Decisão do Comité Lenine sobre a luta contra a influência corruptora da ideologia, da moral e dos costumes burgueses na ideologia, na moral e nos costumes dos comunistas.

Outono de 1972

1.  ATÉ muito recentemente e durante cerca de dez meses, um quadro do nosso Movimento entreteve relações pessoais ínvias com uma camarada casada, aproveitando-se do facto de, pelas tarefas políticas e de organização que lhe estão atribuídas, exercer face a essa camarada uma função de direcção e controlo e da circunstância de estar autorizado a usar, com frequência, a casa dessa camarada para o desenvolvimento da actividade revolucionária.

Reciprocamente, a camarada em questão entreteve com ele o mesmo tipo de relações íntimas tortuosas, aproveitando-se também do referido facto e circunstância, enquanto continuava a manter com o marido as habituais relações familiares e lhe dissimulava as realidades, servindo-se do trabalho político como capa.

2.  COLOCADO ao corrente desta situação extremamente degradante e corrupta, em absoluto estranha à moral e aos costumes dos comunistas, o Comité Lenine não logrou, todavia, estabelecer a respeito dela uma discussão e uma luta ideológica firmes na base dos princípios e, em consequência, as medidas que decidiu tomar revelaram-se insuficientes para pôr termo ao caso e extirpar as raízes desse comportamento.

Porém – e para além da insuficiência das medidas adoptadas – reside no seu boicote reiterado e sistemático, por parte dos camaradas em questão – alvos destinatários dessas medidas – a razão principal da demora em regular correctamente o assunto.

3.RETORNANDO sobre os seus próprios passos, o Comité Lenine reconheceu a necessidade de reexaminar o problema duma maneira mais adequada, aprofundada e multilateral.

Efectivamente, o que aqui está principalmente em causa, não é a questão – sem dúvida importante e necessária – das medidas disciplinares a adoptar em relação aos camaradas responsáveis por aqueles factos anti-proletários. Os meios disciplinares agem directamente sobre os portadores das concepções erróneas e dão ao Movimento a possibilidade de reforçar-se, nomeadamente expurgando-os.

Mas, só por si, esses meios não são suficientes para combater as manifestações da ideologia, da moral e dos costumes burgueses no seio das colectividades revolucionárias.

4.O CAMARADA MAO ensina-nos que «em condições determinadas, qualquer coisa má pode conduzir a bons resultados e, por outro lado, qualquer coisa boa conduzir a maus resultados».

No nosso caso concreto, precisamos saber extrair duma coisa má – que é uma manifestação prática da ideologia, da moral e dos costumes burgueses no seio do nosso Movimento – as lições que ela comporta, de modo a obtermos resultados bons – os quais consistirão não apenas em eliminar imediatamente essa mesma manifestação prática, mas principalmente em elevar o nível político, ideológico e moral das nossas fileiras, a fim de que sejam cada vez mais raras as coisas más e aberrantes desse tipo.

5. ACASO existe uma moral comunista? Sem dúvida que sim! Num discurso de 1920, o grande Lenine explicava à juventude russa: «Pensa-se frequentemente que nós não temos uma moral nossa e aa burguesia acusa-nos também frequentemente, a nós, comunistas, de negarmos toda a moral. Esta é uma maneira de escamotear as ideias, de lançar pó aos olhos dos operários e camponeses».

Nós, marxistas-leninistas, negamos a moral considerada fora e acima da sociedade e das classes sociais, dizemos por conseguinte, que toda a moral tem um carácter de classe e serve os interesses duma classe social determinada. Os ideólogos da burguesia – bem como os ideólogos de todas as classes exploradoras anteriores a ela – sempre procuraram embrutecer e dominar o Povo em nome duma moral pretensamente eterna. Essa moral eterna ou divina, de facto, não existe e, por isso, nós negamo-la.

Mas nós, comunistas, temos uma moral nossa: a moral proletária. Essa moral está inteiramente subordinada aos interesses da luta da classe operária e os seus princípios elevados deduzem-se todos dos interesses dessa luta

6.  A CLASSE OPERÁRIA não está separada da sociedade por nenhuma Grande Muralha. Nas condições da ditadura da burguesia – e mesmo, numa certa medida, nas condições da ditadura do proletariado – a ideologia, a moral e os costumes corruptos dos capitalistas e latifundiários, a despeito de serem objectivamente estranhos aos interesses e à concepção proletária do mundo, alcançam deixar nos operários as suas marcas profundas.

