de Marx, Engels, Lenine, Estaline, Mao Tsé-tung e outros autores

Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
O exército revolucionário e o governo revolucionário

A insurreição de Odessa e a passagem para o campo de revolução do couraçado Potemkime marcaram um novo, um grande progresso do movimento revolucionário contra a autocracia. Os acontecimentos confirmaram com uma rapidez extraordinária a oportunidade dos apelos à insurreição e à formação de um governo revolucionário provisório, dirigidos ao povo pelos representantes conscientes do proletariado, reunidos no III Congresso do Partido Operário Social-Democrata da Rússia[1]. A nova explosão revolucionária põe em destaque o alcance prático destes apelos e obriga-nos a determinar mais exactamente as tarefas dos militares revolucionários na actual situação da Rússia.

A insurreição armada do povo amadurece e organiza-se, sob a influência do desenvolvimento espontâneo dos acontecimentos. Não há muito tempo que os motins, noutros termos, as revoltas inconscientes, desorganizadas, espontâneas, por vezes selvagens, eram as únicas manifestações do povo contra a autocracia. Mas o movimento operário, movimento do proletariado, a classe mais avançada, saiu rapidamente desta fase primitiva. A propaganda e a agitação conscientes da social-democracia produziram o seu efeito. O movimento grevista organizado e as manifestações políticas contra a autocracia sucederam-se aos motins. As repressões militares selvagens «educaram», em poucos anos, o proletariado e o povo das cidades e prepararam-nos para formas superiores da acção revolucionária. A guerra criminosa e vergonhosa em que a autocracia lançou o povo, consumiu a paciência popular. Geraram-se as primeiras tentativas de resistência armada da multidão às tropas do czar. Verdadeiras batalhas de rua, batalhas de barricadas, tiveram lugar entre o povo e a tropa. O Cáucaso, Lodz, Odessa, ofereceram-nos nestes últimos tempos exemplos de heroísmo proletário e de entusiasmo popular. A luta agravou-se ao ponto de se transformar em insurreição. O papel desprezível de carrasco da liberdade, o papel de auxiliar da polícia, que se lhe atribuía, não podia deixar de abrir pouco a pouco os olhos ao próprio exército do czar. O exército começou a hesitar. Foram primeiramente casos isolados de desobediência, amotinações de reservistas, protestos de oficiais, a agitação entre os soldados, a recusa de companhias ou de regimentos inteiros em abrir fogo sobre os seus irmãos operários. Depois foi a passagem de uma parte do exército para o lado da insurreição.

A enorme importância dos últimos acontecimentos de Odessa vem precisamente de que, pela primeira vez, uma grande unidade das forças armadas do czarismo, um couraçado, passou abertamente à revolução. O governo fez esforços desesperados, usou todos os expedientes imagináveis a fim de esconder este acontecimento ao povo e abafar, desde o início, a sublevação dos marinheiros. Tudo foi em vão. As tripulações dos navios de guerra enviados contra o couraçado revolucionário Potemkine recusaram combater os seus camaradas. Ao espalhar na Europa a notícia da rendição do Potemkine e a ordem do czar de afundar o couraçado revolucionário, o governo autocrático não faz mais do que se desacreditar para sempre aos olhos do Universo. Uma vez chegada a esquadra a Sebastopol, o governo apressou-se a dar licenças às tripulações, desarmar os navios de guerra; circulam rumores sobre a demissão maciça dos oficiais da esquadra do Mar Negro; recomeçaram as agitações no couraçado Georges Pobiédonossetz que se rendeu. Em Libau e em Cronstadt, os marinheiros também se revoltam; os confrontos com a tropa multiplicam-se; os marinheiros e os operários combatem nas barricadas contra os soldados (Libau). A imprensa estrangeira anuncia agitações a bordo de um certo número de barcos de guerra (o Minime, o Alexandre II e outros). O governo do czar ficou sem frota. Quando muito conseguiu, por agora, impedir a frota de passar activamente à revolução. Quanto ao couraçado Potemkine permaneceu no território invicto da revolução e, qualquer que seja o seu posterior destino, estamos perante um facto inegável e sintomático no mais elevado grau: a tentativa de formar o núcleo de uma armada revolucionária.

