de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores

Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2006
Manifesto do Partido Comunista - Prefácio à edição alemã de 1872

A Liga dos Comunistas, associação operária internacional que, nas circunstâncias de então, só podia evidentemente ser secreta, encarregou os abaixo-assinados, no Congresso que teve lugar em Londres em Novembro de 1847, de redigir um programa detalhado, simultaneamente teórico e prático, do Partido e destinado à publicação. Tal é a origem deste Manifesto, cujo manuscrito foi enviado para Londres, para ser impresso, algumas semanas antes da Revolução de Fevereiro. Publicado primeiro em Alemão, houve nesta língua pelo menos doze edições diferentes na Alemanha, na Inglaterra e na América do Norte. Traduzido em inglês por Miss Helen Macfarlane, apareceu em 1850, em Londres, no Red Republican, e, em 1871, teve na América, pelo menos, três traduções inglesas. Apareceu em francês, pela primeira vez, em Paris, pouco tempo antes da insurreição de Junho de 1848, e, recentemente, em Le Socialiste, de Nova Iorque. Actualmente, prepara-se uma nova tradução. Fez-se em Londres uma edição em polaco, pouco tempo depois da primeira edição. Apareceu em russo, em Genebra, na década de 60. Foi também traduzido em dinamarquês pouco depois da sua publicação original.

Ainda que as circunstâncias tenham mudado muito nos últimos vinte e cinco anos, os princípios gerais expostos neste Manifesto conservam ainda hoje, no seu conjunto, toda a sua exactidão. Alguns pontos deveriam ser retocados. O próprio Manifesto explica que a aplicação dos princípios dependerá sempre e em toda a parte das circunstâncias históricas existentes, e que, portanto, não se deve atribuir demasiada importância às medidas revolucionárias enumeradas no final do capítulo II. Esta passagem, actualmente, teria de ser redigida de maneira diferente, em mais do que um aspecto. Dados os imensos progressos da grande indústria nos últimos vinte e cinco anos e os progressos paralelos levados a cabo pela classe operária na sua organização em partido, dadas as experiências práticas, primeiro na Revolução de Fevereiro, depois, e sobretudo, na Comuna de Paris, que, durante dois meses e pela primeira vez, pôs nas mãos do proletariado o poder político, este programa envelheceu em alguns dos seus pontos. A Comuna demonstrou, nomeadamente, que a «classe operária não pode contentar-se com tomar tal qual a máquina estatal e fazê-la funcionar por sua própria conta». (Ver o «Manifesto do Conselho Geral da Associação Internacional dos Trabalhadores», em A Guerra Civil em França, onde esta ideia está mais amplamente desenvolvida). Além disso, é evidente que a crítica da literatura socialista apresenta uma lacuna em relação ao momento actual, uma vez que só chega a 1847. E, de igual modo, se as observações sobre a posição dos comunistas face aos diferentes partidos da oposição (capítulo IV) são ainda hoje exactas nos seus princípios, na sua aplicação elas envelheceram, porque a situação política se modificou completamente e a evolução histórica fez desaparecer a maior parte dos partidos que ali se enumeram.

No entanto, o Manifesto é um documento histórico que já não temos direito a modificar. Uma edição posterior será talvez precedida de uma introdução que poderá preencher a lacuna entre 1847 e os nossos dias; a actual reimpressão foi tão inesperada para nós, que não tivemos tempo de escrevê-la.

Karl Marx, Friedrich Engels.

Londres, 24 de Junho de 1872



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Manifesto do Partido Comunista - Intróito

Um espectro ameaça a Europa: o espectro do comunismo. Todas as forças da velha Europa se uniram numa Santa Aliança para acossar esse espectro: o papa e o czar, Metternich e Guizot, os radicais franceses e os polícias alemães.

Que partido da oposição não foi acusado de comunista pelos seus adversários no poder? Que partido de oposição, por sua vez, não lançou, tanto aos representantes mais avançados da oposição como aos seus inimigos reaccionários, o epíteto infamante de comunista?

Deste facto resulta um duplo ensinamento:

Que o comunismo já é reconhecido como uma força por todas as potências da Europa.

Que já é hora de os comunistas exporem, à face do mundo inteiro, as suas concepções, os seus fins e as suas aspirações; de oporem à lenda do espectro comunista um manifesto do próprio Partido.

Com este fim, reuniram-se em Londres comunistas de diversas nacionalidades e redigiram o seguinte Manifesto, que será publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês. 



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Manifesto do Partido Comunista - I (Burgueses e Proletários)

