I

LUTEMOS PELA EMANCIPAÇÃO DEFINITIVA DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO DA TUTELA IDEOLÓGICA E POLÍTICA DA BURGUESIA

A contradição principal e decisiva da sociedade portuguesa actual é a contradição entre a burguesia e o proletariado. A tarefa histórica fundamental dos verdadeiros marxistas-leninistas portugueses, organizados em partido revolucionário do proletariado, consiste em actuar revolucionariamente de forma a superar aquela contradição substituindo o capitalismo pelo socialismo e instaurando a ditadura do proletariado, sem a qual jamais será possível a sociedade sem classes – o comunismo.

O derrubamento da burguesia, o estabelecimento da ditadura do proletariado, a construção do socialismo e do comunismo não são, porém, abra de um só dia. Trata-se de uma revolução complexa, prolongada e ininterrupta. Compete à vanguarda organizada da classe operária, ao seu partido, estudar e aplicar as leis científicas da revolução e da luta de classes, de modo a determinar com justeza qual a fase da revolução em que nos encontramos, os objectivos que devemos prosseguir, a direcção do golpe principal a desencadear, quem são os nossos amigos e quem são os nossos inimigos, qual a disposição das forças revolucionárias.

O que tem caracterizado o movimento revolucionário português é precisamente a falta de uma direcção proletária do movimento. O proletariado não se tem revelado capaz de elaborar a sua própria linha política de classe. Tem vindo sempre a reboque do oportunismo, da tutela ideológica e política da burguesia radical. Uma direcção independente, verdadeiramente revolucionária do movimento proletário é coisa que não tem existido. A classe operária tem falado pela boca da burguesia.

O operariado, todavia, vem possuindo uma consciência cada vez mais clara desta situação. A amplitude assumida pela justa luta de libertação dos povos das colónias, o agravamento da exploração do capital monopolista, a venda de Portugal ao imperialismo, a extensão das lutas populares, particularmente em 1961/1962, ensinaram a classe operária a distinguir os interesses proletários dos interesses da burguesia radical.

A fase actual da Revolução em Portugal é a fase da Revolução Democrática Popular. Dentro desta fase coloca-se à classe operária a tarefa prioritária de reorganizar a sua vanguarda. Sem ela, sem um verdadeiro partido marxista-leninista do proletariado português, não é possível a elaboração duma linha política proletária, não é possível realizar e levar até ao fim a Revolução Democrática Popular e encarar as tarefas da Revolução Socialista. Só com um partido proletário poderá a classe operária começar a falar com a sua própria boca.

Lutemos pela emancipação definitiva do movimento revolucionário da tutela ideológica e política da burguesia radical.

II

PORTUGAL, UM DOS ELOS FRACOS DA CADEIA MUNDIAL DO IMPERIALISMO

A partir dos últimos anos da guerra de 1939/45, inicia-se na economia portuguesa um movimento acelerado de concentração da produção e do capital como consequência do investimento de elevados lucros acumulados durante o conflito, da penetração do imperialismo estrangeiro e da exploração cada vez mais desenfreada dos povos das colónias.

O resultado daquela concentração é que a nossa economia é hoje essencialmente dominada pelo capital monopolista.

Umas escassas dezenas de sociedades anónimas detêm ou controlam os principais ramos da produção nacional e da exploração colonial. Dessas sociedades algumas são directamente dirigidas pelo capitalismo estrangeiro, como sucede nos sectores das minas, comunicações e transportes; outras são administradas por grupos «portugueses» (CUF, Champalimaud, Sacor, Fonsecas & Burnay, Português do Atlântico, Espírito Santo, Borges & irmão e Nacional Ultramarino) dependentes financeira e politicamente dos grandes trusts internacionais, a soldo dos quais se encontram.

No que respeita ao sector agrícola, a penetração do capitalismo, acentuada em anos recentes, destruiu, no essencial, as relações de produção pré-capitalistas e semi-feudais aí dominantes, de tal sorte que o grau de concentração é provavelmente o mais elevado da Europa.

Assim, as relações capitalistas, a compra e venda da força de trabalho como mercadoria, são as relações de produção que de uma maneira absoluta predominam no nosso país. É o capitalismo monopolista, a realidade actual predominante da nossa economia.

O fascismo-salazarismo – forma que a ditadura da burguesia assumiu para, nas condições específicas da luta de classes em Portugal, poder realizar os interesses históricos do capital e dos seus possuidores – é o instrumento político que opera esta passagem do capitalismo pré-monopolista ao capitalismo dos monopólios. Assim como a versão marcelista daquela ditadura intenta completar a mudança, consolidar as posições do capital financeiro e negociar com o capitalismo internacional o lugar de lacaio que cabe ao capital da burguesia portuguesa.