Por outro lado, a moral e os costumes da burguesia assentam num dado sistema de forças produtivas e de relações sociais de produção burguesas; e não é senão, quando o proletariado arranca ao seu inimigo de classe o poder político e começa a transformar essa base económica, que a moral actualmente dominante sofre os seus primeiros golpes mortais.

7.TODAVIA, para além deste assalto directo à consciência da classe operária movido pela burguesia – seja através do simples contágio, seja através da constante e múltipla actividade de deformação ideológica das massas – um outro assalto telecomandado decorre paralelamente e é efectuado pelos agentes revisionistas.

Todos nós conhecemos uma multidão de exemplos de degradação moral, da abjecção e baixeza mais vis de que foram actores, não apenas os simples elementos da base, mas também os mais qualificados responsáveis da canalha cunhalista.

Recordaremos apenas um caso do domínio público e pelas semelhanças que tem com o comportamento anti-comunista dos nossos dois camaradas: o caso do lacaio Pedro Ramos de Almeida, membro do Comité Central do P«C»P e que se entregou à Pide, no ano passado. Este vende-obreiros, sob o pretexto que precisava efectuar determinadas reuniões políticas em casa dum seu «colega» de partido, convencia-o, em nome da segurança e da conspiratividade, a desaparecer. Seguidamente, entrava na casa com a própria mulher do «desaparecido» e servia-se, à uma, da cama e da mulher…

8.CRESCE que no seio do nosso Movimento – como no seio de qualquer partido – contam-se alguns elementos de extracção social pequeno-burguesa, nomeadamente saídos das fileiras dos intelectuais revolucionários.

Embora não seja este o caso dos camaradas que motivaram a presente decisão do Comité Lenine, o certo é que os costumes e as concepções morais da burguesia encontram muitas vezes nesses elementos, na prática da sua vida passada, uma porta possível, um terreno propício por onde buscam insinuar-se no nosso Movimento e contaminar toda a organização.

9.EM CONSEQUÊNCIA das razões apontadas, os micróbios da corrupção moral burguesa atacam também os comunistas e infecta-los-ão irremediavelmente, se o partido, entretanto, não tiver tomado as medidas profilácticas que se impõem para isolar a moléstia e obstar à sua propagação e desenvolvimento epidémicos. É por isso que os meios cirúrgicos – leia-se disciplinares – indispensáveis, sem dúvida para atacar os portadores conhecidos dos bacilos pestíferos, só por si são insuficientes para erradicar a doença.

Nestas condições de ataque coordenado e simultâneo, em várias frentes, à consciência proletária, a vigilância dos comunistas tem de estar em permanente estado de alerta, não só no sentido de que devemos denunciar e criticar a tempo, no lugar e pelas formas apropriadas os menores indícios de corrupção ideológica e moral, mas também no sentido de que é preciso realizar, ainda e outrossim neste campo, um cuidadoso, múltiplo e planificado trabalho de educação marxista-leninista-maoista dos quadros do nosso movimento.

10.  A LUTA contra a influência corruptora da ideologia, da moral e dos costumes burgueses na ideologia, na moral e nos costumes dos comunistas é uma das frentes em que se desenrola o combate de classe que opõe irredutivelmente o proletariado à burguesia e os marxistas-leninistas aos revisionistas. Por outro lado, essa luta constitui uma forma concreta da luta entre as duas linhas no seio do nosso Movimento.

Eis porque são completamente erróneos e, em última análise, perigosamente desagregadores da nossa unidade e firmeza revolucionárias, os pontos de vista liberais daqueles camaradas que tendem a subestimar a importância desta luta ou a considerar como casos meramente pessoais e insignificantes as manifestações aberrativas do tipo das que temos vindo a analisar.

No Plenum do COMITÉ central, de Julho de 1964, os camaradas do Partido do Trabalho da Albânia, examinando o problema da educação comunista dos trabalhadores, chegaram à seguinte conclusão (que nós, marxistas-leninistas portugueses, jamais deveremos esquecer): «a experiência mostrou que apenas um passo separa a degenerescência moral da degenerescência política».

11.CASOS como os que vimos a analisar na presente decisão constituem uma preciosa vitória para as forças reaccionárias e anti-partido e, reciprocamente, uma pesada derrota para as forças revolucionárias, marxistas-leninistas. Tais casos separam-nos inexoravelmente do proletariado e das massas populares, isolam-nos e impedem-nos de prosseguir no nosso caminho, por mais correctas que sejam a estratégia e a táctica do nosso Movimento.

Ao mesmo tempo, essas manifestações estranhas à moral e aos costumes proletários socavam perigosamente a nossa unidade, adulteram o elevado espírito de camaradagem que deve existir entre os comunistas, suscitam toda a espécie de querelas, disputas e rancores, atacam e desvirtuam o princípio de organização do Partido, que é o centralismo democrático.