A história de todas as sociedades que existiram até aos nossos dias é a história da luta de classes.
Homens livres e escravos, patrícios e plebeus, senhores e servos, mestres e oficiais, numa palavra: opressores e oprimidos, em oposição constante, travaram uma guerra ininterrupta, ora aberta, ora dissimilada, uma guerra que acabava sempre pela transformação revolucionária de toda a sociedade, ou pela destruição das duas classes beligerantes.
Nas primeiras épocas históricas, constatamos, quase por toda a parte, uma organização completa da sociedade em classes distintas, uma escala gradual de condições sociais: na Roma antiga, encontramos patrícios, cavaleiros, plebeus e escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, mestres, oficiais e servos, e, além disso, em quase todas estas classes encontramos graduações especiais.
A sociedade burguesa moderna, que saiu das ruínas da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Apenas substituiu as velhas classes, as velhas condições de opressão, as velhas formas de luta por outras novas.
Entretanto, o carácter distintivo da nossa época, da época da burguesia, é o de ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade divide-se cada vez mais em dois vastos campos inimigos, em duas grandes classes diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.
Dos servos da Idade Média nasceram os vilãos livres das primeiras cidades; deste estrato urbano saíram os primeiros elementos da burguesia.
A descoberta da América e a circum-navegação da África ofereceram à burguesia em ascensão um novo campo de actividade. Os mercados das Índias Orientais e da China, a colonização da América, o comércio colonial, a multiplicação dos meios de troca e das mercadorias em geral imprimiram ao comércio, à navegação e à indústria um impulso até então desconhecido e aceleraram com isso o desenvolvimento do elemento revolucionário da sociedade feudal em decomposição.
O antigo modo de exploração feudal ou corporativo da indústria já não podia satisfazer a procura, que crescia com a abertura de novos mercados. A manufactura tomou o seu lugar. A média burguesia industrial suplantou os mestres das corporações; a divisão do trabalho entre as diferentes corporações deu lugar à divisão do trabalho no seio da mesma oficina.
Mas os mercados cresciam sem cessar: a procura crescia sempre. A própria manufactura torna-se insuficiente. O vapor e a máquina revolucionaram então a produção industrial. A grande indústria moderna suplantou a manufactura; a média burguesia deu o lugar aos milionários da indústria, aos chefes de verdadeiros exércitos industriais, aos burgueses modernos.
A grande indústria criou o mercado mundial, preparado pela descoberta da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamente o desenvolvimento da navegação e de todos os meios de transporte terrestres. Este desenvolvimento influiu por sua vez na extensão da indústria; e à medida que a indústria, o comércio, a navegação e os caminhos de ferro se desenvolviam, a burguesia crescia, decuplicando os seus capitais e relegando para segundo plano todas as classes legadas pela Idade Média.
A burguesia moderna, como vimos, é ela mesma o produto de um longo desenvolvimento, de uma série de revoluções no modo de produção e de troca.
Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era acompanhada pelo correspondente progresso político. Estrato oprimido pelo despotismo feudal; associação armada e autónoma na comuna : nuns sítios, república urbana independente, noutros, terceiro estado tributário da monarquia; depois, durante o período da manufactura, contrapeso da nobreza nas monarquias feudais ou absolutas e, em geral, pedra angular das grandes monarquias, a burguesia, depois do estabelecimento da grande indústria e do mercado mundial, conquistou finalmente e hegemonia exclusiva do poder político no Estado representativo moderno. O governo do Estado moderno não é mais do que uma junta que administra os negócios comuns de toda a classe burguesa.
A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente revolucionário.
Onde quer que conquistou o poder, a burguesia destruiu todas as patriarcais e idílicas relações feudais. Todos os laços complexos e variados que unem o homem feudal aos seus «superiores naturais», esmagou-os sem piedade para não deixar subsistir outro vínculo entre os homens que o frio interesse, as duras exigências do «a contado». Afogou o sagrado êxtase do fervor religioso, o entusiasmo cavalheiresco e o sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas liberdades tão afectuosamente conquistadas por uma liberdade única e impiedosa: a liberdade de comércio. Numa palavra, em lugar da exploração velada por ilusões religiosas e políticas, estabeleceu uma exploração aberta, descarada, directa e brutal.
A burguesia despojou da sua auréola todas as actividades que até aí passavam por veneráveis e dignas de piedoso respeito. Converteu o médico, o jurista, o padre, o poeta, o sábio em assalariados ao seu serviço.
A burguesia rasgou o véu do emocionante sentimentalismo que encobria as relações familiares e reduziu-as a simples relações de dinheiro.
A burguesia revelou como a manifestação de forças na Idade Média, tão admirada pela reacção, tinha o seu complemento natural na preguiça mais sórdida. Foi ela que, pela primeira vez, demonstrou o que pode realizar a actividade humana; criou maravilhas que ultrapassam de longe as pirâmides do Egipto, os aquedutos romanos, as catedrais góticas, realizou expedições que deixaram na sombra as invasões e as cruzadas.
A burguesia não pode existir sem revolucionar constantemente os instrumentos de produção, e, por conseguinte, as relações de produção, isto é, o conjunto das relações sociais. A conservação do antigo modo de produção era, pelo contrário, a primeira condição de existência de todas as classes industriais anteriores. Uma revolução contínua na produção, uma incessante comoção de todo o sistema social, uma agitação e uma insegurança constantes distinguem a época burguesa de todas as anteriores. Todas as relações sociais estancadas e ferrugentas, com o seu cortejo de concepções e de ideias antigas e veneradas, dissolvem-se; as que as substituem envelhecem antes de se terem podido ossificar. Tudo o que tinha solidez e permanência esfuma-se; tudo o que era sagrado é profanado, e os homens, finalmente, vêem-se forçados a encarar as suas condições de existência e as suas relações recíprocas com olhos desiludidos.
Impelida pela necessidade de dar cada vez maior saída aos seus produtos, a burguesia invade o mundo inteiro. Necessita implantar-se por toda a parte, explorar por toda a parte, estabelecer relações por toda a parte.
Pela exploração do mercado mundial, a burguesia deu um carácter cosmopolita à produção e ao consumo de todos os países. Para grande desespero dos reaccionários, retirou à indústria a sua base nacional. As velhas indústrias nacionais foram e estão continuamente a ser destruídas. São suplantadas por novas indústrias, cuja adopção se torna uma questão de vida ou de morte para todas as nações civilizadas, indústrias que já não empregam matérias-primas indígenas, mas matérias-primas vindas das mais longínquas regiões do mundo, e cujos produtos se consomem não só no próprio país, mas em todas as partes do globo. Em vez das antigas necessidades, satisfeitas com produtos nacionais, surgem necessidades novas, que reclamam para a sua satisfação produtos das regiões e climas mais longínquos. Em vez do antigo isolamento das regiões e nações que se bastavam a si mesmas, estabelece-se um intercâmbio universal, uma interdependência universal das nações. E isto refere-se tanto à produção material, como à produção intelectual. A produção intelectual de uma nação converte-se em propriedade comum de todas. A estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se de dia para dia mais impossíveis; e da multiplicidade das literaturas nacionais e locais nasce uma literatura universal.
Em virtude do rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de produção e do constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta na corrente da civilização todas as nações, até as mais bárbaras. Os baixos preços das suas mercadorias constituem a artilharia pesada que derruba todas as muralhas da China e faz capitular os bárbaros mais fanaticamente hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, força todas as nações a adoptar o modo burguês de produção; força-as a introduzir a chamada civilização, quer dizer, a tornar-se burguesas. Numa palavra: forja um mundo à sua imagem e semelhança.
A burguesia submeteu o campo ao domínio da cidade. Criou cidades enormes; aumentou prodigiosamente a população das cidades em comparação com a do campo, subtraindo uma grande parte da população ao embrutecimento da vida rural. Do mesmo modo que submeteu o campo à cidade, os países bárbaros e semi-bárbaros aos países civilizados, submeteu os povos de camponeses aos povos de burgueses, o Oriente ao Ocidente.