A concentração, todavia, agravando as condições gerais de exploração das classes trabalhadoras, não fez mais do que agudizar as contradições da sociedade portuguesa e, em particular, a contradição principal.

Assim, o quantitativo da classe operária triplicou desde os começos do fenómeno da concentração, passando de 500 000 operários, em 1940, para cerca de 1 500 000 em 1970. Este crescimento explosivo transformou o proletariado na classe numericamente mais importante, e veio alterar radicalmente o panorama da luta de classes.

Além de ser a mais numerosa, a classe operária está densamente concentrada em redor de duas ou três zonas industriais nucleares, o que cria condições materiais particularmente favoráveis ao incremento da unidade, consciência e combatividade revolucionárias.

Por outro lado, o proletariado português – numa boa parte constituído por elementos recentemente chegados do campo – não se encontra disperso por uma multidão de oficinas e unidades artesanais mas, sim, na sua maioria, concentrado em grandes e médias unidades fabris.

O nível dos salários é muito baixo e os mais pequenos aumentos arrancados a ferro e fogo.

A penetração do capitalismo nos campos e a concentração que posteriormente aí se processa e vem processando, criam um verdadeiro exército de operários agrícolas cujo número constitui fracção maioritária do contingente do campesinato.

A estrutura capitalista portuguesa e a situação das classes no nosso país fazem de Portugal o elo mais fraco do capitalismo europeu. E é o levantamento insurreccional, vitorioso e irresistível dos povos das colónias que vai contribuir poderosamente para transformar o elo mais fraco do capitalismo na Europa num dos elos mais fracos da cadeia mundial do imperialismo.

A guerra colonial, na medida em que contribui para transformar as contradições da vida política portuguesa numa crise revolucionária, está a dar e dará cada vez mais um impulso formidável à Revolução.

Portugal insere-se decididamente na grande «zona das tempestades revolucionárias».

III

LEVANTEMOS BEM ALTO A BANDEIRA DA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA POPULAR

Na fase actual, a revolução que a crise da ditadura burguesa e as contradições da sociedade portuguesa reclamam, é a Revolução Democrática Popular.

Significa isto que, nesta sua primeira fase, a revolução portuguesa não é ainda uma revolução socialista proletária, mas uma revolução que terminará pela edificação duma sociedade de «democracia nova», colocada sob a ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias, com o proletariado à frente em seu papel de direcção. Só então a revolução poderá progredir para a segunda fase, a fase da edificação da sociedade socialista.

Acrescente-se, contudo, que as duas fases não constituem, nem poderão nunca constituir, compartimentos estanques. «Na medida das nossas forças, isto é, das forças do proletariado consciente e organizado, começaremos – dizia Lenine – a passar da revolução democrática à revolução socialista. Nós somos pela revolução ininterrupta». («A atitude da social-democracia em face do movimento camponês» – 1905).

Mas a revolução, além de democrática, é também popular, o que significa que deve ser conduzida sob a direcção do proletariadoe das massas populares visando a instauração de uma ditadura democrático-popular que arranque pela raiz o poder da grande burguesia monopolista e latifundiária, que destrua o aparelho de estado militar – corporativo fascista, expulse o imperialismo e ponha termo à agressão colonialista, fazendo regressar imediatamente os soldados e imediatamente reconhecendo e proclamando o direito dos povos das colónias à independência e separação.

A Revolução Democrática Popular é assim uma revolução anti-fascista, anti-monopolista, anti-imperialista e anti-colonialista pela Democracia, pela Liberdade, pela Paz, pelo Pão, pela Terra e pela Independência Nacional (de Portugal e das colónias).

É claro que uma alteração tão profunda e radical da sociedade portuguesa actual não pode ser realizada senão pela insurreição popular, pela revolução violenta. Somente quem tenha perdido o senso comum pode pensar ou defender que a Revolução Democrática Popular possa efectuar-se pacificamente, no quadro da «democracia» burguesa, concebida exactamente para manter a hegemonia da burguesia.

Esta luta de classes complexa e violenta que é a revolução faz destacar com nitidez a necessidade absoluta e prioritária da existência de um verdadeiro partido marxista-leninista dos operários portugueses, e mostra-nos como, sem um instrumento político e militar próprio, as massas populares não a conseguirão levar ao fim.

