas bandeiras: «Abaixo o absolutismo», «Viva a liberdade política». Por isso milhões e milhões de camponeses pobres têm de apoiar e fazer seu este grito de guerra dos operários da cidade. Do mesmo modo, os operários do campo e os camponeses pobres, sem se deixarem assustar com estas perseguições, sem temer as ameaças e violências do inimigo, sem hesitar perante os primeiros revezes, devem empreender a luta decidida pela liberdade de todo o povo russo e reclamar, primeiro que tudo, a convocação de uma assembleia representativa do povo. Que o próprio povo eleja em toda a Rússia os seus deputados! Que estes representantes do povo constituam uma Assembleia Suprema que estabeleça o Governo Representativo na Rússia, liberte o povo da submissão feudal, dos funcionários e da polícia, e lhe assegure a liberdade de reunião, a liberdade de expressão, e a liberdade de imprensa.
Este é o primeiro objectivo dos social-democratas. Este é o resultado da sua primeira reivindicação: a liberdade política.
Nós sabemos que a liberdade política, a liberdade de eleger representantes para a Duma do Estado (parlamento), a liberdade de reunião e a liberdade de imprensa não libertarão de uma vez para sempre o povo trabalhador da miséria e opressão. Não existe no mundo nenhum meio de libertar de imediato os pobres da cidade e do campo, da necessidade de trabalhar para os ricos; o povo trabalhador só pode confiar em si mesmo, não pode contar com mais nada do que consigo mesmo: ninguém, senão ele próprio, o libertará da miséria. E para se libertarem, os operários devem unir-se em todo o país, em toda a Rússia, numa grande associação, num partido. Mas os milhões de operários não podem unir-se, enquanto o governo policial absolutista proibir todas as reuniões, todos os jornais operários, todas as eleições de deputados operários. Para se unirem, é necessário obter o direito de organizar toda a espécie de associações, gozar da liberdade de associação, gozar da liberdade política.
A liberdade política não libertará imediatamente os trabalhadores da miséria; mas facultar-lhes-á armas para lutar contra ela. Não existe nem poderá existir outro meio para lutar contra a miséria, senão a união dos próprios operários. Não há possibilidade para a união de milhões de homens, enquanto não houver liberdade política.
Há já muito tempo que os operários começaram a unir-se nos países europeus em que o povo conquistou a liberdade política. Em toda a Europa, chamam-se proletários aos operários que não possuem terras nem oficinas, e que trabalham toda a vida como assalariados por conta de outrem. Há mais de 50 anos, soou o apelo à união do povo trabalhador. «Proletários de todo o mundo uni-vos». Estas palavras percorreram o mundo inteiro, nestes últimos cinquenta anos; estas palavras repetem-se por milhares e milhares de assembleias operárias; podeis ler estas palavras publicadas em todos os idiomas, em milhões de folhetos e periódicos social-democratas.