A burguesia suprime cada vez mais o fraccionamento dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade num pequeno número de mãos. A consequência fatal destas mudanças foi a centralização política. Províncias independentes, ligadas entre si quase unicamente por laços federais, com interesses, leis, governos e tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas numa só nação, com um só governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe e uma só linha alfandegária.
A burguesia, com a sua dominação de classe, que conta apenas com um século de existência, criou forças produtivas mais abundantes e mais grandiosas que todas as gerações passadas tomadas em conjunto. A domesticação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da química à indústria e à agricultura, a navegação a vapor, os caminhos de ferro, os telégrafos eléctricos, o arroteamento de continentes inteiros, a regularização dos rios, populações inteiras brotando da terra – qual dos séculos passados pôde sequer suspeitar que semelhantes forças produtivas dormitassem no seio do trabalho social?
Vimos, pois, que os meios de produção e de troca, sobre cuja base se formou a burguesia, foram criados no interior da sociedade feudal. Ao alcançar um certo grau de desenvolvimento, estes meios de produção e de troca, as condições em que a sociedade feudal produzia e trocava, toda a organização feudal da agricultura e da indústria manufactureira, numa palavra, as relações feudais de propriedade, deixaram de corresponder às forças produtivas em pleno desenvolvimento. Travavam a produção em vez de a fazer progredir, transformaram-se em outras tantas cadeias. Era preciso quebrar essas cadeias e elas foram quebradas.
Em seu lugar estabeleceu-se a livre concorrência, com uma constituição social e política apropriada, com a supremacia económica e política da bur-guesia.
Hoje, produz-se diante dos nossos olhos um movimento análogo. As re-lações burguesas de produção e de troca, as relações burguesas de propri-edade, toda esta sociedade burguesa moderna, que fez surgir tão poderosos meios de produção e de troca, assemelha-se ao mago que já não é capaz de dominar as potências infernais que desencadeou. Desde há dezenas de anos, a história da indústria e do comércio não é mais do que a história da revolta das forças produtivas modernas contra as actuais relações de produção, contra as relações de produção que condicionam a existência da burguesia e a sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, com o seu retorno periódico ameaçam, cada vez mais, a existência de toda a sociedade burguesa. Cada crise destrói regularmente não só uma parte considerável dos produtos já criados, mas ainda uma grande parte das próprias forças produtivas já existentes. Durante as crises, abate-se sobre a sociedade uma epidemia que, em qualquer época anterior, pareceria absurda – a epidemia da superprodução. A sociedade encontra-se subitamente retrotraída a um estado de barbárie momentânea: dir-se-ia que a fome, que uma guerra devastadora mundial a privaram de todos os seus meios de subsistência; a indústria e o comércio parecem aniquilados. E tudo isto, porquê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados meios de vida, demasiada indústria, demasiado comércio. As forças produtivas de que dispõe não servem já o desenvolvimento da civilização burguesa e das relações de produção burguesas; pelo contrário, tornaram-se demasiado poderosas para estas relações, que constituem um obstáculo ao seu desenvolvimento; e todas as vezes que as forças produtivas sociais vencem este obstáculo, precipitam na desordem toda a sociedade burguesa e ameaçam a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para conter as riquezas criadas no seu seio. Como é que a burguesia vence estas crises? Por um lado, destruindo pela violência uma grande quantidade de forças produtivas, por outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que conduz isto? A preparar crises mais gerais e mais violentas e a diminuir os meios de preveni-las.
As armas de que a burguesia se serviu para derrubar o feudalismo voltaram-se agora contra a própria burguesia.
Mas a burguesia não forjou apenas as armas que a levarão à morte; produziu também os homens que empunharão essas armas: os operários modernos, os proletários.
À medida que cresce a burguesia, quer dizer, o Capital, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que não vivem senão na condição de encontrarem trabalho e que só o encontram se o seu trabalho aumentar o capital. Estes operários, obrigados a vender-se dia a dia, são uma mercadoria, um artigo de comércio como qualquer outro, sujeito, portanto, a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.
O emprego crescente das máquinas e a divisão do trabalho, fazendo perder ao trabalho do proletário todo o carácter de autonomia, fizeram, consequentemente, que ele perdesse todo o atractivo para o operário. Este converte-se num simples apêndice da máquina e só se lhe exige as operações mais simples, mais monótonas e de mais fácil aprendizagem. Portanto, o que custa o operário reduz-se pouco mais ou menos ao custo dos meios de subsistência indispensáveis para viver e perpetuar a sua descendência. Mas o preço do trabalho, como o de toda a mercadoria, é igual ao seu custo de produção. Por conseguinte, quanto mais fastidioso é o trabalho, mais baixos são os salários. Mais ainda, quanto mais se desenvolvem a maquinaria e a divisão do trabalho, mais aumenta a quantidade de trabalho, quer mediante o prolongamento da jornada de trabalho, quer pelo aumento do trabalho exigido num tempo determinado, pela aceleração das cadências das máquinas, etc.
A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre-artesão patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial. Massas de operários, comprimidos na fábrica, estão organizados de forma militar. Soldados rasos da indústria, estão colocados sob a vigilância de uma hierarquia completa de oficiais e sargentos. Eles não são apenas os escravos da classe burguesa, do Estado burguês, como ainda, diariamente, a todas as horas, os escravos da máquina, do contramestre, e sobretudo, do próprio burguês fabricante. E este despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e exasperante, quanto maior é a franqueza com que proclama que tem como único fim o lucro.
Quanto menos habilidade e força requer o trabalho manual, que dizer, quanto maior é o desenvolvimento da indústria moderna, maior é a proporção em que o trabalho dos homens é suplantado pelo das mulheres e crianças. No que respeita à classe operária, as diferenças de idade e sexo perdem toda a significação social. Não há senão instrumentos de trabalho, cujo custo varia segundo a idade e o sexo.
Uma vez que o operário sofreu a exploração do fabricante e que lhe foi pago o seu salário, converte-se em vítima doutros membros da burguesia: o proprietário, o retalhista, o prestamista, etc.
Pequenos industriais, pequenos comerciantes e rendeiros, artesãos e camponeses, todo o escalão inferior das classes médias de outrora, caem nas fileiras do proletariado; uns, porque os seus pequenos capitais não lhes permitem empregar os processos da grande indústria e sucumbem na sua concorrência com os grandes capitalistas; outros, porque a sua habilidade técnica se vê depreciada pelos novos métodos de produção. De modo que o proletariado se recruta entre todas as camadas da população.
O proletariado passa por diferentes etapas de desenvolvimento. A sua luta contra a burguesia começa com a sua própria existência.
A princípio, a luta é entabulada por operários isolados, depois, por operários de uma mesma fábrica, mais tarde, pelos operários do mesmo ramo da indústria, numa mesma localidade, contra o burguês que os explora directamente. Não se contentam com dirigir os seus ataques contra as relações burguesas de produção, e dirigem-se contra os próprios instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem concorrência, quebram as máquinas, incendeiam as fábricas, tentam reconquistar pela força a posição perdida do artesão da Idade Média.
Nesta etapa, os operários formam uma camada disseminada por todo o país e desagregada pela concorrência. Se acontece que os operários se apoiam pela acção de massa, esta acção não é ainda consequência da sua própria unidade, mas da unidade da burguesia que, para alcançar os seus próprios fins políticos, tem de pôr em movimento todo o proletariado – e ainda possui, provisoriamente, o poder de o fazer. Durante esta fase, os proletários não combatem, portanto, contra os seus próprios inimigos, mas contra os inimigos dos seus próprios inimigos, quer dizer, contra os vestígios da monarquia absoluta, os proprietários de terras, os burgueses não-industriais e os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico se concentra, deste modo, nas mãos da burguesia; toda a vitória alcançada nestas condições é uma vitória da burguesia.