Nenhuma repressão, nenhum sucesso parcial obtido sobre a revolução anularão o alcance deste acontecimento. O primeiro passo está dado. O Rubicon foi transposto[2]. A passagem do exército à revolução é já um facto experimentado em toda a Rússia e em todo o mundo. Novas tentativas, ainda mais enérgicas, de formar um exército revolucionário seguir-se-ão infalivelmente aos acontecimentos na frota do Mar Negro. Agora o nosso dever é defender com toda a nossa força estas tentativas; explicar às largas massas do proletariado e do campesinato a importância que representa para todo o povo, na luta pela liberdade, a existência de um exército revolucionário; ajudar os destacamentos deste exército a içar a bandeira da liberdade querida a todo o povo, susceptível de reunir a massa; ajudá-los a concentrar as forças necessárias para esmagar a autocracia czarista.

Motins, manifestações, batalhas de rua, destacamentos do exército revolucionário, são as etapas do desenvolvimento da insurreição popular. Eis que chegamos por fim à última etapa. Naturalmente, isto não quer dizer que todo o movimento já atingiu no seu conjunto este novo grau superior. Não, o seu desenvolvimento é ainda muito insuficiente, os acontecimentos de Odessa mostram ainda traços evidentes dos antigos motins. Mas isto que dizer que as primeiras vagas da torrente espontânea rebentam já até no limiar da «cidadela» da autocracia. Quer dizer que os representantes avançados da própria massa popular são já conduzidos, não por considerações teóricas, mas sim sob a pressão do movimento crescente, destinados a novos objectivos, superiores, de luta; os da luta final contra o inimigo do povo russo. A autocracia tudo fez para preparar esta luta. Ela tem, durante longos anos, levado o povo a pegar em armas contra as tropas; recolhe agora o que semeou. As próprias tropas saem dos destacamentos do exército revolucionário.

Estes destacamentos têm por missão proclamar a insurreição, dar às massas a direcção militar indispensável na guerra civil como em qualquer outra guerra, criar pontos de apoio à acção aberta de todo o povo, propagar a insurreição nas localidades vizinhas, assegurar, mesmo que numa parte mínima do território do Estado, uma completa liberdade política, começar a transformação revolucionária de um regime completamente apodrecido, estender em toda a sua amplitude a actividade criadora revolucionária das camadas inferiores da população, que não participam nesta actividade a não ser levemente em tempo de paz, mas que se tornam em termo de revolução um factor de primeiro plano. Só depois de terem tomado consciência dos novos objectivos, só depois de os terem audaciosa e amplamente definido, é que os destacamentos do exército revolucionário podem alcançar uma completa vitória e servir de apoio a um governo revolucionário. Ora, na presente fase da insurreição popular, o governo revolucionário é tão necessário como o exército revolucionário. O exército revolucionário é indispensável para a luta militar e para dar uma direcção militar às massas populares contra os restos da força armada da autocracia. O exército revolucionário é necessário porque só a força pode resolver os grandes problemas históricos, e porque a organização militar é, na luta contemporânea a da força. Ora, existem além dos restos das forças armadas da autocracia, as forças armadas dos Estados vizinhos de quem o governo russo vacilante implora já o apoio como falaremos mais tarde.

O governo revolucionário é necessário para assegurar a direcção política das massas populares em primeiro lugar no território já conquistado ao czarismo pelo exército revolucionário, depois em todo o Estado. O governo revolucionário é necessário para proceder imediatamente às transformações políticas em nome das quais se faz a revolução, para estabelecer a auto-administração revolucionária do povo, para convocar uma Assembleia emanando realmente de todo o povo e realmente constituinte, para instituir as «liberdades» sem as quais a expressão exacta da vontade do povo é impossível. O governo revolucionário é indispensável para agrupar politicamente a parte insurrecta da população que rompeu com efeito, definitivamente, com a autocracia. Esta organização não pode, bem entendido, ser senão provisória, do mesmo modo que o próprio governo revolucionário que toma o poder em nome do povo, para agir por meio do povo. Mas esta obra de organização deve começar sem demora, caminhando a par e passo com cada progresso da insurreição, porque o agrupamento e a direcção políticos não podem ser prorrogados num minuto. A criação imediata de uma direcção política do povo insurrecto não é menos indispensável à vitória completa do povo sobre o czarismo, que a direcção militar das forças populares.