Naturalmente, unir milhões de trabalhadores numa associação, num partido, é uma obra extremamente árdua, que requer tempo, perseverança, tenacidade e valor. Os operários estão curvados pelo peso da necessidade e da miséria, embrutecidos pelos trabalhos forçados eternos em serviço dos capitalistas e senhores feudais. Frequentemente, os operários têm falta de tempo para pensar na causa da sua eterna miséria, e na maneira de se libertarem dela. Impedem-nos por todos os meios de se unirem; e isso faz-se, utilizando a violência directamente com toda a ferocidade, o que acontece em países como a Rússia, onde não existe a liberdade política; ou negando o trabalho aos operários que difundem a doutrina socialista, ou ainda, valendo-se, por último, da mentira do suborno. Mas não há violência nem perseguição que possam deter os operários proletários que lutam por essa grande causa, que é a libertação de todo o povo da miséria e da opressão. Aumenta sem cessar o número de operários social-democratas. Assim, no país vizinho, na Alemanha, existe um governo representativo. Dantes, na Alemanha, era também o rei que governava de forma absoluta e com poderes ilimitados. Desde há tempos, porém, – mais de cinquenta anos – o povo alemão liquidou o absolutismo e conquistou, pela força, a liberdade política. Na Alemanha, as leis não são forjadas por um punhado de funcionários, como acontece na Rússia, mas sim por uma assembleia de deputados do povo, pelo Parlamento, ou Dieta Imperial, como lhe chamam os alemães. Os deputados a esta Dieta são eleitos por todos os homens que tenham alcançado a maioridade. Por aí se pode calcular o número de votos emitidos a favor dos social-democratas. Em 1887, uma décima parte do total de votos foi a favor dos social-democratas. Em 1898 (durante as últimas eleições à Dieta Imperial Alemã), o número de votos obtidos pelos social-democratas quase triplicou. Mais da quarta parte de todos os votos era já favorável aos social-democratas. Mais de dois milhões de homens adultos elegeram deputados social-democratas para o Parlamento. Na Alemanha, entre os operários do campo, o socialismo está ainda pouco difundido, mas agora progride com rapidez. E quando amanhã os trabalhadores braçais, jornaleiros e camponeses pobres e empobrecidos se unirem aos seus irmãos da cidade, os operários alemães vencerão e estabelecerão um regime em que não haverá miséria nem opressão dos trabalhadores.
Pois bem, por que meios querem os operários social-democratas libertar o povo da miséria?
Para sabermos, há que compreender claramente a causa da miséria das grandes massas populares no sistema social dos nossos dias. Crescem cidades de grande luxo, constroem-se lojas e casas sumptuosas, montam-se vias férreas, introduz-se toda a espécie de máquinas e aperfeiçoamentos na indústria e na agricultura e, por outro lado, milhões de homens do povo não conseguem sair da miséria e continuam a trabalhar toda a vida para conseguir manter as famílias com grande sacrifício. Mas isto não é tudo. Aumenta sem cessar o número de desempregados. Há cada vez mais gente, no campo e na cidade, sem conseguir nenhum trabalho. Nas aldeias morre-se de fome. Nas cidades, engrossam os exércitos de vagabundos e meliantes, vive-se nos arrabaldes aos montes, como animais em pocilgas, ou em sótãos e tugúrios horríveis, como no mercado de Jitrov, em Moscovo.
Há cada vez mais riqueza e luxo, enquanto milhões e milhões de homens que, com o seu trabalho, produzem todas as riquezas, continuam submetidos à pobreza e à miséria. Os camponeses morrem de fome, os operários vagueiam sem arranjar trabalho, e enquanto isso, os comerciantes russos exportam para o estrangeiro milhões de alqueires de trigo, as fábricas estão paradas, porque não há possibilidade de colocar as mercadorias, e vendê-las. Porque acontece tudo isto?
Isto sucede, antes de mais nada, porque a grande maioria das terras, assim como das fábricas, oficinas, máquinas, edifícios e barcos são propriedade de um reduzido número de ricaços. Nessas terras, fábricas e oficinas trabalham dezenas de milhões de homens, enquanto os donos de tudo isso são apenas uns milhares ou dezenas de milhares de ricos, proprietários fundiários, comerciantes e fabricantes. O povo trabalha para eles a troco de um salário, de um pedaço de pão. Tudo o que se produz para além da miserável quantidade necessária para a sobrevivência dos operários, embolsam-no os patrões. Esses são os seus lucros, os seus benefícios. Todas as vantagens proporcionadas pelas máquinas e aperfeiçoamentos introduzidos no trabalho, beneficiam os donos da terra e os capitalistas; eles são os que acumulam milhões e milhões, enquanto os trabalhadores só recebem de todas essas riquezas umas miseráveis migalhas. Os trabalhadores reúnem-se para o trabalho nas grandes quintas e fábricas, onde trabalham várias centenas, e às vezes até vários milhares de operários. Este trabalho conjunto, com a utilização das mais variadas máquinas, faz com que o trabalho seja mais eficaz, pois um só operário rende agora muito mais do que rendiam antigamente dezenas de operários, que trabalhavam individualmente e sem nenhuma espécie de máquinas. Mas os que se aproveitam do fruto desta eficácia, deste maior rendimento de trabalho, não são os trabalhadores, mas apenas um número insignificante de poderosos senhores de terras, comerciantes e fabricantes.