O carácter democrático e popular e a natureza violenta e insurreccional não são as únicas características que distinguem a linha proletária da linha oportunista, no que respeita ao problema da Revolução em Portugal na actual fase.

Como ensinou Lenine, «a questão essencial da revolução é a questão do poder» («Sobre a dualidade do poder» – 1917).

A insurreição e a violência são meios absolutamente indispensáveis à tomada do poder. Mas a revolução não está terminada com a tomada do poder. A tomada do poder é apenas o começo da revolução. A vitória decisiva só se obtém com a instauração da ditadura democrática popular do proletariado e das outras classes populares revolucionárias.

Diz Lenine em «As duas tácticas…»: «E esta vitória será precisamente uma ditadura, o que quer dizer que deverá apoiar-se, com absoluta necessidade, sobre a força armada, sobre as massas armadas, sobre a insurreição e não sobre estas ou aquelas instituições constituídas, «legalmente», pela «via pacífica». Não poderá ser senão uma ditadura, porque as transformações absolutamente e imediatamente necessárias ao proletariado e ao campesinato provocarão da parte do latifundiário, dos grandes burgueses e do czarismo uma resistência desesperada. Sem ditadura será impossível quebrar esta resistência, repelir os ataques da contra-revolução. Todavia não se trata evidentemente de uma ditadura socialista, mas de uma ditadura democrática.»

A questão do poder na revolução democrática popular é o aspecto essencial, que distingue a linha proletária da linha contra-revolucionária, com os revisionistas à cabeça.

IV

O ABANDONO DA ALIANÇA OPERÁRIO-CAMPONESA, CRIME IGNOMINOSO DOS OPORTUNISTAS

Também no que respeita à questão camponesa é nítida a demarcação entre a linha proletária e a linha oportunista no seio do movimento operário.

A questão camponesa é, no essencial, o problema da procura do principal aliado da classe operária na fase democrática da revolução. Em «As duas tácticas…» Lenine define do seguinte modo a linha política do partido bolchevista: «o proletariado deve realizar e levar até ao fim a revolução democrática, chamando a si a massa dos camponeses, a fim de esmagar pela força a resistência da autocracia e paralisar a burguesia instável».

Para derrubar o aparelho repressivo fascista e a grande burguesia monopolista e latifundiária, para expulsar definitivamente o imperialismo e pôr termo à guerra de agressão nas colónias, reconhecendo o direito dos seus povos à separação e independência, a classe operária tem necessidade absoluta dum aliado consequente, sob pena de não conseguir estabelecer a sua hegemonia e de sair derrotada da grande confrontação violente de classes que se avizinha.

Qual é esse aliado principal?

Para a linha oportunista e contra-revolucionária, com os revisionistas à cabeça, o aliado principal do proletariado na chamada «revolução democrática nacional» é o movimento democrático da burguesia liberal. Daí o pacifismo, o legalismo e o eleitoralismo de que tais oportunistas têm dado mostras.

Para a linha proletária, ao contrário, o aliado principal do proletariado na Revolução Democrática e Popular é o campesinato. Os interesses de classe do campesinato jamais se realizarão, a não ser no seio desta aliança revolucionária; os interesses de classe do proletariado só com ela poderão ser levados até ao fim.

No interior daquela aliança, o papel dirigente cabe ao proletariado, como única classe verdadeira e consequentemente revolucionária. Por isso, a classe operária deve ter bem presente os ensinamentos de Lenine a propósito da análise, em termos de classe, que deve ser feita do campesinato, a sua estrutura e interesses próprios.

«O campesinato engloba uma massa de elementos semi-proletários ao lado dos seus elementos pequeno-burgueses. Esta circunstância torna-o instável e obriga o proletariado a organizar-se num partido de classe estritamente definido. Porém a instabilidade do campesinato difere radicalmente da instabilidade da burguesia, porque o campesinato está menos interessado na conservação absoluta da propriedade privada do que na confiscação das terras do latifundiário, uma das formas principais desta propriedade. Sem se tornar por isso socialista, sem deixar de ser pequeno-burguês, o campesinato é capaz de ser um lutador decidido, e dos mais radicais, da revolução democrática. (…) Só uma revolução inteiramente vitoriosa poderá dar-lhe tudo no domínio das reformas agrárias, tudo o que o campesinato deseja, tudo quanto sonha e que lhe é verdadeiramente necessário (não para a supressão do capitalismo, como pensam os socialistas revolucionários) mas, para sair da abjecção, da semi-servidão, das trevas, do embrutecimento e do servilismo, para melhorar as suas condições de existência…».