O resultado final da luta entre os defensores da autocracia e a massa popular não será duvidoso para ninguém que conservou a faculdade de raciocinar. Mas não devemos fechar os olhos sobre o facto que a luta séria ainda está no início e que nos esperam grandes provas. O exército revolucionário e o governo revolucionário são «organismos» de um tipo tão elevado e exigindo instituições tão complexas, uma consciência cívica tão desenvolvida, que seria errado esperar ver estas tarefas realizarem-se simplesmente, imediatamente, seguramente, de uma só vez. Certamente, não o esperamos; sabemos o preço do trabalho persistente, lento, por vezes imperceptível, da educação política que a social- democracia sempre pretendeu e sempre pretenderá. Mas não devemos tolerar uma coisa ainda mais perigosa no momento actual: a falta de confiança nas forças populares; não devemos esquecer a enorme potência educadora e organizadora da revolução, durante a qual potentes acontecimentos históricos arrancam à força o habitante do seu canto retirado, da sua mansarda e do seu subsolo, e obrigam-no a tornar-se um cidadão. Acontece que nos meses de revolução a educação dos cidadãos foi mais rápida e completa que em dezenas de anos de marasmo político. A tarefa dos dirigentes conscientes da classe revolucionária, é estar sempre à cabeça da sua classe neste trabalho de educação, de lhe explicar a importância dos novos objectivos e de a instigar a ir em frente em direcção ao nosso grande objectivo final. Os contratempos que nos esperam inevitavelmente nas nossas tentativas ulteriores para formar um exército revolucionário e para fundar um governo provisório revolucionário, não farão mais do que nos ensinar a resolver praticamente estes problemas e atrair para este objectivo novas forças populares, forças frescas, mantidas actualmente em reserva.

Consideremos a questão militar. Um social-democrata, que saiba um pouco de história, formado na escola militar do grande mestre em arte militar que foi Engels, nunca põe em causa a enorme importância dos conhecimentos militares, a enorme importância da técnica e da organização militares, considerados como meios que as massas e as classes do povo utilizaram para resolver os grandes conflitos históricos. Nunca a social-democracia de rebaixou a brincar às conspirações militares, nunca pôs em primeiro plano as questões militares, tanto mais que não se estava de início em presença das condições de uma guerra civil. Mas hoje em dia, todos os social-democratas põem as questões militares, senão em primeiro plano, pelo menos nos primeiros lugares; puseram na ordem do dia o estudo destas questões em que se trata de iniciar as massas populares. O exército revolucionário deve aplicar na prática os conhecimentos e os meios militares na decisão dos destinos ulteriores do povo russo e na resolução da primeira questão, a mais urgente, a da liberdade.

O problema de criação de um governo revolucionário é também novo e não menos difícil e complexo que o da organização militar das forças da revolução. Mas pode e deve, também ser resolvido pelo povo. Todo o revés parcial neste domínio contribuirá para o aperfeiçoamento dos métodos e dos meios, no fortalecimento e na expansão dos sucessos. O III Congresso do Partido Operário Social-Democrata da Rússia indicou na sua resolução as condições gerais da solução da nova tarefa; é altura de abordar a discussão e a preparação das condições práticas da sua realização. O nosso partido tem um programa mínimo, um programa completo das transformações perfeitamente realizáveis de imediato, nos limites de uma revolução democrática (quer dizer burguesa) e necessários na luta posterior do proletariado para a revolução socialista. Mas este programa contém reivindicações fundamentais e reivindicações particulares provindo das primeiras ou subentendidas por estas. Importa precisamente fazer sobressair, em cada tentativa de constituir um governo revolucionário provisório, as reivindicações fundamentais a fim de mostrar a todo o povo, mesmo às massas mais ignorantes, em breves fórmulas, sob formas claras e rudes, os objectivos deste governo, as suas tarefas que a todo o povo interessam.

Cremos poder assinalar seis destes pontos essenciais, chamados a tornarem-se a bandeira política e o programa imediato de todo o governo revolucionário, e que devem obter as simpatias do povo nas tarefas mais urgentes.