Ouve-se dizer frequentemente que os senhores das terras e comerciantes «dão trabalho ao povo», «dão» de comer à gente pobre. Diz-se, por exemplo, que os camponeses da região «são mantidos» pela fábrica ou pela quinta vizinha. Mas, na realidade, são os operários que, com o seu trabalho, se mantêm a si próprios, e mantêm também todos aqueles que não trabalham. Mas, a troco da autorização para trabalhar nas terras do senhor, na fábrica ou no caminho-de-ferro, o operário cede gratuitamente ao proprietário tudo o que produz, recebendo unicamente o necessário para levar uma mísera existência. Isto quer dizer que, na realidade, não são os donos da terra nem os comerciantes que dão trabalho aos operários, mas sim estes que sustentam a todos com o seu trabalho, entregando gratuitamente a maior parte do seu trabalho.
Continuemos. A miséria do povo provém, em todos as Estados modernos, do facto de os trabalhadores produzirem toda a espécie de objectos para venda, para o mercado. O fabricante e o artesão, o dono da terra e o camponês acomodado produzem artigos diferentes, criam gado, semeiam e recolhem cereais para venda, para obter dinheiro. O dinheiro é hoje, em todo o lado, a força suprema. Com dinheiro se trocam todos os produtos do trabalho humano. Com dinheiro se pode obter tudo quanto se quer. Com dinheiro pode-se inclusivamente comprar um homem, ou seja, obrigar um homem pobre a trabalhar para aquele que tem dinheiro. Dantes, a força principal era a terra. Assim acontecia no sistema de servidão. O que possuía terra era forte e poderoso. Mas agora, a força principal é o dinheiro, o capital. Com dinheiro, pode-se adquirir toda a terra que se quiser. Sem dinheiro, pouco se pode fazer, ainda que dispondo de terra; não se pode comprar gado, roupa nem outros artigos que se vendem na cidade, sem falar já do pagamento das contribuições. Para conseguir dinheiro, quase todos os donos das terras hipotecam as suas quintas aos bancos. Para conseguir dinheiro, o governo pede emprestado aos ricos e aos banqueiros de todo o mundo e paga em juros, milhões de rublos por ano.
Por dinheiro, todos lutam agora uns contra os outros. Cada um empenha-se em comprar mais barato e vender mais caro; cada um trata de adiantar-se aos demais, de vender a maior quantidade possível de mercadorias, de fazer baixar os preços, e ocultar dos outros os lugares onde se pode vender com mais vantagem ou conseguir uma provisão lucrativa. A gente modesta, o pequeno artesão e o pequeno camponês, são os que saem mais maltratados desta luta geral por dinheiro: estão sempre sob a alçada do comerciante e do camponês ricos. Nunca têm reservas, vivem o dia a dia, e em todas as situações difíceis ou calamitosas, têm de hipotecar os seus últimos haveres ou vender ao desbarato o gado de trabalho. E, uma vez caídos nas garras de algum kulak[1] ou usurário, são raríssimos os casos dos que se conseguem libertar da sua pata; na maioria das vezes, acabam por arruinar por completo. Todos os anos, centenas de milhares de pequenos camponeses e artesãos fecham as portas e janelas das casas, trespassam gratuitamente os seus lotes à comunidade, transformando-se em operários assalariados, trabalhadores braçais, criados e proletários. Entretanto, os ricos amontoam cada vez maiores fortunas nesta luta pelo dinheiro. Os ricos acumulam milhões, centenas de milhões de rublos nos bancos, e não só lucram com o seu próprio dinheiro, como também com o dinheiro alheio depositado nos bancos. As dezenas ou centenas de rublos depositados nos bancos ou nas caixas de depósitos pelas pessoas modestas, proporcionam 3 ou 4 copeques de lucro por cada rublo, enquanto que os ricos acumulam milhões com essas dezenas de rublos, multiplicam as operações e obtêm de dez a vinte copeques por cada rublo.