Sem um combate firme, intransigente e sem quartel contra essas ideias deletérias e contra os seus portadores no seio do nosso Movimento, jamais estaremos preparados para cumprir a nossa missão histórica na fase actual: a fundação do Partido marxista-leninista-maoísta do proletariado português.

12.TODOS os marinheiros sabem, através de uma longa experiência acumulada, que a parte visível dos icebergs é incomparavelmente mais pequena e menos receável do que a sua parte invisível, submersa. Em consequência, eles não regulam a navegação tendo em conta apenas o bloco de gelo visível, mas, principalmente, tendo em conta aquele bloco que sabem existir e não vêem imediatamente. Por outro lado, se se trata de destruir o iceberg, nenhum quebra-gelos se limitará a atacar-lhe a crista, mas, principalmente, a demolir-lhe a base oculta pelas ondas.

Da mesma maneira, nós também devemos estar prevenidos para o facto que as manifestações visíveis de corrupção moral têm, em regra, uma base oculta mais perigosa ainda – e que é a base política e ideológica de que constituem uma primeira emanação. Por outro lado, destruir essas manifestações impõem que se trave o combate não apenas no campo em que elas são visíveis, mas também nos campos submersos onde escondem as raízes: nos terrenos político, ideológico e de organização, nos campos da teoria e da prática.

Tratar os problemas com ligeireza e de modo superficial nunca dá bons resultados.

13.  QUAL é o princípio segundo o qual – política, ideológica e moralmente – o nosso Movimento deve educar-se e deve educar os seus quadros e também os seus simpatizantes?

Esse princípio é o de que todos os comunistas devem «PENSAR, AGIR E VIVER COMO REVOLUCIONÁRIOS»

E em quem nos devemos apoiar para lutar correctamente contra a influência corrupta da ideologia, da moral e dos costumes burgueses na ideologia, na moral e nos costumes dos comunistas?

Devemo-nos apoiar fundamentalmente, por igual e ao mesmo tempo, nos princípios e métodos do marxismo-leninismo-maoísmo, na nossa linha política e nas altas virtudes do Povo.

14. A ESTE RESPEITO, o camarada Enver Hoxha, no seu notável discurso «Como reforçar o partido do ponto de vista organizacional e como educá-lo ideologicamente», pronunciado em 21 de Abril de 1967, disse:

«Para combater as sobrevivências perniciosas na consciência das pessoas, o Partido apoia-se sobre as altas virtudes do Povo. Também os comunistas – e, antes de tudo, os comunistas – devem ser os vectores destas virtudes na sua vida e no seu trabalho, devem ser os que materializam em política e em ideologia esta essência da educação, a qual deve servir como remédio para a cura das doenças que existem ou que se manifestam e repetem na consciência dos homens».

15.QUAIS são as armas mais eficazes de que devemos dispor – e que devemos saber manejar – neste trabalho de educação comunista dos quadros do nosso Movimento?

Essas armas são, ainda e sempre, a crítica e a auto-crítica, isto é, a luta ideológica activa, o exemplo positivo, a opinião das massas e o empenhamento total e sem reservas no caminho da Revolução.

16.AS CONTRADIÇÕES que existem entre as classes no seio da sociedade reflectem-se inevitavelmente no interior do nosso Movimento – como se reflecte no interior de qualquer partido proletário. Esse reflexo consiste aí na oposição e na luta entre ideias de natureza diferente.

Nós devemos compreender que a vida do nosso Movimento cessaria, se não existissem no interior dele contradições e se não houvesse lutas ideológicas para resolvê-las.

Por outro lado, nós devemos compreender também que a luta ideológica activa é uma arma poderosa para atingir a unidade interna do nosso Movimento e que, em consequência, cada revolucionário tem o dever de empunhar decididamente essa arma.

17.O CAMARADA Mao Tsé-tung disse: «Numa sociedade de classes, cada indivíduo existe como membro duma classe determinada e cada forma de pensamento está invariavelmente marcada com o selo duma classe»

É por isso que aqueles elementos que, no seio do nosso Movimento, se fazem eco da ideologia, da moral e dos costumes da burguesia, actuam como agentes – conscientes ou inconscientes – do inimigo de classe e contribuem, em grau maior ou menor, para a realização dos sinistros desígnios desse inimigo em relação a nós: impedir por todos os meios que o nosso Movimento se constitua num partido marxista-leninista-maoista do proletariado português.