Estes seis pontos são: 1. a Assembleia constituinte de todo o povo; 2. O armamento do povo; 3. a liberdade política; 4. a inteira liberdade das nações oprimidas e privadas dos seus direitos; 5. o dia de trabalho de oito horas; 6. a formação de comités revolucionários camponeses. É evidente que não é mais que uma enumeração a título de exemplo, dos títulos, das indicações sobre as transformações imediatamente indispensáveis na conquista de uma república democrática. Não pretendemos esgotar o assunto. Queremos simplesmente ilustrar a nossa ideia sobre a importância de certas tarefas fundamentais. O governo revolucionário deve esforçar-se em apoiar-se nas camadas inferiores do povo, na massa operária e camponesa, sem o que ele não se poderá manter; sem a actividade revolucionária espontânea do povo, não é nada, é menos do que nada. O nosso dever é prevenir o povo contra as promessas aventureiras, grandiloquentes mais inaptas (do género das de uma «socialização imediata», incompreendida mesmo pelos que falam dela), e de preconizar ao mesmo tempo transformações verdadeiramente aplicáveis no presente, verdadeiramente indispensáveis na consolidação da revolução. O governo revolucionário deve incitar o «povo» e organizar a sua actividade revolucionária. A liberdade total das nações oprimidas, por outros termos, o reconhecimento do direito de disporem delas próprias não somente do ponto de vista cultural, mais ainda do ponto de vista político; a garantia de medidas urgentes para a protecção da classe operária (o dia de trabalho de oito horas como a primeira de uma destas medidas) e, enfim, a garantia de medidas sérias em proveito da massa camponesa sem ter em conta a cobiça dos grandes proprietários de bens de raiz; tais são, na nossa opinião, os principais pontos que deve pôr em andamento todo o governo revolucionário. Não falamos dos três primeiros, que não precisam de comentários tão claros são. Não falamos da necessidade de aplicar praticamente estas transformações, seja num território restrito, conquistado, por exemplo ao czarismo; as realizações práticas são mil vezes mais importantes que os manifestos mais variados e são também, bem entendido, mil vezes mais trabalhosos. Não nos contentamos em assinalar que é preciso desde agora, sem tardar, difundir por todos os meios uma ideia justa dos nossos objectivos nacionais e imediatos. É preciso saber dirigir-se ao povo, no sentido verdadeiro desta palavra, não somente convidando-o de maneira geral à luta (o que é suficiente antes da constituição de um governo revolucionário), mas ainda convidando-o a realizar directa e imediatamente, por sua própria vontade, as reformas democráticas fundamentais.

O exército revolucionário e o governo revolucionário são as duas faces da mesma medalha. São duas instituições igualmente indispensáveis no sucesso da insurreição e na consolidação das suas conquistas. Estas são as duas palavras de ordem que devem necessariamente ser formuladas e comentadas como as únicas palavras de ordem revolucionárias consequentes. Muitas pessoas intitulam-se agora democratas. Mas há muitos intitulados e poucos eleitos. Os tagarelas do «partido constitucional-democrata» são numerosos, mas os democratas autênticos, quer dizer os homens que querem sinceramente o poder supremo do povo sem reservas, e são capazes de conduzir uma luta de morte contra os inimigos da soberania popular, contra os defensores da autocracia do czar, são raros na famosa «sociedade», raros nos Zemstvos[3]pretensamente democráticos.

A classe operária não tem a cobardia, a ambiguidade hipócrita que são próprias da burguesia enquanto classe. A classe operária pode e deve ser consequentemente democrática. A classe operária demonstrou, derramando o seu sangue nas ruas de Petersburgo, Riga, Libau, Varsóvia, Lodz, Odessa, Bacu e de numerosas outras cidades, o seu direito ao papel de vanguarda na revolução democrática. É preciso que ela esteja, na hora decisiva que vivemos, à altura desta grande tarefa. Os representantes conscientes do proletariado, membros do POSDR, devem, sem esquecer um só instante o seu fim socialista e a sua independência de classe e de partido, formular perante todo o povo as palavras de ordem democráticas avançadas. Para nós, para o proletariado, a revolução democrática não é mais que uma primeira etapa para a emancipação total do trabalho de toda a exploração, para o grande objectivo socialista. Assim devemos transpor o mais depressa possível esta primeira etapa, acabar o mais decididamente possível com os inimigos da liberdade do povo, proclamar o mais alto possível as palavras de ordem de uma democracia consequente: exército revolucionário e governo revolucionário.

Publicado no

Proletari, n.º 7, 10 de Julho [27 de Junho] de 1905



[1] O III Congresso do POSDR teve lugar em Londres em Abril de 1905. Censurou os mencheviques enquanto «secção dissidente do Partido». (Os mencheviques não se apresentaram a este congresso, mas convocaram a sua própria conferência em Geneve). Foi no III Congresso que foi elaborada a táctica do Partido com vista à revolução democrática que começava.

[2] Aquando da expansão do Império Romano, Júlio César empreendeu uma acção decidida e audaciosa ao atravessar o Rio Rubicon a fim de conquistar o sul da Gália. Desde aí, a frase transpor o Rubicon tem vindo a empregar-se para caracterizar uma acção decidida e audaciosa, uma acção revolucionária. (N. T.)

[3] Era assim que se chamava aos órgãos administrativos na Rússia antes da Revolução. Os Zemstvos ocupavam-se de assuntos puramente locais, de interesse da população rural (construção de estradas, de hospitais e de escolas). Os latifundiários liberais desempenhavam aí um grande papel.



publicado por portopctp às 12:37
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