Por isso os operários social-democratas dizem que o único meio de acabar com a miséria do povo é transformar de alto a baixo a ordem actual das coisas em todo o Estado, e instaurar a ordem socialista, ou seja, retirar aos grandes senhores todas as suas terras, aos fabricantes as suas fábricas, aos banqueiros os seus capitais em dinheiro efectivo, abolir a sua propriedade privada, entrega-la ao povo trabalhador e a todo o Estado. Então, não serão os ricos, os que vivem do trabalho alheio, a dispor do trabalho dos operários, mas os próprios operários e seus representantes. Então, os frutos do trabalho de todos e as vantagens de todos os aperfeiçoamentos e das máquinas serão de todos os operários. Então, a riqueza aumentará com maior rapidez, pois os operários trabalharão para si próprios melhor que para os capitalistas. O dia de trabalho será mais curto. Os operários alimentar-se-ão e vestirão melhor, e a sua vida mudará por completo. Mas é uma tarefa sumamente difícil transformar toda a ordem das coisas em todo o Estado. Para isso, é preciso uma luta ampla e tenaz, porque todos os ricos, todos os proprietários, toda a burguesia[2] defenderá a sua riqueza com unhas e dentes. Para proteger toda a classe abastada, os funcionários e o exército levantar-se-ão, pois que o próprio governo se encontra nas mãos das classes abastadas. Os operários têm que unir-se e lutar juntos, como um só homem, contra todos os que vivem do trabalho alheio; os operários têm que se unir a si próprios, e unir todos os desapossados numa só classe trabalhadora, numa só classe do proletariado. A luta será difícil para a classe operária, mas terminará necessariamente com o triunfo dos operários, porque a burguesia, a gente que vive do trabalho alheio, constitui uma ínfima parte do povo, enquanto que a classe operária representa a enorme maioria do povo. Operários contra proprietários, quer dizer milhões contra milhares.
Os operários da Rússia já começaram a unir-se para esta grande luta, num partido operário social-democrata. A união fortalece-se e alarga-se, apesar da dificuldade de se associarem clandestinamente, escondendo-se da polícia. E quando o povo russo conquistar a liberdade política, a causa da união da classe operária, a causa do socialismo, avançará com uma rapidez muito maior, com mais rapidez ainda do que avança actualmente entre os operários alemães.
[1] Kulaks: «Camponeses ricos que exploram o trabalho alheio, quer contratando trabalhadores braçais, quer emprestando dinheiro a crédito, etc.» (Lenine).
[2] Burguês quer dizer proprietário; burguesia quer dizer conjunto dos proprietários. Um grande burguês é um grande proprietário. O termo «burguesia» e «proletariado» querem dizer o mesmo que proprietários e operários, ricos e pobres, gente que vive do trabalho alheio e gente que trabalha para outrem, em troca de um salário.
"esquerdismo" - a doença infantil do com
a catastrofe iminente e os meios de a co
a classe operária e o neo-malthusianismo
as possibilidades de êxito da guerra
as tarefas dos destacamentos do exército
carta ao comité de combate junto do comi
chile: lição para os revolucionários de
discurso radiodifundido em 3 de julho de
do socialismo utópico ao socialismo cien
editorial do bandeira vermelha nº1
imperialismo - estádio supremo do capita
jornadas sangrentas em moscovo
karl marx (breve esboço biográfico...
manifesto do partido comunista
mensagem do comité central à liga dos co
o exército revolucionário e o governo re
o materialismo dialéctico e o materialis
os ensinamentos da insurreição de moscov
para uma linha política revolucionária
pensar agir e viver como revolucionários
reorganizar o partido revolucionário do
sobre o que aconteceu com o rei de portu