Mas a indústria, no seu desenvolvimento, não só aumenta o número dos proletários, como os concentra em massas consideráveis; a força dos proletários aumenta e eles adquirem uma maior consciência dessa força. Os interesses e as condições de existência dos proletários igualam-se cada vez mais à medida que a máquina apaga as diferenças no trabalho e reduz o salário, quase em toda a parte, a um nível igualmente baixo. Como resultado da crescente concorrência dos burgueses entre si e das crises comerciais que daí resultam, os salários tornam-se cada vez mais instáveis; o constante e acelerado aperfeiçoamento da máquina coloca o operário numa situação cada vez mais precária; as colisões individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o carácter de colisões entre duas classes. Os operários começam por formar coalizões contra os burgueses para a defesa dos seus salários. Chegam a formar associações permanentes para assegurar os meios necessários, na perspectiva de eventuais rebeliões. Aqui e além, a luta rebenta, sob a forma de sublevações.
Por vezes, os operários triunfam; mas é um triunfo efémero. O verdadeiro resultado das suas lutas é menos o sucesso imediato do que a união crescente dos trabalhadores. Esta união é favorecida pelo crescimento dos meios de comunicação que são criados pela grande indústria e que permitem aos operários de localidades diferentes contactarem entre si. Ora, basta esse contacto para que as numerosas lutas locais, que por toda a parte revestem o mesmo carácter, se centralizem numa luta nacional, numa luta de classes. Mas toda a luta de classes é uma luta política, e a união que os burgueses da Idade Média demoraram séculos a estabelecer através dos seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizaram-na em poucos anos graças aos caminhos de ferro.
Esta organização do proletariado em classe, e portanto em partido político, é sem cessar socavada pela concorrência entre os próprios operários. Mas renasce sempre, e cada vez mais forte, mais firme, mais potente. Aproveita as divisões intestinas da burguesia para obrigar a reconhecer por lei alguns interesses da classe operária: por exemplo o bill da jornada de dez horas na Inglaterra.
Em geral, as colisões que se produzem na velha sociedade favorecem de diversas maneiras o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive num estado de guerra permanente: primeiro, contra a aristocracia, depois, contra aquelas fracções da mesma burguesia cujos interesses entram em contradição com o progresso da indústria, e sempre, finalmente, contra a burguesia de todos os países estrangeiros. Em todas estas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, a reclamar a sua ajuda e arrastá-lo assim para o movimento político. Deste modo, a burguesia proporciona aos proletários os elementos da sua própria educação, isto é, armas contra ela própria.
Além disso, como acabamos de ver, o progresso da indústria precipita nas fileiras do proletariado camadas inteiras da classe dominante, ou, pelo menos, ameaça-as nas suas condições de existência. Também elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação.
Finalmente, nos períodos em que a luta de classes se aproxima da hora decisiva, o processo de desintegração da classe dominante, de toda a velha sociedade, adquire um carácter tão violento e tão patente que uma pequena fracção da classe dominante renega esta e adere à classe revolucionária, à classe que tem nas mãos o porvir. E assim como, outrora, uma parte da no-breza passou para a burguesia, nos nossos dias, um sector da burguesia passa para o proletariado, particularmente esse sector dos ideólogos burgueses que atingiram a compreensão teórica do conjunto do movimento histórico.
De todas as classes que, na hora actual, se opõem à burguesia, só o proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes periclitam e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo contrário, é o seu produto mais autêntico.
As classes médias – o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês – todas combatem a burguesia porque ela é uma ameaça para a sua existência como classes médias. Não são, pois, revolucionárias, mas conservadoras. Mais ainda, são reaccionárias, já que pretendem fazer andar para trás a roda da história. São revolucionárias unicamente quando têm diante de si a perspectiva da sua passagem iminente ao proletariado: então, elas defendem os seus interesses futuros e não os seus interesses actuais; abandonam o seu próprio ponto de vista para adoptar o do proletariado.
O lúmpen-proletariado, esse produto passivo da putrefacção das camadas mais baixas da velha sociedade, pode por vezes ser arrastado para o movimento por uma revolução proletária; no entanto, as suas condições de vida dispô-lo-ão antes a vender-se à reacção para servir as suas manobras.
As condições de existência da velha sociedade estão já abolidas nas condições de existência do proletariado. O proletariado não tem propriedade; as suas relações com a mulher e com os filhos não têm nada de comum com as da família burguesa; o trabalho industrial moderno, a sujeição do operário ao capital, tanto na Inglaterra como em França, na América do Norte como na Alemanha, despoja o proletariado de todo o carácter nacional. As leis, a moral, a religião são para os seus olhos outros tantos preconceitos burgueses, por detrás dos quais se escondem outros tantos interesses burgueses.
Todas as classes que, no passado, se apoderaram do poder tentavam consolidar a sua situação adquirida submetendo a sociedade às condições do seu modo de apropriação. Os proletários não podem conquistar as forças produtivas sociais, senão abolindo o seu próprio modo de apropriação em vigor e, por conseguinte, todo o modo de apropriação existente até aos nossos dias. Os proletários não têm nada a salvaguardar; têm que destruir tudo o que até agora vem garantindo e assegurando a propriedade privada existente.
Todos os movimentos históricos foram até agora realizados por minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento, independente, da imensa maioria em proveito da imensa maioria. O proletariado, camada inferior da sociedade actual, não pode levantar-se, não pode revoltar-se sem fazer saltar toda a superestrutura das camadas que constituem a sociedade oficial.
A luta do proletariado contra a burguesia, ainda que não seja, pelo seu conteúdo, uma luta nacional, reveste, no entanto, inicialmente essa forma. É evidente que o proletariado de cada país tem de acabar, antes de mais, com a sua própria burguesia.
Ao esboçar em traços gerais as fases do desenvolvimento do proletariado, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que se desenvolve no seio da sociedade existente, até ao momento em que esta guerra se transforma numa revolução aberta e o proletariado, derrubando pela violência a burguesia, implanta a sua dominação.
Como vimos, todas as sociedades anteriores assentavam no antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. Mas, para oprimir uma classe, é preciso poder garantir-lhe condições de existência que lhe permitam, pelo menos, viver na servidão. O servo, em pleno regime de servidão, conseguiu tornar-se membro da comuna, do mesmo modo que o pequeno- -burguês conseguiu elevar-se à categoria de burguês, sob o jugo do absolutismo feudal. O operário moderno, pelo contrário, longe de se elevar com o progresso da indústria, desce sempre mais e mais, abaixo mesmo das condições de vida da sua própria classe. O trabalhador cai na miséria, e o pauperismo cresce ainda mais rapidamente do que a população e a riqueza. É portanto manifesto que a burguesia é incapaz de continuar a desempenhar por mais tempo o seu papel de classe dominante da sociedade e de impor a esta, como lei reguladora, as condições de existência da sua classe. Já não é capaz de reinar, porque não pode assegurar ao escravo a existência, nem sequer dentro dos limites da escravidão, porque é obrigada a deixá-lo cair até ao ponto de ter que o manter, em vez de ter que ser mantida por ele. A sociedade já não pode viver sob a sua dominação, o que equivale a dizer que a existência da burguesia já não é compatível com a da sociedade.
A condição essencial da existência e da dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos de particulares, a formação e o crescimento do Capital. A condição de existência do Capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado assenta exclusivamente na concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a burguesia, incapaz de se lhe opor, é o agente involuntário, substitui o isolamento dos operários, resultante da concorrência, pela sua união revolucionária mediante a associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria mina sob os pés da burguesia as bases sobre as quais ela estabeleceu o seu sistema de produção e de apropriação. A burguesia produz, antes de mais, os seus próprios coveiros. A sua queda e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.