A história recente tem mostrado como o abandono da aliança operário-camponesa pelos oportunistas tem conduzido a classe operária às maiores derrotas e aos maiores fracassos. A contra-revolução fascista na Indonésia e o aniquilamento físico de centenas de milhar de comunistas provam como o oportunismo na questão camponesa, como em todos os outros aspectos da teoria e da táctica revolucionárias, significa aliança clara com o inimigo de classe, aniquilamento dos verdadeiros marxistas-leninistas, negação da revolução.

Se o proletariado é a força principal, dirigente da Revolução, e o campesinato o seu principal aliado na fase actual da Revolução Democrática Popular, se o abandono da aliança operário-camponesa é um dos crimes mais graves cometidos pelos oportunistas, tal não significa que a classe operária deva desprezar, abandonar ou subestimar outras classes ou camadas do povo português.

É dever e tarefa revolucionária do proletariado unir todas as classes e camadas da população que possam e devam ser unidas.

Todos os grupos e classes exploradas, os sectores revolucionários da pequena-burguesia urbana, os estudantes e intelectuais revolucionários, são classes e camadas da população que podem e devem ser unidas.

O lugar próprio da aliança revolucionária de todos os explorados, o órgão que deve traduzir e selar essa aliança de todos os que podem e devem ser unidos é a frente revolucionária anti-fascista, anti-monopolista, anti-imperialista e anti-colonialista pela Democracia, pela Liberdade, pela Paz, pelo Pão, pela Terra e pela Independência Nacional.

V

VIVA A JUSTA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL DOS POVOS OPRIMIDOS DAS COLÓNIAS!

No contexto actual da luta de classes, a questão colonial assume uma importância central. Ela é mesmo a contradição fulcral do capitalismo português e a pedra de toque com a qual se pode determinar quem são os reaccionários e quem são os revolucionários no nosso país.

Tal como em todas as questões importantes que se levantam ao movimento revolucionário em Portugal, a questão colonial tem uma resposta proletária e uma resposta oportunista.

Os oportunistas, com os revisionistas à cabeça, reproduzem alargadamente a traição da II Internacional nesta matéria, limitando-se a escassas, vagas e nebulosas referências ao «problema ultramarino», onde a questão da independência, separação e apoio militante à justa causa da libertação dos povos coloniais é inteiramente escamoteada. Os oportunistas passam sobre a questão colonial como gato sobre brasas.

Para a linha proletária, ao contrário, tudo é diferente e claro.

As colónias e os países submetidos que o capital financeiro explora constituem a principal reserva de forças do imperialismo.

A justa luta de libertação nacional dos povos das colónias e dos países oprimidos tem como consequência o enfraquecimento e isolamento do imperialismo, na medida em que destaca dele a sua principal reserva de forças.

No caso particular das colónias sob controlo da burguesia portuguesa, a insurreição popular armada não só contribui para o enfraquecimento do imperialismo internacional, acelerando a crise mundial do capitalismo, como vibra um golpe mortal no capitalismo português.

Os interesses do movimento revolucionário português, e em especial os interesses do proletariado, por um lado, e os interesses dos movimentos populares de libertação nacional das colónias, por outro exigem que os dois movimentos revolucionários constituem uma frente única contra o inimigo comum – o imperialismo, de que o capitalismo português é o seu lacaio menor.

Todavia, é preciso ter muito presente que «a formação de uma frente revolucionária comum, dizia Estaline, não é possível senão se o proletariado dos países opressores sustentar directa e resolutamente o movimento de independência nacional dos povos oprimidos contra o imperialismo da metrópole, pois ««um povo que oprime outro povo não poderá ser livre» (Marx)» (Em «As bases do leninismo»).

Os povos das colónias, ao pegarem em armas contra a exploração colonialista e imperialista, dão ao proletariado português, o exemplo de como se deve combater consequentemente o inimigo comum. Cabe ao proletariado português aprender com o exemplo e cumprir com toda a determinação o seu dever internacionalista militante.

O proletariado português e os povos das colónias são aliados naturais.

O grande Lenine ensinou que o «centro de gravidade da educação internacionalista dos operários dos países opressores deve residir na propaganda e defesa efectiva do direito dos povos oprimidos a se separarem da metrópole. Sem isso, não há internacionalismo possível. Nós podemos e devemos chamar de imperialista e de patife todo o socialista dum estado opressor que tal não faça». (Em «O balanço da discussão» – sublinhados nossos).

De imperialista e de patife… dizia Lenine!

Publicado no BANDEIRA VERMLHA N.º 1

em Dezembro de 1970