O COMITÉ LENINE, em sua Sessão Plenária de Outono de 1972, apreciando os diversos aspectos dos problemas focados acima:

DECIDIU:

I

LANÇAR, sob a palavra de ordem «PENSAR, AGIR E VIVER COMO REVOLUCIONÁRIOS», uma vasta e enérgica CAMPANHA de crítica e auto-crítica, na qual devem participar, sem excepção, todos os quadros e militantes do MRPP, da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML) e da Organização dos Portugueses Emigrados e Exilados (Marxistas-Leninistas) – esta designação é provisória.

II

(…)

III

OS OBJECTIVOS da campanha de crítica e de auto-crítica são os seguintes: submeter a um ataque implacável e erradicar das nossas fileiras as manifestações de corrupção ideológica, moral e política do tipo das que analisámos atrás ou com elas aparentadas; isolar ou expulsar resolutamente um ou outro elementos incorrigível que, a despeito de se encontrar no nosso Movimento, segue todavia a ideologia, a moral e os costumes decadentes e corruptos da burguesia e dos seus lacaios revisionistas.

IV

AS FINALIDADES da campanha de crítica e auto-crítica são as seguintes: educar os nossos militantes na concepção proletária do mundo; elevar a sua consciência política, moral e ideológica, através do estudo e da aplicação prática do marxismo-leninismo-maoísmo, seus princípios e seus métodos; rectificar os erros cometidos; consolidar e desenvolver o nosso Movimento nos campos politico, ideológico e de organização, de forma que o MRPP possa cumprir com firmeza e audácia as condições para a criação do partido.

V

SE BEM QUE, por virtude das imposições da clandestinidade, segurança e conspiratividade, a campanha de crítica e auto-crítica não deva tornar público – a não ser com expressa autorização do Comité Lenine – o nome das pessoas que hajam cometido erros graves; tal não significa que não possamos (e que não devamos) aplicar, também nesta matéria, uma correcta linha de massas, estimulando a crítica de massas sobre a nossa actividade e sobre o comportamento dos nossos militantes e recolhendo e analisando cuidadosamente todas as suas opiniões a nosso respeito.

VI

NA CRÍTICA E NA AUTO-CRÍTICA é necessário observar sempre uma posição de princípio correcta e firme, apoiar-se sobre os factos e não sobre simples suspeições, formular as críticas aberta e francamente, face a face, em tempo e local próprios.

Por outro lado, a crítica e a auto-crítica devem, em todas as circunstâncias, caracterizar-se por um objectivo político, moral e ideológico elevados e ter uma função educativa tanto para o indivíduo como para a colectividade revolucionária.

VII

EM RELAÇÃO aos casos de corrupção moral e ideológica, do tipo dos referidos no n.º 1 da presente decisão, o Comité Lenine entende que a organização do Movimento no respectivo escalão deve aplicar uma sanção que, em princípio, não poderá ser inferior à destituição do cargo.

VIII

A ACTUAL campanha de crítica e auto-crítica terá de haver-se com resistências tenazes e deparará com toda a espécie de sabotagens e boicotes, vindos muitas vezes donde menos se esperaria.

Isto é assim, porque a presente campanha de crítica e auto-crítica constitui um novo desenvolvimento da luta entre as duas linhas no seio do nosso Movimento: a linha reaccionária burguesa e revisionista (que, em geral, se mantém todavia oculta) e a linha revolucionária marxista-leninista-maoísta.

A esmagadora maioria dos quadros, que integra e sustenta firmemente a linha revolucionária marxista-leninista-maoísta, deve estar prevenida e preparada para fazer frente e derrotar, ousada e resolutamente, todas as manobras ardilosas visando impedir o triunfo da actual campanha de crítica e auto-crítica.

IX

TEMOS de estar extremamente vigilantes, durante esta vasta e enérgica campanha de crítica e auto-crítica contra dois «aproveitamentos» oportunistas, perfeitamente previsíveis: 1.º o daqueles que invocando as necessidades do trabalho prático, político e de organização, pretendem sabotar e boicotar o desenvolvimento da campanha de crítica e auto-crítica; 2.º o daqueles que, invocando a necessidade da campanha de crítica e de auto-crítica, pretendem sabotar e boicotar a realização das restantes tarefas teóricas e práticas, políticas e de organização do nosso Movimento.

O critério para conhecer do triunfo da campanha de crítica e de auto-crítica reside, precisamente, nos resultados vitoriosos obtidos na realização e cumprimento de todas as tarefas, objectivos e actividades programadas.

Inversamente, tais resultados só serão atingidos se todos e cada um dos quadros PENSAR, AGIR E VIVER COMO REVOLUCIONÁRIO.

COMITÉ LENINE

(Órgão Central do MRPP)