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Manifesto do Partido Comunista - II (Proletários e Comunistas)

Qual é a posição dos comunistas em relação ao conjunto dos proletários?
Os comunistas não formam um partido distinto, oposto aos outros partidos operários.
Não têm interesses alguns que não sejam os interesses do conjunto do proletariado.
Não proclamam princípios especiais sobre os quais queiram modelar o movimento operário.
Os comunistas só se distinguem dos outros partidos operários em dois pontos: 1. Nas diferentes lutas nacionais dos proletários, destacam e fazem valer os interesses independentes da nacionalidade e comuns a todo o proletariado; 2. Nas diferentes fases por que passa a luta entre proletários e burgueses, representam sempre os interesses do movimento no seu conjunto.
Praticamente, os comunistas são, pois, o sector mais resoluto dos partidos operários de todos os países, o sector que estimula todos os outros; teoricamente, têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma clara compreensão das condições, da marcha e dos fins gerais do movimento proletário.
O objectivo imediato dos comunistas é o mesmo que o de todos os outros partidos proletários: constituição dos proletários em classe, derrubamento da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.
As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam de modo algum em ideias e princípios inventados ou descobertos por este ou aquele reformador do mundo.
Elas não são mais do que a expressão geral das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve diante dos nossos olhos. A abolição das relações de propriedade até aqui existentes não é uma característica peculiar e exclusiva do comunismo.
Todas as relações de propriedade sofreram constantes mudanças históricas, contínuas transformações históricas.
A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em proveito da propriedade burguesa.
O que caracteriza o comunismo não é abolição da propriedade em geral, mas a abolição da propriedade burguesa.
Ora, a propriedade privada de hoje, a propriedade burguesa, é a última e a mais acabada expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de classes, na exploração de uns pelos outros.
Neste sentido, os comunistas podem resumir a sua teoria a esta fórmula única: abolição da propriedade privada.
Têm-nos censurado, a nós, comunistas, por querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, essa propriedade que declaram ser a base de toda a liberdade, de toda a actividade, de toda a independência individual. A propriedade bem adquirida, fruto do trabalho, do esforço pessoal!
Referis-vos, por acaso, à propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, a essa forma de propriedade que precede a propriedade burguesa?
Não precisamos de aboli-la: o progresso da indústria aboliu-a e continua a aboli-la diariamente.
Ou referis-vos talvez à propriedade privada moderna, à propriedade burguesa?
Mas, será que o trabalho assalariado, o trabalho do proletário, cria propriedade para o proletário? De maneira alguma. Ele cria o capital, quer dizer, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode acrescentar-se na condição de produzir mais e mais trabalho assalariado, a fim de o explorar de novo. Na sua forma actual, a propriedade move-se no antagonismo entre o capital e o trabalho assalariado. Examinemos os dois termos deste antagonismo.
Ser capitalista significa ocupar não só uma posição meramente pessoal na produção, mas também uma posição social. O capital é um produto colectivo: só pode ser posto em movimento pela actividade conjunta de muitos indivíduos, e mesmo, em última análise, pela actividade conjunta de todos os membros da sociedade.
O capital não é, pois, uma força pessoal; é uma força social.
Em consequência, se o capital se transforma em propriedade colectiva, pertencente a todos os membros da sociedade, não é a propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. Só terá mudado o formato social da propriedade. Esta perderá o seu carácter de classe.
Examinemos o trabalho assalariado.
O preço médio do trabalho assalariado é o mínimo de salário, quer dizer, a soma dos meios de subsistência indispensáveis ao operário para manter a sua vida, como operário. Por conseguinte, aquilo de que o operário se apropria pela sua actividade é o estritamente necessário para reproduzir a sua vida, reduzida à sua mais simples expressão. Não queremos de maneira nenhuma abolir esta apropriação pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à mera reprodução da vida humana, essa apropriação que não deixa nenhum lucro líquido que confira um poder sobre o trabalho de outrem. O que queremos suprimir é o carácter miserável desta apropriação, que faz com que o operário não viva senão para acrescentar o capital e tão só na medida em que o interesse da classe dominante exige que viva.
Na sociedade burguesa, o trabalho vivo não é mais do que um meio para aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o trabalho acumulado não é mais do que um meio de ampliar, enriquecer e tornar mais fácil a existência dos trabalhadores.
Deste modo, na sociedade burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista é o presente que domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e tem personalidade, enquanto que o indivíduo que trabalha não tem independência, nem personalidade.
E é a abolição de semelhante estado de coisas o que a burguesia considera como a abolição da personalidade e da liberdade! E com razão. Pois trata-se efectivamente de abolir a personalidade burguesa, a independência burguesa e a liberdade burguesa.
Por liberdade, nas condições actuais da produção burguesa, entende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e vender.
Mas se o tráfico desaparece, a liberdade de traficar desaparece também. De resto, todas as grandes palavras sobre a liberdade de comércio, do mesmo modo que as fanfarronadas liberais da nossa burguesia, só têm sentido quando aplicadas ao tráfico entravado e ao burguês subjugado da Idade Média; mas não têm nenhum sentido quando se trata da abolição, pelo comunismo, do tráfico, das relações de produção burguesas e da própria burguesia.
Ficais horrorizados por querermos abolir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade actual a propriedade privada está abolida para nove décimos dos seus membros. É precisamente porque não existe para esses nove décimos que ela existe para vós. Reprovai-nos, pois, o querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir na condição da imensa maioria da sociedade ser privada de qualquer propriedade.
Numa palavra, acusais-nos de querer abolir a vossa propriedade. Na verdade, é isso que queremos.
Segundo vós, a partir do momento em que o trabalho não pode ser convertido em capital, em dinheiro, em renda da terra, numa palavra, em poder social susceptível de ser monopolizado, quer dizer, a partir do momento em que a propriedade pessoal não pode transformar-se em propriedade burguesa, a partir desse momento a personalidade fica suprimida.
Confessais, pois, que por personalidade só entendeis o burguês, o proprietário burguês. E essa personalidade deve, certamente, ser suprimida.
O comunismo não tira a ninguém a faculdade de se apropriar dos produtos sociais; ele não tira mais do que o poder de subjugar o trabalho alheio por meio desta apropriação.
Objectou-se ainda que, com a abolição da propriedade privada cessaria toda a actividade e uma preguiça geral se apoderaria do mundo.
Se assim fosse, já há muito tempo que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, visto que, nesta sociedade, os que trabalham não ganham e os que ganham não trabalham. Toda a objecção se reduz a esta tautologia. Onde não há capital, não há trabalho assalariado.
Todas as objecções dirigidas contra o modo comunista de apropriação e de produção dos elementos materiais foram igualmente feitas em relação à apropriação e à produção dos produtos do trabalho intelectual. Do mesmo modo que, para o burguês, o desaparecimento da propriedade de classe equivale ao desaparecimento de toda a produção, o desaparecimento da cultura de classe significa para ele o desaparecimento de toda a cultura.
A cultura, cuja perda deplora, não é mais, para a imensa maioria dos homens, do que o adestramento que os transforma em máquinas.
Mas é inútil procurar discutir connosco enquanto aplicardes à abolição da propriedade burguesa o critério das vossas noções burguesas de liberdade, cultura, direito, etc. As vossas ideias são, em si mesmas, produto das relações de produção e de propriedade burguesas, assim como o vosso direito não é mais do que a vontade da vossa classe erigida em lei; vontade cujo conteúdo está determinado pelas condições materiais de existência da vossa classe.
A concepção interesseira que vos fez erigir em leis eternas da Natureza e da Razão as relações sociais emanadas do vosso transitório modo de produção e de propriedade – relações históricas que surgem e desaparecem no curso da produção – partilhais-a com todas as classes dominantes hoje desaparecidas. O que concebeis para a propriedade antiga, o que concebeis para a propriedade feudal, não vos atreveis a admiti-lo para a propriedade burguesa.
Querer abolir a família! Até os mais radicais se indignam perante este infame desígnio dos comunistas.
Em que base assenta a família actual, a família burguesa? No capital, no lucro privado. A família, plenamente desenvolvida, não existe, a não ser para a burguesia; mas ela tem por corolário a supressão forçada de toda a família para o proletariado e a prostituição pública.
A família burguesa desaparece naturalmente ao deixar de existir o seu corolário, e uma e outro desaparecem com o desaparecimento do capitalismo.
Reprovais-nos o querer abolir a exploração dos filhos pelos pais? Confessamos esse crime.
Mas dizeis que destruímos os vínculos mais íntimos, substituindo a educação em família pela educação social.
E a vossa educação, não está também determinada pela sociedade, pelas condições sociais em que educais os vossos filhos, pela intervenção directa ou indirecta da sociedade através da escola, etc.? Os comunistas não inventaram esta ingerência da sociedade na educação, eles não fazem mais do que mudar o seu carácter e arrancar a educação à influência da classe dominante.
As declamações burguesas sobre a família e a educação, sobre os doces laços que unem os filhos aos pais, tornam-se cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os vínculos de família para o proletário e transforma as crianças em simples artigos de comércio, em simples instrumentos de trabalho.
Mas vós, os comunistas, quereis estabelecer a comunidade das mulheres! – grita-nos, em coro, toda a burguesia.
Para o burguês, a sua mulher não é mais do que um instrumento de produção. Ouve dizer que os instrumentos de produção devem ser utilizados em comum, e, naturalmente, não pode deixar de pensar que as mulheres partilharão a sorte comum da socialização.
Não suspeita que se trata precisamente de arrancar a mulher ao seu papel actual de simples instrumento de produção. Nada mais grotesco, aliás, do que o horror ultramoral que inspira aos nossos burgueses a pretensa comunidade oficial das mulheres que atribuem aos comunistas. Os comunistas não têm necessidade de introduzir a comunidade das mulheres: ela existiu quase sempre.
Os nossos burgueses, não satisfeitos de ter à sua disposição as mulheres e as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, encontram um prazer singular em encornar-se mutuamente.
O matrimónio burguês é, na realidade, a comunidade das esposas. Quando muito, poder-se-ia acusar os comunistas de quererem substituir uma comunidade de mulheres hipocritamente dissimulada, por uma comunidade franca e oficial. É evidente, de resto, que, com a abolição das relações de produção actuais desaparecerá a comunidade das mulheres que delas deriva, quer dizer, a prostituição oficial e não-oficial.
Acusam-se também os comunistas de querer abolir a pátria, a nacionalidade.
Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem. Mas, como o proletariado tem, em primeiro lugar, de conquistar o poder político, elevar-se à condição de classe nacional, constituir-se em nação, é ainda nacional, posto que, de maneira nenhuma, no sentido burguês.
O isolamento nacional e os antagonismos entre os povos desaparecem de dia para dia com o desenvolvimento da burguesia, a liberdade de comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de existência que lhe correspondem.
O proletariado no poder fá-los-á desaparecer ainda mais depressa. A acção comum do proletariado, pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições da sua emancipação.
Aboli a exploração do homem pelo homem, e abolireis a exploração de uma nação por outra nação.
Ao mesmo tempo que o antagonismo das classes no interior das nações desaparece, desaparecerá a hostilidade das nações entre si.
Quanto às acusações lançadas, dum modo geral, contra o comunismo, partindo de pontos de vista religiosos, filosóficos e ideológicos, não merecem um exame aprofundado.
Será necessária uma grande perspicácia para compreender que as ideias, as concepções e as noções dos homens, numa palavra, a sua consciência, mudam com toda a mudança sobrevinda nas suas condições de vida, nas suas relações sociais, na sua existência social?
Que demonstra a história das ideias senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As ideias dominantes em qualquer época nunca passaram das ideias da classe dominante.
Quando se fala de ideias que revolucionam toda uma sociedade, exprime-se apenas o facto de que no seio da velha sociedade se formaram os elementos de uma sociedade nova, e de que a dissolução das velhas ideias marcha a par da dissolução das antigas condições de existência.
Quando o mundo antigo estava no seu declínio, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã. Quando, no século XVIII, as ideias cristãs foram vencidas pelas ideias do iluminismo, a sociedade feudal travava uma luta de morte contra a burguesia, então revolucionária. As ideias de liberdade religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais do que reflectir o reinado da livre concorrência no domínio da consciência.
«Sem dúvida – dir-se-á – as ideias religiosas, morais, filosóficas, políticas, jurídicas, etc., modificaram-se no decurso do processo histórico. Mas a religião, a moral, a filosofia, a política, o direito mantiveram-se sempre através dessas transformações. Existem, além disso, verdades eternas, tais como a liberdade, a justiça, etc., que são comuns a todos regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir estas verdades eternas, quer abolir a religião e a moral, em vez de dar-lhes uma forma nova, e isso contradiz todo o processo histórico anterior.»
A que se reduz esta acusação? A história de todas as sociedades que existiram até hoje era feita de antagonismos de classes, de antagonismos que revestem formas diversas nas diferentes épocas.
Mas que qualquer que tenha sido a forma destes antagonismos, a exploração de uma parte da sociedade pela outra é um facto comum a todos os séculos anteriores. Por conseguinte, não é de espantar que a consciência social de todos os séculos, a despeito de toda a variedade e de toda a diversidade, se tenha movido sempre dentro de certas formas comuns, dentro de umas formas – formas de consciência – que só desaparecerão completamente com o desaparecimento definitivo dos antagonismos de classes.
A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações de propriedade tradicionais, portanto, não há nada de estranho em que no decurso do seu desenvolvimento rompa da maneira mais radical com as ideias tradicionais.
Mas, deixemos as objecções feitas pela burguesia ao comunismo.
Como já vimos mais acima, o primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a conquista da democracia.
O proletariado servir-se-á da sua supremacia política para arrancar pouco a pouco à burguesia todo o capital, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado, quer dizer, do proletariado organizado como classe dominante, e para aumentar com a maior rapidez possível a quantidade das forças produtivas.
Isto, naturalmente, não poderá fazer-se, de início, senão por uma violação despótica de direito de propriedade e das relações burguesas de produção, quer dizer, pela adopção de medidas que do ponto de vista económico, parecem insuficientes e insustentáveis, mas que, no decurso do movimento ultrapassar-se-ão a si mesmas e serão indispensáveis como meio de transformar radicalmente todo o modo de produção.
Estas medidas, naturalmente, serão muito diferentes nos diversos países.
No entanto, nos países mais avançados poderão ser postas em prática quase em toda a parte as seguintes medidas:

  • Expropriação da propriedade da terra e afectação da renda da terra às despesas do Estado.
  • Imposto fortemente progressivo.
  • Abolição do direito de herança.
  • Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos.
  • Centralização do crédito nas mãos do Estado, por meio de um Banco nacional, com capital do Estado e monopólio exclusivo.
  • Centralização nas mãos do Estado de todos os meios de transporte.
  • Multiplicação das empresas fabris pertencentes ao Estado e dos instrumentos de produção, arroteamento dos terrenos incultos e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano de conjunto.
  • Trabalho obrigatório para todos; organização de exércitos industriais, particularmente para a agricultura.
  • Combinação da agricultura e da indústria; medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente o antagonismo entre a cidade e o campo.
  • Educação pública e gratuita de todas as crianças; abolição do trabalho das crianças nas fábricas tal como hoje se pratica. Combinação da educação com a produção material, etc.

Uma vez que no curso do desenvolvimento tiverem desaparecido os antagonismos de classes e se tiver concentrado toda a produção nas mãos de indivíduos associados, o poder público perderá o seu carácter político. O poder político, para falar com propriedade, é a violência organizada de uma classe para a opressão de outra. Se, na luta contra a burguesia, o proletariado se converte em classe dominante e, como classe dominante, destrói pela violência as antigas relações de produção, suprime, ao mesmo tempo que estas relações de produção, as condições para a existência do antagonismo das classes e as classes em geral, e, portanto, a sua própria dominação como classe.
Em substituição da antiga sociedade burguesa, com as suas classes e os seus antagonismos de classes, surgirá uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre desenvolvimento de todos.



publicado por portopctp às 17:49
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Manifesto do Partido Comunista - III (Literatura Socialista e Comunista)

O SOCIALISMO REACCIONÁRIO
O socialismo feudal

Pela sua posição histórica, as aristocracias francesa e inglesa foram chamadas a escrever libelos contra a moderna sociedade burguesa. Na revolução francesa de Julho de 1830 e no movimento inglês pela Reforma, haviam sucumbido uma vez mais sob os golpes dessa odiada arrivista. Daí em diante, não podia falar-se sequer de uma luta política séria. Só lhes restava a luta literária. Ora, mesmo no terreno literário, a velha fraseologia da época da Restauração tinha-se tornado inaplicável. Para criar simpatias era necessário que a aristocracia aparentasse não ter em conta os seus próprios interesses e que formulasse o seu auto de acusação contra a burguesia no exclusivo interesse da classe operária explorada. Tinha, assim, a satisfação de compor canções satíricas contra o seu novo amo e de musicar-lhe ao ouvido profecias mais ou menos sinistras.
Assim nasceu o socialismo feudal, mistura de jeremiadas e de pasquins, de ecos do passado e de ameaças sobre o futuro. Se algumas vezes a sua crítica amarga, mordaz e engenhosa feriu a burguesia no seu coração, a sua incapacidade absoluta de compreender a marcha da história moderna acabou sempre por cobri-lo de ridículo.
À guisa de bandeira, estes senhores arvoraram a sacola do mendigo, a fim de atrair o povo. Mas cada vez que o povo acorria, apercebia-se dos velhos brasões feudais com que ornamentavam o traseiro e dispersava no meio de grandes e irreverentes gargalhadas.
Uma parte dos legitimistas franceses e a «Jovem Inglaterra» deram ao mundo este espectáculo.
Quando os campeões do feudalismo demonstram que o seu modo de exploração era distinto do da burguesia, esquecem uma coisa: é que o feudalismo explorava em condições e circunstâncias completamente diferentes e hoje antiquadas. Quando fazem notar que sob a sua dominação não existia o proletariado moderno, esquecem que a burguesia moderna é precisamente um produto inevitável do seu regime social.
Aliás, disfarçam tão pouco o carácter reaccionário da sua crítica, que a principal acusação que apresentam contra a burguesia é precisamente ter criado sob o seu regime uma classe que fará ir pelos ares toda a antiga ordem social.
O que reprovam à burguesia não é tanto o ter feito surgir um proletariado em geral, mas o ter feito surgir um proletariado revolucionário.
Por isso, na luta política, tomam parte activa em todas as medidas de violência contra a classe operária. E na sua vida quotidiana, apesar da sua fraseologia pomposa, acomodam-se muito bem a recolher as maçãs de ouro caídas da árvore da indústria e a trocar a honra, o amor e a fidelidade pelo comércio de lãs, de açúcar, de beterraba e de aguardente.
Do mesmo modo que o padre e o senhor feudal andaram sempre de mãos dadas, também o socialismo clerical caminha lado a lado com o socialismo feudal.
Nada mais fácil do que dar um verniz socialista ao ascetismo cristão. Acaso o cristianismo não se levantou também contra a propriedade privada, o matrimónio e o Estado? Não pregou, em seu lugar, a caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação da carne, a vida monástica e a igreja? O socialismo cristão não é mais do que a água benta com que o padre consagra o despeito da aristocracia.


O socialismo pequeno-burguês

A aristocracia feudal não é a única classe arruinada pela burguesia, e não é a única classe cujas condições de existência desfalecem e se vão ex-tinguindo na sociedade burguesa moderna. Os pequenos burgueses e os pequenos camponeses da Idade Média foram os precursores da burguesia moderna. Nos países em que a indústria e o comércio são menos desenvol-vidos esta classe continua a vegetar ao lado da burguesia florescente.
Nos países onde se desenvolveu a civilização moderna, formou-se uma nova classe de pequenos burgueses que oscila entre o proletariado e a burguesia; fracção complementar da sociedade burguesa, ela reconstitui-se sem cessar; mas, devido à concorrência, os indivíduos que a compõem vêem-se continuamente precipitados nas fileiras do proletariado, e, com o desenvolvimento progressivo da grande indústria, vêem aproximar-se o momento em que desaparecerão por completo como fracção independente da sociedade moderna, e serão substituídos no comércio, na manufactura e na agricultura por contramestres e empregados.
Em países como a França, onde os camponeses formam bastante mais de metade da população, é natural que os escritores que defendiam a causa do proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua crítica do regime burguês critérios pequeno-burgueses e de pequenos camponeses, e defendessem a classe operária do ponto de vista da pequena burguesia. Assim se formou o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o mais alto expoente desta literatura, não só em França, mas também na Inglaterra.
Este socialismo analisou com muita sagacidade as contradições inerentes às modernas relações de produção. Pôs a nu as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou de forma irrefutável os efeitos destruidores da maquinaria e da divisão do trabalho, a concentração dos capitais e da propriedade da terra, a superprodução, as crises, a inevitável ruína dos pequenos burgueses e dos camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia da produção, a escandalosa desigualdade na distribuição das riquezas, a exterminadora guerra industrial das nações entre si, a dissolução dos velhos costumes, das antigas relações familiares, das velhas nacionalidades.
Todavia, o conteúdo positivo desse socialismo consiste no seu desejo ardente de restabelecer os antigos meios de produção e de troca, e, com eles, as antigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou em querer à força encaixar os modernos meios de produção e de troca no quadro estreito das antigas relações de propriedade que já foram destruídas, e fatalmente destruídas, por aqueles. Quer num caso, quer noutro, este socialismo é simultaneamente reaccionário e utópico.
Para a manufactura, o regime corporativo; para a agricultura, o regime patriarcal: eis a sua última palavra.
No seu ulterior desenvolvimento, esta escola caiu no marasmo cobarde que segue a embriaguez.

 

O socialismo alemão ou socialismo «verdadeiro»

A literatura socialista e comunista de França, que nasceu sob o jugo de uma burguesia dominante e é a expressão literária da revolta contra esta dominação, foi introduzida na Alemanha no momento em que a burguesia começava a sua luta contra o absolutismo feudal.
Filósofos, semifilósofos e diletantes alemães lançaram-se avidamente sobre esta literatura, mas esqueceram que, com a importação da literatura francesa para a Alemanha não foram importadas, ao mesmo tempo, as condições sociais de França. Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeu toda a sua significação prática imediata e tomou um carácter puramente literário. Não devia parecer mais do que uma especulação ociosa sobre a sociedade verdadeira, sobre a realização da essência humana. Deste modo, para os filósofos alemães do século XVIII, as reivindicações da primeira Revolução Francesa não eram mais do que as reivindicações da «razão prática» em geral, e as manifestações da vontade da burguesia revolucionária de França não exprimiam aos seus olhos mais do que as leis da vontade pura, da vontade tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana.
Todo o trabalho dos literatos alemães reduziu-se unicamente a pôr as novas ideias francesas de acordo com a sua velha consciência filosófica ou, mais exactamente, a assimilar as ideias francesas partindo do seu ponto de vista filosófico.
E assimilaram-nas como se assimila em geral uma língua estrangeira: pela tradução.
É sabido como os monges nos manuscritos recobriam as obras clássicas da antiguidade pagã com absurdas lendas dos santos católicos. Os literatos alemães procederam inversamente em relação à literatura profana francesa. Deslizaram os seus absurdos filosóficos sob o original francês. Por exemplo, sob a crítica francesa das funções do dinheiro, escreviam «alienação da essência humana», sob a crítica francesa do Estado burguês, escreviam «abolição do reino do universal abstracto», e assim sucessivamente.
A esta interpolação da sua fraseologia filosófica na crítica francesa deram o nome de «filosofia da acção», «socialismo verdadeiro», «ciência alemã do socialismo», «fundamentação filosófica do socialismo», etc.
Desta maneira, foi completamente castrada a literatura socialista e comunista francesa. E, como nas mãos dos alemães deixava de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, os alemães imaginaram que se tinham elevado muito acima da «estreiteza francesa» e felicitaram-se por ter defendido, em vez das verdadeiras necessidades, a necessidade da verdade, em vez dos interesses do proletariado, os interesses da essência humana, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma classe nem a nenhuma realidade e que só existe no céu brumoso da fantasia filosófica.
Este socialismo alemão, que tomava tão solenemente a sério os seus torpes exercícios de escola e que os lançava aos quatro ventos com tanto estrépito charlatanesco, foi perdendo a pouco e pouco a sua inocência pedantesca.
A luta da burguesia alemã, e principalmente da burguesia prussiana, contra os senhores feudais e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimento liberal, adquiria um carácter mais sério.
Deste modo, o «verdadeiro» socialismo teve a tão desejada ocasião de contrapor ao movimento político as reivindicações socialistas, de fulminar os anátemas tradicionais contra o liberalismo, contra o regime representativo, contra a concorrência burguesa, contra a liberdade burguesa de imprensa, contra o direito burguês, contra a liberdade e a igualdade burguesas e de pregar às massas populares que elas não tinham nada a ganhar, mas que, pelo contrário, perderiam tudo, neste movimento burguês. O socialismo alemão esqueceu, muito a propósito, que a crítica francesa, da qual era um simples eco insípido, pressupunha a sociedade burguesa moderna, com as correspondentes condições materiais de existência e uma Constituição política apropriada, isto é, precisamente as premissas que, na Alemanha, se tratava ainda de conquistar.
Para os governos absolutos da Alemanha, com o seu séquito de padres, de pedagogos, de fidalgos rústicos e de burocratas, este socialismo converteu-se no espantalho desejado, contra a burguesia que se levantava, ameaçadora.
Juntou a sua hipocrisia adocicada às chicotadas e aos tiros com que estes mesmos governos responderam às rebeliões dos operários alemães.
Se o «verdadeiro» socialismo se converteu deste modo numa arma nas mãos dos governos contra a burguesia alemã, representava além disso, directamente, um interesse reaccionário, o interesse do pequeno burguês alemão. A classe dos pequenos burgueses, legada pelo século XVI, e desde então renascendo sem cessar sob diversas formas, constitui para a Alemanha a verdadeira base social do regime estabelecido.
Mantê-la é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremacia industrial e política da grande burguesia ameaça esta pequena burguesia de morte certa, devido, por um lado, à concentração dos capitais, e, por outro, ao desenvolvimento de um proletariado revolucionário. Pareceu à pequena burguesia que o «verdadeiro» socialismo podia matar os dois coelhos com uma só cajadada. E este propagou-se como uma epidemia.
Tecido com os fios de aranha da especulação, bordado com as finas flores da sua retórica, impregnado dum quente orvalho sentimental, essa roupagem fantástica com que os socialistas alemães vestiram o esqueleto das suas «verdades eternas» não fez mais do que activar o escoamento da sua mercadoria, junto de semelhante público.
Por seu lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez melhor que estava destinado a ser representante pomposo desta pequena burguesia.
Proclamou que a nação alemã era a nação modelo e o filistino alemão o homem modelo. A todas as infâmias deste homem modelo, deu-lhes um sentido oculto, um sentido superior e socialista, contrário à realidade. Foi consequente até ao fim, manifestando-se de um modo directo contra a tendência «brutalmente destrutiva» do comunismo e declarando que planava imparcialmente por cima de todas as lutas de classes. Salvo muito raras excepções, todas as obras pretensamente socialistas e comunistas que circulam na Alemanha pertencem a esta imunda e enervante literatura.

 

O SOCIALISMO CONSERVADOR OU BURGUÊS

Uma parte da burguesia procura remediar as anomalias sociais, a fim de consolidar a sociedade burguesa.
A esta categoria pertencem os economistas, os filantropos, os humanitários, os que procuram melhorar a sorte das classes trabalhadoras, organizar a beneficência, proteger os animais, fundar sociedades de temperança, em suma, os reformadores de gabinete de todos os géneros e feitios. E chegou-se até a elaborar este socialismo burguês em sistemas completos.
Citemos, como exemplo, a Filosofia da Miséria, de Proudhon.
Os socialistas burgueses querem perpetuar as condições de vida da sociedade moderna, mas sem as lutas e os perigos que dela fatalmente derivam. Querem a sociedade actual, mas expurgada dos elementos que a revolucionam e dissolvem. Querem a burguesia sem o proletariado. A burguesia, como é natural, concebe o mundo em que domina como o melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora num sistema mais ou menos completo esta representação consoladora. Quando convida o proletariado a realizar os seus sistemas e a entrar na nova Jerusalém, não faz mais, no fundo, do que induzi-lo a continuar na sociedade actual, mas desembaraçando-se da concepção odiosa que sobre ela formou.
Outra forma de socialismo, menos sistemática, mas mais prática, tenta afastar os operários de todo o movimento revolucionário, demonstrando-lhe que não é esta ou aquela mudança política que poderá beneficiá-los, mas apenas uma transformação das condições materiais de vida, das relações económicas. Reparai que, por transformação das condições materiais de vida, este socialismo não entende, de maneira alguma, a abolição das relações de produção burguesas – a qual só é possível pela revolução –, mas unicamente reformas administrativas realizadas sobre a base das mesmas relações de produção burguesas, e que, portanto, não mudam em nada as relações entre o Capital e o Trabalho Assalariado, servindo unicamente, no melhor dos casos, para diminuir à burguesia os gastos que requer a sua dominação e para aligeirar o orçamento do Estado.
O socialismo burguês não atinge a sua expressão adequada senão quando se converte numa simples figura retórica.
Livre-câmbio, no interesse da classe operária! Tarifas alfandegárias, no interesse da classe operária! Prisões celulares, no interesse da classe operária! Eis a última palavra do socialismo burguês, a única que disse com seriedade.
Porque o socialismo burguês resume-se precisamente nesta afirmação: os burgueses são burgueses – no interesse da classe operária.


O SOCIALISMO E O COMUNISMO

CRÍTICO-UTÓPICOS

Não se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluções modernas, formulou as reivindicações do proletariado (os escritos de Babeuf, etc.).
As primeiras tentativas directas do proletariado para fazer prevalecer os seus próprios interesses de classe, realizadas em tempos de efervescência geral, no período do derrubamento da sociedade feudal, fracassaram necessariamente, tanto devido ao débil desenvolvimento do próprio proletariado, como pela ausência das condições materiais da sua emancipação, condições que só podem resultar da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava estes primeiros movimentos do proletariado era, pelo seu conteúdo, forçosamente, reaccionária. Preconizava um ascetismo geral e um igualitarismo grosseiro.
Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os sistemas de Saint-Simon, de Fourier, de Owen, etc., fazem o seu aparecimento no primeiro período da luta entre o proletariado e a burguesia, período descrito anteriormente (ver «Burgueses e Proletários»).
Os inventores destes sistemas, por certo, dão-se conta do antagonismo das classes, assim como da acção de elementos destruidores dentro da própria sociedade dominante. Mas não vêem do lado do proletariado, nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento político que lhe seja próprio.
Como o desenvolvimento do antagonismo de classes vai a par com o desenvolvimento da indústria, tão pouco podem encontrar as condições materiais da emancipação do proletariado, e lançam-se à procura de uma ciência social, de umas leis que permitam criar essas condições.
Em vez da acção social, têm que pôr a acção do seu próprio engenho; em vez das condições históricas da emancipação, condições fantásticas; em vez da organização gradual e espontânea do proletariado em classe, uma organização social por eles inventada. Para eles, a história futura do mundo reduz-se à propaganda e execução prática dos seus planos sociais.
Na confecção destes planos têm consciência, por certo, de defender antes de tudo os interesses da classe operária, porque ela é a classe que mais sofre. Para eles, o proletariado não existe, a não ser sob este aspecto da classe que mais sofre.
Mas a forma rudimentar da luta de classes, assim como a sua própria posição social, leva-os a considerar-se muito acima de todo o antagonismo de classes. Desejam melhorar as condições materiais de vida de todos os membros da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Por isso, não cessam de apelar para toda a sociedade, indiscriminadamente, e dirigem-se mesmo, de preferência, à classe dominante. Porque, na verdade, basta compreender o seu sistema para reconhecer que é o melhor de todos os planos possíveis da melhor de todas as sociedades possíveis.
Repudiam, por isso, toda a acção política e, sobretudo, toda a acção revolucionária; propõem-se alcançar o seu objectivo por meios pacíficos, tentando abrir caminho ao novo evangelho social pela força do exemplo, por meio de pequenas experiências que, naturalmente, fracassam sempre.
A pintura fantasista da sociedade futura, que surge numa época em que o proletariado, ainda muito pouco desenvolvido, encara a sua própria situação de uma maneira também fantasista, corresponde às primeiras aspirações instintivas dos operários no sentido de uma transformação completa da sociedade.
Mas estas obras socialistas e comunistas encerram também elementos críticos. Atacam todas as bases da sociedade existente. E deste modo forneceram, no seu tempo, materiais de grande valor para o esclarecimento dos operários. As suas teses positivas referentes à sociedade futura, tais como a supressão do antagonismo entre a cidade e o campo, a abolição da família, do lucro privado e do trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social e a transformação do Estado numa simples administração da produção; todas estas teses não fazem mais do que enunciar o desaparecimento do antagonismo das classes, antagonismo que começa tão somente a esboçar-se e do qual os inventores de sistemas não conhecem ainda senão as primeiras formas indistintas e confusas. Assim, estas teses têm ainda um sentido puramente utópico.
A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópico está na razão inversa do desenvolvimento histórico. À medida que a luta de classes se acentua e toma formas mais definidas, o esforço fantástico de abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perdem todo o valor prático, toda a justificação teórica. É por isso que, se em muitos aspectos os autores destes sistemas eram revolucionários, as seitas formadas pelos seus discípulos são sempre reaccionárias, pois se aferram às velhas concepções dos seus mestres, apesar do ulterior desenvolvimento histórico do proletariado. Procuram, pois, e nisso são consequentes, embotar a luta de classes e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com a realização experimental das suas utopias sociais – estabelecimento de falanstérios isolados, criação de home-colonies, fundação de uma pequena Icária, edição in-12 da nova Jerusalém . E para a construção de todos estes castelos no ar vêem-se forçados a apelar para o coração e a bolsa dos filantropos burgueses. Pouco a pouco, vão caindo na categoria dos socialistas reaccionários ou conservadores descritos mais acima e só se distinguem deles por um pedantismo mais sistemático e uma fé mais supersticiosa e fanática na eficácia milagrosa da sua ciência social.
Por isso, opõem-se obstinadamente a todo o movimento político da classe operária, não podendo semelhante acção provir, a seu ver, senão de uma cega falta de fé no novo evangelho.
Os owenistas, em Inglaterra, reagem contra os cartistas, e os fourieristas, em França, contra os reformistas. 



publicado por portopctp às 16:23
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Manifesto do Partido Comunista - IV (Posição dos Comunistas face aos Diferentes Partidos da Oposição

Depois do que dissemos no capítulo II, a posição dos comunistas em relação aos partidos operários já constituídos explica-se por si mesma, e, portanto, a sua posição em relação aos cartistas na Inglaterra e aos reformadores agrários na América do Norte.
Os comunistas lutam pelos interesses e objectivos imediatos da classe operária; mas ao mesmo tempo, representam e defendem também, dentro do movimento actual, o porvir desse movimento. Em França, os comunistas aliam-se ao Partido Democrático-Socialista contra a burguesia conservadora e radical, reservando-se, contudo, o direito de criticar a fraseologia e as ilusões legadas pela tradição revolucionária.
Na Suíça, apoiam os radicais, sem desconhecer que este partido se compõe de elementos contraditórios, uma metade de democratas-socialistas, na acepção francesa do termo, outra metade de burgueses radicais.
Na Polónia, os comunistas apoiam o partido que vê na revolução agrária a condição da liberdade nacional, quer dizer, o partido que fez, em 1846, a insurreição de Cracóvia.
Na Alemanha, o Partido Comunista luta de acordo com a burguesia, todas as vezes que a burguesia actua revolucionariamente contra a monarquia absoluta, a propriedade feudal da terra e a pequena burguesia reaccionária.
Porém, em nenhum momento, este partido se esquece de despertar nos operários a mais clara consciência do antagonismo violento que existe entre a burguesia e o proletariado, a fim de que os operários alemães saibam converter de imediato as condições políticas e sociais, criadas pelo regime burguês, noutras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, logo que sejam destruídas as classes reaccionárias da Alemanha, comece imediatamente a luta contra a própria burguesia.
É sobretudo para a Alemanha que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra na véspera de uma revolução burguesa, porque ela levará a cabo esta revolução nas condições mais avançadas da civilização europeia e com um proletariado infinitamente mais desenvolvido do que a Inglaterra no século XVII e a França no século XVIII, e porque, por conseguinte, a revolução burguesa alemã não poderá deixar de ser o prelúdio imediato de uma revolução proletária.
Em suma, os comunistas apoiam em todos os países todo o movimento revolucionário contra a ordem social e política existente.
Em todos estes movimentos põem à frente a questão da propriedade, qualquer que seja a forma mais ou menos desenvolvida que revista, como a questão fundamental do movimento.
Finalmente, os comunistas trabalham para a união e o acordo entre os partidos democráticos de todos os países.
Os comunistas consideram indigno dissimular as suas ideias e propósitos. Proclamam abertamente que os seus objectivos só podem ser alcançados derrubando pela violência toda a ordem social existente. Que as classes dominantes tremam ante a ideia de uma Revolução Comunista! Os proletários não têm nada a perder com ela, além das suas cadeias. Têm, em troca, um mundo a ganhar.
PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!



publicado por portopctp às 15:26
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